SETOR DE CONTABILIDADE · 31 de dezembro de 2018
ANEXO - LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 860 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
SETOR DE CONTABILIDADE
ANEXO - LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 860 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Jaina Francyelly da Silva
Chave de Autenticação
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1058-7402-188
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
1
Legislativa
1.978.324,00
1.978.324,00
1
31
Ação Legislativa
1.978.324,00
1.978.324,00
1
31
1
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.978.324,00
1.978.324,00
2
Judiciária
148.124,87
148.124,87
2
61
Ação Judiciária
148.124,87
148.124,87
2
61
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
148.124,87
148.124,87
4
Administração
4.769.731,94
537.494,71
5.307.226,65
4
122
Administração Geral
4.562.785,25
537.494,71
5.100.279,96
4
122
17
DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
303.775,87
373.953,85
677.729,72
4
122
18
PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
73.353,12
30.000,00
103.353,12
4
122
19
MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
1.529,77
40.000,00
41.529,77
4
122
28
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
40.728,13
40.728,13
4
122
33
PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER
23.540,86
23.540,86
4
122
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
4.005.520,05
70.000,00
4.075.520,05
4
122
99
Reserva de Contingência
137.878,31
137.878,31
4
124
Controle Interno
206.946,69
206.946,69
4
124
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
206.946,69
206.946,69
6
Segurança Pública
698.455,68
35.000,00
733.455,68
6
181
Policiamento
698.455,68
35.000,00
733.455,68
6
181
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
698.455,68
35.000,00
733.455,68
8
Assistência Social
938.158,30
1.481.906,44
2.420.064,74
8
122
Administração Geral
106.492,35
444.419,31
550.911,66
8
122
14
REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
81.642,88
140.230,08
221.872,96
8
122
15
TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA
5.194,04
5.194,04
8
122
16
HABITAÇÃO BEM MELHOR
19.655,43
304.189,23
323.844,66
8
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
19.500,00
4.000,00
23.500,00
8
243
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
19.500,00
4.000,00
23.500,00
8
244
Assistência Comunitária
812.165,95
1.033.487,13
1.845.653,08
8
244
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
812.165,95
1.033.487,13
1.845.653,08
9
Previdência Social
6.200.000,00
6.200.000,00
9
122
Administração Geral
2.607.363,00
2.607.363,00
9
122
27
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
2.607.363,00
2.607.363,00
9
271
Previdência Básica
3.592.637,00
3.592.637,00
9
271
37
Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
3.592.637,00
3.592.637,00
10
Saúde
4.565.518,14
5.797.840,57
10.363.358,71
10
122
Administração Geral
4.018.116,14
1.818.314,04
5.836.430,18
10
122
4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
43.273,64
822.314,04
865.587,68
10
122
5
FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
13.549,35
111.000,00
124.549,35
10
122
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
3.961.293,15
885.000,00
4.846.293,15
10
301
Atenção Básica
301.602,00
1.867.892,34
2.169.494,34
10
301
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
301.602,00
1.867.892,34
2.169.494,34
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
195.200,00
1.792.897,78
1.988.097,78
10
302
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
195.200,00
1.792.897,78
1.988.097,78
10
304
Vigilância Sanitária
20.100,00
42.500,00
62.600,00
10
304
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
20.100,00
42.500,00
62.600,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
30.500,00
276.236,41
306.736,41
10
305
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
30.500,00
276.236,41
306.736,41
11
Trabalho
41.036,40
41.036,40
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
11
244
Assistência Comunitária
41.036,40
41.036,40
11
244
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
41.036,40
41.036,40
12
Educação
3.519.926,91
17.772.709,85
21.292.636,76
12
122
Administração Geral
2.270.145,40
729.912,28
3.000.057,68
12
122
6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
14.439,48
14.439,48
12
122
7
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
77.383,46
77.383,46
12
122
8
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
71.885,17
71.885,17
12
122
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
433.629,44
357.389,35
791.018,79
12
122
10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
172.585,47
172.585,47
12
122
11
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
221.561,04
355.022,93
576.583,97
12
122
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.278.661,34
17.500,00
1.296.161,34
12
361
Ensino Fundamental
363.160,16
13.743.221,60
14.106.381,76
12
361
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
34.618,92
17.136,36
51.755,28
12
361
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
328.541,24
13.726.085,24
14.054.626,48
12
362
Ensino Médio
203.640,67
30.000,00
233.640,67
12
362
6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
81.456,28
81.456,28
12
362
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
122.184,39
30.000,00
152.184,39
12
363
Ensino Profissional
82.600,00
82.600,00
12
363
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
82.600,00
82.600,00
12
364
Ensino Superior
17.309,46
17.309,46
12
364
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
17.309,46
17.309,46
12
365
Educação Infantil
342.933,10
2.976.901,66
3.319.834,76
12
365
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
342.933,10
2.976.901,66
3.319.834,76
12
366
Educação de Jovens e Adultos
199.308,17
292.674,31
491.982,48
12
366
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
30.831,21
30.831,21
12
366
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
168.476,96
292.674,31
461.151,27
12
368
Educação Básica
40.829,95
40.829,95
12
368
6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
40.829,95
40.829,95
13
Cultura
319.106,57
81.456,26
400.562,83
13
122
Administração Geral
162.303,24
81.456,26
243.759,50
13
122
31
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
162.303,24
81.456,26
243.759,50
13
392
Difusão Cultural
156.803,33
156.803,33
13
392
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
156.803,33
156.803,33
14
Direitos da Cidadania
116.075,17
116.075,17
14
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
116.075,17
116.075,17
14
422
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
116.075,17
116.075,17
15
Urbanismo
4.398.880,66
1.950.000,00
6.348.880,66
15
122
Administração Geral
423.092,99
100.000,00
523.092,99
15
122
20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
311.570,20
311.570,20
15
122
21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
59.702,46
100.000,00
159.702,46
15
122
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
51.820,33
51.820,33
15
451
Infra-Estrutura Urbana
510.857,23
1.755.000,00
2.265.857,23
15
451
20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
510.857,23
1.755.000,00
2.265.857,23
15
452
Serviços Urbanos
3.464.930,44
95.000,00
3.559.930,44
15
452
20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
1.703.103,73
1.703.103,73
15
452
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.761.826,71
95.000,00
1.856.826,71
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
16
Habitação
60.773,05
60.773,05
16
244
Assistência Comunitária
60.773,05
60.773,05
16
244
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
60.773,05
60.773,05
18
Gestão Ambiental
62.702,59
35.000,00
97.702,59
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
62.702,59
35.000,00
97.702,59
18
541
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
62.702,59
35.000,00
97.702,59
20
Agricultura
327.184,39
17.500,00
344.684,39
20
606
Extensão Rural
327.184,39
17.500,00
344.684,39
20
606
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
327.184,39
17.500,00
344.684,39
23
Comércio e Serviços
180.532,19
78.592,20
259.124,39
23
695
Turismo
180.532,19
78.592,20
259.124,39
23
695
32
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
52.238,57
61.092,20
113.330,77
23
695
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
128.293,62
17.500,00
145.793,62
25
Energia
683.214,40
683.214,40
25
752
Energia Elétrica
683.214,40
683.214,40
25
752
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
683.214,40
683.214,40
27
Desporto e Lazer
136.439,24
17.500,00
153.939,24
27
812
Desporto Comunitário
136.439,24
17.500,00
153.939,24
27
812
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
136.439,24
17.500,00
153.939,24
28
Encargos Especiais
50.815,47
50.815,47
28
843
Serviço da Dívida Interna
50.815,47
50.815,47
28
843
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
50.815,47
50.815,47
Total
22.311.785,57
34.688.214,43
57.000.000,00
TOTAL GERAL
22.311.785,57
34.688.214,43
57.000.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores