COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2026
DISPENSA Nº 029/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3846/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.333/21.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, representado pelo(a) prefeito o(a) senhor(a) EUGÊNIO PACCELI ARAÚJO SOUTO, inscrito no CPF. 367.XXX.XXX-34, Brasileiro, Casado, Engenheiro, residente no Município de São Paulo do Potengi/RN.
CONTRATADA(O): L. R DA FONSECA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.296.219/0001-91, sediada a Avenida Coronel Estevam, 1810, Alecrim, Natal/RN CEP:59030000, neste ato representado por Lourival Rodrigues da Fonseca, inscrito no CPF/MF nº 671.XXX.XXX-44
OBJETO: Contratação de empresa para disponibilização de serviço de acesso à internet para adequado funcionamento das atividades administrativas dos órgãos e secretarias da Prefeitura de São Paulo do Potengi/RN.
VALOR TOTAL: R$ 12.021,64 (doze mil, vinte e um reais e sessenta e quatro centavos).
Classificação Orçamentária:
Unidade Orçamentária:
06 .001 - Sec.Mun.de Educação - Secretaria Municipal de Educação
Ação:
2017 - Manutenção das Ações do Setor da Secretaria Municipal de Educação
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função:
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:
1008 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Natureza da Despesa:
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso:
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Região:
0001 - São Paulo Potengi
Unidade Orçamentária:
02 .001 - Gabinete do Prefeito - Gabinete do Prefeito
Ação:
2002 - Manutenção das Ações do Gabinete Civil
Função:
04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza da Despesa:
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso:
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região:
0001 - São Paulo Potengi
Unidade Orçamentária:
03 .001 - Sec.Mun.de Administração e Rec.Humanos - Sec.Mun.de Administração e Rec.Humanos
Ação:
2009 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Função:
04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função:
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza da Despesa:
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso:
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região:
0001 - São Paulo Potengi
Unidade Orçamentária:
05 .001 - Sec.Mun.de Agricultura, Pecuaria e Pesca - Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Pesca
Ação:
2013 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Pesca
Função:
20 - AGRICULTURA
Sub-Função:
605 - ABASTECIMENTO
Programa:
1003 - COMUNIDADE RURAL ASSISTIDA
Natureza da Despesa:
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso:
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região:
0001 - São Paulo Potengi
Unidade Orçamentária:
07 .001 - Sec.Mun.de Tributação - Sec.Mun.de Tributação
Ação:
2042 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação
Função:
04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função:
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa:
1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza da Despesa:
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso:
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região:
0001 - São Paulo Potengi
Unidade Orçamentária:
08 .001 - Sec.Mun.de Obras Públ.e Serviços Urbanos - Sec.Mun.de Obras Públ.e Serviços Urbanos
Ação:
2045 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
Função:
15 - URBANISMO
Sub-Função:
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa:
1004 - ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO URBANO
Natureza da Despesa:
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso:
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região:
0001 - São Paulo Potengi
Unidade Orçamentária:
09 .001 - Fundo Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde
Ação:
2055 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
Função:
10 - SAÚDE
Sub-Função:
301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa:
1011 - TRABALHOS BÁSICOS EM SAÚDE
Natureza da Despesa:
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso:
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Região:
0001 - São Paulo Potengi
Unidade Orçamentária:
10 .001 - Fundo Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social
Ação:
2081 - Gestão Administrativa do FMAS
Função:
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função:
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa:
1006 - APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS
Natureza da Despesa:
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso:
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região:
0001 - São Paulo Potengi
Unidade Orçamentária:
11 .001 - Sec.Mun.de Turismo e Cultura - Sec.Mun.de Turismo e Cultura
Ação:
2096 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Função:
13 - CULTURA
Sub-Função:
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa:
1015 - FOMENTO A CULTURA
Natureza da Despesa:
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso:
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região:
0001 - São Paulo Potengi
Unidade Orçamentária:
12 .001 - Sec.Mun.de Meio Ambiente - Sec.Mun.de Meio Ambiente
Ação:
2102 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Sub-Função:
544 - RECURSOS HÍDRICOS
Programa:
1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza da Despesa:
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso:
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região:
0001 - São Paulo Potengi
Unidade Orçamentária:
19 .001 - Sec.Mun.de Juventude, Esporte e Lazer - Sec.Mun.de Juventude, Esporte e Lazer
Ação:
2108 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função:
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa:
1002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
Natureza da Despesa:
3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso:
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região:
0001 - São Paulo Potengi
VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2026 a 13 de janeiro de 2027
São Paulo do Potengi/RN, em 13 de novembro de 2026.
Eugênio Pacceli Araújo Souto
Prefeito – Contratante
Lourival Rodrigues da Fonseca
Contratada