RECURSOS HUMANOS · 29 de março de 2022
LEI Nº 959, DE 22 DE MARÇO DE 2022
RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 959, DE 22 DE MARÇO DE 2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL ZUMBA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, no uso de suas atribuições, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. – Fica denominada de Rua MIGUEL ZUMBA DA SILVA a Rua Projetada localizada no Bairro Manoel Vieira, iniciando-se na Rua Manoel Zumba no referido bairro.
Art. 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de publicação, revogadas, as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São Miguel, em 22 de março de 2022
CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
LEI Nº 959, de 22 de março de 2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL ZUMBA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE SANÇÃO
O Prefeito Municipal de São Miguel/RN, nos termos do art. 53, IV, da Lei Orgânica do Município, após aprovação pela Câmara Municipal, sanciona a presente Lei Municipal nº 959 de 22/03/2022, para que surtam os efeitos legais pertinentes.
São Miguel/RN, 22 de março de 2022
CÉLIO GONÇALVES DE QUEIRÓZ
Prefeito Municipal