Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

RECURSOS HUMANOS · 17 de outubro de 2019

LEI N° 877, EM 01 DE OUTUBRO DE 2019

RECURSOS HUMANOS

LEI N° 877, EM 01 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a denominação da Rua Luicídio de Oliveira e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de São Miguel/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Denomina-se de RUA LUICÍDIO DE OLIVEIRA a Rua projetada, que fica localizada no Bairro Nossa Senhora de Guadalupe, nesta cidade de São Miguel, RN.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO

Prefeito

ATO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO

Nesta data, 01 de outubro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, sanciono a presente Lei Nº 877, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos.

JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2128, em 17 de outubro de 2019. Código identificador FFB7F89D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.