GABINETE DO PREFEITO · 22 de agosto de 2023
LEI Nº 185/87 DE 17 DE AGOSTO DE 1987*
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 185/87 DE 17 DE AGOSTO DE 1987*
EMENTA:- Reconhece de Utilidade Pública a LOJA MACÔNICA “ACÁCIA DO POTENGI Nº 10” e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI RN,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:-
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a LOJA MACÔNICA “ACÁCIA DO POTENGI Nº 10”, com sede e foro nesta cidade.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito em São Paulo do Potengi- 17 de agosto de 1987.
GERALDO MACÊDO COSTA
= Prefeito =
*Republicado por incorreção
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3102, em 22 de agosto de 2023. Código identificador 2D04A61D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.