GABINETE DO PREFEITO · 12 de novembro de 2026
EDITAL Nº 02/2026 – PNAB - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO
GABINETE DO PREFEITO - EDITAL Nº 02/2026 – PNAB - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, por meio da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Turismo e Cultura – SEMTUC, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc – PNAB), Lei nº 14.903/2024, Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, e demais legislações aplicáveis, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DE MÉRITO CULTURAL do Edital nº 02/2026.
A análise das propostas foi realizada pela Comissão de Seleção devidamente designada, considerando os critérios estabelecidos no edital.
RESULTADO – PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS
CATEGORIA
AGENTE CULTURAL
PROPONENTE
NOME DO PROJETO
COTAS
PONTOS
SITUAÇÃO
ARTESANATO
ARTESÃO
WILLIAN DE JESUS SANTOS
WILL DO BARRO
SIM
75
SELECIONADO
MANIFESTAÇÕES
MESTRE DE BOI DE REIS
JOSÉ PEREIRA DA SILVA
BOI DE REIS
SIM
70
SELECIOANDO
MANIFESTAÇÕES
COREOGRÁFO DE DANÇAS POPULARES
LAELSON LEVI DA SILVA MELO
DANÇAS CULTURAIS
NÃO
65
SELECIONADO
3. DOS RECURSOS
Nos termos do item 7.6 do Edital nº 01/2026, fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste resultado, para interposição de recursos referentes à etapa de seleção.
Os recursos poderão ser apresentados por meio de:
I – Envio ao e-mail institucional: semtucspp@gmail.com;
II – Protocolo presencial na sede da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Turismo e Cultura – SEMTUC.
Não serão analisados recursos apresentados fora do prazo estabelecido.
4. DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação da documentação de habilitação pelos proponentes classificados neste resultado preliminar.
A documentação deverá ser entregue conforme orientações estabelecidas no Edital nº 02/2026.
Parágrafo único. A convocação para a etapa de habilitação possui caráter condicionado, podendo haver alteração na relação de classificados em decorrência do julgamento dos recursos interpostos na etapa de seleção.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
Os proponentes classificados como “SELECIONADO COM RESSALVA” deverão atender às exigências indicadas pela Comissão de Seleção na etapa de habilitação, sob pena de inabilitação.
Após o julgamento dos recursos interpostos, poderá haver alteração na classificação dos proponentes.
resultado preliminar da etapa de habilitação será publicado posteriormente, considerando a análise da documentação apresentada.
São Paulo do Potengi/RN, 11 de novembro de 2026.
EUGÊNIO PACELLI ARAÚJO SOUTO
Prefeito Municipal
EDMILSON LIMA ROBERTO
Secretário Municipal de Empreendedorismo, Turismo e Cultura