COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3285/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3285/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.333/21.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, representado pelo prefeito o senhor EUGÊNIO PACCELI ARAÚJO SOUTO, inscrito no CPF sob o nº 367.XXX.XXX-34, brasileiro, casado, Engenheiro civil, residente no Município de São Paulo do Potengi/RN.
CONTRATADA(O): DANILO DE OLIVEIRA LIMA, empresa inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.285.194/0001-54, situada a sede na Rua Manoel Joaquim de Araújo, nº 80, Nossa Senhora Aparecida, São Paulo do Potengi/RN, CEP 59.460-000.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA de empresa especializada no serviço de aplicação de películas automotivas e de adesivagem dos veículos pertencentes à frota da Administração Municipal no Município de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I.
VALOR TOTAL: R$ 47.750,00 (quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria: 03.001 - Sec.Mun.de Administração e dos Recursos Humanos
Ação: 2009 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
VIGÊNCIA: 11 de novembro de 2026 a 11 de novembro de 2027
São Paulo do Potengi/RN, em 11 de novembro de 2026.
Eugênio Pacelli Araújo Souto
Prefeito – Contratante
Danilo de Oliveira Lima
Pela Contratada