RECURSOS HUMANOS · 30 de junho de 2021
LEI Nº. 932/2021 DE 28 DE JUNHO DE 2021 - ANEXOS DO PPA - 2022 A 2025
RECURSOS HUMANOS
LEI Nº. 932/2021 DE 28 DE JUNHO DE 2021 - ANEXOS DO PPA - 2022 A 2025
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Relação de Receitas PPA
Código
Natureza
Denominação
Fonte de Recursos
Prefeitura Municipal de São Miguel
63
1.7.1.8.01.3.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
100
Recursos Ordinários
64
1.7.1.8.01.4.1.01.00
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
100
Recursos Ordinários
65
1.7.1.8.01.5.1.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
100
Recursos Ordinários
67
1.7.1.8.02.2.1.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
100
Recursos Ordinários
68
1.7.1.8.05.9.1.00.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
100
Recursos Ordinários
115
Transferências de Recursos do FNDE
69
1.7.1.8.06.1.1.00.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
100
Recursos Ordinários
71
1.7.1.8.10.2.1.00.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
100
Recursos Ordinários
122
Transfências de Convênios - Educação
72
1.7.2.8.01.1.1.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
100
Recursos Ordinários
74
1.7.2.8.01.2.1.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
100
Recursos Ordinários
76
1.7.2.8.01.3.1.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
100
Recursos Ordinários
78
1.7.2.8.99.1.1.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
124
Transfências de Convênios - Outros
79
1.7.2.8.10.9.1.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
100
Recursos Ordinários
124
Transfências de Convênios - Outros
80
1.9.1.0.09.1.3.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa
100
Recursos Ordinários
81
1.9.2.1.99.1.1.00.00
Outras Indenizações - Principal
100
Recursos Ordinários
82
1.9.2.2.99.1.1.00.00
Outras Restituições - Principal
100
Recursos Ordinários
83
1.9.9.0.12.1.1.00.00
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal
100
Recursos Ordinários
84
1.9.9.0.99.2.1.00.00
Outras Receitas - Financeiras - Principal
100
Recursos Ordinários
85
2.2.1.3.00.1.1.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
100
Recursos Ordinários
86
2.2.2.0.00.1.1.00.00
Alienação de Bens Imóveis - Principal
100
Recursos Ordinários
88
2.4.1.8.10.6.1.00.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
100
Recursos Ordinários
124
Transfências de Convênios - Outros
89
2.4.1.8.10.7.1.00.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
100
Recursos Ordinários
124
Transfências de Convênios - Outros
90
2.4.1.8.10.9.1.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
100
Recursos Ordinários
124
Transfências de Convênios - Outros
91
2.4.1.8.10.5.1.00.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
124
Transfências de Convênios - Outros
92
2.4.2.8.10.2.1.00.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
100
Recursos Ordinários
122
Transfências de Convênios - Educação
Código
Natureza
Denominação
Fonte de Recursos
124
Transfências de Convênios - Outros
93
2.4.2.8.10.5.1.00.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
100
Recursos Ordinários
124
Transfências de Convênios - Outros
94
2.4.2.8.10.6.1.00.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
100
Recursos Ordinários
124
Transfências de Convênios - Outros
95
2.4.2.8.10.7.1.00.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
100
Recursos Ordinários
124
Transfências de Convênios - Outros
96
2.9.9.0.00.1.1.00.00
Demais Receitas de Capital - Principal
100
Recursos Ordinários
97
1.3.2.1.00.1.1.10.00
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
115
Transferências de Recursos do FNDE
98
1.3.2.1.00.1.1.07.00
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
116
Cont. de Int. de Dominio Economico - CIDE
99
1.7.2.8.01.4.1.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
116
Cont. de Int. de Dominio Economico - CIDE
100
1.2.4.0.00.1.1.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
117
CONT.P/O CUSTEIO DOS SERV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
101
1.3.2.1.00.1.1.08.00
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
117
CONT.P/O CUSTEIO DOS SERV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
102
1.3.2.1.00.1.1.03.00
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
118
Transf. do FUNDEB - Rem. dos Profissionais
103
1.7.5.8.01.1.1.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação – FUNDEB - Principal
118
Transf. do FUNDEB - Rem. dos Profissionais
104
1.7.5.8.01.2.1.00.00
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
118
Transf. do FUNDEB - Rem. dos Profissionais
105
1.3.2.1.00.1.1.09.00
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
124
Transfências de Convênios - Outros
106
1.7.1.8.12.1.1.01.00
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
129
Transfências de Recursos do FNAS
107
1.7.1.8.12.1.1.02.00
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - BPC
129
Transfências de Recursos do FNAS
108
1.7.1.8.12.1.1.03.00
Tranferências de recursos do FNAS - Criança Féliz
129
Transfências de Recursos do FNAS
109
1.7.1.8.12.1.1.04.00
Transf.de Recursos do FNAS - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF
129
Transfências de Recursos do FNAS
110
1.7.1.8.12.1.1.05.00
Transf.de Recursos do FNAS - AÇÕES DE CONBATE AO COVID - 19
129
Transfências de Recursos do FNAS
111
1.7.1.8.12.1.1.06.00
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - CREAS
129
Transfências de Recursos do FNAS
112
1.7.1.8.04.1.1.07.00
Transferências de recursos do FNAS - BPC
129
Transfências de Recursos do FNAS
113
1.7.1.8.04.1.1.99.00
Transferências de recursos do FNAS - Outras transferências do FNAS
129
Transfências de Recursos do FNAS
114
1.7.1.8.05.1.1.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
196
Transferência do Salário- Educação
115
1.7.1.8.05.2.1.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
197
Programa dinheiro direto na escola - PPDE
116
1.7.1.8.05.3.1.01.00
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- CRECHE
198
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
117
1.7.1.8.05.3.1.02.00
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- PRÉ ESCOLA
198
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
118
1.7.1.8.05.3.1.03.00
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- FUNDAMENTAL
Código
Natureza
Denominação
Fonte de Recursos
198
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
199
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
119
1.7.1.8.05.3.1.04.00
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- AEE
198
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
120
1.7.1.8.05.3.1.05.00
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE-MAIS EDUCAÇÃO
198
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
121
1.7.1.8.05.3.1.06.00
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- EJA
198
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
122
1.7.1.8.05.4.1.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
199
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
123
1.7.2.8.02.3.1.00.00
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
200
Royalties/ Fundo Especial do petróleo/ compensação financeira exploração de recursos minerais
124
1.7.1.8.02.6.1.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
200
Royalties/ Fundo Especial do petróleo/ compensação financeira exploração de recursos minerais
186
1.7.2.8.01.1.1.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
118
Transf. do FUNDEB - Rem. dos Profissionais
187
1.7.1.8.06.1.1.00.00
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
118
Transf. do FUNDEB - Rem. dos Profissionais
190
1.7.2.8.01.2.1.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
118
Transf. do FUNDEB - Rem. dos Profissionais
192
1.3.2.1.00.1.1.11.00
Remuneração de Depósitos Bancários - outros
100
Recursos Ordinários
195
1.1.1.3.03.1.1.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
100
Recursos Ordinários
196
1.1.1.5.01.1.1.00.00
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Ouro - Principal
100
Recursos Ordinários
197
1.1.1.8.01.1.1.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
100
Recursos Ordinários
198
1.1.1.8.01.1.3.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
100
Recursos Ordinários
199
1.1.1.8.01.1.4.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
100
Recursos Ordinários
200
1.1.1.8.01.4.1.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
100
Recursos Ordinários
201
1.1.1.8.01.4.3.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
100
Recursos Ordinários
202
1.1.1.8.01.4.4.00.00
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
100
Recursos Ordinários
203
1.1.1.8.02.3.1.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
100
Recursos Ordinários
204
1.1.1.8.02.3.3.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
100
Recursos Ordinários
205
1.1.1.8.02.3.4.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
100
Recursos Ordinários
206
1.1.2.1.01.1.1.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
100
Recursos Ordinários
207
1.1.2.1.04.1.1.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
100
Recursos Ordinários
208
1.1.2.2.01.1.1.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
100
Recursos Ordinários
209
1.1.2.8.01.1.1.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
100
Recursos Ordinários
210
1.1.2.8.01.9.1.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -Principal
100
Recursos Ordinários
211
1.1.3.8.99.1.1.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
100
Recursos Ordinários
Código
Natureza
Denominação
Fonte de Recursos
214
1.3.9.0.00.1.1.00.00
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
100
Recursos Ordinários
215
1.6.1.0.03.1.1.00.00
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
100
Recursos Ordinários
216
1.6.2.0.02.1.1.00.00
Serviços de Transporte - Principal
100
Recursos Ordinários
218
1.6.9.0.99.1.1.00.00
Outros Serviços - Principal
100
Recursos Ordinários
219
1.7.1.8.01.2.1.01.00
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - Cota Mensal
100
Recursos Ordinários
220
1.7.1.8.01.2.1.01.00
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - Cota Mensal
100
Recursos Ordinários
221
1.7.1.8.01.5.1.01.00
Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural
100
Recursos Ordinários
222
1.7.1.8.01.5.1.01.00
Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural
100
Recursos Ordinários
230
1.7.1.8.10.9.1.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
124
Transfências de Convênios - Outros
235
1.7.2.8.01.3.1.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
118
Transf. do FUNDEB - Rem. dos Profissionais
238
1.7.2.8.10.2.1.00.00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
122
Transfências de Convênios - Educação
239
1.9.1.0.09.1.1.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
100
Recursos Ordinários
240
1.9.2.2.01.2.1.00.00
Restituição de Convênios - Financeiras - Principal
124
Transfências de Convênios - Outros
246
2.4.1.8.05.9.1.00.00
Outras Transferências destinadas a Programas de Educação
115
Transferências de Recursos do FNDE
250
2.4.2.8.10.9.1.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
124
Transfências de Convênios - Outros
251
2.1.1.2.00.1.1.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
190
Operações de Créditos interna
Secretaria de Saúde
125
1.3.2.1.00.1.1.05.00
Remuneração de depósitos Bancários - SAÚDE
201
Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - União
123
Transfências de Convênios - Saúde
202
Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - Estado
203
Atenção Básica
134
1.7.1.8.03.1.1.03.00
Transferência de recursos do SUS- Núcleo de apoio saúde da família - NASF
203
Atenção Básica
135
1.7.1.8.03.1.1.04.00
Transferência de recursos do SUS- Saúde Bucal - SB
203
Atenção Básica
136
1.7.1.8.03.1.1.05.00
Transferência de recursos do SUS- Agentes comunitários de Saúde - PACS
203
Atenção Básica
137
1.7.1.8.03.1.1.06.00
Transferência de recursos do SUS- Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade- PMAQ
203
Atenção Básica
138
1.7.1.8.03.1.1.09.00
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Atenção Básica
203
Atenção Básica
139
1.7.1.8.03.1.1.10.00
Transferência de recursos do SUS- Teto financeiro - MAC
204
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
140
1.7.1.8.03.1.1.11.00
Transferência de recursos do SUS- Centro de atenção Psicosocial
204
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
141
1.7.1.8.03.1.1.12.00
Transferência de recursos do SUS- Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
204
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
142
1.7.1.8.03.1.1.14.00
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Média e Alta
204
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Código
Natureza
Denominação
Fonte de Recursos
143
1.7.1.8.03.1.1.15.00
Transferência de recursos do SUS- Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
205
Vigilância em Saúde
144
1.7.1.8.03.1.1.16.00
Transferência de recursos do SUS- Vigilância Sanitária
205
Vigilância em Saúde
145
1.7.1.8.03.1.1.17.00
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Vigilância em saúde
205
Vigilância em Saúde
146
1.7.1.8.03.1.1.18.00
Transferência de recursos do SUS- Componente Básico da Assistência Farmacêutica
206
Assistência Farmacêutica Básica
147
1.7.1.8.03.1.1.20.00
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Assistência Farmacêutica
206
Assistência Farmacêutica Básica
217
1.6.3.8.01.9.1.00.00
Outros Serviços de Saúde- Principal
112
Serviços de Saúde
223
1.7.1.8.03.1.1.01.00
Transferência de recursos do SUS- Atenção Primária - Principal
114
Transferências de Recursos do SUS
224
1.7.1.8.03.1.2.00.00
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
114
Transferências de Recursos do SUS
225
1.7.1.8.03.1.4.00.00
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
114
Transferências de Recursos do SUS
226
1.7.1.8.03.1.5.00.00
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
114
Transferências de Recursos do SUS
227
1.7.1.8.03.1.6.00.00
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo COVID 19
114
Transferências de Recursos do SUS
228
1.7.1.8.03.2.1.02.00
Transferência de Recruso do SUS - Atenção ESpecializada - Enfrentamento e Combate a COVID-19
114
Transferências de Recursos do SUS
229
1.7.1.8.03.3.1.00.00
Transferência de Recursos do Sus - Vigilância em Saúde
114
Transferências de Recursos do SUS
236
1.7.2.8.03.1.1.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
202
Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - Estado
237
1.7.2.8.10.1.1.00.00
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
123
Transfências de Convênios - Saúde
241
2.4.1.8.03.9.1.00.00
Transferências de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferência Fundo Fundo- COVID 19
114
Transferências de Recursos do SUS
242
2.4.1.8.04.1.1.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária
114
Transferências de Recursos do SUS
243
2.4.1.8.04.2.1.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
114
Transferências de Recursos do SUS
244
2.4.1.8.04.3.1.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
114
Transferências de Recursos do SUS
245
2.4.1.8.04.5.1.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
114
Transferências de Recursos do SUS
247
2.4.1.8.10.1.1.00.00
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
114
Transferências de Recursos do SUS
249
2.4.2.8.10.1.1.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
114
Transferências de Recursos do SUS
Fundo Municipal de Assistência Social
148
1.7.1.8.10.3.1.00.00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
207
Transferências de Convênios - Assistência Social
149
1.3.2.1.00.1.1.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
150
1.3.2.1.00.1.1.06.00
Remuneração de depósitos Bancários - FNAS
129
Transfências de Recursos do FNAS
151
1.7.1.8.04.1.1.01.00
Tranferências de recursos do FNAS - Serviços de convivência e fortalecimento de vínculo- SCFV
129
Transfências de Recursos do FNAS
152
1.7.1.8.04.1.1.02.00
Transf.de Recursos do FNAS- Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
129
Transfências de Recursos do FNAS
153
1.7.1.8.04.1.1.03.00
Tranferências de recursos do FNAS - Piso Básico Fixo
129
Transfências de Recursos do FNAS
Código
Natureza
Denominação
Fonte de Recursos
154
1.7.1.8.04.1.1.04.00
Transf.de recursos do FNAS - Indice de gestão descentralizada- IGDBF
129
Transfências de Recursos do FNAS
155
1.7.1.8.04.1.1.05.00
Transferências de recursos do FNAS - AÇÕES DE COMBATE AO COVID 19
129
Transfências de Recursos do FNAS
156
1.7.1.8.04.1.1.06.00
Transferências de recursos do FNAS - Programa criança feliz
129
Transfências de Recursos do FNAS
157
1.7.1.8.04.1.1.99.00
Transferências de recursos do FNAS - Outras transferências do FNAS
129
Transfências de Recursos do FNAS
231
1.7.1.8.12.1.1.07.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - CRAS
129
Transfências de Recursos do FNAS
232
1.7.1.8.12.1.1.08.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - GESTÃO SUAS - COVID 19
129
Transfências de Recursos do FNAS
233
1.7.1.8.12.1.1.09.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - CREAS - COVID 19
129
Transfências de Recursos do FNAS
234
1.7.1.8.12.1.1.10.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - ATENÇÃO BÁSICA COVID 19
129
Transfências de Recursos do FNAS
248
2.4.1.8.12.1.1.00.00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
129
Transfências de Recursos do FNAS
Instituto de Previdência Social dos Servidores
159
1.2.1.0.04.2.1.02.00
Contribuição do servidor Ativo civil para o RPPS - Saúde
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
160
1.2.1.8.01.1.1.03.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 70%
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
161
1.2.1.8.01.1.1.04.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 30%
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
162
1.2.1.8.01.1.1.05.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - AÇÃO SOCIAL
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
163
1.2.1.8.01.1.1.06.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
164
1.2.1.8.01.1.1.07.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - INATIVO
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
165
1.2.1.0.04.2.2.00.00
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
166
1.2.1.0.04.3.2.00.00
Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS - Multas e Juros
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
167
1.2.1.0.04.4.1.00.00
Contribuição do Pensionista para o RPPS - Principal
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
168
1.2.1.0.99.1.1.00.00
Outras Contribuições Sociais - Principal
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
169
1.2.1.0.99.1.2.00.00
Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
170
1.3.2.1.00.4.1.01.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
171
1.3.2.1.00.4.1.02.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
172
1.9.2.2.99.1.1.00.00
Outras Restituições - Principal
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
173
7.2.1.8.03.1.1.02.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
174
7.2.1.8.03.1.1.03.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Saúde
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
175
7.2.1.8.03.1.1.04.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
176
7.2.1.8.03.1.1.05.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
177
7.2.1.8.03.1.1.06.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - AÇÃO SOCIAL
Código
Natureza
Denominação
Fonte de Recursos
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
178
7.2.1.8.03.1.1.07.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
179
7.2.1.8.03.1.1.00.00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
180
1.2.1.8.01.2.1.01.00
Contribuição Patronal do Servidor inativo civil para o RPPS
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
181
1.2.1.8.02.6.1.01.00
Contribuição Patronal do Pensionista Militar para o RPPS
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
182
1.9.9.0.01.1.1.00.00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
183
1.9.9.0.99.2.1.01.00
Outras Receitas Financeiras - Intra Orçamentária Principal
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
194
1.2.1.8.01.1.1.01.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
212
1.2.1.8.01.1.1.02.00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
213
1.2.1.8.02.1.1.00.00
CPSSS do Parcelamento - do Servidor Civil Ativo - Principal
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2152-8995-010
Relação de Programas PPA e Ações
Classificação Programática
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo: Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria da infraestrutura física, dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo.
Problema: Programa de Manutenção e equipamento da Câmara Municipal
Justificativa: Necessidade de melhorar os serviços e efetivar o acompanhamento das despesas públicas, para que se tenha uma gestão eficiente e transparente.
Público alvo:
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.078.324,00
2.244.589,92
2.424.157,12
2.618.089,70
9.365.160,74
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
1 - Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo
1 - Projetos
Prédio ampliado, conservado e reformado
1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
2 - Atividades
Manutenção
2 - Aquisição de Veículos
1 - Projetos
Veículo adquirido
Classificação Programática
Programa: 2 - AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Objetivo: Fortalecer o controle social em âmbito municipal, na perspectiva de efetivar a participação da população na fiscalização, monitoramento e avaliação das ações de proteção social da Política de Assistência Social, materializada no Município por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Problema: 01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
Justificativa: A Política de Assistência Social preconiza a participação popular no processo de gestão política, administrativa, financeira e técnico-operativa do SUAS, tendo como principal atribuição deliberar e fiscalizar a implementação das diretrizes do SUAS em âmbito municipal. Nesse sentido, torna-se necessário a manutenção efetiva das ações de controle social em âmbito municipal.
Público alvo: Conselheiros municipais, governo e sociedade civil (trabalhadores, usuários e Entidades Socioassistencias).
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
32.879,19
35.509,51
38.350,29
41.418,31
148.157,30
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
153 - Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
2 - Atividades
Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
154 - Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher
2 - Atividades
Conselho fortalecido
155 - Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
2 - Atividades
Conselho fortalecido
156 - Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social
2 - Atividades
Conselho fortalecido
157 - Fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
2 - Atividades
Conselho fortalecido
158 - Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso
2 - Atividades
Conselho fortalecido
159 - Realização das Conferências de Assistência Social
2 - Atividades
Conferência realizada
160 - Conselho Gestor do Programa Bolsa Família
2 - Atividades
Conferência realizada
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2152-8995-010
Relação de Programas PPA e Ações
Classificação Programática
Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
Objetivo: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, em São Miguel na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Problema: 01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
Justificativa: A implantação e implementação da Política Municipal de Assistência Social no município requer a execução de ações capazes de consolidar o papel regulador e provedor que cabe ao Estado.
Público alvo: Conselheiros municipais, governo e sociedade civil (trabalhadores, usuários e Entidades Socioassistencias).
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
383.697,17
414.392,97
447.544,41
483.347,98
1.728.982,53
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
161 - Apoio ao Programa do Leite Estadual
2 - Atividades
Programa apoiado
163 - Capacitação de servidores
2 - Atividades
Servidor capacitado
164 - Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil
2 - Atividades
Programa desenvolvido e melhorado
165 - Elaboração de Estudos, pesquisas, planos e projetos da Assistência Social
2 - Atividades
Estudo, pesquisa, plano e projeto elaborado
166 - Elaboração e revisão de Plano Municipal da Assistência Social
2 - Atividades
Plano elaborado e revisado
167 - Fortalecimento do Fundo Municipal da Assistência Social
2 - Atividades
Fundo fortalecido
170 - Implantação do Programa Cidadania Garantida
2 - Atividades
Programa implantado
172 - Implementação do Centro Dia
2 - Atividades
Centro implantado
173 - INSS Digital
2 - Atividades
Programa desenvolvido
174 - Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais
2 - Atividades
Programa melhorado e ampliado
175 - Melhoria e reestruturação do PREV-Cidade
2 - Atividades
Programa melhorado e reestruturado
176 - Participação em eventos
2 - Atividades
Evento realizado
180 - Realização de Conferências
2 - Atividades
Conferência realizada
181 - Realização e apoio a eventos
2 - Atividades
Evento realizado e apoiado desenvolvido
182 - Segurança Alimentar e Nutricional
2 - Atividades
Programa desenvolvido
Classificação Programática
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
Problema:
Justificativa: O sistema público de saúde não consegue atender de forma integral e satisfatória àqueles que dele depende, em parte relaciona-se a falta de planejamento das formas de investimento para infraestrutura física
e tecnológica da rede de serviços, apresentando um setor sucateado, com má distribuição de recursos que garantam uma atenção qualificada, bem como, concentração da oferta desses serviços, em São Miguel, dificultando o acesso aos usuários que residem em regiões longínquas da sede municipal.
Público alvo: Profissionais da Saúde e a População em geral.
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2152-8995-010
Relação de Programas PPA e Ações
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
124.200,00
134.136,00
144.866,88
156.456,23
559.659,11
123 - Transfências de Convênios - Saúde
0,00
455.672,00
492.125,76
531.495,82
574.015,48
2.053.309,06
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
60 - Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
1 - Projetos
Unidade ampliada
61 - Construção de Polos de Academias da Saúde
1 - Projetos
Unidade construída
62 - Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde
1 - Projetos
Imóvel construído
65 - Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
1 - Projetos
Unidade construída
66 - Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde
1 - Projetos
Sistema implantado
67 - Implementação da Ouvidoria Municipal de Saúde
1 - Projetos
Ouvidoria implantado
68 - Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,
1 - Projetos
Unidade reformada
69 - Reforma dos Polos de Academias da Saúde
1 - Projetos
Unidade reformada
201 - Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação do SUS
2 - Atividades
Sistema operacionalizado
204 - Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS
2 - Atividades
Sistema operacionalizado
Classificação Programática
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.
Problema:
Justificativa: Desde a implementação do Sistema Único de Saúde, ainda se apresentam um conjunto de dificuldades e desafios a serem superados pelo sistema público, embora muitos avanços sejam identificados e reconhecidos pelos gestores, usuários e trabalhadores da saúde. Assim, percebe-se que um dos grandes desafios tem sido a superação da conformação de sistemas municipais de saúde fragmentados, atomizados, que vem levando ao aprofundamento das desigualdades na oferta e no acesso aos serviços, comprometendo a legitimidade do SUS.
Público alvo: Profissionais da Saúde e a População em geral.
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
361.083,14
389.969,80
421.167,40
454.860,77
1.627.081,11
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
200.600,73
216.648,79
233.980,68
252.699,15
903.929,35
123 - Transfências de Convênios - Saúde
0,00
73.950,00
79.866,00
86.255,28
93.155,71
333.226,99
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
70 - Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros
1 - Projetos
Veículo adquirido
71 - Aquisição de Veículos utilitários
1 - Projetos
Veículo adquirido
205 - Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – ESB
2 - Atividades
Programa ampliado
206 - Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF
2 - Atividades
Programa ampliado
207 - Ampliação do acesso dos usuários a Farmácia Básica Municipal
2 - Atividades
Programa ampliado
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2152-8995-010
Relação de Programas PPA e Ações
208 - Ampliação do quadro de recursos humanos de Agentes Comunitários de Saúde
2 - Atividades
Programa ampliado
209 - Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde Bucal
2 - Atividades
Programa aperfeiçoado
210 - Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família – PSF
2 - Atividades
Programa aperfeiçoado
211 - Aperfeiçoamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
2 - Atividades
Programa aperfeiçoado
213 - Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa através do sistema HÓRUS/QUALIFARSUS
2 - Atividades
Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa através do sistema HÓRUS/QUALIFARSUS
214 - Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes
2 - Atividades
Unidade reestruturada
215 - Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF
2 - Atividades
NASF estruturado
216 - Estruturação do Programa Saúde na Escola – PSE, com Grupo de Trabalho Intersetorial efetivado
2 - Atividades
Programa reimplantado
217 - Fortalecimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal
2 - Atividades
Programa adequado e melhorado
218 - Fortalecimento das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Municipal
2 - Atividades
Programa fortalecido e melhorado
219 - Fortalecimento das ações do Conselho Municipal de Saúde
2 - Atividades
Conselho fortalecido
220 - Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
2 - Atividades
Programa implantado
221 - Implantação do Serviço da Atenção Domiciliar – SAD
2 - Atividades
Programa Implantado
222 - Implantação do Serviço Social do PSF
2 - Atividades
Serviço implantado
223 - Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
2 - Atividades
Programa Implementado
224 - Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
2 - Atividades
Centro Implementado
Classificação Programática
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.
Problema: 01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
Justificativa: O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.
Público alvo: Corpo discente, docente e servidores da rede municipal de ensino.
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
154.508,00
166.868,64
180.218,13
194.635,61
696.230,38
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
118 - Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
2 - Atividades
Programa desenvolvido
119 - Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
2 - Atividades
Ensino desenvolvido
120 - Fortalecimento dos Conselhos Escolares
2 - Atividades
Conselho fortalecido
121 - Fortalecimento e Acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE
2 - Atividades
Plano implantado
122 - Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
2 - Atividades
Sistema implantado
123 - Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político
2 - Atividades
Plano implantado
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Relação de Programas PPA e Ações
Pedagógico-PPP da Educação Básica
124 - Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
2 - Atividades
Plano implantado e desenvolvido
125 - Realização do Censo Escolar
2 - Atividades
Censo realizado
126 - Sistematização da Avaliação Institucional, Educacional e Planejamento Estratégico Integrado
2 - Atividades
Avaliação realizada
Classificação Programática
Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo: Promover a formação continuada dos profissionais da educação como forma de consolidar uma prática pedagógica integrada.
Problema: 01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
Justificativa: A busca da qualidade requer uma boa formação dos profissionais da educação, e aponta a necessidade de implantação e implementação de programas institucionais de qualificação e requalificação.
Público alvo: Servidores da rede municipal de ensino.
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
84.500,00
91.260,00
98.560,80
106.445,69
380.766,49
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
127 - Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas e da Secretaria
2 - Atividades
Servidor capacitado
128 - Desenvolvimento do Programa de Inovação Didático- Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Município
2 - Atividades
Servidor capacitado
129 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino
2 - Atividades
Servidor capacitado
Classificação Programática
Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Objetivo: Ampliar as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento
Problema: 01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
Justificativa: O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana, em suas multidimensões: corpo, mente e espírito e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.
Público alvo: Profissionais da educação.
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
142.800,00
154.224,00
166.561,92
179.886,87
643.472,79
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
41 - Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática
1 - Projetos
Escola atendida
101 - Implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação - LAI
1 - Projetos
Lei implementada
130 - Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
2 - Atividades
Telecentro implantado
131 - Implantação do Programa Mídias na Educação
2 - Atividades
Programa executado
132 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino
2 - Atividades
Laboratório implantado
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Programas PPA e Ações
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Problema: 01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
Justificativa: O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.
Público alvo: População atendida na educação básica.
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
868.480,69
937.959,14
1.012.995,87
1.094.035,55
3.913.471,25
115 - Transferências de Recursos do FNDE
0,00
16.830,00
18.176,40
19.630,51
21.200,95
75.837,86
119 - Transf. do FUNDEB - Outras Despesas
0,00
14.000,00
15.120,00
16.329,60
17.635,97
63.085,57
122 - Transfências de Convênios - Educação
0,00
511.000,00
551.880,00
596.030,40
643.712,83
2.302.623,23
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
42 - Aquisição de Ônibus Escolar
1 - Projetos
vAquisição de Ônibus Escolar
43 - Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
1 - Projetos
Veículo adquirido
44 - Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar
1 - Projetos
Escola atendida
133 - Ampliação do Programa Transporte Escolar
2 - Atividades
Programa ampliado
134 - Distribuição de Kit Escolar
2 - Atividades
Aluno atendido
135 - Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
2 - Atividades
Escola atendida
136 - Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
2 - Atividades
Programa implantado
137 - Implantação do Programa Professor do Ano
2 - Atividades
Programa implantado
138 - Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
2 - Atividades
Escola atendida
139 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
2 - Atividades
Escola atendida
140 - Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental
2 - Atividades
Programa implantado
141 - Programa Brasil Alfabetizado
2 - Atividades
Programa apoiado
142 - Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
2 - Atividades
Parceria realizada
143 - Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
2 - Atividades
Programa reestruturado
144 - Reestruturação do Programa Escola Aberta
2 - Atividades
Programa reestruturado
314 - Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura
2 - Atividades
educação
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Programas PPA e Ações
Classificação Programática
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura
Problema: 01 – Melhorar a Qualidade de Vida através do Combate a Pobreza, Inclusão Social e Cidadania.
Justificativa: Mediante a atual dinâmica global, o Município, por meio da SEDUC, deve assumir o papel de impulsionador da gestão das políticas públicas da educação e da cultura, cumprindo o seu papel de formulador de uma política além da gestão da rede estadual de ensino. A gestão democrática dessas políticas é imprescindível, na medida em que facilita a construção de ações adequadas a esse contexto, o que deve ser feito sem perder de vista a complexidade das relações interinstitucionais (União/Estado/Município).
Público alvo: Corpo discente, docentes e profissionais da educação.
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
237.500,00
256.500,00
277.020,00
299.181,59
1.070.201,59
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
145 - Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental
2 - Atividades
Programa Desenvolvido
146 - Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho
2 - Atividades
Escola atendida
147 - Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
2 - Atividades
Projeto implantado
148 - Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola C
2 - Atividades
Programa implantado
149 - Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
2 - Atividades
Escola atendida
150 - Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
2 - Atividades
Programa implantado e executado
151 - Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político Pedagógico
2 - Atividades
Programa Desenvolvido
152 - Instuticionalização e Implementação do Processo de Cooperação Município x Estado
2 - Atividades
Programa Desenvolvido
Classificação Programática
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,
Problema: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: As condições adequadas ao trabalho educacional, implicam também na melhoria dos espaços do prédio escolar e da Secretaria, daí a necessidade de ampliações, reformas, adequações e construções desses espaços.
Público alvo: Corpo discente, docentes e profissionais da educação.
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
362.950,00
391.986,00
423.344,88
457.212,48
1.635.493,36
122 - Transfências de Convênios - Educação
0,00
269.750,00
291.330,00
314.636,40
339.807,32
1.215.523,72
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
580.000,00
626.400,00
676.512,00
730.632,96
2.613.544,96
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Programas PPA e Ações
13 - Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
1 - Projetos
Infraestrutura concluída
45 - Construção de Creches
1 - Projetos
Projeto implantado
46 - Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
1 - Projetos
Programa implantado e executado
47 - Construção do Centro Municipal de Alfabetização
1 - Projetos
Centro construído
48 - Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de Espaços Esportivos e Culturais
1 - Projetos
Espaço construído, reformado e reparado
49 - Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica
1 - Projetos
Prédio construído, ampliado, reformado, adaptado e reparado
50 - Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
1 - Projetos
Escola atendida
51 - Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
1 - Projetos
Escola reestruturada, recuperada e ampliada
91 - Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria
1 - Projetos
prédio reformado e reparado.
92 - Aparelhamento de Escolas da Educação Básica e Profissional do Orgão Central.
1 - Projetos
Projeto implantado.
Classificação Programática
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
Problema:
Justificativa: Com uma gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, existe a necessidade de implementar e desenvolver ações de média complexidade que atenda as demandas existes.
Público alvo: População em geral.
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
416.500,00
449.820,00
485.805,59
524.670,05
1.876.795,64
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
93 - Aquisição de Ambulâncias
1 - Projetos
Veículo adquirido
94 - Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica
1 - Projetos
Veículo adquirido
95 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
1 - Projetos
Unidade reestruturada
225 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal
2 - Atividades
Unidade reformada
226 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal
2 - Atividades
Unidade reformada
227 - Implantação laboratório central de analises clinicas
2 - Atividades
Laboratório implantado
228 - Reestruturação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
2 - Atividades
Centro reestruturado
229 - Reestruturação do centro de especialidades médicas - CEM
2 - Atividades
Centro reestruturado
230 - Reestruturação o centro de reabilitação
2 - Atividades
Centro reestruturado
231 - Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal
2 - Atividades
Serviço ampliado
234 - Implantação, Funcionamento e Manutenção da Central de Ambulâncias
2 - Atividades
Unidade implantada
236 - Fortalecimento e Ampliação das parcerias com Unidades Básicas de Saúde e Hospitalares
2 - Atividades
Parceria firmada e ampliada
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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Relação de Programas PPA e Ações
Classificação Programática
Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
Objetivo: Implementar ações no âmbito de gestão de pessoas, visando o fortalecimento do servidor, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização, na qualidade do atendimento e na promoção e participação em eventos em saúde. C
Problema:
Justificativa: Necessidade de estabelecer uma política para superar os problemas relacionados às questões do trabalho e da formação e qualificação dos trabalhadores em saúde.
Público alvo: Profissionais de Saúde.
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
141.760,00
153.100,80
165.348,87
178.576,76
638.786,43
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
237 - Criação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador
2 - Atividades
Politica implantada
238 - Elaboração e Realização de Estudos, Pesquisas, Projetos e Planos em Saúde
2 - Atividades
Estudo, Pesquisa, Projeto e Plano Elaborado
239 - Implantação da educação Permanente em Saúde
2 - Atividades
Politica implantada
240 - Implantação do PCCS dos profissionais da saúde
2 - Atividades
Plano implantado
241 - Participação dos profissionais de saúde em eventos específicos da área de atuação
2 - Atividades
Servidor Capacitado
242 - Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde
2 - Atividades
Profissional qualificado
243 - Promoção, Realização e Apoio a Eventos
2 - Atividades
Evento realizado e apoiado
244 - Realização da Conferência Municipal de Saúde
2 - Atividades
Evento realizado
Classificação Programática
Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.
Problema:
Justificativa: É indispensável fortalecer a infraestrutura da SEBEM para atender as diversas atividades que serão desenvolvidas na área de sua abrangência no cumprimento de sua missão.
Público alvo: Servidores e sociedade civil (trabalhadores, usuários e Entidades Socioassistencias).
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
134.351,10
145.099,19
156.707,13
169.243,70
605.401,12
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
250.000,00
270.000,00
291.600,00
314.928,00
1.126.528,00
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
52 - Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento
1 - Projetos
Unidade ampliada, reformada, adequada e reparada
53 - Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria
1 - Projetos
Unidade aparelhada e reaparelhada
55 - Construção de Centro de Multiuso
1 - Projetos
Centro construído
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Programas PPA e Ações
56 - Construção de CRAS
1 - Projetos
Centro construído
57 - Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente
1 - Projetos
Centro construído
Classificação Programática
Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR
Objetivo: Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda.
Problema:
Justificativa: Necessidade de reduzir o déficit habitacional nas áreas urbana e rural.
Público alvo: Famílias de baixa renda.
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
798.597,21
862.484,98
931.483,77
1.006.002,47
3.598.568,43
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
58 - Construção de unidades de cisternas
1 - Projetos
Unidade sanitária construída
59 - Construção de unidades habitacionais
1 - Projetos
Criação do Conselho Municipal de Habitação
195 - Cartão Reforma/Cartão Moradia
2 - Atividades
Pessoa atendida
199 - Moradia Cidadã
2 - Atividades
Casa construída
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Problema:
Justificativa: Necessidade de fixar o homem à terra, através de atividades ocupacionais geradoras de emprego e renda. A saturação da mão-de-obra nos grandes centros leva a procura de ocupações locais. Além da necessidade de melhoria do bem estar social do pequeno produtor rural e de sua família, que habitam o semiárido do Estado, em condições precárias quanto aos aspectos de alimentação, saúde e educação.
Público alvo: Produtores, Agricultores Rurais e a População.
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
975.458,91
1.053.495,58
1.137.775,23
1.228.797,25
4.395.526,97
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
159.973,16
172.771,02
186.592,71
201.520,13
720.857,02
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
4 - Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes
1 - Projetos
Infraestrutura ampliada
5 - Ampliação do Programa de Cisternas
1 - Projetos
Cisterna construída
6 - Construção de Matadouro Público
1 - Projetos
Matadouro criado
7 - Construção e ampliação de açudes e barragens
1 - Projetos
Açude e barragem construído e ampliado
8 - Construção de aterro sanitário
1 - Projetos
Aterro construído
Prefeitura Municipal de São Miguel
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CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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2152-8995-010
Relação de Programas PPA e Ações
105 - Ampliação da rede elétrica rural
1 - Projetos
Rede elétrica ampliada
322 - Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
2 - Atividades
Programa apoiado
323 - Apoio às campanhas contra a febre aftosa
2 - Atividades
Campanha realizada
324 - Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
2 - Atividades
Projeto apoiado
325 - Apoio e incentivo à agricultura familiar
2 - Atividades
Agricultor apoiado
326 - Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento
2 - Atividades
Indústria apoiada e incentivada
327 - Apoio e incentivo na criação de cooperativas
2 - Atividades
Cooperativa apoiada e incentivada
328 - Apoio e orientação às associações rurais
2 - Atividades
Associação apoiada
329 - Apoio e participação no conselho municipal
2 - Atividades
Conselho apoiado
330 - Apoio e promoção a indústria de beneficiamento
2 - Atividades
Indústria apoiada
331 - Articulação de redes de pesquisas, desenvolvimento, transferências de tecnologias e experiências locais
2 - Atividades
Projeto desenvolvido e articulado
332 - Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
2 - Atividades
Produtor e agricultor capacitado
333 - Desenvolvimento e apoio a agroindustrial
2 - Atividades
Agroindústria implantada
334 - Distribuição de vacinas animal
2 - Atividades
Vacina distribuída
335 - Distribuição sementes e mudas
2 - Atividades
Agricultor atendido
336 - Elaboração de estudos e projetos da agricultura
2 - Atividades
Estudo e projeto elaborado
337 - Estabelecimento de programas sanidade animal '
2 - Atividades
Programa implantado
338 - Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais
2 - Atividades
Projeto estimulado
339 - Fortalecimento da organização das feiras e mercados
2 - Atividades
Feira e mercado fortalecido
340 - Fortalecimento de cadeias produtivas
2 - Atividades
Cadeia produtiva fortalecida
341 - Melhoria do abastecimento de água do município
2 - Atividades
Abastecimento ampliado
342 - Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
2 - Atividades
Evento realizado e apoiado
343 - Perfuração de poços
2 - Atividades
Poço perfurado
344 - Programa Carro Pipa
2 - Atividades
Agricultor atendido
345 - Programa de corte de terras
2 - Atividades
Programa executado
346 - Programa Seguro Safra
2 - Atividades
Programa executado
347 - Promoção e divulgação as potencialidades socioeconômicas
2 - Atividades
Campanha realizada
348 - Realização de parceria com EMATER
2 - Atividades
Parceria realizada
349 - Realização de parcerias com Instituições
2 - Atividades
Parceria realizada
350 - Realização de visitas técnicas
2 - Atividades
Visita realizada
351 - Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
2 - Atividades
Programa reestruturado e ampliado
352 - Criação da central de abastecimento da agricultura familiar
2 - Atividades
'Central criada
353 - Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais
2 - Atividades
Pavimentação, Empissarramento e calçamento concluído
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2152-8995-010
Relação de Programas PPA e Ações
354 - Implantação de postos agrícolas
2 - Atividades
Posto implantado
Classificação Programática
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Objetivo: Promover o meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações.
Problema:
Justificativa: O Meio Ambiente é fundamental para a nossa sociedade. Sem um Meio Ambiente ecologicamente equilibrado seria impossível atender as demandas da sociedade, como: Saúde, Lazer produção e dentre outros.
Além disso, o foco de se estruturar um planejamento para o desenvolvimento da proteção ao Meio Ambiente vai além de uma proteção imediata, tendo em vista que garantir a sua proteção hoje é garantir a existência de futuro digno para as próximas gerações
Público alvo: População.
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
262.815,66
283.840,91
306.548,17
331.072,02
1.184.276,76
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
44.880,00
48.470,40
52.348,04
56.535,88
202.234,32
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
8 - Construção de aterro sanitário
1 - Projetos
Aterro construído
355 - Conservação de áreas ambientais
2 - Atividades
Área conservada
356 - Desenvolvimento de Política de Educação Ambiental
2 - Atividades
Politica implantada
357 - Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos
2 - Atividades
Plano elaborado implantado
358 - Implantação da coleta seletiva
2 - Atividades
Coleta implantada
359 - Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
2 - Atividades
Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
360 - Implantação de ecopontos
2 - Atividades
Ecoponto implantado
361 - Participação, realização e apoio a eventos e campanhas ambientais
2 - Atividades
Evento e campanha realizado e apoiado
362 - Realização da Conferência do Meio Ambiente
2 - Atividades
Conferência realizada
363 - Recuperação e limpezas de rios e lagoas
2 - Atividades
Rio e lagoa recuperado e limpo
Classificação Programática
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Problema:
Justificativa: A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
Público alvo: Servidores e a População.
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
60.121,56
64.931,28
70.125,76
75.735,80
270.914,40
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
5.164,57
5.577,73
6.023,95
6.505,86
23.272,11
Ação
Tipo
Produto
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
http://www.saomiguel.rn.gov.br
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Relação de Programas PPA e Ações
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
9 - Reforma e ampliação das instalações físicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
1 - Projetos
Órgão reformado e ampliado
32 - Aquisição de veículos
1 - Projetos
Veiculo adquirido
364 - Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
2 - Atividades
Órgão informatizado
365 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
2 - Atividades
Servidor qualificado
366 - Realização e Participação em Eventos
2 - Atividades
Realização e Participação em Eventos Município Evento realizado SEDRMA
367 - Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
2 - Atividades
Órgão reaparelhado
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Problema:
Justificativa: A precariedade da pavimentação e drenagem das vias públicas, do transporte urbano no município, a ausência de Plano Diretor de Transportes Municipal e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.
Público alvo: População
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.978.367,15
2.136.636,52
2.307.567,45
2.492.172,84
8.914.743,96
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
1.699.099,85
1.835.027,84
1.981.830,07
2.140.376,47
7.656.334,23
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
10 - Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel
1 - Projetos
Infraestrutura concluída
11 - Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa
1 - Projetos
Infraestrutura concluída
12 - Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
1 - Projetos
Estrada conservada e restaurada
13 - Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
1 - Projetos
Infraestrutura concluída
14 - Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
1 - Projetos
Asfalto construído
15 - Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
1 - Projetos
Calçamento construído
16 - Construção de mirante
1 - Projetos
Mirante construído
17 - Construção de paradas de ônibus e alternativos
1 - Projetos
Parada construída
18 - Construção de pórtico
1 - Projetos
Pórtico construído
19 - Construção do Memorial da Coluna Preste
1 - Projetos
Memorial construído
20 - Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
1 - Projetos
Infraestrutura concluída
21 - Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
1 - Projetos
Terminal construído
22 - Construção, melhorias e restauração de praças
1 - Projetos
Praça construída e restaurada
23 - Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos
1 - Projetos
Prédio construído, ampliada, recuperado, conservado e adequado
26 - Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana
1 - Projetos
Pavimentação e drenagem realizado
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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Relação de Programas PPA e Ações
27 - Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais
1 - Projetos
Infraestrutura realizada
28 - Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal
1 - Projetos
Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal Município SEDURB Mercado reformado e ampliado
29 - Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel
1 - Projetos
Acesso urbanizado e adequado
30 - Urbanização e Adequação de acessos à cidade
1 - Projetos
Acesso urbanizado e adequado
31 - Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa
1 - Projetos
Acesso urbanizado e adequado
85 - Aquisição e desapropriação de imóveis
1 - Projetos
Imóvel adquirido
86 - Saneamento Básico
1 - Projetos
Saneamento realizado
100 - Revisão do Plano Diretor C,
2 - Atividades
Plano revisado
311 - Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
2 - Atividades
Estudo, projeto, plano e pesquisa elaborado
312 - Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
2 - Atividades
Projeto elaborado
313 - Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
2 - Atividades
Plano elaborado e implantado
315 - Realização da limpeza urbana
2 - Atividades
Limpeza realizada
Classificação Programática
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Problema:
Justificativa: A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
Público alvo: Servidores e População.
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
190.400,00
205.632,00
222.082,55
239.849,15
857.963,70
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
32 - Aquisição de veículos
1 - Projetos
Veiculo adquirido
33 - Reaparelhamento e informatização da SEDURB
1 - Projetos
Órgão reaparelhado e informatizado
34 - Reforma e ampliação das instalações físicas
1 - Projetos
Órgão reformado e ampliado
104 - Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
2 - Atividades
Conselho criado
105 - Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
2 - Atividades
Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
106 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
2 - Atividades
Servidor qualificado
107 - Realização e Participação em Eventos
2 - Atividades
Evento realizado
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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Relação de Programas PPA e Ações
Classificação Programática
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município
Problema:
Justificativa: Necessidade de mecanismos e instrumentos que viabilizem o suporte adequado a área operacional da administração municipal.
Público alvo: Órgãos Públicos, Servidores e a População
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
234.837,10
253.624,08
273.913,99
295.827,10
1.058.202,27
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
2 - Atualização, normatização e otimização de informação de processos administrativos
2 - Atividades
Sistema implantado
3 - Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
2 - Atividades
Politica de gestão implantada
5 - Implantação do sistema de gestão de frota
2 - Atividades
Sistema implantado
80 - Reaparelhamento e informatização da SEFIN
1 - Projetos
Órgão reaparelhado e informatizado
81 - Reestruturação da Gestão Patrimonial
1 - Projetos
Sistema reestruturado
82 - Reestruturação e organização operacional do RH
1 - Projetos
Sistema reestruturado
Classificação Programática
Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR
Objetivo: Valorizar os servidores municipais, ofertando melhores condições de trabalho e vida, motivando-os para a prestação de serviços públicos de excelência.
Problema:
Justificativa: Necessidade de dotar o Município de servidores profissionalmente capacitados, e de estrutura adequada com vistas à otimização das funções dos serviços e da dinâmica das ações de governo.
Público alvo: Servidores Públicos.
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
68.765,00
74.266,20
80.207,50
86.624,10
309.862,80
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
9 - Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos
2 - Atividades
Política desenvolvida
10 - Humanização do atendimento ao público
2 - Atividades
Sistema humanizado
11 - Informatização do Autoatendimento para os servidores
2 - Atividades
Sistema implantado
12 - Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
2 - Atividades
Plano revisado
13 - Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel
2 - Atividades
Recadastramento realizado
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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Relação de Programas PPA e Ações
Classificação Programática
Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
Objetivo: Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal
Problema:
Justificativa: Necessidade de obter informações atualizadas e sistematizadas da ação governamental, o que exige pessoas qualificadas para desenvolvê-las, sistema de gestão modernizado, controle e racionalização nos gastos públicos.
Público alvo: Órgãos Públicos Municipais, Servidores e População.
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
94.350,00
101.898,00
110.049,85
118.853,84
425.151,69
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
14 - Controle e otimização dos gastos públicos
2 - Atividades
Controle Implantado
15 - Desenvolvimento de estudos e parcerias com municípios da Região
2 - Atividades
Estudo e parceria realizado
16 - Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.
2 - Atividades
Parceria e gestão desenvolvida
17 - Elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de planejamento e finanças para o auxílio da tomada de decisão
2 - Atividades
'Estudo, pesquisa e projeto elaborado
18 - Elaboração e Execução de Projetos Especiais
2 - Atividades
Projeto elaborado e executado
19 - Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN
2 - Atividades
Técnico formado e profissionalizado
21 - Participação e realização de eventos
2 - Atividades
Evento realizado
22 - Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Municipal
2 - Atividades
Projeto implantado
25 - Tecnologia de Gestão e Informação do Governo
2 - Atividades
Tecnologia implantada e mantida
77 - Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento, Gestão Orçamentária e Financeira do Município
1 - Projetos
Projeto implantado
83 - Reestruturação da Máquina Administrativa
1 - Projetos
Projeto realizado
84 - Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão
1 - Projetos
Projeto implantado
Classificação Programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.
Problema:
Justificativa: A ausência de estrutura adequada de equipamentos, tecnologia e pessoal qualificado, dificulta uma a humanização, operacionalização e eficiência dos serviços.
Público alvo: Servidores e a População.
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
278.148,94
300.400,85
324.432,92
350.387,53
1.253.370,24
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2152-8995-010
Relação de Programas PPA e Ações
32 - Otimização e qualificação do atendimento
2 - Atividades
Atendimento otimizado e qualificado
33 - Qualificação e capacitação dos servidores
2 - Atividades
Servidor qualificado e capacitado
34 - Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos
2 - Atividades
Plano revisado e aperfeiçoado
73 - Aparelhamento do Gabinete e Prefeitura
1 - Projetos
Unidade aparelhada
74 - Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
1 - Projetos
Veículo adquirido
75 - Implantação da Ouvidoria Municipal
1 - Projetos
Ouvidoria implantada
76 - Implantação de um sistema eletrônico para compilação e sistematização da legislação municipal
1 - Projetos
Sistema implantado
78 - Implantação e atualização permanente do modelo de gestão
1 - Projetos
Modelo implantado e atualizado
79 - Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura
1 - Projetos
Unidade melhorada
Classificação Programática
Programa: 26 - GESTÃO BEM MELHOR
Objetivo: Estabelecer a comunicação direta e eficiente entre o governo municipal e os cidadãos, que vise a integração, parceria, transparecia e democratização da gestão municipal.
Problema:
Justificativa: A ausência do diálogo permanente com a sociedade torna a gestão sem mecanismos participativos e democráticos. Assim, deve-se democratizar o acesso à gestão pública.
Público alvo: População de São Miguel.
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
61.184,50
66.079,26
71.365,60
77.074,85
275.704,21
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
37 - Promoção do inter-relacionamento entre os poderes e comunidade
2 - Atividades
Projeto implantado
38 - Promoção, produção e divulgação das ações governamentais
2 - Atividades
Projeto produzido e divulgado
Classificação Programática
Programa: 27 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
Objetivo: Ampliar e modernizar a rede, garantindo uma tecnologia avançada, capaz de atender com eficiência e eficácia os servidores que buscam o atendimento no órgão previdenciário
Problema:
Justificativa: Torna-se necessário adequar a estrutura do órgão previdenciário, considerando que entraves existentes contribuem para a morosidade da Administração Pública.
Público alvo: População
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
101 - Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
37 - Aquisição de Veiculo
1 - Projetos
Veiculo adquirido
107 - Construção da Sede Próprio do Instituto de Previdência
1 - Projetos
Construção da Sede Próprio do Instituto de Previdência
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relação de Programas PPA e Ações
999 - Reserva de Contigência
1 - Projetos
Reserva de Contigência
Classificação Programática
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.
Problema:
Justificativa: Necessidade de executar melhorias nas estruturas física, administrativa e institucional da Procuradoria Geral do Município, visando o seu bom desempenho.
Público alvo: Administração Municipal e a População
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
68.320,00
73.785,60
79.688,47
86.063,55
307.857,62
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
38 - Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município
1 - Projetos
Órgão aparelhado
39 - Aquisição de Veículo
1 - Projetos
Veiculo adquirido
40 - Melhoria das Instalações Físicas
1 - Projetos
Prédio reformado
115 - Informatização da Procuradoria Geral do Município
2 - Atividades
Rede ampliada
116 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
2 - Atividades
Servidor capacitado
117 - Realização e Apoio a Eventos
2 - Atividades
Evento realizado e apoiado
Classificação Programática
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
Problema:
Justificativa: É necessário a viabilização, implantação e manutenção das ações e projetos e que visem a melhoria permanente dos processos de controle interno, para alcançar o controle dos gastos municipais. O controle interno é o instrumento essencial para o aperfeiçoamento da gestão pública, incentivando à transparência da aplicação dos recursos e estimulando o controle social. Neste sentido, o controle será fortalecido e conseguirá defender os interesses públicos.
Público alvo: Poder executivo municipal, órgão de controle externo e sociedade em geral.
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
171.590,59
185.317,83
200.143,24
216.154,69
773.206,35
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
34 - Reforma e ampliação das instalações físicas
1 - Projetos
Órgão reformado e ampliado
96 - Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil
1 - Projetos
Canal ampliado e aperfeiçoado
97 - Aquisição do sistema de software para informatização e monitoramento específico para o Controle Interno
1 - Projetos
Sistema adquirido '
98 - Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção
1 - Projetos
Conselho criado
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Relação de Programas PPA e Ações
99 - Implantação de Auditoria Contábil e Financeira
1 - Projetos
Implantação de Auditoria Contábil e Financeira
101 - Implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação - LAI
1 - Projetos
Lei implementada
102 - Reaparelhamento e informatização da Controladoria
1 - Projetos
Órgão reaparelhado e informatizado
103 - Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM
1 - Projetos
Procedimentos redesenhados e normatizados
104 - Reestruturação organizacional da CGM
1 - Projetos
Órgão estruturado
318 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
2 - Atividades
Servidor qualificado
319 - Realização e Participação em Eventos
2 - Atividades
Evento realizado
321 - Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno
2 - Atividades
Estudo, pesquisa e projeto desenvolvido
Classificação Programática
Programa: 30 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar e manter a Diretoria de Turismo, Eventos, e Lazer, objetivando atendimento dos princípios administrativos.
Problema:
Justificativa: É necessária a implantação e manutenção das ações e projetos, visando melhoria permanente dos processos turísticos, eventos e lazer para o alcance das metas administrativas com economicidade, agilidade e eficiência
Público alvo: Turistas, órgãos da administração pública municipal, e sociedade em geral.
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
71.667,60
77.401,00
83.593,07
90.280,51
322.942,18
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
317 - Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer
2 - Atividades
fundo fortalecido
Classificação Programática
Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando atendimento dos princípios administrativos.
Problema:
Justificativa: É necessária a implantação e manutenção das ações e projetos, visando melhoria permanente dos eventos para o alcance das metas administrativas com agilidade e eficiência.
Público alvo: Sociedade em geral.
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
169.222,82
182.760,65
197.381,50
213.172,02
762.536,99
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
80.000,00
86.400,00
93.312,00
100.776,96
360.488,96
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
87 - Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.
1 - Projetos
Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.
88 - Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
1 - Projetos
Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
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Relação de Programas PPA e Ações
Classificação Programática
Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Turismo, objetivando incentivo turístico na cidade.
Problema:
Justificativa: É necessária a implantação e manutenção das ações e projetos, visando melhoria permanente dos processos turísticos, para o alcance das metas com agilidade e eficiência.
Público alvo: Turistas e sociedade em geral.
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
51.304,65
55.409,01
59.841,73
64.629,06
231.184,45
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
60.000,00
64.800,00
69.984,00
75.582,72
270.366,72
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
89 - Contrução, Ampliação e reforma de áreas turísticas
1 - Projetos
Contrução, Ampliação e reforma de áreas turísticas
316 - Promoção de eventos Turísticos
2 - Atividades
Promoção de eventos Turísticos
Classificação Programática
Programa: 33 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Lazer, objetivando atendimento dos princípios administrativos.
Problema:
Justificativa: É necessária a implantação, construção e promoção de ações e projetos, visando melhoria das atividades da cultura e do lazer.
Público alvo: Sociedade em geral.
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
76.903,11
83.055,36
89.699,79
96.875,79
346.534,05
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
23.120,00
24.969,60
26.967,17
29.124,54
104.181,31
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
88 - Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
1 - Projetos
Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
90 - Contrução, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer
1 - Projetos
área contruida, ampliada e reformada.
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Problema: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Justificativa: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Público alvo: POPULAÇÃO
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Relação de Programas PPA e Ações
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
38.693.925,77
41.789.439,82
45.132.595,01
48.743.202,51
174.359.163,11
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
7.504.360,00
8.104.708,80
8.753.085,51
9.453.332,29
33.815.486,60
115 - Transferências de Recursos do FNDE
0,00
260.000,00
280.800,00
303.264,00
327.525,12
1.171.589,12
118 - Transf. do FUNDEB - Rem. dos Profissionais
0,00
4.831.570,00
5.218.095,60
5.635.543,25
6.086.386,71
21.771.595,56
119 - Transf. do FUNDEB - Outras Despesas
0,00
1.450.640,00
1.566.691,20
1.692.026,50
1.827.388,61
6.536.746,31
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
797.810,00
861.634,80
930.565,59
1.005.010,84
3.595.021,23
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
108 - Construção, Restauração e Ampliação de Casa Cultural
1 - Projetos
Construção, Restauração e Ampliação de Casa Cultural
109 - Aquisição de Veiculo para o Gabinete do Prefeito
1 - Projetos
Aquisição de Veiculo para o Gabinete do Prefeito
245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
2 - Atividades
Manutenção do Gabinete do Prefeito
246 - Manutenção do Controle Interno
2 - Atividades
Manutenção do Controle Interno
247 - Manutenção da Guarda Municipal
2 - Atividades
Manutenção da Guarda Municipal
248 - Contribuição para Formação do PASEP
2 - Atividades
PASEP
249 - Contribuição a Associação e Entidades
2 - Atividades
contribuições
250 - Amortização da Dívida Contratada
2 - Atividades
amortização de dividas
251 - Manutenção da Secretaria de Educação
2 - Atividades
educação manutenção
252 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE
2 - Atividades
alimentação
253 - Manutenção do Ensino Fundamental
2 - Atividades
manter o ensino fundamental
254 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
2 - Atividades
dinheiro direto na escola
255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
2 - Atividades
FUNDEB 30%
256 - Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental
2 - Atividades
FUNDEB 70%
257 - Manutenção das Ações Financiadas com QSE
2 - Atividades
Manutenção das Ações Financiadas com QSE
258 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
2 - Atividades
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
259 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental
2 - Atividades
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental
260 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio
2 - Atividades
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio
261 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil
2 - Atividades
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil
262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
2 - Atividades
fundeb 40%
263 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%
2 - Atividades
fundeb 70%
264 - Manutenção ao Ensino Infantil
2 - Atividades
ensino infantil
265 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Inafatil - PNAE
2 - Atividades
Alimentação Escolar
266 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE
2 - Atividades
alimentação Escolar
267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%
2 - Atividades
EJA FUNDEB 30%
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Relação de Programas PPA e Ações
268 - Manutenção do EJA FUNDEB 70%
2 - Atividades
EJA FUNDEB 70%
269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
2 - Atividades
eja
270 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
2 - Atividades
BPC NA ESCOLA
271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
2 - Atividades
Primeira infância
272 - Concessão de Benefícios Evetuais
2 - Atividades
assistência comunitária
273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
2 - Atividades
social Básica
275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
2 - Atividades
alta complexidade
276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
2 - Atividades
Gestão SUAS
277 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
2 - Atividades
IGDSUAS
278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
2 - Atividades
IGDPBF
279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
2 - Atividades
IGD PBF
280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2 - Atividades
Fundo Municipal de Saúde
281 - Manutenção do Conselho Tutelar
2 - Atividades
Conselho tutelar
282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
2 - Atividades
Procudadoria Municipal
283 - Manutenção do Turismo Municipal
2 - Atividades
Turismo
284 - Manutenção do Programa Mais Médicos
2 - Atividades
Programa Mais Médicos
285 - Manutenção das Atividades Culturais
2 - Atividades
cultura
286 - Manutenção das Atividades Esportivas
2 - Atividades
Esporte
287 - Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
2 - Atividades
Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
288 - Manutenção das Ações de Trabalho
2 - Atividades
Trabalho
289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
2 - Atividades
Agentes Comunitários de Saúde - ACS
290 - Manutenção das Ações de Habitação
2 - Atividades
Habitação
291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
2 - Atividades
Serviços Urbanos
292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
2 - Atividades
Saúde Bucal - SB
293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural
2 - Atividades
Desenvolvimento Rural
294 - Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
2 - Atividades
Saúde na Escola - PSE
295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
2 - Atividades
Meio Ambiente
297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
2 - Atividades
Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
2 - Atividades
Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
2 - Atividades
Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
2 - Atividades
Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
2 - Atividades
Assistência Farmaceutica Básica - AFB
302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
2 - Atividades
Programa da Vigilância Sanitária
Prefeitura Municipal de São Miguel
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2152-8995-010
Relação de Programas PPA e Ações
303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
2 - Atividades
Programa de Vigilância em Saúde
304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
2 - Atividades
Saúde da Família - SF
305 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
2 - Atividades
Conselho Municipal de Saúde
306 - Contribuição a Consorcio de Saúde
2 - Atividades
Contribuição a Consorcio de Saúde
307 - Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
2 - Atividades
Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
308 - Manutenção do Conselho da Merenda
2 - Atividades
Conselho da Merenda
309 - Manutenção do Conselho do Fundeb
2 - Atividades
Conselho do Fundeb
310 - Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
2 - Atividades
Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
368 - Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
2 - Atividades
Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
371 - Manutenção do Ensino Supeior e Técnico
2 - Atividades
Manutenção do Ensino Supeior e Técnico
Classificação Programática
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Objetivo: Propocionar garantias para aposentadorias dos servidores municipais
Problema:
Justificativa: Criação do IPSAM para garantia futura dos servidores municipais
Público alvo:
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
769.000,00
830.520,00
896.961,60
968.718,53
3.465.200,13
101 - Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
0,00
4.863.150,00
5.252.202,00
5.672.378,16
6.126.168,42
21.913.898,58
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
4 - Parcelamento de Débito com o IPSAM
2 - Atividades
Parcelamento
369 - Pagamento dos Beneficiarios do RPPS
2 - Atividades
Aposentados ou pensionistas
370 - Manutenção do RPPS
2 - Atividades
Melhoria para os servidores
Classificação Programática
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19
Problema:
Justificativa: ENFRETAMENTO AO COVID19
Público alvo:
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
575.820,00
621.885,60
671.636,45
725.367,37
2.594.709,42
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
41.570,50
148.701,70
19900000 - Outras destinações Vinculadas de recursos
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
Prefeitura Municipal de São Miguel
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2152-8995-010
Relação de Programas PPA e Ações
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
372 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
2 - Atividades
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
373 - Enfrentamentos da Emergência COVID-19
2 - Atividades
Enfrentamentos da Emergência COVID-19
374 - Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc
2 - Atividades
Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc
376 - Repasse/COVID 19 - Confinanciamento Estadual da Prot. Social Esp.de Média Complexidade
2 - Atividades
DIVERSOS
377 - Repasse FNAS/COVID 19 - covid no suas
2 - Atividades
DIVERSOS
Classificação Programática
Programa: 99 - Reserva de Contingência
Objetivo: Reserva de Contingência
Problema: Reserva de Contingência
Justificativa: Reserva de Contingência
Público alvo: Reserva de Contingência
Indicadores: 1 - Porcentagem
Valores Previstos:
Fonte de recurso
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.488.620,55
1.607.710,19
1.736.327,01
1.875.233,17
6.707.890,92
Ação
Tipo
Produto
Meta Física
Unidade de Medida
No período do PPA
2022
2023
2024
2025
Total
9999 - Reserva de Contingência
1 - Projetos
Reserva de Contingência
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1375-6512-135
Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos
Valores Previstos no PPA
Fonte de Recurso
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Total
Receitas
Despesas
Receitas
Despesas
Receitas
Despesas
Receitas
Despesas
Receitas
Despesas
Receitas
Despesas
100 - Recursos Ordinários
29.507.794,66
52.087.134,41
31.578.574,13
56.254.105,09
34.104.860,06
60.754.433,50
36.833.248,87
65.614.788,07
132.024.477,72
234.710.461,07
Diferença:
22.579.339,75
24.675.530,96
26.649.573,44
28.781.539,20
102.685.983,35
101 - Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
9.772.550,00
4.913.150,00
10.749.805,00
5.306.202,00
11.609.789,40
5.730.698,16
12.538.572,55
6.189.154,02
44.670.716,95
22.139.204,18
Diferença:
4.859.400,00
5.443.603,00
5.879.091,24
6.349.418,53
22.531.512,77
112 - Serviços de Saúde
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
22.855,20
Diferença:
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
22.855,20
114 - Transferências de Recursos do SUS
6.140.000,00
8.280.780,73
6.754.000,00
8.943.243,19
7.294.320,00
9.658.702,64
7.877.865,60
10.431.398,81
28.066.185,60
37.314.125,37
Diferença:
2.140.780,73
2.189.243,19
2.364.382,64
2.553.533,21
9.247.939,77
115 - Transferências de Recursos do FNDE
303.000,00
276.830,00
333.300,00
298.976,40
359.964,00
322.894,51
388.761,12
348.726,07
1.385.025,12
1.247.426,98
Diferença:
26.170,00
34.323,60
37.069,49
40.035,05
137.598,14
116 - Cont. de Int. de Dominio Economico - CIDE
25.634,00
28.197,40
30.453,19
32.889,45
117.174,04
Diferença:
25.634,00
28.197,40
30.453,19
32.889,45
117.174,04
117 - CONT.P/O CUSTEIO DOS SERV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
702.000,00
772.200,00
833.976,00
900.694,08
3.208.870,08
Diferença:
702.000,00
772.200,00
833.976,00
900.694,08
3.208.870,08
118 - Transf. do FUNDEB - Rem. dos Profissionais
20.434.771,00
4.831.570,00
22.038.248,10
5.218.095,60
23.801.307,95
5.635.543,25
25.705.412,59
6.086.386,71
91.979.739,64
21.771.595,56
Diferença:
15.603.201,00
16.820.152,50
18.165.764,70
19.619.025,88
70.208.144,08
119 - Transf. do FUNDEB - Outras Despesas
1.464.640,00
1.581.811,20
1.708.356,10
1.845.024,58
6.599.831,88
Diferença:
1.464.640,00
1.581.811,20
1.708.356,10
1.845.024,58
6.599.831,88
122 - Transfências de Convênios - Educação
700.000,00
780.750,00
770.000,00
843.210,00
831.600,00
910.666,80
898.128,00
983.520,15
3.199.728,00
3.518.146,95
Diferença:
80.750,00
73.210,00
79.066,80
85.392,15
318.418,95
123 - Transfências de Convênios - Saúde
105.000,00
529.622,00
115.500,00
571.991,76
124.740,00
617.751,10
134.719,20
667.171,19
479.959,20
2.386.536,05
Diferença:
424.622,00
456.491,76
493.011,10
532.451,99
1.906.576,85
124 - Transfências de Convênios - Outros
2.945.139,00
2.652.237,58
3.239.652,90
2.864.416,59
3.498.825,13
3.093.569,94
3.778.731,14
3.341.055,52
13.462.348,17
11.951.279,63
Diferença:
292.901,42
375.236,31
405.255,19
437.675,62
1.511.068,54
129 - Transfências de Recursos do FNAS
1.425.206,00
1.080.810,00
1.567.726,60
1.167.274,80
1.693.144,73
1.260.656,79
1.828.596,31
1.361.509,34
6.514.673,64
4.870.250,93
Diferença:
344.396,00
400.451,80
432.487,94
467.086,97
1.644.422,71
190 - Operações de Créditos interna
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
1.371.312,00
Diferença:
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
1.371.312,00
196 - Transferência do Salário- Educação
500.000,00
550.000,00
594.000,00
641.520,00
2.285.520,00
Diferença:
500.000,00
550.000,00
594.000,00
641.520,00
2.285.520,00
197 - Programa dinheiro direto na escola - PPDE
20.909,00
22.999,90
24.839,89
26.827,08
95.575,87
Diferença:
20.909,00
22.999,90
24.839,89
26.827,08
95.575,87
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Receitas e Despesas Previstas no PPA por Fonte de Recursos
Fonte de Recurso
Valores Previstos no PPA
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Total
Receitas
Despesas
Receitas
Despesas
Receitas
Despesas
Receitas
Despesas
Receitas
Despesas
Receitas
Despesas
198 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
562.000,00
618.200,00
667.656,00
721.068,48
2.568.924,48
Diferença:
562.000,00
618.200,00
667.656,00
721.068,48
2.568.924,48
199 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
170.000,00
187.000,00
201.960,00
218.116,80
777.076,80
Diferença:
170.000,00
187.000,00
201.960,00
218.116,80
777.076,80
200 - Royalties/ Fundo Especial do petróleo/ compensação financeira exploração de recursos minerais
370.000,00
407.000,00
439.560,00
474.724,80
1.691.284,80
Diferença:
370.000,00
407.000,00
439.560,00
474.724,80
1.691.284,80
201 - Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - União
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
45.710,40
Diferença:
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
45.710,40
202 - Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - Estado
37.000,00
40.700,00
43.956,00
47.472,48
169.128,48
Diferença:
37.000,00
40.700,00
43.956,00
47.472,48
169.128,48
203 - Atenção Básica
1.231.472,00
1.354.619,20
1.462.988,74
1.580.027,84
5.629.107,78
Diferença:
1.231.472,00
1.354.619,20
1.462.988,74
1.580.027,84
5.629.107,78
204 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1.620.826,00
1.782.908,60
1.925.541,29
2.079.584,59
7.408.860,48
Diferença:
1.620.826,00
1.782.908,60
1.925.541,29
2.079.584,59
7.408.860,48
205 - Vigilância em Saúde
168.000,00
184.800,00
199.584,00
215.550,72
767.934,72
Diferença:
168.000,00
184.800,00
199.584,00
215.550,72
767.934,72
206 - Assistência Farmacêutica Básica
210.000,00
231.000,00
249.480,00
269.438,40
959.918,40
Diferença:
210.000,00
231.000,00
249.480,00
269.438,40
959.918,40
207 - Transferências de Convênios - Assistência Social
1.159.106,00
1.275.016,60
1.377.017,93
1.487.179,36
5.298.319,89
Diferença:
1.159.106,00
1.275.016,60
1.377.017,93
1.487.179,36
5.298.319,89
19900000 - Outras destinações Vinculadas de recursos
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
Diferença:
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
Total
78.425.407,66
76.937.524,72
84.947.948,43
83.092.526,63
91.743.784,31
89.739.928,79
99.083.287,06
96.919.122,94
354.200.427,46
346.689.103,08
Diferença:
1.487.882,94
1.855.421,80
2.003.855,52
2.164.164,12
7.511.324,38
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade Gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel
0,00
2.078.324,00
2.244.589,92
2.424.157,12
2.618.089,70
9.365.160,74
Unidade Orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
0,00
2.078.324,00
2.244.589,92
2.424.157,12
2.618.089,70
9.365.160,74
Função: 1 - Legislativa
0,00
2.078.324,00
2.244.589,92
2.424.157,12
2.618.089,70
9.365.160,74
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
0,00
2.078.324,00
2.244.589,92
2.424.157,12
2.618.089,70
9.365.160,74
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
2.078.324,00
2.244.589,92
2.424.157,12
2.618.089,70
9.365.160,74
Ação: 1.1 - Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo
0,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
277.136,64
991.344,64
1 - 4.4.90.51.00
0,00
200.000,00
216.000,00
233.280,00
251.942,40
901.222,40
100 - Recursos Ordinários
0,00
200.000,00
216.000,00
233.280,00
251.942,40
901.222,40
19 - 4.4.90.52.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
Ação: 1.2 - Aquisição de Veículos
0,00
47.000,00
50.760,00
54.820,80
59.206,46
211.787,26
2 - 4.4.90.52.00
0,00
47.000,00
50.760,00
54.820,80
59.206,46
211.787,26
100 - Recursos Ordinários
0,00
47.000,00
50.760,00
54.820,80
59.206,46
211.787,26
Ação: 2.1 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
0,00
1.811.324,00
1.956.229,92
2.112.728,32
2.281.746,60
8.162.028,84
3 - 3.1.90.03.00
0,00
15.860,00
17.128,80
18.499,10
19.979,03
71.466,93
100 - Recursos Ordinários
0,00
15.860,00
17.128,80
18.499,10
19.979,03
71.466,93
4 - 3.1.90.04.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
5 - 3.1.90.11.00
0,00
1.152.556,00
1.244.760,48
1.344.341,32
1.451.888,63
5.193.546,43
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.152.556,00
1.244.760,48
1.344.341,32
1.451.888,63
5.193.546,43
6 - 3.1.90.13.00
0,00
258.260,00
278.920,80
301.234,46
325.333,22
1.163.748,48
100 - Recursos Ordinários
0,00
258.260,00
278.920,80
301.234,46
325.333,22
1.163.748,48
7 - 3.1.90.16.00
0,00
6.711,00
7.247,88
7.827,71
8.453,93
30.240,52
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.711,00
7.247,88
7.827,71
8.453,93
30.240,52
8 - 3.1.90.92.00
0,00
2.205,00
2.381,40
2.571,91
2.777,66
9.935,97
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.205,00
2.381,40
2.571,91
2.777,66
9.935,97
9 - 3.1.91.13.00
0,00
24.200,00
26.136,00
28.226,88
30.485,03
109.047,91
100 - Recursos Ordinários
0,00
24.200,00
26.136,00
28.226,88
30.485,03
109.047,91
10 - 3.3.90.14.00
0,00
22.040,00
23.803,20
25.707,46
27.764,06
99.314,72
100 - Recursos Ordinários
0,00
22.040,00
23.803,20
25.707,46
27.764,06
99.314,72
11 - 3.3.90.30.00
0,00
82.300,00
88.884,00
95.994,72
103.674,30
370.853,02
100 - Recursos Ordinários
0,00
82.300,00
88.884,00
95.994,72
103.674,30
370.853,02
12 - 3.3.90.33.00
0,00
22.040,00
23.803,20
25.707,46
27.764,06
99.314,72
100 - Recursos Ordinários
0,00
22.040,00
23.803,20
25.707,46
27.764,06
99.314,72
13 - 3.3.90.35.00
0,00
26.448,00
28.563,84
30.848,95
33.316,87
119.177,66
100 - Recursos Ordinários
0,00
26.448,00
28.563,84
30.848,95
33.316,87
119.177,66
14 - 3.3.90.36.00
0,00
33.238,00
35.897,04
38.768,80
41.870,30
149.774,14
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
33.238,00
35.897,04
38.768,80
41.870,30
149.774,14
15 - 3.3.90.39.00
0,00
116.815,00
126.160,20
136.253,02
147.153,26
526.381,48
100 - Recursos Ordinários
0,00
116.815,00
126.160,20
136.253,02
147.153,26
526.381,48
16 - 3.3.90.92.00
0,00
2.205,00
2.381,40
2.571,91
2.777,66
9.935,97
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.205,00
2.381,40
2.571,91
2.777,66
9.935,97
17 - 3.3.90.93.00
0,00
4.406,00
4.758,48
5.139,16
5.550,29
19.853,93
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.406,00
4.758,48
5.139,16
5.550,29
19.853,93
2003 - 4.4.90.51.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100 - Recursos Ordinários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18 - 4.4.90.52.00
0,00
22.040,00
23.803,20
25.707,46
27.764,06
99.314,72
100 - Recursos Ordinários
0,00
22.040,00
23.803,20
25.707,46
27.764,06
99.314,72
Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
0,00
49.054.450,18
52.978.806,11
57.217.110,59
61.794.479,35
221.044.846,23
Unidade Orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
0,00
1.058.113,44
1.142.762,51
1.234.183,51
1.332.918,15
4.767.977,61
Função: 4 - Administração
0,00
942.983,44
1.018.422,11
1.099.895,88
1.187.887,51
4.249.188,94
Subfunção: 122 - Administração Geral
0,00
942.983,44
1.018.422,11
1.099.895,88
1.187.887,51
4.249.188,94
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
0,00
278.148,94
300.400,85
324.432,92
350.387,53
1.253.370,24
Ação: 1.73 - Aparelhamento do Gabinete e Prefeitura
0,00
34.000,00
36.720,00
39.657,60
42.830,20
153.207,80
713 - 4.4.90.52.00
0,00
32.000,00
34.560,00
37.324,80
40.310,78
144.195,58
100 - Recursos Ordinários
0,00
32.000,00
34.560,00
37.324,80
40.310,78
144.195,58
716 - 4.4.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Ação: 1.74 - Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
722 - 4.4.90.52.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
Ação: 1.75 - Implantação da Ouvidoria Municipal
0,00
11.535,56
12.458,40
13.455,08
14.531,48
51.980,52
726 - 3.3.90.14.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
724 - 3.3.90.30.00
0,00
2.883,89
3.114,60
3.363,77
3.632,87
12.995,13
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.883,89
3.114,60
3.363,77
3.632,87
12.995,13
725 - 3.3.90.33.00
0,00
2.883,89
3.114,60
3.363,77
3.632,87
12.995,13
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.883,89
3.114,60
3.363,77
3.632,87
12.995,13
727 - 3.3.90.36.00
0,00
1.883,89
2.034,60
2.197,37
2.373,16
8.489,02
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.883,89
2.034,60
2.197,37
2.373,16
8.489,02
728 - 3.3.90.39.00
0,00
2.883,89
3.114,60
3.363,77
3.632,87
12.995,13
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.883,89
3.114,60
3.363,77
3.632,87
12.995,13
Ação: 1.76 - Implantação de um sistema eletrônico para compilação e sistematização da legislação
0,00
29.892,37
32.283,76
34.866,46
37.655,78
134.698,37
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
732 - 3.3.90.14.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
730 - 3.3.90.30.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
731 - 3.3.90.33.00
0,00
7.439,85
8.035,04
8.677,84
9.372,07
33.524,80
100 - Recursos Ordinários
0,00
7.439,85
8.035,04
8.677,84
9.372,07
33.524,80
733 - 3.3.90.36.00
0,00
9.452,52
10.208,72
11.025,42
11.907,45
42.594,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
9.452,52
10.208,72
11.025,42
11.907,45
42.594,11
734 - 3.3.90.39.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
Ação: 1.78 - Implantação e atualização permanente do modelo de gestão
0,00
23.416,52
25.289,84
27.313,03
29.498,07
105.517,46
737 - 3.3.90.14.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
735 - 3.3.90.30.00
0,00
3.000,00
3.240,00
3.499,20
3.779,14
13.518,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.000,00
3.240,00
3.499,20
3.779,14
13.518,34
736 - 3.3.90.33.00
0,00
6.149,55
6.641,51
7.172,83
7.746,66
27.710,55
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.149,55
6.641,51
7.172,83
7.746,66
27.710,55
738 - 3.3.90.36.00
0,00
5.887,50
6.358,50
6.867,18
7.416,55
26.529,73
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.887,50
6.358,50
6.867,18
7.416,55
26.529,73
739 - 3.3.90.39.00
0,00
7.379,47
7.969,83
8.607,42
9.296,01
33.252,73
100 - Recursos Ordinários
0,00
7.379,47
7.969,83
8.607,42
9.296,01
33.252,73
Ação: 1.79 - Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura
0,00
8.500,37
9.180,40
9.914,83
10.708,01
38.303,61
740 - 4.4.90.33.00
0,00
1.627,79
1.758,01
1.898,65
2.050,54
7.334,99
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.627,79
1.758,01
1.898,65
2.050,54
7.334,99
741 - 4.4.90.36.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
742 - 4.4.90.39.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
744 - 4.4.90.51.00
0,00
2.872,58
3.102,39
3.350,58
3.618,63
12.944,18
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.872,58
3.102,39
3.350,58
3.618,63
12.944,18
Ação: 2.32 - Otimização e qualificação do atendimento
0,00
15.664,12
16.917,25
18.270,63
19.732,28
70.584,28
753 - 3.3.90.14.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
751 - 3.3.90.30.00
0,00
2.500,00
2.700,00
2.916,00
3.149,28
11.265,28
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.500,00
2.700,00
2.916,00
3.149,28
11.265,28
750 - 3.3.90.36.00
0,00
3.164,12
3.417,25
3.690,63
3.985,88
14.257,88
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.164,12
3.417,25
3.690,63
3.985,88
14.257,88
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
752 - 3.3.90.39.00
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
754 - 4.4.90.52.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
Ação: 2.33 - Qualificação e capacitação dos servidores
0,00
48.000,00
51.840,00
55.987,20
60.466,18
216.293,38
755 - 3.3.90.14.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
756 - 3.3.90.30.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
757 - 3.3.90.36.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
759 - 3.3.90.39.00
0,00
12.000,00
12.960,00
13.996,80
15.116,54
54.073,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
12.000,00
12.960,00
13.996,80
15.116,54
54.073,34
761 - 4.4.90.52.00
0,00
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
100 - Recursos Ordinários
0,00
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
Ação: 2.34 - Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos
0,00
7.140,00
7.711,20
8.328,09
8.994,33
32.173,62
765 - 3.1.90.04.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
767 - 3.1.90.13.00
0,00
213,80
230,90
249,37
269,32
963,39
100 - Recursos Ordinários
0,00
213,80
230,90
249,37
269,32
963,39
769 - 3.3.90.30.00
0,00
1.785,00
1.927,80
2.082,02
2.248,58
8.043,40
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.785,00
1.927,80
2.082,02
2.248,58
8.043,40
770 - 3.3.90.36.00
0,00
999,20
1.079,14
1.165,47
1.258,71
4.502,52
100 - Recursos Ordinários
0,00
999,20
1.079,14
1.165,47
1.258,71
4.502,52
771 - 3.3.90.39.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
772 - 4.4.90.52.00
0,00
2.142,00
2.313,36
2.498,43
2.698,30
9.652,09
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.142,00
2.313,36
2.498,43
2.698,30
9.652,09
Programa: 26 - GESTÃO BEM MELHOR
0,00
61.184,50
66.079,26
71.365,60
77.074,85
275.704,21
Ação: 2.37 - Promoção do inter-relacionamento entre os poderes e comunidade
0,00
31.184,50
33.679,26
36.373,60
39.283,48
140.520,84
773 - 3.3.90.30.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
775 - 3.3.90.36.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
777 - 3.3.90.39.00
0,00
13.184,50
14.239,26
15.378,40
16.608,67
59.410,83
100 - Recursos Ordinários
0,00
13.184,50
14.239,26
15.378,40
16.608,67
59.410,83
779 - 4.4.90.52.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
Ação: 2.38 - Promoção, produção e divulgação das ações governamentais
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,37
135.183,37
782 - 3.3.90.30.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
783 - 3.3.90.36.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
784 - 3.3.90.39.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
785 - 4.4.90.52.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
603.650,00
651.942,00
704.097,36
760.425,13
2.720.114,49
Ação: 2.245 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
0,00
603.650,00
651.942,00
704.097,36
760.425,13
2.720.114,49
22 - 3.1.90.04.00
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
20 - 3.1.90.11.00
0,00
380.000,00
410.400,00
443.232,00
478.690,56
1.712.322,56
100 - Recursos Ordinários
0,00
380.000,00
410.400,00
443.232,00
478.690,56
1.712.322,56
21 - 3.1.90.13.00
0,00
78.000,00
84.240,00
90.979,20
98.257,54
351.476,74
100 - Recursos Ordinários
0,00
78.000,00
84.240,00
90.979,20
98.257,54
351.476,74
23 - 3.1.90.16.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
1863 - 3.1.90.91.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
24 - 3.1.90.92.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
1917 - 3.1.91.13.00
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
100 - Recursos Ordinários
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
25 - 3.3.90.14.00
0,00
4.200,00
4.536,00
4.898,88
5.290,79
18.925,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.200,00
4.536,00
4.898,88
5.290,79
18.925,67
26 - 3.3.90.30.00
0,00
20.200,00
21.816,00
23.561,28
25.446,18
91.023,46
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.200,00
21.816,00
23.561,28
25.446,18
91.023,46
1864 - 3.3.90.32.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
27 - 3.3.90.33.00
0,00
1.900,00
2.052,00
2.216,16
2.393,45
8.561,61
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.900,00
2.052,00
2.216,16
2.393,45
8.561,61
28 - 3.3.90.35.00
0,00
1.350,00
1.458,00
1.574,64
1.700,61
6.083,25
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.350,00
1.458,00
1.574,64
1.700,61
6.083,25
29 - 3.3.90.36.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
30 - 3.3.90.39.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
31 - 3.3.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
1865 - 4.4.90.52.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
1866 - 4.4.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Função: 14 - Direitos da Cidadania
0,00
115.130,00
124.340,40
134.287,63
145.030,64
518.788,67
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0,00
115.130,00
124.340,40
134.287,63
145.030,64
518.788,67
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
115.130,00
124.340,40
134.287,63
145.030,64
518.788,67
Ação: 2.281 - Manutenção do Conselho Tutelar
0,00
115.130,00
124.340,40
134.287,63
145.030,64
518.788,67
45 - 3.1.90.11.00
0,00
60.000,00
64.800,00
69.984,00
75.582,72
270.366,72
100 - Recursos Ordinários
0,00
60.000,00
64.800,00
69.984,00
75.582,72
270.366,72
46 - 3.1.90.13.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
48 - 3.1.90.92.00
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
1984 - 3.3.90.08.00
0,00
1.130,00
1.220,40
1.318,03
1.423,47
5.091,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.130,00
1.220,40
1.318,03
1.423,47
5.091,90
50 - 3.3.90.14.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
52 - 3.3.90.30.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
55 - 3.3.90.36.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
56 - 3.3.90.39.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
57 - 3.3.90.92.00
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
60 - 4.4.90.52.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
Unidade Orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçame 0,00
6.875.385,12
7.425.415,93
8.019.449,20
8.661.005,14
30.981.255,39
Função: 4 - Administração
0,00
4.483.956,15
4.842.672,65
5.230.086,46
5.648.493,38
20.205.208,64
Subfunção: 122 - Administração Geral
0,00
4.483.956,15
4.842.672,65
5.230.086,46
5.648.493,38
20.205.208,64
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
0,00
234.837,10
253.624,08
273.913,99
295.827,10
1.058.202,27
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Ação: 1.80 - Reaparelhamento e informatização da SEFIN
0,00
34.000,00
36.720,00
39.657,60
42.830,20
153.207,80
804 - 4.4.90.52.00
0,00
30.400,00
32.832,00
35.458,56
38.295,24
136.985,80
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.400,00
32.832,00
35.458,56
38.295,24
136.985,80
805 - 4.4.90.92.00
0,00
3.600,00
3.888,00
4.199,04
4.534,96
16.222,00
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.600,00
3.888,00
4.199,04
4.534,96
16.222,00
Ação: 1.81 - Reestruturação da Gestão Patrimonial
0,00
56.454,74
60.971,13
65.848,81
71.116,72
254.391,40
809 - 3.1.90.11.00
0,00
24.000,00
25.920,00
27.993,60
30.233,09
108.146,69
100 - Recursos Ordinários
0,00
24.000,00
25.920,00
27.993,60
30.233,09
108.146,69
811 - 3.1.90.13.00
0,00
4.800,00
5.184,00
5.598,72
6.046,62
21.629,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.800,00
5.184,00
5.598,72
6.046,62
21.629,34
813 - 3.1.90.92.00
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
1902 - 3.3.90.30.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
1903 - 3.3.90.36.00
0,00
2.652,10
2.864,27
3.093,41
3.340,88
11.950,66
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.652,10
2.864,27
3.093,41
3.340,88
11.950,66
1904 - 3.3.90.39.00
0,00
5.001,32
5.401,43
5.833,54
6.300,22
22.536,51
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.001,32
5.401,43
5.833,54
6.300,22
22.536,51
1906 - 3.3.90.52.00
0,00
5.001,32
5.401,43
5.833,54
6.300,22
22.536,51
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.001,32
5.401,43
5.833,54
6.300,22
22.536,51
1901 - 3.3.90.92.00
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
1905 - 4.4.90.52.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
Ação: 1.82 - Reestruturação e organização operacional do RH
0,00
84.882,36
91.672,95
99.006,78
106.927,32
382.489,41
817 - 3.1.90.11.00
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
100 - Recursos Ordinários
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
818 - 3.1.90.13.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
819 - 3.1.90.92.00
0,00
833,33
900,00
972,00
1.049,76
3.755,09
100 - Recursos Ordinários
0,00
833,33
900,00
972,00
1.049,76
3.755,09
1907 - 3.3.90.30.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
1908 - 3.3.90.36.00
0,00
3.420,17
3.693,78
3.989,28
4.308,42
15.411,65
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.420,17
3.693,78
3.989,28
4.308,42
15.411,65
1909 - 3.3.90.39.00
0,00
8.335,53
9.002,37
9.722,56
10.500,36
37.560,82
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.335,53
9.002,37
9.722,56
10.500,36
37.560,82
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
1910 - 3.3.90.92.00
0,00
960,00
1.036,80
1.119,74
1.209,32
4.325,86
100 - Recursos Ordinários
0,00
960,00
1.036,80
1.119,74
1.209,32
4.325,86
1911 - 4.4.90.36.00
0,00
13.333,33
14.400,00
15.552,00
16.796,16
60.081,49
100 - Recursos Ordinários
0,00
13.333,33
14.400,00
15.552,00
16.796,16
60.081,49
Ação: 2.2 - Atualização, normatização e otimização de informação de processos administrativos
0,00
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
729 - 3.1.90.04.00
0,00
1.360,00
1.468,80
1.586,30
1.713,20
6.128,30
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.360,00
1.468,80
1.586,30
1.713,20
6.128,30
743 - 3.1.90.13.00
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
745 - 3.3.90.14.00
0,00
2.040,00
2.203,20
2.379,46
2.569,82
9.192,48
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.040,00
2.203,20
2.379,46
2.569,82
9.192,48
746 - 3.3.90.30.00
0,00
2.380,00
2.570,40
2.776,03
2.998,11
10.724,54
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.380,00
2.570,40
2.776,03
2.998,11
10.724,54
747 - 3.3.90.33.00
0,00
2.720,00
2.937,60
3.172,61
3.426,42
12.256,63
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.720,00
2.937,60
3.172,61
3.426,42
12.256,63
748 - 3.3.90.36.00
0,00
3.060,00
3.304,80
3.569,18
3.854,71
13.788,69
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.060,00
3.304,80
3.569,18
3.854,71
13.788,69
749 - 3.3.90.39.00
0,00
3.740,00
4.039,20
4.362,34
4.711,33
16.852,87
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.740,00
4.039,20
4.362,34
4.711,33
16.852,87
Ação: 2.3 - Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
0,00
34.000,00
36.720,00
39.657,60
42.830,20
153.207,80
758 - 3.1.90.04.00
0,00
2.720,00
2.937,60
3.172,61
3.426,42
12.256,63
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.720,00
2.937,60
3.172,61
3.426,42
12.256,63
760 - 3.1.90.11.00
0,00
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
762 - 3.1.90.13.00
0,00
424,00
457,92
494,55
534,11
1.910,58
100 - Recursos Ordinários
0,00
424,00
457,92
494,55
534,11
1.910,58
763 - 3.3.90.14.00
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
764 - 3.3.90.30.00
0,00
9.436,00
10.190,88
11.006,15
11.886,64
42.519,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
9.436,00
10.190,88
11.006,15
11.886,64
42.519,67
766 - 3.3.90.36.00
0,00
6.120,00
6.609,60
7.138,37
7.709,44
27.577,41
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.120,00
6.609,60
7.138,37
7.709,44
27.577,41
768 - 3.3.90.39.00
0,00
6.800,00
7.344,00
7.931,52
8.566,04
30.641,56
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.800,00
7.344,00
7.931,52
8.566,04
30.641,56
Ação: 2.5 - Implantação do sistema de gestão de frota
0,00
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,56
38.301,96
786 - 3.3.90.14.00
0,00
850,00
918,00
991,44
1.070,76
3.830,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
850,00
918,00
991,44
1.070,76
3.830,20
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
788 - 3.3.90.30.00
0,00
1.105,00
1.193,40
1.288,87
1.391,98
4.979,25
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.105,00
1.193,40
1.288,87
1.391,98
4.979,25
791 - 3.3.90.33.00
0,00
1.275,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
5.745,29
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.275,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
5.745,29
793 - 3.3.90.36.00
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
794 - 3.3.90.39.00
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
797 - 4.4.90.52.00
0,00
2.040,00
2.203,20
2.379,46
2.569,82
9.192,48
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.040,00
2.203,20
2.379,46
2.569,82
9.192,48
Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR
0,00
68.765,00
74.266,20
80.207,50
86.624,10
309.862,80
Ação: 2.9 - Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos
0,00
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
789 - 3.3.90.30.00
0,00
4.250,00
4.590,00
4.957,20
5.353,78
19.150,98
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.250,00
4.590,00
4.957,20
5.353,78
19.150,98
787 - 3.3.90.36.00
0,00
2.890,00
3.121,20
3.370,90
3.640,57
13.022,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.890,00
3.121,20
3.370,90
3.640,57
13.022,67
790 - 3.3.90.39.00
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
792 - 4.4.90.52.00
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
Ação: 2.10 - Humanização do atendimento ao público
0,00
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,56
38.301,96
795 - 3.3.90.30.00
0,00
1.445,00
1.560,60
1.685,45
1.820,29
6.511,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.445,00
1.560,60
1.685,45
1.820,29
6.511,34
796 - 3.3.90.36.00
0,00
2.125,00
2.295,00
2.478,60
2.676,89
9.575,49
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.125,00
2.295,00
2.478,60
2.676,89
9.575,49
798 - 3.3.90.39.00
0,00
2.380,00
2.570,40
2.776,03
2.998,11
10.724,54
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.380,00
2.570,40
2.776,03
2.998,11
10.724,54
799 - 4.4.90.52.00
0,00
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,27
11.490,59
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,27
11.490,59
Ação: 2.11 - Informatização do Autoatendimento para os servidores
0,00
21.165,00
22.858,20
24.686,86
26.661,81
95.371,87
801 - 3.3.90.36.00
0,00
6.375,00
6.885,00
7.435,80
8.030,66
28.726,46
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.375,00
6.885,00
7.435,80
8.030,66
28.726,46
802 - 3.3.90.39.00
0,00
7.140,00
7.711,20
8.328,10
8.994,35
32.173,65
100 - Recursos Ordinários
0,00
7.140,00
7.711,20
8.328,10
8.994,35
32.173,65
803 - 4.4.90.52.00
0,00
7.650,00
8.262,00
8.922,96
9.636,80
34.471,76
100 - Recursos Ordinários
0,00
7.650,00
8.262,00
8.922,96
9.636,80
34.471,76
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Ação: 2.12 - Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
806 - 3.3.90.30.00
0,00
867,00
936,36
1.011,27
1.092,17
3.906,80
100 - Recursos Ordinários
0,00
867,00
936,36
1.011,27
1.092,17
3.906,80
807 - 3.3.90.36.00
0,00
1.275,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
5.745,29
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.275,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
5.745,29
808 - 3.3.90.39.00
0,00
1.428,00
1.542,24
1.665,62
1.798,87
6.434,73
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.428,00
1.542,24
1.665,62
1.798,87
6.434,73
810 - 4.4.90.52.00
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
Ação: 2.13 - Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel
0,00
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
812 - 3.3.90.30.00
0,00
2.890,00
3.121,20
3.370,90
3.640,57
13.022,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.890,00
3.121,20
3.370,90
3.640,57
13.022,67
814 - 3.3.90.36.00
0,00
4.250,00
4.590,00
4.957,20
5.353,78
19.150,98
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.250,00
4.590,00
4.957,20
5.353,78
19.150,98
815 - 3.3.90.39.00
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
816 - 4.4.90.52.00
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS
0,00
94.350,00
101.898,00
110.049,85
118.853,84
425.151,69
Ação: 1.77 - Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento, Gestão Orçamentária e
0,00
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
856 - 3.3.90.30.00
0,00
578,00
624,24
674,18
728,11
2.604,53
100 - Recursos Ordinários
0,00
578,00
624,24
674,18
728,11
2.604,53
857 - 3.3.90.36.00
0,00
850,00
918,00
991,44
1.070,76
3.830,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
850,00
918,00
991,44
1.070,76
3.830,20
858 - 3.3.90.39.00
0,00
952,00
1.028,16
1.110,41
1.199,24
4.289,81
100 - Recursos Ordinários
0,00
952,00
1.028,16
1.110,41
1.199,24
4.289,81
859 - 4.4.90.52.00
0,00
1.020,00
1.101,60
1.189,73
1.284,91
4.596,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.020,00
1.101,60
1.189,73
1.284,91
4.596,24
Ação: 1.83 - Reestruturação da Máquina Administrativa
0,00
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,27
11.490,59
860 - 4.4.90.52.00
0,00
2.071,00
2.236,68
2.415,61
2.608,86
9.332,15
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.071,00
2.236,68
2.415,61
2.608,86
9.332,15
861 - 4.4.90.92.00
0,00
479,00
517,32
558,71
603,41
2.158,44
100 - Recursos Ordinários
0,00
479,00
517,32
558,71
603,41
2.158,44
Ação: 1.84 - Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão
0,00
34.000,00
36.720,00
39.657,60
42.830,20
153.207,80
862 - 3.3.90.30.00
0,00
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,55
38.301,95
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,55
38.301,95
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
863 - 4.4.90.52.00
0,00
21.900,00
23.652,00
25.544,16
27.587,69
98.683,85
100 - Recursos Ordinários
0,00
21.900,00
23.652,00
25.544,16
27.587,69
98.683,85
864 - 4.4.90.92.00
0,00
3.600,00
3.888,00
4.199,04
4.534,96
16.222,00
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.600,00
3.888,00
4.199,04
4.534,96
16.222,00
Ação: 2.14 - Controle e otimização dos gastos públicos
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
820 - 3.3.90.30.00
0,00
867,00
936,36
1.011,27
1.092,17
3.906,80
100 - Recursos Ordinários
0,00
867,00
936,36
1.011,27
1.092,17
3.906,80
821 - 3.3.90.36.00
0,00
1.275,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
5.745,29
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.275,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
5.745,29
822 - 3.3.90.39.00
0,00
1.428,00
1.542,24
1.665,62
1.798,87
6.434,73
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.428,00
1.542,24
1.665,62
1.798,87
6.434,73
823 - 4.4.90.52.00
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
Ação: 2.15 - Desenvolvimento de estudos e parcerias com municípios da Região
0,00
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
824 - 3.3.90.30.00
0,00
578,00
624,24
674,18
728,11
2.604,53
100 - Recursos Ordinários
0,00
578,00
624,24
674,18
728,11
2.604,53
825 - 3.3.90.36.00
0,00
850,00
918,00
991,44
1.070,76
3.830,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
850,00
918,00
991,44
1.070,76
3.830,20
826 - 3.3.90.39.00
0,00
952,00
1.028,16
1.110,41
1.199,24
4.289,81
100 - Recursos Ordinários
0,00
952,00
1.028,16
1.110,41
1.199,24
4.289,81
827 - 4.4.90.52.00
0,00
1.020,00
1.101,60
1.189,73
1.284,91
4.596,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.020,00
1.101,60
1.189,73
1.284,91
4.596,24
Ação: 2.16 - Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e
0,00
6.800,00
7.344,00
7.931,53
8.566,06
30.641,59
828 - 3.3.90.30.00
0,00
1.156,00
1.248,48
1.348,36
1.456,23
5.209,07
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.156,00
1.248,48
1.348,36
1.456,23
5.209,07
829 - 3.3.90.36.00
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
831 - 3.3.90.39.00
0,00
1.904,00
2.056,32
2.220,83
2.398,50
8.579,65
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.904,00
2.056,32
2.220,83
2.398,50
8.579,65
833 - 4.4.90.52.00
0,00
2.040,00
2.203,20
2.379,46
2.569,82
9.192,48
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.040,00
2.203,20
2.379,46
2.569,82
9.192,48
Ação: 2.17 - Elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de planejamento e finanças para o
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
836 - 3.3.90.30.00
0,00
867,00
936,36
1.011,27
1.092,17
3.906,80
100 - Recursos Ordinários
0,00
867,00
936,36
1.011,27
1.092,17
3.906,80
837 - 3.3.90.36.00
0,00
1.275,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
5.745,29
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.275,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
5.745,29
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
838 - 3.3.90.39.00
0,00
1.428,00
1.542,24
1.665,62
1.798,87
6.434,73
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.428,00
1.542,24
1.665,62
1.798,87
6.434,73
840 - 4.4.90.52.00
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
Ação: 2.18 - Elaboração e Execução de Projetos Especiais
0,00
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,56
38.301,96
843 - 3.3.90.30.00
0,00
1.445,00
1.560,60
1.685,45
1.820,29
6.511,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.445,00
1.560,60
1.685,45
1.820,29
6.511,34
845 - 3.3.90.36.00
0,00
2.125,00
2.295,00
2.478,60
2.676,89
9.575,49
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.125,00
2.295,00
2.478,60
2.676,89
9.575,49
847 - 3.3.90.39.00
0,00
2.380,00
2.570,40
2.776,03
2.998,11
10.724,54
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.380,00
2.570,40
2.776,03
2.998,11
10.724,54
848 - 4.4.90.52.00
0,00
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,27
11.490,59
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,27
11.490,59
Ação: 2.19 - Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN
0,00
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
850 - 3.3.90.30.00
0,00
2.890,00
3.121,20
3.370,90
3.640,57
13.022,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.890,00
3.121,20
3.370,90
3.640,57
13.022,67
852 - 3.3.90.36.00
0,00
4.250,00
4.590,00
4.957,20
5.353,78
19.150,98
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.250,00
4.590,00
4.957,20
5.353,78
19.150,98
854 - 3.3.90.39.00
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
855 - 4.4.90.52.00
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
Ação: 2.21 - Participação e realização de eventos
0,00
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
830 - 3.3.90.30.00
0,00
612,00
660,96
713,84
770,95
2.757,75
100 - Recursos Ordinários
0,00
612,00
660,96
713,84
770,95
2.757,75
832 - 3.3.90.36.00
0,00
816,00
881,28
951,78
1.027,92
3.676,98
100 - Recursos Ordinários
0,00
816,00
881,28
951,78
1.027,92
3.676,98
834 - 3.3.90.39.00
0,00
952,00
1.028,16
1.110,41
1.199,24
4.289,81
100 - Recursos Ordinários
0,00
952,00
1.028,16
1.110,41
1.199,24
4.289,81
835 - 4.4.90.52.00
0,00
1.020,00
1.101,60
1.189,73
1.284,91
4.596,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.020,00
1.101,60
1.189,73
1.284,91
4.596,24
Ação: 2.22 - Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Municipal
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
839 - 3.3.90.30.00
0,00
306,00
330,48
356,92
385,47
1.378,87
100 - Recursos Ordinários
0,00
306,00
330,48
356,92
385,47
1.378,87
841 - 3.3.90.36.00
0,00
408,00
440,64
475,89
513,96
1.838,49
100 - Recursos Ordinários
0,00
408,00
440,64
475,89
513,96
1.838,49
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
842 - 3.3.90.39.00
0,00
476,00
514,08
555,21
599,63
2.144,92
100 - Recursos Ordinários
0,00
476,00
514,08
555,21
599,63
2.144,92
844 - 4.4.90.52.00
0,00
510,00
550,80
594,86
642,45
2.298,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
510,00
550,80
594,86
642,45
2.298,11
Ação: 2.25 - Tecnologia de Gestão e Informação do Governo
0,00
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
846 - 3.3.90.30.00
0,00
578,00
624,24
674,18
728,11
2.604,53
100 - Recursos Ordinários
0,00
578,00
624,24
674,18
728,11
2.604,53
849 - 3.3.90.36.00
0,00
850,00
918,00
991,44
1.070,76
3.830,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
850,00
918,00
991,44
1.070,76
3.830,20
851 - 3.3.90.39.00
0,00
884,00
954,72
1.031,10
1.113,59
3.983,41
100 - Recursos Ordinários
0,00
884,00
954,72
1.031,10
1.113,59
3.983,41
853 - 4.4.90.52.00
0,00
1.088,00
1.175,04
1.269,04
1.370,56
4.902,64
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.088,00
1.175,04
1.269,04
1.370,56
4.902,64
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
4.086.004,05
4.412.884,37
4.765.915,12
5.147.188,34
18.411.991,88
Ação: 2.248 - Contribuição para Formação do PASEP
0,00
483.500,00
522.180,00
563.954,40
609.070,76
2.178.705,16
44 - 3.2.90.41.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
47 - 3.3.90.47.00
0,00
475.000,00
513.000,00
554.040,00
598.363,20
2.140.403,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
475.000,00
513.000,00
554.040,00
598.363,20
2.140.403,20
49 - 3.3.90.92.00
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
Ação: 2.249 - Contribuição a Associação e Entidades
0,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
20.785,26
74.350,86
51 - 3.3.50.41.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
53 - 3.3.90.41.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
54 - 3.3.90.92.00
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
Ação: 2.250 - Amortização da Dívida Contratada
0,00
806.993,50
871.552,98
941.277,22
1.016.579,40
3.636.403,10
1869 - 4.6.90.71.00
0,00
806.993,50
871.552,98
941.277,22
1.016.579,40
3.636.403,10
100 - Recursos Ordinários
0,00
806.993,50
871.552,98
941.277,22
1.016.579,40
3.636.403,10
Ação: 2.297 - Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
0,00
2.671.510,55
2.885.231,39
3.116.049,90
3.365.333,88
12.038.125,72
518 - 3.1.90.04.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
520 - 3.1.90.11.00
0,00
900.000,00
972.000,00
1.049.760,00
1.133.740,80
4.055.500,80
100 - Recursos Ordinários
0,00
900.000,00
972.000,00
1.049.760,00
1.133.740,80
4.055.500,80
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
522 - 3.1.90.13.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
523 - 3.1.90.16.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
551 - 3.1.90.91.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
525 - 3.1.90.92.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
526 - 3.1.90.94.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
528 - 3.1.90.95.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
1919 - 3.1.91.13.00
0,00
170.000,00
183.600,00
198.288,00
214.151,04
766.039,04
100 - Recursos Ordinários
0,00
170.000,00
183.600,00
198.288,00
214.151,04
766.039,04
1985 - 3.3.90.08.00
0,00
5.650,00
6.102,00
6.590,16
7.117,37
25.459,53
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.650,00
6.102,00
6.590,16
7.117,37
25.459,53
530 - 3.3.90.14.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
543 - 3.3.90.16.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
532 - 3.3.90.30.00
0,00
150.000,00
162.000,00
174.960,00
188.956,80
675.916,80
100 - Recursos Ordinários
0,00
150.000,00
162.000,00
174.960,00
188.956,80
675.916,80
534 - 3.3.90.33.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
535 - 3.3.90.35.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
537 - 3.3.90.36.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
539 - 3.3.90.39.00
0,00
650.000,00
702.000,00
758.160,00
818.812,80
2.928.972,80
100 - Recursos Ordinários
0,00
650.000,00
702.000,00
758.160,00
818.812,80
2.928.972,80
540 - 3.3.90.48.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
541 - 3.3.90.59.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
544 - 3.3.90.91.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
545 - 3.3.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
546 - 3.3.90.93.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
1874 - 4.4.90.51.00
0,00
431.860,55
466.409,39
503.722,14
544.019,91
1.946.011,99
100 - Recursos Ordinários
0,00
431.860,55
466.409,39
503.722,14
544.019,91
1.946.011,99
547 - 4.4.90.52.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
549 - 4.4.90.92.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
Ação: 2.368 - Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
0,00
107.500,00
116.100,00
125.388,00
135.419,04
484.407,04
1870 - 3.1.90.91.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
1871 - 3.2.90.21.00
0,00
3.500,00
3.780,00
4.082,40
4.408,99
15.771,39
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.500,00
3.780,00
4.082,40
4.408,99
15.771,39
1872 - 3.2.90.22.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
Função: 6 - Segurança Pública
0,00
765.528,47
826.770,74
892.912,40
964.345,39
3.449.557,00
Subfunção: 181 - Policiamento
0,00
765.528,47
826.770,74
892.912,40
964.345,39
3.449.557,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
765.528,47
826.770,74
892.912,40
964.345,39
3.449.557,00
Ação: 2.247 - Manutenção da Guarda Municipal
0,00
765.528,47
826.770,74
892.912,40
964.345,39
3.449.557,00
32 - 3.1.90.04.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
33 - 3.1.90.11.00
0,00
483.719,56
522.417,12
564.210,49
609.347,33
2.179.694,50
100 - Recursos Ordinários
0,00
483.719,56
522.417,12
564.210,49
609.347,33
2.179.694,50
34 - 3.1.90.13.00
0,00
96.743,91
104.483,42
112.842,09
121.869,46
435.938,88
100 - Recursos Ordinários
0,00
96.743,91
104.483,42
112.842,09
121.869,46
435.938,88
36 - 3.1.90.16.00
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
41 - 3.1.90.91.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
35 - 3.1.90.92.00
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
1918 - 3.1.91.13.00
0,00
130.000,00
140.400,00
151.632,00
163.762,56
585.794,56
100 - Recursos Ordinários
0,00
130.000,00
140.400,00
151.632,00
163.762,56
585.794,56
1983 - 3.3.90.08.00
0,00
565,00
610,20
659,02
711,74
2.545,96
100 - Recursos Ordinários
0,00
565,00
610,20
659,02
711,74
2.545,96
37 - 3.3.90.14.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
38 - 3.3.90.30.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
39 - 3.3.90.36.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
40 - 3.3.90.39.00
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
100 - Recursos Ordinários
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
1868 - 3.3.90.46.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
1867 - 3.3.90.48.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
43 - 3.3.90.92.00
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
42 - 4.4.90.52.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
Função: 9 - Previdência Social
0,00
769.000,00
830.520,00
896.961,60
968.718,53
3.465.200,13
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
0,00
769.000,00
830.520,00
896.961,60
968.718,53
3.465.200,13
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Mun
0,00
769.000,00
830.520,00
896.961,60
968.718,53
3.465.200,13
Ação: 2.4 - Parcelamento de Débito com o IPSAM
0,00
769.000,00
830.520,00
896.961,60
968.718,53
3.465.200,13
2243 - 3.2.90.21.00
0,00
13.000,00
14.040,00
15.163,20
16.376,26
58.579,46
100 - Recursos Ordinários
0,00
13.000,00
14.040,00
15.163,20
16.376,26
58.579,46
2244 - 3.2.90.22.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
2245 - 4.6.90.71.00
0,00
750.000,00
810.000,00
874.800,00
944.784,00
3.379.584,00
100 - Recursos Ordinários
0,00
750.000,00
810.000,00
874.800,00
944.784,00
3.379.584,00
Função: 28 - Encargos Especiais
0,00
856.900,50
925.452,54
999.488,74
1.079.447,84
3.861.289,62
Subfunção: 843 - Serviço da Dívida Interna
0,00
856.900,50
925.452,54
999.488,74
1.079.447,84
3.861.289,62
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
856.900,50
925.452,54
999.488,74
1.079.447,84
3.861.289,62
Ação: 2.250 - Amortização da Dívida Contratada
0,00
49.907,00
53.899,56
58.211,52
62.868,44
224.886,52
58 - 3.2.90.21.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
59 - 3.2.90.22.00
0,00
28.907,00
31.219,56
33.717,12
36.414,49
130.258,17
100 - Recursos Ordinários
0,00
28.907,00
31.219,56
33.717,12
36.414,49
130.258,17
61 - 3.3.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
Ação: 2.368 - Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
0,00
806.993,50
871.552,98
941.277,22
1.016.579,40
3.636.403,10
1873 - 4.6.90.71.00
0,00
806.993,50
871.552,98
941.277,22
1.016.579,40
3.636.403,10
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
806.993,50
871.552,98
941.277,22
1.016.579,40
3.636.403,10
Unidade Orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
0,00
30.233.146,87
32.651.798,60
35.263.942,48
38.085.057,93
136.233.945,88
Função: 4 - Administração
0,00
171.690,71
185.425,96
200.260,03
216.280,84
773.657,54
Subfunção: 122 - Administração Geral
0,00
171.690,71
185.425,96
200.260,03
216.280,84
773.657,54
Programa: 30 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
0,00
71.667,60
77.401,00
83.593,07
90.280,51
322.942,18
Ação: 2.317 - Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer
0,00
71.667,60
77.401,00
83.593,07
90.280,51
322.942,18
1172 - 3.3.90.30.00
0,00
12.183,49
13.158,17
14.210,82
15.347,69
54.900,17
100 - Recursos Ordinários
0,00
12.183,49
13.158,17
14.210,82
15.347,69
54.900,17
1173 - 3.3.90.36.00
0,00
17.916,90
19.350,25
20.898,27
22.570,13
80.735,55
100 - Recursos Ordinários
0,00
17.916,90
19.350,25
20.898,27
22.570,13
80.735,55
1174 - 3.3.90.39.00
0,00
20.066,93
21.672,28
23.406,06
25.278,54
90.423,81
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.066,93
21.672,28
23.406,06
25.278,54
90.423,81
1175 - 4.4.90.52.00
0,00
21.500,28
23.220,30
25.077,92
27.084,15
96.882,65
100 - Recursos Ordinários
0,00
21.500,28
23.220,30
25.077,92
27.084,15
96.882,65
Programa: 33 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER
0,00
100.023,11
108.024,96
116.666,96
126.000,33
450.715,36
Ação: 1.88 - Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
0,00
76.903,11
83.055,36
89.699,79
96.875,79
346.534,05
1191 - 3.3.90.30.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
1190 - 3.3.90.31.00
0,00
9.225,78
9.963,84
10.760,95
11.621,83
41.572,40
100 - Recursos Ordinários
0,00
9.225,78
9.963,84
10.760,95
11.621,83
41.572,40
1189 - 3.3.90.36.00
0,00
21.532,87
23.255,50
25.115,94
27.125,22
97.029,53
100 - Recursos Ordinários
0,00
21.532,87
23.255,50
25.115,94
27.125,22
97.029,53
1188 - 3.3.90.39.00
0,00
23.070,94
24.916,62
26.909,95
29.062,75
103.960,26
100 - Recursos Ordinários
0,00
23.070,94
24.916,62
26.909,95
29.062,75
103.960,26
1192 - 4.4.90.52.00
0,00
13.073,52
14.119,40
15.248,95
16.468,87
58.910,74
100 - Recursos Ordinários
0,00
13.073,52
14.119,40
15.248,95
16.468,87
58.910,74
Ação: 1.90 - Contrução, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer
0,00
23.120,00
24.969,60
26.967,17
29.124,54
104.181,31
1187 - 4.4.90.51.00
0,00
23.120,00
24.969,60
26.967,17
29.124,54
104.181,31
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
23.120,00
24.969,60
26.967,17
29.124,54
104.181,31
Função: 12 - Educação
0,00
29.246.358,69
31.586.067,38
34.112.952,77
36.841.989,06
131.787.367,90
Subfunção: 122 - Administração Geral
0,00
4.277.738,69
4.619.957,78
4.989.554,40
5.388.718,82
19.275.969,69
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
0,00
34.408,00
37.160,64
40.133,49
43.344,19
155.046,32
Ação: 2.120 - Fortalecimento dos Conselhos Escolares
0,00
21.148,00
22.839,84
24.667,03
26.640,39
95.295,26
873 - 3.3.90.30.00
0,00
3.595,16
3.882,77
4.193,39
4.528,86
16.200,18
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.595,16
3.882,77
4.193,39
4.528,86
16.200,18
874 - 3.3.90.36.00
0,00
5.287,00
5.709,96
6.166,76
6.660,10
23.823,82
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.287,00
5.709,96
6.166,76
6.660,10
23.823,82
875 - 3.3.90.39.00
0,00
5.921,44
6.395,16
6.906,77
7.459,31
26.682,68
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.921,44
6.395,16
6.906,77
7.459,31
26.682,68
876 - 4.4.90.52.00
0,00
6.344,40
6.851,95
7.400,11
7.992,12
28.588,58
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.344,40
6.851,95
7.400,11
7.992,12
28.588,58
Ação: 2.121 - Fortalecimento e Acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,52
7.660,40
877 - 3.3.90.30.00
0,00
289,00
312,12
337,09
364,06
1.302,27
100 - Recursos Ordinários
0,00
289,00
312,12
337,09
364,06
1.302,27
878 - 3.3.90.36.00
0,00
425,00
459,00
495,72
535,38
1.915,10
100 - Recursos Ordinários
0,00
425,00
459,00
495,72
535,38
1.915,10
879 - 3.3.90.39.00
0,00
476,00
514,08
555,21
599,63
2.144,92
100 - Recursos Ordinários
0,00
476,00
514,08
555,21
599,63
2.144,92
880 - 4.4.90.52.00
0,00
510,00
550,80
594,86
642,45
2.298,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
510,00
550,80
594,86
642,45
2.298,11
Ação: 2.122 - Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
0,00
4.590,00
4.957,20
5.353,77
5.782,07
20.683,04
881 - 3.3.90.30.00
0,00
780,30
842,72
910,14
982,95
3.516,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
780,30
842,72
910,14
982,95
3.516,11
882 - 3.3.90.36.00
0,00
1.147,50
1.239,30
1.338,44
1.445,52
5.170,76
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.147,50
1.239,30
1.338,44
1.445,52
5.170,76
884 - 3.3.90.39.00
0,00
1.285,20
1.388,02
1.499,06
1.618,98
5.791,26
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.285,20
1.388,02
1.499,06
1.618,98
5.791,26
885 - 4.4.90.52.00
0,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
1.734,62
6.204,91
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
1.734,62
6.204,91
Ação: 2.124 - Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
890 - 3.3.90.30.00
0,00
867,00
936,36
1.011,27
1.092,17
3.906,80
100 - Recursos Ordinários
0,00
867,00
936,36
1.011,27
1.092,17
3.906,80
891 - 3.3.90.36.00
0,00
1.275,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
5.745,29
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.275,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
5.745,29
892 - 3.3.90.39.00
0,00
1.428,00
1.542,24
1.665,62
1.798,87
6.434,73
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.428,00
1.542,24
1.665,62
1.798,87
6.434,73
893 - 4.4.90.52.00
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
Ação: 2.125 - Realização do Censo Escolar
0,00
170,00
183,60
198,29
214,16
766,05
894 - 3.3.90.30.00
0,00
28,90
31,21
33,71
36,41
130,23
100 - Recursos Ordinários
0,00
28,90
31,21
33,71
36,41
130,23
895 - 3.3.90.36.00
0,00
42,50
45,90
49,57
53,54
191,51
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
42,50
45,90
49,57
53,54
191,51
896 - 3.3.90.39.00
0,00
47,60
51,41
55,52
59,96
214,49
100 - Recursos Ordinários
0,00
47,60
51,41
55,52
59,96
214,49
897 - 4.4.90.52.00
0,00
51,00
55,08
59,49
64,25
229,82
100 - Recursos Ordinários
0,00
51,00
55,08
59,49
64,25
229,82
Ação: 2.126 - Sistematização da Avaliação Institucional, Educacional e Planejamento Estratégico
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,52
7.660,40
898 - 3.3.90.30.00
0,00
289,00
312,12
337,09
364,06
1.302,27
100 - Recursos Ordinários
0,00
289,00
312,12
337,09
364,06
1.302,27
899 - 3.3.90.36.00
0,00
425,00
459,00
495,72
535,38
1.915,10
100 - Recursos Ordinários
0,00
425,00
459,00
495,72
535,38
1.915,10
900 - 3.3.90.39.00
0,00
476,00
514,08
555,21
599,63
2.144,92
100 - Recursos Ordinários
0,00
476,00
514,08
555,21
599,63
2.144,92
901 - 4.4.90.52.00
0,00
510,00
550,80
594,86
642,45
2.298,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
510,00
550,80
594,86
642,45
2.298,11
Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
0,00
84.500,00
91.260,00
98.560,80
106.445,69
380.766,49
Ação: 2.127 - Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas e da Secretaria
0,00
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,56
38.301,96
903 - 3.3.90.14.00
0,00
1.445,00
1.560,60
1.685,45
1.820,29
6.511,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.445,00
1.560,60
1.685,45
1.820,29
6.511,34
904 - 3.3.90.30.00
0,00
2.125,00
2.295,00
2.478,60
2.676,89
9.575,49
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.125,00
2.295,00
2.478,60
2.676,89
9.575,49
906 - 3.3.90.33.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
908 - 3.3.90.36.00
0,00
1.380,00
1.490,40
1.609,63
1.738,40
6.218,43
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.380,00
1.490,40
1.609,63
1.738,40
6.218,43
909 - 3.3.90.39.00
0,00
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,27
11.490,59
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,27
11.490,59
Ação: 2.128 - Desenvolvimento do Programa de Inovação Didático-Pedagógica no Contexto dos
0,00
46.000,00
49.680,00
53.654,40
57.946,76
207.281,16
914 - 3.3.90.30.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
916 - 3.3.90.36.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
917 - 3.3.90.39.00
0,00
12.000,00
12.960,00
13.996,80
15.116,54
54.073,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
12.000,00
12.960,00
13.996,80
15.116,54
54.073,34
918 - 4.4.90.52.00
0,00
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
100 - Recursos Ordinários
0,00
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
Ação: 2.129 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,37
135.183,37
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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http://www.saomiguel.rn.gov.br
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
920 - 3.3.90.14.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
921 - 3.3.90.30.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
924 - 3.3.90.33.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
925 - 3.3.90.36.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
926 - 3.3.90.39.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
0,00
80.800,00
87.264,00
94.245,12
101.784,73
364.093,85
Ação: 1.41 - Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática
0,00
10.200,00
11.016,00
11.897,28
12.849,06
45.962,34
928 - 4.4.90.52.00
0,00
9.000,00
9.720,00
10.497,60
11.337,41
40.555,01
100 - Recursos Ordinários
0,00
9.000,00
9.720,00
10.497,60
11.337,41
40.555,01
929 - 4.4.90.92.00
0,00
1.200,00
1.296,00
1.399,68
1.511,65
5.407,33
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.200,00
1.296,00
1.399,68
1.511,65
5.407,33
Ação: 2.130 - Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
0,00
13.600,00
14.688,00
15.863,04
17.132,08
61.283,12
932 - 3.3.90.30.00
0,00
2.312,00
2.496,96
2.696,72
2.912,46
10.418,14
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.312,00
2.496,96
2.696,72
2.912,46
10.418,14
933 - 3.3.90.36.00
0,00
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
935 - 3.3.90.39.00
0,00
3.808,00
4.112,64
4.441,65
4.796,98
17.159,27
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.808,00
4.112,64
4.441,65
4.796,98
17.159,27
936 - 4.4.90.52.00
0,00
4.080,00
4.406,40
4.758,91
5.139,62
18.384,93
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.080,00
4.406,40
4.758,91
5.139,62
18.384,93
Ação: 2.131 - Implantação do Programa Mídias na Educação
0,00
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
939 - 3.3.90.30.00
0,00
2.890,00
3.121,20
3.370,90
3.640,57
13.022,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.890,00
3.121,20
3.370,90
3.640,57
13.022,67
941 - 3.3.90.36.00
0,00
4.250,00
4.590,00
4.957,20
5.353,78
19.150,98
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.250,00
4.590,00
4.957,20
5.353,78
19.150,98
942 - 3.3.90.39.00
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
944 - 4.4.90.52.00
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
Ação: 2.132 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,49
180.244,49
945 - 3.3.90.30.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
947 - 3.3.90.36.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
948 - 3.3.90.39.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
950 - 4.4.90.52.00
0,00
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
100 - Recursos Ordinários
0,00
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
1.295.200,69
1.398.816,74
1.510.722,08
1.631.579,86
5.836.319,37
Ação: 1.42 - Aquisição de Ônibus Escolar
0,00
251.000,00
271.080,00
292.766,40
316.187,71
1.131.034,11
971 - 4.4.90.52.00
0,00
250.000,00
270.000,00
291.600,00
314.928,00
1.126.528,00
122 - Transfências de Convênios - Educação
0,00
250.000,00
270.000,00
291.600,00
314.928,00
1.126.528,00
973 - 4.4.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
122 - Transfências de Convênios - Educação
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
Ação: 1.43 - Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
975 - 4.4.90.52.00
0,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
124.711,49
446.105,09
100 - Recursos Ordinários
0,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
124.711,49
446.105,09
976 - 4.4.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
Ação: 1.44 - Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de
0,00
68.000,00
73.440,00
79.315,20
85.660,43
306.415,63
979 - 3.3.90.30.00
0,00
14.000,00
15.120,00
16.329,60
17.635,97
63.085,57
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
119 - Transf. do FUNDEB - Outras Despesas
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
981 - 3.3.90.32.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
983 - 3.3.90.39.00
0,00
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
100 - Recursos Ordinários
0,00
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
984 - 4.4.90.52.00
0,00
26.000,00
28.080,00
30.326,40
32.752,52
117.158,92
100 - Recursos Ordinários
0,00
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
119 - Transf. do FUNDEB - Outras Despesas
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
Ação: 2.133 - Ampliação do Programa Transporte Escolar
0,00
315.233,13
340.451,78
367.687,92
397.102,95
1.420.475,78
963 - 4.4.90.30.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
122 - Transfências de Convênios - Educação
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
966 - 4.4.90.39.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
122 - Transfências de Convênios - Educação
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
968 - 4.4.90.51.00
0,00
125.233,13
135.251,78
146.071,92
157.757,67
564.314,50
100 - Recursos Ordinários
0,00
25.233,13
27.251,78
29.431,92
31.786,47
113.703,30
122 - Transfências de Convênios - Educação
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
967 - 4.4.90.52.00
0,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
138.568,32
495.672,32
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
122 - Transfências de Convênios - Educação
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
Ação: 2.134 - Distribuição de Kit Escolar
0,00
264.860,00
286.048,80
308.932,70
333.647,32
1.193.488,82
997 - 3.3.90.32.00
0,00
264.860,00
286.048,80
308.932,70
333.647,32
1.193.488,82
100 - Recursos Ordinários
0,00
264.860,00
286.048,80
308.932,70
333.647,32
1.193.488,82
Ação: 2.136 - Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
0,00
30.500,00
32.940,00
35.575,20
38.421,23
137.436,43
1006 - 3.3.90.30.00
0,00
6.500,00
7.020,00
7.581,60
8.188,13
29.289,73
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.500,00
7.020,00
7.581,60
8.188,13
29.289,73
1007 - 3.3.90.31.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
1008 - 3.3.90.32.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
1009 - 3.3.90.39.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
Ação: 2.137 - Implantação do Programa Professor do Ano
0,00
34.000,00
36.720,00
39.657,60
42.830,20
153.207,80
1011 - 3.3.90.30.00
0,00
5.780,00
6.242,40
6.741,79
7.281,13
26.045,32
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.780,00
6.242,40
6.741,79
7.281,13
26.045,32
1013 - 3.3.90.31.00
0,00
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,55
38.301,95
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,55
38.301,95
1015 - 3.3.90.39.00
0,00
9.520,00
10.281,60
11.104,13
11.992,46
42.898,19
100 - Recursos Ordinários
0,00
9.520,00
10.281,60
11.104,13
11.992,46
42.898,19
1017 - 3.3.90.48.00
0,00
10.200,00
11.016,00
11.897,28
12.849,06
45.962,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.200,00
11.016,00
11.897,28
12.849,06
45.962,34
Ação: 2.138 - Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
0,00
39.607,56
42.776,16
46.198,26
49.894,12
178.476,10
1029 - 3.3.90.30.00
0,00
6.733,28
7.271,94
7.853,70
8.482,00
30.340,92
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.733,28
7.271,94
7.853,70
8.482,00
30.340,92
1031 - 3.3.90.36.00
0,00
9.901,89
10.694,04
11.549,56
12.473,52
44.619,01
100 - Recursos Ordinários
0,00
9.901,89
10.694,04
11.549,56
12.473,52
44.619,01
1032 - 3.3.90.39.00
0,00
11.090,12
11.977,33
12.935,52
13.970,36
49.973,33
100 - Recursos Ordinários
0,00
11.090,12
11.977,33
12.935,52
13.970,36
49.973,33
1033 - 4.4.90.52.00
0,00
11.882,27
12.832,85
13.859,48
14.968,24
53.542,84
100 - Recursos Ordinários
0,00
11.882,27
12.832,85
13.859,48
14.968,24
53.542,84
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Ação: 2.139 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
0,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
138.568,32
495.672,32
1036 - 3.3.90.30.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
1039 - 3.3.90.36.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
1040 - 3.3.90.39.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
1041 - 4.4.90.52.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
Ação: 2.144 - Reestruturação do Programa Escola Aberta
0,00
34.000,00
36.720,00
39.657,60
42.830,21
153.207,81
1069 - 3.3.90.30.00
0,00
14.000,00
15.120,00
16.329,60
17.635,97
63.085,57
100 - Recursos Ordinários
0,00
14.000,00
15.120,00
16.329,60
17.635,97
63.085,57
1071 - 4.4.90.52.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
Ação: 2.314 - Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura
0,00
48.000,00
51.840,00
55.987,20
60.466,17
216.293,37
990 - 3.3.90.30.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
992 - 3.3.90.36.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
994 - 3.3.90.39.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
995 - 4.4.90.52.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
237.500,00
256.500,00
277.020,00
299.181,59
1.070.201,59
Ação: 2.145 - Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental
0,00
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
1078 - 3.3.90.30.00
0,00
2.890,00
3.121,20
3.370,90
3.640,57
13.022,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.890,00
3.121,20
3.370,90
3.640,57
13.022,67
1080 - 3.3.90.36.00
0,00
4.250,00
4.590,00
4.957,20
5.353,78
19.150,98
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.250,00
4.590,00
4.957,20
5.353,78
19.150,98
1081 - 3.3.90.39.00
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
1082 - 4.4.90.52.00
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
Ação: 2.146 - Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho
0,00
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
1084 - 3.3.90.30.00
0,00
2.890,00
3.121,20
3.370,90
3.640,57
13.022,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.890,00
3.121,20
3.370,90
3.640,57
13.022,67
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
1085 - 3.3.90.36.00
0,00
4.250,00
4.590,00
4.957,20
5.353,78
19.150,98
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.250,00
4.590,00
4.957,20
5.353,78
19.150,98
1086 - 3.3.90.39.00
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
1088 - 4.4.90.52.00
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
Ação: 2.147 - Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
0,00
34.000,00
36.720,00
39.657,60
42.830,20
153.207,80
1090 - 3.3.90.30.00
0,00
5.780,00
6.242,40
6.741,79
7.281,13
26.045,32
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.780,00
6.242,40
6.741,79
7.281,13
26.045,32
1092 - 3.3.90.36.00
0,00
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,55
38.301,95
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,55
38.301,95
1094 - 3.3.90.39.00
0,00
9.520,00
10.281,60
11.104,13
11.992,46
42.898,19
100 - Recursos Ordinários
0,00
9.520,00
10.281,60
11.104,13
11.992,46
42.898,19
1095 - 4.4.90.52.00
0,00
10.200,00
11.016,00
11.897,28
12.849,06
45.962,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.200,00
11.016,00
11.897,28
12.849,06
45.962,34
Ação: 2.148 - Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola C
0,00
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
1096 - 3.3.90.30.00
0,00
2.890,00
3.121,20
3.370,90
3.640,57
13.022,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.890,00
3.121,20
3.370,90
3.640,57
13.022,67
1097 - 3.3.90.36.00
0,00
4.250,00
4.590,00
4.957,20
5.353,78
19.150,98
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.250,00
4.590,00
4.957,20
5.353,78
19.150,98
1099 - 3.3.90.39.00
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
1100 - 4.4.90.52.00
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
Ação: 2.149 - Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,49
180.244,49
1102 - 3.3.90.30.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
1104 - 3.3.90.36.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
1106 - 3.3.90.39.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
1107 - 4.4.90.52.00
0,00
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
100 - Recursos Ordinários
0,00
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
Ação: 2.150 - Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
0,00
51.000,00
55.080,00
59.486,40
64.245,32
229.811,72
1108 - 3.3.90.30.00
0,00
8.670,00
9.363,60
10.112,69
10.921,71
39.068,00
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.670,00
9.363,60
10.112,69
10.921,71
39.068,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
1109 - 3.3.90.36.00
0,00
12.750,00
13.770,00
14.871,60
16.061,33
57.452,93
100 - Recursos Ordinários
0,00
12.750,00
13.770,00
14.871,60
16.061,33
57.452,93
1110 - 3.3.90.39.00
0,00
14.280,00
15.422,40
16.656,19
17.988,69
64.347,28
100 - Recursos Ordinários
0,00
14.280,00
15.422,40
16.656,19
17.988,69
64.347,28
1111 - 4.4.90.52.00
0,00
15.300,00
16.524,00
17.845,92
19.273,59
68.943,51
100 - Recursos Ordinários
0,00
15.300,00
16.524,00
17.845,92
19.273,59
68.943,51
Ação: 2.151 - Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político Pedagógico
0,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
68.024,44
243.330,04
1113 - 3.3.90.30.00
0,00
12.000,00
12.960,00
13.996,80
15.116,54
54.073,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
12.000,00
12.960,00
13.996,80
15.116,54
54.073,34
1114 - 3.3.90.36.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
1115 - 3.3.90.39.00
0,00
12.000,00
12.960,00
13.996,80
15.116,54
54.073,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
12.000,00
12.960,00
13.996,80
15.116,54
54.073,34
1116 - 4.4.90.52.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
Ação: 2.152 - Instuticionalização e Implementação do Processo de Cooperação Município x Estado
0,00
7.500,00
8.100,00
8.748,00
9.447,84
33.795,84
1118 - 3.3.90.30.00
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
1119 - 3.3.90.36.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100 - Recursos Ordinários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1120 - 3.3.90.39.00
0,00
2.800,00
3.024,00
3.265,92
3.527,19
12.617,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.800,00
3.024,00
3.265,92
3.527,19
12.617,11
1121 - 4.4.90.52.00
0,00
3.000,00
3.240,00
3.499,20
3.779,14
13.518,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.000,00
3.240,00
3.499,20
3.779,14
13.518,34
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
0,00
1.212.700,00
1.309.716,00
1.414.493,28
1.527.652,76
5.464.562,04
Ação: 1.45 - Construção de Creches
0,00
180.000,00
194.400,00
209.952,00
226.748,16
811.100,16
1148 - 4.4.90.30.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
122 - Transfências de Convênios - Educação
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
1150 - 4.4.90.36.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
122 - Transfências de Convênios - Educação
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
1149 - 4.4.90.39.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
122 - Transfências de Convênios - Educação
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
1147 - 4.4.90.51.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
122 - Transfências de Convênios - Educação
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
Ação: 1.46 - Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
0,00
250.000,00
270.000,00
291.600,00
314.928,00
1.126.528,00
1152 - 4.4.90.30.00
0,00
80.000,00
86.400,00
93.312,00
100.776,96
360.488,96
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
80.000,00
86.400,00
93.312,00
100.776,96
360.488,96
1154 - 4.4.90.36.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
1153 - 4.4.90.39.00
0,00
60.000,00
64.800,00
69.984,00
75.582,72
270.366,72
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
60.000,00
64.800,00
69.984,00
75.582,72
270.366,72
1151 - 4.4.90.51.00
0,00
80.000,00
86.400,00
93.312,00
100.776,96
360.488,96
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
80.000,00
86.400,00
93.312,00
100.776,96
360.488,96
Ação: 1.47 - Construção do Centro Municipal de Alfabetização
0,00
61.700,00
66.636,00
71.966,88
77.724,24
278.027,12
1156 - 4.4.90.30.00
0,00
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
122 - Transfências de Convênios - Educação
0,00
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
1158 - 4.4.90.36.00
0,00
14.450,00
15.606,00
16.854,48
18.202,84
65.113,32
122 - Transfências de Convênios - Educação
0,00
14.450,00
15.606,00
16.854,48
18.202,84
65.113,32
1157 - 4.4.90.39.00
0,00
21.250,00
22.950,00
24.786,00
26.768,88
95.754,88
122 - Transfências de Convênios - Educação
0,00
21.250,00
22.950,00
24.786,00
26.768,88
95.754,88
1155 - 4.4.90.51.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
122 - Transfências de Convênios - Educação
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
Ação: 1.48 - Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de Espaços Esportivos e
0,00
170.000,00
183.600,00
198.288,00
214.151,04
766.039,04
1160 - 4.4.90.30.00
0,00
47.600,00
51.408,00
55.520,64
59.962,29
214.490,93
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
47.600,00
51.408,00
55.520,64
59.962,29
214.490,93
1162 - 4.4.90.36.00
0,00
28.900,00
31.212,00
33.708,96
36.405,68
130.226,64
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
28.900,00
31.212,00
33.708,96
36.405,68
130.226,64
1161 - 4.4.90.39.00
0,00
42.500,00
45.900,00
49.572,00
53.537,76
191.509,76
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
42.500,00
45.900,00
49.572,00
53.537,76
191.509,76
1159 - 4.4.90.51.00
0,00
51.000,00
55.080,00
59.486,40
64.245,31
229.811,71
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
51.000,00
55.080,00
59.486,40
64.245,31
229.811,71
Ação: 1.49 - Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da Estrutura Física da
0,00
160.000,00
172.800,00
186.624,00
201.553,92
720.977,92
1164 - 4.4.90.30.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
1166 - 4.4.90.36.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
1165 - 4.4.90.39.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
1163 - 4.4.90.51.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
Ação: 1.50 - Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
1167 - 4.4.90.52.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
Ação: 1.51 - Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
0,00
170.000,00
183.600,00
198.288,00
214.151,04
766.039,04
1170 - 3.3.90.30.00
0,00
42.500,00
45.900,00
49.572,00
53.537,76
191.509,76
100 - Recursos Ordinários
0,00
42.500,00
45.900,00
49.572,00
53.537,76
191.509,76
1171 - 3.3.90.39.00
0,00
28.900,00
31.212,00
33.708,96
36.405,68
130.226,64
100 - Recursos Ordinários
0,00
28.900,00
31.212,00
33.708,96
36.405,68
130.226,64
1168 - 4.4.90.51.00
0,00
51.000,00
55.080,00
59.486,40
64.245,31
229.811,71
100 - Recursos Ordinários
0,00
51.000,00
55.080,00
59.486,40
64.245,31
229.811,71
1169 - 4.4.90.52.00
0,00
47.600,00
51.408,00
55.520,64
59.962,29
214.490,93
100 - Recursos Ordinários
0,00
47.600,00
51.408,00
55.520,64
59.962,29
214.490,93
Ação: 1.91 - Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria
0,00
51.000,00
55.080,00
59.486,40
64.245,32
229.811,72
1143 - 4.4.90.30.00
0,00
21.420,00
23.133,60
24.984,29
26.983,04
96.520,93
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.670,00
9.363,60
10.112,69
10.921,71
39.068,00
122 - Transfências de Convênios - Educação
0,00
12.750,00
13.770,00
14.871,60
16.061,33
57.452,93
1145 - 4.4.90.51.00
0,00
29.580,00
31.946,40
34.502,11
37.262,28
133.290,79
100 - Recursos Ordinários
0,00
14.280,00
15.422,40
16.656,19
17.988,69
64.347,28
122 - Transfências de Convênios - Educação
0,00
15.300,00
16.524,00
17.845,92
19.273,59
68.943,51
Ação: 1.92 - Aparelhamento de Escolas da Educação Básica e Profissional do Orgão Central.
0,00
70.000,00
75.600,00
81.648,00
88.179,84
315.427,84
1146 - 4.4.90.52.00
0,00
70.000,00
75.600,00
81.648,00
88.179,84
315.427,84
100 - Recursos Ordinários
0,00
70.000,00
75.600,00
81.648,00
88.179,84
315.427,84
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
1.332.630,00
1.439.240,40
1.554.379,63
1.678.730,00
6.004.980,03
Ação: 2.251 - Manutenção da Secretaria de Educação
0,00
1.245.630,00
1.345.280,40
1.452.902,83
1.569.135,04
5.612.948,27
62 - 3.1.90.04.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
63 - 3.1.90.11.00
0,00
600.000,00
648.000,00
699.840,00
755.827,20
2.703.667,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
600.000,00
648.000,00
699.840,00
755.827,20
2.703.667,20
64 - 3.1.90.13.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
66 - 3.1.90.16.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
68 - 3.1.90.34.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
71 - 3.1.90.91.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
72 - 3.1.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
74 - 3.1.90.93.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
1920 - 3.1.91.13.00
0,00
72.000,00
77.760,00
83.980,80
90.699,26
324.440,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
72.000,00
77.760,00
83.980,80
90.699,26
324.440,06
1986 - 3.3.90.08.00
0,00
1.130,00
1.220,40
1.318,03
1.423,47
5.091,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.130,00
1.220,40
1.318,03
1.423,47
5.091,90
76 - 3.3.90.14.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
78 - 3.3.90.30.00
0,00
250.000,00
270.000,00
291.600,00
314.928,00
1.126.528,00
100 - Recursos Ordinários
0,00
250.000,00
270.000,00
291.600,00
314.928,00
1.126.528,00
79 - 3.3.90.31.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
82 - 3.3.90.32.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
83 - 3.3.90.33.00
0,00
2.500,00
2.700,00
2.916,00
3.149,28
11.265,28
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.500,00
2.700,00
2.916,00
3.149,28
11.265,28
85 - 3.3.90.35.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
86 - 3.3.90.36.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
87 - 3.3.90.39.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
98 - 3.3.90.46.00
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
100 - 3.3.90.48.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
102 - 3.3.90.49.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
103 - 3.3.90.59.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
89 - 3.3.90.92.00
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
91 - 3.3.90.93.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
92 - 3.3.90.95.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
94 - 4.4.90.52.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129 2
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
96 - 4.4.90.92.00
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
1861 - 4.5.90.61.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
Ação: 2.308 - Manutenção do Conselho da Merenda
0,00
41.000,00
44.280,00
47.822,40
51.648,19
184.750,59
700 - 3.3.90.14.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
701 - 3.3.90.30.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
702 - 3.3.90.33.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
703 - 3.3.90.36.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
704 - 3.3.90.39.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
705 - 3.3.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
706 - 4.4.90.52.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
Ação: 2.309 - Manutenção do Conselho do Fundeb
0,00
46.000,00
49.680,00
53.654,40
57.946,77
207.281,17
707 - 3.3.90.14.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
708 - 3.3.90.30.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
709 - 3.3.90.36.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
710 - 3.3.90.39.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
711 - 3.3.90.92.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
712 - 4.4.90.52.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
0,00
17.864.970,00
19.294.167,60
20.837.701,01
22.504.717,08
80.501.555,69
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
50.830,00
54.896,40
59.288,11
64.031,16
229.045,67
Ação: 2.140 - Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino
0,00
34.000,00
36.720,00
39.657,60
42.830,21
153.207,81
1045 - 3.3.90.30.00
0,00
14.000,00
15.120,00
16.329,60
17.635,97
63.085,57
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
14.000,00
15.120,00
16.329,60
17.635,97
63.085,57
1047 - 4.4.90.52.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
Ação: 2.141 - Programa Brasil Alfabetizado
0,00
16.830,00
18.176,40
19.630,51
21.200,95
75.837,86
1052 - 3.1.90.04.00
0,00
5.049,00
5.452,92
5.889,15
6.360,28
22.751,35
115 - Transferências de Recursos do FNDE
0,00
5.049,00
5.452,92
5.889,15
6.360,28
22.751,35
1053 - 3.1.90.13.00
0,00
4.712,40
5.089,39
5.496,54
5.936,26
21.234,59
115 - Transferências de Recursos do FNDE
0,00
4.712,40
5.089,39
5.496,54
5.936,26
21.234,59
1055 - 3.3.90.30.00
0,00
4.207,50
4.544,10
4.907,63
5.300,24
18.959,47
115 - Transferências de Recursos do FNDE
0,00
4.207,50
4.544,10
4.907,63
5.300,24
18.959,47
1057 - 3.3.90.39.00
0,00
2.861,10
3.089,99
3.337,19
3.604,17
12.892,45
115 - Transferências de Recursos do FNDE
0,00
2.861,10
3.089,99
3.337,19
3.604,17
12.892,45
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
17.814.140,00
19.239.271,20
20.778.412,90
22.440.685,92
80.272.510,02
Ação: 2.252 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE
0,00
10.500,00
11.340,00
12.247,20
13.226,98
47.314,18
107 - 3.3.90.30.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
115 - Transferências de Recursos do FNDE
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
111 - 3.3.90.92.00
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
Ação: 2.253 - Manutenção do Ensino Fundamental
0,00
304.000,00
328.320,00
354.585,60
382.952,45
1.369.858,05
313 - 3.1.90.04.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
315 - 3.1.90.11.00
0,00
80.000,00
86.400,00
93.312,00
100.776,96
360.488,96
100 - Recursos Ordinários
0,00
80.000,00
86.400,00
93.312,00
100.776,96
360.488,96
408 - 3.1.90.13.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
317 - 3.1.90.16.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
319 - 3.1.90.34.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
322 - 3.1.90.91.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
323 - 3.1.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
325 - 3.3.90.14.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
326 - 3.3.90.30.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
327 - 3.3.90.32.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
328 - 3.3.90.33.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
329 - 3.3.90.36.00
0,00
25.000,00
27.000,00
29.160,00
31.492,80
112.652,80
100 - Recursos Ordinários
0,00
25.000,00
27.000,00
29.160,00
31.492,80
112.652,80
330 - 3.3.90.39.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
331 - 3.3.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
332 - 3.3.90.93.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
333 - 4.4.90.52.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
334 - 4.4.90.92.00
0,00
3.000,00
3.240,00
3.499,20
3.779,14
13.518,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.000,00
3.240,00
3.499,20
3.779,14
13.518,34
Ação: 2.254 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
0,00
76.000,00
82.080,00
88.646,40
95.738,11
342.464,51
300 - 3.3.90.30.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
301 - 3.3.90.36.00
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
100 - Recursos Ordinários
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
303 - 3.3.90.39.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
305 - 3.3.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
307 - 4.4.90.52.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
Ação: 2.255 - Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
0,00
2.469.640,00
2.667.211,20
2.880.588,10
3.111.035,13
11.128.474,43
130 - 3.1.90.04.00
0,00
25.000,00
27.000,00
29.160,00
31.492,80
112.652,80
118 - Transf. do FUNDEB - Rem. dos Profissionais
0,00
25.000,00
27.000,00
29.160,00
31.492,80
112.652,80
147 - 3.1.90.11.00
0,00
900.000,00
972.000,00
1.049.760,00
1.133.740,80
4.055.500,80
118 - Transf. do FUNDEB - Rem. dos Profissionais
0,00
900.000,00
972.000,00
1.049.760,00
1.133.740,80
4.055.500,80
148 - 3.1.90.13.00
0,00
60.000,00
64.800,00
69.984,00
75.582,72
270.366,72
100 - Recursos Ordinários
0,00
60.000,00
64.800,00
69.984,00
75.582,72
270.366,72
149 - 3.1.90.16.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
118 - Transf. do FUNDEB - Rem. dos Profissionais
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
150 - 3.1.90.34.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
151 - 3.1.90.93.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
1921 - 3.1.91.13.00
0,00
200.000,00
216.000,00
233.280,00
251.942,40
901.222,40
119 - Transf. do FUNDEB - Outras Despesas
0,00
200.000,00
216.000,00
233.280,00
251.942,40
901.222,40
1987 - 3.3.90.08.00
0,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
10.883,92
38.932,82
119 - Transf. do FUNDEB - Outras Despesas
0,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
10.883,92
38.932,82
152 - 3.3.90.14.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
119 - Transf. do FUNDEB - Outras Despesas
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
153 - 3.3.90.18.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
172 - 3.3.90.19.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
119 - Transf. do FUNDEB - Outras Despesas
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
174 - 3.3.90.30.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
119 - Transf. do FUNDEB - Outras Despesas
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
177 - 3.3.90.32.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
119 - Transf. do FUNDEB - Outras Despesas
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
180 - 3.3.90.33.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
119 - Transf. do FUNDEB - Outras Despesas
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
182 - 3.3.90.35.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
119 - Transf. do FUNDEB - Outras Despesas
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
185 - 3.3.90.36.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
119 - Transf. do FUNDEB - Outras Despesas
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
187 - 3.3.90.39.00
0,00
1.100.000,00
1.188.000,00
1.283.040,00
1.385.683,20
4.956.723,20
119 - Transf. do FUNDEB - Outras Despesas
0,00
1.100.000,00
1.188.000,00
1.283.040,00
1.385.683,20
4.956.723,20
189 - 3.3.90.93.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
191 - 3.3.90.95.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
193 - 4.4.90.52.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
119 - Transf. do FUNDEB - Outras Despesas
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
Ação: 2.256 - Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental
0,00
14.748.000,00
15.927.840,00
17.202.067,20
18.578.232,58
66.456.139,78
275 - 3.1.90.04.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
276 - 3.1.90.11.00
0,00
11.688.000,00
12.623.040,00
13.632.883,20
14.723.513,86
52.667.437,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
11.688.000,00
12.623.040,00
13.632.883,20
14.723.513,86
52.667.437,06
277 - 3.1.90.13.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
278 - 3.1.90.16.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
1922 - 3.1.91.13.00
0,00
2.950.000,00
3.186.000,00
3.440.880,00
3.716.150,40
13.293.030,40
118 - Transf. do FUNDEB - Rem. dos Profissionais
0,00
2.950.000,00
3.186.000,00
3.440.880,00
3.716.150,40
13.293.030,40
Ação: 2.257 - Manutenção das Ações Financiadas com QSE
0,00
81.000,00
87.480,00
94.478,40
102.036,67
364.995,07
120 - 3.3.90.30.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
115 - Transferências de Recursos do FNDE
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
121 - 3.3.90.36.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
115 - Transferências de Recursos do FNDE
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
122 - 3.3.90.39.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
123 - 3.3.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
126 - 4.4.90.52.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
115 - Transferências de Recursos do FNDE
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
Ação: 2.258 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
0,00
45.000,00
48.600,00
52.488,00
56.687,04
202.775,04
425 - 3.3.90.30.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
427 - 3.3.90.36.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
429 - 3.3.90.39.00
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
100 - Recursos Ordinários
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
Ação: 2.259 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
0,00
80.000,00
86.400,00
93.312,00
100.776,96
360.488,96
413 - 3.3.90.30.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
115 - Transferências de Recursos do FNDE
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
414 - 3.3.90.36.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
115 - Transferências de Recursos do FNDE
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
415 - 3.3.90.39.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
115 - Transferências de Recursos do FNDE
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
Subfunção: 362 - Ensino Médio
0,00
200.000,00
216.000,00
233.280,00
251.942,40
901.222,40
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
0,00
80.000,00
86.400,00
93.312,00
100.776,96
360.488,96
Ação: 2.119 - Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
0,00
80.000,00
86.400,00
93.312,00
100.776,96
360.488,96
869 - 3.3.90.30.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
870 - 3.3.90.36.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
871 - 3.3.90.39.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
872 - 4.4.90.52.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
120.000,00
129.600,00
139.968,00
151.165,44
540.733,44
Ação: 2.260 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino
0,00
120.000,00
129.600,00
139.968,00
151.165,44
540.733,44
410 - 3.3.90.30.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
411 - 3.3.90.36.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
412 - 3.3.90.39.00
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
100 - Recursos Ordinários
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
0,00
282.000,00
304.560,00
328.924,80
355.238,79
1.270.723,59
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
282.000,00
304.560,00
328.924,80
355.238,79
1.270.723,59
Ação: 2.371 - Manutenção do Ensino Supeior e Técnico
0,00
282.000,00
304.560,00
328.924,80
355.238,79
1.270.723,59
1912 - 3.3.90.18.00
0,00
64.800,00
69.984,00
75.582,72
81.629,34
291.996,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
64.800,00
69.984,00
75.582,72
81.629,34
291.996,06
1913 - 3.3.90.39.00
0,00
210.000,00
226.800,00
244.944,00
264.539,52
946.283,52
100 - Recursos Ordinários
0,00
210.000,00
226.800,00
244.944,00
264.539,52
946.283,52
1914 - 3.3.90.49.00
0,00
7.200,00
7.776,00
8.398,08
9.069,93
32.444,01
100 - Recursos Ordinários
0,00
7.200,00
7.776,00
8.398,08
9.069,93
32.444,01
Subfunção: 364 - Ensino Superior
0,00
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
Ação: 2.142 - Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
0,00
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
1060 - 3.3.90.30.00
0,00
2.890,00
3.121,20
3.370,90
3.640,57
13.022,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.890,00
3.121,20
3.370,90
3.640,57
13.022,67
1061 - 3.3.90.36.00
0,00
4.250,00
4.590,00
4.957,20
5.353,78
19.150,98
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.250,00
4.590,00
4.957,20
5.353,78
19.150,98
1062 - 3.3.90.39.00
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
1063 - 4.4.90.52.00
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
Subfunção: 365 - Educação Infantil
0,00
5.779.570,00
6.241.935,60
6.741.290,45
7.280.593,69
26.043.389,74
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
5.779.570,00
6.241.935,60
6.741.290,45
7.280.593,69
26.043.389,74
Ação: 2.261 - Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino
0,00
90.000,00
97.200,00
104.976,00
113.374,08
405.550,08
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
416 - 3.3.90.30.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
115 - Transferências de Recursos do FNDE
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
418 - 3.3.90.36.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
115 - Transferências de Recursos do FNDE
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
421 - 3.3.90.39.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
115 - Transferências de Recursos do FNDE
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
Ação: 2.262 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
0,00
447.000,00
482.760,00
521.380,80
563.091,27
2.014.232,07
204 - 3.1.90.04.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
208 - 3.1.90.11.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
210 - 3.1.90.13.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
212 - 3.1.90.16.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
213 - 3.1.90.34.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
215 - 3.1.90.93.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
218 - 3.3.90.14.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
220 - 3.3.90.18.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
222 - 3.3.90.19.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
224 - 3.3.90.30.00
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
100 - Recursos Ordinários
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
226 - 3.3.90.32.00
0,00
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
100 - Recursos Ordinários
0,00
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
230 - 3.3.90.33.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
231 - 3.3.90.35.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
233 - 3.3.90.36.00
0,00
35.000,00
37.800,00
40.824,00
44.089,92
157.713,92
100 - Recursos Ordinários
0,00
35.000,00
37.800,00
40.824,00
44.089,92
157.713,92
234 - 3.3.90.39.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129 36 / 123
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
236 - 3.3.90.93.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
238 - 3.3.90.95.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
240 - 4.4.90.52.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
Ação: 2.263 - Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%
0,00
4.987.000,00
5.385.960,00
5.816.836,80
6.282.183,74
22.471.980,54
279 - 3.1.90.04.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
280 - 3.1.90.11.00
0,00
4.000.000,00
4.320.000,00
4.665.600,00
5.038.848,00
18.024.448,00
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000.000,00
4.320.000,00
4.665.600,00
5.038.848,00
18.024.448,00
281 - 3.1.90.13.00
0,00
25.000,00
27.000,00
29.160,00
31.492,80
112.652,80
100 - Recursos Ordinários
0,00
25.000,00
27.000,00
29.160,00
31.492,80
112.652,80
283 - 3.1.90.16.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
1924 - 3.1.91.13.00
0,00
950.000,00
1.026.000,00
1.108.080,00
1.196.726,40
4.280.806,40
118 - Transf. do FUNDEB - Rem. dos Profissionais
0,00
950.000,00
1.026.000,00
1.108.080,00
1.196.726,40
4.280.806,40
Ação: 2.264 - Manutenção ao Ensino Infantil
0,00
234.570,00
253.335,60
273.602,45
295.490,65
1.056.998,70
335 - 3.1.90.04.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
336 - 3.1.90.11.00
0,00
60.000,00
64.800,00
69.984,00
75.582,72
270.366,72
100 - Recursos Ordinários
0,00
60.000,00
64.800,00
69.984,00
75.582,72
270.366,72
409 - 3.1.90.13.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
337 - 3.1.90.16.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
339 - 3.1.90.91.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
340 - 3.1.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
1988 - 3.3.90.08.00
0,00
570,00
615,60
664,85
718,04
2.568,49
118 - Transf. do FUNDEB - Rem. dos Profissionais
0,00
570,00
615,60
664,85
718,04
2.568,49
341 - 3.3.90.14.00
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
342 - 3.3.90.30.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
343 - 3.3.90.32.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
344 - 3.3.90.33.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
345 - 3.3.90.36.00
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
100 - Recursos Ordinários
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
346 - 3.3.90.39.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
347 - 3.3.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
348 - 3.3.90.93.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
349 - 4.4.90.52.00
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
100 - Recursos Ordinários
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
350 - 4.4.90.92.00
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
Ação: 2.265 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Inafatil - PNAE
0,00
21.000,00
22.680,00
24.494,40
26.453,95
94.628,35
115 - 3.3.90.30.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
115 - Transferências de Recursos do FNDE
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
117 - 3.3.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
767.980,00
829.418,40
895.771,87
967.433,62
3.460.603,89
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
30.280,00
32.702,40
35.318,59
38.144,08
136.445,07
Ação: 2.135 - Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
0,00
30.280,00
32.702,40
35.318,59
38.144,08
136.445,07
999 - 3.3.90.30.00
0,00
5.780,00
6.242,40
6.741,79
7.281,13
26.045,32
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.780,00
6.242,40
6.741,79
7.281,13
26.045,32
1000 - 3.3.90.36.00
0,00
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,55
38.301,95
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,55
38.301,95
1002 - 3.3.90.39.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
1003 - 4.4.90.52.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
737.700,00
796.716,00
860.453,28
929.289,54
3.324.158,82
Ação: 2.266 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE
0,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
6.928,42
24.783,62
118 - 3.3.90.30.00
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
119 - 3.3.90.92.00
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Ação: 2.267 - Manutenção do EJA FUNDEB 30%
0,00
281.200,00
303.696,00
327.991,68
354.231,01
1.267.118,69
243 - 3.1.90.04.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
245 - 3.1.90.08.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
249 - 3.1.90.11.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
251 - 3.1.90.13.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
252 - 3.1.90.16.00
0,00
1.200,00
1.296,00
1.399,68
1.511,65
5.407,33
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.200,00
1.296,00
1.399,68
1.511,65
5.407,33
254 - 3.1.90.34.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
256 - 3.1.90.93.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
257 - 3.3.90.14.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
260 - 3.3.90.18.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
262 - 3.3.90.19.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
264 - 3.3.90.30.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
266 - 3.3.90.32.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
267 - 3.3.90.33.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
268 - 3.3.90.35.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
269 - 3.3.90.36.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
270 - 3.3.90.39.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
271 - 3.3.90.93.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
272 - 3.3.90.95.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
273 - 4.4.90.52.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
Ação: 2.268 - Manutenção do EJA FUNDEB 70%
0,00
225.000,00
243.000,00
262.440,00
283.435,20
1.013.875,20
286 - 3.1.90.04.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
289 - 3.1.90.11.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
291 - 3.1.90.13.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
293 - 3.1.90.16.00
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
Ação: 2.269 - Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
0,00
226.000,00
244.080,00
263.606,40
284.694,91
1.018.381,31
379 - 3.1.90.04.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
385 - 3.1.90.11.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
388 - 3.1.90.13.00
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
100 - Recursos Ordinários
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
389 - 3.1.90.16.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
390 - 3.1.90.34.00
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
100 - Recursos Ordinários
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
391 - 3.1.90.91.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
392 - 3.1.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
393 - 3.3.90.14.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
394 - 3.3.90.30.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
396 - 3.3.90.32.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
399 - 3.3.90.33.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
401 - 3.3.90.36.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
403 - 3.3.90.39.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
404 - 3.3.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
405 - 3.3.90.93.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
406 - 4.4.90.52.00
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
100 - Recursos Ordinários
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
407 - 4.4.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Subfunção: 367 - Educação Especial
0,00
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
Ação: 2.143 - Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
0,00
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
1064 - 3.3.90.30.00
0,00
2.890,00
3.121,20
3.370,90
3.640,57
13.022,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.890,00
3.121,20
3.370,90
3.640,57
13.022,67
1065 - 3.3.90.36.00
0,00
4.250,00
4.590,00
4.957,20
5.353,78
19.150,98
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.250,00
4.590,00
4.957,20
5.353,78
19.150,98
1066 - 3.3.90.39.00
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
1067 - 4.4.90.52.00
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
Subfunção: 368 - Educação Básica
0,00
40.100,00
43.308,00
46.772,64
50.514,46
180.695,10
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
0,00
40.100,00
43.308,00
46.772,64
50.514,46
180.695,10
Ação: 2.118 - Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
0,00
35.000,00
37.800,00
40.824,00
44.089,93
157.713,93
865 - 3.3.90.30.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
867 - 3.3.90.36.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
866 - 3.3.90.39.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
868 - 4.4.90.52.00
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
100 - Recursos Ordinários
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
Ação: 2.123 - Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola -
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
886 - 3.3.90.30.00
0,00
867,00
936,36
1.011,27
1.092,17
3.906,80
100 - Recursos Ordinários
0,00
867,00
936,36
1.011,27
1.092,17
3.906,80
887 - 3.3.90.36.00
0,00
1.275,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
5.745,29
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.275,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
5.745,29
888 - 3.3.90.39.00
0,00
1.428,00
1.542,24
1.665,62
1.798,87
6.434,73
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.428,00
1.542,24
1.665,62
1.798,87
6.434,73
889 - 4.4.90.52.00
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
Função: 13 - Cultura
0,00
443.792,82
479.296,25
517.639,95
559.051,16
1.999.780,18
Subfunção: 122 - Administração Geral
0,00
249.222,82
269.160,65
290.693,50
313.948,98
1.123.025,95
Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
0,00
249.222,82
269.160,65
290.693,50
313.948,98
1.123.025,95
Ação: 1.87 - Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.
0,00
80.000,00
86.400,00
93.312,00
100.776,96
360.488,96
1176 - 4.4.90.51.00
0,00
80.000,00
86.400,00
93.312,00
100.776,96
360.488,96
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
80.000,00
86.400,00
93.312,00
100.776,96
360.488,96
Ação: 1.88 - Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
0,00
169.222,82
182.760,65
197.381,50
213.172,02
762.536,99
1180 - 3.3.90.30.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
1179 - 3.3.90.31.00
0,00
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
100 - Recursos Ordinários
0,00
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
1178 - 3.3.90.36.00
0,00
81.222,82
87.720,65
94.738,30
102.317,36
365.999,13
100 - Recursos Ordinários
0,00
81.222,82
87.720,65
94.738,30
102.317,36
365.999,13
1177 - 3.3.90.39.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
1181 - 4.4.90.52.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
0,00
194.570,00
210.135,60
226.946,45
245.102,18
876.754,23
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
154.570,00
166.935,60
180.290,45
194.713,70
696.509,75
Ação: 2.285 - Manutenção das Atividades Culturais
0,00
154.570,00
166.935,60
180.290,45
194.713,70
696.509,75
635 - 3.1.90.04.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
636 - 3.1.90.11.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
637 - 3.1.90.13.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
638 - 3.1.90.16.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
639 - 3.1.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
1989 - 3.3.90.08.00
0,00
570,00
615,60
664,85
718,04
2.568,49
100 - Recursos Ordinários
0,00
570,00
615,60
664,85
718,04
2.568,49
640 - 3.3.90.14.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
641 - 3.3.90.30.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
642 - 3.3.90.31.00
0,00
3.000,00
3.240,00
3.499,20
3.779,14
13.518,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.000,00
3.240,00
3.499,20
3.779,14
13.518,34
643 - 3.3.90.32.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
644 - 3.3.90.33.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
645 - 3.3.90.36.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
646 - 3.3.90.39.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
647 - 3.3.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
648 - 4.4.90.52.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
649 - 4.4.90.92.00
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
Ação: 2.374 - Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
1977 - 3.3.90.31.00
0,00
25.000,00
27.000,00
29.160,00
31.492,80
112.652,80
19900000 - Outras destinações Vinculadas de recursos
0,00
25.000,00
27.000,00
29.160,00
31.492,80
112.652,80
1978 - 3.3.90.39.00
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
19900000 - Outras destinações Vinculadas de recursos
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
1979 - 3.3.90.48.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
19900000 - Outras destinações Vinculadas de recursos
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
Função: 23 - Comércio e Serviços
0,00
237.304,65
256.289,01
276.792,13
298.935,48
1.069.321,27
Subfunção: 695 - Turismo
0,00
237.304,65
256.289,01
276.792,13
298.935,48
1.069.321,27
Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
0,00
111.304,65
120.209,01
129.825,73
140.211,78
501.551,17
Ação: 1.89 - Contrução, Ampliação e reforma de áreas turísticas
0,00
60.000,00
64.800,00
69.984,00
75.582,72
270.366,72
1182 - 4.4.90.51.00
0,00
60.000,00
64.800,00
69.984,00
75.582,72
270.366,72
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
60.000,00
64.800,00
69.984,00
75.582,72
270.366,72
Ação: 2.316 - Promoção de eventos Turísticos
0,00
51.304,65
55.409,01
59.841,73
64.629,06
231.184,45
1186 - 3.3.90.30.00
0,00
12.826,16
13.852,25
14.960,43
16.157,26
57.796,10
100 - Recursos Ordinários
0,00
12.826,16
13.852,25
14.960,43
16.157,26
57.796,10
1185 - 3.3.90.31.00
0,00
8.721,79
9.419,53
10.173,09
10.986,94
39.301,35
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.721,79
9.419,53
10.173,09
10.986,94
39.301,35
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
1184 - 3.3.90.36.00
0,00
14.365,30
15.514,52
16.755,68
18.096,13
64.731,63
100 - Recursos Ordinários
0,00
14.365,30
15.514,52
16.755,68
18.096,13
64.731,63
1183 - 3.3.90.39.00
0,00
15.391,40
16.622,71
17.952,53
19.388,73
69.355,37
100 - Recursos Ordinários
0,00
15.391,40
16.622,71
17.952,53
19.388,73
69.355,37
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
126.000,00
136.080,00
146.966,40
158.723,70
567.770,10
Ação: 2.283 - Manutenção do Turismo Municipal
0,00
126.000,00
136.080,00
146.966,40
158.723,70
567.770,10
607 - 3.1.90.04.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
608 - 3.1.90.11.00
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
100 - Recursos Ordinários
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
609 - 3.1.90.13.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
610 - 3.1.90.16.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
611 - 3.1.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
612 - 3.3.90.14.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
613 - 3.3.90.30.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
614 - 3.3.90.33.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
615 - 3.3.90.36.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
616 - 3.3.90.39.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
620 - 3.3.90.48.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
617 - 3.3.90.92.00
0,00
3.000,00
3.240,00
3.499,20
3.779,14
13.518,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.000,00
3.240,00
3.499,20
3.779,14
13.518,34
618 - 4.4.90.52.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
619 - 4.4.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Função: 27 - Desporto e Lazer
0,00
134.000,00
144.720,00
156.297,60
168.801,39
603.818,99
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
0,00
134.000,00
144.720,00
156.297,60
168.801,39
603.818,99
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Ação: 1.13 - Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2171 - 4.4.90.51.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
134.000,00
144.720,00
156.297,60
168.801,39
603.818,99
Ação: 2.286 - Manutenção das Atividades Esportivas
0,00
134.000,00
144.720,00
156.297,60
168.801,39
603.818,99
621 - 3.1.90.04.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
622 - 3.1.90.11.00
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
100 - Recursos Ordinários
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
623 - 3.1.90.13.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
624 - 3.1.90.16.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
634 - 3.1.90.91.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
625 - 3.1.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
626 - 3.3.90.14.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
627 - 3.3.90.30.00
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
100 - Recursos Ordinários
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
628 - 3.3.90.31.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
629 - 3.3.90.32.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
630 - 3.3.90.36.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
631 - 3.3.90.39.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
632 - 4.4.90.52.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
633 - 4.4.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Unidade Orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
0,00
6.978.056,90
7.536.301,45
8.139.205,57
8.790.341,98
31.443.905,90
Função: 15 - Urbanismo
0,00
6.307.056,90
6.811.621,45
7.356.551,17
7.945.075,23
28.420.304,75
Subfunção: 122 - Administração Geral
0,00
604.900,00
653.292,00
705.555,35
761.999,77
2.725.747,12
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAM
0,00
314.500,00
339.660,00
366.832,80
396.179,42
1.417.172,22
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Ação: 2.100 - Revisão do Plano Diretor C,
0,00
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,55
38.301,95
1054 - 3.3.90.30.00
0,00
1.275,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
5.745,29
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.275,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
5.745,29
1056 - 3.3.90.36.00
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
1058 - 3.3.90.39.00
0,00
2.210,00
2.386,80
2.577,74
2.783,96
9.958,50
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.210,00
2.386,80
2.577,74
2.783,96
9.958,50
1059 - 4.4.90.52.00
0,00
3.315,00
3.580,20
3.866,62
4.175,95
14.937,77
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.315,00
3.580,20
3.866,62
4.175,95
14.937,77
Ação: 2.311 - Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e
0,00
68.000,00
73.440,00
79.315,20
85.660,41
306.415,61
1010 - 3.3.90.30.00
0,00
10.200,00
11.016,00
11.897,28
12.849,06
45.962,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.200,00
11.016,00
11.897,28
12.849,06
45.962,34
1012 - 3.3.90.36.00
0,00
13.600,00
14.688,00
15.863,04
17.132,08
61.283,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
13.600,00
14.688,00
15.863,04
17.132,08
61.283,12
1014 - 3.3.90.39.00
0,00
17.680,00
19.094,40
20.621,95
22.271,71
79.668,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
17.680,00
19.094,40
20.621,95
22.271,71
79.668,06
1016 - 4.4.90.52.00
0,00
26.520,00
28.641,60
30.932,93
33.407,56
119.502,09
100 - Recursos Ordinários
0,00
26.520,00
28.641,60
30.932,93
33.407,56
119.502,09
Ação: 2.312 - Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
0,00
136.000,00
146.880,00
158.630,40
171.320,83
612.831,23
1018 - 3.3.90.30.00
0,00
25.840,00
27.907,20
30.139,78
32.550,96
116.437,94
100 - Recursos Ordinários
0,00
25.840,00
27.907,20
30.139,78
32.550,96
116.437,94
1019 - 3.3.90.36.00
0,00
28.560,00
30.844,80
33.312,38
35.977,37
128.694,55
100 - Recursos Ordinários
0,00
28.560,00
30.844,80
33.312,38
35.977,37
128.694,55
1020 - 3.3.90.39.00
0,00
32.640,00
35.251,20
38.071,30
41.117,00
147.079,50
100 - Recursos Ordinários
0,00
32.640,00
35.251,20
38.071,30
41.117,00
147.079,50
1021 - 4.4.90.52.00
0,00
48.960,00
52.876,80
57.106,94
61.675,50
220.619,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
48.960,00
52.876,80
57.106,94
61.675,50
220.619,24
Ação: 2.313 - Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
0,00
102.000,00
110.160,00
118.972,80
128.490,63
459.623,43
1022 - 3.3.90.30.00
0,00
19.380,00
20.930,40
22.604,83
24.413,22
87.328,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
19.380,00
20.930,40
22.604,83
24.413,22
87.328,45
1023 - 3.3.90.36.00
0,00
21.420,00
23.133,60
24.984,29
26.983,03
96.520,92
100 - Recursos Ordinários
0,00
21.420,00
23.133,60
24.984,29
26.983,03
96.520,92
1024 - 3.3.90.39.00
0,00
24.480,00
26.438,40
28.553,47
30.837,75
110.309,62
100 - Recursos Ordinários
0,00
24.480,00
26.438,40
28.553,47
30.837,75
110.309,62
1025 - 4.4.90.52.00
0,00
36.720,00
39.657,60
42.830,21
46.256,63
165.464,44
100 - Recursos Ordinários
0,00
36.720,00
39.657,60
42.830,21
46.256,63
165.464,44
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV
0,00
190.400,00
205.632,00
222.082,55
239.849,15
857.963,70
Ação: 1.32 - Aquisição de veículos
0,00
91.800,00
99.144,00
107.075,52
115.641,56
413.661,08
1112 - 4.4.90.52.00
0,00
91.800,00
99.144,00
107.075,52
115.641,56
413.661,08
100 - Recursos Ordinários
0,00
91.800,00
99.144,00
107.075,52
115.641,56
413.661,08
Ação: 1.33 - Reaparelhamento e informatização da SEDURB
0,00
34.000,00
36.720,00
39.657,60
42.830,21
153.207,81
1142 - 4.4.90.52.00
0,00
30.600,00
33.048,00
35.691,84
38.547,19
137.887,03
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.600,00
33.048,00
35.691,84
38.547,19
137.887,03
1144 - 4.4.90.92.00
0,00
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
Ação: 1.34 - Reforma e ampliação das instalações físicas
0,00
20.400,00
22.032,00
23.794,56
25.698,13
91.924,69
1138 - 4.4.90.30.00
0,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
4.625,66
16.546,44
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
4.625,66
16.546,44
1139 - 4.4.90.36.00
0,00
4.896,00
5.287,68
5.710,69
6.167,55
22.061,92
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.896,00
5.287,68
5.710,69
6.167,55
22.061,92
1140 - 4.4.90.39.00
0,00
5.712,00
6.168,96
6.662,48
7.195,48
25.738,92
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.712,00
6.168,96
6.662,48
7.195,48
25.738,92
1141 - 4.4.90.51.00
0,00
6.120,00
6.609,60
7.138,37
7.709,44
27.577,41
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.120,00
6.609,60
7.138,37
7.709,44
27.577,41
Ação: 2.104 - Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
1122 - 3.3.90.30.00
0,00
306,00
330,48
356,92
385,47
1.378,87
100 - Recursos Ordinários
0,00
306,00
330,48
356,92
385,47
1.378,87
1123 - 3.3.90.36.00
0,00
408,00
440,64
475,89
513,96
1.838,49
100 - Recursos Ordinários
0,00
408,00
440,64
475,89
513,96
1.838,49
1124 - 3.3.90.39.00
0,00
476,00
514,08
555,21
599,63
2.144,92
100 - Recursos Ordinários
0,00
476,00
514,08
555,21
599,63
2.144,92
1125 - 4.4.90.52.00
0,00
510,00
550,80
594,86
642,45
2.298,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
510,00
550,80
594,86
642,45
2.298,11
Ação: 2.105 - Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
0,00
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,56
38.301,96
1126 - 3.3.90.30.00
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
1127 - 3.3.90.36.00
0,00
2.040,00
2.203,20
2.379,46
2.569,82
9.192,48
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.040,00
2.203,20
2.379,46
2.569,82
9.192,48
1128 - 3.3.90.39.00
0,00
2.380,00
2.570,40
2.776,03
2.998,11
10.724,54
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.380,00
2.570,40
2.776,03
2.998,11
10.724,54
1129 - 4.4.90.52.00
0,00
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,27
11.490,59
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,27
11.490,59
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129 47 / 123
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Ação: 2.106 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
0,00
17.000,00
18.360,00
19.828,79
21.415,08
76.603,87
1130 - 3.3.90.30.00
0,00
3.060,00
3.304,80
3.569,18
3.854,71
13.788,69
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.060,00
3.304,80
3.569,18
3.854,71
13.788,69
1131 - 3.3.90.36.00
0,00
4.080,00
4.406,40
4.758,91
5.139,62
18.384,93
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.080,00
4.406,40
4.758,91
5.139,62
18.384,93
1132 - 3.3.90.39.00
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
1133 - 4.4.90.52.00
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
Ação: 2.107 - Realização e Participação em Eventos
0,00
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
1134 - 3.3.90.30.00
0,00
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,27
11.490,59
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,27
11.490,59
1135 - 3.3.90.36.00
0,00
4.420,00
4.773,60
5.155,49
5.567,93
19.917,02
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.420,00
4.773,60
5.155,49
5.567,93
19.917,02
1136 - 3.3.90.39.00
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
1137 - 4.4.90.52.00
0,00
5.270,00
5.691,60
6.146,93
6.638,68
23.747,21
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.270,00
5.691,60
6.146,93
6.638,68
23.747,21
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
1860 - 4.5.90.61.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
0,00
3.022.967,00
3.264.804,36
3.525.988,72
3.808.067,80
13.621.827,88
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAM
0,00
3.022.967,00
3.264.804,36
3.525.988,72
3.808.067,80
13.621.827,88
Ação: 1.10 - Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel
0,00
63.767,00
68.868,36
74.377,84
80.328,06
287.341,26
902 - 4.4.90.30.00
0,00
15.941,75
17.217,09
18.594,46
20.082,02
71.835,32
100 - Recursos Ordinários
0,00
7.652,04
8.264,20
8.925,34
9.639,37
34.480,95
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
8.289,71
8.952,89
9.669,12
10.442,65
37.354,37
905 - 4.4.90.36.00
0,00
17.854,76
19.283,14
20.825,79
22.491,85
80.455,54
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.289,71
8.952,89
9.669,12
10.442,65
37.354,37
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
9.565,05
10.330,25
11.156,67
12.049,20
43.101,17
907 - 4.4.90.39.00
0,00
19.130,10
20.660,51
22.313,36
24.098,43
86.202,40
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.927,38
9.641,57
10.412,90
11.245,93
40.227,78
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
10.202,72
11.018,94
11.900,46
12.852,50
45.974,62
883 - 4.4.90.51.00
0,00
10.840,39
11.707,62
12.644,23
13.655,76
48.848,00
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.826,02
4.132,10
4.462,67
4.819,68
17.240,47
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
7.014,37
7.575,52
8.181,56
8.836,08
31.607,53
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Ação: 1.11 - Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa
0,00
18.700,00
20.196,00
21.811,68
23.556,61
84.264,29
910 - 4.4.90.30.00
0,00
3.179,00
3.433,32
3.707,98
4.004,62
14.324,92
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.122,00
1.211,76
1.308,70
1.413,40
5.055,86
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
2.057,00
2.221,56
2.399,28
2.591,22
9.269,06
911 - 4.4.90.36.00
0,00
4.675,00
5.049,00
5.452,92
5.889,15
21.066,07
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.244,00
2.423,52
2.617,40
2.826,79
10.111,71
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
2.431,00
2.625,48
2.835,52
3.062,36
10.954,36
912 - 4.4.90.39.00
0,00
5.236,00
5.654,88
6.107,27
6.595,85
23.594,00
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.431,00
2.625,48
2.835,52
3.062,36
10.954,36
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
2.805,00
3.029,40
3.271,75
3.533,49
12.639,64
913 - 4.4.90.51.00
0,00
5.610,00
6.058,80
6.543,51
7.066,99
25.279,30
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.618,00
2.827,44
3.053,64
3.297,93
11.797,01
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
2.992,00
3.231,36
3.489,87
3.769,06
13.482,29
Ação: 1.12 - Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
0,00
340.000,00
367.200,00
396.576,00
428.302,07
1.532.078,07
915 - 4.4.90.30.00
0,00
57.800,00
62.424,00
67.417,92
72.811,35
260.453,27
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.400,00
22.032,00
23.794,56
25.698,12
91.924,68
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
37.400,00
40.392,00
43.623,36
47.113,23
168.528,59
919 - 4.4.90.36.00
0,00
85.000,00
91.800,00
99.144,00
107.075,52
383.019,52
100 - Recursos Ordinários
0,00
40.800,00
44.064,00
47.589,12
51.396,25
183.849,37
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
44.200,00
47.736,00
51.554,88
55.679,27
199.170,15
922 - 4.4.90.39.00
0,00
95.200,00
102.816,00
111.041,28
119.924,58
428.981,86
100 - Recursos Ordinários
0,00
44.200,00
47.736,00
51.554,88
55.679,27
199.170,15
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
51.000,00
55.080,00
59.486,40
64.245,31
229.811,71
923 - 4.4.90.51.00
0,00
102.000,00
110.160,00
118.972,80
128.490,62
459.623,42
100 - Recursos Ordinários
0,00
47.600,00
51.408,00
55.520,64
59.962,29
214.490,93
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
54.400,00
58.752,00
63.452,16
68.528,33
245.132,49
Ação: 1.13 - Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
0,00
42.500,00
45.900,00
49.572,00
53.537,76
191.509,76
927 - 4.4.90.30.00
0,00
7.225,00
7.803,00
8.427,24
9.101,42
32.556,66
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,27
11.490,59
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
4.675,00
5.049,00
5.452,92
5.889,15
21.066,07
930 - 4.4.90.36.00
0,00
10.625,00
11.475,00
12.393,00
13.384,44
47.877,44
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
5.525,00
5.967,00
6.444,36
6.959,91
24.896,27
931 - 4.4.90.39.00
0,00
11.900,00
12.852,00
13.880,16
14.990,57
53.622,73
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.525,00
5.967,00
6.444,36
6.959,91
24.896,27
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
6.375,00
6.885,00
7.435,80
8.030,66
28.726,46
934 - 4.4.90.51.00
0,00
12.750,00
13.770,00
14.871,60
16.061,33
57.452,93
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.950,00
6.426,00
6.940,08
7.495,29
26.811,37
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
6.800,00
7.344,00
7.931,52
8.566,04
30.641,56
Ação: 1.14 - Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
0,00
255.000,00
275.400,00
297.432,00
321.226,55
1.149.058,55
937 - 4.4.90.30.00
0,00
43.350,00
46.818,00
50.563,44
54.608,51
195.339,95
100 - Recursos Ordinários
0,00
15.300,00
16.524,00
17.845,92
19.273,59
68.943,51
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
28.050,00
30.294,00
32.717,52
35.334,92
126.396,44
938 - 4.4.90.36.00
0,00
63.750,00
68.850,00
74.358,00
80.306,64
287.264,64
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.600,00
33.048,00
35.691,84
38.547,19
137.887,03
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
33.150,00
35.802,00
38.666,16
41.759,45
149.377,61
940 - 4.4.90.39.00
0,00
71.400,00
77.112,00
83.280,96
89.943,43
321.736,39
100 - Recursos Ordinários
0,00
33.150,00
35.802,00
38.666,16
41.759,45
149.377,61
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
38.250,00
41.310,00
44.614,80
48.183,98
172.358,78
943 - 4.4.90.51.00
0,00
76.500,00
82.620,00
89.229,60
96.367,97
344.717,57
100 - Recursos Ordinários
0,00
35.700,00
38.556,00
41.640,48
44.971,72
160.868,20
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
40.800,00
44.064,00
47.589,12
51.396,25
183.849,37
Ação: 1.15 - Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
0,00
306.000,00
330.480,00
356.918,39
385.471,87
1.378.870,26
946 - 4.4.90.30.00
0,00
52.020,00
56.181,60
60.676,12
65.530,21
234.407,93
100 - Recursos Ordinários
0,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
23.128,31
82.732,21
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
33.660,00
36.352,80
39.261,02
42.401,90
151.675,72
949 - 4.4.90.36.00
0,00
76.500,00
82.620,00
89.229,60
96.367,97
344.717,57
100 - Recursos Ordinários
0,00
36.720,00
39.657,60
42.830,21
46.256,63
165.464,44
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
39.780,00
42.962,40
46.399,39
50.111,34
179.253,13
951 - 4.4.90.39.00
0,00
85.680,00
92.534,40
99.937,15
107.932,12
386.083,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
39.780,00
42.962,40
46.399,39
50.111,34
179.253,13
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
45.900,00
49.572,00
53.537,76
57.820,78
206.830,54
952 - 4.4.90.51.00
0,00
91.800,00
99.144,00
107.075,52
115.641,57
413.661,09
100 - Recursos Ordinários
0,00
42.840,00
46.267,20
49.968,58
53.966,07
193.041,85
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
48.960,00
52.876,80
57.106,94
61.675,50
220.619,24
Ação: 1.16 - Construção de mirante
0,00
85.000,00
91.800,00
99.144,00
107.075,52
383.019,52
953 - 4.4.90.30.00
0,00
14.450,00
15.606,00
16.854,48
18.202,84
65.113,32
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
9.350,00
10.098,00
10.905,84
11.778,31
42.132,15
954 - 4.4.90.36.00
0,00
21.250,00
22.950,00
24.786,00
26.768,88
95.754,88
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.200,00
11.016,00
11.897,28
12.849,06
45.962,34
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
11.050,00
11.934,00
12.888,72
13.919,82
49.792,54
955 - 4.4.90.39.00
0,00
23.800,00
25.704,00
27.760,32
29.981,15
107.245,47
100 - Recursos Ordinários
0,00
11.050,00
11.934,00
12.888,72
13.919,82
49.792,54
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
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1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
12.750,00
13.770,00
14.871,60
16.061,33
57.452,93
956 - 4.4.90.51.00
0,00
25.500,00
27.540,00
29.743,20
32.122,65
114.905,85
100 - Recursos Ordinários
0,00
11.900,00
12.852,00
13.880,16
14.990,57
53.622,73
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
13.600,00
14.688,00
15.863,04
17.132,08
61.283,12
2141 - 4.5.90.61.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100 - Recursos Ordinários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ação: 1.17 - Construção de paradas de ônibus e alternativos
0,00
122.400,00
132.192,00
142.767,36
154.188,74
551.548,10
957 - 4.4.90.30.00
0,00
20.808,00
22.472,64
24.270,45
26.212,08
93.763,17
100 - Recursos Ordinários
0,00
7.344,00
7.931,52
8.566,04
9.251,32
33.092,88
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
13.464,00
14.541,12
15.704,41
16.960,76
60.670,29
958 - 4.4.90.36.00
0,00
30.600,00
33.048,00
35.691,84
38.547,19
137.887,03
100 - Recursos Ordinários
0,00
14.688,00
15.863,04
17.132,08
18.502,65
66.185,77
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
15.912,00
17.184,96
18.559,76
20.044,54
71.701,26
959 - 4.4.90.39.00
0,00
34.272,00
37.013,76
39.974,86
43.172,85
154.433,47
100 - Recursos Ordinários
0,00
15.912,00
17.184,96
18.559,76
20.044,54
71.701,26
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
23.128,31
82.732,21
960 - 4.4.90.51.00
0,00
36.720,00
39.657,60
42.830,21
46.256,62
165.464,43
100 - Recursos Ordinários
0,00
17.136,00
18.506,88
19.987,43
21.586,42
77.216,73
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
19.584,00
21.150,72
22.842,78
24.670,20
88.247,70
Ação: 1.18 - Construção de pórtico
0,00
34.000,00
36.720,00
39.657,61
42.830,22
153.207,83
961 - 4.4.90.30.00
0,00
5.780,00
6.242,40
6.741,80
7.281,15
26.045,35
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.040,00
2.203,20
2.379,46
2.569,82
9.192,48
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
3.740,00
4.039,20
4.362,34
4.711,33
16.852,87
962 - 4.4.90.36.00
0,00
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,55
38.301,95
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.080,00
4.406,40
4.758,91
5.139,62
18.384,93
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
4.420,00
4.773,60
5.155,49
5.567,93
19.917,02
964 - 4.4.90.39.00
0,00
9.520,00
10.281,60
11.104,13
11.992,46
42.898,19
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.420,00
4.773,60
5.155,49
5.567,93
19.917,02
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
965 - 4.4.90.51.00
0,00
10.200,00
11.016,00
11.897,28
12.849,06
45.962,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
5.440,00
5.875,20
6.345,22
6.852,84
24.513,26
Ação: 1.19 - Construção do Memorial da Coluna Preste
0,00
51.000,00
55.080,00
59.486,39
64.245,31
229.811,70
969 - 4.4.90.30.00
0,00
8.670,00
9.363,60
10.112,68
10.921,69
39.067,97
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.060,00
3.304,80
3.569,18
3.854,71
13.788,69
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
5.610,00
6.058,80
6.543,50
7.066,98
25.279,28
970 - 4.4.90.36.00
0,00
12.750,00
13.770,00
14.871,60
16.061,33
57.452,93
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.120,00
6.609,60
7.138,37
7.709,44
27.577,41
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
6.630,00
7.160,40
7.733,23
8.351,89
29.875,52
972 - 4.4.90.39.00
0,00
14.280,00
15.422,40
16.656,19
17.988,69
64.347,28
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.630,00
7.160,40
7.733,23
8.351,89
29.875,52
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
7.650,00
8.262,00
8.922,96
9.636,80
34.471,76
974 - 4.4.90.51.00
0,00
15.300,00
16.524,00
17.845,92
19.273,60
68.943,52
100 - Recursos Ordinários
0,00
7.140,00
7.711,20
8.328,10
8.994,35
32.173,65
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
8.160,00
8.812,80
9.517,82
10.279,25
36.769,87
Ação: 1.20 - Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
0,00
136.000,00
146.880,00
158.630,39
171.320,83
612.831,22
977 - 4.4.90.30.00
0,00
23.120,00
24.969,60
26.967,16
29.124,54
104.181,30
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.160,00
8.812,80
9.517,82
10.279,25
36.769,87
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
14.960,00
16.156,80
17.449,34
18.845,29
67.411,43
978 - 4.4.90.36.00
0,00
34.000,00
36.720,00
39.657,60
42.830,21
153.207,81
100 - Recursos Ordinários
0,00
16.320,00
17.625,60
19.035,65
20.558,50
73.539,75
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
17.680,00
19.094,40
20.621,95
22.271,71
79.668,06
980 - 4.4.90.39.00
0,00
38.080,00
41.126,40
44.416,51
47.969,83
171.592,74
100 - Recursos Ordinários
0,00
17.680,00
19.094,40
20.621,95
22.271,71
79.668,06
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
20.400,00
22.032,00
23.794,56
25.698,12
91.924,68
982 - 4.4.90.51.00
0,00
40.800,00
44.064,00
47.589,12
51.396,25
183.849,37
100 - Recursos Ordinários
0,00
19.040,00
20.563,20
22.208,26
23.984,92
85.796,38
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
21.760,00
23.500,80
25.380,86
27.411,33
98.052,99
Ação: 1.21 - Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
0,00
102.000,00
110.160,00
118.972,80
128.490,63
459.623,43
985 - 4.4.90.30.00
0,00
17.340,00
18.727,20
20.225,38
21.843,41
78.135,99
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.120,00
6.609,60
7.138,37
7.709,44
27.577,41
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
11.220,00
12.117,60
13.087,01
14.133,97
50.558,58
986 - 4.4.90.36.00
0,00
25.500,00
27.540,00
29.743,20
32.122,66
114.905,86
100 - Recursos Ordinários
0,00
12.240,00
13.219,20
14.276,74
15.418,88
55.154,82
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
13.260,00
14.320,80
15.466,46
16.703,78
59.751,04
987 - 4.4.90.39.00
0,00
28.560,00
30.844,80
33.312,38
35.977,37
128.694,55
100 - Recursos Ordinários
0,00
13.260,00
14.320,80
15.466,46
16.703,78
59.751,04
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
15.300,00
16.524,00
17.845,92
19.273,59
68.943,51
988 - 4.4.90.51.00
0,00
30.600,00
33.048,00
35.691,84
38.547,19
137.887,03
100 - Recursos Ordinários
0,00
14.280,00
15.422,40
16.656,19
17.988,69
64.347,28
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
16.320,00
17.625,60
19.035,65
20.558,50
73.539,75
Ação: 1.22 - Construção, melhorias e restauração de praças
0,00
136.000,00
146.880,00
158.630,40
171.320,82
612.831,22
989 - 4.4.90.30.00
0,00
20.400,00
22.032,00
23.794,56
25.698,12
91.924,68
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.800,00
7.344,00
7.931,52
8.566,04
30.641,56
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
13.600,00
14.688,00
15.863,04
17.132,08
61.283,12
991 - 4.4.90.36.00
0,00
34.000,00
36.720,00
39.657,60
42.830,21
153.207,81
100 - Recursos Ordinários
0,00
14.960,00
16.156,80
17.449,34
18.845,29
67.411,43
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
19.040,00
20.563,20
22.208,26
23.984,92
85.796,38
993 - 4.4.90.39.00
0,00
38.080,00
41.126,40
44.416,51
47.969,83
171.592,74
100 - Recursos Ordinários
0,00
16.320,00
17.625,60
19.035,65
20.558,50
73.539,75
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
21.760,00
23.500,80
25.380,86
27.411,33
98.052,99
996 - 4.4.90.51.00
0,00
43.520,00
47.001,60
50.761,73
54.822,66
196.105,99
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.400,00
22.032,00
23.794,56
25.698,12
91.924,68
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
23.120,00
24.969,60
26.967,17
29.124,54
104.181,31
Ação: 1.23 - Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos
0,00
340.000,00
367.200,00
396.576,00
428.302,07
1.532.078,07
998 - 4.4.90.30.00
0,00
51.000,00
55.080,00
59.486,40
64.245,31
229.811,71
100 - Recursos Ordinários
0,00
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
34.000,00
36.720,00
39.657,60
42.830,21
153.207,81
1001 - 4.4.90.36.00
0,00
85.000,00
91.800,00
99.144,00
107.075,52
383.019,52
100 - Recursos Ordinários
0,00
37.400,00
40.392,00
43.623,36
47.113,23
168.528,59
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
47.600,00
51.408,00
55.520,64
59.962,29
214.490,93
1004 - 4.4.90.39.00
0,00
95.200,00
102.816,00
111.041,28
119.924,58
428.981,86
100 - Recursos Ordinários
0,00
40.800,00
44.064,00
47.589,12
51.396,25
183.849,37
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
54.400,00
58.752,00
63.452,16
68.528,33
245.132,49
1005 - 4.4.90.51.00
0,00
108.800,00
117.504,00
126.904,32
137.056,66
490.264,98
100 - Recursos Ordinários
0,00
51.000,00
55.080,00
59.486,40
64.245,31
229.811,71
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
57.800,00
62.424,00
67.417,92
72.811,35
260.453,27
Ação: 1.26 - Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana
0,00
255.000,00
275.400,00
297.432,00
321.226,57
1.149.058,57
1026 - 4.4.90.30.00
0,00
38.250,00
41.310,00
44.614,80
48.183,99
172.358,79
100 - Recursos Ordinários
0,00
12.750,00
13.770,00
14.871,60
16.061,33
57.452,93
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
25.500,00
27.540,00
29.743,20
32.122,66
114.905,86
1027 - 4.4.90.36.00
0,00
63.750,00
68.850,00
74.358,00
80.306,64
287.264,64
100 - Recursos Ordinários
0,00
28.050,00
30.294,00
32.717,52
35.334,92
126.396,44
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
35.700,00
38.556,00
41.640,48
44.971,72
160.868,20
1028 - 4.4.90.39.00
0,00
71.400,00
77.112,00
83.280,96
89.943,44
321.736,40
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.600,00
33.048,00
35.691,84
38.547,19
137.887,03
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
40.800,00
44.064,00
47.589,12
51.396,25
183.849,37
1030 - 4.4.90.51.00
0,00
81.600,00
88.128,00
95.178,24
102.792,50
367.698,74
100 - Recursos Ordinários
0,00
38.250,00
41.310,00
44.614,80
48.183,98
172.358,78
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
43.350,00
46.818,00
50.563,44
54.608,52
195.339,96
Ação: 1.27 - Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais
0,00
170.000,00
183.600,00
198.288,00
214.151,04
766.039,04
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
1042 - 4.4.90.30.00
0,00
25.500,00
27.540,00
29.743,20
32.122,65
114.905,85
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,55
38.301,95
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
1043 - 4.4.90.36.00
0,00
42.500,00
45.900,00
49.572,00
53.537,76
191.509,76
100 - Recursos Ordinários
0,00
18.700,00
20.196,00
21.811,68
23.556,61
84.264,29
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
23.800,00
25.704,00
27.760,32
29.981,15
107.245,47
1044 - 4.4.90.39.00
0,00
47.600,00
51.408,00
55.520,64
59.962,29
214.490,93
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.400,00
22.032,00
23.794,56
25.698,12
91.924,68
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
27.200,00
29.376,00
31.726,08
34.264,17
122.566,25
1046 - 4.4.90.51.00
0,00
54.400,00
58.752,00
63.452,16
68.528,34
245.132,50
100 - Recursos Ordinários
0,00
25.500,00
27.540,00
29.743,20
32.122,66
114.905,86
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
28.900,00
31.212,00
33.708,96
36.405,68
130.226,64
Ação: 1.28 - Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal
0,00
85.000,00
91.800,00
99.144,00
107.075,52
383.019,52
1048 - 4.4.90.30.00
0,00
12.750,00
13.770,00
14.871,60
16.061,33
57.452,93
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.250,00
4.590,00
4.957,20
5.353,78
19.150,98
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,55
38.301,95
1049 - 4.4.90.36.00
0,00
21.250,00
22.950,00
24.786,00
26.768,88
95.754,88
100 - Recursos Ordinários
0,00
9.350,00
10.098,00
10.905,84
11.778,31
42.132,15
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
11.900,00
12.852,00
13.880,16
14.990,57
53.622,73
1050 - 4.4.90.39.00
0,00
23.800,00
25.704,00
27.760,32
29.981,14
107.245,46
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.200,00
11.016,00
11.897,28
12.849,06
45.962,34
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
13.600,00
14.688,00
15.863,04
17.132,08
61.283,12
1051 - 4.4.90.51.00
0,00
27.200,00
29.376,00
31.726,08
34.264,17
122.566,25
100 - Recursos Ordinários
0,00
12.750,00
13.770,00
14.871,60
16.061,33
57.452,93
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
14.450,00
15.606,00
16.854,48
18.202,84
65.113,32
Ação: 1.29 - Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel
0,00
17.000,00
18.360,00
19.828,81
21.415,12
76.603,93
1074 - 4.4.90.30.00
0,00
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,27
11.490,59
100 - Recursos Ordinários
0,00
850,00
918,00
991,44
1.070,76
3.830,20
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
1075 - 4.4.90.36.00
0,00
4.250,00
4.590,00
4.957,20
5.353,77
19.150,97
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.870,00
2.019,60
2.181,17
2.355,66
8.426,43
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
2.380,00
2.570,40
2.776,03
2.998,11
10.724,54
1076 - 4.4.90.39.00
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,07
5.996,24
21.449,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.040,00
2.203,20
2.379,46
2.569,82
9.192,48
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
2.720,00
2.937,60
3.172,61
3.426,42
12.256,63
1077 - 4.4.90.51.00
0,00
5.440,00
5.875,20
6.345,22
6.852,84
24.513,26
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,27
11.490,59
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
2.890,00
3.121,20
3.370,90
3.640,57
13.022,67
Ação: 1.30 - Urbanização e Adequação de acessos à cidade
0,00
20.400,00
22.032,00
23.794,57
25.698,14
91.924,71
1068 - 4.4.90.30.00
0,00
3.060,00
3.304,80
3.569,19
3.854,73
13.788,72
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.020,00
1.101,60
1.189,73
1.284,91
4.596,24
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
2.040,00
2.203,20
2.379,46
2.569,82
9.192,48
1070 - 4.4.90.36.00
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.244,00
2.423,52
2.617,40
2.826,79
10.111,71
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
2.856,00
3.084,48
3.331,24
3.597,74
12.869,46
1072 - 4.4.90.39.00
0,00
5.712,00
6.168,96
6.662,48
7.195,48
25.738,92
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.448,00
2.643,84
2.855,35
3.083,78
11.030,97
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
3.264,00
3.525,12
3.807,13
4.111,70
14.707,95
1073 - 4.4.90.51.00
0,00
6.528,00
7.050,24
7.614,26
8.223,40
29.415,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.060,00
3.304,80
3.569,18
3.854,71
13.788,69
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
3.468,00
3.745,44
4.045,08
4.368,69
15.627,21
Ação: 1.31 - Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa
0,00
27.200,00
29.376,00
31.726,08
34.264,16
122.566,24
1098 - 4.4.90.30.00
0,00
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.360,00
1.468,80
1.586,30
1.713,20
6.128,30
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
2.040,00
2.203,20
2.379,46
2.569,82
9.192,48
1101 - 4.4.90.36.00
0,00
4.080,00
4.406,40
4.758,91
5.139,62
18.384,93
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
2.380,00
2.570,40
2.776,03
2.998,11
10.724,54
1103 - 4.4.90.39.00
0,00
4.420,00
4.773,60
5.155,49
5.567,93
19.917,02
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.870,00
2.019,60
2.181,17
2.355,66
8.426,43
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,27
11.490,59
1105 - 4.4.90.51.00
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.210,00
2.386,80
2.577,74
2.783,96
9.958,50
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
2.890,00
3.121,20
3.370,90
3.640,57
13.022,67
1117 - 4.4.90.92.00
0,00
10.200,00
11.016,00
11.897,28
12.849,06
45.962,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.200,00
11.016,00
11.897,28
12.849,06
45.962,34
Ação: 1.85 - Aquisição e desapropriação de imóveis
0,00
161.000,00
173.880,00
187.790,40
202.813,63
725.484,03
1079 - 4.5.90.61.00
0,00
153.000,00
165.240,00
178.459,20
192.735,93
689.435,13
100 - Recursos Ordinários
0,00
51.000,00
55.080,00
59.486,40
64.245,31
229.811,71
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
102.000,00
110.160,00
118.972,80
128.490,62
459.623,42
1083 - 4.5.90.92.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
Ação: 1.86 - Saneamento Básico
0,00
255.000,00
275.400,00
297.432,00
321.226,56
1.149.058,56
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
1087 - 4.4.90.30.00
0,00
51.000,00
55.080,00
59.486,40
64.245,31
229.811,71
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.400,00
22.032,00
23.794,56
25.698,12
91.924,68
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
30.600,00
33.048,00
35.691,84
38.547,19
137.887,03
1089 - 4.4.90.36.00
0,00
61.200,00
66.096,00
71.383,68
77.094,38
275.774,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
25.500,00
27.540,00
29.743,20
32.122,66
114.905,86
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
35.700,00
38.556,00
41.640,48
44.971,72
160.868,20
1091 - 4.4.90.39.00
0,00
66.300,00
71.604,00
77.332,32
83.518,90
298.755,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
28.050,00
30.294,00
32.717,52
35.334,92
126.396,44
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
38.250,00
41.310,00
44.614,80
48.183,98
172.358,78
1093 - 4.4.90.51.00
0,00
76.500,00
82.620,00
89.229,60
96.367,97
344.717,57
100 - Recursos Ordinários
0,00
33.150,00
35.802,00
38.666,16
41.759,45
149.377,61
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
43.350,00
46.818,00
50.563,44
54.608,52
195.339,96
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
0,00
2.679.189,90
2.893.525,09
3.125.007,10
3.375.007,66
12.072.729,75
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAM
0,00
340.000,00
367.200,00
396.576,00
428.302,09
1.532.078,09
Ação: 2.315 - Realização da limpeza urbana
0,00
340.000,00
367.200,00
396.576,00
428.302,09
1.532.078,09
1034 - 3.3.90.30.00
0,00
64.600,00
69.768,00
75.349,44
81.377,40
291.094,84
100 - Recursos Ordinários
0,00
64.600,00
69.768,00
75.349,44
81.377,40
291.094,84
1035 - 3.3.90.36.00
0,00
71.400,00
77.112,00
83.280,96
89.943,44
321.736,40
100 - Recursos Ordinários
0,00
71.400,00
77.112,00
83.280,96
89.943,44
321.736,40
1037 - 3.3.90.39.00
0,00
81.600,00
88.128,00
95.178,24
102.792,50
367.698,74
100 - Recursos Ordinários
0,00
81.600,00
88.128,00
95.178,24
102.792,50
367.698,74
1038 - 4.4.90.52.00
0,00
122.400,00
132.192,00
142.767,36
154.188,75
551.548,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
122.400,00
132.192,00
142.767,36
154.188,75
551.548,11
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
2.339.189,90
2.526.325,09
2.728.431,10
2.946.705,57
10.540.651,66
Ação: 2.291 - Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
0,00
2.339.189,90
2.526.325,09
2.728.431,10
2.946.705,57
10.540.651,66
650 - 3.1.90.04.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
651 - 3.1.90.11.00
0,00
500.000,00
540.000,00
583.200,00
629.856,00
2.253.056,00
100 - Recursos Ordinários
0,00
500.000,00
540.000,00
583.200,00
629.856,00
2.253.056,00
652 - 3.1.90.13.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
656 - 3.1.90.16.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
653 - 3.1.90.34.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
1875 - 3.1.90.91.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
654 - 3.1.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
655 - 3.1.90.93.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
1925 - 3.1.91.13.00
0,00
106.000,00
114.480,00
123.638,40
133.529,47
477.647,87
100 - Recursos Ordinários
0,00
106.000,00
114.480,00
123.638,40
133.529,47
477.647,87
1990 - 3.3.90.08.00
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
657 - 3.3.90.14.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
658 - 3.3.90.30.00
0,00
500.000,00
540.000,00
583.200,00
629.856,00
2.253.056,00
100 - Recursos Ordinários
0,00
500.000,00
540.000,00
583.200,00
629.856,00
2.253.056,00
659 - 3.3.90.33.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
660 - 3.3.90.36.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
661 - 3.3.90.39.00
0,00
500.000,00
540.000,00
583.200,00
629.856,00
2.253.056,00
100 - Recursos Ordinários
0,00
500.000,00
540.000,00
583.200,00
629.856,00
2.253.056,00
1876 - 3.3.90.48.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
666 - 3.3.90.91.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
662 - 3.3.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
663 - 3.3.90.93.00
0,00
3.000,00
3.240,00
3.499,20
3.779,14
13.518,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.000,00
3.240,00
3.499,20
3.779,14
13.518,34
1877 - 3.3.90.95.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
1878 - 4.4.90.51.00
0,00
450.489,90
486.529,09
525.451,42
567.487,53
2.029.957,94
100 - Recursos Ordinários
0,00
450.489,90
486.529,09
525.451,42
567.487,53
2.029.957,94
664 - 4.4.90.52.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
665 - 4.4.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Função: 25 - Energia
0,00
671.000,00
724.680,00
782.654,40
845.266,75
3.023.601,15
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
0,00
671.000,00
724.680,00
782.654,40
845.266,75
3.023.601,15
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
671.000,00
724.680,00
782.654,40
845.266,75
3.023.601,15
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Ação: 2.307 - Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
0,00
671.000,00
724.680,00
782.654,40
845.266,75
3.023.601,15
694 - 3.3.90.30.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
695 - 3.3.90.36.00
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
100 - Recursos Ordinários
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
696 - 3.3.90.39.00
0,00
500.000,00
540.000,00
583.200,00
629.856,00
2.253.056,00
100 - Recursos Ordinários
0,00
500.000,00
540.000,00
583.200,00
629.856,00
2.253.056,00
697 - 3.3.90.92.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
698 - 4.4.90.52.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
699 - 4.4.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
Unidade Orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
0,00
1.812.726,71
1.957.744,80
2.114.364,37
2.283.513,48
8.168.349,36
Função: 4 - Administração
0,00
1.508.413,86
1.629.086,92
1.759.413,86
1.900.166,94
6.797.081,58
Subfunção: 122 - Administração Geral
0,00
1.508.413,86
1.629.086,92
1.759.413,86
1.900.166,94
6.797.081,58
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
0,00
1.135.432,07
1.226.266,60
1.324.367,94
1.430.317,38
5.116.383,99
Ação: 1.4 - Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes
0,00
36.000,00
38.880,00
41.990,40
45.349,63
162.220,03
1270 - 4.4.90.30.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
1274 - 4.4.90.36.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
1275 - 4.4.90.39.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
1278 - 4.4.90.51.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
Ação: 1.5 - Ampliação do Programa de Cisternas
0,00
79.200,00
85.536,00
92.378,88
99.769,18
356.884,06
1288 - 4.4.90.30.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
1290 - 4.4.90.36.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
1291 - 4.4.90.39.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
1292 - 4.4.90.51.00
0,00
61.200,00
66.096,00
71.383,68
77.094,37
275.774,05
100 - Recursos Ordinários
0,00
61.200,00
66.096,00
71.383,68
77.094,37
275.774,05
Ação: 1.6 - Construção de Matadouro Público
0,00
102.000,00
110.160,00
118.972,80
128.490,63
459.623,43
1424 - 4.4.90.30.00
0,00
17.340,00
18.727,20
20.225,38
21.843,41
78.135,99
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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http://www.saomiguel.rn.gov.br
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.120,00
6.609,60
7.138,37
7.709,44
27.577,41
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
11.220,00
12.117,60
13.087,01
14.133,97
50.558,58
1425 - 4.4.90.36.00
0,00
25.500,00
27.540,00
29.743,20
32.122,66
114.905,86
100 - Recursos Ordinários
0,00
12.240,00
13.219,20
14.276,74
15.418,88
55.154,82
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
13.260,00
14.320,80
15.466,46
16.703,78
59.751,04
1426 - 4.4.90.39.00
0,00
28.560,00
30.844,80
33.312,38
35.977,37
128.694,55
100 - Recursos Ordinários
0,00
13.260,00
14.320,80
15.466,46
16.703,78
59.751,04
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
15.300,00
16.524,00
17.845,92
19.273,59
68.943,51
1427 - 4.4.90.51.00
0,00
30.600,00
33.048,00
35.691,84
38.547,19
137.887,03
100 - Recursos Ordinários
0,00
14.280,00
15.422,40
16.656,19
17.988,69
64.347,28
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
16.320,00
17.625,60
19.035,65
20.558,50
73.539,75
Ação: 1.7 - Construção e ampliação de açudes e barragens
0,00
73.041,90
78.885,26
85.196,09
92.011,78
329.135,03
1428 - 4.4.90.30.00
0,00
12.417,12
13.410,49
14.483,33
15.642,00
55.952,94
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.382,51
4.733,11
5.111,76
5.520,70
19.748,08
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
8.034,61
8.677,38
9.371,57
10.121,30
36.204,86
1429 - 4.4.90.36.00
0,00
18.260,48
19.721,32
21.299,03
23.002,95
82.283,78
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.765,03
9.466,23
10.223,53
11.041,41
39.496,20
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
9.495,45
10.255,09
11.075,50
11.961,54
42.787,58
1430 - 4.4.90.39.00
0,00
20.451,73
22.087,87
23.854,90
25.763,29
92.157,79
100 - Recursos Ordinários
0,00
9.495,45
10.255,09
11.075,50
11.961,54
42.787,58
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
10.956,28
11.832,78
12.779,40
13.801,75
49.370,21
1431 - 4.4.90.51.00
0,00
21.912,57
23.665,58
25.558,83
27.603,54
98.740,52
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.225,87
11.043,94
11.927,46
12.881,66
46.078,93
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
11.686,70
12.621,64
13.631,37
14.721,88
52.661,59
Ação: 1.105 - Ampliação da rede elétrica rural
0,00
14.450,00
15.606,00
16.854,48
18.202,84
65.113,32
1281 - 4.4.90.30.00
0,00
2.601,00
2.809,08
3.033,81
3.276,51
11.720,40
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.601,00
2.809,08
3.033,81
3.276,51
11.720,40
1283 - 4.4.90.36.00
0,00
3.468,00
3.745,44
4.045,08
4.368,69
15.627,21
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.468,00
3.745,44
4.045,08
4.368,69
15.627,21
1284 - 4.4.90.39.00
0,00
4.046,00
4.369,68
4.719,25
5.096,79
18.231,72
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.046,00
4.369,68
4.719,25
5.096,79
18.231,72
1285 - 4.4.90.51.00
0,00
4.335,00
4.681,80
5.056,34
5.460,85
19.533,99
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.335,00
4.681,80
5.056,34
5.460,85
19.533,99
Ação: 2.322 - Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
0,00
8.160,00
8.812,79
9.517,82
10.279,25
36.769,86
1300 - 3.3.90.30.00
0,00
1.468,80
1.586,30
1.713,20
1.850,26
6.618,56
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.468,80
1.586,30
1.713,20
1.850,26
6.618,56
1302 - 3.3.90.36.00
0,00
1.958,40
2.115,07
2.284,28
2.467,02
8.824,77
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.958,40
2.115,07
2.284,28
2.467,02
8.824,77
1304 - 3.3.90.39.00
0,00
2.284,80
2.467,58
2.664,99
2.878,19
10.295,56
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.284,80
2.467,58
2.664,99
2.878,19
10.295,56
1305 - 4.4.90.52.00
0,00
2.448,00
2.643,84
2.855,35
3.083,78
11.030,97
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.448,00
2.643,84
2.855,35
3.083,78
11.030,97
Ação: 2.323 - Apoio às campanhas contra a febre aftosa
0,00
19.812,48
21.397,48
23.109,27
24.958,01
89.277,24
1310 - 3.3.90.30.00
0,00
3.566,25
3.851,55
4.159,67
4.492,44
16.069,91
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.566,25
3.851,55
4.159,67
4.492,44
16.069,91
1313 - 3.3.90.36.00
0,00
4.755,00
5.135,40
5.546,23
5.989,93
21.426,56
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.755,00
5.135,40
5.546,23
5.989,93
21.426,56
1315 - 3.3.90.39.00
0,00
5.547,49
5.991,29
6.470,59
6.988,24
24.997,61
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.547,49
5.991,29
6.470,59
6.988,24
24.997,61
1316 - 4.4.90.52.00
0,00
5.943,74
6.419,24
6.932,78
7.487,40
26.783,16
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.943,74
6.419,24
6.932,78
7.487,40
26.783,16
Ação: 2.324 - Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
0,00
3.060,00
3.304,79
3.569,18
3.854,72
13.788,69
1317 - 3.3.90.30.00
0,00
550,80
594,86
642,45
693,85
2.481,96
100 - Recursos Ordinários
0,00
550,80
594,86
642,45
693,85
2.481,96
1318 - 3.3.90.36.00
0,00
734,40
793,15
856,60
925,13
3.309,28
100 - Recursos Ordinários
0,00
734,40
793,15
856,60
925,13
3.309,28
1319 - 3.3.90.39.00
0,00
856,80
925,34
999,37
1.079,32
3.860,83
100 - Recursos Ordinários
0,00
856,80
925,34
999,37
1.079,32
3.860,83
1320 - 4.4.90.52.00
0,00
918,00
991,44
1.070,76
1.156,42
4.136,62
100 - Recursos Ordinários
0,00
918,00
991,44
1.070,76
1.156,42
4.136,62
Ação: 2.325 - Apoio e incentivo à agricultura familiar
0,00
52.937,60
57.172,61
61.746,41
66.686,12
238.542,74
1321 - 3.3.90.30.00
0,00
734,40
793,15
856,60
925,13
3.309,28
100 - Recursos Ordinários
0,00
734,40
793,15
856,60
925,13
3.309,28
1322 - 3.3.90.36.00
0,00
979,20
1.057,54
1.142,14
1.233,51
4.412,39
100 - Recursos Ordinários
0,00
979,20
1.057,54
1.142,14
1.233,51
4.412,39
1323 - 3.3.90.39.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
1324 - 4.4.90.52.00
0,00
1.224,00
1.321,92
1.427,67
1.541,88
5.515,47
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.224,00
1.321,92
1.427,67
1.541,88
5.515,47
Ação: 2.326 - Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento
0,00
5.712,00
6.168,96
6.662,47
7.195,47
25.738,90
1325 - 3.3.90.30.00
0,00
1.028,16
1.110,41
1.199,24
1.295,18
4.632,99
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.028,16
1.110,41
1.199,24
1.295,18
4.632,99
1326 - 3.3.90.36.00
0,00
1.370,88
1.480,55
1.598,99
1.726,91
6.177,33
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.370,88
1.480,55
1.598,99
1.726,91
6.177,33
1327 - 3.3.90.39.00
0,00
1.599,36
1.727,31
1.865,49
2.014,73
7.206,89
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.599,36
1.727,31
1.865,49
2.014,73
7.206,89
1328 - 4.4.90.52.00
0,00
1.713,60
1.850,69
1.998,75
2.158,65
7.721,69
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.713,60
1.850,69
1.998,75
2.158,65
7.721,69
Ação: 2.327 - Apoio e incentivo na criação de cooperativas
0,00
9.302,40
10.046,59
10.850,32
11.718,35
41.917,66
1329 - 3.3.90.30.00
0,00
1.674,43
1.808,38
1.953,05
2.109,29
7.545,15
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.674,43
1.808,38
1.953,05
2.109,29
7.545,15
1330 - 3.3.90.36.00
0,00
2.232,58
2.411,19
2.604,09
2.812,42
10.060,28
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.232,58
2.411,19
2.604,09
2.812,42
10.060,28
1331 - 3.3.90.39.00
0,00
2.604,67
2.813,04
3.038,08
3.281,13
11.736,92
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.604,67
2.813,04
3.038,08
3.281,13
11.736,92
1332 - 4.4.90.52.00
0,00
2.790,72
3.013,98
3.255,10
3.515,51
12.575,31
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.790,72
3.013,98
3.255,10
3.515,51
12.575,31
Ação: 2.328 - Apoio e orientação às associações rurais
0,00
9.792,00
10.575,36
11.421,39
12.335,10
44.123,85
1333 - 3.3.90.30.00
0,00
1.762,56
1.903,56
2.055,84
2.220,31
7.942,27
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.762,56
1.903,56
2.055,84
2.220,31
7.942,27
1334 - 3.3.90.36.00
0,00
2.350,08
2.538,09
2.741,14
2.960,43
10.589,74
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.350,08
2.538,09
2.741,14
2.960,43
10.589,74
1335 - 3.3.90.39.00
0,00
2.741,76
2.961,10
3.197,99
3.453,83
12.354,68
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.741,76
2.961,10
3.197,99
3.453,83
12.354,68
1336 - 4.4.90.52.00
0,00
2.937,60
3.172,61
3.426,42
3.700,53
13.237,16
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.937,60
3.172,61
3.426,42
3.700,53
13.237,16
Ação: 2.329 - Apoio e participação no conselho municipal
0,00
1.360,00
1.468,79
1.586,29
1.713,19
6.128,27
1337 - 3.3.90.30.00
0,00
244,80
264,38
285,53
308,37
1.103,08
100 - Recursos Ordinários
0,00
244,80
264,38
285,53
308,37
1.103,08
1338 - 3.3.90.36.00
0,00
326,40
352,51
380,71
411,17
1.470,79
100 - Recursos Ordinários
0,00
326,40
352,51
380,71
411,17
1.470,79
1339 - 3.3.90.39.00
0,00
380,80
411,26
444,16
479,69
1.715,91
100 - Recursos Ordinários
0,00
380,80
411,26
444,16
479,69
1.715,91
1340 - 4.4.90.52.00
0,00
408,00
440,64
475,89
513,96
1.838,49
100 - Recursos Ordinários
0,00
408,00
440,64
475,89
513,96
1.838,49
Ação: 2.330 - Apoio e promoção a indústria de beneficiamento
0,00
13.600,00
14.688,00
15.863,04
17.132,08
61.283,12
1341 - 3.3.90.30.00
0,00
2.448,00
2.643,84
2.855,35
3.083,78
11.030,97
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.448,00
2.643,84
2.855,35
3.083,78
11.030,97
1342 - 3.3.90.36.00
0,00
3.264,00
3.525,12
3.807,13
4.111,70
14.707,95
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.264,00
3.525,12
3.807,13
4.111,70
14.707,95
1343 - 3.3.90.39.00
0,00
3.808,00
4.112,64
4.441,65
4.796,98
17.159,27
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.808,00
4.112,64
4.441,65
4.796,98
17.159,27
1344 - 4.4.90.52.00
0,00
4.080,00
4.406,40
4.758,91
5.139,62
18.384,93
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.080,00
4.406,40
4.758,91
5.139,62
18.384,93
Ação: 2.331 - Articulação de redes de pesquisas, desenvolvimento, transferências de tecnologias e
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
1345 - 3.3.90.30.00
0,00
918,00
991,44
1.070,76
1.156,42
4.136,62
100 - Recursos Ordinários
0,00
918,00
991,44
1.070,76
1.156,42
4.136,62
1346 - 3.3.90.36.00
0,00
1.224,00
1.321,92
1.427,67
1.541,88
5.515,47
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.224,00
1.321,92
1.427,67
1.541,88
5.515,47
1347 - 3.3.90.39.00
0,00
1.428,00
1.542,24
1.665,62
1.798,87
6.434,73
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.428,00
1.542,24
1.665,62
1.798,87
6.434,73
1348 - 4.4.90.52.00
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
Ação: 2.332 - Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
0,00
20.400,00
22.032,00
23.794,56
25.698,12
91.924,68
1385 - 3.3.90.14.00
0,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
2.312,83
8.273,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
2.312,83
8.273,22
1386 - 3.3.90.30.00
0,00
3.060,00
3.304,80
3.569,18
3.854,71
13.788,69
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.060,00
3.304,80
3.569,18
3.854,71
13.788,69
1387 - 3.3.90.36.00
0,00
4.284,00
4.626,72
4.996,86
5.396,61
19.304,19
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.284,00
4.626,72
4.996,86
5.396,61
19.304,19
1388 - 3.3.90.39.00
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
1389 - 4.4.90.52.00
0,00
6.120,00
6.609,60
7.138,37
7.709,44
27.577,41
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.120,00
6.609,60
7.138,37
7.709,44
27.577,41
Ação: 2.333 - Desenvolvimento e apoio a agroindustrial
0,00
13.600,00
14.688,00
15.863,04
17.132,08
61.283,12
1400 - 3.3.90.30.00
0,00
2.312,00
2.496,96
2.696,72
2.912,46
10.418,14
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.312,00
2.496,96
2.696,72
2.912,46
10.418,14
1401 - 3.3.90.36.00
0,00
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
1402 - 3.3.90.39.00
0,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
4.625,66
16.546,44
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
4.625,66
16.546,44
1403 - 4.4.90.52.00
0,00
4.216,00
4.553,28
4.917,54
5.310,94
18.997,76
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.216,00
4.553,28
4.917,54
5.310,94
18.997,76
Ação: 2.334 - Distribuição de vacinas animal
0,00
13.260,00
14.320,79
15.466,46
16.703,79
59.751,04
1349 - 3.3.90.30.00
0,00
2.386,80
2.577,74
2.783,96
3.006,68
10.755,18
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.386,80
2.577,74
2.783,96
3.006,68
10.755,18
1350 - 3.3.90.36.00
0,00
3.182,40
3.436,99
3.711,95
4.008,91
14.340,25
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.182,40
3.436,99
3.711,95
4.008,91
14.340,25
1351 - 3.3.90.39.00
0,00
3.712,80
4.009,82
4.330,61
4.677,06
16.730,29
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.712,80
4.009,82
4.330,61
4.677,06
16.730,29
1352 - 4.4.90.52.00
0,00
3.978,00
4.296,24
4.639,94
5.011,14
17.925,32
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.978,00
4.296,24
4.639,94
5.011,14
17.925,32
Ação: 2.335 - Distribuição sementes e mudas
0,00
17.000,00
18.360,00
19.828,79
21.415,08
76.603,87
1353 - 3.3.90.30.00
0,00
3.060,00
3.304,80
3.569,18
3.854,71
13.788,69
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.060,00
3.304,80
3.569,18
3.854,71
13.788,69
1354 - 3.3.90.36.00
0,00
4.080,00
4.406,40
4.758,91
5.139,62
18.384,93
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.080,00
4.406,40
4.758,91
5.139,62
18.384,93
1355 - 3.3.90.39.00
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
1356 - 4.4.90.52.00
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
Ação: 2.336 - Elaboração de estudos e projetos da agricultura
0,00
4.080,00
4.406,40
4.758,90
5.139,61
18.384,91
1357 - 3.3.90.30.00
0,00
734,40
793,15
856,60
925,13
3.309,28
100 - Recursos Ordinários
0,00
734,40
793,15
856,60
925,13
3.309,28
1358 - 3.3.90.36.00
0,00
979,20
1.057,54
1.142,14
1.233,51
4.412,39
100 - Recursos Ordinários
0,00
979,20
1.057,54
1.142,14
1.233,51
4.412,39
1359 - 3.3.90.39.00
0,00
1.142,40
1.233,79
1.332,49
1.439,09
5.147,77
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.142,40
1.233,79
1.332,49
1.439,09
5.147,77
1360 - 4.4.90.52.00
0,00
1.224,00
1.321,92
1.427,67
1.541,88
5.515,47
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.224,00
1.321,92
1.427,67
1.541,88
5.515,47
Ação: 2.337 - Estabelecimento de programas sanidade animal '
0,00
4.490,04
4.849,25
5.237,19
5.656,16
20.232,64
1361 - 3.3.90.30.00
0,00
808,21
872,87
942,70
1.018,12
3.641,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
808,21
872,87
942,70
1.018,12
3.641,90
1362 - 3.3.90.36.00
0,00
1.077,61
1.163,82
1.256,93
1.357,48
4.855,84
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.077,61
1.163,82
1.256,93
1.357,48
4.855,84
1363 - 3.3.90.39.00
0,00
1.257,21
1.357,79
1.466,41
1.583,72
5.665,13
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.257,21
1.357,79
1.466,41
1.583,72
5.665,13
1364 - 4.4.90.52.00
0,00
1.347,01
1.454,77
1.571,15
1.696,84
6.069,77
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.347,01
1.454,77
1.571,15
1.696,84
6.069,77
Ação: 2.338 - Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais
0,00
4.964,00
5.361,12
5.790,01
6.253,22
22.368,35
1365 - 3.3.90.30.00
0,00
893,52
965,00
1.042,20
1.125,58
4.026,30
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
893,52
965,00
1.042,20
1.125,58
4.026,30
1366 - 3.3.90.36.00
0,00
1.191,36
1.286,67
1.389,60
1.500,77
5.368,40
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.191,36
1.286,67
1.389,60
1.500,77
5.368,40
1367 - 3.3.90.39.00
0,00
1.389,92
1.501,11
1.621,20
1.750,90
6.263,13
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.389,92
1.501,11
1.621,20
1.750,90
6.263,13
1368 - 4.4.90.52.00
0,00
1.489,20
1.608,34
1.737,01
1.875,97
6.710,52
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.489,20
1.608,34
1.737,01
1.875,97
6.710,52
Ação: 2.339 - Fortalecimento da organização das feiras e mercados
0,00
8.160,00
8.812,79
9.517,82
10.279,25
36.769,86
1369 - 3.3.90.30.00
0,00
1.468,80
1.586,30
1.713,20
1.850,26
6.618,56
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.468,80
1.586,30
1.713,20
1.850,26
6.618,56
1370 - 3.3.90.36.00
0,00
1.958,40
2.115,07
2.284,28
2.467,02
8.824,77
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.958,40
2.115,07
2.284,28
2.467,02
8.824,77
1371 - 3.3.90.39.00
0,00
2.284,80
2.467,58
2.664,99
2.878,19
10.295,56
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.284,80
2.467,58
2.664,99
2.878,19
10.295,56
1372 - 4.4.90.52.00
0,00
2.448,00
2.643,84
2.855,35
3.083,78
11.030,97
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.448,00
2.643,84
2.855,35
3.083,78
11.030,97
Ação: 2.340 - Fortalecimento de cadeias produtivas
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
1404 - 3.3.90.30.00
0,00
867,00
936,36
1.011,27
1.092,17
3.906,80
100 - Recursos Ordinários
0,00
867,00
936,36
1.011,27
1.092,17
3.906,80
1405 - 3.3.90.36.00
0,00
1.275,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
5.745,29
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.275,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
5.745,29
1406 - 3.3.90.39.00
0,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
1.734,62
6.204,91
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
1.734,62
6.204,91
1407 - 4.4.90.52.00
0,00
1.581,00
1.707,48
1.844,08
1.991,61
7.124,17
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.581,00
1.707,48
1.844,08
1.991,61
7.124,17
Ação: 2.341 - Melhoria do abastecimento de água do município
0,00
23.800,00
25.704,00
27.760,33
29.981,16
107.245,49
1373 - 3.3.90.30.00
0,00
4.284,00
4.626,72
4.996,86
5.396,61
19.304,19
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.284,00
4.626,72
4.996,86
5.396,61
19.304,19
1374 - 3.3.90.36.00
0,00
5.712,00
6.168,96
6.662,48
7.195,48
25.738,92
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.712,00
6.168,96
6.662,48
7.195,48
25.738,92
1375 - 3.3.90.39.00
0,00
6.664,00
7.197,12
7.772,89
8.394,72
30.028,73
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.664,00
7.197,12
7.772,89
8.394,72
30.028,73
1376 - 4.4.90.52.00
0,00
7.140,00
7.711,20
8.328,10
8.994,35
32.173,65
100 - Recursos Ordinários
0,00
7.140,00
7.711,20
8.328,10
8.994,35
32.173,65
Ação: 2.342 - Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
0,00
26.112,00
28.200,96
30.457,04
32.893,60
117.663,60
1390 - 3.3.90.14.00
0,00
2.350,08
2.538,09
2.741,14
2.960,43
10.589,74
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.350,08
2.538,09
2.741,14
2.960,43
10.589,74
1391 - 3.3.90.30.00
0,00
3.916,80
4.230,14
4.568,55
4.934,03
17.649,52
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.916,80
4.230,14
4.568,55
4.934,03
17.649,52
1392 - 3.3.90.36.00
0,00
5.483,52
5.922,20
6.395,98
6.907,66
24.709,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.483,52
5.922,20
6.395,98
6.907,66
24.709,36
1393 - 3.3.90.39.00
0,00
6.528,00
7.050,24
7.614,26
8.223,40
29.415,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.528,00
7.050,24
7.614,26
8.223,40
29.415,90
1394 - 4.4.90.52.00
0,00
7.833,60
8.460,29
9.137,11
9.868,08
35.299,08
100 - Recursos Ordinários
0,00
7.833,60
8.460,29
9.137,11
9.868,08
35.299,08
Ação: 2.343 - Perfuração de poços
0,00
49.725,00
53.703,00
57.999,24
62.639,18
224.066,42
1395 - 3.3.90.36.00
0,00
22.376,25
24.166,35
26.099,66
28.187,63
100.829,89
100 - Recursos Ordinários
0,00
22.376,25
24.166,35
26.099,66
28.187,63
100.829,89
1396 - 3.3.90.39.00
0,00
27.348,75
29.536,65
31.899,58
34.451,55
123.236,53
100 - Recursos Ordinários
0,00
27.348,75
29.536,65
31.899,58
34.451,55
123.236,53
Ação: 2.344 - Programa Carro Pipa
0,00
132.840,00
143.467,20
154.944,58
167.340,15
598.591,93
1408 - 3.3.90.30.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
1409 - 3.3.90.36.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
1410 - 3.3.90.39.00
0,00
42.840,00
46.267,20
49.968,58
53.966,07
193.041,85
100 - Recursos Ordinários
0,00
42.840,00
46.267,20
49.968,58
53.966,07
193.041,85
1411 - 4.4.90.52.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
Ação: 2.345 - Programa de corte de terras
0,00
35.807,61
38.672,22
41.766,00
45.107,28
161.353,11
1397 - 3.3.90.36.00
0,00
16.113,42
17.402,49
18.794,69
20.298,27
72.608,87
100 - Recursos Ordinários
0,00
16.113,42
17.402,49
18.794,69
20.298,27
72.608,87
1398 - 3.3.90.39.00
0,00
19.694,19
21.269,73
22.971,31
24.809,01
88.744,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
19.694,19
21.269,73
22.971,31
24.809,01
88.744,24
Ação: 2.346 - Programa Seguro Safra
0,00
31.195,17
33.690,78
36.386,04
39.296,92
140.568,91
1399 - 3.3.90.39.00
0,00
31.195,17
33.690,78
36.386,04
39.296,92
140.568,91
100 - Recursos Ordinários
0,00
31.195,17
33.690,78
36.386,04
39.296,92
140.568,91
Ação: 2.347 - Promoção e divulgação as potencialidades socioeconômicas
0,00
4.896,00
5.287,67
5.710,67
6.167,52
22.061,86
1377 - 3.3.90.30.00
0,00
881,28
951,78
1.027,92
1.110,15
3.971,13
100 - Recursos Ordinários
0,00
881,28
951,78
1.027,92
1.110,15
3.971,13
1378 - 3.3.90.36.00
0,00
1.175,04
1.269,04
1.370,56
1.480,20
5.294,84
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.175,04
1.269,04
1.370,56
1.480,20
5.294,84
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
1379 - 3.3.90.39.00
0,00
1.370,88
1.480,55
1.598,99
1.726,91
6.177,33
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.370,88
1.480,55
1.598,99
1.726,91
6.177,33
1380 - 4.4.90.52.00
0,00
1.468,80
1.586,30
1.713,20
1.850,26
6.618,56
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.468,80
1.586,30
1.713,20
1.850,26
6.618,56
Ação: 2.348 - Realização de parceria com EMATER
0,00
39.624,96
42.794,96
46.218,56
49.916,06
178.554,54
1381 - 3.3.90.30.00
0,00
7.132,49
7.703,09
8.319,34
8.984,89
32.139,81
100 - Recursos Ordinários
0,00
7.132,49
7.703,09
8.319,34
8.984,89
32.139,81
1382 - 3.3.90.36.00
0,00
9.509,99
10.270,79
11.092,45
11.979,85
42.853,08
100 - Recursos Ordinários
0,00
9.509,99
10.270,79
11.092,45
11.979,85
42.853,08
1383 - 3.3.90.39.00
0,00
11.094,99
11.982,59
12.941,20
13.976,50
49.995,28
100 - Recursos Ordinários
0,00
11.094,99
11.982,59
12.941,20
13.976,50
49.995,28
1384 - 4.4.90.52.00
0,00
11.887,49
12.838,49
13.865,57
14.974,82
53.566,37
100 - Recursos Ordinários
0,00
11.887,49
12.838,49
13.865,57
14.974,82
53.566,37
Ação: 2.349 - Realização de parcerias com Instituições
0,00
59.437,44
64.192,44
69.327,84
74.874,07
267.831,79
1412 - 3.3.90.30.00
0,00
10.698,74
11.554,64
12.479,01
13.477,33
48.209,72
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.698,74
11.554,64
12.479,01
13.477,33
48.209,72
1413 - 3.3.90.36.00
0,00
14.264,99
15.406,19
16.638,69
17.969,79
64.279,66
100 - Recursos Ordinários
0,00
14.264,99
15.406,19
16.638,69
17.969,79
64.279,66
1414 - 3.3.90.39.00
0,00
16.642,48
17.973,88
19.411,79
20.964,73
74.992,88
100 - Recursos Ordinários
0,00
16.642,48
17.973,88
19.411,79
20.964,73
74.992,88
1415 - 4.4.90.52.00
0,00
17.831,23
19.257,73
20.798,35
22.462,22
80.349,53
100 - Recursos Ordinários
0,00
17.831,23
19.257,73
20.798,35
22.462,22
80.349,53
Ação: 2.350 - Realização de visitas técnicas
0,00
9.906,24
10.698,74
11.554,64
12.479,01
44.638,63
1416 - 3.3.90.30.00
0,00
1.783,12
1.925,77
2.079,83
2.246,22
8.034,94
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.783,12
1.925,77
2.079,83
2.246,22
8.034,94
1417 - 3.3.90.36.00
0,00
2.377,50
2.567,70
2.773,12
2.994,97
10.713,29
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.377,50
2.567,70
2.773,12
2.994,97
10.713,29
1418 - 3.3.90.39.00
0,00
2.773,75
2.995,65
3.235,30
3.494,12
12.498,82
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.773,75
2.995,65
3.235,30
3.494,12
12.498,82
1419 - 4.4.90.52.00
0,00
2.971,87
3.209,62
3.466,39
3.743,70
13.391,58
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.971,87
3.209,62
3.466,39
3.743,70
13.391,58
Ação: 2.351 - Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
0,00
22.100,00
23.868,00
25.777,44
27.839,64
99.585,08
1420 - 3.3.90.30.00
0,00
3.978,00
4.296,24
4.639,94
5.011,14
17.925,32
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.978,00
4.296,24
4.639,94
5.011,14
17.925,32
1421 - 3.3.90.36.00
0,00
5.304,00
5.728,32
6.186,59
6.681,52
23.900,43
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.304,00
5.728,32
6.186,59
6.681,52
23.900,43
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
1422 - 3.3.90.39.00
0,00
6.188,00
6.683,04
7.217,68
7.795,09
27.883,81
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.188,00
6.683,04
7.217,68
7.795,09
27.883,81
1423 - 4.4.90.52.00
0,00
6.630,00
7.160,40
7.733,23
8.351,89
29.875,52
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.630,00
7.160,40
7.733,23
8.351,89
29.875,52
Ação: 2.352 - Criação da central de abastecimento da agricultura familiar
0,00
34.000,00
36.720,00
39.657,61
42.830,22
153.207,83
1432 - 4.4.90.30.00
0,00
5.780,00
6.242,40
6.741,80
7.281,15
26.045,35
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.040,00
2.203,20
2.379,46
2.569,82
9.192,48
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
3.740,00
4.039,20
4.362,34
4.711,33
16.852,87
1433 - 4.4.90.36.00
0,00
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,55
38.301,95
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.080,00
4.406,40
4.758,91
5.139,62
18.384,93
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
4.420,00
4.773,60
5.155,49
5.567,93
19.917,02
1434 - 4.4.90.39.00
0,00
9.520,00
10.281,60
11.104,13
11.992,46
42.898,19
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.420,00
4.773,60
5.155,49
5.567,93
19.917,02
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
1435 - 4.4.90.51.00
0,00
10.200,00
11.016,00
11.897,28
12.849,06
45.962,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
5.440,00
5.875,20
6.345,22
6.852,84
24.513,26
Ação: 2.353 - Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais
0,00
76.125,23
82.215,25
88.792,47
95.895,86
343.028,81
1436 - 4.4.90.30.00
0,00
16.000,00
17.280,00
18.662,40
20.155,39
72.097,79
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
1437 - 4.4.90.36.00
0,00
16.000,00
17.280,00
18.662,40
20.155,39
72.097,79
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
1438 - 4.4.90.39.00
0,00
16.000,00
17.280,00
18.662,40
20.155,39
72.097,79
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
1439 - 4.4.90.51.00
0,00
28.125,23
30.375,25
32.805,27
35.429,69
126.735,44
100 - Recursos Ordinários
0,00
13.125,11
14.175,12
15.309,13
16.533,86
59.143,22
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
15.000,12
16.200,13
17.496,14
18.895,83
67.592,22
Ação: 2.354 - Implantação de postos agrícolas
0,00
65.280,00
70.502,40
76.142,59
82.233,99
294.158,98
1440 - 3.3.90.30.00
0,00
11.750,40
12.690,43
13.705,66
14.802,11
52.948,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
11.750,40
12.690,43
13.705,66
14.802,11
52.948,60
1441 - 3.3.90.36.00
0,00
15.667,20
16.920,58
18.274,23
19.736,17
70.598,18
100 - Recursos Ordinários
0,00
15.667,20
16.920,58
18.274,23
19.736,17
70.598,18
1442 - 3.3.90.39.00
0,00
18.278,40
19.740,67
21.319,92
23.025,51
82.364,50
100 - Recursos Ordinários
0,00
18.278,40
19.740,67
21.319,92
23.025,51
82.364,50
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
1443 - 4.4.90.52.00
0,00
19.584,00
21.150,72
22.842,78
24.670,20
88.247,70
100 - Recursos Ordinários
0,00
19.584,00
21.150,72
22.842,78
24.670,20
88.247,70
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
0,00
307.695,66
332.311,31
358.896,21
387.607,90
1.386.511,08
Ação: 1.8 - Construção de aterro sanitário
0,00
81.600,00
88.128,00
95.178,24
102.792,50
367.698,74
1481 - 4.4.90.30.00
0,00
13.872,00
14.981,76
16.180,30
17.474,73
62.508,79
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.896,00
5.287,68
5.710,69
6.167,55
22.061,92
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
8.976,00
9.694,08
10.469,61
11.307,18
40.446,87
1482 - 4.4.90.36.00
0,00
20.400,00
22.032,00
23.794,56
25.698,12
91.924,68
100 - Recursos Ordinários
0,00
9.792,00
10.575,36
11.421,39
12.335,10
44.123,85
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
10.608,00
11.456,64
12.373,17
13.363,02
47.800,83
1483 - 4.4.90.39.00
0,00
22.848,00
24.675,84
26.649,91
28.781,90
102.955,65
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.608,00
11.456,64
12.373,17
13.363,02
47.800,83
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
12.240,00
13.219,20
14.276,74
15.418,88
55.154,82
1484 - 4.4.90.51.00
0,00
24.480,00
26.438,40
28.553,47
30.837,75
110.309,62
100 - Recursos Ordinários
0,00
11.424,00
12.337,92
13.324,95
14.390,95
51.477,82
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
13.056,00
14.100,48
15.228,52
16.446,80
58.831,80
Ação: 2.355 - Conservação de áreas ambientais
0,00
39.168,00
42.301,44
45.685,55
49.340,39
176.495,38
1444 - 3.3.90.30.00
0,00
7.050,24
7.614,26
8.223,40
8.881,27
31.769,17
100 - Recursos Ordinários
0,00
7.050,24
7.614,26
8.223,40
8.881,27
31.769,17
1445 - 3.3.90.36.00
0,00
9.400,32
10.152,35
10.964,54
11.841,70
42.358,91
100 - Recursos Ordinários
0,00
9.400,32
10.152,35
10.964,54
11.841,70
42.358,91
1446 - 3.3.90.39.00
0,00
10.967,04
11.844,40
12.791,95
13.815,31
49.418,70
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.967,04
11.844,40
12.791,95
13.815,31
49.418,70
1447 - 4.4.90.30.00
0,00
11.750,40
12.690,43
13.705,66
14.802,11
52.948,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
11.750,40
12.690,43
13.705,66
14.802,11
52.948,60
Ação: 2.356 - Desenvolvimento de Política de Educação Ambiental
0,00
9.384,00
10.134,72
10.945,50
11.821,14
42.285,36
1448 - 3.3.90.30.00
0,00
1.689,12
1.824,25
1.970,19
2.127,81
7.611,37
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.689,12
1.824,25
1.970,19
2.127,81
7.611,37
1449 - 3.3.90.36.00
0,00
2.252,16
2.432,33
2.626,92
2.837,07
10.148,48
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.252,16
2.432,33
2.626,92
2.837,07
10.148,48
1450 - 3.3.90.39.00
0,00
2.627,52
2.837,72
3.064,74
3.309,92
11.839,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.627,52
2.837,72
3.064,74
3.309,92
11.839,90
1451 - 4.4.90.52.00
0,00
2.815,20
3.040,42
3.283,65
3.546,34
12.685,61
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.815,20
3.040,42
3.283,65
3.546,34
12.685,61
Ação: 2.357 - Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos
0,00
15.130,00
16.340,40
17.647,63
19.059,45
68.177,48
1452 - 3.3.90.30.00
0,00
2.723,40
2.941,27
3.176,57
3.430,70
12.271,94
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
prefeitura@saomiguel.rn.gov.br http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129 68 / 123
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 – 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.723,40
2.941,27
3.176,57
3.430,70
12.271,94
1453 - 3.3.90.36.00
0,00
3.631,20
3.921,70
4.235,44
4.574,28
16.362,62
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.631,20
3.921,70
4.235,44
4.574,28
16.362,62
1454 - 3.3.90.39.00
0,00
4.236,40
4.575,31
4.941,33
5.336,64
19.089,68
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.236,40
4.575,31
4.941,33
5.336,64
19.089,68
1455 - 4.4.90.52.00
0,00
4.539,00
4.902,12
5.294,29
5.717,83
20.453,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.539,00
4.902,12
5.294,29
5.717,83
20.453,24
Ação: 2.358 - Implantação da coleta seletiva
0,00
19.593,86
21.161,36
22.854,26
24.682,60
88.292,08
1456 - 3.3.90.30.00
0,00
3.526,89
3.809,04
4.113,76
4.442,86
15.892,55
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.526,89
3.809,04
4.113,76
4.442,86
15.892,55
1457 - 3.3.90.36.00
0,00
4.702,53
5.078,73
5.485,03
5.923,83
21.190,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.702,53
5.078,73
5.485,03
5.923,83
21.190,12
1458 - 3.3.90.39.00
0,00
5.486,28
5.925,18
6.399,19
6.911,13
24.721,78
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.486,28
5.925,18
6.399,19
6.911,13
24.721,78
1459 - 4.4.90.52.00
0,00
5.878,16
6.348,41
6.856,28
7.404,78
26.487,63
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.878,16
6.348,41
6.856,28
7.404,78
26.487,63
Ação: 2.359 - Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
0,00
59.951,90
64.748,06
69.927,90
75.522,13
270.149,99
1460 - 3.3.90.30.00
0,00
10.791,34
11.654,65
12.587,02
13.593,98
48.626,99
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.791,34
11.654,65
12.587,02
13.593,98
48.626,99
1461 - 3.3.90.36.00
0,00
14.388,46
15.539,54
16.782,70
18.125,32
64.836,02
100 - Recursos Ordinários
0,00
14.388,46
15.539,54
16.782,70
18.125,32
64.836,02
1462 - 3.3.90.39.00
0,00
16.786,53
18.129,45
19.579,81
21.146,19
75.641,98
100 - Recursos Ordinários
0,00
16.786,53
18.129,45
19.579,81
21.146,19
75.641,98
1463 - 4.4.90.30.00
0,00
17.985,57
19.424,42
20.978,37
22.656,64
81.045,00
100 - Recursos Ordinários
0,00
17.985,57
19.424,42
20.978,37
22.656,64
81.045,00
Ação: 2.360 - Implantação de ecopontos
0,00
43.597,90
47.085,73
50.852,59
54.920,80
196.457,02
1464 - 3.3.90.30.00
0,00
7.847,62
8.475,43
9.153,46
9.885,74
35.362,25
100 - Recursos Ordinários
0,00
7.847,62
8.475,43
9.153,46
9.885,74
35.362,25
1465 - 3.3.90.36.00
0,00
10.463,50
11.300,58
12.204,63
13.181,00
47.149,71
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.463,50
11.300,58
12.204,63
13.181,00
47.149,71
1466 - 3.3.90.39.00
0,00
12.207,41
13.184,00
14.238,72
15.377,82
55.007,95
100 - Recursos Ordinários
0,00
12.207,41
13.184,00
14.238,72
15.377,82
55.007,95
1467 - 4.4.90.30.00
0,00
13.079,37
14.125,72
15.255,78
16.476,24
58.937,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
13.079,37
14.125,72
15.255,78
16.476,24
58.937,11
Ação: 2.361 - Participação, realização e apoio a eventos e campanhas ambientais
0,00
6.120,00
6.609,60
7.138,37
7.709,44
27.577,41
1476 - 3.3.90.14.00
0,00
550,80
594,86
642,45
693,85
2.481,96
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
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1643-6628-129 69 / 123
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 – 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
550,80
594,86
642,45
693,85
2.481,96
1477 - 3.3.90.30.00
0,00
918,00
991,44
1.070,76
1.156,42
4.136,62
100 - Recursos Ordinários
0,00
918,00
991,44
1.070,76
1.156,42
4.136,62
1478 - 3.3.90.36.00
0,00
1.285,20
1.388,02
1.499,06
1.618,98
5.791,26
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.285,20
1.388,02
1.499,06
1.618,98
5.791,26
1479 - 3.3.90.39.00
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
1480 - 4.4.90.52.00
0,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
2.312,83
8.273,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
2.312,83
8.273,22
Ação: 2.362 - Realização da Conferência do Meio Ambiente
0,00
2.550,00
2.754,00
2.974,33
3.212,27
11.490,60
1468 - 3.3.90.30.00
0,00
459,00
495,72
535,38
578,21
2.068,31
100 - Recursos Ordinários
0,00
459,00
495,72
535,38
578,21
2.068,31
1469 - 3.3.90.36.00
0,00
612,00
660,96
713,84
770,95
2.757,75
100 - Recursos Ordinários
0,00
612,00
660,96
713,84
770,95
2.757,75
1470 - 3.3.90.39.00
0,00
714,00
771,12
832,81
899,43
3.217,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
714,00
771,12
832,81
899,43
3.217,36
1471 - 4.4.90.30.00
0,00
765,00
826,20
892,30
963,68
3.447,18
100 - Recursos Ordinários
0,00
765,00
826,20
892,30
963,68
3.447,18
Ação: 2.363 - Recuperação e limpezas de rios e lagoas
0,00
30.600,00
33.048,00
35.691,84
38.547,18
137.887,02
1472 - 3.3.90.30.00
0,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
6.938,49
24.819,66
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
6.938,49
24.819,66
1473 - 3.3.90.36.00
0,00
7.344,00
7.931,52
8.566,04
9.251,32
33.092,88
100 - Recursos Ordinários
0,00
7.344,00
7.931,52
8.566,04
9.251,32
33.092,88
1474 - 3.3.90.39.00
0,00
8.568,00
9.253,44
9.993,72
10.793,22
38.608,38
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.568,00
9.253,44
9.993,72
10.793,22
38.608,38
1475 - 4.4.90.52.00
0,00
9.180,00
9.914,40
10.707,55
11.564,15
41.366,10
100 - Recursos Ordinários
0,00
9.180,00
9.914,40
10.707,55
11.564,15
41.366,10
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RU
0,00
65.286,13
70.509,01
76.149,71
82.241,66
294.186,51
Ação: 1.9 - Reforma e ampliação das instalações físicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e
0,00
9.390,13
10.141,33
10.952,64
11.828,84
42.312,94
1485 - 4.4.90.30.00
0,00
1.596,32
1.724,02
1.861,94
2.010,89
7.193,17
100 - Recursos Ordinários
0,00
563,41
608,48
657,16
709,73
2.538,78
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
1.032,91
1.115,54
1.204,78
1.301,16
4.654,39
1486 - 4.4.90.36.00
0,00
2.347,53
2.535,33
2.738,16
2.957,21
10.578,23
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.126,81
1.216,95
1.314,31
1.419,45
5.077,52
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
1.220,72
1.318,38
1.423,85
1.537,76
5.500,71
1487 - 4.4.90.39.00
0,00
2.629,24
2.839,58
3.066,75
3.312,09
11.847,66
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.220,72
1.318,38
1.423,85
1.537,76
5.500,71
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 – 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
1.408,52
1.521,20
1.642,90
1.774,33
6.346,95
1488 - 4.4.90.51.00
0,00
2.817,04
3.042,40
3.285,79
3.548,65
12.693,88
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.314,62
1.419,79
1.533,37
1.656,04
5.923,82
124 - Transfências de Convênios - Outros
0,00
1.502,42
1.622,61
1.752,42
1.892,61
6.770,06
Ação: 1.32 - Aquisição de veículos
0,00
36.550,00
39.474,00
42.631,92
46.042,47
164.698,39
1489 - 4.4.90.52.00
0,00
31.067,50
33.552,90
36.237,13
39.136,10
139.993,63
100 - Recursos Ordinários
0,00
31.067,50
33.552,90
36.237,13
39.136,10
139.993,63
1490 - 4.4.90.92.00
0,00
5.482,50
5.921,10
6.394,79
6.906,37
24.704,76
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.482,50
5.921,10
6.394,79
6.906,37
24.704,76
Ação: 2.364 - Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
0,00
4.896,00
5.287,68
5.710,69
6.167,55
22.061,92
1491 - 4.4.90.52.00
0,00
4.161,60
4.494,53
4.854,09
5.242,42
18.752,64
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.161,60
4.494,53
4.854,09
5.242,42
18.752,64
1492 - 4.4.90.92.00
0,00
734,40
793,15
856,60
925,13
3.309,28
100 - Recursos Ordinários
0,00
734,40
793,15
856,60
925,13
3.309,28
Ação: 2.365 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
0,00
2.720,00
2.937,60
3.172,60
3.426,40
12.256,60
1495 - 3.3.90.14.00
0,00
244,80
264,38
285,53
308,37
1.103,08
100 - Recursos Ordinários
0,00
244,80
264,38
285,53
308,37
1.103,08
1496 - 3.3.90.30.00
0,00
408,00
440,64
475,89
513,96
1.838,49
100 - Recursos Ordinários
0,00
408,00
440,64
475,89
513,96
1.838,49
1497 - 3.3.90.36.00
0,00
571,20
616,90
666,25
719,55
2.573,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
571,20
616,90
666,25
719,55
2.573,90
1498 - 3.3.90.39.00
0,00
680,00
734,40
793,15
856,60
3.064,15
100 - Recursos Ordinários
0,00
680,00
734,40
793,15
856,60
3.064,15
1499 - 4.4.90.52.00
0,00
816,00
881,28
951,78
1.027,92
3.676,98
100 - Recursos Ordinários
0,00
816,00
881,28
951,78
1.027,92
3.676,98
Ação: 2.366 - Realização e Participação em Eventos
0,00
5.440,00
5.875,20
6.345,20
6.852,81
24.513,21
1500 - 3.3.90.14.00
0,00
489,60
528,77
571,07
616,76
2.206,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
489,60
528,77
571,07
616,76
2.206,20
1501 - 3.3.90.30.00
0,00
816,00
881,28
951,78
1.027,92
3.676,98
100 - Recursos Ordinários
0,00
816,00
881,28
951,78
1.027,92
3.676,98
1502 - 3.3.90.36.00
0,00
1.142,40
1.233,79
1.332,49
1.439,09
5.147,77
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.142,40
1.233,79
1.332,49
1.439,09
5.147,77
1503 - 3.3.90.39.00
0,00
1.360,00
1.468,80
1.586,30
1.713,20
6.128,30
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.360,00
1.468,80
1.586,30
1.713,20
6.128,30
1504 - 4.4.90.52.00
0,00
1.632,00
1.762,56
1.903,56
2.055,84
7.353,96
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.632,00
1.762,56
1.903,56
2.055,84
7.353,96
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
prefeitura@saomiguel.rn.gov.br http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129 71 / 123
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 – 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Ação: 2.367 - Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
0,00
6.290,00
6.793,20
7.336,66
7.923,59
28.343,45
1493 - 4.4.90.52.00
0,00
5.346,50
5.774,22
6.236,16
6.735,05
24.091,93
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.346,50
5.774,22
6.236,16
6.735,05
24.091,93
1494 - 4.4.90.92.00
0,00
943,50
1.018,98
1.100,50
1.188,54
4.251,52
100 - Recursos Ordinários
0,00
943,50
1.018,98
1.100,50
1.188,54
4.251,52
Função: 18 - Gestão Ambiental
0,00
128.000,00
138.240,00
149.299,20
161.243,13
576.782,33
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
0,00
128.000,00
138.240,00
149.299,20
161.243,13
576.782,33
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
128.000,00
138.240,00
149.299,20
161.243,13
576.782,33
Ação: 2.295 - Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
0,00
128.000,00
138.240,00
149.299,20
161.243,13
576.782,33
682 - 3.1.90.04.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
683 - 3.1.90.11.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
684 - 3.1.90.13.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
685 - 3.1.90.16.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
686 - 3.1.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
687 - 3.3.90.14.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
688 - 3.3.90.30.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
689 - 3.3.90.36.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
690 - 3.3.90.39.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
691 - 3.3.90.93.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
692 - 4.4.90.52.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
693 - 4.4.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
Função: 20 - Agricultura
0,00
176.312,85
190.417,88
205.651,31
222.103,41
794.485,45
Subfunção: 606 - Extensão Rural
0,00
176.312,85
190.417,88
205.651,31
222.103,41
794.485,45
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
176.312,85
190.417,88
205.651,31
222.103,41
794.485,45
Ação: 2.293 - Manutenção do Desenvolvimento Rural
0,00
176.312,85
190.417,88
205.651,31
222.103,41
794.485,45
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294
Usuário: Clebio Carvalho de
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refeitura@saomiguel.rn.gov.br http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129 72 / 123
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 – 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
667 - 3.1.90.04.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
668 - 3.1.90.11.00
0,00
46.312,85
50.017,88
54.019,31
58.340,85
208.690,89
100 - Recursos Ordinários
0,00
46.312,85
50.017,88
54.019,31
58.340,85
208.690,89
669 - 3.1.90.13.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
670 - 3.1.90.16.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
672 - 3.1.90.91.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
671 - 3.1.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
673 - 3.3.90.14.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
674 - 3.3.90.30.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
675 - 3.3.90.33.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
676 - 3.3.90.35.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
677 - 3.3.90.36.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
678 - 3.3.90.39.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
679 - 3.3.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
680 - 4.4.90.52.00
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
100 - Recursos Ordinários
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
681 - 4.4.90.92.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
Unidade Orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
0,00
370.080,59
399.687,03
431.661,98
466.194,93
1.667.624,53
Função: 4 - Administração
0,00
370.080,59
399.687,03
431.661,98
466.194,93
1.667.624,53
Subfunção: 122 - Administração Geral
0,00
171.590,59
185.317,83
200.143,24
216.154,69
773.206,35
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
0,00
171.590,59
185.317,83
200.143,24
216.154,69
773.206,35
Ação: 1.34 - Reforma e ampliação das instalações físicas
0,00
17.560,00
18.964,80
20.481,98
22.120,53
79.127,31
1241 - 4.4.90.30.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
refeitura@saomiguel.rn.gov.br http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129 73 / 123
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 – 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
1242 - 4.4.90.36.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
1243 - 4.4.90.39.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
1244 - 4.4.90.51.00
0,00
11.560,00
12.484,80
13.483,58
14.562,27
52.090,65
100 - Recursos Ordinários
0,00
11.560,00
12.484,80
13.483,58
14.562,27
52.090,65
Ação: 1.96 - Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil
0,00
17.000,00
18.360,00
19.828,79
21.415,08
76.603,87
1213 - 3.3.90.30.00
0,00
3.060,00
3.304,80
3.569,18
3.854,71
13.788,69
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.060,00
3.304,80
3.569,18
3.854,71
13.788,69
1214 - 3.3.90.36.00
0,00
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
1215 - 3.3.90.39.00
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.760,00
5.140,80
5.552,06
5.996,22
21.449,08
1216 - 4.4.90.52.00
0,00
5.780,00
6.242,40
6.741,79
7.281,13
26.045,32
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.780,00
6.242,40
6.741,79
7.281,13
26.045,32
Ação: 1.97 - Aquisição do sistema de software para informatização e monitoramento específico para o
0,00
32.000,00
34.560,00
37.324,80
40.310,79
144.195,59
1217 - 3.3.90.30.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
1218 - 3.3.90.36.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
1219 - 3.3.90.39.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
1220 - 4.4.90.52.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
Ação: 1.98 - Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,65
6.424,54
22.981,19
1221 - 3.3.90.30.00
0,00
918,00
991,44
1.070,76
1.156,42
4.136,62
100 - Recursos Ordinários
0,00
918,00
991,44
1.070,76
1.156,42
4.136,62
1222 - 3.3.90.36.00
0,00
1.020,00
1.101,60
1.189,73
1.284,91
4.596,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.020,00
1.101,60
1.189,73
1.284,91
4.596,24
1223 - 3.3.90.39.00
0,00
1.428,00
1.542,24
1.665,62
1.798,87
6.434,73
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.428,00
1.542,24
1.665,62
1.798,87
6.434,73
1224 - 4.4.90.52.00
0,00
1.734,00
1.872,72
2.022,54
2.184,34
7.813,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.734,00
1.872,72
2.022,54
2.184,34
7.813,60
Ação: 1.99 - Implantação de Auditoria Contábil e Financeira
0,00
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,55
38.301,95
1229 - 3.3.90.30.00
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
refeitura@saomiguel.rn.gov.br http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129 74 / 123
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 – 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
1230 - 3.3.90.36.00
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
1231 - 3.3.90.39.00
0,00
2.380,00
2.570,40
2.776,03
2.998,11
10.724,54
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.380,00
2.570,40
2.776,03
2.998,11
10.724,54
1232 - 4.4.90.52.00
0,00
2.890,00
3.121,20
3.370,90
3.640,57
13.022,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.890,00
3.121,20
3.370,90
3.640,57
13.022,67
Ação: 1.101 - Implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação - LAI
0,00
850,00
918,00
991,44
1.070,76
3.830,20
1233 - 3.3.90.30.00
0,00
153,00
165,24
178,46
192,74
689,44
100 - Recursos Ordinários
0,00
153,00
165,24
178,46
192,74
689,44
1234 - 3.3.90.36.00
0,00
170,00
183,60
198,29
214,15
766,04
100 - Recursos Ordinários
0,00
170,00
183,60
198,29
214,15
766,04
1235 - 3.3.90.39.00
0,00
238,00
257,04
277,60
299,81
1.072,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
238,00
257,04
277,60
299,81
1.072,45
1236 - 4.4.90.52.00
0,00
289,00
312,12
337,09
364,06
1.302,27
100 - Recursos Ordinários
0,00
289,00
312,12
337,09
364,06
1.302,27
Ação: 1.102 - Reaparelhamento e informatização da Controladoria
0,00
12.000,00
12.960,00
13.996,80
15.116,54
54.073,34
1255 - 4.4.90.52.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
1256 - 4.4.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Ação: 1.103 - Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM
0,00
5.680,59
6.135,03
6.625,82
7.155,88
25.597,32
1237 - 3.3.90.30.00
0,00
1.022,51
1.104,31
1.192,65
1.288,06
4.607,53
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.022,51
1.104,31
1.192,65
1.288,06
4.607,53
1238 - 3.3.90.36.00
0,00
1.136,12
1.227,01
1.325,17
1.431,18
5.119,48
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.136,12
1.227,01
1.325,17
1.431,18
5.119,48
1239 - 3.3.90.39.00
0,00
1.590,56
1.717,80
1.855,22
2.003,64
7.167,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.590,56
1.717,80
1.855,22
2.003,64
7.167,22
1240 - 4.4.90.52.00
0,00
1.931,40
2.085,91
2.252,78
2.433,00
8.703,09
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.931,40
2.085,91
2.252,78
2.433,00
8.703,09
Ação: 1.104 - Reestruturação organizacional da CGM
0,00
44.000,00
47.520,00
51.321,60
55.427,34
198.268,94
1257 - 3.3.90.30.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
1258 - 3.3.90.36.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
1259 - 3.3.90.39.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
prefeitura@saomiguel.rn.gov.br http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129 75 / 123
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 – 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
1260 - 4.4.90.52.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
Ação: 2.318 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
0,00
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
1245 - 3.3.90.14.00
0,00
2.040,00
2.203,20
2.379,46
2.569,82
9.192,48
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.040,00
2.203,20
2.379,46
2.569,82
9.192,48
1246 - 3.3.90.30.00
0,00
3.060,00
3.304,80
3.569,18
3.854,71
13.788,69
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.060,00
3.304,80
3.569,18
3.854,71
13.788,69
1247 - 3.3.90.36.00
0,00
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
1248 - 3.3.90.39.00
0,00
4.080,00
4.406,40
4.758,91
5.139,62
18.384,93
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.080,00
4.406,40
4.758,91
5.139,62
18.384,93
1249 - 4.4.90.52.00
0,00
4.420,00
4.773,60
5.155,49
5.567,93
19.917,02
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.420,00
4.773,60
5.155,49
5.567,93
19.917,02
Ação: 2.319 - Realização e Participação em Eventos
0,00
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,56
38.301,96
1250 - 3.3.90.14.00
0,00
1.020,00
1.101,60
1.189,73
1.284,91
4.596,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.020,00
1.101,60
1.189,73
1.284,91
4.596,24
1251 - 3.3.90.30.00
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
1252 - 3.3.90.36.00
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
1253 - 3.3.90.39.00
0,00
2.040,00
2.203,20
2.379,46
2.569,82
9.192,48
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.040,00
2.203,20
2.379,46
2.569,82
9.192,48
1254 - 4.4.90.52.00
0,00
2.210,00
2.386,80
2.577,74
2.783,96
9.958,50
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.210,00
2.386,80
2.577,74
2.783,96
9.958,50
Ação: 2.321 - Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno
0,00
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
1225 - 3.3.90.30.00
0,00
612,00
660,96
713,84
770,95
2.757,75
100 - Recursos Ordinários
0,00
612,00
660,96
713,84
770,95
2.757,75
1226 - 3.3.90.36.00
0,00
680,00
734,40
793,15
856,60
3.064,15
100 - Recursos Ordinários
0,00
680,00
734,40
793,15
856,60
3.064,15
1227 - 3.3.90.39.00
0,00
952,00
1.028,16
1.110,41
1.199,24
4.289,81
100 - Recursos Ordinários
0,00
952,00
1.028,16
1.110,41
1.199,24
4.289,81
1228 - 4.4.90.52.00
0,00
1.156,00
1.248,48
1.348,36
1.456,23
5.209,07
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.156,00
1.248,48
1.348,36
1.456,23
5.209,07
Subfunção: 124 - Controle Interno
0,00
198.490,00
214.369,20
231.518,74
250.040,24
894.418,18
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
198.490,00
214.369,20
231.518,74
250.040,24
894.418,18
Ação: 2.246 - Manutenção do Controle Interno
0,00
198.490,00
214.369,20
231.518,74
250.040,24
894.418,18
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
prefeitura@saomiguel.rn.gov.br http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129 76 / 123
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 – 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
557 - 3.1.90.04.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
559 - 3.1.90.11.00
0,00
75.000,00
81.000,00
87.480,00
94.478,40
337.958,40
100 - Recursos Ordinários
0,00
75.000,00
81.000,00
87.480,00
94.478,40
337.958,40
561 - 3.1.90.13.00
0,00
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
100 - Recursos Ordinários
0,00
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
563 - 3.1.90.16.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
1879 - 3.1.90.91.00
0,00
490,00
529,20
571,54
617,26
2.208,00
100 - Recursos Ordinários
0,00
490,00
529,20
571,54
617,26
2.208,00
564 - 3.1.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
566 - 3.3.90.14.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
567 - 3.3.90.30.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
568 - 3.3.90.33.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
569 - 3.3.90.36.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
571 - 3.3.90.39.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
573 - 3.3.90.92.00
0,00
3.000,00
3.240,00
3.499,20
3.779,14
13.518,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.000,00
3.240,00
3.499,20
3.779,14
13.518,34
574 - 4.4.90.52.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
576 - 4.4.90.92.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
Unidade Orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
0,00
238.320,00
257.385,60
277.976,47
300.214,57
1.073.896,64
Função: 2 - Judiciária
0,00
170.000,00
183.600,00
198.288,00
214.151,02
766.039,02
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
0,00
170.000,00
183.600,00
198.288,00
214.151,02
766.039,02
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
170.000,00
183.600,00
198.288,00
214.151,02
766.039,02
Ação: 2.282 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
0,00
170.000,00
183.600,00
198.288,00
214.151,02
766.039,02
594 - 3.1.90.04.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
595 - 3.1.90.11.00
0,00
84.000,00
90.720,00
97.977,60
105.815,81
378.513,41
100 - Recursos Ordinários
0,00
84.000,00
90.720,00
97.977,60
105.815,81
378.513,41
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
prefeitura@saomiguel.rn.gov.br http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129 77 / 123
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 – 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
596 - 3.1.90.13.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
597 - 3.1.90.16.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
598 - 3.1.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
1927 - 3.1.91.13.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
599 - 3.3.90.14.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
600 - 3.3.90.30.00
0,00
12.000,00
12.960,00
13.996,80
15.116,54
54.073,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
12.000,00
12.960,00
13.996,80
15.116,54
54.073,34
601 - 3.3.90.33.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
602 - 3.3.90.36.00
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
100 - Recursos Ordinários
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
603 - 3.3.90.39.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
604 - 3.3.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
605 - 4.4.90.52.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
606 - 4.4.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Função: 4 - Administração
0,00
68.320,00
73.785,60
79.688,47
86.063,55
307.857,62
Subfunção: 122 - Administração Geral
0,00
68.320,00
73.785,60
79.688,47
86.063,55
307.857,62
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍ
0,00
68.320,00
73.785,60
79.688,47
86.063,55
307.857,62
Ação: 1.38 - Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município
0,00
1.520,00
1.641,60
1.772,93
1.914,77
6.849,30
1193 - 4.4.90.52.00
0,00
1.020,00
1.101,60
1.189,73
1.284,91
4.596,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.020,00
1.101,60
1.189,73
1.284,91
4.596,24
1194 - 4.4.90.92.00
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
Ação: 1.39 - Aquisição de Veículo
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
1195 - 4.4.90.52.00
0,00
39.000,00
42.120,00
45.489,60
49.128,77
175.738,37
100 - Recursos Ordinários
0,00
39.000,00
42.120,00
45.489,60
49.128,77
175.738,37
1196 - 4.4.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
prefeitura@saomiguel.rn.gov.br http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129 78 / 123
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 – 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Ação: 1.40 - Melhoria das Instalações Físicas
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,89
2.141,52
7.660,41
1199 - 4.4.90.30.00
0,00
306,00
330,48
356,92
385,47
1.378,87
100 - Recursos Ordinários
0,00
306,00
330,48
356,92
385,47
1.378,87
1200 - 4.4.90.36.00
0,00
340,00
367,20
396,58
428,31
1.532,09
100 - Recursos Ordinários
0,00
340,00
367,20
396,58
428,31
1.532,09
1201 - 4.4.90.39.00
0,00
476,00
514,08
555,21
599,63
2.144,92
100 - Recursos Ordinários
0,00
476,00
514,08
555,21
599,63
2.144,92
1202 - 4.4.90.51.00
0,00
578,00
624,24
674,18
728,11
2.604,53
100 - Recursos Ordinários
0,00
578,00
624,24
674,18
728,11
2.604,53
Ação: 2.115 - Informatização da Procuradoria Geral do Município
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
1197 - 4.4.90.52.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
1198 - 4.4.90.92.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
Ação: 2.116 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
0,00
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
1203 - 3.3.90.14.00
0,00
408,00
440,64
475,89
513,96
1.838,49
100 - Recursos Ordinários
0,00
408,00
440,64
475,89
513,96
1.838,49
1204 - 3.3.90.30.00
0,00
612,00
660,96
713,84
770,95
2.757,75
100 - Recursos Ordinários
0,00
612,00
660,96
713,84
770,95
2.757,75
1205 - 3.3.90.36.00
0,00
680,00
734,40
793,15
856,60
3.064,15
100 - Recursos Ordinários
0,00
680,00
734,40
793,15
856,60
3.064,15
1206 - 3.3.90.39.00
0,00
816,00
881,28
951,78
1.027,92
3.676,98
100 - Recursos Ordinários
0,00
816,00
881,28
951,78
1.027,92
3.676,98
1207 - 4.4.90.52.00
0,00
884,00
954,72
1.031,10
1.113,59
3.983,41
100 - Recursos Ordinários
0,00
884,00
954,72
1.031,10
1.113,59
3.983,41
Ação: 2.117 - Realização e Apoio a Eventos
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,89
2.141,52
7.660,41
1208 - 3.3.90.14.00
0,00
204,00
220,32
237,95
256,99
919,26
100 - Recursos Ordinários
0,00
204,00
220,32
237,95
256,99
919,26
1209 - 3.3.90.30.00
0,00
306,00
330,48
356,92
385,47
1.378,87
100 - Recursos Ordinários
0,00
306,00
330,48
356,92
385,47
1.378,87
1210 - 3.3.90.36.00
0,00
340,00
367,20
396,58
428,31
1.532,09
100 - Recursos Ordinários
0,00
340,00
367,20
396,58
428,31
1.532,09
1211 - 3.3.90.39.00
0,00
408,00
440,64
475,89
513,96
1.838,49
100 - Recursos Ordinários
0,00
408,00
440,64
475,89
513,96
1.838,49
1212 - 4.4.90.52.00
0,00
442,00
477,36
515,55
556,79
1.991,70
100 - Recursos Ordinários
0,00
442,00
477,36
515,55
556,79
1.991,70
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
prefeitura@saomiguel.rn.gov.br http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129 79 / 123
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 – 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade Orçamentária: 2999 - Reserva de Contingência
0,00
1.488.620,55
1.607.710,19
1.736.327,01
1.875.233,17
6.707.890,92
Função: 4 - Administração
0,00
1.488.620,55
1.607.710,19
1.736.327,01
1.875.233,17
6.707.890,92
Subfunção: 122 - Administração Geral
0,00
1.488.620,55
1.607.710,19
1.736.327,01
1.875.233,17
6.707.890,92
Programa: 99 - Reserva de Contingência
0,00
1.488.620,55
1.607.710,19
1.736.327,01
1.875.233,17
6.707.890,92
Ação: 1.9999 - Reserva de Contingência
0,00
1.488.620,55
1.607.710,19
1.736.327,01
1.875.233,17
6.707.890,92
1859 - 9.9.90.99.00
0,00
1.488.620,55
1.607.710,19
1.736.327,01
1.875.233,17
6.707.890,92
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.488.620,55
1.607.710,19
1.736.327,01
1.875.233,17
6.707.890,92
Unidade Gestora: 3 - Secretaria de Saúde
0,00
16.348.765,87
17.656.667,15
19.069.200,53
20.594.736,51
73.669.370,06
Unidade Orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
0,00
16.348.765,87
17.656.667,15
19.069.200,53
20.594.736,51
73.669.370,06
Função: 10 - Saúde
0,00
16.348.765,87
17.656.667,15
19.069.200,53
20.594.736,51
73.669.370,06
Subfunção: 122 - Administração Geral
0,00
8.263.585,87
8.924.672,75
9.638.646,57
10.409.738,29
37.236.643,48
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECN
0,00
579.872,00
626.261,76
676.362,70
730.471,71
2.612.968,17
Ação: 1.60 - Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
0,00
61.200,00
66.096,00
71.383,68
77.094,38
275.774,06
1265 - 4.4.90.30.00
0,00
14.450,00
15.606,00
16.854,48
18.202,84
65.113,32
100 - Recursos Ordinários
0,00
14.450,00
15.606,00
16.854,48
18.202,84
65.113,32
1266 - 4.4.90.36.00
0,00
21.250,00
22.950,00
24.786,00
26.768,88
95.754,88
100 - Recursos Ordinários
0,00
21.250,00
22.950,00
24.786,00
26.768,88
95.754,88
1268 - 4.4.90.52.00
0,00
25.500,00
27.540,00
29.743,20
32.122,66
114.905,86
100 - Recursos Ordinários
0,00
25.500,00
27.540,00
29.743,20
32.122,66
114.905,86
Ação: 1.61 - Construção de Polos de Academias da Saúde
0,00
122.472,00
132.269,76
142.851,34
154.279,45
551.872,55
1269 - 4.4.90.30.00
0,00
20.880,00
22.550,40
24.354,43
26.302,78
94.087,61
123 - Transfências de Convênios - Saúde
0,00
20.880,00
22.550,40
24.354,43
26.302,78
94.087,61
1271 - 4.4.90.39.00
0,00
30.600,00
33.048,00
35.691,84
38.547,19
137.887,03
123 - Transfências de Convênios - Saúde
0,00
30.600,00
33.048,00
35.691,84
38.547,19
137.887,03
1273 - 4.4.90.51.00
0,00
36.720,00
39.657,60
42.830,21
46.256,63
165.464,44
123 - Transfências de Convênios - Saúde
0,00
36.720,00
39.657,60
42.830,21
46.256,63
165.464,44
1272 - 4.4.90.52.00
0,00
34.272,00
37.013,76
39.974,86
43.172,85
154.433,47
123 - Transfências de Convênios - Saúde
0,00
34.272,00
37.013,76
39.974,86
43.172,85
154.433,47
Ação: 1.62 - Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde
0,00
42.500,00
45.900,00
49.572,00
53.537,76
191.509,76
1276 - 4.4.90.30.00
0,00
7.225,00
7.803,00
8.427,24
9.101,42
32.556,66
123 - Transfências de Convênios - Saúde
0,00
7.225,00
7.803,00
8.427,24
9.101,42
32.556,66
1277 - 4.4.90.39.00
0,00
10.625,00
11.475,00
12.393,00
13.384,44
47.877,44
123 - Transfências de Convênios - Saúde
0,00
10.625,00
11.475,00
12.393,00
13.384,44
47.877,44
1280 - 4.4.90.51.00
0,00
12.750,00
13.770,00
14.871,60
16.061,33
57.452,93
123 - Transfências de Convênios - Saúde
0,00
12.750,00
13.770,00
14.871,60
16.061,33
57.452,93
1279 - 4.4.90.52.00
0,00
11.900,00
12.852,00
13.880,16
14.990,57
53.622,73
123 - Transfências de Convênios - Saúde
0,00
11.900,00
12.852,00
13.880,16
14.990,57
53.622,73
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
prefeitura@saomiguel.rn.gov.br http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129 80 / 123
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 – 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Ação: 1.65 - Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
0,00
214.200,00
231.336,00
249.842,88
269.830,31
965.209,19
1282 - 4.4.90.30.00
0,00
36.414,00
39.327,12
42.473,29
45.871,15
164.085,56
123 - Transfências de Convênios - Saúde
0,00
36.414,00
39.327,12
42.473,29
45.871,15
164.085,56
1286 - 4.4.90.39.00
0,00
53.550,00
57.834,00
62.460,72
67.457,58
241.302,30
123 - Transfências de Convênios - Saúde
0,00
53.550,00
57.834,00
62.460,72
67.457,58
241.302,30
1289 - 4.4.90.51.00
0,00
64.260,00
69.400,80
74.952,86
80.949,09
289.562,75
123 - Transfências de Convênios - Saúde
0,00
64.260,00
69.400,80
74.952,86
80.949,09
289.562,75
1287 - 4.4.90.52.00
0,00
59.976,00
64.774,08
69.956,01
75.552,49
270.258,58
123 - Transfências de Convênios - Saúde
0,00
59.976,00
64.774,08
69.956,01
75.552,49
270.258,58
Ação: 1.66 - Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde
0,00
42.500,00
45.900,00
49.572,00
53.537,76
191.509,76
1293 - 4.4.90.52.00
0,00
42.500,00
45.900,00
49.572,00
53.537,76
191.509,76
100 - Recursos Ordinários
0,00
42.500,00
45.900,00
49.572,00
53.537,76
191.509,76
Ação: 1.67 - Implementação da Ouvidoria Municipal de Saúde
0,00
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,26
11.490,58
1294 - 3.3.90.30.00
0,00
433,50
468,18
505,63
546,08
1.953,39
100 - Recursos Ordinários
0,00
433,50
468,18
505,63
546,08
1.953,39
1295 - 3.3.90.36.00
0,00
637,50
688,50
743,58
803,07
2.872,65
100 - Recursos Ordinários
0,00
637,50
688,50
743,58
803,07
2.872,65
1296 - 3.3.90.39.00
0,00
714,00
771,12
832,81
899,43
3.217,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
714,00
771,12
832,81
899,43
3.217,36
1297 - 4.4.90.52.00
0,00
765,00
826,20
892,30
963,68
3.447,18
100 - Recursos Ordinários
0,00
765,00
826,20
892,30
963,68
3.447,18
Ação: 1.68 - Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,
0,00
76.500,00
82.620,00
89.229,60
96.367,96
344.717,56
1306 - 4.4.90.30.00
0,00
13.005,00
14.045,40
15.169,03
16.382,55
58.601,98
123 - Transfências de Convênios - Saúde
0,00
13.005,00
14.045,40
15.169,03
16.382,55
58.601,98
1307 - 4.4.90.36.00
0,00
19.125,00
20.655,00
22.307,40
24.091,99
86.179,39
123 - Transfências de Convênios - Saúde
0,00
19.125,00
20.655,00
22.307,40
24.091,99
86.179,39
1308 - 4.4.90.39.00
0,00
21.420,00
23.133,60
24.984,29
26.983,03
96.520,92
123 - Transfências de Convênios - Saúde
0,00
21.420,00
23.133,60
24.984,29
26.983,03
96.520,92
1309 - 4.4.90.51.00
0,00
22.950,00
24.786,00
26.768,88
28.910,39
103.415,27
123 - Transfências de Convênios - Saúde
0,00
22.950,00
24.786,00
26.768,88
28.910,39
103.415,27
Ação: 1.69 - Reforma dos Polos de Academias da Saúde
0,00
12.000,00
12.960,00
13.996,80
15.116,55
54.073,35
1311 - 4.4.90.30.00
0,00
2.040,00
2.203,20
2.379,46
2.569,82
9.192,48
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.040,00
2.203,20
2.379,46
2.569,82
9.192,48
1314 - 4.4.90.51.00
0,00
6.960,00
7.516,80
8.118,14
8.767,59
31.362,53
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.960,00
7.516,80
8.118,14
8.767,59
31.362,53
1312 - 4.4.90.52.00
0,00
3.000,00
3.240,00
3.499,20
3.779,14
13.518,34
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
prefeitura@saomiguel.rn.gov.br http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129 81 / 123
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 – 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.000,00
3.240,00
3.499,20
3.779,14
13.518,34
Ação: 2.201 - Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação do
0,00
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
1261 - 3.3.90.30.00
0,00
578,00
624,24
674,18
728,11
2.604,53
100 - Recursos Ordinários
0,00
578,00
624,24
674,18
728,11
2.604,53
1262 - 3.3.90.36.00
0,00
850,00
918,00
991,44
1.070,76
3.830,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
850,00
918,00
991,44
1.070,76
3.830,20
1263 - 3.3.90.39.00
0,00
952,00
1.028,16
1.110,41
1.199,24
4.289,81
100 - Recursos Ordinários
0,00
952,00
1.028,16
1.110,41
1.199,24
4.289,81
1264 - 4.4.90.52.00
0,00
1.020,00
1.101,60
1.189,73
1.284,91
4.596,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.020,00
1.101,60
1.189,73
1.284,91
4.596,24
Ação: 2.204 - Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS
0,00
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,26
11.490,58
1298 - 3.3.90.30.00
0,00
433,50
468,18
505,63
546,08
1.953,39
100 - Recursos Ordinários
0,00
433,50
468,18
505,63
546,08
1.953,39
1299 - 3.3.90.36.00
0,00
637,50
688,50
743,58
803,07
2.872,65
100 - Recursos Ordinários
0,00
637,50
688,50
743,58
803,07
2.872,65
1301 - 3.3.90.39.00
0,00
714,00
771,12
832,81
899,43
3.217,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
714,00
771,12
832,81
899,43
3.217,36
1303 - 4.4.90.52.00
0,00
765,00
826,20
892,30
963,68
3.447,18
100 - Recursos Ordinários
0,00
765,00
826,20
892,30
963,68
3.447,18
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
0,00
635.633,87
686.484,59
741.403,36
800.715,63
2.864.237,45
Ação: 1.70 - Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros
0,00
23.800,00
25.704,00
27.760,32
29.981,14
107.245,46
1587 - 4.4.90.52.00
0,00
20.230,00
21.848,40
23.596,27
25.483,97
91.158,64
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.230,00
21.848,40
23.596,27
25.483,97
91.158,64
1588 - 4.4.90.92.00
0,00
3.570,00
3.855,60
4.164,05
4.497,17
16.086,82
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.570,00
3.855,60
4.164,05
4.497,17
16.086,82
Ação: 1.71 - Aquisição de Veículos utilitários
0,00
42.500,00
45.900,00
49.572,00
53.537,76
191.509,76
1589 - 4.4.90.52.00
0,00
19.125,00
20.655,00
22.307,40
24.091,99
86.179,39
100 - Recursos Ordinários
0,00
7.225,00
7.803,00
8.427,24
9.101,42
32.556,66
123 - Transfências de Convênios - Saúde
0,00
11.900,00
12.852,00
13.880,16
14.990,57
53.622,73
1590 - 4.4.90.92.00
0,00
23.375,00
25.245,00
27.264,60
29.445,77
105.330,37
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.625,00
11.475,00
12.393,00
13.384,44
47.877,44
123 - Transfências de Convênios - Saúde
0,00
12.750,00
13.770,00
14.871,60
16.061,33
57.452,93
Ação: 2.205 - Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – ESB
0,00
57.940,89
62.576,16
67.582,27
72.988,85
261.088,17
1505 - 3.1.90.04.00
0,00
6.083,80
6.570,51
7.096,15
7.663,84
27.414,30
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.738,23
1.877,29
2.027,47
2.189,67
7.832,66
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
4.345,57
4.693,22
5.068,68
5.474,17
19.581,64
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
prefeitura@saomiguel.rn.gov.br http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129 82 / 123
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 – 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
1506 - 3.1.90.11.00
0,00
6.952,91
7.509,14
8.109,87
8.758,66
31.330,58
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.317,64
2.503,05
2.703,29
2.919,55
10.443,53
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
4.635,27
5.006,09
5.406,58
5.839,11
20.887,05
1507 - 3.1.90.13.00
0,00
7.822,02
8.447,78
9.123,60
9.853,49
35.246,89
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.897,04
3.128,80
3.379,10
3.649,43
13.054,37
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
4.924,98
5.318,98
5.744,50
6.204,06
22.192,52
1508 - 3.3.90.14.00
0,00
8.401,43
9.073,54
9.799,43
10.583,38
37.857,78
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.186,75
3.441,69
3.717,03
4.014,39
14.359,86
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
5.214,68
5.631,85
6.082,40
6.568,99
23.497,92
1512 - 3.3.90.30.00
0,00
8.980,83
9.699,30
10.475,25
11.313,27
40.468,65
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.476,45
3.754,57
4.054,94
4.379,34
15.665,30
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
5.504,38
5.944,73
6.420,31
6.933,93
24.803,35
1515 - 3.3.90.39.00
0,00
9.560,25
10.325,07
11.151,08
12.043,17
43.079,57
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.766,16
4.067,45
4.392,85
4.744,28
16.970,74
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
5.794,09
6.257,62
6.758,23
7.298,89
26.108,83
1517 - 4.4.90.52.00
0,00
10.139,65
10.950,82
11.826,89
12.773,04
45.690,40
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.055,86
4.380,33
4.730,76
5.109,22
18.276,17
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
6.083,79
6.570,49
7.096,13
7.663,82
27.414,23
Ação: 2.206 - Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF
0,00
158.789,98
171.493,19
185.212,63
200.029,66
715.525,46
1522 - 3.1.90.04.00
0,00
16.672,95
18.006,79
19.447,33
21.003,12
75.130,19
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.763,70
5.144,80
5.556,38
6.000,89
21.465,77
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
11.909,25
12.861,99
13.890,95
15.002,23
53.664,42
1524 - 3.1.90.11.00
0,00
19.054,80
20.579,19
22.225,53
24.003,57
85.863,09
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.351,60
6.859,73
7.408,51
8.001,19
28.621,03
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
12.703,20
13.719,46
14.817,02
16.002,38
57.242,06
1526 - 3.1.90.13.00
0,00
21.436,65
23.151,58
25.003,70
27.004,00
96.595,93
100 - Recursos Ordinários
0,00
7.939,50
8.574,66
9.260,63
10.001,48
35.776,27
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
13.497,15
14.576,92
15.743,07
17.002,52
60.819,66
1527 - 3.3.90.14.00
0,00
23.024,55
24.866,52
26.855,84
29.004,31
103.751,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.733,45
9.432,13
10.186,70
11.001,64
39.353,92
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
14.291,10
15.434,39
16.669,14
18.002,67
64.397,30
1528 - 3.3.90.30.00
0,00
24.612,45
26.581,44
28.707,96
31.004,60
110.906,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
9.527,40
10.289,59
11.112,76
12.001,78
42.931,53
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
15.085,05
16.291,85
17.595,20
19.002,82
67.974,92
1529 - 3.3.90.39.00
0,00
26.200,34
28.296,37
30.560,07
33.004,88
118.061,66
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.321,35
11.147,06
12.038,82
13.001,93
46.509,16
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
15.878,99
17.149,31
18.521,25
20.002,95
71.552,50
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129 83 / 123
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 – 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
1530 - 4.4.90.52.00
0,00
27.788,24
30.011,30
32.412,20
35.005,18
125.216,92
100 - Recursos Ordinários
0,00
11.115,30
12.004,52
12.964,88
14.002,07
50.086,77
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
16.672,94
18.006,78
19.447,32
21.003,11
75.130,15
Ação: 2.207 - Ampliação do acesso dos usuários a Farmácia Básica Municipal
0,00
26.879,76
29.030,14
31.352,54
33.860,75
121.123,19
1531 - 3.1.90.04.00
0,00
2.822,37
3.048,16
3.292,01
3.555,38
12.717,92
100 - Recursos Ordinários
0,00
806,39
870,90
940,57
1.015,82
3.633,68
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.015,98
2.177,26
2.351,44
2.539,56
9.084,24
1532 - 3.1.90.11.00
0,00
3.225,57
3.483,62
3.762,31
4.063,30
14.534,80
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.075,19
1.161,21
1.254,11
1.354,44
4.844,95
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.150,38
2.322,41
2.508,20
2.708,86
9.689,85
1533 - 3.1.90.13.00
0,00
3.628,77
3.919,07
4.232,59
4.571,20
16.351,63
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.343,99
1.451,51
1.567,63
1.693,04
6.056,17
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.284,78
2.467,56
2.664,96
2.878,16
10.295,46
1534 - 3.3.90.14.00
0,00
3.897,57
4.209,37
4.546,12
4.909,81
17.562,87
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.478,39
1.596,66
1.724,39
1.862,34
6.661,78
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.419,18
2.612,71
2.821,73
3.047,47
10.901,09
1535 - 3.3.90.30.00
0,00
4.166,37
4.499,68
4.859,65
5.248,42
18.774,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.612,79
1.741,81
1.881,15
2.031,64
7.267,39
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.553,58
2.757,87
2.978,50
3.216,78
11.506,73
1536 - 3.3.90.39.00
0,00
4.435,16
4.789,97
5.173,17
5.587,02
19.985,32
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.747,18
1.886,95
2.037,91
2.200,94
7.872,98
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.687,98
2.903,02
3.135,26
3.386,08
12.112,34
1537 - 4.4.90.52.00
0,00
4.703,95
5.080,27
5.486,69
5.925,62
21.196,53
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.881,58
2.032,11
2.194,68
2.370,25
8.478,62
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.822,37
3.048,16
3.292,01
3.555,37
12.717,91
Ação: 2.208 - Ampliação do quadro de recursos humanos de Agentes Comunitários de Saúde
0,00
45.053,24
48.657,50
52.550,09
56.754,09
203.014,92
1538 - 3.1.90.04.00
0,00
4.730,59
5.109,04
5.517,76
5.959,18
21.316,57
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.351,60
1.459,73
1.576,51
1.702,63
6.090,47
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
3.378,99
3.649,31
3.941,25
4.256,55
15.226,10
1539 - 3.1.90.11.00
0,00
5.406,39
5.838,90
6.306,01
6.810,49
24.361,79
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.802,13
1.946,30
2.102,00
2.270,16
8.120,59
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
3.604,26
3.892,60
4.204,01
4.540,33
16.241,20
1540 - 3.1.90.13.00
0,00
6.082,19
6.568,76
7.094,26
7.661,80
27.407,01
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.252,66
2.432,87
2.627,50
2.837,70
10.150,73
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
3.829,53
4.135,89
4.466,76
4.824,10
17.256,28
1542 - 3.3.90.14.00
0,00
6.532,72
7.055,33
7.619,75
8.229,33
29.437,13
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.477,93
2.676,16
2.890,25
3.121,47
11.165,81
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129 84 / 123
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 – 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
4.054,79
4.379,17
4.729,50
5.107,86
18.271,32
1544 - 3.3.90.30.00
0,00
6.983,25
7.541,91
8.145,27
8.796,89
31.467,32
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.703,19
2.919,45
3.153,01
3.405,25
12.180,90
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
4.280,06
4.622,46
4.992,26
5.391,64
19.286,42
1545 - 3.3.90.39.00
0,00
7.433,78
8.028,49
8.670,77
9.364,43
33.497,47
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.928,46
3.162,74
3.415,76
3.689,02
13.195,98
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
4.505,32
4.865,75
5.255,01
5.675,41
20.301,49
1547 - 4.4.90.52.00
0,00
7.884,32
8.515,07
9.196,27
9.931,97
35.527,63
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.153,73
3.406,03
3.678,51
3.972,79
14.211,06
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
4.730,59
5.109,04
5.517,76
5.959,18
21.316,57
Ação: 2.209 - Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde Bucal
0,00
9.350,00
10.098,00
10.905,84
11.778,31
42.132,15
1550 - 3.1.90.04.00
0,00
981,75
1.060,29
1.145,12
1.236,73
4.423,89
100 - Recursos Ordinários
0,00
280,50
302,94
327,18
353,35
1.263,97
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
701,25
757,35
817,94
883,38
3.159,92
1552 - 3.1.90.11.00
0,00
1.122,00
1.211,76
1.308,70
1.413,40
5.055,86
100 - Recursos Ordinários
0,00
374,00
403,92
436,23
471,13
1.685,28
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
748,00
807,84
872,47
942,27
3.370,58
1555 - 3.1.90.13.00
0,00
1.262,25
1.363,23
1.472,29
1.590,07
5.687,84
100 - Recursos Ordinários
0,00
467,50
504,90
545,29
588,91
2.106,60
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
794,75
858,33
927,00
1.001,16
3.581,24
1556 - 3.3.90.14.00
0,00
1.355,75
1.464,21
1.581,35
1.707,86
6.109,17
100 - Recursos Ordinários
0,00
514,25
555,39
599,82
647,81
2.317,27
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
841,50
908,82
981,53
1.060,05
3.791,90
1557 - 3.3.90.30.00
0,00
1.449,25
1.565,19
1.690,40
1.825,63
6.530,47
100 - Recursos Ordinários
0,00
561,00
605,88
654,35
706,70
2.527,93
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
888,25
959,31
1.036,05
1.118,93
4.002,54
1559 - 3.3.90.39.00
0,00
1.542,75
1.666,17
1.799,46
1.943,42
6.951,80
100 - Recursos Ordinários
0,00
607,75
656,37
708,88
765,59
2.738,59
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
935,00
1.009,80
1.090,58
1.177,83
4.213,21
1561 - 4.4.90.52.00
0,00
1.636,25
1.767,15
1.908,52
2.061,20
7.373,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
654,50
706,86
763,41
824,48
2.949,25
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
981,75
1.060,29
1.145,11
1.236,72
4.423,87
Ação: 2.210 - Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família – PSF
0,00
20.400,00
22.032,00
23.794,56
25.698,12
91.924,68
1564 - 3.1.90.04.00
0,00
2.142,00
2.313,36
2.498,43
2.698,31
9.652,10
100 - Recursos Ordinários
0,00
612,00
660,96
713,84
770,95
2.757,75
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
1566 - 3.1.90.11.00
0,00
2.448,00
2.643,84
2.855,34
3.083,76
11.030,94
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1643-6628-129 85 / 123
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 – 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
816,00
881,28
951,78
1.027,92
3.676,98
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
1.632,00
1.762,56
1.903,56
2.055,84
7.353,96
1567 - 3.1.90.13.00
0,00
2.754,00
2.974,32
3.212,27
3.469,25
12.409,84
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.020,00
1.101,60
1.189,73
1.284,91
4.596,24
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
1.734,00
1.872,72
2.022,54
2.184,34
7.813,60
1568 - 3.3.90.14.00
0,00
2.958,00
3.194,64
3.450,21
3.726,23
13.329,08
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.122,00
1.211,76
1.308,70
1.413,40
5.055,86
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
2.312,83
8.273,22
1569 - 3.3.90.30.00
0,00
3.162,00
3.414,96
3.688,15
3.983,20
14.248,31
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.224,00
1.321,92
1.427,67
1.541,88
5.515,47
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
1.938,00
2.093,04
2.260,48
2.441,32
8.732,84
1571 - 3.3.90.39.00
0,00
3.366,00
3.635,28
3.926,11
4.240,20
15.167,59
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.326,00
1.432,08
1.546,65
1.670,38
5.975,11
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.040,00
2.203,20
2.379,46
2.569,82
9.192,48
1573 - 4.4.90.52.00
0,00
3.570,00
3.855,60
4.164,05
4.497,17
16.086,82
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.428,00
1.542,24
1.665,62
1.798,87
6.434,73
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.142,00
2.313,36
2.498,43
2.698,30
9.652,09
Ação: 2.211 - Aperfeiçoamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
0,00
7.650,00
8.262,00
8.922,96
9.636,79
34.471,75
1599 - 3.3.90.30.00
0,00
1.300,50
1.404,54
1.516,90
1.638,25
5.860,19
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.300,50
1.404,54
1.516,90
1.638,25
5.860,19
1600 - 3.3.90.36.00
0,00
1.912,50
2.065,50
2.230,74
2.409,20
8.617,94
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.912,50
2.065,50
2.230,74
2.409,20
8.617,94
1601 - 3.3.90.39.00
0,00
2.142,00
2.313,36
2.498,43
2.698,30
9.652,09
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.142,00
2.313,36
2.498,43
2.698,30
9.652,09
1602 - 4.4.90.52.00
0,00
2.295,00
2.478,60
2.676,89
2.891,04
10.341,53
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.295,00
2.478,60
2.676,89
2.891,04
10.341,53
Ação: 2.213 - Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do
0,00
4.080,00
4.406,40
4.758,91
5.139,62
18.384,93
1603 - 3.3.90.30.00
0,00
693,60
749,09
809,02
873,74
3.125,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
693,60
749,09
809,02
873,74
3.125,45
1604 - 3.3.90.36.00
0,00
1.020,00
1.101,60
1.189,73
1.284,91
4.596,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.020,00
1.101,60
1.189,73
1.284,91
4.596,24
1605 - 3.3.90.39.00
0,00
1.142,40
1.233,79
1.332,49
1.439,09
5.147,77
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.142,40
1.233,79
1.332,49
1.439,09
5.147,77
1606 - 4.4.90.52.00
0,00
1.224,00
1.321,92
1.427,67
1.541,88
5.515,47
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.224,00
1.321,92
1.427,67
1.541,88
5.515,47
Ação: 2.214 - Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e
0,00
85.000,00
91.800,00
99.144,00
107.075,53
383.019,53
1591 - 4.4.90.52.00
0,00
38.250,00
41.310,00
44.614,80
48.183,99
172.358,79
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
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1643-6628-129 86 / 123
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 – 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
14.450,00
15.606,00
16.854,48
18.202,84
65.113,32
123 - Transfências de Convênios - Saúde
0,00
23.800,00
25.704,00
27.760,32
29.981,15
107.245,47
1592 - 4.4.90.92.00
0,00
46.750,00
50.490,00
54.529,20
58.891,54
210.660,74
100 - Recursos Ordinários
0,00
21.250,00
22.950,00
24.786,00
26.768,88
95.754,88
123 - Transfências de Convênios - Saúde
0,00
25.500,00
27.540,00
29.743,20
32.122,66
114.905,86
Ação: 2.215 - Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF
0,00
24.480,00
26.438,40
28.553,47
30.837,75
110.309,62
1608 - 3.3.90.30.00
0,00
4.161,60
4.494,53
4.854,09
5.242,42
18.752,64
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.161,60
4.494,53
4.854,09
5.242,42
18.752,64
1609 - 3.3.90.36.00
0,00
6.120,00
6.609,60
7.138,37
7.709,44
27.577,41
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.120,00
6.609,60
7.138,37
7.709,44
27.577,41
1610 - 3.3.90.39.00
0,00
6.854,40
7.402,75
7.994,97
8.634,57
30.886,69
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.854,40
7.402,75
7.994,97
8.634,57
30.886,69
1612 - 4.4.90.52.00
0,00
7.344,00
7.931,52
8.566,04
9.251,32
33.092,88
100 - Recursos Ordinários
0,00
7.344,00
7.931,52
8.566,04
9.251,32
33.092,88
Ação: 2.216 - Estruturação do Programa Saúde na Escola – PSE, com Grupo de Trabalho Intersetorial
0,00
1.360,00
1.468,80
1.586,31
1.713,21
6.128,32
1614 - 3.3.90.30.00
0,00
231,20
249,70
269,68
291,25
1.041,83
100 - Recursos Ordinários
0,00
231,20
249,70
269,68
291,25
1.041,83
1615 - 3.3.90.36.00
0,00
340,00
367,20
396,58
428,31
1.532,09
100 - Recursos Ordinários
0,00
340,00
367,20
396,58
428,31
1.532,09
1617 - 3.3.90.39.00
0,00
380,80
411,26
444,16
479,69
1.715,91
100 - Recursos Ordinários
0,00
380,80
411,26
444,16
479,69
1.715,91
1618 - 4.4.90.52.00
0,00
408,00
440,64
475,89
513,96
1.838,49
100 - Recursos Ordinários
0,00
408,00
440,64
475,89
513,96
1.838,49
Ação: 2.217 - Fortalecimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal
0,00
8.160,00
8.812,80
9.517,83
10.279,26
36.769,89
1620 - 3.3.90.30.00
0,00
1.387,20
1.498,18
1.618,03
1.747,47
6.250,88
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.387,20
1.498,18
1.618,03
1.747,47
6.250,88
1622 - 3.3.90.36.00
0,00
2.040,00
2.203,20
2.379,46
2.569,82
9.192,48
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.040,00
2.203,20
2.379,46
2.569,82
9.192,48
1623 - 3.3.90.39.00
0,00
2.284,80
2.467,58
2.664,99
2.878,19
10.295,56
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.284,80
2.467,58
2.664,99
2.878,19
10.295,56
1625 - 4.4.90.52.00
0,00
2.448,00
2.643,84
2.855,35
3.083,78
11.030,97
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.448,00
2.643,84
2.855,35
3.083,78
11.030,97
Ação: 2.218 - Fortalecimento das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Municipal
0,00
54.400,00
58.752,00
63.452,16
68.528,33
245.132,49
1627 - 3.3.90.30.00
0,00
9.248,00
9.987,84
10.786,87
11.649,82
41.672,53
100 - Recursos Ordinários
0,00
9.248,00
9.987,84
10.786,87
11.649,82
41.672,53
1629 - 3.3.90.36.00
0,00
13.600,00
14.688,00
15.863,04
17.132,08
61.283,12
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 – 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
13.600,00
14.688,00
15.863,04
17.132,08
61.283,12
1631 - 3.3.90.39.00
0,00
15.232,00
16.450,56
17.766,60
19.187,93
68.637,09
100 - Recursos Ordinários
0,00
15.232,00
16.450,56
17.766,60
19.187,93
68.637,09
1633 - 4.4.90.52.00
0,00
16.320,00
17.625,60
19.035,65
20.558,50
73.539,75
100 - Recursos Ordinários
0,00
16.320,00
17.625,60
19.035,65
20.558,50
73.539,75
Ação: 2.219 - Fortalecimento das ações do Conselho Municipal de Saúde
0,00
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
1635 - 3.3.90.30.00
0,00
578,00
624,24
674,18
728,11
2.604,53
100 - Recursos Ordinários
0,00
578,00
624,24
674,18
728,11
2.604,53
1636 - 3.3.90.36.00
0,00
850,00
918,00
991,44
1.070,76
3.830,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
850,00
918,00
991,44
1.070,76
3.830,20
1638 - 3.3.90.39.00
0,00
952,00
1.028,16
1.110,41
1.199,24
4.289,81
100 - Recursos Ordinários
0,00
952,00
1.028,16
1.110,41
1.199,24
4.289,81
1640 - 4.4.90.52.00
0,00
1.020,00
1.101,60
1.189,73
1.284,91
4.596,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.020,00
1.101,60
1.189,73
1.284,91
4.596,24
Ação: 2.220 - Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
0,00
4.250,00
4.590,00
4.957,20
5.353,77
19.150,97
1642 - 3.3.90.30.00
0,00
722,50
780,30
842,72
910,14
3.255,66
100 - Recursos Ordinários
0,00
722,50
780,30
842,72
910,14
3.255,66
1644 - 3.3.90.36.00
0,00
1.062,50
1.147,50
1.239,30
1.338,44
4.787,74
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.062,50
1.147,50
1.239,30
1.338,44
4.787,74
1646 - 3.3.90.39.00
0,00
1.190,00
1.285,20
1.388,02
1.499,06
5.362,28
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.190,00
1.285,20
1.388,02
1.499,06
5.362,28
1648 - 4.4.90.52.00
0,00
1.275,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
5.745,29
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.275,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
5.745,29
Ação: 2.221 - Implantação do Serviço da Atenção Domiciliar – SAD
0,00
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
1650 - 3.3.90.30.00
0,00
867,00
936,36
1.011,27
1.092,17
3.906,80
100 - Recursos Ordinários
0,00
867,00
936,36
1.011,27
1.092,17
3.906,80
1651 - 3.3.90.36.00
0,00
1.275,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
5.745,29
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.275,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
5.745,29
1653 - 3.3.90.39.00
0,00
1.428,00
1.542,24
1.665,62
1.798,87
6.434,73
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.428,00
1.542,24
1.665,62
1.798,87
6.434,73
1654 - 4.4.90.52.00
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
Ação: 2.222 - Implantação do Serviço Social do PSF
0,00
3.060,00
3.304,80
3.569,20
3.854,73
13.788,73
1657 - 3.3.90.30.00
0,00
520,20
561,82
606,77
655,31
2.344,10
100 - Recursos Ordinários
0,00
520,20
561,82
606,77
655,31
2.344,10
1658 - 3.3.90.36.00
0,00
765,00
826,20
892,30
963,68
3.447,18
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
765,00
826,20
892,30
963,68
3.447,18
1660 - 3.3.90.39.00
0,00
856,80
925,34
999,37
1.079,32
3.860,83
100 - Recursos Ordinários
0,00
856,80
925,34
999,37
1.079,32
3.860,83
1661 - 4.4.90.52.00
0,00
918,00
991,44
1.070,76
1.156,42
4.136,62
100 - Recursos Ordinários
0,00
918,00
991,44
1.070,76
1.156,42
4.136,62
Ação: 2.223 - Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
0,00
24.480,00
26.438,40
28.553,47
30.837,75
110.309,62
1662 - 3.3.90.30.00
0,00
4.161,60
4.494,53
4.854,09
5.242,42
18.752,64
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.161,60
4.494,53
4.854,09
5.242,42
18.752,64
1663 - 3.3.90.36.00
0,00
6.120,00
6.609,60
7.138,37
7.709,44
27.577,41
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.120,00
6.609,60
7.138,37
7.709,44
27.577,41
1664 - 3.3.90.39.00
0,00
6.854,40
7.402,75
7.994,97
8.634,57
30.886,69
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.854,40
7.402,75
7.994,97
8.634,57
30.886,69
1665 - 4.4.90.52.00
0,00
7.344,00
7.931,52
8.566,04
9.251,32
33.092,88
100 - Recursos Ordinários
0,00
7.344,00
7.931,52
8.566,04
9.251,32
33.092,88
Ação: 2.224 - Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
0,00
25.500,00
27.540,00
29.743,20
32.122,66
114.905,86
1667 - 3.3.90.30.00
0,00
4.335,00
4.681,80
5.056,34
5.460,85
19.533,99
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.335,00
4.681,80
5.056,34
5.460,85
19.533,99
1671 - 3.3.90.36.00
0,00
6.375,00
6.885,00
7.435,80
8.030,66
28.726,46
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.375,00
6.885,00
7.435,80
8.030,66
28.726,46
1672 - 3.3.90.39.00
0,00
7.140,00
7.711,20
8.328,10
8.994,35
32.173,65
100 - Recursos Ordinários
0,00
7.140,00
7.711,20
8.328,10
8.994,35
32.173,65
1674 - 4.4.90.52.00
0,00
7.650,00
8.262,00
8.922,96
9.636,80
34.471,76
100 - Recursos Ordinários
0,00
7.650,00
8.262,00
8.922,96
9.636,80
34.471,76
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
416.500,00
449.820,00
485.805,59
524.670,05
1.876.795,64
Ação: 1.93 - Aquisição de Ambulâncias
0,00
51.000,00
55.080,00
59.486,40
64.245,32
229.811,72
1738 - 4.4.90.52.00
0,00
42.330,00
45.716,40
49.373,71
53.323,61
190.743,72
100 - Recursos Ordinários
0,00
42.330,00
45.716,40
49.373,71
53.323,61
190.743,72
1739 - 4.4.90.92.00
0,00
8.670,00
9.363,60
10.112,69
10.921,71
39.068,00
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.670,00
9.363,60
10.112,69
10.921,71
39.068,00
Ação: 1.94 - Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica
0,00
22.950,00
24.786,00
26.768,88
28.910,39
103.415,27
1743 - 4.4.90.52.00
0,00
19.048,50
20.572,38
22.218,17
23.995,62
85.834,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
19.048,50
20.572,38
22.218,17
23.995,62
85.834,67
1744 - 4.4.90.92.00
0,00
3.901,50
4.213,62
4.550,71
4.914,77
17.580,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.901,50
4.213,62
4.550,71
4.914,77
17.580,60
Ação: 1.95 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais
0,00
76.500,00
82.620,00
89.229,60
96.367,97
344.717,57
1756 - 4.4.90.52.00
0,00
63.495,00
68.574,60
74.060,57
79.985,42
286.115,59
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
63.495,00
68.574,60
74.060,57
79.985,42
286.115,59
1758 - 4.4.90.92.00
0,00
13.005,00
14.045,40
15.169,03
16.382,55
58.601,98
100 - Recursos Ordinários
0,00
13.005,00
14.045,40
15.169,03
16.382,55
58.601,98
Ação: 2.225 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal
0,00
56.100,00
60.588,00
65.435,04
70.669,84
252.792,88
1678 - 4.4.90.30.00
0,00
9.537,00
10.299,96
11.123,96
12.013,88
42.974,80
100 - Recursos Ordinários
0,00
9.537,00
10.299,96
11.123,96
12.013,88
42.974,80
1680 - 4.4.90.36.00
0,00
14.025,00
15.147,00
16.358,76
17.667,46
63.198,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
14.025,00
15.147,00
16.358,76
17.667,46
63.198,22
1682 - 4.4.90.39.00
0,00
15.708,00
16.964,64
18.321,81
19.787,55
70.782,00
100 - Recursos Ordinários
0,00
15.708,00
16.964,64
18.321,81
19.787,55
70.782,00
1683 - 4.4.90.51.00
0,00
16.830,00
18.176,40
19.630,51
21.200,95
75.837,86
100 - Recursos Ordinários
0,00
16.830,00
18.176,40
19.630,51
21.200,95
75.837,86
Ação: 2.226 - Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal
0,00
76.500,00
82.620,00
89.229,60
96.367,96
344.717,56
1685 - 4.4.90.30.00
0,00
13.005,00
14.045,40
15.169,03
16.382,55
58.601,98
100 - Recursos Ordinários
0,00
13.005,00
14.045,40
15.169,03
16.382,55
58.601,98
1687 - 4.4.90.36.00
0,00
19.125,00
20.655,00
22.307,40
24.091,99
86.179,39
100 - Recursos Ordinários
0,00
19.125,00
20.655,00
22.307,40
24.091,99
86.179,39
1688 - 4.4.90.39.00
0,00
21.420,00
23.133,60
24.984,29
26.983,03
96.520,92
100 - Recursos Ordinários
0,00
21.420,00
23.133,60
24.984,29
26.983,03
96.520,92
1690 - 4.4.90.51.00
0,00
22.950,00
24.786,00
26.768,88
28.910,39
103.415,27
100 - Recursos Ordinários
0,00
22.950,00
24.786,00
26.768,88
28.910,39
103.415,27
Ação: 2.227 - Implantação laboratório central de analises clinicas
0,00
25.500,00
27.540,00
29.743,20
32.122,66
114.905,86
1692 - 3.3.90.30.00
0,00
4.335,00
4.681,80
5.056,34
5.460,85
19.533,99
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.335,00
4.681,80
5.056,34
5.460,85
19.533,99
1693 - 3.3.90.36.00
0,00
6.375,00
6.885,00
7.435,80
8.030,66
28.726,46
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.375,00
6.885,00
7.435,80
8.030,66
28.726,46
1695 - 3.3.90.39.00
0,00
7.140,00
7.711,20
8.328,10
8.994,35
32.173,65
100 - Recursos Ordinários
0,00
7.140,00
7.711,20
8.328,10
8.994,35
32.173,65
1696 - 4.4.90.52.00
0,00
7.650,00
8.262,00
8.922,96
9.636,80
34.471,76
100 - Recursos Ordinários
0,00
7.650,00
8.262,00
8.922,96
9.636,80
34.471,76
Ação: 2.228 - Reestruturação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
0,00
5.950,00
6.426,00
6.940,07
7.495,27
26.811,34
1698 - 4.4.90.30.00
0,00
1.011,50
1.092,42
1.179,81
1.274,19
4.557,92
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.011,50
1.092,42
1.179,81
1.274,19
4.557,92
1700 - 4.4.90.36.00
0,00
1.487,50
1.606,50
1.735,02
1.873,82
6.702,84
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.487,50
1.606,50
1.735,02
1.873,82
6.702,84
1702 - 4.4.90.39.00
0,00
1.666,00
1.799,28
1.943,22
2.098,68
7.507,18
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.666,00
1.799,28
1.943,22
2.098,68
7.507,18
1703 - 4.4.90.51.00
0,00
1.785,00
1.927,80
2.082,02
2.248,58
8.043,40
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.785,00
1.927,80
2.082,02
2.248,58
8.043,40
Ação: 2.229 - Reestruturação do centro de especialidades médicas - CEM
0,00
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,56
38.301,96
1706 - 4.4.90.30.00
0,00
1.445,00
1.560,60
1.685,45
1.820,29
6.511,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.445,00
1.560,60
1.685,45
1.820,29
6.511,34
1707 - 4.4.90.36.00
0,00
2.125,00
2.295,00
2.478,60
2.676,89
9.575,49
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.125,00
2.295,00
2.478,60
2.676,89
9.575,49
1725 - 4.4.90.39.00
0,00
2.380,00
2.570,40
2.776,03
2.998,11
10.724,54
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.380,00
2.570,40
2.776,03
2.998,11
10.724,54
1726 - 4.4.90.51.00
0,00
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,27
11.490,59
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,27
11.490,59
Ação: 2.230 - Reestruturação o centro de reabilitação
0,00
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,56
38.301,96
1727 - 4.4.90.30.00
0,00
1.445,00
1.560,60
1.685,45
1.820,29
6.511,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.445,00
1.560,60
1.685,45
1.820,29
6.511,34
1728 - 4.4.90.36.00
0,00
2.125,00
2.295,00
2.478,60
2.676,89
9.575,49
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.125,00
2.295,00
2.478,60
2.676,89
9.575,49
1729 - 4.4.90.39.00
0,00
2.380,00
2.570,40
2.776,03
2.998,11
10.724,54
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.380,00
2.570,40
2.776,03
2.998,11
10.724,54
1730 - 4.4.90.51.00
0,00
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,27
11.490,59
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,27
11.490,59
Ação: 2.231 - Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal
0,00
25.500,00
27.540,00
29.743,20
32.122,66
114.905,86
1731 - 3.3.90.30.00
0,00
4.335,00
4.681,80
5.056,34
5.460,85
19.533,99
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.335,00
4.681,80
5.056,34
5.460,85
19.533,99
1732 - 3.3.90.36.00
0,00
6.375,00
6.885,00
7.435,80
8.030,66
28.726,46
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.375,00
6.885,00
7.435,80
8.030,66
28.726,46
1733 - 3.3.90.39.00
0,00
7.140,00
7.711,20
8.328,10
8.994,35
32.173,65
100 - Recursos Ordinários
0,00
7.140,00
7.711,20
8.328,10
8.994,35
32.173,65
1734 - 4.4.90.52.00
0,00
7.650,00
8.262,00
8.922,96
9.636,80
34.471,76
100 - Recursos Ordinários
0,00
7.650,00
8.262,00
8.922,96
9.636,80
34.471,76
Ação: 2.234 - Implantação, Funcionamento e Manutenção da Central de Ambulâncias
0,00
18.700,00
20.196,00
21.811,68
23.556,61
84.264,29
1745 - 3.3.90.30.00
0,00
3.179,00
3.433,32
3.707,99
4.004,63
14.324,94
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.179,00
3.433,32
3.707,99
4.004,63
14.324,94
1747 - 3.3.90.36.00
0,00
4.675,00
5.049,00
5.452,92
5.889,15
21.066,07
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.675,00
5.049,00
5.452,92
5.889,15
21.066,07
1749 - 3.3.90.39.00
0,00
5.236,00
5.654,88
6.107,27
6.595,85
23.594,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.236,00
5.654,88
6.107,27
6.595,85
23.594,00
1751 - 4.4.90.52.00
0,00
5.610,00
6.058,80
6.543,50
7.066,98
25.279,28
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.610,00
6.058,80
6.543,50
7.066,98
25.279,28
Ação: 2.236 - Fortalecimento e Ampliação das parcerias com Unidades Básicas de Saúde e
0,00
40.800,00
44.064,00
47.589,12
51.396,25
183.849,37
1759 - 3.3.90.30.00
0,00
6.936,00
7.490,88
8.090,15
8.737,36
31.254,39
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.936,00
7.490,88
8.090,15
8.737,36
31.254,39
1760 - 3.3.90.36.00
0,00
10.200,00
11.016,00
11.897,28
12.849,06
45.962,34
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.200,00
11.016,00
11.897,28
12.849,06
45.962,34
1762 - 3.3.90.39.00
0,00
11.424,00
12.337,92
13.324,95
14.390,95
51.477,82
100 - Recursos Ordinários
0,00
11.424,00
12.337,92
13.324,95
14.390,95
51.477,82
1763 - 4.4.90.52.00
0,00
12.240,00
13.219,20
14.276,74
15.418,88
55.154,82
100 - Recursos Ordinários
0,00
12.240,00
13.219,20
14.276,74
15.418,88
55.154,82
Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
0,00
141.760,00
153.100,80
165.348,87
178.576,76
638.786,43
Ação: 2.237 - Criação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador
0,00
340,00
367,20
396,57
428,29
1.532,06
1765 - 3.3.90.30.00
0,00
57,80
62,42
67,41
72,80
260,43
100 - Recursos Ordinários
0,00
57,80
62,42
67,41
72,80
260,43
1766 - 3.3.90.36.00
0,00
85,00
91,80
99,14
107,07
383,01
100 - Recursos Ordinários
0,00
85,00
91,80
99,14
107,07
383,01
1767 - 3.3.90.39.00
0,00
95,20
102,82
111,05
119,93
429,00
100 - Recursos Ordinários
0,00
95,20
102,82
111,05
119,93
429,00
1768 - 4.4.90.52.00
0,00
102,00
110,16
118,97
128,49
459,62
100 - Recursos Ordinários
0,00
102,00
110,16
118,97
128,49
459,62
Ação: 2.238 - Elaboração e Realização de Estudos, Pesquisas, Projetos e Planos em Saúde
0,00
6.120,00
6.609,60
7.138,37
7.709,44
27.577,41
1771 - 3.3.90.14.00
0,00
1.040,40
1.123,63
1.213,52
1.310,60
4.688,15
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.040,40
1.123,63
1.213,52
1.310,60
4.688,15
1772 - 3.3.90.30.00
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.530,00
1.652,40
1.784,59
1.927,36
6.894,35
1773 - 3.3.90.36.00
0,00
1.713,60
1.850,69
1.998,75
2.158,65
7.721,69
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.713,60
1.850,69
1.998,75
2.158,65
7.721,69
1774 - 3.3.90.39.00
0,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
2.312,83
8.273,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
2.312,83
8.273,22
Ação: 2.239 - Implantação da educação Permanente em Saúde
0,00
2.040,00
2.203,20
2.379,45
2.569,81
9.192,46
1775 - 3.3.90.30.00
0,00
346,80
374,54
404,50
436,86
1.562,70
100 - Recursos Ordinários
0,00
346,80
374,54
404,50
436,86
1.562,70
1777 - 3.3.90.36.00
0,00
510,00
550,80
594,86
642,45
2.298,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
510,00
550,80
594,86
642,45
2.298,11
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
1779 - 3.3.90.39.00
0,00
571,20
616,90
666,25
719,55
2.573,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
571,20
616,90
666,25
719,55
2.573,90
1780 - 4.4.90.52.00
0,00
612,00
660,96
713,84
770,95
2.757,75
100 - Recursos Ordinários
0,00
612,00
660,96
713,84
770,95
2.757,75
Ação: 2.240 - Implantação do PCCS dos profissionais da saúde
0,00
2.040,00
2.203,20
2.379,45
2.569,81
9.192,46
1782 - 3.3.90.30.00
0,00
346,80
374,54
404,50
436,86
1.562,70
100 - Recursos Ordinários
0,00
346,80
374,54
404,50
436,86
1.562,70
1783 - 3.3.90.36.00
0,00
510,00
550,80
594,86
642,45
2.298,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
510,00
550,80
594,86
642,45
2.298,11
1785 - 3.3.90.39.00
0,00
571,20
616,90
666,25
719,55
2.573,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
571,20
616,90
666,25
719,55
2.573,90
1787 - 4.4.90.52.00
0,00
612,00
660,96
713,84
770,95
2.757,75
100 - Recursos Ordinários
0,00
612,00
660,96
713,84
770,95
2.757,75
Ação: 2.241 - Participação dos profissionais de saúde em eventos específicos da área de atuação
0,00
4.250,00
4.590,00
4.957,20
5.353,77
19.150,97
1789 - 3.3.90.14.00
0,00
722,50
780,30
842,72
910,14
3.255,66
100 - Recursos Ordinários
0,00
722,50
780,30
842,72
910,14
3.255,66
1790 - 3.3.90.30.00
0,00
1.062,50
1.147,50
1.239,30
1.338,44
4.787,74
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.062,50
1.147,50
1.239,30
1.338,44
4.787,74
1792 - 3.3.90.36.00
0,00
1.190,00
1.285,20
1.388,02
1.499,06
5.362,28
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.190,00
1.285,20
1.388,02
1.499,06
5.362,28
1793 - 3.3.90.39.00
0,00
1.275,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
5.745,29
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.275,00
1.377,00
1.487,16
1.606,13
5.745,29
Ação: 2.242 - Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde
0,00
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,26
11.490,58
1796 - 3.3.90.14.00
0,00
433,50
468,18
505,63
546,08
1.953,39
100 - Recursos Ordinários
0,00
433,50
468,18
505,63
546,08
1.953,39
1798 - 3.3.90.30.00
0,00
637,50
688,50
743,58
803,07
2.872,65
100 - Recursos Ordinários
0,00
637,50
688,50
743,58
803,07
2.872,65
1799 - 3.3.90.36.00
0,00
714,00
771,12
832,81
899,43
3.217,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
714,00
771,12
832,81
899,43
3.217,36
1800 - 3.3.90.39.00
0,00
765,00
826,20
892,30
963,68
3.447,18
100 - Recursos Ordinários
0,00
765,00
826,20
892,30
963,68
3.447,18
Ação: 2.243 - Promoção, Realização e Apoio a Eventos
0,00
123.060,00
132.904,80
143.537,20
155.020,17
554.522,17
1801 - 3.3.90.14.00
0,00
520,20
561,82
606,77
655,31
2.344,10
100 - Recursos Ordinários
0,00
520,20
561,82
606,77
655,31
2.344,10
1880 - 3.3.90.16.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
1802 - 3.3.90.30.00
0,00
765,00
826,20
892,30
963,68
3.447,18
100 - Recursos Ordinários
0,00
765,00
826,20
892,30
963,68
3.447,18
1803 - 3.3.90.36.00
0,00
856,80
925,34
999,37
1.079,32
3.860,83
100 - Recursos Ordinários
0,00
856,80
925,34
999,37
1.079,32
3.860,83
1804 - 3.3.90.39.00
0,00
918,00
991,44
1.070,76
1.156,42
4.136,62
100 - Recursos Ordinários
0,00
918,00
991,44
1.070,76
1.156,42
4.136,62
1882 - 3.3.90.48.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
1881 - 3.3.90.92.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
Ação: 2.244 - Realização da Conferência Municipal de Saúde
0,00
1.360,00
1.468,80
1.586,31
1.713,21
6.128,32
1805 - 3.3.90.14.00
0,00
231,20
249,70
269,68
291,25
1.041,83
100 - Recursos Ordinários
0,00
231,20
249,70
269,68
291,25
1.041,83
1806 - 3.3.90.30.00
0,00
340,00
367,20
396,58
428,31
1.532,09
100 - Recursos Ordinários
0,00
340,00
367,20
396,58
428,31
1.532,09
1808 - 3.3.90.36.00
0,00
380,80
411,26
444,16
479,69
1.715,91
100 - Recursos Ordinários
0,00
380,80
411,26
444,16
479,69
1.715,91
1810 - 3.3.90.39.00
0,00
408,00
440,64
475,89
513,96
1.838,49
100 - Recursos Ordinários
0,00
408,00
440,64
475,89
513,96
1.838,49
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
6.474.820,00
6.992.805,60
7.552.230,05
8.156.408,46
29.176.264,11
Ação: 2.280 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
0,00
6.309.820,00
6.814.605,60
7.359.774,05
7.948.555,97
28.432.755,62
351 - 3.1.90.04.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
352 - 3.1.90.11.00
0,00
2.400.000,00
2.592.000,00
2.799.360,00
3.023.308,80
10.814.668,80
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.400.000,00
2.592.000,00
2.799.360,00
3.023.308,80
10.814.668,80
353 - 3.1.90.13.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
354 - 3.1.90.16.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
355 - 3.1.90.34.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
356 - 3.1.90.91.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
357 - 3.1.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
358 - 3.1.90.93.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
1929 - 3.1.91.13.00
0,00
425.000,00
459.000,00
495.720,00
535.377,60
1.915.097,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
425.000,00
459.000,00
495.720,00
535.377,60
1.915.097,60
1991 - 3.3.90.08.00
0,00
2.820,00
3.045,60
3.289,25
3.552,39
12.707,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.820,00
3.045,60
3.289,25
3.552,39
12.707,24
371 - 3.3.90.14.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
359 - 3.3.90.30.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
360 - 3.3.90.32.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
361 - 3.3.90.33.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
362 - 3.3.90.35.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
363 - 3.3.90.36.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
364 - 3.3.90.39.00
0,00
2.600.000,00
2.808.000,00
3.032.640,00
3.275.251,20
11.715.891,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.600.000,00
2.808.000,00
3.032.640,00
3.275.251,20
11.715.891,20
370 - 3.3.90.46.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
367 - 3.3.90.48.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
369 - 3.3.90.49.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
368 - 3.3.90.59.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
365 - 3.3.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
366 - 3.3.90.93.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
372 - 4.4.90.92.00
0,00
25.000,00
27.000,00
29.160,00
31.492,80
112.652,80
100 - Recursos Ordinários
0,00
25.000,00
27.000,00
29.160,00
31.492,80
112.652,80
1862 - 4.5.90.61.00
0,00
200.000,00
216.000,00
233.280,00
251.942,40
901.222,40
100 - Recursos Ordinários
0,00
200.000,00
216.000,00
233.280,00
251.942,40
901.222,40
Ação: 2.284 - Manutenção do Programa Mais Médicos
0,00
56.000,00
60.480,00
65.318,40
70.543,88
252.342,28
488 - 3.3.90.36.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
489 - 3.3.90.39.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
490 - 3.3.90.46.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
491 - 3.3.90.48.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
Ação: 2.305 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
0,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
124.711,49
446.105,09
470 - 3.3.90.14.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
472 - 3.3.90.30.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
475 - 3.3.90.33.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
477 - 3.3.90.36.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
478 - 3.3.90.39.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
480 - 3.3.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
483 - 4.4.90.52.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
Ação: 2.306 - Contribuição a Consorcio de Saúde
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
492 - 3.3.50.41.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
493 - 3.3.90.39.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
Ação: 2.372 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
1976 - 3.3.90.33.00
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
1975 - 3.3.90.92.00
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
1980 - 3.3.90.93.00
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
Subfunção: 301 - Atenção Básica
0,00
3.800.990,00
4.105.069,20
4.433.474,74
4.788.152,66
17.127.686,60
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
3.800.990,00
4.105.069,20
4.433.474,74
4.788.152,66
17.127.686,60
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Ação: 2.287 - Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
0,00
444.500,00
480.060,00
518.464,80
559.941,98
2.002.966,78
373 - 3.1.90.04.00
0,00
3.500,00
3.780,00
4.082,40
4.408,99
15.771,39
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
3.500,00
3.780,00
4.082,40
4.408,99
15.771,39
374 - 3.1.90.11.00
0,00
175.000,00
189.000,00
204.120,00
220.449,60
788.569,60
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
175.000,00
189.000,00
204.120,00
220.449,60
788.569,60
375 - 3.1.90.13.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
376 - 3.1.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
377 - 3.3.90.14.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
378 - 3.3.90.30.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
380 - 3.3.90.33.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
381 - 3.3.90.36.00
0,00
47.000,00
50.760,00
54.820,80
59.206,46
211.787,26
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
47.000,00
50.760,00
54.820,80
59.206,46
211.787,26
382 - 3.3.90.39.00
0,00
78.000,00
84.240,00
90.979,20
98.257,54
351.476,74
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
78.000,00
84.240,00
90.979,20
98.257,54
351.476,74
383 - 3.3.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
384 - 3.3.90.93.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
386 - 4.4.90.52.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
387 - 4.4.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Ação: 2.289 - Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
0,00
1.692.850,00
1.828.278,00
1.974.540,24
2.132.503,45
7.628.171,69
395 - 3.1.90.04.00
0,00
24.000,00
25.920,00
27.993,60
30.233,09
108.146,69
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
24.000,00
25.920,00
27.993,60
30.233,09
108.146,69
397 - 3.1.90.11.00
0,00
1.188.000,00
1.283.040,00
1.385.683,20
1.496.537,86
5.353.261,06
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
1.188.000,00
1.283.040,00
1.385.683,20
1.496.537,86
5.353.261,06
398 - 3.1.90.13.00
0,00
150.000,00
162.000,00
174.960,00
188.956,80
675.916,80
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
150.000,00
162.000,00
174.960,00
188.956,80
675.916,80
1932 - 3.1.90.91.00
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
400 - 3.1.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
1931 - 3.1.91.13.00
0,00
250.000,00
270.000,00
291.600,00
314.928,00
1.126.528,00
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
250.000,00
270.000,00
291.600,00
314.928,00
1.126.528,00
1992 - 3.3.90.08.00
0,00
350,00
378,00
408,24
440,90
1.577,14
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
350,00
378,00
408,24
440,90
1.577,14
402 - 3.3.90.14.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
419 - 3.3.90.33.00
0,00
2.500,00
2.700,00
2.916,00
3.149,28
11.265,28
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.500,00
2.700,00
2.916,00
3.149,28
11.265,28
420 - 3.3.90.36.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
422 - 3.3.90.39.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
423 - 3.3.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
424 - 3.3.90.93.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
426 - 3.3.90.95.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
428 - 4.4.90.52.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
430 - 4.4.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Ação: 2.292 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
0,00
319.570,00
345.135,60
372.746,45
402.566,15
1.440.018,20
440 - 3.1.90.04.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
441 - 3.1.90.11.00
0,00
200.000,00
216.000,00
233.280,00
251.942,40
901.222,40
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
200.000,00
216.000,00
233.280,00
251.942,40
901.222,40
442 - 3.1.90.13.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
443 - 3.1.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
1993 - 3.3.90.08.00
0,00
570,00
615,60
664,85
718,04
2.568,49
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
570,00
615,60
664,85
718,04
2.568,49
444 - 3.3.90.14.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
445 - 3.3.90.30.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
446 - 3.3.90.33.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
447 - 3.3.90.36.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
448 - 3.3.90.39.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
450 - 3.3.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
451 - 3.3.90.93.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
452 - 3.3.90.95.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
453 - 4.4.90.52.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
454 - 4.4.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Ação: 2.294 - Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
0,00
74.500,00
80.460,00
86.896,80
93.848,53
335.705,33
431 - 3.3.90.14.00
0,00
2.500,00
2.700,00
2.916,00
3.149,28
11.265,28
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.500,00
2.700,00
2.916,00
3.149,28
11.265,28
432 - 3.3.90.30.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
433 - 3.3.90.32.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
434 - 3.3.90.33.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
435 - 3.3.90.36.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
436 - 3.3.90.39.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
437 - 3.3.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
438 - 4.4.90.52.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
439 - 4.4.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Ação: 2.300 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
0,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
180.138,81
644.374,01
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
506 - 3.1.90.04.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
507 - 3.1.90.11.00
0,00
60.000,00
64.800,00
69.984,00
75.582,72
270.366,72
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
60.000,00
64.800,00
69.984,00
75.582,72
270.366,72
508 - 3.1.90.13.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
509 - 3.3.90.14.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
510 - 3.3.90.30.00
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
511 - 3.3.90.33.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
512 - 3.3.90.36.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
513 - 3.3.90.39.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
514 - 3.3.90.93.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
515 - 4.4.90.52.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
516 - 4.4.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Ação: 2.304 - Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
0,00
1.126.570,00
1.216.695,60
1.314.031,25
1.419.153,74
5.076.450,59
494 - 3.1.90.04.00
0,00
200.000,00
216.000,00
233.280,00
251.942,40
901.222,40
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
200.000,00
216.000,00
233.280,00
251.942,40
901.222,40
495 - 3.1.90.11.00
0,00
600.000,00
648.000,00
699.840,00
755.827,20
2.703.667,20
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
600.000,00
648.000,00
699.840,00
755.827,20
2.703.667,20
496 - 3.1.90.13.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
497 - 3.1.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
1940 - 3.1.91.13.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
1994 - 3.3.90.08.00
0,00
570,00
615,60
664,85
718,04
2.568,49
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
570,00
615,60
664,85
718,04
2.568,49
498 - 3.3.90.14.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
499 - 3.3.90.30.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
500 - 3.3.90.33.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
501 - 3.3.90.36.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
502 - 3.3.90.39.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
503 - 3.3.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
504 - 4.4.90.52.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
505 - 4.4.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
2.758.130,00
2.978.780,40
3.217.082,83
3.474.449,45
12.428.442,68
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
2.758.130,00
2.978.780,40
3.217.082,83
3.474.449,45
12.428.442,68
Ação: 2.298 - Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
0,00
2.505.130,00
2.705.540,40
2.921.983,63
3.155.742,31
11.288.396,34
455 - 3.1.90.04.00
0,00
48.000,00
51.840,00
55.987,20
60.466,18
216.293,38
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
48.000,00
51.840,00
55.987,20
60.466,18
216.293,38
449 - 3.1.90.11.00
0,00
1.100.000,00
1.188.000,00
1.283.040,00
1.385.683,20
4.956.723,20
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
1.100.000,00
1.188.000,00
1.283.040,00
1.385.683,20
4.956.723,20
456 - 3.1.90.13.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
457 - 3.1.90.16.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
458 - 3.1.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
459 - 3.1.90.93.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
1935 - 3.1.91.13.00
0,00
250.000,00
270.000,00
291.600,00
314.928,00
1.126.528,00
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
250.000,00
270.000,00
291.600,00
314.928,00
1.126.528,00
1995 - 3.3.90.08.00
0,00
1.130,00
1.220,40
1.318,03
1.423,47
5.091,90
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
1.130,00
1.220,40
1.318,03
1.423,47
5.091,90
460 - 3.3.90.14.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
461 - 3.3.90.30.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
462 - 3.3.90.33.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
463 - 3.3.90.36.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
464 - 3.3.90.39.00
0,00
890.000,00
961.200,00
1.038.096,00
1.121.143,68
4.010.439,68
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
890.000,00
961.200,00
1.038.096,00
1.121.143,68
4.010.439,68
465 - 3.3.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
466 - 3.3.90.93.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
467 - 4.4.90.52.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
468 - 4.4.90.92.00
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
Ação: 2.299 - Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
0,00
253.000,00
273.240,00
295.099,20
318.707,14
1.140.046,34
469 - 3.1.90.04.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
471 - 3.1.90.11.00
0,00
83.000,00
89.640,00
96.811,20
104.556,10
374.007,30
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
83.000,00
89.640,00
96.811,20
104.556,10
374.007,30
473 - 3.1.90.13.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
474 - 3.1.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
1937 - 3.1.91.13.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
476 - 3.3.90.14.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
479 - 3.3.90.30.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
484 - 3.3.90.32.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
481 - 3.3.90.36.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
482 - 3.3.90.39.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
485 - 3.3.90.93.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
486 - 4.4.90.52.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
487 - 4.4.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
207.000,00
223.560,00
241.444,80
260.760,38
932.765,18
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
207.000,00
223.560,00
241.444,80
260.760,38
932.765,18
Ação: 2.301 - Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
0,00
207.000,00
223.560,00
241.444,80
260.760,38
932.765,18
517 - 3.1.90.04.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
519 - 3.1.90.11.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
521 - 3.1.90.13.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
524 - 3.1.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
527 - 3.3.90.14.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
529 - 3.3.90.30.00
0,00
80.000,00
86.400,00
93.312,00
100.776,96
360.488,96
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
80.000,00
86.400,00
93.312,00
100.776,96
360.488,96
531 - 3.3.90.32.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
533 - 3.3.90.33.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
536 - 3.3.90.36.00
0,00
16.000,00
17.280,00
18.662,40
20.155,39
72.097,79
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
16.000,00
17.280,00
18.662,40
20.155,39
72.097,79
538 - 3.3.90.39.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
542 - 3.3.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
548 - 3.3.90.93.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
550 - 4.4.90.52.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
552 - 4.4.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
0,00
245.770,00
265.431,60
286.666,13
309.599,42
1.107.467,15
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
245.770,00
265.431,60
286.666,13
309.599,42
1.107.467,15
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Ação: 2.302 - Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
0,00
245.770,00
265.431,60
286.666,13
309.599,42
1.107.467,15
553 - 3.1.90.04.00
0,00
24.700,00
26.676,00
28.810,08
31.114,89
111.300,97
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
24.700,00
26.676,00
28.810,08
31.114,89
111.300,97
554 - 3.1.90.11.00
0,00
78.500,00
84.780,00
91.562,40
98.887,39
353.729,79
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
78.500,00
84.780,00
91.562,40
98.887,39
353.729,79
555 - 3.1.90.13.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
556 - 3.1.90.16.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
558 - 3.1.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
1996 - 3.3.90.08.00
0,00
570,00
615,60
664,85
718,04
2.568,49
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
570,00
615,60
664,85
718,04
2.568,49
560 - 3.3.90.14.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
562 - 3.3.90.30.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
565 - 3.3.90.33.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
570 - 3.3.90.36.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
572 - 3.3.90.39.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
575 - 3.3.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
577 - 3.3.90.93.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
578 - 3.3.90.95.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
579 - 4.4.90.52.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
580 - 4.4.90.92.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
0,00
1.073.290,00
1.159.153,20
1.251.885,46
1.352.036,31
4.836.364,97
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
512.470,00
553.467,60
597.745,01
645.564,62
2.309.247,23
Ação: 2.303 - Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
0,00
512.470,00
553.467,60
597.745,01
645.564,62
2.309.247,23
581 - 3.1.90.04.00
0,00
2.500,00
2.700,00
2.916,00
3.149,28
11.265,28
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.500,00
2.700,00
2.916,00
3.149,28
11.265,28
582 - 3.1.90.11.00
0,00
343.000,00
370.440,00
400.075,20
432.081,22
1.545.596,42
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
343.000,00
370.440,00
400.075,20
432.081,22
1.545.596,42
583 - 3.1.90.13.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
584 - 3.1.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
1938 - 3.1.91.13.00
0,00
63.000,00
68.040,00
73.483,20
79.361,86
283.885,06
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
63.000,00
68.040,00
73.483,20
79.361,86
283.885,06
1997 - 3.3.90.08.00
0,00
570,00
615,60
664,85
718,04
2.568,49
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
570,00
615,60
664,85
718,04
2.568,49
585 - 3.3.90.14.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
586 - 3.3.90.30.00
0,00
36.000,00
38.880,00
41.990,40
45.349,63
162.220,03
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
36.000,00
38.880,00
41.990,40
45.349,63
162.220,03
587 - 3.3.90.33.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
588 - 3.3.90.36.00
0,00
4.100,00
4.428,00
4.782,24
5.164,82
18.475,06
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
4.100,00
4.428,00
4.782,24
5.164,82
18.475,06
589 - 3.3.90.39.00
0,00
5.800,00
6.264,00
6.765,12
7.306,33
26.135,45
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
5.800,00
6.264,00
6.765,12
7.306,33
26.135,45
590 - 3.3.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
591 - 3.3.90.95.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
592 - 4.4.90.52.00
0,00
11.500,00
12.420,00
13.413,60
14.486,69
51.820,29
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
11.500,00
12.420,00
13.413,60
14.486,69
51.820,29
593 - 4.4.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
0,00
560.820,00
605.685,60
654.140,45
706.471,69
2.527.117,74
Ação: 2.372 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
0,00
560.820,00
605.685,60
654.140,45
706.471,69
2.527.117,74
1959 - 3.1.90.04.00
0,00
105.000,00
113.400,00
122.472,00
132.269,76
473.141,76
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
105.000,00
113.400,00
122.472,00
132.269,76
473.141,76
1960 - 3.1.90.11.00
0,00
70.000,00
75.600,00
81.648,00
88.179,84
315.427,84
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
70.000,00
75.600,00
81.648,00
88.179,84
315.427,84
1961 - 3.1.90.13.00
0,00
43.000,00
46.440,00
50.155,20
54.167,62
193.762,82
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
43.000,00
46.440,00
50.155,20
54.167,62
193.762,82
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação Página
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
1998 - 3.3.90.08.00
0,00
2.820,00
3.045,60
3.289,25
3.552,39
12.707,24
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
2.820,00
3.045,60
3.289,25
3.552,39
12.707,24
1958 - 3.3.90.30.00
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
1962 - 3.3.90.36.00
0,00
200.000,00
216.000,00
233.280,00
251.942,40
901.222,40
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
200.000,00
216.000,00
233.280,00
251.942,40
901.222,40
1963 - 3.3.90.39.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
1964 - 4.4.90.51.00
0,00
25.000,00
27.000,00
29.160,00
31.492,80
112.652,80
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
25.000,00
27.000,00
29.160,00
31.492,80
112.652,80
1965 - 4.4.90.52.00
0,00
25.000,00
27.000,00
29.160,00
31.492,80
112.652,80
114 - Transferências de Recursos do SUS
0,00
25.000,00
27.000,00
29.160,00
31.492,80
112.652,80
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
4.542.834,67
4.906.261,45
5.298.762,39
5.722.663,36
20.470.521,87
Unidade Orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
4.542.834,67
4.906.261,45
5.298.762,39
20.470.521,87
5.722.663,36
Função: 8 - Assistência Social
0,00
4.163.834,67
4.496.941,45
4.856.696,79
5.245.232,53
18.762.705,44
Subfunção: 122 - Administração Geral
0,00
1.632.524,67
1.763.126,65
1.904.176,80
2.056.510,96
7.356.339,08
Programa: 2 - AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
0,00
32.879,19
35.509,51
38.350,29
41.418,31
148.157,30
Ação: 2.153 - Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
0,00
8.840,00
9.547,20
10.310,98
11.135,86
39.834,04
1509 - 3.3.90.14.00
0,00
884,00
954,72
1.031,10
1.113,59
3.983,41
100 - Recursos Ordinários
0,00
884,00
954,72
1.031,10
1.113,59
3.983,41
1510 - 3.3.90.30.00
0,00
1.326,00
1.432,08
1.546,65
1.670,38
5.975,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.326,00
1.432,08
1.546,65
1.670,38
5.975,11
1511 - 3.3.90.36.00
0,00
1.768,00
1.909,44
2.062,20
2.227,18
7.966,82
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.768,00
1.909,44
2.062,20
2.227,18
7.966,82
1513 - 3.3.90.39.00
0,00
2.210,00
2.386,80
2.577,74
2.783,96
9.958,50
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.210,00
2.386,80
2.577,74
2.783,96
9.958,50
1514 - 4.4.90.52.00
0,00
2.652,00
2.864,16
3.093,29
3.340,75
11.950,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.652,00
2.864,16
3.093,29
3.340,75
11.950,20
Ação: 2.154 - Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher
0,00
850,00
918,00
991,44
1.070,75
3.830,19
1516 - 3.3.90.14.00
0,00
85,00
91,80
99,14
107,07
383,01
100 - Recursos Ordinários
0,00
85,00
91,80
99,14
107,07
383,01
1518 - 3.3.90.30.00
0,00
127,50
137,70
148,72
160,62
574,54
100 - Recursos Ordinários
0,00
127,50
137,70
148,72
160,62
574,54
1519 - 3.3.90.36.00
0,00
170,00
183,60
198,29
214,15
766,04
100 - Recursos Ordinários
0,00
170,00
183,60
198,29
214,15
766,04
1520 - 3.3.90.39.00
0,00
212,50
229,50
247,86
267,69
957,55
100 - Recursos Ordinários
0,00
212,50
229,50
247,86
267,69
957,55
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
1521 - 4.4.90.52.00
0,00
255,00
275,40
297,43
321,22
1.149,05
100 - Recursos Ordinários
0,00
255,00
275,40
297,43
321,22
1.149,05
Ação: 2.155 - Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
0,00
850,00
918,00
991,44
1.070,75
3.830,19
1523 - 3.3.90.14.00
0,00
85,00
91,80
99,14
107,07
383,01
100 - Recursos Ordinários
0,00
85,00
91,80
99,14
107,07
383,01
1525 - 3.3.90.30.00
0,00
127,50
137,70
148,72
160,62
574,54
100 - Recursos Ordinários
0,00
127,50
137,70
148,72
160,62
574,54
1541 - 3.3.90.36.00
0,00
170,00
183,60
198,29
214,15
766,04
100 - Recursos Ordinários
0,00
170,00
183,60
198,29
214,15
766,04
1543 - 3.3.90.39.00
0,00
212,50
229,50
247,86
267,69
957,55
100 - Recursos Ordinários
0,00
212,50
229,50
247,86
267,69
957,55
1546 - 4.4.90.52.00
0,00
255,00
275,40
297,43
321,22
1.149,05
100 - Recursos Ordinários
0,00
255,00
275,40
297,43
321,22
1.149,05
Ação: 2.156 - Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social
0,00
8.840,00
9.547,20
10.310,98
11.135,86
39.834,04
1548 - 3.3.90.14.00
0,00
884,00
954,72
1.031,10
1.113,59
3.983,41
100 - Recursos Ordinários
0,00
884,00
954,72
1.031,10
1.113,59
3.983,41
1549 - 3.3.90.30.00
0,00
1.326,00
1.432,08
1.546,65
1.670,38
5.975,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.326,00
1.432,08
1.546,65
1.670,38
5.975,11
1551 - 3.3.90.36.00
0,00
1.768,00
1.909,44
2.062,20
2.227,18
7.966,82
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.768,00
1.909,44
2.062,20
2.227,18
7.966,82
1553 - 3.3.90.39.00
0,00
2.210,00
2.386,80
2.577,74
2.783,96
9.958,50
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.210,00
2.386,80
2.577,74
2.783,96
9.958,50
1554 - 4.4.90.52.00
0,00
2.652,00
2.864,16
3.093,29
3.340,75
11.950,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.652,00
2.864,16
3.093,29
3.340,75
11.950,20
Ação: 2.157 - Fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
0,00
170,68
184,34
199,09
215,02
769,13
1558 - 3.3.90.14.00
0,00
17,07
18,44
19,92
21,51
76,94
100 - Recursos Ordinários
0,00
17,07
18,44
19,92
21,51
76,94
1560 - 3.3.90.30.00
0,00
25,60
27,65
29,86
32,25
115,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
25,60
27,65
29,86
32,25
115,36
1562 - 3.3.90.36.00
0,00
34,14
36,87
39,82
43,01
153,84
100 - Recursos Ordinários
0,00
34,14
36,87
39,82
43,01
153,84
1563 - 3.3.90.39.00
0,00
42,67
46,08
49,77
53,75
192,27
100 - Recursos Ordinários
0,00
42,67
46,08
49,77
53,75
192,27
1565 - 4.4.90.52.00
0,00
51,20
55,30
59,72
64,50
230,72
100 - Recursos Ordinários
0,00
51,20
55,30
59,72
64,50
230,72
Ação: 2.158 - Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso
0,00
680,17
734,57
793,34
856,81
3.064,89
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
1570 - 3.3.90.14.00
0,00
68,02
73,46
79,34
85,69
306,51
100 - Recursos Ordinários
0,00
68,02
73,46
79,34
85,69
306,51
1572 - 3.3.90.30.00
0,00
102,03
110,19
119,01
128,53
459,76
100 - Recursos Ordinários
0,00
102,03
110,19
119,01
128,53
459,76
1574 - 3.3.90.36.00
0,00
136,03
146,91
158,66
171,35
612,95
100 - Recursos Ordinários
0,00
136,03
146,91
158,66
171,35
612,95
1575 - 3.3.90.39.00
0,00
170,04
183,64
198,33
214,20
766,21
100 - Recursos Ordinários
0,00
170,04
183,64
198,33
214,20
766,21
1576 - 4.4.90.52.00
0,00
204,05
220,37
238,00
257,04
919,46
100 - Recursos Ordinários
0,00
204,05
220,37
238,00
257,04
919,46
Ação: 2.159 - Realização das Conferências de Assistência Social
0,00
2.210,17
2.386,97
2.577,93
2.784,17
9.959,24
1577 - 3.3.90.14.00
0,00
221,02
238,70
257,80
278,42
995,94
100 - Recursos Ordinários
0,00
221,02
238,70
257,80
278,42
995,94
1578 - 3.3.90.30.00
0,00
331,53
358,05
386,69
417,63
1.493,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
331,53
358,05
386,69
417,63
1.493,90
1579 - 3.3.90.36.00
0,00
442,03
477,39
515,58
556,83
1.991,83
100 - Recursos Ordinários
0,00
442,03
477,39
515,58
556,83
1.991,83
1580 - 3.3.90.39.00
0,00
552,54
596,74
644,48
696,04
2.489,80
100 - Recursos Ordinários
0,00
552,54
596,74
644,48
696,04
2.489,80
1581 - 4.4.90.52.00
0,00
663,05
716,09
773,38
835,25
2.987,77
100 - Recursos Ordinários
0,00
663,05
716,09
773,38
835,25
2.987,77
Ação: 2.160 - Conselho Gestor do Programa Bolsa Família
0,00
10.438,17
11.273,23
12.175,09
13.149,09
47.035,58
1582 - 3.3.90.14.00
0,00
1.043,82
1.127,33
1.217,52
1.314,92
4.703,59
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.043,82
1.127,33
1.217,52
1.314,92
4.703,59
1583 - 3.3.90.30.00
0,00
1.565,73
1.690,99
1.826,27
1.972,37
7.055,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.565,73
1.690,99
1.826,27
1.972,37
7.055,36
1584 - 3.3.90.36.00
0,00
2.087,63
2.254,64
2.435,01
2.629,81
9.407,09
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.087,63
2.254,64
2.435,01
2.629,81
9.407,09
1585 - 3.3.90.39.00
0,00
2.609,54
2.818,30
3.043,76
3.287,26
11.758,86
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.609,54
2.818,30
3.043,76
3.287,26
11.758,86
1586 - 4.4.90.52.00
0,00
3.131,45
3.381,97
3.652,53
3.944,73
14.110,68
100 - Recursos Ordinários
0,00
3.131,45
3.381,97
3.652,53
3.944,73
14.110,68
Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
0,00
383.697,17
414.392,97
447.544,41
483.347,98
1.728.982,53
Ação: 2.161 - Apoio ao Programa do Leite Estadual
0,00
49.130,51
53.060,95
57.305,82
61.890,29
221.387,57
1598 - 3.3.90.30.00
0,00
8.352,19
9.020,37
9.742,00
10.521,36
37.635,92
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.352,19
9.020,37
9.742,00
10.521,36
37.635,92
1607 - 3.3.90.36.00
0,00
12.282,63
13.265,24
14.326,46
15.472,58
55.346,91
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
12.282,63
13.265,24
14.326,46
15.472,58
55.346,91
1611 - 3.3.90.39.00
0,00
13.756,54
14.857,06
16.045,62
17.329,27
61.988,49
100 - Recursos Ordinários
0,00
13.756,54
14.857,06
16.045,62
17.329,27
61.988,49
1613 - 4.4.90.52.00
0,00
14.739,15
15.918,28
17.191,74
18.567,08
66.416,25
100 - Recursos Ordinários
0,00
14.739,15
15.918,28
17.191,74
18.567,08
66.416,25
Ação: 2.163 - Capacitação de servidores
0,00
8.330,51
8.996,95
9.716,71
10.494,04
37.538,21
1616 - 3.3.90.14.00
0,00
1.416,19
1.529,49
1.651,85
1.784,00
6.381,53
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.416,19
1.529,49
1.651,85
1.784,00
6.381,53
1619 - 3.3.90.30.00
0,00
2.082,63
2.249,24
2.429,18
2.623,51
9.384,56
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.082,63
2.249,24
2.429,18
2.623,51
9.384,56
1621 - 3.3.90.33.00
0,00
2.332,54
2.519,14
2.720,67
2.938,32
10.510,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.332,54
2.519,14
2.720,67
2.938,32
10.510,67
1624 - 3.3.90.39.00
0,00
2.499,15
2.699,08
2.915,01
3.148,21
11.261,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.499,15
2.699,08
2.915,01
3.148,21
11.261,45
Ação: 2.164 - Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do
0,00
8.500,35
9.180,38
9.914,81
10.708,00
38.303,54
1626 - 3.3.90.14.00
0,00
1.445,06
1.560,66
1.685,51
1.820,35
6.511,58
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.445,06
1.560,66
1.685,51
1.820,35
6.511,58
1628 - 3.3.90.30.00
0,00
2.125,09
2.295,10
2.478,71
2.677,01
9.575,91
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.125,09
2.295,10
2.478,71
2.677,01
9.575,91
1630 - 3.3.90.36.00
0,00
2.380,10
2.570,51
2.776,15
2.998,24
10.725,00
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.380,10
2.570,51
2.776,15
2.998,24
10.725,00
1632 - 3.3.90.39.00
0,00
2.550,10
2.754,11
2.974,44
3.212,40
11.491,05
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.550,10
2.754,11
2.974,44
3.212,40
11.491,05
Ação: 2.165 - Elaboração de Estudos, pesquisas, planos e projetos da Assistência Social
0,00
8.500,35
9.180,38
9.914,81
10.708,00
38.303,54
1634 - 3.3.90.30.00
0,00
1.445,06
1.560,66
1.685,51
1.820,35
6.511,58
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.445,06
1.560,66
1.685,51
1.820,35
6.511,58
1637 - 3.3.90.36.00
0,00
2.125,09
2.295,10
2.478,71
2.677,01
9.575,91
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.125,09
2.295,10
2.478,71
2.677,01
9.575,91
1639 - 3.3.90.39.00
0,00
2.380,10
2.570,51
2.776,15
2.998,24
10.725,00
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.380,10
2.570,51
2.776,15
2.998,24
10.725,00
1641 - 4.4.90.52.00
0,00
2.550,10
2.754,11
2.974,44
3.212,40
11.491,05
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.550,10
2.754,11
2.974,44
3.212,40
11.491,05
Ação: 2.166 - Elaboração e revisão de Plano Municipal da Assistência Social
0,00
8.330,35
8.996,78
9.716,53
10.493,85
37.537,51
1643 - 3.3.90.30.00
0,00
1.416,16
1.529,45
1.651,81
1.783,95
6.381,37
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.416,16
1.529,45
1.651,81
1.783,95
6.381,37
1645 - 3.3.90.36.00
0,00
2.082,59
2.249,20
2.429,14
2.623,47
9.384,40
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.082,59
2.249,20
2.429,14
2.623,47
9.384,40
1647 - 3.3.90.39.00
0,00
2.332,50
2.519,10
2.720,63
2.938,28
10.510,51
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.332,50
2.519,10
2.720,63
2.938,28
10.510,51
1649 - 4.4.90.52.00
0,00
2.499,10
2.699,03
2.914,95
3.148,15
11.261,23
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.499,10
2.699,03
2.914,95
3.148,15
11.261,23
Ação: 2.167 - Fortalecimento do Fundo Municipal da Assistência Social
0,00
1.700,68
1.836,74
1.983,67
2.142,36
7.663,45
1652 - 3.3.90.30.00
0,00
289,12
312,25
337,23
364,21
1.302,81
100 - Recursos Ordinários
0,00
289,12
312,25
337,23
364,21
1.302,81
1655 - 3.3.90.36.00
0,00
425,17
459,18
495,91
535,58
1.915,84
100 - Recursos Ordinários
0,00
425,17
459,18
495,91
535,58
1.915,84
1656 - 3.3.90.39.00
0,00
476,19
514,29
555,43
599,86
2.145,77
100 - Recursos Ordinários
0,00
476,19
514,29
555,43
599,86
2.145,77
1659 - 4.4.90.52.00
0,00
510,20
551,02
595,10
642,71
2.299,03
100 - Recursos Ordinários
0,00
510,20
551,02
595,10
642,71
2.299,03
Ação: 2.170 - Implantação do Programa Cidadania Garantida
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,52
7.660,40
1666 - 3.3.90.30.00
0,00
289,00
312,12
337,09
364,06
1.302,27
100 - Recursos Ordinários
0,00
289,00
312,12
337,09
364,06
1.302,27
1668 - 3.3.90.36.00
0,00
425,00
459,00
495,72
535,38
1.915,10
100 - Recursos Ordinários
0,00
425,00
459,00
495,72
535,38
1.915,10
1669 - 3.3.90.39.00
0,00
476,00
514,08
555,21
599,63
2.144,92
100 - Recursos Ordinários
0,00
476,00
514,08
555,21
599,63
2.144,92
1670 - 4.4.90.52.00
0,00
510,00
550,80
594,86
642,45
2.298,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
510,00
550,80
594,86
642,45
2.298,11
Ação: 2.172 - Implementação do Centro Dia
0,00
68.000,68
73.440,74
79.315,99
85.661,27
306.418,68
1675 - 3.3.90.30.00
0,00
11.560,12
12.484,93
13.483,72
14.562,42
52.091,19
100 - Recursos Ordinários
0,00
11.560,12
12.484,93
13.483,72
14.562,42
52.091,19
1673 - 3.3.90.36.00
0,00
17.000,17
18.360,18
19.828,99
21.415,31
76.604,65
100 - Recursos Ordinários
0,00
17.000,17
18.360,18
19.828,99
21.415,31
76.604,65
1676 - 3.3.90.39.00
0,00
19.040,19
20.563,41
22.208,48
23.985,16
85.797,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
19.040,19
20.563,41
22.208,48
23.985,16
85.797,24
1677 - 4.4.90.52.00
0,00
20.400,20
22.032,22
23.794,80
25.698,38
91.925,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.400,20
22.032,22
23.794,80
25.698,38
91.925,60
Ação: 2.173 - INSS Digital
0,00
40.800,51
44.064,55
47.589,72
51.396,89
183.851,67
1679 - 3.3.90.30.00
0,00
6.936,09
7.490,98
8.090,26
8.737,48
31.254,81
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.936,09
7.490,98
8.090,26
8.737,48
31.254,81
1681 - 3.3.90.36.00
0,00
10.200,13
11.016,14
11.897,43
12.849,22
45.962,92
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.200,13
11.016,14
11.897,43
12.849,22
45.962,92
1684 - 3.3.90.39.00
0,00
11.424,14
12.338,07
13.325,12
14.391,13
51.478,46
100 - Recursos Ordinários
0,00
11.424,14
12.338,07
13.325,12
14.391,13
51.478,46
1686 - 4.4.90.52.00
0,00
12.240,15
13.219,36
14.276,91
15.419,06
55.155,48
100 - Recursos Ordinários
0,00
12.240,15
13.219,36
14.276,91
15.419,06
55.155,48
Ação: 2.174 - Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais
0,00
48.960,51
52.877,35
57.107,54
61.676,14
220.621,54
1689 - 3.3.90.30.00
0,00
8.323,29
8.989,15
9.708,28
10.484,94
37.505,66
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.323,29
8.989,15
9.708,28
10.484,94
37.505,66
1691 - 3.3.90.36.00
0,00
12.240,13
13.219,34
14.276,89
15.419,04
55.155,40
100 - Recursos Ordinários
0,00
12.240,13
13.219,34
14.276,89
15.419,04
55.155,40
1694 - 3.3.90.39.00
0,00
13.708,94
14.805,66
15.990,11
17.269,32
61.774,03
100 - Recursos Ordinários
0,00
13.708,94
14.805,66
15.990,11
17.269,32
61.774,03
1697 - 4.4.90.52.00
0,00
14.688,15
15.863,20
17.132,26
18.502,84
66.186,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
14.688,15
15.863,20
17.132,26
18.502,84
66.186,45
Ação: 2.175 - Melhoria e reestruturação do PREV-Cidade
0,00
130.560,51
141.005,35
152.285,78
164.468,65
588.320,29
1699 - 3.3.90.30.00
0,00
22.195,29
23.970,91
25.888,58
27.959,67
100.014,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
22.195,29
23.970,91
25.888,58
27.959,67
100.014,45
1701 - 3.3.90.36.00
0,00
32.640,13
35.251,34
38.071,45
41.117,17
147.080,09
100 - Recursos Ordinários
0,00
32.640,13
35.251,34
38.071,45
41.117,17
147.080,09
1704 - 3.3.90.39.00
0,00
36.556,94
39.481,50
42.640,02
46.051,22
164.729,68
100 - Recursos Ordinários
0,00
36.556,94
39.481,50
42.640,02
46.051,22
164.729,68
1705 - 4.4.90.52.00
0,00
39.168,15
42.301,60
45.685,73
49.340,59
176.496,07
100 - Recursos Ordinários
0,00
39.168,15
42.301,60
45.685,73
49.340,59
176.496,07
Ação: 2.176 - Participação em eventos
0,00
1.700,68
1.836,74
1.983,67
2.142,36
7.663,45
1708 - 3.3.90.14.00
0,00
289,12
312,25
337,23
364,21
1.302,81
100 - Recursos Ordinários
0,00
289,12
312,25
337,23
364,21
1.302,81
1710 - 3.3.90.30.00
0,00
476,19
514,29
555,43
599,86
2.145,77
100 - Recursos Ordinários
0,00
476,19
514,29
555,43
599,86
2.145,77
1709 - 3.3.90.33.00
0,00
425,17
459,18
495,91
535,58
1.915,84
100 - Recursos Ordinários
0,00
425,17
459,18
495,91
535,58
1.915,84
1711 - 3.3.90.39.00
0,00
510,20
551,02
595,10
642,71
2.299,03
100 - Recursos Ordinários
0,00
510,20
551,02
595,10
642,71
2.299,03
Ação: 2.180 - Realização de Conferências
0,00
3.740,35
4.039,58
4.362,75
4.711,78
16.854,46
1712 - 3.3.90.30.00
0,00
635,86
686,73
741,67
801,00
2.865,26
100 - Recursos Ordinários
0,00
635,86
686,73
741,67
801,00
2.865,26
1713 - 3.3.90.36.00
0,00
935,09
1.009,90
1.090,69
1.177,95
4.213,63
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
935,09
1.009,90
1.090,69
1.177,95
4.213,63
1714 - 3.3.90.39.00
0,00
1.047,30
1.131,08
1.221,57
1.319,30
4.719,25
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.047,30
1.131,08
1.221,57
1.319,30
4.719,25
1715 - 4.4.90.52.00
0,00
1.122,10
1.211,87
1.308,82
1.413,53
5.056,32
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.122,10
1.211,87
1.308,82
1.413,53
5.056,32
Ação: 2.181 - Realização e apoio a eventos
0,00
3.400,68
3.672,74
3.966,56
4.283,89
15.323,87
1716 - 3.3.90.30.00
0,00
578,12
624,37
674,32
728,27
2.605,08
100 - Recursos Ordinários
0,00
578,12
624,37
674,32
728,27
2.605,08
1717 - 3.3.90.36.00
0,00
850,17
918,18
991,63
1.070,96
3.830,94
100 - Recursos Ordinários
0,00
850,17
918,18
991,63
1.070,96
3.830,94
1718 - 3.3.90.39.00
0,00
952,19
1.028,37
1.110,64
1.199,49
4.290,69
100 - Recursos Ordinários
0,00
952,19
1.028,37
1.110,64
1.199,49
4.290,69
1719 - 4.4.90.52.00
0,00
1.020,20
1.101,82
1.189,97
1.285,17
4.597,16
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.020,20
1.101,82
1.189,97
1.285,17
4.597,16
Ação: 2.182 - Segurança Alimentar e Nutricional
0,00
340,50
367,74
397,17
428,94
1.534,35
1720 - 3.3.90.30.00
0,00
57,89
62,52
67,52
72,92
260,85
100 - Recursos Ordinários
0,00
57,89
62,52
67,52
72,92
260,85
1721 - 3.3.90.36.00
0,00
85,13
91,94
99,30
107,24
383,61
100 - Recursos Ordinários
0,00
85,13
91,94
99,30
107,24
383,61
1722 - 3.3.90.39.00
0,00
95,33
102,96
111,20
120,10
429,59
100 - Recursos Ordinários
0,00
95,33
102,96
111,20
120,10
429,59
1723 - 4.4.90.52.00
0,00
102,15
110,32
119,15
128,68
460,30
100 - Recursos Ordinários
0,00
102,15
110,32
119,15
128,68
460,30
Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
0,00
384.351,10
415.099,19
448.307,13
484.171,70
1.731.929,12
Ação: 1.52 - Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de
0,00
51.000,00
55.080,00
59.486,40
64.245,31
229.811,71
1724 - 4.4.90.51.00
0,00
51.000,00
55.080,00
59.486,40
64.245,31
229.811,71
100 - Recursos Ordinários
0,00
51.000,00
55.080,00
59.486,40
64.245,31
229.811,71
Ação: 1.53 - Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria
0,00
15.351,10
16.579,19
17.905,53
19.337,97
69.173,79
1596 - 4.4.90.52.00
0,00
15.351,10
16.579,19
17.905,53
19.337,97
69.173,79
100 - Recursos Ordinários
0,00
15.351,10
16.579,19
17.905,53
19.337,97
69.173,79
Ação: 1.55 - Construção de Centro de Multiuso
0,00
68.000,00
73.440,00
79.315,20
85.660,42
306.415,62
1742 - 4.4.90.51.00
0,00
68.000,00
73.440,00
79.315,20
85.660,42
306.415,62
100 - Recursos Ordinários
0,00
68.000,00
73.440,00
79.315,20
85.660,42
306.415,62
Ação: 1.56 - Construção de CRAS
0,00
150.000,00
162.000,00
174.960,00
188.956,80
675.916,80
1752 - 4.4.90.51.00
0,00
150.000,00
162.000,00
174.960,00
188.956,80
675.916,80
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
150.000,00
162.000,00
174.960,00
188.956,80
675.916,80
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Ação: 1.57 - Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
1757 - 4.4.90.51.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR
0,00
798.597,21
862.484,98
931.483,77
1.006.002,47
3.598.568,43
Ação: 1.58 - Construção de unidades de cisternas
0,00
374.000,51
403.920,55
436.234,19
471.132,93
1.685.288,18
1835 - 4.4.90.30.00
0,00
63.580,09
68.666,50
74.159,82
80.092,61
286.499,02
100 - Recursos Ordinários
0,00
63.580,09
68.666,50
74.159,82
80.092,61
286.499,02
1836 - 4.4.90.36.00
0,00
93.500,13
100.980,14
109.058,55
117.783,23
421.322,05
100 - Recursos Ordinários
0,00
93.500,13
100.980,14
109.058,55
117.783,23
421.322,05
1837 - 4.4.90.39.00
0,00
104.720,14
113.097,75
122.145,57
131.917,22
471.880,68
100 - Recursos Ordinários
0,00
104.720,14
113.097,75
122.145,57
131.917,22
471.880,68
1838 - 4.4.90.51.00
0,00
112.200,15
121.176,16
130.870,25
141.339,87
505.586,43
100 - Recursos Ordinários
0,00
112.200,15
121.176,16
130.870,25
141.339,87
505.586,43
Ação: 1.59 - Construção de unidades habitacionais
0,00
132.326,55
142.912,67
154.345,68
166.693,33
596.278,23
1839 - 4.4.90.30.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
1840 - 4.4.90.36.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
1841 - 4.4.90.39.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
1842 - 4.4.90.51.00
0,00
102.326,55
110.512,67
119.353,68
128.901,97
461.094,87
100 - Recursos Ordinários
0,00
102.326,55
110.512,67
119.353,68
128.901,97
461.094,87
Ação: 2.195 - Cartão Reforma/Cartão Moradia
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
1826 - 4.4.90.48.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
Ação: 2.199 - Moradia Cidadã
0,00
192.270,15
207.651,76
224.263,90
242.205,01
866.390,82
1855 - 4.4.90.51.00
0,00
192.270,15
207.651,76
224.263,90
242.205,01
866.390,82
100 - Recursos Ordinários
0,00
192.270,15
207.651,76
224.263,90
242.205,01
866.390,82
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
0,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
41.570,50
148.701,70
Ação: 2.373 - Enfrentamentos da Emergência COVID-19
0,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
41.570,50
148.701,70
1969 - 3.1.90.04.00
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
1970 - 3.1.90.11.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
1971 - 3.1.90.13.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
1972 - 3.3.90.30.00
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
1966 - 3.3.90.32.00
0,00
3.000,00
3.240,00
3.499,20
3.779,14
13.518,34
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
3.000,00
3.240,00
3.499,20
3.779,14
13.518,34
1973 - 3.3.90.36.00
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
1974 - 3.3.90.39.00
0,00
3.000,00
3.240,00
3.499,20
3.779,14
13.518,34
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
3.000,00
3.240,00
3.499,20
3.779,14
13.518,34
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
49.000,00
52.920,00
57.153,60
61.725,89
220.799,49
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
49.000,00
52.920,00
57.153,60
61.725,89
220.799,49
Ação: 2.310 - Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
0,00
49.000,00
52.920,00
57.153,60
61.725,89
220.799,49
714 - 3.3.90.14.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
715 - 3.3.90.30.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
717 - 3.3.90.33.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
718 - 3.3.90.36.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
719 - 3.3.90.39.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
720 - 3.3.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
721 - 4.4.90.52.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
0,00
2.482.310,00
2.680.894,80
2.895.366,39
3.126.995,68
11.185.566,87
Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
0,00
62.000,00
66.960,00
72.316,80
78.102,14
279.378,94
Ação: 1.101 - Implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação - LAI
0,00
62.000,00
66.960,00
72.316,80
78.102,14
279.378,94
237 - 3.1.90.11.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
181 - 3.3.90.14.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
188 - 3.3.90.39.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
2.420.310,00
2.613.934,80
2.823.049,59
3.048.893,54
10.906.187,93
Ação: 2.270 - Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
0,00
27.000,00
29.160,00
31.492,80
34.012,22
121.665,02
65 - 3.1.90.04.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
67 - 3.1.90.13.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
69 - 3.1.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
73 - 3.3.90.30.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
75 - 3.3.90.36.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
70 - 3.3.90.39.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
Ação: 2.271 - Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
0,00
36.070,00
38.955,60
42.072,05
45.437,83
162.535,48
77 - 3.1.90.11.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
80 - 3.1.90.13.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
81 - 3.1.90.92.00
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
84 - 3.1.91.13.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
88 - 3.3.50.41.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
1999 - 3.3.90.08.00
0,00
570,00
615,60
664,85
718,04
2.568,49
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
570,00
615,60
664,85
718,04
2.568,49
99 - 3.3.90.14.00
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
90 - 3.3.90.30.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
97 - 3.3.90.36.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
95 - 3.3.90.39.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
93 - 3.3.90.92.00
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
Ação: 2.272 - Concessão de Benefícios Evetuais
0,00
65.000,00
70.200,00
75.816,00
81.881,27
292.897,27
101 - 3.1.90.11.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Chave de Autenticação
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1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
104 - 3.1.90.13.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
105 - 3.1.90.92.00
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
108 - 3.3.90.14.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
106 - 3.3.90.30.00
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
100 - Recursos Ordinários
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
109 - 3.3.90.32.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
110 - 3.3.90.36.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
112 - 3.3.90.39.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
113 - 3.3.90.48.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
114 - 3.3.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
116 - 4.4.90.92.00
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
Ação: 2.273 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
0,00
666.600,00
719.928,00
777.522,24
839.724,01
3.003.774,25
124 - 3.1.90.04.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
125 - 3.1.90.11.00
0,00
172.400,00
186.192,00
201.087,36
217.174,35
776.853,71
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
172.400,00
186.192,00
201.087,36
217.174,35
776.853,71
127 - 3.1.90.13.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
128 - 3.1.90.16.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
129 - 3.1.90.92.00
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
131 - 3.1.91.13.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
133 - 3.3.50.41.00
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
134 - 3.3.50.43.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
1916 - 3.3.50.92.00
0,00
246.000,00
265.680,00
286.934,40
309.889,15
1.108.503,55
100 - Recursos Ordinários
0,00
246.000,00
265.680,00
286.934,40
309.889,15
1.108.503,55
2000 - 3.3.90.08.00
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
135 - 3.3.90.14.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
136 - 3.3.90.30.00
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
137 - 3.3.90.32.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
138 - 3.3.90.33.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
139 - 3.3.90.36.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
140 - 3.3.90.39.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
141 - 3.3.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
142 - 4.4.90.30.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
143 - 4.4.90.39.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
144 - 4.4.90.51.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
145 - 4.4.90.52.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
146 - 4.4.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Ação: 2.275 - Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
0,00
364.070,00
393.195,60
424.651,25
458.623,35
1.640.540,20
154 - 3.1.90.04.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
155 - 3.1.90.11.00
0,00
88.000,00
95.040,00
102.643,20
110.854,66
396.537,86
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
88.000,00
95.040,00
102.643,20
110.854,66
396.537,86
156 - 3.1.90.13.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
157 - 3.1.90.16.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
158 - 3.1.90.34.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
159 - 3.1.90.92.00
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
100 - Recursos Ordinários
0,00
500,00
540,00
583,20
629,86
2.253,06
1942 - 3.1.91.13.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
2001 - 3.3.90.08.00
0,00
570,00
615,60
664,85
718,04
2.568,49
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
570,00
615,60
664,85
718,04
2.568,49
160 - 3.3.90.14.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
161 - 3.3.90.30.00
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
162 - 3.3.90.33.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
163 - 3.3.90.36.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
164 - 3.3.90.39.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
165 - 3.3.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
166 - 4.4.90.30.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
167 - 4.4.90.39.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
168 - 4.4.90.51.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
169 - 4.4.90.52.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
170 - 4.4.90.92.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
Ação: 2.276 - Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
0,00
354.570,00
382.935,60
413.570,45
446.656,09
1.597.732,14
171 - 3.1.90.04.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
173 - 3.1.90.11.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
175 - 3.1.90.13.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
176 - 3.1.90.16.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
178 - 3.1.90.34.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
179 - 3.1.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
1943 - 3.1.91.13.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
2002 - 3.3.90.08.00
0,00
570,00
615,60
664,85
718,04
2.568,49
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
570,00
615,60
664,85
718,04
2.568,49
183 - 3.3.90.30.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
184 - 3.3.90.33.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
186 - 3.3.90.36.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
190 - 3.3.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
192 - 4.4.90.30.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
194 - 4.4.90.36.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
195 - 4.4.90.51.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
196 - 4.4.90.52.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
197 - 4.4.90.92.00
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
Ação: 2.277 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
0,00
166.000,00
179.280,00
193.622,40
209.112,19
748.014,59
198 - 3.3.90.14.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
199 - 3.3.90.30.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
200 - 3.3.90.33.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
201 - 3.3.90.36.00
0,00
24.000,00
25.920,00
27.993,60
30.233,09
108.146,69
100 - Recursos Ordinários
0,00
24.000,00
25.920,00
27.993,60
30.233,09
108.146,69
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
202 - 3.3.90.39.00
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
100 - Recursos Ordinários
0,00
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
203 - 3.3.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
205 - 4.4.90.30.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
206 - 4.4.90.39.00
0,00
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
100 - Recursos Ordinários
0,00
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
209 - 4.4.90.52.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
211 - 4.4.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Ação: 2.278 - Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa
0,00
298.000,00
321.840,00
347.587,20
375.394,17
1.342.821,37
214 - 3.3.90.14.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
216 - 3.3.90.30.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
217 - 3.3.90.33.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
219 - 3.3.90.36.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
221 - 3.3.90.39.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
223 - 3.3.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
225 - 4.4.90.30.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
227 - 4.4.90.39.00
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
100 - Recursos Ordinários
0,00
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
228 - 4.4.90.51.00
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
100 - Recursos Ordinários
0,00
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
229 - 4.4.90.52.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
232 - 4.4.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Ação: 2.279 - Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
0,00
368.000,00
397.440,00
429.235,20
463.574,01
1.658.249,21
235 - 3.1.90.04.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
1948 - 3.1.90.11.00
0,00
90.000,00
97.200,00
104.976,00
113.374,08
405.550,08
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
90.000,00
97.200,00
104.976,00
113.374,08
405.550,08
239 - 3.1.90.13.00
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
100 - Recursos Ordinários
0,00
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
241 - 3.1.90.16.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
242 - 3.1.90.34.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
100 - Recursos Ordinários
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
244 - 3.1.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
1947 - 3.1.91.13.00
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
129 - Transfências de Recursos do FNAS
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
1915 - 3.3.50.41.00
0,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
83.140,99
297.403,39
100 - Recursos Ordinários
0,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
83.140,99
297.403,39
246 - 3.3.90.14.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
247 - 3.3.90.30.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
248 - 3.3.90.32.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
250 - 3.3.90.33.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
253 - 3.3.90.36.00
0,00
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
100 - Recursos Ordinários
0,00
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
255 - 3.3.90.39.00
0,00
28.000,00
30.240,00
32.659,20
35.271,94
126.171,14
100 - Recursos Ordinários
0,00
28.000,00
30.240,00
32.659,20
35.271,94
126.171,14
258 - 3.3.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
259 - 4.4.90.30.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
261 - 4.4.90.39.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
263 - 4.4.90.52.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
265 - 4.4.90.92.00
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
100 - Recursos Ordinários
0,00
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho
0,00
75.000,00
81.000,00
87.480,00
94.478,40
337.958,40
295 - 3.3.90.39.00
0,00
25.000,00
27.000,00
29.160,00
31.492,80
112.652,80
100 - Recursos Ordinários
0,00
25.000,00
27.000,00
29.160,00
31.492,80
112.652,80
298 - 4.4.90.52.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
Função: 11 - Trabalho
0,00
146.000,00
157.680,00
170.294,40
183.917,94
657.892,34
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
0,00
146.000,00
157.680,00
170.294,40
183.917,94
657.892,34
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
146.000,00
157.680,00
170.294,40
183.917,94
657.892,34
Ação: 2.288 - Manutenção das Ações de Trabalho
0,00
146.000,00
157.680,00
170.294,40
183.917,94
657.892,34
274 - 3.1.90.04.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
282 - 3.1.90.11.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
284 - 3.1.90.13.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
285 - 3.1.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
287 - 3.3.90.14.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
288 - 3.3.90.30.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
290 - 3.3.90.32.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
292 - 3.3.90.33.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
294 - 3.3.90.36.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
296 - 3.3.90.48.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
297 - 3.3.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
299 - 4.4.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Função: 16 - Habitação
0,00
233.000,00
251.640,00
271.771,20
293.512,89
1.049.924,09
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
0,00
233.000,00
251.640,00
271.771,20
293.512,89
1.049.924,09
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
0,00
233.000,00
251.640,00
271.771,20
293.512,89
1.049.924,09
Ação: 2.290 - Manutenção das Ações de Habitação
0,00
233.000,00
251.640,00
271.771,20
293.512,89
1.049.924,09
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
302 - 3.1.90.04.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
304 - 3.1.90.11.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
306 - 3.1.90.13.00
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
100 - Recursos Ordinários
0,00
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
308 - 3.3.90.14.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
310 - 3.3.90.30.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
309 - 3.3.90.32.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
311 - 3.3.90.36.00
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
100 - Recursos Ordinários
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
312 - 3.3.90.39.00
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
100 - Recursos Ordinários
0,00
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
314 - 3.3.90.92.00
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
100 - Recursos Ordinários
0,00
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
316 - 4.4.90.30.00
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
100 - Recursos Ordinários
0,00
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
318 - 4.4.90.39.00
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
100 - Recursos Ordinários
0,00
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
321 - 4.4.90.51.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
320 - 4.4.90.52.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
100 - Recursos Ordinários
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
324 - 4.4.90.92.00
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
100 - Recursos Ordinários
0,00
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Unidade Gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
0,00
4.913.150,00
5.306.202,00
5.730.698,16
6.189.154,02
22.139.204,18
Unidade Orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
0,00
4.913.150,00
5.306.202,00
5.730.698,16
6.189.154,02
22.139.204,18
Função: 9 - Previdência Social
0,00
4.913.150,00
5.306.202,00
5.730.698,16
6.189.154,02
22.139.204,18
Subfunção: 122 - Administração Geral
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
Programa: 27 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
Ação: 1.37 - Aquisição de Veiculo
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
1883 - 4.4.90.52.00
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
101 - Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
0,00
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
Subfunção: 271 - Previdência Básica
0,00
4.863.150,00
5.252.202,00
5.672.378,16
6.126.168,42
21.913.898,58
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1643-6628-129
Despesa PPA por Classificação Funcional Programática
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Mun
0,00
4.863.150,00
5.252.202,00
5.672.378,16
6.126.168,42
21.913.898,58
Ação: 2.369 - Pagamento dos Beneficiarios do RPPS
0,00
4.462.050,00
4.819.014,00
5.204.535,12
5.620.897,93
20.106.497,05
1884 - 3.1.90.01.00
0,00
4.000.000,00
4.320.000,00
4.665.600,00
5.038.848,00
18.024.448,00
101 - Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
0,00
4.000.000,00
4.320.000,00
4.665.600,00
5.038.848,00
18.024.448,00
1885 - 3.1.90.03.00
0,00
163.000,00
176.040,00
190.123,20
205.333,06
734.496,26
101 - Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
0,00
163.000,00
176.040,00
190.123,20
205.333,06
734.496,26
1886 - 3.1.90.05.00
0,00
288.050,00
311.094,00
335.981,52
362.860,04
1.297.985,56
101 - Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
0,00
288.050,00
311.094,00
335.981,52
362.860,04
1.297.985,56
1887 - 3.1.90.92.00
0,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
13.856,83
49.567,23
101 - Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
0,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
13.856,83
49.567,23
Ação: 2.370 - Manutenção do RPPS
0,00
401.100,00
433.188,00
467.843,04
505.270,49
1.807.401,53
1888 - 3.1.90.04.00
0,00
12.000,00
12.960,00
13.996,80
15.116,54
54.073,34
101 - Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
0,00
12.000,00
12.960,00
13.996,80
15.116,54
54.073,34
1889 - 3.1.90.11.00
0,00
105.000,00
113.400,00
122.472,00
132.269,76
473.141,76
101 - Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
0,00
105.000,00
113.400,00
122.472,00
132.269,76
473.141,76
1890 - 3.1.90.13.00
0,00
23.000,00
24.840,00
26.827,20
28.973,38
103.640,58
101 - Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
0,00
23.000,00
24.840,00
26.827,20
28.973,38
103.640,58
1891 - 3.1.90.92.00
0,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
6.928,42
24.783,62
101 - Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
0,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
6.928,42
24.783,62
1892 - 3.3.90.14.00
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
101 - Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
0,00
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
1893 - 3.3.90.30.00
0,00
49.000,00
52.920,00
57.153,60
61.725,89
220.799,49
101 - Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
0,00
49.000,00
52.920,00
57.153,60
61.725,89
220.799,49
1894 - 3.3.90.33.00
0,00
4.600,00
4.968,00
5.365,44
5.794,68
20.728,12
101 - Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
0,00
4.600,00
4.968,00
5.365,44
5.794,68
20.728,12
1895 - 3.3.90.35.00
0,00
51.000,00
55.080,00
59.486,40
64.245,31
229.811,71
101 - Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
0,00
51.000,00
55.080,00
59.486,40
64.245,31
229.811,71
1896 - 3.3.90.36.00
0,00
28.300,00
30.564,00
33.009,12
35.649,85
127.522,97
101 - Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
0,00
28.300,00
30.564,00
33.009,12
35.649,85
127.522,97
1897 - 3.3.90.39.00
0,00
82.000,00
88.560,00
95.644,80
103.296,38
369.501,18
101 - Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
0,00
82.000,00
88.560,00
95.644,80
103.296,38
369.501,18
1898 - 3.3.90.92.00
0,00
3.200,00
3.456,00
3.732,48
4.031,08
14.419,56
101 - Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
0,00
3.200,00
3.456,00
3.732,48
4.031,08
14.419,56
1899 - 3.3.90.93.00
0,00
6.500,00
7.020,00
7.581,60
8.188,13
29.289,73
101 - Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
0,00
6.500,00
7.020,00
7.581,60
8.188,13
29.289,73
1900 - 4.4.90.52.00
0,00
25.000,00
27.000,00
29.160,00
31.492,80
112.652,80
101 - Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
0,00
25.000,00
27.000,00
29.160,00
31.492,80
112.652,80
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1914-6033-948
Valores Previstos na Receita PPA e Fonte de Recursos
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Fonte de Recursos
1
Receitas Correntes
68.664.636,66
74.211.100,33
80.147.988,36
86.559.827,43
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.681.200,00
4.049.320,00
4.373.265,60
4.723.126,85
1.1.1
Impostos
3.132.000,00
3.445.200,00
3.720.816,00
4.018.481,28
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.400.000,00
1.540.000,00
1.663.200,00
1.796.256,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.400.000,00
1.540.000,00
1.663.200,00
1.796.256,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.400.000,00
1.540.000,00
1.663.200,00
1.796.256,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.400.000,00
1.540.000,00
1.663.200,00
1.796.256,00
195
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.400.000,00
1.540.000,00
1.663.200,00
1.796.256,00
100
Recursos Ordinários
1.400.000,00
1.540.000,00
1.663.200,00
1.796.256,00
1.1.1.5
Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.1.1.5.01
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.1.1.5.01.1
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Ouro
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.1.1.5.01.1.1
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Ouro - Principal
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
196
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Ouro - Principal
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
100
Recursos Ordinários
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.730.000,00
1.903.000,00
2.055.240,00
2.219.659,20
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
880.000,00
968.000,00
1.045.440,00
1.129.075,20
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
790.000,00
869.000,00
938.520,00
1.013.601,60
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
600.000,00
660.000,00
712.800,00
769.824,00
197
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
600.000,00
660.000,00
712.800,00
769.824,00
100
Recursos Ordinários
600.000,00
660.000,00
712.800,00
769.824,00
1.1.1.8.01.1.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
170.000,00
187.000,00
201.960,00
218.116,80
198
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
170.000,00
187.000,00
201.960,00
218.116,80
100
Recursos Ordinários
170.000,00
187.000,00
201.960,00
218.116,80
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
199
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
100
Recursos Ordinários
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
80.000,00
88.000,00
95.040,00
102.643,20
200
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
80.000,00
88.000,00
95.040,00
102.643,20
100
Recursos Ordinários
80.000,00
88.000,00
95.040,00
102.643,20
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
8.000,00
8.800,00
9.504,00
10.264,32
201
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
8.000,00
8.800,00
9.504,00
10.264,32
100
Recursos Ordinários
8.000,00
8.800,00
9.504,00
10.264,32
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
202
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
100
Recursos Ordinários
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
850.000,00
935.000,00
1.009.800,00
1.090.584,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1914-6033-948
Valores Previstos na Receita PPA e Fonte de Recursos
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Fonte de Recursos
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
850.000,00
935.000,00
1.009.800,00
1.090.584,00
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
800.000,00
880.000,00
950.400,00
1.026.432,00
203
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
800.000,00
880.000,00
950.400,00
1.026.432,00
100
Recursos Ordinários
800.000,00
880.000,00
950.400,00
1.026.432,00
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
40.000,00
44.000,00
47.520,00
51.321,60
204
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
40.000,00
44.000,00
47.520,00
51.321,60
100
Recursos Ordinários
40.000,00
44.000,00
47.520,00
51.321,60
1.1.1.8.02.3.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
205
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
100
Recursos Ordinários
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.1.2
Taxas
544.200,00
598.620,00
646.509,60
698.230,37
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
210.000,00
231.000,00
249.480,00
269.438,40
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
206
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
100
Recursos Ordinários
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.1.2.1.04
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.1.2.1.04.1
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.1.2.1.04.1.1
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
207
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
100
Recursos Ordinários
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
219.200,00
241.120,00
260.409,60
281.242,37
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
219.200,00
241.120,00
260.409,60
281.242,37
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
219.200,00
241.120,00
260.409,60
281.242,37
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
219.200,00
241.120,00
260.409,60
281.242,37
208
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
219.200,00
241.120,00
260.409,60
281.242,37
100
Recursos Ordinários
219.200,00
241.120,00
260.409,60
281.242,37
1.1.2.8
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
115.000,00
126.500,00
136.620,00
147.549,60
1.1.2.8.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
115.000,00
126.500,00
136.620,00
147.549,60
1.1.2.8.01.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
1.1.2.8.01.1.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
209
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
100
Recursos Ordinários
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
1.1.2.8.01.9
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.1.2.8.01.9.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -Principal
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
210
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -Principal
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
100
Recursos Ordinários
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.1.3.8
Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.1.3.8.99
Outras Contribuições de Melhoria
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.1.3.8.99.1
Outras Contribuições de Melhoria
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.1.3.8.99.1.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1914-6033-948
Valores Previstos na Receita PPA e Fonte de Recursos
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Fonte de Recursos
211
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
100
Recursos Ordinários
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.2
Contribuições
4.325.550,00
4.758.105,00
5.138.753,40
5.549.853,67
1.2.1
Contribuições Sociais
3.625.550,00
3.988.105,00
4.307.153,40
4.651.725,67
1.2.1.0.04
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
200.050,00
220.055,00
237.659,40
256.672,15
1.2.1.0.04.2
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS
172.000,00
189.200,00
204.336,00
220.682,88
1.2.1.0.04.2.1
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
1.2.1.0.04.2.1.02
Contribuição do servidor Ativo civil para o RPPS - Saúde
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
159
Contribuição do servidor Ativo civil para o RPPS - Saúde
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
1.2.1.0.04.2.2
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros
22.000,00
24.200,00
26.136,00
28.226,88
165
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros
22.000,00
24.200,00
26.136,00
28.226,88
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
22.000,00
24.200,00
26.136,00
28.226,88
1.2.1.0.04.3
Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS
16.500,00
18.150,00
19.602,00
21.170,16
1.2.1.0.04.3.2
Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS - Multas e Juros
16.500,00
18.150,00
19.602,00
21.170,16
166
Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS - Multas e Juros
16.500,00
18.150,00
19.602,00
21.170,16
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
16.500,00
18.150,00
19.602,00
21.170,16
1.2.1.0.04.4
Contribuição do Pensionista para o RPPS
11.550,00
12.705,00
13.721,40
14.819,11
1.2.1.0.04.4.1
Contribuição do Pensionista para o RPPS - Principal
11.550,00
12.705,00
13.721,40
14.819,11
167
Contribuição do Pensionista para o RPPS - Principal
11.550,00
12.705,00
13.721,40
14.819,11
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
11.550,00
12.705,00
13.721,40
14.819,11
1.2.1.0.99
Outras Contribuições Sociais
126.500,00
139.150,00
150.282,00
162.304,56
1.2.1.0.99.1
Outras Contribuições Sociais
126.500,00
139.150,00
150.282,00
162.304,56
1.2.1.0.99.1.1
Outras Contribuições Sociais - Principal
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
168
Outras Contribuições Sociais - Principal
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.2.1.0.99.1.2
Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros
26.500,00
29.150,00
31.482,00
34.000,56
169
Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros
26.500,00
29.150,00
31.482,00
34.000,56
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
26.500,00
29.150,00
31.482,00
34.000,56
1.2.1.8
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
3.299.000,00
3.628.900,00
3.919.212,00
4.232.748,96
1.2.1.8.01
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN
2.960.000,00
3.256.000,00
3.516.480,00
3.797.798,40
1.2.1.8.01.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo
2.957.000,00
3.252.700,00
3.512.916,00
3.793.949,28
1.2.1.8.01.1.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
2.957.000,00
3.252.700,00
3.512.916,00
3.793.949,28
1.2.1.8.01.1.1.01
CPSSS do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
194
CPSSS do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
1.2.1.8.01.1.1.02
CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE
600.000,00
660.000,00
712.800,00
769.824,00
212
CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE
600.000,00
660.000,00
712.800,00
769.824,00
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
600.000,00
660.000,00
712.800,00
769.824,00
1.2.1.8.01.1.1.03
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 70%
1.800.000,00
1.980.000,00
2.138.400,00
2.309.472,00
160
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 70%
1.800.000,00
1.980.000,00
2.138.400,00
2.309.472,00
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
1.800.000,00
1.980.000,00
2.138.400,00
2.309.472,00
1.2.1.8.01.1.1.04
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 30%
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
161
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 30%
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Valores Previstos na Receita PPA e Fonte de Recursos
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Fonte de Recursos
1.2.1.8.01.1.1.05
CPSSS do Servidor Civil Ativo - AÇÃO SOCIAL
52.000,00
57.200,00
61.776,00
66.718,08
162
CPSSS do Servidor Civil Ativo - AÇÃO SOCIAL
52.000,00
57.200,00
61.776,00
66.718,08
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
52.000,00
57.200,00
61.776,00
66.718,08
1.2.1.8.01.1.1.06
CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
163
CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.2.1.8.01.1.1.07
CPSSS do Servidor Civil Ativo - INATIVO
45.000,00
49.500,00
53.460,00
57.736,80
164
CPSSS do Servidor Civil Ativo - INATIVO
45.000,00
49.500,00
53.460,00
57.736,80
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
45.000,00
49.500,00
53.460,00
57.736,80
1.2.1.8.01.2
Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
1.2.1.8.01.2.1
Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos - Principal
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
1.2.1.8.01.2.1.01
Contribuição Patronal do Servidor inativo civil para o RPPS
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
180
Contribuição Patronal do Servidor inativo civil para o RPPS
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
1.2.1.8.02
CPSSS - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN
339.000,00
372.900,00
402.732,00
434.950,56
1.2.1.8.02.1
CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo
336.000,00
369.600,00
399.168,00
431.101,44
1.2.1.8.02.1.1
CPSSS do Parcelamento - do Servidor Civil Ativo - Principal
336.000,00
369.600,00
399.168,00
431.101,44
213
CPSSS do Parcelamento - do Servidor Civil Ativo - Principal
336.000,00
369.600,00
399.168,00
431.101,44
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
336.000,00
369.600,00
399.168,00
431.101,44
1.2.1.8.02.6
Contribuição Patronal dos Pensionistas Militares
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
1.2.1.8.02.6.1
Contribuição Patronal dos Pensionistas Militares - Principal
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
1.2.1.8.02.6.1.01
Contribuição Patronal do Pensionista Militar para o RPPS
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
181
Contribuição Patronal do Pensionista Militar para o RPPS
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
700.000,00
770.000,00
831.600,00
898.128,00
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
700.000,00
770.000,00
831.600,00
898.128,00
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
700.000,00
770.000,00
831.600,00
898.128,00
100
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
700.000,00
770.000,00
831.600,00
898.128,00
117
CONT.P/O CUSTEIO DOS SERV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
700.000,00
770.000,00
831.600,00
898.128,00
1.3
Receita Patrimonial
1.707.205,00
1.877.925,50
2.028.159,54
2.190.412,31
1.3.2
Valores Mobiliários
1.697.205,00
1.866.925,50
2.016.279,54
2.177.581,91
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
1.697.205,00
1.866.925,50
2.016.279,54
2.177.581,91
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
147.205,00
161.925,50
174.879,54
188.869,91
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
147.205,00
161.925,50
174.879,54
188.869,91
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
64.571,00
71.028,10
76.710,35
82.847,18
102
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
64.571,00
71.028,10
76.710,35
82.847,18
118
Transf. do FUNDEB - Rem. dos Profissionais
64.571,00
71.028,10
76.710,35
82.847,18
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de depósitos Bancários - SAÚDE
57.000,00
62.700,00
67.716,00
73.133,28
125
Remuneração de depósitos Bancários - SAÚDE
57.000,00
62.700,00
67.716,00
73.133,28
201
Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - União
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
202
Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - Estado
7.000,00
7.700,00
8.316,00
8.981,28
123
Transfências de Convênios - Saúde
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
203
Atenção Básica
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de depósitos Bancários - FNAS
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
150
Remuneração de depósitos Bancários - FNAS
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
129
Transfências de Recursos do FNAS
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
5.634,00
6.197,40
6.693,19
7.228,65
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1914-6033-948
Valores Previstos na Receita PPA e Fonte de Recursos
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Fonte de Recursos
98
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
5.634,00
6.197,40
6.693,19
7.228,65
116
Cont. de Int. de Dominio Economico - CIDE
5.634,00
6.197,40
6.693,19
7.228,65
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
101
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
117
CONT.P/O CUSTEIO DOS SERV. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
105
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
124
Transfências de Convênios - Outros
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.3.2.1.00.1.1.10
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
97
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
115
Transferências de Recursos do FNDE
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
1.3.2.1.00.1.1.11
Remuneração de Depósitos Bancários - outros
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
192
Remuneração de Depósitos Bancários - outros
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
100
Recursos Ordinários
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
1.3.2.1.00.4
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.550.000,00
1.705.000,00
1.841.400,00
1.988.712,00
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
1.550.000,00
1.705.000,00
1.841.400,00
1.988.712,00
1.3.2.1.00.4.1.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa
1.500.000,00
1.650.000,00
1.782.000,00
1.924.560,00
170
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa
1.500.000,00
1.650.000,00
1.782.000,00
1.924.560,00
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
1.500.000,00
1.650.000,00
1.782.000,00
1.924.560,00
1.3.2.1.00.4.1.02
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
171
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
1.3.9
Demais Receitas Patrimoniais
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.3.9.0.00.1
Demais Receitas Patrimoniais
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.3.9.0.00.1.1
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
214
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
100
Recursos Ordinários
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.6
Receita de Serviços
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.1.0.03
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.1.0.03.1
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.1.0.03.1.1
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
215
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
100
Recursos Ordinários
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.2
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.2.0.02
Serviços de Transporte
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.2.0.02.1
Serviços de Transporte
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.2.0.02.1.1
Serviços de Transporte - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
216
Serviços de Transporte - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
100
Recursos Ordinários
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.3
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.3.8
Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1914-6033-948
Valores Previstos na Receita PPA e Fonte de Recursos
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Fonte de Recursos
Estados/DF/Municípios
1.6.3.8.01
Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.3.8.01.9
Outros Serviços de Saúde
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.3.8.01.9.1
Outros Serviços de Saúde- Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
217
Outros Serviços de Saúde- Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
112
Serviços de Saúde
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.9
Outros Serviços
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.9.0.99
Outros Serviços
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.9.0.99.1
Outros Serviços
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
218
Outros Serviços - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
100
Recursos Ordinários
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.7
Transferências Correntes
58.627.858,66
63.170.644,53
68.224.296,10
73.682.239,78
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
32.224.719,66
34.567.191,63
37.332.566,97
40.319.172,32
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
32.224.719,66
34.567.191,63
37.332.566,97
40.319.172,32
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
18.608.000,66
19.588.800,73
21.155.904,79
22.848.377,17
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
16.800.000,00
17.600.000,00
19.008.000,00
20.528.640,00
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
16.800.000,00
17.600.000,00
19.008.000,00
20.528.640,00
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - Cota Mensal
16.800.000,00
17.600.000,00
19.008.000,00
20.528.640,00
219
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - Cota Mensal
21.000.000,00
22.000.000,00
23.760.000,00
25.660.800,00
100
Recursos Ordinários
21.000.000,00
22.000.000,00
23.760.000,00
25.660.800,00
220
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - Cota Mensal
-4.200.000,00
-4.400.000,00
-4.752.000,00
-5.132.160,00
100
Recursos Ordinários
-4.200.000,00
-4.400.000,00
-4.752.000,00
-5.132.160,00
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
900.000,00
990.000,00
1.069.200,00
1.154.736,00
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
900.000,00
990.000,00
1.069.200,00
1.154.736,00
63
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
900.000,00
990.000,00
1.069.200,00
1.154.736,00
100
Recursos Ordinários
900.000,00
990.000,00
1.069.200,00
1.154.736,00
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
900.000,00
990.000,00
1.069.200,00
1.154.736,00
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
900.000,00
990.000,00
1.069.200,00
1.154.736,00
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
900.000,00
990.000,00
1.069.200,00
1.154.736,00
64
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
900.000,00
990.000,00
1.069.200,00
1.154.736,00
100
Recursos Ordinários
900.000,00
990.000,00
1.069.200,00
1.154.736,00
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
8.000,66
8.800,73
9.504,79
10.265,17
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
8.000,66
8.800,73
9.504,79
10.265,17
65
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
6.000,66
6.600,73
7.128,79
7.699,09
100
Recursos Ordinários
6.000,66
6.600,73
7.128,79
7.699,09
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
221
Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural
2.500,00
2.750,00
2.970,00
3.207,60
100
Recursos Ordinários
2.500,00
2.750,00
2.970,00
3.207,60
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1914-6033-948
Valores Previstos na Receita PPA e Fonte de Recursos
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Fonte de Recursos
222
Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural
-500,00
-550,00
-594,00
-641,52
100
Recursos Ordinários
-500,00
-550,00
-594,00
-641,52
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
360.000,00
396.000,00
427.680,00
461.894,40
1.7.1.8.02.2
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
1.7.1.8.02.2.1
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
67
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
100
Recursos Ordinários
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
124
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
200
Royalties/ Fundo Especial do petróleo/ compensação financeira exploração de recursos minerais
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
8.590.298,00
9.449.327,80
10.205.274,03
11.021.695,95
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
8.090.298,00
8.899.327,80
9.611.274,03
10.380.175,95
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal
6.220.298,00
6.842.327,80
7.389.714,03
7.980.891,15
1.7.1.8.03.1.1.01
Transferência de recursos do SUS- Atenção Primária - Principal
3.000.000,00
3.300.000,00
3.564.000,00
3.849.120,00
223
Transferência de recursos do SUS- Atenção Primária - Principal
3.000.000,00
3.300.000,00
3.564.000,00
3.849.120,00
114
Transferências de Recursos do SUS
3.000.000,00
3.300.000,00
3.564.000,00
3.849.120,00
1.7.1.8.03.1.1.03
Transferência de recursos do SUS- Núcleo de apoio saúde da família - NASF
126.195,00
138.814,50
149.919,66
161.913,23
134
Transferência de recursos do SUS- Núcleo de apoio saúde da família - NASF
126.195,00
138.814,50
149.919,66
161.913,23
203
Atenção Básica
126.195,00
138.814,50
149.919,66
161.913,23
1.7.1.8.03.1.1.04
Transferência de recursos do SUS- Saúde Bucal - SB
369.063,00
405.969,30
438.446,84
473.522,59
135
Transferência de recursos do SUS- Saúde Bucal - SB
369.063,00
405.969,30
438.446,84
473.522,59
203
Atenção Básica
369.063,00
405.969,30
438.446,84
473.522,59
1.7.1.8.03.1.1.05
Transferência de recursos do SUS- Agentes comunitários de Saúde - PACS
394.617,00
434.078,70
468.805,00
506.309,40
136
Transferência de recursos do SUS- Agentes comunitários de Saúde - PACS
394.617,00
434.078,70
468.805,00
506.309,40
203
Atenção Básica
394.617,00
434.078,70
468.805,00
506.309,40
1.7.1.8.03.1.1.06
Transferência de recursos do SUS- Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade- PMAQ
323.597,00
355.956,70
384.433,24
415.187,90
137
Transferência de recursos do SUS- Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade- PMAQ
323.597,00
355.956,70
384.433,24
415.187,90
203
Atenção Básica
323.597,00
355.956,70
384.433,24
415.187,90
1.7.1.8.03.1.1.09
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Atenção Básica
8.000,00
8.800,00
9.504,00
10.264,32
138
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Atenção Básica
8.000,00
8.800,00
9.504,00
10.264,32
203
Atenção Básica
8.000,00
8.800,00
9.504,00
10.264,32
1.7.1.8.03.1.1.10
Transferência de recursos do SUS- Teto financeiro - MAC
1.260.826,00
1.386.908,60
1.497.861,29
1.617.690,19
139
Transferência de recursos do SUS- Teto financeiro - MAC
1.260.826,00
1.386.908,60
1.497.861,29
1.617.690,19
204
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1.260.826,00
1.386.908,60
1.497.861,29
1.617.690,19
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1914-6033-948
Valores Previstos na Receita PPA e Fonte de Recursos
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Fonte de Recursos
1.7.1.8.03.1.1.11
Transferência de recursos do SUS- Centro de atenção Psicosocial
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
140
Transferência de recursos do SUS- Centro de atenção Psicosocial
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
204
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
1.7.1.8.03.1.1.12
Transferência de recursos do SUS- Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
110.000,00
121.000,00
130.680,00
141.134,40
141
Transferência de recursos do SUS- Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
110.000,00
121.000,00
130.680,00
141.134,40
204
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
110.000,00
121.000,00
130.680,00
141.134,40
1.7.1.8.03.1.1.14
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Média e Alta
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
142
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Média e Alta
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
204
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.7.1.8.03.1.1.15
Transferência de recursos do SUS- Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
143
Transferência de recursos do SUS- Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
205
Vigilância em Saúde
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.7.1.8.03.1.1.16
Transferência de recursos do SUS- Vigilância Sanitária
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
144
Transferência de recursos do SUS- Vigilância Sanitária
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
205
Vigilância em Saúde
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
1.7.1.8.03.1.1.17
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Vigilância em saúde
18.000,00
19.800,00
21.384,00
23.094,72
145
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Vigilância em saúde
18.000,00
19.800,00
21.384,00
23.094,72
205
Vigilância em Saúde
18.000,00
19.800,00
21.384,00
23.094,72
1.7.1.8.03.1.1.18
Transferência de recursos do SUS- Componente Básico da Assistência Farmacêutica
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
146
Transferência de recursos do SUS- Componente Básico da Assistência Farmacêutica
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
206
Assistência Farmacêutica Básica
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
1.7.1.8.03.1.1.20
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Assistência Farmacêutica
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
147
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Assistência Farmacêutica
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
206
Assistência Farmacêutica Básica
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
1.7.1.8.03.1.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1.300.000,00
1.430.000,00
1.544.400,00
1.667.952,00
224
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1.300.000,00
1.430.000,00
1.544.400,00
1.667.952,00
114
Transferências de Recursos do SUS
1.300.000,00
1.430.000,00
1.544.400,00
1.667.952,00
1.7.1.8.03.1.4
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
225
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
114
Transferências de Recursos do SUS
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.7.1.8.03.1.5
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
226
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
114
Transferências de Recursos do SUS
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
1.7.1.8.03.1.6
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo COVID 19
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
227
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo COVID 19
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
114
Transferências de Recursos do SUS
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1914-6033-948
Valores Previstos na Receita PPA e Fonte de Recursos
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Fonte de Recursos
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.7.1.8.03.2.1.02
Transferência de Recruso do SUS - Atenção ESpecializada - Enfrentamento e Combate a COVID-19
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
228
Transferência de Recruso do SUS - Atenção ESpecializada - Enfrentamento e Combate a COVID-19
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
114
Transferências de Recursos do SUS
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.7.1.8.03.3
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
1.7.1.8.03.3.1
Transferência de Recursos do Sus - Vigilância em Saúde
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
229
Transferência de Recursos do Sus - Vigilância em Saúde
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
114
Transferências de Recursos do SUS
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
1.7.1.8.04
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
593.206,00
652.526,60
704.728,73
761.107,03
1.7.1.8.04.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
593.206,00
652.526,60
704.728,73
761.107,03
1.7.1.8.04.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
593.206,00
652.526,60
704.728,73
761.107,03
1.7.1.8.04.1.1.01
Tranferências de recursos do FNAS - Serviços de convivência e fortalecimento de vínculo- SCFV
73.206,00
80.526,60
86.968,73
93.926,23
151
Tranferências de recursos do FNAS - Serviços de convivência e fortalecimento de vínculo- SCFV
73.206,00
80.526,60
86.968,73
93.926,23
129
Transfências de Recursos do FNAS
73.206,00
80.526,60
86.968,73
93.926,23
1.7.1.8.04.1.1.02
Transf.de Recursos do FNAS- Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
152
Transf.de Recursos do FNAS- Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
129
Transfências de Recursos do FNAS
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
1.7.1.8.04.1.1.03
Tranferências de recursos do FNAS - Piso Básico Fixo
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
153
Tranferências de recursos do FNAS - Piso Básico Fixo
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
129
Transfências de Recursos do FNAS
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.7.1.8.04.1.1.04
Transf.de recursos do FNAS - Indice de gestão descentralizada- IGDBF
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
154
Transf.de recursos do FNAS - Indice de gestão descentralizada- IGDBF
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
129
Transfências de Recursos do FNAS
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.7.1.8.04.1.1.05
Transferências de recursos do FNAS - AÇÕES DE COMBATE AO COVID 19
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
155
Transferências de recursos do FNAS - AÇÕES DE COMBATE AO COVID 19
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
129
Transfências de Recursos do FNAS
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
1.7.1.8.04.1.1.06
Transferências de recursos do FNAS - Programa criança feliz
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
156
Transferências de recursos do FNAS - Programa criança feliz
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
129
Transfências de Recursos do FNAS
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
1.7.1.8.04.1.1.07
Transferências de recursos do FNAS - BPC
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
112
Transferências de recursos do FNAS - BPC
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
129
Transfências de Recursos do FNAS
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
1.7.1.8.04.1.1.99
Transferências de recursos do FNAS - Outras transferências do FNAS
110.000,00
121.000,00
130.680,00
141.134,40
113
Transferências de recursos do FNAS - Outras transferências do FNAS
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
129
Transfências de Recursos do FNAS
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
157
Transferências de recursos do FNAS - Outras transferências do FNAS
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
129
Transfências de Recursos do FNAS
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1914-6033-948
Valores Previstos na Receita PPA e Fonte de Recursos
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Fonte de Recursos
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.602.909,00
1.763.199,90
1.904.255,89
2.056.596,36
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
500.000,00
550.000,00
594.000,00
641.520,00
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
500.000,00
550.000,00
594.000,00
641.520,00
114
Transferências do Salário-Educação - Principal
500.000,00
550.000,00
594.000,00
641.520,00
196
Transferência do Salário- Educação
500.000,00
550.000,00
594.000,00
641.520,00
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
20.909,00
22.999,90
24.839,89
26.827,08
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
20.909,00
22.999,90
24.839,89
26.827,08
115
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
20.909,00
22.999,90
24.839,89
26.827,08
197
Programa dinheiro direto na escola - PPDE
20.909,00
22.999,90
24.839,89
26.827,08
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
632.000,00
695.200,00
750.816,00
810.881,28
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
632.000,00
695.200,00
750.816,00
810.881,28
1.7.1.8.05.3.1.01
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- CRECHE
110.000,00
121.000,00
130.680,00
141.134,40
116
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- CRECHE
110.000,00
121.000,00
130.680,00
141.134,40
198
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
110.000,00
121.000,00
130.680,00
141.134,40
1.7.1.8.05.3.1.02
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- PRÉ ESCOLA
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
117
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- PRÉ ESCOLA
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
198
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
1.7.1.8.05.3.1.03
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- FUNDAMENTAL
370.000,00
407.000,00
439.560,00
474.724,80
118
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- FUNDAMENTAL
370.000,00
407.000,00
439.560,00
474.724,80
198
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
199
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
1.7.1.8.05.3.1.04
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- AEE
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
119
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- AEE
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
198
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
1.7.1.8.05.3.1.05
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE-MAIS EDUCAÇÃO
40.000,00
44.000,00
47.520,00
51.321,60
120
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE-MAIS EDUCAÇÃO
40.000,00
44.000,00
47.520,00
51.321,60
198
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
40.000,00
44.000,00
47.520,00
51.321,60
1.7.1.8.05.3.1.06
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- EJA
12.000,00
13.200,00
14.256,00
15.396,48
121
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- EJA
12.000,00
13.200,00
14.256,00
15.396,48
198
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
12.000,00
13.200,00
14.256,00
15.396,48
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1914-6033-948
Valores Previstos na Receita PPA e Fonte de Recursos
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Fonte de Recursos
Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
122
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
199
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
68
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
115
Transferências de Recursos do FNDE
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
100
Recursos Ordinários
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
11.200,00
12.320,00
13.305,60
14.370,05
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
11.200,00
12.320,00
13.305,60
14.370,05
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
11.200,00
12.320,00
13.305,60
14.370,05
69
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
14.000,00
15.400,00
16.632,00
17.962,56
100
Recursos Ordinários
14.000,00
15.400,00
16.632,00
17.962,56
187
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
-2.800,00
-3.080,00
-3.326,40
-3.592,51
118
Transf. do FUNDEB - Rem. dos Profissionais
-2.800,00
-3.080,00
-3.326,40
-3.592,51
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.759.106,00
1.935.016,60
2.089.817,93
2.257.003,36
1.7.1.8.10.2
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
400.000,00
440.000,00
475.200,00
513.216,00
1.7.1.8.10.2.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
400.000,00
440.000,00
475.200,00
513.216,00
71
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
400.000,00
440.000,00
475.200,00
513.216,00
100
Recursos Ordinários
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
122
Transfências de Convênios - Educação
250.000,00
275.000,00
297.000,00
320.760,00
1.7.1.8.10.3
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
1.159.106,00
1.275.016,60
1.377.017,93
1.487.179,36
1.7.1.8.10.3.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
1.159.106,00
1.275.016,60
1.377.017,93
1.487.179,36
148
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
1.159.106,00
1.275.016,60
1.377.017,93
1.487.179,36
207
Transferências de Convênios - Assistência Social
1.159.106,00
1.275.016,60
1.377.017,93
1.487.179,36
1.7.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.7.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
230
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
124
Transfências de Convênios - Outros
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
700.000,00
770.000,00
831.600,00
898.128,00
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
700.000,00
770.000,00
831.600,00
898.128,00
1.7.1.8.12.1.1
Transfência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FMAS
700.000,00
770.000,00
831.600,00
898.128,00
1.7.1.8.12.1.1.01
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1914-6033-948
Valores Previstos na Receita PPA e Fonte de Recursos
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Fonte de Recursos
106
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
129
Transfências de Recursos do FNAS
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
1.7.1.8.12.1.1.02
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - BPC
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
107
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - BPC
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
129
Transfências de Recursos do FNAS
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
1.7.1.8.12.1.1.03
Tranferências de recursos do FNAS - Criança Féliz
250.000,00
275.000,00
297.000,00
320.760,00
108
Tranferências de recursos do FNAS - Criança Féliz
250.000,00
275.000,00
297.000,00
320.760,00
129
Transfências de Recursos do FNAS
250.000,00
275.000,00
297.000,00
320.760,00
1.7.1.8.12.1.1.04
Transf.de Recursos do FNAS - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF
105.000,00
115.500,00
124.740,00
134.719,20
109
Transf.de Recursos do FNAS - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF
105.000,00
115.500,00
124.740,00
134.719,20
129
Transfências de Recursos do FNAS
105.000,00
115.500,00
124.740,00
134.719,20
1.7.1.8.12.1.1.05
Transf.de Recursos do FNAS - AÇÕES DE CONBATE AO COVID - 19
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
110
Transf.de Recursos do FNAS - AÇÕES DE CONBATE AO COVID - 19
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
129
Transfências de Recursos do FNAS
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
1.7.1.8.12.1.1.06
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - CREAS
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
111
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - CREAS
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
129
Transfências de Recursos do FNAS
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
1.7.1.8.12.1.1.07
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - CRAS
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
231
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - CRAS
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
129
Transfências de Recursos do FNAS
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
1.7.1.8.12.1.1.08
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - GESTÃO SUAS - COVID 19
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
232
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - GESTÃO SUAS - COVID 19
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
129
Transfências de Recursos do FNAS
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
1.7.1.8.12.1.1.09
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - CREAS - COVID 19
25.000,00
27.500,00
29.700,00
32.076,00
233
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - CREAS - COVID 19
25.000,00
27.500,00
29.700,00
32.076,00
129
Transfências de Recursos do FNAS
25.000,00
27.500,00
29.700,00
32.076,00
1.7.1.8.12.1.1.10
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - ATENÇÃO BÁSICA COVID 19
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
234
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - ATENÇÃO BÁSICA COVID 19
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
129
Transfências de Recursos do FNAS
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
5.008.139,00
5.508.952,90
5.949.669,13
6.425.642,66
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
5.008.139,00
5.508.952,90
5.949.669,13
6.425.642,66
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
4.108.000,00
4.518.800,00
4.880.304,00
5.270.728,32
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
3.120.000,00
3.432.000,00
3.706.560,00
4.003.084,80
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.120.000,00
3.432.000,00
3.706.560,00
4.003.084,80
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
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1914-6033-948
Valores Previstos na Receita PPA e Fonte de Recursos
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Fonte de Recursos
72
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.900.000,00
4.290.000,00
4.633.200,00
5.003.856,00
100
Recursos Ordinários
3.900.000,00
4.290.000,00
4.633.200,00
5.003.856,00
186
Cota-Parte do ICMS - Principal
-780.000,00
-858.000,00
-926.640,00
-1.000.771,20
118
Transf. do FUNDEB - Rem. dos Profissionais
-780.000,00
-858.000,00
-926.640,00
-1.000.771,20
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
960.000,00
1.056.000,00
1.140.480,00
1.231.718,40
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
960.000,00
1.056.000,00
1.140.480,00
1.231.718,40
74
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.200.000,00
1.320.000,00
1.425.600,00
1.539.648,00
100
Recursos Ordinários
1.200.000,00
1.320.000,00
1.425.600,00
1.539.648,00
190
Cota-Parte do IPVA - Principal
-240.000,00
-264.000,00
-285.120,00
-307.929,60
118
Transf. do FUNDEB - Rem. dos Profissionais
-240.000,00
-264.000,00
-285.120,00
-307.929,60
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
8.000,00
8.800,00
9.504,00
10.264,32
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
8.000,00
8.800,00
9.504,00
10.264,32
76
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
100
Recursos Ordinários
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
235
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-2.000,00
-2.200,00
-2.376,00
-2.566,08
118
Transf. do FUNDEB - Rem. dos Profissionais
-2.000,00
-2.200,00
-2.376,00
-2.566,08
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
99
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
116
Cont. de Int. de Dominio Economico - CIDE
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
1.7.2.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
123
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
200
Royalties/ Fundo Especial do petróleo/ compensação financeira exploração de recursos minerais
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
1.7.2.8.03
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
1.7.2.8.03.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
1.7.2.8.03.1.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
236
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
202
Transferência de recursos do sistema único de saúde - SUS - Estado
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
725.000,00
797.500,00
861.300,00
930.204,00
1.7.2.8.10.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
75.000,00
82.500,00
89.100,00
96.228,00
1.7.2.8.10.1.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
75.000,00
82.500,00
89.100,00
96.228,00
237
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
75.000,00
82.500,00
89.100,00
96.228,00
123
Transfências de Convênios - Saúde
75.000,00
82.500,00
89.100,00
96.228,00
1.7.2.8.10.2
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de
250.000,00
275.000,00
297.000,00
320.760,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1914-6033-948
Valores Previstos na Receita PPA e Fonte de Recursos
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Fonte de Recursos
Educação
1.7.2.8.10.2.1
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
250.000,00
275.000,00
297.000,00
320.760,00
238
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
250.000,00
275.000,00
297.000,00
320.760,00
122
Transfências de Convênios - Educação
250.000,00
275.000,00
297.000,00
320.760,00
1.7.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
400.000,00
440.000,00
475.200,00
513.216,00
1.7.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
400.000,00
440.000,00
475.200,00
513.216,00
79
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
400.000,00
440.000,00
475.200,00
513.216,00
100
Recursos Ordinários
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
124
Transfências de Convênios - Outros
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
1.7.2.8.99
Outras Transferências dos Estados
75.139,00
82.652,90
89.265,13
96.406,34
1.7.2.8.99.1
Outras Transferências dos Estados
75.139,00
82.652,90
89.265,13
96.406,34
1.7.2.8.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
75.139,00
82.652,90
89.265,13
96.406,34
78
Outras Transferências dos Estados - Principal
75.139,00
82.652,90
89.265,13
96.406,34
124
Transfências de Convênios - Outros
75.139,00
82.652,90
89.265,13
96.406,34
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
21.395.000,00
23.094.500,00
24.942.060,00
26.937.424,80
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
21.395.000,00
23.094.500,00
24.942.060,00
26.937.424,80
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
21.395.000,00
23.094.500,00
24.942.060,00
26.937.424,80
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
20.900.000,00
22.550.000,00
24.354.000,00
26.302.320,00
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
20.900.000,00
22.550.000,00
24.354.000,00
26.302.320,00
103
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
20.900.000,00
22.550.000,00
24.354.000,00
26.302.320,00
118
Transf. do FUNDEB - Rem. dos Profissionais
20.900.000,00
22.550.000,00
24.354.000,00
26.302.320,00
1.7.5.8.01.2
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
495.000,00
544.500,00
588.060,00
635.104,80
1.7.5.8.01.2.1
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
495.000,00
544.500,00
588.060,00
635.104,80
104
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
495.000,00
544.500,00
588.060,00
635.104,80
118
Transf. do FUNDEB - Rem. dos Profissionais
495.000,00
544.500,00
588.060,00
635.104,80
1.9
Outras Receitas Correntes
302.823,00
333.105,30
359.753,72
388.534,02
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
21.363,00
23.499,30
25.379,24
27.409,58
1.9.1.0.09
Multas e Juros Previstos em Contratos
21.363,00
23.499,30
25.379,24
27.409,58
1.9.1.0.09.1
Multas e Juros Previstos em Contratos
21.363,00
23.499,30
25.379,24
27.409,58
1.9.1.0.09.1.1
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
239
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
100
Recursos Ordinários
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1914-6033-948
Valores Previstos na Receita PPA e Fonte de Recursos
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Fonte de Recursos
1.9.1.0.09.1.3
Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa
11.363,00
12.499,30
13.499,24
14.579,18
80
Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa
11.363,00
12.499,30
13.499,24
14.579,18
100
Recursos Ordinários
11.363,00
12.499,30
13.499,24
14.579,18
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
179.021,00
196.923,10
212.676,95
229.691,11
1.9.2.1
Indenizações
7.629,00
8.391,90
9.063,25
9.788,31
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
7.629,00
8.391,90
9.063,25
9.788,31
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
7.629,00
8.391,90
9.063,25
9.788,31
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
7.629,00
8.391,90
9.063,25
9.788,31
81
Outras Indenizações - Principal
7.629,00
8.391,90
9.063,25
9.788,31
100
Recursos Ordinários
7.629,00
8.391,90
9.063,25
9.788,31
1.9.2.2
Restituições
171.392,00
188.531,20
203.613,70
219.902,80
1.9.2.2.01
Restituição de Convênios
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.9.2.2.01.2
Restituição de Convênios - Financeiras
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.9.2.2.01.2.1
Restituição de Convênios - Financeiras - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
240
Restituição de Convênios - Financeiras - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
124
Transfências de Convênios - Outros
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.9.2.2.99
Outras Restituições
161.392,00
177.531,20
191.733,70
207.072,40
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
161.392,00
177.531,20
191.733,70
207.072,40
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
161.392,00
177.531,20
191.733,70
207.072,40
82
Outras Restituições - Principal
73.392,00
80.731,20
87.189,70
94.164,88
100
Recursos Ordinários
73.392,00
80.731,20
87.189,70
94.164,88
172
Outras Restituições - Principal
88.000,00
96.800,00
104.544,00
112.907,52
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
88.000,00
96.800,00
104.544,00
112.907,52
1.9.9
Demais Receitas Correntes
102.439,00
112.682,90
121.697,53
131.433,33
1.9.9.0.01
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.9.9.0.01.1
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.9.9.0.01.1.1
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
182
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.9.9.0.12
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
1.9.9.0.12.1
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
1.9.9.0.12.1.1
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
83
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
100
Recursos Ordinários
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
1.9.9.0.99
Outras Receitas
47.439,00
52.182,90
56.357,53
60.866,13
1.9.9.0.99.2
Outras Receitas - Financeiras
47.439,00
52.182,90
56.357,53
60.866,13
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
47.439,00
52.182,90
56.357,53
60.866,13
84
Outras Receitas - Financeiras - Principal
37.439,00
41.182,90
44.477,53
48.035,73
100
Recursos Ordinários
37.439,00
41.182,90
44.477,53
48.035,73
1.9.9.0.99.2.1.01
Outras Receitas Financeiras - Intra Orçamentária Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
183
Outras Receitas Financeiras - Intra Orçamentária Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
2
Receitas de Capital
5.266.771,00
5.793.448,10
6.256.923,95
6.757.477,87
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1914-6033-948
Valores Previstos na Receita PPA e Fonte de Recursos
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Fonte de Recursos
2.1
Operações de Crédito
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
2.1.1.2
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
2.1.1.2.00.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
2.1.1.2.00.1.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
251
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
190
Operações de Créditos interna
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
2.2
Alienação de Bens
251.771,00
276.948,10
299.103,95
323.032,27
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
126.759,00
139.434,90
150.589,69
162.636,87
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
126.759,00
139.434,90
150.589,69
162.636,87
2.2.1.3.00.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
126.759,00
139.434,90
150.589,69
162.636,87
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
126.759,00
139.434,90
150.589,69
162.636,87
85
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
126.759,00
139.434,90
150.589,69
162.636,87
100
Recursos Ordinários
126.759,00
139.434,90
150.589,69
162.636,87
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
125.012,00
137.513,20
148.514,26
160.395,40
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
125.012,00
137.513,20
148.514,26
160.395,40
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
125.012,00
137.513,20
148.514,26
160.395,40
86
Alienação de Bens Imóveis - Principal
125.012,00
137.513,20
148.514,26
160.395,40
100
Recursos Ordinários
125.012,00
137.513,20
148.514,26
160.395,40
2.4
Transferências de Capital
4.700.000,00
5.170.000,00
5.583.600,00
6.030.288,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
3.350.000,00
3.685.000,00
3.979.800,00
4.298.184,00
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
3.350.000,00
3.685.000,00
3.979.800,00
4.298.184,00
2.4.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
2.4.1.8.03.9
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
2.4.1.8.03.9.1
Transferências de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferência Fundo Fundo- COVID 19
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
241
Transferências de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferência Fundo Fundo- COVID 19
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
114
Transferências de Recursos do SUS
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
2.4.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
530.000,00
583.000,00
629.640,00
680.011,20
2.4.1.8.04.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
2.4.1.8.04.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
242
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
114
Transferências de Recursos do SUS
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
2.4.1.8.04.2
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
2.4.1.8.04.2.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
243
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
114
Transferências de Recursos do SUS
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
2.4.1.8.04.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1914-6033-948
Valores Previstos na Receita PPA e Fonte de Recursos
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Fonte de Recursos
destinados à Vigilância em Saúde
2.4.1.8.04.3.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
244
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
114
Transferências de Recursos do SUS
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
2.4.1.8.04.5
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
2.4.1.8.04.5.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
245
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
114
Transferências de Recursos do SUS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
2.4.1.8.05
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
2.4.1.8.05.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
2.4.1.8.05.9.1
Outras Transferências destinadas a Programas de Educação
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
246
Outras Transferências destinadas a Programas de Educação
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
115
Transferências de Recursos do FNDE
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.540.000,00
2.794.000,00
3.017.520,00
3.258.921,60
2.4.1.8.10.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS- Principal
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
247
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS- Principal
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
114
Transferências de Recursos do SUS
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
2.4.1.8.10.5
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
500.000,00
550.000,00
594.000,00
641.520,00
2.4.1.8.10.5.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
500.000,00
550.000,00
594.000,00
641.520,00
91
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
500.000,00
550.000,00
594.000,00
641.520,00
124
Transfências de Convênios - Outros
500.000,00
550.000,00
594.000,00
641.520,00
2.4.1.8.10.6
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
2.4.1.8.10.6.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
88
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
100
Recursos Ordinários
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
124
Transfências de Convênios - Outros
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
2.4.1.8.10.7
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra- Estrutura em Transporte
650.000,00
715.000,00
772.200,00
833.976,00
2.4.1.8.10.7.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra- Estrutura em Transporte - Principal
650.000,00
715.000,00
772.200,00
833.976,00
89
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra- Estrutura em Transporte - Principal
650.000,00
715.000,00
772.200,00
833.976,00
100
Recursos Ordinários
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
124
Transfências de Convênios - Outros
500.000,00
550.000,00
594.000,00
641.520,00
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
950.000,00
1.045.000,00
1.128.600,00
1.218.888,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1914-6033-948
Valores Previstos na Receita PPA e Fonte de Recursos
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Fonte de Recursos
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
950.000,00
1.045.000,00
1.128.600,00
1.218.888,00
90
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
950.000,00
1.045.000,00
1.128.600,00
1.218.888,00
100
Recursos Ordinários
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
124
Transfências de Convênios - Outros
800.000,00
880.000,00
950.400,00
1.026.432,00
2.4.1.8.12
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
2.4.1.8.12.1
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
2.4.1.8.12.1.1
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
248
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
129
Transfências de Recursos do FNAS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.350.000,00
1.485.000,00
1.603.800,00
1.732.104,00
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
1.350.000,00
1.485.000,00
1.603.800,00
1.732.104,00
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.350.000,00
1.485.000,00
1.603.800,00
1.732.104,00
2.4.2.8.10.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
2.4.2.8.10.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
249
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
114
Transferências de Recursos do SUS
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
2.4.2.8.10.2
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
2.4.2.8.10.2.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
92
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
100
Recursos Ordinários
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
122
Transfências de Convênios - Educação
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
124
Transfências de Convênios - Outros
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
2.4.2.8.10.5
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
140.000,00
154.000,00
166.320,00
179.625,60
2.4.2.8.10.5.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
140.000,00
154.000,00
166.320,00
179.625,60
93
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
140.000,00
154.000,00
166.320,00
179.625,60
100
Recursos Ordinários
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
124
Transfências de Convênios - Outros
40.000,00
44.000,00
47.520,00
51.321,60
2.4.2.8.10.6
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
180.000,00
198.000,00
213.840,00
230.947,20
2.4.2.8.10.6.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
180.000,00
198.000,00
213.840,00
230.947,20
94
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
180.000,00
198.000,00
213.840,00
230.947,20
100
Recursos Ordinários
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
124
Transfências de Convênios - Outros
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
2.4.2.8.10.7
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
450.000,00
495.000,00
534.600,00
577.368,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1914-6033-948
Valores Previstos na Receita PPA e Fonte de Recursos
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Fonte de Recursos
2.4.2.8.10.7.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
450.000,00
495.000,00
534.600,00
577.368,00
95
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
450.000,00
495.000,00
534.600,00
577.368,00
100
Recursos Ordinários
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
124
Transfências de Convênios - Outros
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
2.4.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
2.4.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
250
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
124
Transfências de Convênios - Outros
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
2.9
Outras Receitas de Capital
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
2.9.9
Demais Receitas de Capital
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
2.9.9.0.00.1
Demais Receitas de Capital
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
2.9.9.0.00.1.1
Demais Receitas de Capital - Principal
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
96
Demais Receitas de Capital - Principal
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
100
Recursos Ordinários
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
4.494.000,00
4.943.400,00
5.338.872,00
5.765.981,76
7.2
Contibuições
4.494.000,00
4.943.400,00
5.338.872,00
5.765.981,76
7.2.1
Contribuições Social
4.494.000,00
4.943.400,00
5.338.872,00
5.765.981,76
7.2.1.8
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios
4.494.000,00
4.943.400,00
5.338.872,00
5.765.981,76
7.2.1.8.03
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MU
4.494.000,00
4.943.400,00
5.338.872,00
5.765.981,76
7.2.1.8.03.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
4.494.000,00
4.943.400,00
5.338.872,00
5.765.981,76
7.2.1.8.03.1.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
4.494.000,00
4.943.400,00
5.338.872,00
5.765.981,76
179
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
7.2.1.8.03.1.1.02
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura
340.000,00
374.000,00
403.920,00
436.233,60
173
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura
340.000,00
374.000,00
403.920,00
436.233,60
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
340.000,00
374.000,00
403.920,00
436.233,60
7.2.1.8.03.1.1.03
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Saúde
1.064.000,00
1.170.400,00
1.264.032,00
1.365.154,56
174
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Saúde
1.064.000,00
1.170.400,00
1.264.032,00
1.365.154,56
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
1.064.000,00
1.170.400,00
1.264.032,00
1.365.154,56
7.2.1.8.03.1.1.04
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%
2.800.000,00
3.080.000,00
3.326.400,00
3.592.512,00
175
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%
2.800.000,00
3.080.000,00
3.326.400,00
3.592.512,00
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
2.800.000,00
3.080.000,00
3.326.400,00
3.592.512,00
7.2.1.8.03.1.1.05
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%
220.000,00
242.000,00
261.360,00
282.268,80
176
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%
220.000,00
242.000,00
261.360,00
282.268,80
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
220.000,00
242.000,00
261.360,00
282.268,80
7.2.1.8.03.1.1.06
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - AÇÃO SOCIAL
45.000,00
49.500,00
53.460,00
57.736,80
177
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - AÇÃO SOCIAL
45.000,00
49.500,00
53.460,00
57.736,80
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
45.000,00
49.500,00
53.460,00
57.736,80
7.2.1.8.03.1.1.07
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
178
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
101
Recursos do Regime Próprio de Previdência (RPPS)
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
Total Geral
78.425.407,66
84.947.948,43
91.743.784,31
99.083.287,06
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1429-9027-203
Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Prefeitura Municipal de São Miguel
1
Receitas Correntes
52.819.476,66
56.781.424,33
61.323.938,27
66.229.853,34
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.681.200,00
4.049.320,00
4.373.265,60
4.723.126,85
1.1.1
Impostos
3.132.000,00
3.445.200,00
3.720.816,00
4.018.481,28
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.400.000,00
1.540.000,00
1.663.200,00
1.796.256,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.400.000,00
1.540.000,00
1.663.200,00
1.796.256,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.400.000,00
1.540.000,00
1.663.200,00
1.796.256,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.400.000,00
1.540.000,00
1.663.200,00
1.796.256,00
195
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.400.000,00
1.540.000,00
1.663.200,00
1.796.256,00
1.1.1.5
Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.1.1.5.01
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.1.1.5.01.1
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Ouro
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.1.1.5.01.1.1
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Ouro - Principal
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
196
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Ouro - Principal
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.730.000,00
1.903.000,00
2.055.240,00
2.219.659,20
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
880.000,00
968.000,00
1.045.440,00
1.129.075,20
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
790.000,00
869.000,00
938.520,00
1.013.601,60
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
600.000,00
660.000,00
712.800,00
769.824,00
197
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
600.000,00
660.000,00
712.800,00
769.824,00
1.1.1.8.01.1.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
170.000,00
187.000,00
201.960,00
218.116,80
198
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
170.000,00
187.000,00
201.960,00
218.116,80
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
199
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
80.000,00
88.000,00
95.040,00
102.643,20
200
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
80.000,00
88.000,00
95.040,00
102.643,20
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
8.000,00
8.800,00
9.504,00
10.264,32
201
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
8.000,00
8.800,00
9.504,00
10.264,32
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
202
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
850.000,00
935.000,00
1.009.800,00
1.090.584,00
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
850.000,00
935.000,00
1.009.800,00
1.090.584,00
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
800.000,00
880.000,00
950.400,00
1.026.432,00
203
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
800.000,00
880.000,00
950.400,00
1.026.432,00
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
40.000,00
44.000,00
47.520,00
51.321,60
204
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
40.000,00
44.000,00
47.520,00
51.321,60
1.1.1.8.02.3.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1429-9027-203
Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Juros
205
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.1.2
Taxas
544.200,00
598.620,00
646.509,60
698.230,37
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
210.000,00
231.000,00
249.480,00
269.438,40
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
206
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.1.2.1.04
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.1.2.1.04.1
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.1.2.1.04.1.1
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
207
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
219.200,00
241.120,00
260.409,60
281.242,37
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
219.200,00
241.120,00
260.409,60
281.242,37
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
219.200,00
241.120,00
260.409,60
281.242,37
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
219.200,00
241.120,00
260.409,60
281.242,37
208
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
219.200,00
241.120,00
260.409,60
281.242,37
1.1.2.8
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
115.000,00
126.500,00
136.620,00
147.549,60
1.1.2.8.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
115.000,00
126.500,00
136.620,00
147.549,60
1.1.2.8.01.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
1.1.2.8.01.1.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
209
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
1.1.2.8.01.9
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.1.2.8.01.9.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -Principal
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
210
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -Principal
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.1.3.8
Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.1.3.8.99
Outras Contribuições de Melhoria
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.1.3.8.99.1
Outras Contribuições de Melhoria
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.1.3.8.99.1.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
211
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.2
Contribuições
700.000,00
770.000,00
831.600,00
898.128,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
700.000,00
770.000,00
831.600,00
898.128,00
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
700.000,00
770.000,00
831.600,00
898.128,00
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
700.000,00
770.000,00
831.600,00
898.128,00
100
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
700.000,00
770.000,00
831.600,00
898.128,00
1.3
Receita Patrimonial
98.205,00
108.025,50
116.667,54
126.000,95
1.3.2
Valores Mobiliários
88.205,00
97.025,50
104.787,54
113.170,55
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
88.205,00
97.025,50
104.787,54
113.170,55
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
88.205,00
97.025,50
104.787,54
113.170,55
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
88.205,00
97.025,50
104.787,54
113.170,55
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
64.571,00
71.028,10
76.710,35
82.847,18
102
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
64.571,00
71.028,10
76.710,35
82.847,18
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
5.634,00
6.197,40
6.693,19
7.228,65
98
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
5.634,00
6.197,40
6.693,19
7.228,65
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
101
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
105
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.3.2.1.00.1.1.10
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
97
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
1.3.2.1.00.1.1.11
Remuneração de Depósitos Bancários - outros
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
192
Remuneração de Depósitos Bancários - outros
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
1.3.9
Demais Receitas Patrimoniais
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.3.9.0.00.1
Demais Receitas Patrimoniais
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.3.9.0.00.1.1
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
214
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.6
Receita de Serviços
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.1.0.03
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.1.0.03.1
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.1.0.03.1.1
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
215
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.2
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.2.0.02
Serviços de Transporte
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.2.0.02.1
Serviços de Transporte
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.2.0.02.1.1
Serviços de Transporte - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
216
Serviços de Transporte - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.9
Outros Serviços
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.9.0.99
Outros Serviços
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.9.0.99.1
Outros Serviços
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
218
Outros Serviços - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.7
Transferências Correntes
48.125.248,66
51.617.773,53
55.747.195,41
60.206.971,04
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
21.827.109,66
23.129.820,63
24.980.206,28
26.978.622,78
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
21.827.109,66
23.129.820,63
24.980.206,28
26.978.622,78
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
18.608.000,66
19.588.800,73
21.155.904,79
22.848.377,17
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
16.800.000,00
17.600.000,00
19.008.000,00
20.528.640,00
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
16.800.000,00
17.600.000,00
19.008.000,00
20.528.640,00
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - Cota Mensal
16.800.000,00
17.600.000,00
19.008.000,00
20.528.640,00
219
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - Cota Mensal
21.000.000,00
22.000.000,00
23.760.000,00
25.660.800,00
220
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - Cota Mensal
-4.200.000,00
-4.400.000,00
-4.752.000,00
-5.132.160,00
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
900.000,00
990.000,00
1.069.200,00
1.154.736,00
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
900.000,00
990.000,00
1.069.200,00
1.154.736,00
63
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue
900.000,00
990.000,00
1.069.200,00
1.154.736,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
no mês de dezembro - Principal
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
900.000,00
990.000,00
1.069.200,00
1.154.736,00
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
900.000,00
990.000,00
1.069.200,00
1.154.736,00
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
900.000,00
990.000,00
1.069.200,00
1.154.736,00
64
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
900.000,00
990.000,00
1.069.200,00
1.154.736,00
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
8.000,66
8.800,73
9.504,79
10.265,17
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
8.000,66
8.800,73
9.504,79
10.265,17
65
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
6.000,66
6.600,73
7.128,79
7.699,09
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
221
Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural
2.500,00
2.750,00
2.970,00
3.207,60
222
Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural
-500,00
-550,00
-594,00
-641,52
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
360.000,00
396.000,00
427.680,00
461.894,40
1.7.1.8.02.2
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
1.7.1.8.02.2.1
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
67
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
124
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
1.7.1.8.04
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
1.7.1.8.04.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
1.7.1.8.04.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
1.7.1.8.04.1.1.07
Transferências de recursos do FNAS - BPC
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
112
Transferências de recursos do FNAS - BPC
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
1.7.1.8.04.1.1.99
Transferências de recursos do FNAS - Outras transferências do FNAS
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
113
Transferências de recursos do FNAS - Outras transferências do FNAS
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.602.909,00
1.763.199,90
1.904.255,89
2.056.596,36
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
500.000,00
550.000,00
594.000,00
641.520,00
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
500.000,00
550.000,00
594.000,00
641.520,00
114
Transferências do Salário-Educação - Principal
500.000,00
550.000,00
594.000,00
641.520,00
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
20.909,00
22.999,90
24.839,89
26.827,08
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
20.909,00
22.999,90
24.839,89
26.827,08
115
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
20.909,00
22.999,90
24.839,89
26.827,08
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
632.000,00
695.200,00
750.816,00
810.881,28
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1429-9027-203
Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
632.000,00
695.200,00
750.816,00
810.881,28
1.7.1.8.05.3.1.01
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- CRECHE
110.000,00
121.000,00
130.680,00
141.134,40
116
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- CRECHE
110.000,00
121.000,00
130.680,00
141.134,40
1.7.1.8.05.3.1.02
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- PRÉ ESCOLA
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
117
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- PRÉ ESCOLA
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
1.7.1.8.05.3.1.03
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- FUNDAMENTAL
370.000,00
407.000,00
439.560,00
474.724,80
118
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- FUNDAMENTAL
370.000,00
407.000,00
439.560,00
474.724,80
1.7.1.8.05.3.1.04
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- AEE
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
119
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- AEE
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
1.7.1.8.05.3.1.05
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE-MAIS EDUCAÇÃO
40.000,00
44.000,00
47.520,00
51.321,60
120
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE-MAIS EDUCAÇÃO
40.000,00
44.000,00
47.520,00
51.321,60
1.7.1.8.05.3.1.06
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- EJA
12.000,00
13.200,00
14.256,00
15.396,48
121
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- EJA
12.000,00
13.200,00
14.256,00
15.396,48
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
122
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
68
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
11.200,00
12.320,00
13.305,60
14.370,05
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
11.200,00
12.320,00
13.305,60
14.370,05
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
11.200,00
12.320,00
13.305,60
14.370,05
69
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
14.000,00
15.400,00
16.632,00
17.962,56
187
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
-2.800,00
-3.080,00
-3.326,40
-3.592,51
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
600.000,00
660.000,00
712.800,00
769.824,00
1.7.1.8.10.2
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
400.000,00
440.000,00
475.200,00
513.216,00
1.7.1.8.10.2.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
400.000,00
440.000,00
475.200,00
513.216,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Chave de Autenticação
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Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
71
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
400.000,00
440.000,00
475.200,00
513.216,00
1.7.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.7.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
230
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
515.000,00
566.500,00
611.820,00
660.765,60
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
515.000,00
566.500,00
611.820,00
660.765,60
1.7.1.8.12.1.1
Transfência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FMAS
515.000,00
566.500,00
611.820,00
660.765,60
1.7.1.8.12.1.1.01
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
106
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
1.7.1.8.12.1.1.02
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - BPC
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
107
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - BPC
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
1.7.1.8.12.1.1.03
Tranferências de recursos do FNAS - Criança Féliz
250.000,00
275.000,00
297.000,00
320.760,00
108
Tranferências de recursos do FNAS - Criança Féliz
250.000,00
275.000,00
297.000,00
320.760,00
1.7.1.8.12.1.1.04
Transf.de Recursos do FNAS - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF
105.000,00
115.500,00
124.740,00
134.719,20
109
Transf.de Recursos do FNAS - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF
105.000,00
115.500,00
124.740,00
134.719,20
1.7.1.8.12.1.1.05
Transf.de Recursos do FNAS - AÇÕES DE CONBATE AO COVID - 19
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
110
Transf.de Recursos do FNAS - AÇÕES DE CONBATE AO COVID - 19
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
1.7.1.8.12.1.1.06
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - CREAS
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
111
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - CREAS
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.903.139,00
5.393.452,90
5.824.929,13
6.290.923,46
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.903.139,00
5.393.452,90
5.824.929,13
6.290.923,46
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
4.108.000,00
4.518.800,00
4.880.304,00
5.270.728,32
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
3.120.000,00
3.432.000,00
3.706.560,00
4.003.084,80
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.120.000,00
3.432.000,00
3.706.560,00
4.003.084,80
72
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.900.000,00
4.290.000,00
4.633.200,00
5.003.856,00
186
Cota-Parte do ICMS - Principal
-780.000,00
-858.000,00
-926.640,00
-1.000.771,20
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
960.000,00
1.056.000,00
1.140.480,00
1.231.718,40
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
960.000,00
1.056.000,00
1.140.480,00
1.231.718,40
74
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.200.000,00
1.320.000,00
1.425.600,00
1.539.648,00
190
Cota-Parte do IPVA - Principal
-240.000,00
-264.000,00
-285.120,00
-307.929,60
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
8.000,00
8.800,00
9.504,00
10.264,32
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
8.000,00
8.800,00
9.504,00
10.264,32
76
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
235
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-2.000,00
-2.200,00
-2.376,00
-2.566,08
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
Prefeitura Municipal de São Miguel
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1429-9027-203
Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
99
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
1.7.2.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
123
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
650.000,00
715.000,00
772.200,00
833.976,00
1.7.2.8.10.2
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
250.000,00
275.000,00
297.000,00
320.760,00
ii1.7.2.8.10.2.1
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
250.000,00
275.000,00
297.000,00
320.760,00
238
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
250.000,00
275.000,00
297.000,00
320.760,00
1.7.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
400.000,00
440.000,00
475.200,00
513.216,00
1.7.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
400.000,00
440.000,00
475.200,00
513.216,00
79
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
400.000,00
440.000,00
475.200,00
513.216,00
1.7.2.8.99
Outras Transferências dos Estados
75.139,00
82.652,90
89.265,13
96.406,34
1.7.2.8.99.1
Outras Transferências dos Estados
75.139,00
82.652,90
89.265,13
96.406,34
1.7.2.8.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
75.139,00
82.652,90
89.265,13
96.406,34
78
Outras Transferências dos Estados - Principal
75.139,00
82.652,90
89.265,13
96.406,34
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
21.395.000,00
23.094.500,00
24.942.060,00
26.937.424,80
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
21.395.000,00
23.094.500,00
24.942.060,00
26.937.424,80
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
21.395.000,00
23.094.500,00
24.942.060,00
26.937.424,80
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
20.900.000,00
22.550.000,00
24.354.000,00
26.302.320,00
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
20.900.000,00
22.550.000,00
24.354.000,00
26.302.320,00
103
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
20.900.000,00
22.550.000,00
24.354.000,00
26.302.320,00
1.7.5.8.01.2
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
495.000,00
544.500,00
588.060,00
635.104,80
1.7.5.8.01.2.1
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
495.000,00
544.500,00
588.060,00
635.104,80
104
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
495.000,00
544.500,00
588.060,00
635.104,80
Prefeitura Municipal de São Miguel
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1429-9027-203
Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
1.9
Outras Receitas Correntes
199.823,00
219.805,30
237.389,72
256.380,90
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
21.363,00
23.499,30
25.379,24
27.409,58
1.9.1.0.09
Multas e Juros Previstos em Contratos
21.363,00
23.499,30
25.379,24
27.409,58
1.9.1.0.09.1
Multas e Juros Previstos em Contratos
21.363,00
23.499,30
25.379,24
27.409,58
1.9.1.0.09.1.1
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
239
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.9.1.0.09.1.3
Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa
11.363,00
12.499,30
13.499,24
14.579,18
80
Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa
11.363,00
12.499,30
13.499,24
14.579,18
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
91.021,00
100.123,10
108.132,95
116.783,59
1.9.2.1
Indenizações
7.629,00
8.391,90
9.063,25
9.788,31
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
7.629,00
8.391,90
9.063,25
9.788,31
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
7.629,00
8.391,90
9.063,25
9.788,31
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
7.629,00
8.391,90
9.063,25
9.788,31
81
Outras Indenizações - Principal
7.629,00
8.391,90
9.063,25
9.788,31
1.9.2.2
Restituições
83.392,00
91.731,20
99.069,70
106.995,28
1.9.2.2.01
Restituição de Convênios
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.9.2.2.01.2
Restituição de Convênios - Financeiras
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.9.2.2.01.2.1
Restituição de Convênios - Financeiras - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
240
Restituição de Convênios - Financeiras - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.9.2.2.99
Outras Restituições
73.392,00
80.731,20
87.189,70
94.164,88
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
73.392,00
80.731,20
87.189,70
94.164,88
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
73.392,00
80.731,20
87.189,70
94.164,88
82
Outras Restituições - Principal
73.392,00
80.731,20
87.189,70
94.164,88
1.9.9
Demais Receitas Correntes
87.439,00
96.182,90
103.877,53
112.187,73
1.9.9.0.12
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
1.9.9.0.12.1
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
1.9.9.0.12.1.1
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
83
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
1.9.9.0.99
Outras Receitas
37.439,00
41.182,90
44.477,53
48.035,73
1.9.9.0.99.2
Outras Receitas - Financeiras
37.439,00
41.182,90
44.477,53
48.035,73
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
37.439,00
41.182,90
44.477,53
48.035,73
84
Outras Receitas - Financeiras - Principal
37.439,00
41.182,90
44.477,53
48.035,73
2
Receitas de Capital
4.366.771,00
4.803.448,10
5.187.723,95
5.602.741,87
2.1
Operações de Crédito
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
2.1.1.2
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
2.1.1.2.00.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
2.1.1.2.00.1.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
251
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
2.2
Alienação de Bens
251.771,00
276.948,10
299.103,95
323.032,27
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
126.759,00
139.434,90
150.589,69
162.636,87
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
126.759,00
139.434,90
150.589,69
162.636,87
2.2.1.3.00.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
126.759,00
139.434,90
150.589,69
162.636,87
Prefeitura Municipal de São Miguel
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1429-9027-203
Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
126.759,00
139.434,90
150.589,69
162.636,87
85
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
126.759,00
139.434,90
150.589,69
162.636,87
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
125.012,00
137.513,20
148.514,26
160.395,40
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
125.012,00
137.513,20
148.514,26
160.395,40
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
125.012,00
137.513,20
148.514,26
160.395,40
86
Alienação de Bens Imóveis - Principal
125.012,00
137.513,20
148.514,26
160.395,40
2.4
Transferências de Capital
3.800.000,00
4.180.000,00
4.514.400,00
4.875.552,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.550.000,00
2.805.000,00
3.029.400,00
3.271.752,00
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
2.550.000,00
2.805.000,00
3.029.400,00
3.271.752,00
2.4.1.8.05
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
2.4.1.8.05.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
2.4.1.8.05.9.1
Outras Transferências destinadas a Programas de Educação
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
246
Outras Transferências destinadas a Programas de Educação
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.450.000,00
2.695.000,00
2.910.600,00
3.143.448,00
2.4.1.8.10.5
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
500.000,00
550.000,00
594.000,00
641.520,00
2.4.1.8.10.5.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
500.000,00
550.000,00
594.000,00
641.520,00
91
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
500.000,00
550.000,00
594.000,00
641.520,00
2.4.1.8.10.6
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
2.4.1.8.10.6.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
88
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
2.4.1.8.10.7
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra- Estrutura em Transporte
650.000,00
715.000,00
772.200,00
833.976,00
2.4.1.8.10.7.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra- Estrutura em Transporte - Principal
650.000,00
715.000,00
772.200,00
833.976,00
89
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra- Estrutura em Transporte - Principal
650.000,00
715.000,00
772.200,00
833.976,00
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
950.000,00
1.045.000,00
1.128.600,00
1.218.888,00
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
950.000,00
1.045.000,00
1.128.600,00
1.218.888,00
90
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
950.000,00
1.045.000,00
1.128.600,00
1.218.888,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.250.000,00
1.375.000,00
1.485.000,00
1.603.800,00
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
1.250.000,00
1.375.000,00
1.485.000,00
1.603.800,00
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.250.000,00
1.375.000,00
1.485.000,00
1.603.800,00
2.4.2.8.10.2
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
2.4.2.8.10.2.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
92
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
2.4.2.8.10.5
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
140.000,00
154.000,00
166.320,00
179.625,60
2.4.2.8.10.5.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
140.000,00
154.000,00
166.320,00
179.625,60
93
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
140.000,00
154.000,00
166.320,00
179.625,60
2.4.2.8.10.6
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
180.000,00
198.000,00
213.840,00
230.947,20
2.4.2.8.10.6.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
180.000,00
198.000,00
213.840,00
230.947,20
94
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
180.000,00
198.000,00
213.840,00
230.947,20
2.4.2.8.10.7
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
450.000,00
495.000,00
534.600,00
577.368,00
2.4.2.8.10.7.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
450.000,00
495.000,00
534.600,00
577.368,00
95
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
450.000,00
495.000,00
534.600,00
577.368,00
2.4.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
2.4.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
250
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
2.9
Outras Receitas de Capital
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
2.9.9
Demais Receitas de Capital
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
2.9.9.0.00.1
Demais Receitas de Capital
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
2.9.9.0.00.1.1
Demais Receitas de Capital - Principal
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
96
Demais Receitas de Capital - Principal
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
Total da Unidade Gestora
57.186.247,66
61.584.872,43
66.511.662,22
71.832.595,21
Secretaria de Saúde
1
Receitas Correntes
8.757.298,00
9.633.027,80
10.403.670,03
11.235.963,63
1.3
Receita Patrimonial
57.000,00
62.700,00
67.716,00
73.133,28
1.3.2
Valores Mobiliários
57.000,00
62.700,00
67.716,00
73.133,28
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
57.000,00
62.700,00
67.716,00
73.133,28
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
57.000,00
62.700,00
67.716,00
73.133,28
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
57.000,00
62.700,00
67.716,00
73.133,28
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de depósitos Bancários - SAÚDE
57.000,00
62.700,00
67.716,00
73.133,28
125
Remuneração de depósitos Bancários - SAÚDE
57.000,00
62.700,00
67.716,00
73.133,28
1.6
Receita de Serviços
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.3
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.3.8
Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.3.8.01
Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.3.8.01.9
Outros Serviços de Saúde
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.3.8.01.9.1
Outros Serviços de Saúde- Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
217
Outros Serviços de Saúde- Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.7
Transferências Correntes
8.695.298,00
9.564.827,80
10.330.014,03
11.156.415,15
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
8.590.298,00
9.449.327,80
10.205.274,03
11.021.695,95
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
8.590.298,00
9.449.327,80
10.205.274,03
11.021.695,95
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
8.590.298,00
9.449.327,80
10.205.274,03
11.021.695,95
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1429-9027-203
Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
8.090.298,00
8.899.327,80
9.611.274,03
10.380.175,95
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal
6.220.298,00
6.842.327,80
7.389.714,03
7.980.891,15
1.7.1.8.03.1.1.01
Transferência de recursos do SUS- Atenção Primária - Principal
3.000.000,00
3.300.000,00
3.564.000,00
3.849.120,00
223
Transferência de recursos do SUS- Atenção Primária - Principal
3.000.000,00
3.300.000,00
3.564.000,00
3.849.120,00
1.7.1.8.03.1.1.03
Transferência de recursos do SUS- Núcleo de apoio saúde da família - NASF
126.195,00
138.814,50
149.919,66
161.913,23
134
Transferência de recursos do SUS- Núcleo de apoio saúde da família - NASF
126.195,00
138.814,50
149.919,66
161.913,23
1.7.1.8.03.1.1.04
Transferência de recursos do SUS- Saúde Bucal - SB
369.063,00
405.969,30
438.446,84
473.522,59
135
Transferência de recursos do SUS- Saúde Bucal - SB
369.063,00
405.969,30
438.446,84
473.522,59
1.7.1.8.03.1.1.05
Transferência de recursos do SUS- Agentes comunitários de Saúde - PACS
394.617,00
434.078,70
468.805,00
506.309,40
136
Transferência de recursos do SUS- Agentes comunitários de Saúde - PACS
394.617,00
434.078,70
468.805,00
506.309,40
1.7.1.8.03.1.1.06
Transferência de recursos do SUS- Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade- PMAQ
323.597,00
355.956,70
384.433,24
415.187,90
137
Transferência de recursos do SUS- Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade- PMAQ
323.597,00
355.956,70
384.433,24
415.187,90
1.7.1.8.03.1.1.09
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Atenção Básica
8.000,00
8.800,00
9.504,00
10.264,32
138
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Atenção Básica
8.000,00
8.800,00
9.504,00
10.264,32
1.7.1.8.03.1.1.10
Transferência de recursos do SUS- Teto financeiro - MAC
1.260.826,00
1.386.908,60
1.497.861,29
1.617.690,19
139
Transferência de recursos do SUS- Teto financeiro - MAC
1.260.826,00
1.386.908,60
1.497.861,29
1.617.690,19
1.7.1.8.03.1.1.11
Transferência de recursos do SUS- Centro de atenção Psicosocial
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
140
Transferência de recursos do SUS- Centro de atenção Psicosocial
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
1.7.1.8.03.1.1.12
Transferência de recursos do SUS- Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
110.000,00
121.000,00
130.680,00
141.134,40
141
Transferência de recursos do SUS- Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
110.000,00
121.000,00
130.680,00
141.134,40
1.7.1.8.03.1.1.14
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Média e Alta
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
142
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Média e Alta
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.7.1.8.03.1.1.15
Transferência de recursos do SUS- Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
143
Transferência de recursos do SUS- Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.7.1.8.03.1.1.16
Transferência de recursos do SUS- Vigilância Sanitária
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
144
Transferência de recursos do SUS- Vigilância Sanitária
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
1.7.1.8.03.1.1.17
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Vigilância em saúde
18.000,00
19.800,00
21.384,00
23.094,72
145
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Vigilância em saúde
18.000,00
19.800,00
21.384,00
23.094,72
1.7.1.8.03.1.1.18
Transferência de recursos do SUS- Componente Básico da Assistência Farmacêutica
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
146
Transferência de recursos do SUS- Componente Básico da Assistência Farmacêutica
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
1.7.1.8.03.1.1.20
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Assistência Farmacêutica
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
147
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Assistência Farmacêutica
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
1.7.1.8.03.1.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1.300.000,00
1.430.000,00
1.544.400,00
1.667.952,00
224
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1.300.000,00
1.430.000,00
1.544.400,00
1.667.952,00
1.7.1.8.03.1.4
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
225
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.7.1.8.03.1.5
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
226
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
1.7.1.8.03.1.6
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo COVID 19
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
227
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo COVID 19
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1.7.1.8.03.2.1.02
Transferência de Recruso do SUS - Atenção ESpecializada - Enfrentamento e Combate a COVID-19
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
228
Transferência de Recruso do SUS - Atenção ESpecializada - Enfrentamento e Combate a COVID-19
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.7.1.8.03.3
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
1.7.1.8.03.3.1
Transferência de Recursos do Sus - Vigilância em Saúde
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
229
Transferência de Recursos do Sus - Vigilância em Saúde
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
105.000,00
115.500,00
124.740,00
134.719,20
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
105.000,00
115.500,00
124.740,00
134.719,20
1.7.2.8.03
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
1.7.2.8.03.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
1.7.2.8.03.1.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
236
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
75.000,00
82.500,00
89.100,00
96.228,00
1.7.2.8.10.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
75.000,00
82.500,00
89.100,00
96.228,00
1.7.2.8.10.1.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
75.000,00
82.500,00
89.100,00
96.228,00
237
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
75.000,00
82.500,00
89.100,00
96.228,00
2
Receitas de Capital
770.000,00
847.000,00
914.760,00
987.940,80
2.4
Transferências de Capital
770.000,00
847.000,00
914.760,00
987.940,80
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
670.000,00
737.000,00
795.960,00
859.636,80
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
670.000,00
737.000,00
795.960,00
859.636,80
2.4.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
2.4.1.8.03.9
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
2.4.1.8.03.9.1
Transferências de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferência Fundo Fundo- COVID 19
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
241
Transferências de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferência Fundo Fundo- COVID 19
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
2.4.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
530.000,00
583.000,00
629.640,00
680.011,20
2.4.1.8.04.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
2.4.1.8.04.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
242
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
2.4.1.8.04.2
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
2.4.1.8.04.2.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
243
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
2.4.1.8.04.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
2.4.1.8.04.3.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
244
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
2.4.1.8.04.5
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
2.4.1.8.04.5.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
245
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
2.4.1.8.10.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
247
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
2.4.2.8.10.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
2.4.2.8.10.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
249
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1429-9027-203
Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Total da Unidade Gestora
9.527.298,00
10.480.027,80
11.318.430,03
12.223.904,43
Fundo Municipal de Assistência Social
1
Receitas Correntes
1.809.312,00
1.990.243,20
2.149.462,66
2.321.419,67
1.3
Receita Patrimonial
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.3.2
Valores Mobiliários
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de depósitos Bancários - FNAS
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
150
Remuneração de depósitos Bancários - FNAS
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.7
Transferências Correntes
1.807.312,00
1.988.043,20
2.147.086,66
2.318.853,59
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.807.312,00
1.988.043,20
2.147.086,66
2.318.853,59
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.807.312,00
1.988.043,20
2.147.086,66
2.318.853,59
1.7.1.8.04
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
463.206,00
509.526,60
550.288,73
594.311,83
1.7.1.8.04.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
463.206,00
509.526,60
550.288,73
594.311,83
1.7.1.8.04.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
463.206,00
509.526,60
550.288,73
594.311,83
1.7.1.8.04.1.1.01
Tranferências de recursos do FNAS - Serviços de convivência e fortalecimento de vínculo- SCFV
73.206,00
80.526,60
86.968,73
93.926,23
151
Tranferências de recursos do FNAS - Serviços de convivência e fortalecimento de vínculo- SCFV
73.206,00
80.526,60
86.968,73
93.926,23
1.7.1.8.04.1.1.02
Transf.de Recursos do FNAS- Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
152
Transf.de Recursos do FNAS- Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
1.7.1.8.04.1.1.03
Tranferências de recursos do FNAS - Piso Básico Fixo
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
153
Tranferências de recursos do FNAS - Piso Básico Fixo
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.7.1.8.04.1.1.04
Transf.de recursos do FNAS - Indice de gestão descentralizada- IGDBF
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
154
Transf.de recursos do FNAS - Indice de gestão descentralizada- IGDBF
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.7.1.8.04.1.1.05
Transferências de recursos do FNAS - AÇÕES DE COMBATE AO COVID 19
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
155
Transferências de recursos do FNAS - AÇÕES DE COMBATE AO COVID 19
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
1.7.1.8.04.1.1.06
Transferências de recursos do FNAS - Programa criança feliz
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
156
Transferências de recursos do FNAS - Programa criança feliz
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
1.7.1.8.04.1.1.99
Transferências de recursos do FNAS - Outras transferências do FNAS
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
157
Transferências de recursos do FNAS - Outras transferências do FNAS
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.159.106,00
1.275.016,60
1.377.017,93
1.487.179,36
1.7.1.8.10.3
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
1.159.106,00
1.275.016,60
1.377.017,93
1.487.179,36
1.7.1.8.10.3.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
1.159.106,00
1.275.016,60
1.377.017,93
1.487.179,36
148
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
1.159.106,00
1.275.016,60
1.377.017,93
1.487.179,36
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
185.000,00
203.500,00
219.780,00
237.362,40
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
185.000,00
203.500,00
219.780,00
237.362,40
1.7.1.8.12.1.1
Transfência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FMAS
185.000,00
203.500,00
219.780,00
237.362,40
1.7.1.8.12.1.1.07
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - CRAS
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
231
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - CRAS
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
1.7.1.8.12.1.1.08
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - GESTÃO SUAS - COVID 19
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
232
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - GESTÃO SUAS - COVID 19
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
1.7.1.8.12.1.1.09
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - CREAS - COVID 19
25.000,00
27.500,00
29.700,00
32.076,00
233
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - CREAS - COVID 19
25.000,00
27.500,00
29.700,00
32.076,00
1.7.1.8.12.1.1.10
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - ATENÇÃO BÁSICA COVID 19
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
234
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - ATENÇÃO BÁSICA COVID 19
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
2
Receitas de Capital
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
2.4
Transferências de Capital
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
2.4.1.8.12
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
2.4.1.8.12.1
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
2.4.1.8.12.1.1
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
248
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
Total da Unidade Gestora
1.939.312,00
2.133.243,20
2.303.902,66
2.488.214,87
Instituto de Previdência Social dos Servidores
1
Receitas Correntes
5.278.550,00
5.806.405,00
6.270.917,40
6.772.590,79
1.2
Contribuições
3.625.550,00
3.988.105,00
4.307.153,40
4.651.725,67
1.2.1
Contribuições Sociais
3.625.550,00
3.988.105,00
4.307.153,40
4.651.725,67
1.2.1.0.04
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
200.050,00
220.055,00
237.659,40
256.672,15
1.2.1.0.04.2
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS
172.000,00
189.200,00
204.336,00
220.682,88
1.2.1.0.04.2.1
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
1.2.1.0.04.2.1.02
Contribuição do servidor Ativo civil para o RPPS - Saúde
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
159
Contribuição do servidor Ativo civil para o RPPS - Saúde
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
1.2.1.0.04.2.2
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros
22.000,00
24.200,00
26.136,00
28.226,88
165
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros
22.000,00
24.200,00
26.136,00
28.226,88
1.2.1.0.04.3
Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS
16.500,00
18.150,00
19.602,00
21.170,16
1.2.1.0.04.3.2
Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS - Multas e Juros
16.500,00
18.150,00
19.602,00
21.170,16
166
Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS - Multas e Juros
16.500,00
18.150,00
19.602,00
21.170,16
1.2.1.0.04.4
Contribuição do Pensionista para o RPPS
11.550,00
12.705,00
13.721,40
14.819,11
1.2.1.0.04.4.1
Contribuição do Pensionista para o RPPS - Principal
11.550,00
12.705,00
13.721,40
14.819,11
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1429-9027-203
Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
167
Contribuição do Pensionista para o RPPS - Principal
11.550,00
12.705,00
13.721,40
14.819,11
1.2.1.0.99
Outras Contribuições Sociais
126.500,00
139.150,00
150.282,00
162.304,56
1.2.1.0.99.1
Outras Contribuições Sociais
126.500,00
139.150,00
150.282,00
162.304,56
1.2.1.0.99.1.1
Outras Contribuições Sociais - Principal
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
168
Outras Contribuições Sociais - Principal
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.2.1.0.99.1.2
Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros
26.500,00
29.150,00
31.482,00
34.000,56
169
Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros
26.500,00
29.150,00
31.482,00
34.000,56
1.2.1.8
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
3.299.000,00
3.628.900,00
3.919.212,00
4.232.748,96
1.2.1.8.01
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN
2.960.000,00
3.256.000,00
3.516.480,00
3.797.798,40
1.2.1.8.01.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo
2.957.000,00
3.252.700,00
3.512.916,00
3.793.949,28
1.2.1.8.01.1.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
2.957.000,00
3.252.700,00
3.512.916,00
3.793.949,28
1.2.1.8.01.1.1.01
CPSSS do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
194
CPSSS do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
1.2.1.8.01.1.1.02
CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE
600.000,00
660.000,00
712.800,00
769.824,00
212
CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE
600.000,00
660.000,00
712.800,00
769.824,00
1.2.1.8.01.1.1.03
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 70%
1.800.000,00
1.980.000,00
2.138.400,00
2.309.472,00
160
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 70%
1.800.000,00
1.980.000,00
2.138.400,00
2.309.472,00
1.2.1.8.01.1.1.04
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 30%
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
161
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 30%
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
1.2.1.8.01.1.1.05
CPSSS do Servidor Civil Ativo - AÇÃO SOCIAL
52.000,00
57.200,00
61.776,00
66.718,08
162
CPSSS do Servidor Civil Ativo - AÇÃO SOCIAL
52.000,00
57.200,00
61.776,00
66.718,08
1.2.1.8.01.1.1.06
CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
163
CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.2.1.8.01.1.1.07
CPSSS do Servidor Civil Ativo - INATIVO
45.000,00
49.500,00
53.460,00
57.736,80
164
CPSSS do Servidor Civil Ativo - INATIVO
45.000,00
49.500,00
53.460,00
57.736,80
1.2.1.8.01.2
Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
1.2.1.8.01.2.1
Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos - Principal
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
1.2.1.8.01.2.1.01
Contribuição Patronal do Servidor inativo civil para o RPPS
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
180
Contribuição Patronal do Servidor inativo civil para o RPPS
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
1.2.1.8.02
CPSSS - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN
339.000,00
372.900,00
402.732,00
434.950,56
1.2.1.8.02.1
CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo
336.000,00
369.600,00
399.168,00
431.101,44
1.2.1.8.02.1.1
CPSSS do Parcelamento - do Servidor Civil Ativo - Principal
336.000,00
369.600,00
399.168,00
431.101,44
213
CPSSS do Parcelamento - do Servidor Civil Ativo - Principal
336.000,00
369.600,00
399.168,00
431.101,44
1.2.1.8.02.6
Contribuição Patronal dos Pensionistas Militares
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
1.2.1.8.02.6.1
Contribuição Patronal dos Pensionistas Militares - Principal
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
1.2.1.8.02.6.1.01
Contribuição Patronal do Pensionista Militar para o RPPS
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
181
Contribuição Patronal do Pensionista Militar para o RPPS
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
1.3
Receita Patrimonial
1.550.000,00
1.705.000,00
1.841.400,00
1.988.712,00
1.3.2
Valores Mobiliários
1.550.000,00
1.705.000,00
1.841.400,00
1.988.712,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
1.550.000,00
1.705.000,00
1.841.400,00
1.988.712,00
1.3.2.1.00.4
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.550.000,00
1.705.000,00
1.841.400,00
1.988.712,00
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
1.550.000,00
1.705.000,00
1.841.400,00
1.988.712,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
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1429-9027-203
Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
1.3.2.1.00.4.1.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa
1.500.000,00
1.650.000,00
1.782.000,00
1.924.560,00
170
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa
1.500.000,00
1.650.000,00
1.782.000,00
1.924.560,00
1.3.2.1.00.4.1.02
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
171
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
1.9
Outras Receitas Correntes
103.000,00
113.300,00
122.364,00
132.153,12
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
88.000,00
96.800,00
104.544,00
112.907,52
1.9.2.2
Restituições
88.000,00
96.800,00
104.544,00
112.907,52
1.9.2.2.99
Outras Restituições
88.000,00
96.800,00
104.544,00
112.907,52
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
88.000,00
96.800,00
104.544,00
112.907,52
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
88.000,00
96.800,00
104.544,00
112.907,52
172
Outras Restituições - Principal
88.000,00
96.800,00
104.544,00
112.907,52
1.9.9
Demais Receitas Correntes
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
1.9.9.0.01
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.9.9.0.01.1
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.9.9.0.01.1.1
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
182
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.9.9.0.99
Outras Receitas
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.9.9.0.99.2
Outras Receitas - Financeiras
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.9.9.0.99.2.1.01
Outras Receitas Financeiras - Intra Orçamentária Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
183
Outras Receitas Financeiras - Intra Orçamentária Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
4.494.000,00
4.943.400,00
5.338.872,00
5.765.981,76
7.2
Contibuições
4.494.000,00
4.943.400,00
5.338.872,00
5.765.981,76
7.2.1
Contribuições Social
4.494.000,00
4.943.400,00
5.338.872,00
5.765.981,76
7.2.1.8
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios
4.494.000,00
4.943.400,00
5.338.872,00
5.765.981,76
7.2.1.8.03
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MU
4.494.000,00
4.943.400,00
5.338.872,00
5.765.981,76
7.2.1.8.03.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
4.494.000,00
4.943.400,00
5.338.872,00
5.765.981,76
7.2.1.8.03.1.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
4.494.000,00
4.943.400,00
5.338.872,00
5.765.981,76
179
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
7.2.1.8.03.1.1.02
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura
340.000,00
374.000,00
403.920,00
436.233,60
173
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura
340.000,00
374.000,00
403.920,00
436.233,60
7.2.1.8.03.1.1.03
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Saúde
1.064.000,00
1.170.400,00
1.264.032,00
1.365.154,56
174
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Saúde
1.064.000,00
1.170.400,00
1.264.032,00
1.365.154,56
7.2.1.8.03.1.1.04
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%
2.800.000,00
3.080.000,00
3.326.400,00
3.592.512,00
175
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%
2.800.000,00
3.080.000,00
3.326.400,00
3.592.512,00
7.2.1.8.03.1.1.05
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%
220.000,00
242.000,00
261.360,00
282.268,80
176
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%
220.000,00
242.000,00
261.360,00
282.268,80
7.2.1.8.03.1.1.06
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - AÇÃO SOCIAL
45.000,00
49.500,00
53.460,00
57.736,80
177
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - AÇÃO SOCIAL
45.000,00
49.500,00
53.460,00
57.736,80
7.2.1.8.03.1.1.07
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1429-9027-203
Balancete da Receita PPA
RECEITAS
Valores em R$
Natureza
Código
Especificação
Valor Global
2022
2023
2024
2025
178
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
Total da Unidade Gestora
9.772.550,00
10.749.805,00
11.609.789,40
12.538.572,55
Total Geral
78.425.407,66
84.947.948,43
91.743.784,31
99.083.287,06
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
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1917-1691-339
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS
PPA 2022 - 2025 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo Redutora
Valor Global
2022
2023
2024
2025
1
Receitas Correntes
68.664.636,66
74.211.100,33
80.147.988,36
86.559.827,43
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
3.681.200,00
4.049.320,00
4.373.265,60
4.723.126,85
1.1.1
Impostos
3.132.000,00
3.445.200,00
3.720.816,00
4.018.481,28
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.400.000,00
1.540.000,00
1.663.200,00
1.796.256,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.400.000,00
1.540.000,00
1.663.200,00
1.796.256,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.400.000,00
1.540.000,00
1.663.200,00
1.796.256,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.400.000,00
1.540.000,00
1.663.200,00
1.796.256,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.400.000,00
1.540.000,00
1.663.200,00
1.796.256,00
1.1.1.5
Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários
1.1.1.5.01
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.1.1.5.01.1
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Ouro
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.1.1.5.01.1.1
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Ouro - Principal
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF - Ouro - Principal
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.730.000,00
1.903.000,00
2.055.240,00
2.219.659,20
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
880.000,00
968.000,00
1.045.440,00
1.129.075,20
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
790.000,00
869.000,00
938.520,00
1.013.601,60
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
600.000,00
660.000,00
712.800,00
769.824,00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
600.000,00
660.000,00
712.800,00
769.824,00
1.1.1.8.01.1.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
170.000,00
187.000,00
201.960,00
218.116,80
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
170.000,00
187.000,00
201.960,00
218.116,80
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
80.000,00
88.000,00
95.040,00
102.643,20
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
80.000,00
88.000,00
95.040,00
102.643,20
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
8.000,00
8.800,00
9.504,00
10.264,32
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
8.000,00
8.800,00
9.504,00
10.264,32
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
850.000,00
935.000,00
1.009.800,00
1.090.584,00
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
850.000,00
935.000,00
1.009.800,00
1.090.584,00
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
800.000,00
880.000,00
950.400,00
1.026.432,00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
800.000,00
880.000,00
950.400,00
1.026.432,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS
PPA 2022 - 2025 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo Redutora
Valor Global
2022
2023
2024
2025
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
40.000,00
44.000,00
47.520,00
51.321,60
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
40.000,00
44.000,00
47.520,00
51.321,60
1.1.1.8.02.3.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.1.2
Taxas
544.200,00
598.620,00
646.509,60
698.230,37
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
210.000,00
231.000,00
249.480,00
269.438,40
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.1.2.1.04
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.1.2.1.04.1
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.1.2.1.04.1.1
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
219.200,00
241.120,00
260.409,60
281.242,37
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
219.200,00
241.120,00
260.409,60
281.242,37
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
219.200,00
241.120,00
260.409,60
281.242,37
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
219.200,00
241.120,00
260.409,60
281.242,37
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
219.200,00
241.120,00
260.409,60
281.242,37
1.1.2.8
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
115.000,00
126.500,00
136.620,00
147.549,60
1.1.2.8.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
115.000,00
126.500,00
136.620,00
147.549,60
1.1.2.8.01.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
1.1.2.8.01.1.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
1.1.2.8.01.9
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.1.2.8.01.9.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -Principal
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -Principal
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.1.3.8
Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.1.3.8.99
Outras Contribuições de Melhoria
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.1.3.8.99.1
Outras Contribuições de Melhoria
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.1.3.8.99.1.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.2
Contribuições
4.325.550,00
4.758.105,00
5.138.753,40
5.549.853,67
1.2.1
Contribuições Sociais
3.625.550,00
3.988.105,00
4.307.153,40
4.651.725,67
1.2.1.0.04
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
200.050,00
220.055,00
237.659,40
256.672,15
1.2.1.0.04.2
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS
172.000,00
189.200,00
204.336,00
220.682,88
1.2.1.0.04.2.1
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
1.2.1.0.04.2.1.02
Contribuição do servidor Ativo civil para o RPPS - Saúde
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
Contribuição do servidor Ativo civil para o RPPS - Saúde
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
1.2.1.0.04.2.2
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros
22.000,00
24.200,00
26.136,00
28.226,88
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros
22.000,00
24.200,00
26.136,00
28.226,88
1.2.1.0.04.3
Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS
16.500,00
18.150,00
19.602,00
21.170,16
1.2.1.0.04.3.2
Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS - Multas e Juros
16.500,00
18.150,00
19.602,00
21.170,16
Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS - Multas e Juros
16.500,00
18.150,00
19.602,00
21.170,16
1.2.1.0.04.4
Contribuição do Pensionista para o RPPS
11.550,00
12.705,00
13.721,40
14.819,11
1.2.1.0.04.4.1
Contribuição do Pensionista para o RPPS - Principal
11.550,00
12.705,00
13.721,40
14.819,11
Contribuição do Pensionista para o RPPS - Principal
11.550,00
12.705,00
13.721,40
14.819,11
1.2.1.0.99
Outras Contribuições Sociais
126.500,00
139.150,00
150.282,00
162.304,56
1.2.1.0.99.1
Outras Contribuições Sociais
126.500,00
139.150,00
150.282,00
162.304,56
1.2.1.0.99.1.1
Outras Contribuições Sociais - Principal
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
Outras Contribuições Sociais - Principal
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.2.1.0.99.1.2
Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros
26.500,00
29.150,00
31.482,00
34.000,56
Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros
26.500,00
29.150,00
31.482,00
34.000,56
1.2.1.8
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
3.299.000,00
3.628.900,00
3.919.212,00
4.232.748,96
1.2.1.8.01
Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade
2.960.000,00
3.256.000,00
3.516.480,00
3.797.798,40
Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN
1.2.1.8.01.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo
2.957.000,00
3.252.700,00
3.512.916,00
3.793.949,28
1.2.1.8.01.1.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
2.957.000,00
3.252.700,00
3.512.916,00
3.793.949,28
1.2.1.8.01.1.1.01
CPSSS do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
1.2.1.8.01.1.1.02
CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE
600.000,00
660.000,00
712.800,00
769.824,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE
600.000,00
660.000,00
712.800,00
769.824,00
1.2.1.8.01.1.1.03
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 70%
1.800.000,00
1.980.000,00
2.138.400,00
2.309.472,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 70%
1.800.000,00
1.980.000,00
2.138.400,00
2.309.472,00
1.2.1.8.01.1.1.04
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 30%
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 30%
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
1.2.1.8.01.1.1.05
CPSSS do Servidor Civil Ativo - AÇÃO SOCIAL
52.000,00
57.200,00
61.776,00
66.718,08
CPSSS do Servidor Civil Ativo - AÇÃO SOCIAL
52.000,00
57.200,00
61.776,00
66.718,08
1.2.1.8.01.1.1.06
CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.2.1.8.01.1.1.07
CPSSS do Servidor Civil Ativo - INATIVO
45.000,00
49.500,00
53.460,00
57.736,80
CPSSS do Servidor Civil Ativo - INATIVO
45.000,00
49.500,00
53.460,00
57.736,80
1.2.1.8.01.2
Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
1.2.1.8.01.2.1
Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos - Principal
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
1.2.1.8.01.2.1.01
Contribuição Patronal do Servidor inativo civil para o RPPS
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
Contribuição Patronal do Servidor inativo civil para o RPPS
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
1.2.1.8.02
CPSSS - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN
339.000,00
372.900,00
402.732,00
434.950,56
1.2.1.8.02.1
CPSSS - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo
336.000,00
369.600,00
399.168,00
431.101,44
1.2.1.8.02.1.1
CPSSS do Parcelamento - do Servidor Civil Ativo - Principal
336.000,00
369.600,00
399.168,00
431.101,44
CPSSS do Parcelamento - do Servidor Civil Ativo - Principal
336.000,00
369.600,00
399.168,00
431.101,44
1.2.1.8.02.6
Contribuição Patronal dos Pensionistas Militares
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
1.2.1.8.02.6.1
Contribuição Patronal dos Pensionistas Militares - Principal
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
1.2.1.8.02.6.1.01
Contribuição Patronal do Pensionista Militar para o RPPS
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS
PPA 2022 - 2025 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo Redutora
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Contribuição Patronal do Pensionista Militar para o RPPS
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
700.000,00
770.000,00
831.600,00
898.128,00
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
700.000,00
770.000,00
831.600,00
898.128,00
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
700.000,00
770.000,00
831.600,00
898.128,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
700.000,00
770.000,00
831.600,00
898.128,00
1.3
Receita Patrimonial
1.707.205,00
1.877.925,50
2.028.159,54
2.190.412,31
1.3.2
Valores Mobiliários
1.697.205,00
1.866.925,50
2.016.279,54
2.177.581,91
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
1.697.205,00
1.866.925,50
2.016.279,54
2.177.581,91
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
147.205,00
161.925,50
174.879,54
188.869,91
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
147.205,00
161.925,50
174.879,54
188.869,91
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
64.571,00
71.028,10
76.710,35
82.847,18
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
64.571,00
71.028,10
76.710,35
82.847,18
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de depósitos Bancários - SAÚDE
57.000,00
62.700,00
67.716,00
73.133,28
Remuneração de depósitos Bancários - SAÚDE
57.000,00
62.700,00
67.716,00
73.133,28
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de depósitos Bancários - FNAS
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
Remuneração de depósitos Bancários - FNAS
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
5.634,00
6.197,40
6.693,19
7.228,65
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
5.634,00
6.197,40
6.693,19
7.228,65
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.3.2.1.00.1.1.10
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
1.3.2.1.00.1.1.11
Remuneração de Depósitos Bancários - outros
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
Remuneração de Depósitos Bancários - outros
3.000,00
3.300,00
3.564,00
3.849,12
1.3.2.1.00.4
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.550.000,00
1.705.000,00
1.841.400,00
1.988.712,00
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
1.550.000,00
1.705.000,00
1.841.400,00
1.988.712,00
1.3.2.1.00.4.1.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência
1.500.000,00
1.650.000,00
1.782.000,00
1.924.560,00
Social - RPPS - Renda Fixa
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa
1.500.000,00
1.650.000,00
1.782.000,00
1.924.560,00
1.3.2.1.00.4.1.02
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
1.3.9
Demais Receitas Patrimoniais
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.3.9.0.00.1
Demais Receitas Patrimoniais
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.3.9.0.00.1.1
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.6
Receita de Serviços
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1917-1691-339
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS
PPA 2022 - 2025 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo Redutora
Valor Global
2022
2023
2024
2025
1.6.1.0.03
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.1.0.03.1
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.1.0.03.1.1
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.2
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.2.0.02
Serviços de Transporte
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.2.0.02.1
Serviços de Transporte
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.2.0.02.1.1
Serviços de Transporte - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
Serviços de Transporte - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.3
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.3.8
Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.3.8.01
Serviços de Saúde - Específico para Estados/DF/Municípios
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.3.8.01.9
Outros Serviços de Saúde
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.3.8.01.9.1
Outros Serviços de Saúde- Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
Outros Serviços de Saúde- Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.9
Outros Serviços
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.9.0.99
Outros Serviços
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.9.0.99.1
Outros Serviços
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
Outros Serviços - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.7
Transferências Correntes
58.627.858,66
63.170.644,53
68.224.296,10
73.682.239,78
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
32.224.719,66
34.567.191,63
37.332.566,97
40.319.172,32
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
32.224.719,66
34.567.191,63
37.332.566,97
40.319.172,32
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
18.608.000,66
19.588.800,73
21.155.904,79
22.848.377,17
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
16.800.000,00
17.600.000,00
19.008.000,00
20.528.640,00
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
16.800.000,00
17.600.000,00
19.008.000,00
20.528.640,00
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - Cota Mensal
16.800.000,00
17.600.000,00
19.008.000,00
20.528.640,00
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - Cota Mensal
21.000.000,00
22.000.000,00
23.760.000,00
25.660.800,00
( - ) Cota-parte do fundo de participação dos municípios - Cota FUNDEB Mensal
-4.200.000,00
-4.400.000,00
-4.752.000,00
-5.132.160,00
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
900.000,00
990.000,00
1.069.200,00
1.154.736,00
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
900.000,00
990.000,00
1.069.200,00
1.154.736,00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
900.000,00
990.000,00
1.069.200,00
1.154.736,00
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
900.000,00
990.000,00
1.069.200,00
1.154.736,00
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
900.000,00
990.000,00
1.069.200,00
1.154.736,00
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
900.000,00
990.000,00
1.069.200,00
1.154.736,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1917-1691-339
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS
PPA 2022 - 2025 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo Redutora
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
900.000,00
990.000,00
1.069.200,00
1.154.736,00
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
8.000,66
8.800,73
9.504,79
10.265,17
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
8.000,66
8.800,73
9.504,79
10.265,17
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
6.000,66
6.600,73
7.128,79
7.699,09
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural
2.000,00
2.200,00
2.376,00
2.566,08
Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural
2.500,00
2.750,00
2.970,00
3.207,60
( - ) Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural FUNDEB
-500,00
-550,00
-594,00
-641,52
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
360.000,00
396.000,00
427.680,00
461.894,40
1.7.1.8.02.2
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
1.7.1.8.02.2.1
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
8.590.298,00
9.449.327,80
10.205.274,03
11.021.695,95
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
8.090.298,00
8.899.327,80
9.611.274,03
10.380.175,95
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal
6.220.298,00
6.842.327,80
7.389.714,03
7.980.891,15
1.7.1.8.03.1.1.01
Transferência de recursos do SUS- Atenção Primária - Principal
3.000.000,00
3.300.000,00
3.564.000,00
3.849.120,00
Transferência de recursos do SUS- Atenção Primária - Principal
3.000.000,00
3.300.000,00
3.564.000,00
3.849.120,00
1.7.1.8.03.1.1.03
Transferência de recursos do SUS- Núcleo de apoio saúde da família - NASF
126.195,00
138.814,50
149.919,66
161.913,23
Transferência de recursos do SUS- Núcleo de apoio saúde da família - NASF
126.195,00
138.814,50
149.919,66
161.913,23
1.7.1.8.03.1.1.04
Transferência de recursos do SUS- Saúde Bucal - SB
369.063,00
405.969,30
438.446,84
473.522,59
Transferência de recursos do SUS- Saúde Bucal - SB
369.063,00
405.969,30
438.446,84
473.522,59
1.7.1.8.03.1.1.05
Transferência de recursos do SUS- Agentes comunitários de Saúde - PACS
394.617,00
434.078,70
468.805,00
506.309,40
Transferência de recursos do SUS- Agentes comunitários de Saúde - PACS
394.617,00
434.078,70
468.805,00
506.309,40
1.7.1.8.03.1.1.06
Transferência de recursos do SUS- Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade- PMAQ
323.597,00
355.956,70
384.433,24
415.187,90
Transferência de recursos do SUS- Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade- PMAQ
323.597,00
355.956,70
384.433,24
415.187,90
1.7.1.8.03.1.1.09
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Atenção Básica
8.000,00
8.800,00
9.504,00
10.264,32
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Atenção Básica
8.000,00
8.800,00
9.504,00
10.264,32
1.7.1.8.03.1.1.10
Transferência de recursos do SUS- Teto financeiro - MAC
1.260.826,00
1.386.908,60
1.497.861,29
1.617.690,19
Transferência de recursos do SUS- Teto financeiro - MAC
1.260.826,00
1.386.908,60
1.497.861,29
1.617.690,19
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Usuário: Clebio Carvalho de
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1917-1691-339
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS
PPA 2022 - 2025 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo Redutora
Valor Global
2022
2023
2024
2025
1.7.1.8.03.1.1.11
Transferência de recursos do SUS- Centro de atenção Psicosocial
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
Transferência de recursos do SUS- Centro de atenção Psicosocial
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
1.7.1.8.03.1.1.12
Transferência de recursos do SUS- Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
110.000,00
121.000,00
130.680,00
141.134,40
Transferência de recursos do SUS- Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
110.000,00
121.000,00
130.680,00
141.134,40
1.7.1.8.03.1.1.14
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Média e Alta
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Média e Alta
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.7.1.8.03.1.1.15
Transferência de recursos do SUS- Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
Transferência de recursos do SUS- Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.7.1.8.03.1.1.16
Transferência de recursos do SUS- Vigilância Sanitária
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
Transferência de recursos do SUS- Vigilância Sanitária
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
1.7.1.8.03.1.1.17
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Vigilância em saúde
18.000,00
19.800,00
21.384,00
23.094,72
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Vigilância em saúde
18.000,00
19.800,00
21.384,00
23.094,72
1.7.1.8.03.1.1.18
Transferência de recursos do SUS- Componente Básico da Assistência Farmacêutica
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
Transferência de recursos do SUS- Componente Básico da Assistência Farmacêutica
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
1.7.1.8.03.1.1.20
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Assistência Farmacêutica
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Assistência Farmacêutica
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
1.7.1.8.03.1.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta
1.300.000,00
1.430.000,00
1.544.400,00
1.667.952,00
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
1.300.000,00
1.430.000,00
1.544.400,00
1.667.952,00
1.7.1.8.03.1.4
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.7.1.8.03.1.5
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
1.7.1.8.03.1.6
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo COVID 19
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo COVID 19
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.7.1.8.03.2.1.02
Transferência de Recruso do SUS - Atenção ESpecializada - Enfrentamento e Combate a COVID-19
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
Transferência de Recruso do SUS - Atenção ESpecializada - Enfrentamento e Combate a COVID-19
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1917-1691-339
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS PPA 2022 - 2025 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo Redutora
Valor Global
2022
2023
2024
2025
1.7.1.8.03.3
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
1.7.1.8.03.3.1
Transferência de Recursos do Sus - Vigilância em Saúde
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
Transferência de Recursos do Sus - Vigilância em Saúde
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
1.7.1.8.04
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
593.206,00
652.526,60
704.728,73
761.107,03
1.7.1.8.04.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
593.206,00
652.526,60
704.728,73
761.107,03
1.7.1.8.04.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
593.206,00
652.526,60
704.728,73
761.107,03
1.7.1.8.04.1.1.01
Tranferências de recursos do FNAS - Serviços de convivência e fortalecimento de vínculo- SCFV
73.206,00
80.526,60
86.968,73
93.926,23
Tranferências de recursos do FNAS - Serviços de convivência e fortalecimento de vínculo- SCFV
73.206,00
80.526,60
86.968,73
93.926,23
1.7.1.8.04.1.1.02
Transf.de Recursos do FNAS- Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
Transf.de Recursos do FNAS- Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
1.7.1.8.04.1.1.03
Tranferências de recursos do FNAS - Piso Básico Fixo
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
Tranferências de recursos do FNAS - Piso Básico Fixo
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.7.1.8.04.1.1.04
Transf.de recursos do FNAS - Indice de gestão descentralizada- IGDBF
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
Transf.de recursos do FNAS - Indice de gestão descentralizada- IGDBF
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.7.1.8.04.1.1.05
Transferências de recursos do FNAS - AÇÕES DE COMBATE AO COVID 19
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
Transferências de recursos do FNAS - AÇÕES DE COMBATE AO COVID 19
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
1.7.1.8.04.1.1.06
Transferências de recursos do FNAS - Programa criança feliz
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
Transferências de recursos do FNAS - Programa criança feliz
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
1.7.1.8.04.1.1.07
Transferências de recursos do FNAS - BPC
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
Transferências de recursos do FNAS - BPC
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
1.7.1.8.04.1.1.99
Transferências de recursos do FNAS - Outras transferências do FNAS
110.000,00
121.000,00
130.680,00
141.134,40
Transferências de recursos do FNAS - Outras transferências do FNAS
60.000,00
66.000,00
71.280,00
76.982,40
Transferências de recursos do FNAS - Outras transferências do FNAS
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.602.909,00
1.763.199,90
1.904.255,89
2.056.596,36
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
500.000,00
550.000,00
594.000,00
641.520,00
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
500.000,00
550.000,00
594.000,00
641.520,00
Transferências do Salário-Educação - Principal
500.000,00
550.000,00
594.000,00
641.520,00
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
20.909,00
22.999,90
24.839,89
26.827,08
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
20.909,00
22.999,90
24.839,89
26.827,08
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
20.909,00
22.999,90
24.839,89
26.827,08
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
632.000,00
695.200,00
750.816,00
810.881,28
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1917-1691-339
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS PPA 2022 - 2025 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo Redutora
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
632.000,00
695.200,00
750.816,00
810.881,28
1.7.1.8.05.3.1.01
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- CRECHE
110.000,00
121.000,00
130.680,00
141.134,40
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- CRECHE
110.000,00
121.000,00
130.680,00
141.134,40
1.7.1.8.05.3.1.02
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- PRÉ ESCOLA
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- PRÉ ESCOLA
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
1.7.1.8.05.3.1.03
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- FUNDAMENTAL
370.000,00
407.000,00
439.560,00
474.724,80
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- FUNDAMENTAL
370.000,00
407.000,00
439.560,00
474.724,80
1.7.1.8.05.3.1.04
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- AEE
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- AEE
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
1.7.1.8.05.3.1.05
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE-MAIS EDUCAÇÃO
40.000,00
44.000,00
47.520,00
51.321,60
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE-MAIS EDUCAÇÃO
40.000,00
44.000,00
47.520,00
51.321,60
1.7.1.8.05.3.1.06
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- EJA
12.000,00
13.200,00
14.256,00
15.396,48
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- EJA
12.000,00
13.200,00
14.256,00
15.396,48
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
11.200,00
12.320,00
13.305,60
14.370,05
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
11.200,00
12.320,00
13.305,60
14.370,05
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
11.200,00
12.320,00
13.305,60
14.370,05
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
14.000,00
15.400,00
16.632,00
17.962,56
( - ) Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
FUNDEB
-2.800,00
-3.080,00
-3.326,40
-3.592,51
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.759.106,00
1.935.016,60
2.089.817,93
2.257.003,36
1.7.1.8.10.2
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas
400.000,00
440.000,00
475.200,00
513.216,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1917-1691-339
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS PPA 2022 - 2025 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo Redutora
Valor Global
2022
2023
2024
2025
de Educação
1.7.1.8.10.2.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
400.000,00
440.000,00
475.200,00
513.216,00
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
400.000,00
440.000,00
475.200,00
513.216,00
1.7.1.8.10.3
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
1.159.106,00
1.275.016,60
1.377.017,93
1.487.179,36
1.7.1.8.10.3.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
1.159.106,00
1.275.016,60
1.377.017,93
1.487.179,36
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
1.159.106,00
1.275.016,60
1.377.017,93
1.487.179,36
1.7.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.7.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
700.000,00
770.000,00
831.600,00
898.128,00
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
700.000,00
770.000,00
831.600,00
898.128,00
1.7.1.8.12.1.1
Transfência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FMAS
700.000,00
770.000,00
831.600,00
898.128,00
1.7.1.8.12.1.1.01
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
1.7.1.8.12.1.1.02
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - BPC
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - BPC
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
1.7.1.8.12.1.1.03
Tranferências de recursos do FNAS - Criança Féliz
250.000,00
275.000,00
297.000,00
320.760,00
Tranferências de recursos do FNAS - Criança Féliz
250.000,00
275.000,00
297.000,00
320.760,00
1.7.1.8.12.1.1.04
Transf.de Recursos do FNAS - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF
105.000,00
115.500,00
124.740,00
134.719,20
Transf.de Recursos do FNAS - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF
105.000,00
115.500,00
124.740,00
134.719,20
1.7.1.8.12.1.1.05
Transf.de Recursos do FNAS - AÇÕES DE CONBATE AO COVID - 19
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
Transf.de Recursos do FNAS - AÇÕES DE CONBATE AO COVID - 19
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
1.7.1.8.12.1.1.06
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - CREAS
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - CREAS
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
1.7.1.8.12.1.1.07
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - CRAS
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - CRAS
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
1.7.1.8.12.1.1.08
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - GESTÃO SUAS - COVID 19
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - GESTÃO SUAS - COVID 19
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1917-1691-339
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS PPA 2022 - 2025 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo Redutora
Valor Global
2022
2023
2024
2025
1.7.1.8.12.1.1.09
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - CREAS - COVID 19
25.000,00
27.500,00
29.700,00
32.076,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - CREAS - COVID 19
25.000,00
27.500,00
29.700,00
32.076,00
1.7.1.8.12.1.1.10
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - ATENÇÃO BÁSICA COVID 19
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - ATENÇÃO BÁSICA COVID 19
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
5.008.139,00
5.508.952,90
5.949.669,13
6.425.642,66
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
5.008.139,00
5.508.952,90
5.949.669,13
6.425.642,66
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
4.108.000,00
4.518.800,00
4.880.304,00
5.270.728,32
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
3.120.000,00
3.432.000,00
3.706.560,00
4.003.084,80
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.120.000,00
3.432.000,00
3.706.560,00
4.003.084,80
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.900.000,00
4.290.000,00
4.633.200,00
5.003.856,00
( - ) Cota-Parte do ICMS - Principal
FUNDEB
-780.000,00
-858.000,00
-926.640,00
-1.000.771,20
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
960.000,00
1.056.000,00
1.140.480,00
1.231.718,40
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
960.000,00
1.056.000,00
1.140.480,00
1.231.718,40
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.200.000,00
1.320.000,00
1.425.600,00
1.539.648,00
( - ) Cota-Parte do IPVA - Principal
FUNDEB
-240.000,00
-264.000,00
-285.120,00
-307.929,60
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
8.000,00
8.800,00
9.504,00
10.264,32
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
8.000,00
8.800,00
9.504,00
10.264,32
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
( - ) Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
FUNDEB
-2.000,00
-2.200,00
-2.376,00
-2.566,08
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
20.000,00
22.000,00
23.760,00
25.660,80
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
1.7.2.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
70.000,00
77.000,00
83.160,00
89.812,80
1.7.2.8.03
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
1.7.2.8.03.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
1.7.2.8.03.1.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
30.000,00
33.000,00
35.640,00
38.491,20
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
725.000,00
797.500,00
861.300,00
930.204,00
1.7.2.8.10.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único
75.000,00
82.500,00
89.100,00
96.228,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1917-1691-339
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS PPA 2022 - 2025 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo Redutora
Valor Global
2022
2023
2024
2025
de Saúde – SUS
1.7.2.8.10.1.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
75.000,00
82.500,00
89.100,00
96.228,00
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
75.000,00
82.500,00
89.100,00
96.228,00
1.7.2.8.10.2
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
250.000,00
275.000,00
297.000,00
320.760,00
1.7.2.8.10.2.1
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
250.000,00
275.000,00
297.000,00
320.760,00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
250.000,00
275.000,00
297.000,00
320.760,00
1.7.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
400.000,00
440.000,00
475.200,00
513.216,00
1.7.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
400.000,00
440.000,00
475.200,00
513.216,00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
400.000,00
440.000,00
475.200,00
513.216,00
1.7.2.8.99
Outras Transferências dos Estados
75.139,00
82.652,90
89.265,13
96.406,34
1.7.2.8.99.1
Outras Transferências dos Estados
75.139,00
82.652,90
89.265,13
96.406,34
1.7.2.8.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
75.139,00
82.652,90
89.265,13
96.406,34
Outras Transferências dos Estados - Principal
75.139,00
82.652,90
89.265,13
96.406,34
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
21.395.000,00
23.094.500,00
24.942.060,00
26.937.424,80
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
21.395.000,00
23.094.500,00
24.942.060,00
26.937.424,80
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
21.395.000,00
23.094.500,00
24.942.060,00
26.937.424,80
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
20.900.000,00
22.550.000,00
24.354.000,00
26.302.320,00
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
20.900.000,00
22.550.000,00
24.354.000,00
26.302.320,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
20.900.000,00
22.550.000,00
24.354.000,00
26.302.320,00
1.7.5.8.01.2
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
495.000,00
544.500,00
588.060,00
635.104,80
1.7.5.8.01.2.1
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
495.000,00
544.500,00
588.060,00
635.104,80
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
495.000,00
544.500,00
588.060,00
635.104,80
1.9
Outras Receitas Correntes
302.823,00
333.105,30
359.753,72
388.534,02
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
21.363,00
23.499,30
25.379,24
27.409,58
1.9.1.0.09
Multas e Juros Previstos em Contratos
21.363,00
23.499,30
25.379,24
27.409,58
1.9.1.0.09.1
Multas e Juros Previstos em Contratos
21.363,00
23.499,30
25.379,24
27.409,58
1.9.1.0.09.1.1
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1917-1691-339
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS PPA 2022 - 2025 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo Redutora
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.9.1.0.09.1.3
Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa
11.363,00
12.499,30
13.499,24
14.579,18
Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa
11.363,00
12.499,30
13.499,24
14.579,18
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
179.021,00
196.923,10
212.676,95
229.691,11
1.9.2.1
Indenizações
7.629,00
8.391,90
9.063,25
9.788,31
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
7.629,00
8.391,90
9.063,25
9.788,31
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
7.629,00
8.391,90
9.063,25
9.788,31
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
7.629,00
8.391,90
9.063,25
9.788,31
Outras Indenizações - Principal
7.629,00
8.391,90
9.063,25
9.788,31
1.9.2.2
Restituições
171.392,00
188.531,20
203.613,70
219.902,80
1.9.2.2.01
Restituição de Convênios
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.9.2.2.01.2
Restituição de Convênios - Financeiras
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.9.2.2.01.2.1
Restituição de Convênios - Financeiras - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
Restituição de Convênios - Financeiras - Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
1.9.2.2.99
Outras Restituições
161.392,00
177.531,20
191.733,70
207.072,40
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
161.392,00
177.531,20
191.733,70
207.072,40
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
161.392,00
177.531,20
191.733,70
207.072,40
Outras Restituições - Principal
73.392,00
80.731,20
87.189,70
94.164,88
Outras Restituições - Principal
88.000,00
96.800,00
104.544,00
112.907,52
1.9.9
Demais Receitas Correntes
102.439,00
112.682,90
121.697,53
131.433,33
1.9.9.0.01
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.9.9.0.01.1
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.9.9.0.01.1.1
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal
5.000,00
5.500,00
5.940,00
6.415,20
1.9.9.0.12
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
1.9.9.0.12.1
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
1.9.9.0.12.1.1
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
1.9.9.0.99
Outras Receitas
47.439,00
52.182,90
56.357,53
60.866,13
1.9.9.0.99.2
Outras Receitas - Financeiras
47.439,00
52.182,90
56.357,53
60.866,13
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
47.439,00
52.182,90
56.357,53
60.866,13
Outras Receitas - Financeiras - Principal
37.439,00
41.182,90
44.477,53
48.035,73
1.9.9.0.99.2.1.01
Outras Receitas Financeiras - Intra Orçamentária Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
Outras Receitas Financeiras - Intra Orçamentária Principal
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
2
Receitas de Capital
5.266.771,00
5.793.448,10
6.256.923,95
6.757.477,87
2.1
Operações de Crédito
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
2.1.1.2
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
2.1.1.2.00.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
2.1.1.2.00.1.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
300.000,00
330.000,00
356.400,00
384.912,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1917-1691-339
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS PPA 2022 - 2025 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo Redutora
Valor Global
2022
2023
2024
2025
2.2
Alienação de Bens
251.771,00
276.948,10
299.103,95
323.032,27
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
126.759,00
139.434,90
150.589,69
162.636,87
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
126.759,00
139.434,90
150.589,69
162.636,87
2.2.1.3.00.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
126.759,00
139.434,90
150.589,69
162.636,87
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
126.759,00
139.434,90
150.589,69
162.636,87
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
126.759,00
139.434,90
150.589,69
162.636,87
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
125.012,00
137.513,20
148.514,26
160.395,40
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
125.012,00
137.513,20
148.514,26
160.395,40
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
125.012,00
137.513,20
148.514,26
160.395,40
Alienação de Bens Imóveis - Principal
125.012,00
137.513,20
148.514,26
160.395,40
2.4
Transferências de Capital
4.700.000,00
5.170.000,00
5.583.600,00
6.030.288,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
3.350.000,00
3.685.000,00
3.979.800,00
4.298.184,00
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
3.350.000,00
3.685.000,00
3.979.800,00
4.298.184,00
2.4.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
2.4.1.8.03.9
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
2.4.1.8.03.9.1
Transferências de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferência Fundo Fundo- COVID 19
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
Transferências de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferência Fundo Fundo- COVID 19
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
2.4.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde
530.000,00
583.000,00
629.640,00
680.011,20
2.4.1.8.04.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
2.4.1.8.04.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária
150.000,00
165.000,00
178.200,00
192.456,00
2.4.1.8.04.2
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
2.4.1.8.04.2.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
200.000,00
220.000,00
237.600,00
256.608,00
2.4.1.8.04.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
2.4.1.8.04.3.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
50.000,00
55.000,00
59.400,00
64.152,00
2.4.1.8.04.5
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
2.4.1.8.04.5.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
2.4.1.8.05
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1917-1691-339
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS PPA 2022 - 2025 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo Redutora
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Educação
2.4.1.8.05.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
2.4.1.8.05.9.1
Outras Transferências destinadas a Programas de Educação
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
Outras Transferências destinadas a Programas de Educação
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.540.000,00
2.794.000,00
3.017.520,00
3.258.921,60
2.4.1.8.10.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
90.000,00
99.000,00
106.920,00
115.473,60
2.4.1.8.10.5
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
500.000,00
550.000,00
594.000,00
641.520,00
2.4.1.8.10.5.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
500.000,00
550.000,00
594.000,00
641.520,00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
500.000,00
550.000,00
594.000,00
641.520,00
2.4.1.8.10.6
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
2.4.1.8.10.6.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
2.4.1.8.10.7
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
650.000,00
715.000,00
772.200,00
833.976,00
2.4.1.8.10.7.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
650.000,00
715.000,00
772.200,00
833.976,00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
650.000,00
715.000,00
772.200,00
833.976,00
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
950.000,00
1.045.000,00
1.128.600,00
1.218.888,00
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
950.000,00
1.045.000,00
1.128.600,00
1.218.888,00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
950.000,00
1.045.000,00
1.128.600,00
1.218.888,00
2.4.1.8.12
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
2.4.1.8.12.1
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
2.4.1.8.12.1.1
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.350.000,00
1.485.000,00
1.603.800,00
1.732.104,00
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
1.350.000,00
1.485.000,00
1.603.800,00
1.732.104,00
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.350.000,00
1.485.000,00
1.603.800,00
1.732.104,00
2.4.2.8.10.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
2.4.2.8.10.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1917-1691-339
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS PPA 2022 - 2025 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo Redutora
Valor Global
2022
2023
2024
2025
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
100.000,00
110.000,00
118.800,00
128.304,00
2.4.2.8.10.2
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
2.4.2.8.10.2.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
350.000,00
385.000,00
415.800,00
449.064,00
2.4.2.8.10.5
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
140.000,00
154.000,00
166.320,00
179.625,60
2.4.2.8.10.5.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
140.000,00
154.000,00
166.320,00
179.625,60
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
140.000,00
154.000,00
166.320,00
179.625,60
2.4.2.8.10.6
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
180.000,00
198.000,00
213.840,00
230.947,20
2.4.2.8.10.6.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
180.000,00
198.000,00
213.840,00
230.947,20
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
180.000,00
198.000,00
213.840,00
230.947,20
2.4.2.8.10.7
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
450.000,00
495.000,00
534.600,00
577.368,00
2.4.2.8.10.7.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
450.000,00
495.000,00
534.600,00
577.368,00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
450.000,00
495.000,00
534.600,00
577.368,00
2.4.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
2.4.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
130.000,00
143.000,00
154.440,00
166.795,20
2.9
Outras Receitas de Capital
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
2.9.9
Demais Receitas de Capital
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
2.9.9.0.00.1
Demais Receitas de Capital
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
2.9.9.0.00.1.1
Demais Receitas de Capital - Principal
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
Demais Receitas de Capital - Principal
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
7
Receitas Correntes Intraorçamentárias
4.494.000,00
4.943.400,00
5.338.872,00
5.765.981,76
7.2
Contibuições
4.494.000,00
4.943.400,00
5.338.872,00
5.765.981,76
7.2.1
Contribuições Social
4.494.000,00
4.943.400,00
5.338.872,00
5.765.981,76
7.2.1.8
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios
4.494.000,00
4.943.400,00
5.338.872,00
5.765.981,76
7.2.1.8.03
CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MU
4.494.000,00
4.943.400,00
5.338.872,00
5.765.981,76
7.2.1.8.03.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
4.494.000,00
4.943.400,00
5.338.872,00
5.765.981,76
7.2.1.8.03.1.1
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
4.494.000,00
4.943.400,00
5.338.872,00
5.765.981,76
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo
10.000,00
11.000,00
11.880,00
12.830,40
7.2.1.8.03.1.1.02
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura
340.000,00
374.000,00
403.920,00
436.233,60
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura
340.000,00
374.000,00
403.920,00
436.233,60
7.2.1.8.03.1.1.03
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Saúde
1.064.000,00
1.170.400,00
1.264.032,00
1.365.154,56
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Saúde
1.064.000,00
1.170.400,00
1.264.032,00
1.365.154,56
7.2.1.8.03.1.1.04
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%
2.800.000,00
3.080.000,00
3.326.400,00
3.592.512,00
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%
2.800.000,00
3.080.000,00
3.326.400,00
3.592.512,00
Prefeitura Municipal de São Miguel
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1917-1691-339
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS PPA 2022 - 2025 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo Redutora
Valor Global
2022
2023
2024
2025
7.2.1.8.03.1.1.05
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%
220.000,00
242.000,00
261.360,00
282.268,80
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%
220.000,00
242.000,00
261.360,00
282.268,80
7.2.1.8.03.1.1.06
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - AÇÃO SOCIAL
45.000,00
49.500,00
53.460,00
57.736,80
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - AÇÃO SOCIAL
45.000,00
49.500,00
53.460,00
57.736,80
7.2.1.8.03.1.1.07
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA
15.000,00
16.500,00
17.820,00
19.245,60
Total Geral
78.425.407,66
84.947.948,43
91.743.784,31
99.083.287,06
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1641-4918-857
Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Projetos
1.1
Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo
220.000,00
237.600,00
256.608,00
277.136,64
991.344,64
1.2
Aquisição de Veículos
47.000,00
50.760,00
54.820,80
59.206,46
211.787,26
1.4
Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes
36.000,00
38.880,00
41.990,40
45.349,63
162.220,03
1.5
Ampliação do Programa de Cisternas
79.200,00
85.536,00
92.378,88
99.769,18
356.884,06
1.6
Construção de Matadouro Público
102.000,00
110.160,00
118.972,80
128.490,63
459.623,43
1.7
Construção e ampliação de açudes e barragens
73.041,90
78.885,26
85.196,09
92.011,78
329.135,03
1.8
Construção de aterro sanitário
81.600,00
88.128,00
95.178,24
102.792,50
367.698,74
1.9
Reforma e ampliação das instalações físicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
9.390,13
10.141,33
10.952,64
11.828,84
42.312,94
1.10
Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel
63.767,00
68.868,36
74.377,84
80.328,06
287.341,26
1.11
Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa
18.700,00
20.196,00
21.811,68
23.556,61
84.264,29
1.12
Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
340.000,00
367.200,00
396.576,00
428.302,07
1.532.078,07
1.13
Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
42.500,00
45.900,00
49.572,00
53.537,76
191.509,76
1.14
Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
255.000,00
275.400,00
297.432,00
321.226,55
1.149.058,55
1.15
Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
306.000,00
330.480,00
356.918,39
385.471,87
1.378.870,26
1.16
Construção de mirante
85.000,00
91.800,00
99.144,00
107.075,52
383.019,52
1.17
Construção de paradas de ônibus e alternativos
122.400,00
132.192,00
142.767,36
154.188,74
551.548,10
1.18
Construção de pórtico
34.000,00
36.720,00
39.657,61
42.830,22
153.207,83
1.19
Construção do Memorial da Coluna Preste
51.000,00
55.080,00
59.486,39
64.245,31
229.811,70
1.20
Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
136.000,00
146.880,00
158.630,39
171.320,83
612.831,22
1.21
Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
102.000,00
110.160,00
118.972,80
128.490,63
459.623,43
1.22
Construção, melhorias e restauração de praças
136.000,00
146.880,00
158.630,40
171.320,82
612.831,22
1.23
Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos
340.000,00
367.200,00
396.576,00
428.302,07
1.532.078,07
1.26
Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana
255.000,00
275.400,00
297.432,00
321.226,57
1.149.058,57
1.27
Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais
170.000,00
183.600,00
198.288,00
214.151,04
766.039,04
1.28
Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal
85.000,00
91.800,00
99.144,00
107.075,52
383.019,52
1.29
Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel
17.000,00
18.360,00
19.828,81
21.415,12
76.603,93
1.30
Urbanização e Adequação de acessos à cidade
20.400,00
22.032,00
23.794,57
25.698,14
91.924,71
1.31
Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa
27.200,00
29.376,00
31.726,08
34.264,16
122.566,24
1.32
Aquisição de veículos
128.350,00
138.618,00
149.707,44
161.684,03
578.359,47
1.33
Reaparelhamento e informatização da SEDURB
34.000,00
36.720,00
39.657,60
42.830,21
153.207,81
1.34
Reforma e ampliação das instalações físicas
37.960,00
40.996,80
44.276,54
47.818,66
171.052,00
1.37
Aquisição de Veiculo
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
1.38
Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município
1.520,00
1.641,60
1.772,93
1.914,77
6.849,30
1.39
Aquisição de Veículo
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
1.40
Melhoria das Instalações Físicas
1.700,00
1.836,00
1.982,89
2.141,52
7.660,41
1.41
Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática
10.200,00
11.016,00
11.897,28
12.849,06
45.962,34
1.42
Aquisição de Ônibus Escolar
251.000,00
271.080,00
292.766,40
316.187,71
1.131.034,11
1.43
Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
1.44
Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar
68.000,00
73.440,00
79.315,20
85.660,43
306.415,63
1.45
Construção de Creches
180.000,00
194.400,00
209.952,00
226.748,16
811.100,16
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
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Chave de Autenticação
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Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Projetos
1.46
Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
250.000,00
270.000,00
291.600,00
314.928,00
1.126.528,00
1.47
Construção do Centro Municipal de Alfabetização
61.700,00
66.636,00
71.966,88
77.724,24
278.027,12
1.48
Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de Espaços Esportivos e Culturais
170.000,00
183.600,00
198.288,00
214.151,04
766.039,04
1.49
Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica
160.000,00
172.800,00
186.624,00
201.553,92
720.977,92
1.50
Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
1.51
Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
170.000,00
183.600,00
198.288,00
214.151,04
766.039,04
1.52
Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento
51.000,00
55.080,00
59.486,40
64.245,31
229.811,71
1.53
Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria
15.351,10
16.579,19
17.905,53
19.337,97
69.173,79
1.55
Construção de Centro de Multiuso
68.000,00
73.440,00
79.315,20
85.660,42
306.415,62
1.56
Construção de CRAS
150.000,00
162.000,00
174.960,00
188.956,80
675.916,80
1.57
Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
1.58
Construção de unidades de cisternas
374.000,51
403.920,55
436.234,19
471.132,93
1.685.288,18
1.59
Construção de unidades habitacionais
132.326,55
142.912,67
154.345,68
166.693,33
596.278,23
1.60
Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
61.200,00
66.096,00
71.383,68
77.094,38
275.774,06
1.61
Construção de Polos de Academias da Saúde
122.472,00
132.269,76
142.851,34
154.279,45
551.872,55
1.62
Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde
42.500,00
45.900,00
49.572,00
53.537,76
191.509,76
1.65
Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
214.200,00
231.336,00
249.842,88
269.830,31
965.209,19
1.66
Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde
42.500,00
45.900,00
49.572,00
53.537,76
191.509,76
1.67
Implementação da Ouvidoria Municipal de Saúde
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,26
11.490,58
1.68
Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,
76.500,00
82.620,00
89.229,60
96.367,96
344.717,56
1.69
Reforma dos Polos de Academias da Saúde
12.000,00
12.960,00
13.996,80
15.116,55
54.073,35
1.70
Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros
23.800,00
25.704,00
27.760,32
29.981,14
107.245,46
1.71
Aquisição de Veículos utilitários
42.500,00
45.900,00
49.572,00
53.537,76
191.509,76
1.73
Aparelhamento do Gabinete e Prefeitura
34.000,00
36.720,00
39.657,60
42.830,20
153.207,80
1.74
Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
1.75
Implantação da Ouvidoria Municipal
11.535,56
12.458,40
13.455,08
14.531,48
51.980,52
1.76
Implantação de um sistema eletrônico para compilação e sistematização da legislação municipal
29.892,37
32.283,76
34.866,46
37.655,78
134.698,37
1.77
Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento, Gestão Orçamentária e Financeira do Município
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
1.78
Implantação e atualização permanente do modelo de gestão
23.416,52
25.289,84
27.313,03
29.498,07
105.517,46
1.79
Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura
8.500,37
9.180,40
9.914,83
10.708,01
38.303,61
1.80
Reaparelhamento e informatização da SEFIN
34.000,00
36.720,00
39.657,60
42.830,20
153.207,80
1.81
Reestruturação da Gestão Patrimonial
56.454,74
60.971,13
65.848,81
71.116,72
254.391,40
1.82
Reestruturação e organização operacional do RH
84.882,36
91.672,95
99.006,78
106.927,32
382.489,41
1.83
Reestruturação da Máquina Administrativa
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,27
11.490,59
1.84
Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão
34.000,00
36.720,00
39.657,60
42.830,20
153.207,80
1.85
Aquisição e desapropriação de imóveis
161.000,00
173.880,00
187.790,40
202.813,63
725.484,03
1.86
Saneamento Básico
255.000,00
275.400,00
297.432,00
321.226,56
1.149.058,56
1.87
Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.
80.000,00
86.400,00
93.312,00
100.776,96
360.488,96
1.88
Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
246.125,93
265.816,01
287.081,29
310.047,81
1.109.071,04
1.89
Contrução, Ampliação e reforma de áreas turísticas
60.000,00
64.800,00
69.984,00
75.582,72
270.366,72
1.90
Contrução, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer
23.120,00
24.969,60
26.967,17
29.124,54
104.181,31
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1641-4918-857
Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Projetos
1.91
Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria
51.000,00
55.080,00
59.486,40
64.245,32
229.811,72
1.92
Aparelhamento de Escolas da Educação Básica e Profissional do Orgão Central.
70.000,00
75.600,00
81.648,00
88.179,84
315.427,84
1.93
Aquisição de Ambulâncias
51.000,00
55.080,00
59.486,40
64.245,32
229.811,72
1.94
Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica
22.950,00
24.786,00
26.768,88
28.910,39
103.415,27
1.95
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
76.500,00
82.620,00
89.229,60
96.367,97
344.717,57
1.96
Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil
17.000,00
18.360,00
19.828,79
21.415,08
76.603,87
1.97
Aquisição do sistema de software para informatização e monitoramento específico para o Controle Interno
32.000,00
34.560,00
37.324,80
40.310,79
144.195,59
1.98
Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção
5.100,00
5.508,00
5.948,65
6.424,54
22.981,19
1.99
Implantação de Auditoria Contábil e Financeira
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,55
38.301,95
1.101
Implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação - LAI
62.850,00
67.878,00
73.308,24
79.172,90
283.209,14
1.102
Reaparelhamento e informatização da Controladoria
12.000,00
12.960,00
13.996,80
15.116,54
54.073,34
1.103
Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM
5.680,59
6.135,03
6.625,82
7.155,88
25.597,32
1.104
Reestruturação organizacional da CGM
44.000,00
47.520,00
51.321,60
55.427,34
198.268,94
1.105
Ampliação da rede elétrica rural
14.450,00
15.606,00
16.854,48
18.202,84
65.113,32
1.9999
Reserva de Contingência
1.488.620,55
1.607.710,19
1.736.327,01
1.875.233,17
6.707.890,92
Total
9.810.058,18
10.594.862,83
11.442.451,87
12.357.847,99
44.205.220,87
Atividades
2.1
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
1.811.324,00
1.956.229,92
2.112.728,32
2.281.746,60
8.162.028,84
2.2
Atualização, normatização e otimização de informação de processos administrativos
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
2.3
Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
34.000,00
36.720,00
39.657,60
42.830,20
153.207,80
2.4
Parcelamento de Débito com o IPSAM
769.000,00
830.520,00
896.961,60
968.718,53
3.465.200,13
2.5
Implantação do sistema de gestão de frota
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,56
38.301,96
2.9
Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
2.10
Humanização do atendimento ao público
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,56
38.301,96
2.11
Informatização do Autoatendimento para os servidores
21.165,00
22.858,20
24.686,86
26.661,81
95.371,87
2.12
Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
2.13
Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
2.14
Controle e otimização dos gastos públicos
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
2.15
Desenvolvimento de estudos e parcerias com municípios da Região
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
2.16
Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.
6.800,00
7.344,00
7.931,53
8.566,06
30.641,59
2.17
Elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de planejamento e finanças para o auxílio da tomada de decisão
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
2.18
Elaboração e Execução de Projetos Especiais
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,56
38.301,96
2.19
Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
2.21
Participação e realização de eventos
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
2.22
Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Municipal
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
2.25
Tecnologia de Gestão e Informação do Governo
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Atividades
2.32
Otimização e qualificação do atendimento
15.664,12
16.917,25
18.270,63
19.732,28
70.584,28
2.33
Qualificação e capacitação dos servidores
48.000,00
51.840,00
55.987,20
60.466,18
216.293,38
2.34
Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos
7.140,00
7.711,20
8.328,09
8.994,33
32.173,62
2.37
Promoção do inter-relacionamento entre os poderes e comunidade
31.184,50
33.679,26
36.373,60
39.283,48
140.520,84
2.38
Promoção, produção e divulgação das ações governamentais
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,37
135.183,37
2.100
Revisão do Plano Diretor C,
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,55
38.301,95
2.104
Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
2.105
Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,56
38.301,96
2.106
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
17.000,00
18.360,00
19.828,79
21.415,08
76.603,87
2.107
Realização e Participação em Eventos
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
2.115
Informatização da Procuradoria Geral do Município
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
2.116
Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
2.117
Realização e Apoio a Eventos
1.700,00
1.836,00
1.982,89
2.141,52
7.660,41
2.118
Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
35.000,00
37.800,00
40.824,00
44.089,93
157.713,93
2.119
Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
80.000,00
86.400,00
93.312,00
100.776,96
360.488,96
2.120
Fortalecimento dos Conselhos Escolares
21.148,00
22.839,84
24.667,03
26.640,39
95.295,26
2.121
Fortalecimento e Acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,52
7.660,40
2.122
Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
4.590,00
4.957,20
5.353,77
5.782,07
20.683,04
2.123
Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político Pedagógico- PPP da Educação Básica
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
2.124
Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
2.125
Realização do Censo Escolar
170,00
183,60
198,29
214,16
766,05
2.126
Sistematização da Avaliação Institucional, Educacional e Planejamento Estratégico Integrado
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,52
7.660,40
2.127
Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas e da Secretaria
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,56
38.301,96
2.128
Desenvolvimento do Programa de Inovação Didático- Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Município
46.000,00
49.680,00
53.654,40
57.946,76
207.281,16
2.129
Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,37
135.183,37
2.130
Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
13.600,00
14.688,00
15.863,04
17.132,08
61.283,12
2.131
Implantação do Programa Mídias na Educação
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
2.132
Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,49
180.244,49
2.133
Ampliação do Programa Transporte Escolar
315.233,13
340.451,78
367.687,92
397.102,95
1.420.475,78
2.134
Distribuição de Kit Escolar
264.860,00
286.048,80
308.932,70
333.647,32
1.193.488,82
2.135
Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
30.280,00
32.702,40
35.318,59
38.144,08
136.445,07
2.136
Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
30.500,00
32.940,00
35.575,20
38.421,23
137.436,43
2.137
Implantação do Programa Professor do Ano
34.000,00
36.720,00
39.657,60
42.830,20
153.207,80
2.138
Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
39.607,56
42.776,16
46.198,26
49.894,12
178.476,10
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
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Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Atividades
2.139
Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
110.000,00
118.800,00
128.304,00
138.568,32
495.672,32
2.140
Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental
34.000,00
36.720,00
39.657,60
42.830,21
153.207,81
2.141
Programa Brasil Alfabetizado
16.830,00
18.176,40
19.630,51
21.200,95
75.837,86
2.142
Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
2.143
Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
2.144
Reestruturação do Programa Escola Aberta
34.000,00
36.720,00
39.657,60
42.830,21
153.207,81
2.145
Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
2.146
Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
2.147
Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
34.000,00
36.720,00
39.657,60
42.830,20
153.207,80
2.148
Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola C
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
2.149
Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,49
180.244,49
2.150
Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
51.000,00
55.080,00
59.486,40
64.245,32
229.811,72
2.151
Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político Pedagógico
54.000,00
58.320,00
62.985,60
68.024,44
243.330,04
2.152
Instuticionalização e Implementação do Processo de Cooperação Município x Estado
7.500,00
8.100,00
8.748,00
9.447,84
33.795,84
2.153
Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
8.840,00
9.547,20
10.310,98
11.135,86
39.834,04
2.154
Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher
850,00
918,00
991,44
1.070,75
3.830,19
2.155
Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
850,00
918,00
991,44
1.070,75
3.830,19
2.156
Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social
8.840,00
9.547,20
10.310,98
11.135,86
39.834,04
2.157
Fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
170,68
184,34
199,09
215,02
769,13
2.158
Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso
680,17
734,57
793,34
856,81
3.064,89
2.159
Realização das Conferências de Assistência Social
2.210,17
2.386,97
2.577,93
2.784,17
9.959,24
2.160
Conselho Gestor do Programa Bolsa Família
10.438,17
11.273,23
12.175,09
13.149,09
47.035,58
2.161
Apoio ao Programa do Leite Estadual
49.130,51
53.060,95
57.305,82
61.890,29
221.387,57
2.163
Capacitação de servidores
8.330,51
8.996,95
9.716,71
10.494,04
37.538,21
2.164
Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil
8.500,35
9.180,38
9.914,81
10.708,00
38.303,54
2.165
Elaboração de Estudos, pesquisas, planos e projetos da Assistência Social
8.500,35
9.180,38
9.914,81
10.708,00
38.303,54
2.166
Elaboração e revisão de Plano Municipal da Assistência Social
8.330,35
8.996,78
9.716,53
10.493,85
37.537,51
2.167
Fortalecimento do Fundo Municipal da Assistência Social
1.700,68
1.836,74
1.983,67
2.142,36
7.663,45
2.170
Implantação do Programa Cidadania Garantida
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,52
7.660,40
2.172
Implementação do Centro Dia
68.000,68
73.440,74
79.315,99
85.661,27
306.418,68
2.173
INSS Digital
40.800,51
44.064,55
47.589,72
51.396,89
183.851,67
2.174
Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais
48.960,51
52.877,35
57.107,54
61.676,14
220.621,54
2.175
Melhoria e reestruturação do PREV-Cidade
130.560,51
141.005,35
152.285,78
164.468,65
588.320,29
2.176
Participação em eventos
1.700,68
1.836,74
1.983,67
2.142,36
7.663,45
2.180
Realização de Conferências
3.740,35
4.039,58
4.362,75
4.711,78
16.854,46
2.181
Realização e apoio a eventos
3.400,68
3.672,74
3.966,56
4.283,89
15.323,87
2.182
Segurança Alimentar e Nutricional
340,50
367,74
397,17
428,94
1.534,35
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1641-4918-857
Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Atividades
2.195
Cartão Reforma/Cartão Moradia
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
2.199
Moradia Cidadã
192.270,15
207.651,76
224.263,90
242.205,01
866.390,82
2.201
Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação do SUS
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
2.204
Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,26
11.490,58
2.205
Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – ESB
57.940,89
62.576,16
67.582,27
72.988,85
261.088,17
2.206
Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF
158.789,98
171.493,19
185.212,63
200.029,66
715.525,46
2.207
Ampliação do acesso dos usuários a Farmácia Básica Municipal
26.879,76
29.030,14
31.352,54
33.860,75
121.123,19
2.208
Ampliação do quadro de recursos humanos de Agentes Comunitários de Saúde
45.053,24
48.657,50
52.550,09
56.754,09
203.014,92
2.209
Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde Bucal
9.350,00
10.098,00
10.905,84
11.778,31
42.132,15
2.210
Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família – PSF
20.400,00
22.032,00
23.794,56
25.698,12
91.924,68
2.211
Aperfeiçoamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
7.650,00
8.262,00
8.922,96
9.636,79
34.471,75
2.213
Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa através do sistema HÓRUS/QUALIFARSUS
4.080,00
4.406,40
4.758,91
5.139,62
18.384,93
2.214
Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes
85.000,00
91.800,00
99.144,00
107.075,53
383.019,53
2.215
Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF
24.480,00
26.438,40
28.553,47
30.837,75
110.309,62
2.216
Estruturação do Programa Saúde na Escola – PSE, com Grupo de Trabalho Intersetorial efetivado
1.360,00
1.468,80
1.586,31
1.713,21
6.128,32
2.217
Fortalecimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal
8.160,00
8.812,80
9.517,83
10.279,26
36.769,89
2.218
Fortalecimento das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Municipal
54.400,00
58.752,00
63.452,16
68.528,33
245.132,49
2.219
Fortalecimento das ações do Conselho Municipal de Saúde
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
2.220
Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
4.250,00
4.590,00
4.957,20
5.353,77
19.150,97
2.221
Implantação do Serviço da Atenção Domiciliar – SAD
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
2.222
Implantação do Serviço Social do PSF
3.060,00
3.304,80
3.569,20
3.854,73
13.788,73
2.223
Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
24.480,00
26.438,40
28.553,47
30.837,75
110.309,62
2.224
Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
25.500,00
27.540,00
29.743,20
32.122,66
114.905,86
2.225
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal
56.100,00
60.588,00
65.435,04
70.669,84
252.792,88
2.226
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal
76.500,00
82.620,00
89.229,60
96.367,96
344.717,56
2.227
Implantação laboratório central de analises clinicas
25.500,00
27.540,00
29.743,20
32.122,66
114.905,86
2.228
Reestruturação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
5.950,00
6.426,00
6.940,07
7.495,27
26.811,34
2.229
Reestruturação do centro de especialidades médicas - CEM
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,56
38.301,96
2.230
Reestruturação o centro de reabilitação
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,56
38.301,96
2.231
Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal
25.500,00
27.540,00
29.743,20
32.122,66
114.905,86
2.234
Implantação, Funcionamento e Manutenção da Central de Ambulâncias
18.700,00
20.196,00
21.811,68
23.556,61
84.264,29
2.236
Fortalecimento e Ampliação das parcerias com Unidades Básicas de Saúde e Hospitalares
40.800,00
44.064,00
47.589,12
51.396,25
183.849,37
2.237
Criação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador
340,00
367,20
396,57
428,29
1.532,06
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1641-4918-857
Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Atividades
2.238
Elaboração e Realização de Estudos, Pesquisas, Projetos e Planos em Saúde
6.120,00
6.609,60
7.138,37
7.709,44
27.577,41
2.239
Implantação da educação Permanente em Saúde
2.040,00
2.203,20
2.379,45
2.569,81
9.192,46
2.240
Implantação do PCCS dos profissionais da saúde
2.040,00
2.203,20
2.379,45
2.569,81
9.192,46
2.241
Participação dos profissionais de saúde em eventos específicos da área de atuação
4.250,00
4.590,00
4.957,20
5.353,77
19.150,97
2.242
Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde
2.550,00
2.754,00
2.974,32
3.212,26
11.490,58
2.243
Promoção, Realização e Apoio a Eventos
123.060,00
132.904,80
143.537,20
155.020,17
554.522,17
2.244
Realização da Conferência Municipal de Saúde
1.360,00
1.468,80
1.586,31
1.713,21
6.128,32
2.245
Manutenção do Gabinete do Prefeito
603.650,00
651.942,00
704.097,36
760.425,13
2.720.114,49
2.246
Manutenção do Controle Interno
198.490,00
214.369,20
231.518,74
250.040,24
894.418,18
2.247
Manutenção da Guarda Municipal
765.528,47
826.770,74
892.912,40
964.345,39
3.449.557,00
2.248
Contribuição para Formação do PASEP
483.500,00
522.180,00
563.954,40
609.070,76
2.178.705,16
2.249
Contribuição a Associação e Entidades
16.500,00
17.820,00
19.245,60
20.785,26
74.350,86
2.250
Amortização da Dívida Contratada
856.900,50
925.452,54
999.488,74
1.079.447,84
3.861.289,62
2.251
Manutenção da Secretaria de Educação
1.245.630,00
1.345.280,40
1.452.902,83
1.569.135,04
5.612.948,27
2.252
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE
10.500,00
11.340,00
12.247,20
13.226,98
47.314,18
2.253
Manutenção do Ensino Fundamental
304.000,00
328.320,00
354.585,60
382.952,45
1.369.858,05
2.254
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
76.000,00
82.080,00
88.646,40
95.738,11
342.464,51
2.255
Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
2.469.640,00
2.667.211,20
2.880.588,10
3.111.035,13
11.128.474,43
2.256
Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental
14.748.000,00
15.927.840,00
17.202.067,20
18.578.232,58
66.456.139,78
2.257
Manutenção das Ações Financiadas com QSE
81.000,00
87.480,00
94.478,40
102.036,67
364.995,07
2.258
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
45.000,00
48.600,00
52.488,00
56.687,04
202.775,04
2.259
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental
80.000,00
86.400,00
93.312,00
100.776,96
360.488,96
2.260
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio
120.000,00
129.600,00
139.968,00
151.165,44
540.733,44
2.261
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil
90.000,00
97.200,00
104.976,00
113.374,08
405.550,08
2.262
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
447.000,00
482.760,00
521.380,80
563.091,27
2.014.232,07
2.263
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%
4.987.000,00
5.385.960,00
5.816.836,80
6.282.183,74
22.471.980,54
2.264
Manutenção ao Ensino Infantil
234.570,00
253.335,60
273.602,45
295.490,65
1.056.998,70
2.265
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Inafatil - PNAE
21.000,00
22.680,00
24.494,40
26.453,95
94.628,35
2.266
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE
5.500,00
5.940,00
6.415,20
6.928,42
24.783,62
2.267
Manutenção do EJA FUNDEB 30%
281.200,00
303.696,00
327.991,68
354.231,01
1.267.118,69
2.268
Manutenção do EJA FUNDEB 70%
225.000,00
243.000,00
262.440,00
283.435,20
1.013.875,20
2.269
Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
226.000,00
244.080,00
263.606,40
284.694,91
1.018.381,31
2.270
Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
27.000,00
29.160,00
31.492,80
34.012,22
121.665,02
2.271
Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
36.070,00
38.955,60
42.072,05
45.437,83
162.535,48
2.272
Concessão de Benefícios Evetuais
65.000,00
70.200,00
75.816,00
81.881,27
292.897,27
2.273
Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
666.600,00
719.928,00
777.522,24
839.724,01
3.003.774,25
2.275
Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social
364.070,00
393.195,60
424.651,25
458.623,35
1.640.540,20
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
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Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Atividades
Especial - CREAS
2.276
Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
354.570,00
382.935,60
413.570,45
446.656,09
1.597.732,14
2.277
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
166.000,00
179.280,00
193.622,40
209.112,19
748.014,59
2.278
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
298.000,00
321.840,00
347.587,20
375.394,17
1.342.821,37
2.279
Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
368.000,00
397.440,00
429.235,20
463.574,01
1.658.249,21
2.280
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
6.309.820,00
6.814.605,60
7.359.774,05
7.948.555,97
28.432.755,62
2.281
Manutenção do Conselho Tutelar
115.130,00
124.340,40
134.287,63
145.030,64
518.788,67
2.282
Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
170.000,00
183.600,00
198.288,00
214.151,02
766.039,02
2.283
Manutenção do Turismo Municipal
126.000,00
136.080,00
146.966,40
158.723,70
567.770,10
2.284
Manutenção do Programa Mais Médicos
56.000,00
60.480,00
65.318,40
70.543,88
252.342,28
2.285
Manutenção das Atividades Culturais
154.570,00
166.935,60
180.290,45
194.713,70
696.509,75
2.286
Manutenção das Atividades Esportivas
134.000,00
144.720,00
156.297,60
168.801,39
603.818,99
2.287
Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
444.500,00
480.060,00
518.464,80
559.941,98
2.002.966,78
2.288
Manutenção das Ações de Trabalho
221.000,00
238.680,00
257.774,40
278.396,34
995.850,74
2.289
Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
1.692.850,00
1.828.278,00
1.974.540,24
2.132.503,45
7.628.171,69
2.290
Manutenção das Ações de Habitação
233.000,00
251.640,00
271.771,20
293.512,89
1.049.924,09
2.291
Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
2.439.189,90
2.634.325,09
2.845.071,10
3.072.676,77
10.991.262,86
2.292
Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
319.570,00
345.135,60
372.746,45
402.566,15
1.440.018,20
2.293
Manutenção do Desenvolvimento Rural
176.312,85
190.417,88
205.651,31
222.103,41
794.485,45
2.294
Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
74.500,00
80.460,00
86.896,80
93.848,53
335.705,33
2.295
Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
128.000,00
138.240,00
149.299,20
161.243,13
576.782,33
2.297
Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
2.671.510,55
2.885.231,39
3.116.049,90
3.365.333,88
12.038.125,72
2.298
Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
2.505.130,00
2.705.540,40
2.921.983,63
3.155.742,31
11.288.396,34
2.299
Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
253.000,00
273.240,00
295.099,20
318.707,14
1.140.046,34
2.300
Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
143.000,00
154.440,00
166.795,20
180.138,81
644.374,01
2.301
Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
207.000,00
223.560,00
241.444,80
260.760,38
932.765,18
2.302
Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
245.770,00
265.431,60
286.666,13
309.599,42
1.107.467,15
2.303
Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
512.470,00
553.467,60
597.745,01
645.564,62
2.309.247,23
2.304
Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
1.126.570,00
1.216.695,60
1.314.031,25
1.419.153,74
5.076.450,59
2.305
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
99.000,00
106.920,00
115.473,60
124.711,49
446.105,09
2.306
Contribuição a Consorcio de Saúde
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
2.307
Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
671.000,00
724.680,00
782.654,40
845.266,75
3.023.601,15
2.308
Manutenção do Conselho da Merenda
41.000,00
44.280,00
47.822,40
51.648,19
184.750,59
2.309
Manutenção do Conselho do Fundeb
46.000,00
49.680,00
53.654,40
57.946,77
207.281,17
2.310
Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
49.000,00
52.920,00
57.153,60
61.725,89
220.799,49
2.311
Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
68.000,00
73.440,00
79.315,20
85.660,41
306.415,61
2.312
Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
136.000,00
146.880,00
158.630,40
171.320,83
612.831,23
2.313
Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
102.000,00
110.160,00
118.972,80
128.490,63
459.623,43
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Atividades
2.314
Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura
48.000,00
51.840,00
55.987,20
60.466,17
216.293,37
2.315
Realização da limpeza urbana
340.000,00
367.200,00
396.576,00
428.302,09
1.532.078,09
2.316
Promoção de eventos Turísticos
51.304,65
55.409,01
59.841,73
64.629,06
231.184,45
2.317
Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer
71.667,60
77.401,00
83.593,07
90.280,51
322.942,18
2.318
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
2.319
Realização e Participação em Eventos
8.500,00
9.180,00
9.914,40
10.707,56
38.301,96
2.321
Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno
3.400,00
3.672,00
3.965,76
4.283,02
15.320,78
2.322
Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
8.160,00
8.812,79
9.517,82
10.279,25
36.769,86
2.323
Apoio às campanhas contra a febre aftosa
19.812,48
21.397,48
23.109,27
24.958,01
89.277,24
2.324
Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
3.060,00
3.304,79
3.569,18
3.854,72
13.788,69
2.325
Apoio e incentivo à agricultura familiar
52.937,60
57.172,61
61.746,41
66.686,12
238.542,74
2.326
Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento
5.712,00
6.168,96
6.662,47
7.195,47
25.738,90
2.327
Apoio e incentivo na criação de cooperativas
9.302,40
10.046,59
10.850,32
11.718,35
41.917,66
2.328
Apoio e orientação às associações rurais
9.792,00
10.575,36
11.421,39
12.335,10
44.123,85
2.329
Apoio e participação no conselho municipal
1.360,00
1.468,79
1.586,29
1.713,19
6.128,27
2.330
Apoio e promoção a indústria de beneficiamento
13.600,00
14.688,00
15.863,04
17.132,08
61.283,12
2.331
Articulação de redes de pesquisas, desenvolvimento, transferências de tecnologias e experiências locais
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
2.332
Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
20.400,00
22.032,00
23.794,56
25.698,12
91.924,68
2.333
Desenvolvimento e apoio a agroindustrial
13.600,00
14.688,00
15.863,04
17.132,08
61.283,12
2.334
Distribuição de vacinas animal
13.260,00
14.320,79
15.466,46
16.703,79
59.751,04
2.335
Distribuição sementes e mudas
17.000,00
18.360,00
19.828,79
21.415,08
76.603,87
2.336
Elaboração de estudos e projetos da agricultura
4.080,00
4.406,40
4.758,90
5.139,61
18.384,91
2.337
Estabelecimento de programas sanidade animal '
4.490,04
4.849,25
5.237,19
5.656,16
20.232,64
2.338
Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais
4.964,00
5.361,12
5.790,01
6.253,22
22.368,35
2.339
Fortalecimento da organização das feiras e mercados
8.160,00
8.812,79
9.517,82
10.279,25
36.769,86
2.340
Fortalecimento de cadeias produtivas
5.100,00
5.508,00
5.948,64
6.424,53
22.981,17
2.341
Melhoria do abastecimento de água do município
23.800,00
25.704,00
27.760,33
29.981,16
107.245,49
2.342
Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
26.112,00
28.200,96
30.457,04
32.893,60
117.663,60
2.343
Perfuração de poços
49.725,00
53.703,00
57.999,24
62.639,18
224.066,42
2.344
Programa Carro Pipa
132.840,00
143.467,20
154.944,58
167.340,15
598.591,93
2.345
Programa de corte de terras
35.807,61
38.672,22
41.766,00
45.107,28
161.353,11
2.346
Programa Seguro Safra
31.195,17
33.690,78
36.386,04
39.296,92
140.568,91
2.347
Promoção e divulgação as potencialidades socioeconômicas
4.896,00
5.287,67
5.710,67
6.167,52
22.061,86
2.348
Realização de parceria com EMATER
39.624,96
42.794,96
46.218,56
49.916,06
178.554,54
2.349
Realização de parcerias com Instituições
59.437,44
64.192,44
69.327,84
74.874,07
267.831,79
2.350
Realização de visitas técnicas
9.906,24
10.698,74
11.554,64
12.479,01
44.638,63
2.351
Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
22.100,00
23.868,00
25.777,44
27.839,64
99.585,08
2.352
Criação da central de abastecimento da agricultura familiar
34.000,00
36.720,00
39.657,61
42.830,22
153.207,83
2.353
Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais
76.125,23
82.215,25
88.792,47
95.895,86
343.028,81
2.354
Implantação de postos agrícolas
65.280,00
70.502,40
76.142,59
82.233,99
294.158,98
2.355
Conservação de áreas ambientais
39.168,00
42.301,44
45.685,55
49.340,39
176.495,38
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Ano
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Atividades
2.356
Desenvolvimento de Política de Educação Ambiental
9.384,00
10.134,72
10.945,50
11.821,14
42.285,36
2.357
Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos
15.130,00
16.340,40
17.647,63
19.059,45
68.177,48
2.358
Implantação da coleta seletiva
19.593,86
21.161,36
22.854,26
24.682,60
88.292,08
2.359
Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
59.951,90
64.748,06
69.927,90
75.522,13
270.149,99
2.360
Implantação de ecopontos
43.597,90
47.085,73
50.852,59
54.920,80
196.457,02
2.361
Participação, realização e apoio a eventos e campanhas ambientais
6.120,00
6.609,60
7.138,37
7.709,44
27.577,41
2.362
Realização da Conferência do Meio Ambiente
2.550,00
2.754,00
2.974,33
3.212,27
11.490,60
2.363
Recuperação e limpezas de rios e lagoas
30.600,00
33.048,00
35.691,84
38.547,18
137.887,02
2.364
Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
4.896,00
5.287,68
5.710,69
6.167,55
22.061,92
2.365
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
2.720,00
2.937,60
3.172,60
3.426,40
12.256,60
2.366
Realização e Participação em Eventos
5.440,00
5.875,20
6.345,20
6.852,81
24.513,21
2.367
Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
6.290,00
6.793,20
7.336,66
7.923,59
28.343,45
2.368
Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
914.493,50
987.652,98
1.066.665,22
1.151.998,44
4.120.810,14
2.369
Pagamento dos Beneficiarios do RPPS
4.462.050,00
4.819.014,00
5.204.535,12
5.620.897,93
20.106.497,05
2.370
Manutenção do RPPS
401.100,00
433.188,00
467.843,04
505.270,49
1.807.401,53
2.371
Manutenção do Ensino Supeior e Técnico
282.000,00
304.560,00
328.924,80
355.238,79
1.270.723,59
2.372
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
575.820,00
621.885,60
671.636,45
725.367,37
2.594.709,42
2.373
Enfrentamentos da Emergência COVID-19
33.000,00
35.640,00
38.491,20
41.570,50
148.701,70
2.374
Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
Total
67.127.466,54
72.497.663,80
78.297.476,92
84.561.274,95
302.483.882,21
Total Geral
76.937.524,72
83.092.526,63
89.739.928,79
96.919.122,94
346.689.103,08
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Unidade Gestora
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Unidade Gestora
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
1 - Câmara Municipal de São Miguel
2.078.324,00
2.244.589,92
2.424.157,12
2.618.089,70
9.365.160,74
2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
49.054.450,18
52.978.806,11
57.217.110,59
61.794.479,35
221.044.846,23
3 - Secretaria de Saúde
16.348.765,87
17.656.667,15
19.069.200,53
20.594.736,51
73.669.370,06
4 - Fundo Municipal de Assistência Social
4.542.834,67
4.906.261,45
5.298.762,39
5.722.663,36
20.470.521,87
5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
4.913.150,00
5.306.202,00
5.730.698,16
6.189.154,02
22.139.204,18
Total
76.937.524,72
83.092.526,63
89.739.928,79
96.919.122,94
346.689.103,08
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Unidade Gestora
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade Orçamentária
Natureza da Despesa
1 - Câmara Municipal de São Miguel
1001 - Câmara Municipal
3.1.90.03 Pensões do RPPS e do militar
15.860,00
17.128,80
18.499,10
19.979,03
71.466,93
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.152.556,00
1.244.760,48
1.344.341,32
1.451.888,63
5.193.546,43
3.1.90.13 Obrigações Patronais
258.260,00
278.920,80
301.234,46
325.333,22
1.163.748,48
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
6.711,00
7.247,88
7.827,71
8.453,93
30.240,52
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
2.205,00
2.381,40
2.571,91
2.777,66
9.935,97
3.1.91.13 Obrigações Patronais
24.200,00
26.136,00
28.226,88
30.485,03
109.047,91
3.3.90.14 Diárias – Civil
22.040,00
23.803,20
25.707,46
27.764,06
99.314,72
3.3.90.30 Material de Consumo
82.300,00
88.884,00
95.994,72
103.674,30
370.853,02
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
22.040,00
23.803,20
25.707,46
27.764,06
99.314,72
3.3.90.35 Serviços de Consultoria
26.448,00
28.563,84
30.848,95
33.316,87
119.177,66
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.238,00
35.897,04
38.768,80
41.870,30
149.774,14
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
116.815,00
126.160,20
136.253,02
147.153,26
526.381,48
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
2.205,00
2.381,40
2.571,91
2.777,66
9.935,97
3.3.90.93 Indenizações e Restituições
4.406,00
4.758,48
5.139,16
5.550,29
19.853,93
4.4.90.51 Obras e Instalações
200.000,00
216.000,00
233.280,00
251.942,40
901.222,40
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
89.040,00
96.163,20
103.856,26
112.164,76
401.224,22
Total da Unidade Orçamentária
2.078.324,00
2.244.589,92
2.424.157,12
2.618.089,70
9.365.160,74
Total da Unidade Gestora
2.078.324,00
2.244.589,92
2.424.157,12
2.618.089,70
9.365.160,74
2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
2001 - Gabinete do Prefeito
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
440.000,00
475.200,00
513.216,00
554.273,28
1.982.689,28
3.1.90.13 Obrigações Patronais
98.213,80
106.070,90
114.556,57
123.721,10
442.562,37
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
3.1.90.91 Sentenças Judiciais
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
10.500,00
11.340,00
12.247,20
13.226,98
47.314,18
3.1.91.13 Obrigações Patronais
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.130,00
1.220,40
1.318,03
1.423,47
5.091,90
3.3.90.14 Diárias – Civil
11.200,00
12.096,00
13.063,68
14.108,76
50.468,44
3.3.90.30 Material de Consumo
64.368,89
69.518,40
75.079,87
81.086,26
290.053,42
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
18.373,29
19.843,15
21.430,60
23.145,05
82.792,09
3.3.90.35 Serviços de Consultoria
1.350,00
1.458,00
1.574,64
1.700,61
6.083,25
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
65.387,23
70.618,21
76.267,67
82.369,08
294.642,19
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
117.447,86
126.843,69
136.991,19
147.950,48
529.233,22
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.620,00
1.749,60
1.889,57
6.759,17
4.4.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
1.627,79
1.758,01
1.898,65
2.050,54
7.334,99
4.4.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
4.4.90.51 Obras e Instalações
2.872,58
3.102,39
3.350,58
3.618,63
12.944,18
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
190.142,00
205.353,36
221.781,63
239.524,16
856.801,15
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,84
18.024,44
Total da Unidade Orçamentária
1.058.113,44
1.142.762,51
1.234.183,51
1.332.918,15
4.767.977,61
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Unidade Gestora
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade Orçamentária
Natureza da Despesa
2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
24.080,00
26.006,40
28.086,91
30.333,86
108.507,17
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.451.119,56
1.567.209,12
1.692.585,85
1.827.992,72
6.538.907,25
3.1.90.13 Obrigações Patronais
211.667,91
228.601,34
246.889,44
266.640,60
953.799,29
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.500,00
4.860,00
5.248,80
5.668,71
20.277,51
3.1.90.91 Sentenças Judiciais
112.000,00
120.960,00
130.636,80
141.087,74
504.684,54
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
9.833,33
10.620,00
11.469,60
12.387,18
44.310,11
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
3.1.90.95 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
3.1.91.13 Obrigações Patronais
300.000,00
324.000,00
349.920,00
377.913,60
1.351.833,60
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato
36.500,00
39.420,00
42.573,60
45.979,49
164.473,09
3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
38.907,00
42.019,56
45.381,12
49.011,61
175.319,29
3.2.90.41 Contribuições
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
3.3.50.41 Contribuições
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
6.215,00
6.712,20
7.249,18
7.829,11
28.005,49
3.3.90.14 Diárias – Civil
15.990,00
17.269,20
18.650,74
20.142,80
72.052,74
3.3.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
3.3.90.30 Material de Consumo
216.750,00
234.090,00
252.817,22
273.042,58
976.699,80
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
23.995,00
25.914,60
27.987,77
30.226,79
108.124,16
3.3.90.35 Serviços de Consultoria
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
70.096,27
75.703,97
81.760,28
88.301,10
315.861,62
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
727.160,85
785.333,72
848.160,41
916.013,22
3.276.668,20
3.3.90.41 Contribuições
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
3.3.90.46 Auxílio-Alimentação
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas
475.000,00
513.000,00
554.040,00
598.363,20
2.140.403,20
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
12.000,00
12.960,00
13.996,80
15.116,54
54.073,34
3.3.90.52 Equipamentos e Material Permanente
5.001,32
5.401,43
5.833,54
6.300,22
22.536,51
3.3.90.59 Pensões Especiais
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
3.3.90.91 Sentenças Judiciais
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
5.960,00
6.436,80
6.951,74
7.507,89
26.856,43
3.3.90.93 Indenizações e Restituições
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
4.4.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.333,33
14.400,00
15.552,00
16.796,16
60.081,49
4.4.90.51 Obras e Instalações
431.860,55
466.409,39
503.722,14
544.019,91
1.946.011,99
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
211.749,00
228.688,92
246.984,03
266.742,78
954.164,73
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
17.679,00
19.093,32
20.620,79
22.270,45
79.663,56
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado
2.363.987,00
2.553.105,96
2.757.354,44
2.977.942,80
10.652.390,20
Total da Unidade Orçamentária
6.875.385,12
7.425.415,93
8.019.449,20
8.661.005,14
30.981.255,39
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
298.049,00
321.892,92
347.644,35
375.455,90
1.343.042,17
3.1.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
17.738.000,00
19.157.040,00
20.689.603,20
22.344.771,46
79.929.414,66
3.1.90.13 Obrigações Patronais
344.712,40
372.289,39
402.072,54
434.238,34
1.553.312,67
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
51.200,00
55.296,00
59.719,68
64.497,23
230.712,91
3.1.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
75.000,00
81.000,00
87.480,00
94.478,40
337.958,40
3.1.90.91 Sentenças Judiciais
48.000,00
51.840,00
55.987,20
60.466,18
216.293,38
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,68
36.048,88
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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1926-6887-851
Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Unidade Gestora
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade Orçamentária
Natureza da Despesa
3.1.90.93 Indenizações e Restituições
22.000,00
23.760,00
25.660,80
27.713,67
99.134,47
3.1.91.13 Obrigações Patronais
4.172.000,00
4.505.760,00
4.866.220,80
5.255.518,46
18.799.499,26
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
10.910,00
11.782,80
12.725,43
13.743,47
49.161,70
3.3.90.14 Diárias – Civil
48.445,00
52.320,60
56.506,25
61.026,74
218.298,59
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes
80.800,00
87.264,00
94.245,12
101.784,73
364.093,85
3.3.90.19 Auxílio-Fardamento
12.000,00
12.960,00
13.996,80
15.116,54
54.073,34
3.3.90.30 Material de Consumo
991.153,79
1.070.446,08
1.156.081,80
1.248.568,36
4.466.250,03
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
86.447,57
93.363,37
100.832,44
108.899,05
389.542,43
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
346.860,00
374.608,80
404.577,50
436.943,71
1.562.990,01
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
85.500,00
92.340,00
99.727,20
107.705,38
385.272,58
3.3.90.35 Serviços de Consultoria
34.000,00
36.720,00
39.657,60
42.830,21
153.207,81
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
638.846,78
689.954,52
745.150,87
804.762,98
2.878.715,15
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.057.480,73
2.222.079,20
2.399.845,52
2.591.833,16
9.271.238,61
3.3.90.46 Auxílio-Alimentação
5.000,00
5.400,00
5.832,00
6.298,56
22.530,56
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
28.200,00
30.456,00
32.892,48
35.523,87
127.072,35
3.3.90.49 Auxílio-Transporte
9.200,00
9.936,00
10.730,88
11.589,35
41.456,23
3.3.90.59 Pensões Especiais
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
23.500,00
25.380,00
27.410,40
29.603,23
105.893,63
3.3.90.93 Indenizações e Restituições
60.000,00
64.800,00
69.984,00
75.582,73
270.366,73
3.3.90.95 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
7.000,00
7.560,00
8.164,80
8.817,97
31.542,77
4.4.90.30 Material de Consumo
277.020,00
299.181,60
323.116,13
348.965,43
1.248.283,16
4.4.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
113.350,00
122.418,00
132.211,44
142.788,36
510.767,80
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
193.750,00
209.250,00
225.990,00
244.069,20
873.059,20
4.4.90.51 Obras e Instalações
707.933,13
764.567,78
825.733,20
891.791,85
3.190.025,96
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
1.528.088,47
1.650.335,54
1.782.362,37
1.924.951,39
6.885.737,77
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
22.700,00
24.516,00
26.477,28
28.595,45
102.288,73
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
Total da Unidade Orçamentária
30.233.146,87
32.651.798,60
35.263.942,48
38.085.057,93
136.233.945,88
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
500.000,00
540.000,00
583.200,00
629.856,00
2.253.056,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
3.1.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
3.1.90.91 Sentenças Judiciais
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
3.1.90.93 Indenizações e Restituições
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
3.1.91.13 Obrigações Patronais
106.000,00
114.480,00
123.638,40
133.529,47
477.647,87
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.700,00
1.836,00
1.982,88
2.141,51
7.660,39
3.3.90.14 Diárias – Civil
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
3.3.90.30 Material de Consumo
678.741,00
733.040,28
791.683,50
855.018,18
3.058.482,96
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
197.628,00
213.438,24
230.513,30
248.954,36
890.533,90
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.170.986,00
1.264.664,88
1.365.838,06
1.475.105,10
5.276.594,04
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
135.183,36
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Unidade Gestora
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade Orçamentária
Natureza da Despesa
3.3.90.91 Sentenças Judiciais
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
32.000,00
34.560,00
37.324,80
40.310,78
144.195,58
3.3.90.93 Indenizações e Restituições
3.000,00
3.240,00
3.499,20
3.779,14
13.518,34
3.3.90.95 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
4.4.90.30 Material de Consumo
481.265,75
519.767,01
561.348,36
606.256,23
2.168.637,35
4.4.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
717.030,76
774.393,22
836.344,67
903.252,25
3.231.020,90
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
800.042,10
864.045,47
933.169,12
1.007.822,64
3.605.079,33
4.4.90.51 Obras e Instalações
1.324.318,29
1.430.263,75
1.544.684,87
1.668.259,65
5.967.526,56
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
443.745,00
479.244,60
517.584,17
558.990,91
1.999.564,68
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
16.600,00
17.928,00
19.362,24
20.911,21
74.801,45
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis
253.000,00
273.240,00
295.099,20
318.707,13
1.140.046,33
4.5.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
Total da Unidade Orçamentária
6.978.056,90
7.536.301,45
8.139.205,57
8.790.341,98
31.443.905,90
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
96.312,85
104.017,88
112.339,31
121.326,45
433.996,49
3.1.90.13 Obrigações Patronais
20.000,00
21.600,00
23.328,00
25.194,24
90.122,24
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
3.000,00
3.240,00
3.499,20
3.779,13
13.518,33
3.1.90.91 Sentenças Judiciais
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
3.3.90.14 Diárias – Civil
17.471,28
18.868,98
20.378,50
22.008,79
78.727,55
3.3.90.30 Material de Consumo
156.149,37
168.641,28
182.132,55
196.703,17
703.626,37
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
3.3.90.35 Serviços de Consultoria
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
230.399,79
248.831,79
268.738,36
290.237,44
1.038.207,38
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
381.729,60
412.267,93
445.249,34
480.869,28
1.720.116,15
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
3.3.90.93 Indenizações e Restituições
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
4.4.90.30 Material de Consumo
125.186,78
135.201,72
146.017,87
157.699,29
564.105,66
4.4.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
104.476,01
112.834,09
121.860,83
131.609,69
470.780,62
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
116.054,97
125.339,37
135.366,52
146.195,83
522.956,69
4.4.90.51 Obras e Instalações
203.669,84
219.963,43
237.560,50
256.565,34
917.759,11
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
304.115,82
328.445,10
354.720,70
383.098,34
1.370.379,96
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
12.160,40
13.133,23
14.183,89
15.318,60
54.796,12
Total da Unidade Orçamentária
1.812.726,71
1.957.744,80
2.114.364,37
2.283.513,48
8.168.349,36
2008 - Controladoria Geral do Municipio
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
75.000,00
81.000,00
87.480,00
94.478,40
337.958,40
3.1.90.13 Obrigações Patronais
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
3.1.90.91 Sentenças Judiciais
490,00
529,20
571,54
617,26
2.208,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
3.3.90.14 Diárias – Civil
9.060,00
9.784,80
10.567,59
11.413,00
40.825,39
3.3.90.30 Material de Consumo
45.885,51
49.556,35
53.520,85
57.802,52
206.765,23
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
49.206,12
53.142,61
57.394,02
61.985,54
221.728,29
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1926-6887-851
Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Unidade Gestora
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade Orçamentária
Natureza da Despesa
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
43.468,56
46.946,04
50.701,71
54.757,85
195.874,16
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.240,00
3.499,20
3.779,14
13.518,34
4.4.90.30 Material de Consumo
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
4.4.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
4.4.90.51 Obras e Instalações
11.560,00
12.484,80
13.483,58
14.562,27
52.090,65
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
80.410,40
86.843,23
93.790,69
101.293,94
362.338,26
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
Total da Unidade Orçamentária
370.080,59
399.687,03
431.661,98
466.194,93
1.667.624,53
2009 - Procuradoria Geral do Municipio
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
4.320,00
4.665,60
5.038,85
18.024,45
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
84.000,00
90.720,00
97.977,60
105.815,81
378.513,41
3.1.90.13 Obrigações Patronais
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
3.1.91.13 Obrigações Patronais
8.000,00
8.640,00
9.331,20
10.077,70
36.048,90
3.3.90.14 Diárias – Civil
2.612,00
2.820,96
3.046,64
3.290,37
11.769,97
3.3.90.30 Material de Consumo
12.918,00
13.951,44
15.067,56
16.272,96
58.209,96
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
16.020,00
17.301,60
18.685,73
20.180,59
72.187,92
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
21.224,00
22.921,92
24.755,67
26.736,12
95.637,71
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
4.4.90.30 Material de Consumo
306,00
330,48
356,92
385,47
1.378,87
4.4.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
340,00
367,20
396,58
428,31
1.532,09
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
476,00
514,08
555,21
599,63
2.144,92
4.4.90.51 Obras e Instalações
578,00
624,24
674,18
728,11
2.604,53
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
61.346,00
66.253,68
71.553,98
77.278,30
276.431,96
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
13.500,00
14.580,00
15.746,40
17.006,11
60.832,51
Total da Unidade Orçamentária
238.320,00
257.385,60
277.976,47
300.214,57
1.073.896,64
2999 - Reserva de Contingência
9.9.90.99 A Classificar
1.488.620,55
1.607.710,19
1.736.327,01
1.875.233,17
6.707.890,92
Total da Unidade Orçamentária
1.488.620,55
1.607.710,19
1.736.327,01
1.875.233,17
6.707.890,92
Total da Unidade Gestora
49.054.450,18
52.978.806,11
57.217.110,59
61.794.479,35
221.044.846,23
3 - Secretaria de Saúde
3008 - Fundo Municipal de Saúde
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
489.133,46
528.264,15
570.525,28
616.167,33
2.204.090,22
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
6.365.709,67
6.874.966,45
7.424.963,76
8.018.960,87
28.684.600,75
3.1.90.13 Obrigações Patronais
563.985,88
609.104,74
657.833,11
710.459,77
2.541.383,50
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
12.000,00
12.960,00
13.996,80
15.116,54
54.073,34
3.1.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
3.1.90.91 Sentenças Judiciais
105.000,00
113.400,00
122.472,00
132.269,76
473.141,76
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
16.000,00
17.280,00
18.662,40
20.155,36
72.097,76
3.1.90.93 Indenizações e Restituições
14.000,00
15.120,00
16.329,60
17.635,97
63.085,57
3.1.91.13 Obrigações Patronais
1.108.000,00
1.196.640,00
1.292.371,20
1.395.760,90
4.992.772,10
3.3.50.41 Contribuições
2.000,00
2.160,00
2.332,80
2.519,42
9.012,22
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1926-6887-851
Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Unidade Gestora
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade Orçamentária
Natureza da Despesa
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
9.400,00
10.152,00
10.964,17
11.841,31
42.357,48
3.3.90.14 Diárias – Civil
97.617,82
105.427,24
113.861,42
122.970,32
439.876,80
3.3.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
3.3.90.30 Material de Consumo
713.876,95
770.987,11
832.666,06
899.279,33
3.216.809,45
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
124.000,00
133.920,00
144.633,60
156.204,29
558.757,89
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
89.500,00
96.660,00
104.392,80
112.744,23
403.297,03
3.3.90.35 Serviços de Consultoria
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
524.290,20
566.233,41
611.532,10
660.454,65
2.362.510,36
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.888.555,48
4.199.639,92
4.535.611,13
4.898.460,02
17.522.266,55
3.3.90.46 Auxílio-Alimentação
58.000,00
62.640,00
67.651,20
73.063,30
261.354,50
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
38.000,00
41.040,00
44.323,20
47.869,06
171.232,26
3.3.90.49 Auxílio-Transporte
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
3.3.90.59 Pensões Especiais
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
34.000,00
36.720,00
39.657,60
42.830,17
153.207,77
3.3.90.93 Indenizações e Restituições
51.000,00
55.080,00
59.486,40
64.245,32
229.811,72
3.3.90.95 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
18.000,00
19.440,00
20.995,20
22.674,82
81.110,02
4.4.90.30 Material de Consumo
120.457,50
130.094,10
140.501,63
151.741,76
542.794,99
4.4.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
79.262,50
85.603,50
92.451,78
99.847,92
357.165,70
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
159.749,00
172.528,92
186.331,23
201.237,72
719.846,87
4.4.90.51 Obras e Instalações
215.305,00
232.529,40
251.131,74
271.222,29
970.188,43
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
838.650,91
905.742,99
978.202,44
1.056.458,64
3.779.054,98
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
153.271,50
165.533,22
178.775,88
193.077,92
690.658,52
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis
200.000,00
216.000,00
233.280,00
251.942,40
901.222,40
Total da Unidade Orçamentária
16.348.765,87
17.656.667,15
19.069.200,53
20.594.736,51
73.669.370,06
Total da Unidade Gestora
16.348.765,87
17.656.667,15
19.069.200,53
20.594.736,51
73.669.370,06
4 - Fundo Municipal de Assistência Social
4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
89.000,00
96.120,00
103.809,60
112.114,37
401.043,97
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
594.400,00
641.952,00
693.308,16
748.772,82
2.678.432,98
3.1.90.13 Obrigações Patronais
82.000,00
88.560,00
95.644,80
103.296,38
369.501,18
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
7.000,00
7.560,00
8.164,80
8.817,97
31.542,77
3.1.90.34 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
26.000,00
28.080,00
30.326,40
32.752,51
117.158,91
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
7.000,00
7.560,00
8.164,80
8.817,99
31.542,79
3.1.91.13 Obrigações Patronais
34.000,00
36.720,00
39.657,60
42.830,21
153.207,81
3.3.50.41 Contribuições
72.000,00
77.760,00
83.980,80
90.699,26
324.440,06
3.3.50.43 Subvenções Sociais
1.000,00
1.080,00
1.166,40
1.259,71
4.506,11
3.3.50.92 Despesas de Exercícios Anteriores
246.000,00
265.680,00
286.934,40
309.889,15
1.108.503,55
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
3.410,00
3.682,80
3.977,43
4.295,63
15.365,86
3.3.90.14 Diárias – Civil
32.938,30
35.573,37
38.419,25
41.492,76
148.423,68
3.3.90.30 Material de Consumo
267.693,99
289.109,51
312.238,28
337.217,35
1.206.259,13
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
61.000,00
65.880,00
71.150,40
76.842,43
274.872,83
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
66.757,71
72.098,32
77.866,18
84.095,47
300.817,68
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
258.247,36
278.907,14
301.219,72
325.317,30
1.163.691,52
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
342.025,60
369.387,66
398.938,67
430.853,80
1.541.205,73
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
45.061,12
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
14.500,00
15.660,00
16.912,80
18.265,80
65.338,60
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Valores Previstos na Despesa PPA por Natureza da Despesa e Unidade Orçamentária
PPA 2022 - 2025 - Valores em R$
Unidade Gestora
Valor global
2022
2023
2024
2025
Total
Unidade Orçamentária
Natureza da Despesa
4.4.90.30 Material de Consumo
159.580,09
172.346,50
186.134,22
201.024,97
719.085,78
4.4.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
111.500,13
120.420,14
130.053,75
140.458,05
502.432,07
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
225.720,14
243.777,75
263.279,97
284.342,38
1.017.120,24
4.4.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
4.4.90.51 Obras e Instalações
1.175.796,85
1.269.860,59
1.371.449,43
1.481.165,38
5.298.272,25
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
484.764,50
523.545,67
565.429,33
610.663,67
2.184.403,17
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
70.500,00
76.140,00
82.231,20
88.809,68
317.680,88
Total da Unidade Orçamentária
4.542.834,67
4.906.261,45
5.298.762,39
5.722.663,36
20.470.521,87
Total da Unidade Gestora
4.542.834,67
4.906.261,45
5.298.762,39
5.722.663,36
20.470.521,87
5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
3.1.90.01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
4.000.000,00
4.320.000,00
4.665.600,00
5.038.848,00
18.024.448,00
3.1.90.03 Pensões do RPPS e do militar
163.000,00
176.040,00
190.123,20
205.333,06
734.496,26
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
12.000,00
12.960,00
13.996,80
15.116,54
54.073,34
3.1.90.05 Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
288.050,00
311.094,00
335.981,52
362.860,04
1.297.985,56
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
105.000,00
113.400,00
122.472,00
132.269,76
473.141,76
3.1.90.13 Obrigações Patronais
23.000,00
24.840,00
26.827,20
28.973,38
103.640,58
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
16.500,00
17.820,00
19.245,60
20.785,25
74.350,85
3.3.90.14 Diárias – Civil
6.000,00
6.480,00
6.998,40
7.558,27
27.036,67
3.3.90.30 Material de Consumo
49.000,00
52.920,00
57.153,60
61.725,89
220.799,49
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção
4.600,00
4.968,00
5.365,44
5.794,68
20.728,12
3.3.90.35 Serviços de Consultoria
51.000,00
55.080,00
59.486,40
64.245,31
229.811,71
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
28.300,00
30.564,00
33.009,12
35.649,85
127.522,97
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
82.000,00
88.560,00
95.644,80
103.296,38
369.501,18
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores
3.200,00
3.456,00
3.732,48
4.031,08
14.419,56
3.3.90.93 Indenizações e Restituições
6.500,00
7.020,00
7.581,60
8.188,13
29.289,73
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
75.000,00
81.000,00
87.480,00
94.478,40
337.958,40
Total da Unidade Orçamentária
4.913.150,00
5.306.202,00
5.730.698,16
6.189.154,02
22.139.204,18
Total da Unidade Gestora
4.913.150,00
5.306.202,00
5.730.698,16
6.189.154,02
22.139.204,18
Total Geral
76.937.524,72
83.092.526,63
89.739.928,79
96.919.122,94
346.689.103,08
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Relatório da Despesa PPA por Função Consolidado
PPA 2022-2025- Valores em R$
Função
2022
2023
2024
2025
Total
1
Legislativa
2.078.324,00
2.244.589,92
2.424.157,12
2.618.089,70
9.365.160,74
2
Judiciária
170.000,00
183.600,00
198.288,00
214.151,02
766.039,02
4
Administração
9.034.065,30
9.756.790,46
10.537.333,69
11.380.320,32
40.708.509,77
6
Segurança Pública
765.528,47
826.770,74
892.912,40
964.345,39
3.449.557,00
8
Assistência Social
4.163.834,67
4.496.941,45
4.856.696,79
5.245.232,53
18.762.705,44
9
Previdência Social
5.682.150,00
6.136.722,00
6.627.659,76
7.157.872,55
25.604.404,31
10
Saúde
16.348.765,87
17.656.667,15
19.069.200,53
20.594.736,51
73.669.370,06
11
Trabalho
146.000,00
157.680,00
170.294,40
183.917,94
657.892,34
12
Educação
29.246.358,69
31.586.067,38
34.112.952,77
36.841.989,06
131.787.367,90
13
Cultura
443.792,82
479.296,25
517.639,95
559.051,16
1.999.780,18
14
Direitos da Cidadania
115.130,00
124.340,40
134.287,63
145.030,64
518.788,67
15
Urbanismo
6.307.056,90
6.811.621,45
7.356.551,17
7.945.075,23
28.420.304,75
16
Habitação
233.000,00
251.640,00
271.771,20
293.512,89
1.049.924,09
18
Gestão Ambiental
128.000,00
138.240,00
149.299,20
161.243,13
576.782,33
20
Agricultura
176.312,85
190.417,88
205.651,31
222.103,41
794.485,45
23
Comércio e Serviços
237.304,65
256.289,01
276.792,13
298.935,48
1.069.321,27
25
Energia
671.000,00
724.680,00
782.654,40
845.266,75
3.023.601,15
27
Desporto e Lazer
134.000,00
144.720,00
156.297,60
168.801,39
603.818,99
28
Encargos Especiais
856.900,50
925.452,54
999.488,74
1.079.447,84
3.861.289,62
Total Geral
76.937.524,72
83.092.526,63
89.739.928,79
96.919.122,94
346.689.103,08
Prefeitura Municipal de São Miguel
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1785-4571-363
Relatório da Despesa PPA por Funcional Programática Consolidado
Valores em R$ - PPA 2022 - 2025
Função
2022
2023
2024
2025
Total
Subfunção
Programa
1
Ação Legislativa
2.078.324,00
2.244.589,92
2.424.157,12
2.618.089,70
9.365.160,74
1
31
Ação Legislativa
2.078.324,00
2.244.589,92
2.424.157,12
2.618.089,70
9.365.160,74
1
31
1
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
2.078.324,00
2.244.589,92
2.424.157,12
2.618.089,70
9.365.160,74
2
Ação Judiciária
170.000,00
183.600,00
198.288,00
214.151,02
766.039,02
2
61
Ação Judiciária
170.000,00
183.600,00
198.288,00
214.151,02
766.039,02
2
61
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
170.000,00
183.600,00
198.288,00
214.151,02
766.039,02
4
Administração Geral
9.034.065,30
9.756.790,46
10.537.333,69
11.380.320,32
40.708.509,77
4
122
Administração Geral
8.835.575,30
9.542.421,26
10.305.814,95
11.130.280,08
39.814.091,59
4
122
17
DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
1.135.432,07
1.226.266,60
1.324.367,94
1.430.317,38
5.116.383,99
4
122
18
PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
307.695,66
332.311,31
358.896,21
387.607,90
1.386.511,08
4
122
19
MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
65.286,13
70.509,01
76.149,71
82.241,66
294.186,51
4
122
22
OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
234.837,10
253.624,08
273.913,99
295.827,10
1.058.202,27
4
122
23
ATENDIMENTO MUITO MELHOR
68.765,00
74.266,20
80.207,50
86.624,10
309.862,80
4
122
24
AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
94.350,00
101.898,00
110.049,85
118.853,84
425.151,69
4
122
25
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
278.148,94
300.400,85
324.432,92
350.387,53
1.253.370,24
4
122
26
GESTÃO BEM MELHOR
61.184,50
66.079,26
71.365,60
77.074,85
275.704,21
4
122
28
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
68.320,00
73.785,60
79.688,47
86.063,55
307.857,62
4
122
29
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
171.590,59
185.317,83
200.143,24
216.154,69
773.206,35
4
122
30
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
71.667,60
77.401,00
83.593,07
90.280,51
322.942,18
4
122
33
PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER
100.023,11
108.024,96
116.666,96
126.000,33
450.715,36
4
122
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
4.689.654,05
5.064.826,37
5.470.012,48
5.907.613,47
21.132.106,37
4
122
99
Reserva de Contingência
1.488.620,55
1.607.710,19
1.736.327,01
1.875.233,17
6.707.890,92
4
124
Controle Interno
198.490,00
214.369,20
231.518,74
250.040,24
894.418,18
4
124
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
198.490,00
214.369,20
231.518,74
250.040,24
894.418,18
6
Policiamento
765.528,47
826.770,74
892.912,40
964.345,39
3.449.557,00
6
181
Policiamento
765.528,47
826.770,74
892.912,40
964.345,39
3.449.557,00
6
181
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
765.528,47
826.770,74
892.912,40
964.345,39
3.449.557,00
8
Administração Geral
4.163.834,67
4.496.941,45
4.856.696,79
5.245.232,53
18.762.705,44
8
122
Administração Geral
1.632.524,67
1.763.126,65
1.904.176,80
2.056.510,96
7.356.339,08
8
122
2
AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
32.879,19
35.509,51
38.350,29
41.418,31
148.157,30
8
122
3
FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
383.697,17
414.392,97
447.544,41
483.347,98
1.728.982,53
8
122
14
REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
384.351,10
415.099,19
448.307,13
484.171,70
1.731.929,12
8
122
16
HABITAÇÃO BEM MELHOR
798.597,21
862.484,98
931.483,77
1.006.002,47
3.598.568,43
8
122
38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
33.000,00
35.640,00
38.491,20
41.570,50
148.701,70
8
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
49.000,00
52.920,00
57.153,60
61.725,89
220.799,49
8
243
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
49.000,00
52.920,00
57.153,60
61.725,89
220.799,49
8
244
Assistência Comunitária
2.482.310,00
2.680.894,80
2.895.366,39
3.126.995,68
11.185.566,87
8
244
8
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
62.000,00
66.960,00
72.316,80
78.102,14
279.378,94
8
244
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.420.310,00
2.613.934,80
2.823.049,59
3.048.893,54
10.906.187,93
9
Administração Geral
5.682.150,00
6.136.722,00
6.627.659,76
7.157.872,55
25.604.404,31
9
122
Administração Geral
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
9
122
27
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
225.305,60
9
271
Previdência Básica
4.863.150,00
5.252.202,00
5.672.378,16
6.126.168,42
21.913.898,58
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1785-4571-363
Relatório da Despesa PPA por Funcional Programática Consolidado
Valores em R$ - PPA 2022 - 2025
Função
2022
2023
2024
2025
Total
Subfunção
Programa
9
271
37
Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
4.863.150,00
5.252.202,00
5.672.378,16
6.126.168,42
21.913.898,58
9
272
Previdência do Regime Estatutário
769.000,00
830.520,00
896.961,60
968.718,53
3.465.200,13
9
272
37
Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
769.000,00
830.520,00
896.961,60
968.718,53
3.465.200,13
10
Administração Geral
16.348.765,87
17.656.667,15
19.069.200,53
20.594.736,51
73.669.370,06
10
122
Administração Geral
8.263.585,87
8.924.672,75
9.638.646,57
10.409.738,29
37.236.643,48
10
122
4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
579.872,00
626.261,76
676.362,70
730.471,71
2.612.968,17
10
122
5
FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
635.633,87
686.484,59
741.403,36
800.715,63
2.864.237,45
10
122
12
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
416.500,00
449.820,00
485.805,59
524.670,05
1.876.795,64
10
122
13
PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
141.760,00
153.100,80
165.348,87
178.576,76
638.786,43
10
122
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
6.474.820,00
6.992.805,60
7.552.230,05
8.156.408,46
29.176.264,11
10
122
38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
15.000,00
16.200,00
17.496,00
18.895,68
67.591,68
10
301
Atenção Básica
3.800.990,00
4.105.069,20
4.433.474,74
4.788.152,66
17.127.686,60
10
301
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
3.800.990,00
4.105.069,20
4.433.474,74
4.788.152,66
17.127.686,60
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.758.130,00
2.978.780,40
3.217.082,83
3.474.449,45
12.428.442,68
10
302
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.758.130,00
2.978.780,40
3.217.082,83
3.474.449,45
12.428.442,68
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
207.000,00
223.560,00
241.444,80
260.760,38
932.765,18
10
303
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
207.000,00
223.560,00
241.444,80
260.760,38
932.765,18
10
304
Vigilância Sanitária
245.770,00
265.431,60
286.666,13
309.599,42
1.107.467,15
10
304
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
245.770,00
265.431,60
286.666,13
309.599,42
1.107.467,15
10
305
Vigilância Epidemiológica
1.073.290,00
1.159.153,20
1.251.885,46
1.352.036,31
4.836.364,97
10
305
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
512.470,00
553.467,60
597.745,01
645.564,62
2.309.247,23
10
305
38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
560.820,00
605.685,60
654.140,45
706.471,69
2.527.117,74
11
Assistência Comunitária
146.000,00
157.680,00
170.294,40
183.917,94
657.892,34
11
244
Assistência Comunitária
146.000,00
157.680,00
170.294,40
183.917,94
657.892,34
11
244
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
146.000,00
157.680,00
170.294,40
183.917,94
657.892,34
12
Administração Geral
29.246.358,69
31.586.067,38
34.112.952,77
36.841.989,06
131.787.367,90
12
122
Administração Geral
4.277.738,69
4.619.957,78
4.989.554,40
5.388.718,82
19.275.969,69
12
122
6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
34.408,00
37.160,64
40.133,49
43.344,19
155.046,32
12
122
7
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
84.500,00
91.260,00
98.560,80
106.445,69
380.766,49
12
122
8
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
80.800,00
87.264,00
94.245,12
101.784,73
364.093,85
12
122
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.295.200,69
1.398.816,74
1.510.722,08
1.631.579,86
5.836.319,37
12
122
10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
237.500,00
256.500,00
277.020,00
299.181,59
1.070.201,59
12
122
11
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1.212.700,00
1.309.716,00
1.414.493,28
1.527.652,76
5.464.562,04
12
122
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.332.630,00
1.439.240,40
1.554.379,63
1.678.730,00
6.004.980,03
12
361
Ensino Fundamental
17.864.970,00
19.294.167,60
20.837.701,01
22.504.717,08
80.501.555,69
12
361
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
50.830,00
54.896,40
59.288,11
64.031,16
229.045,67
12
361
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
17.814.140,00
19.239.271,20
20.778.412,90
22.440.685,92
80.272.510,02
12
362
Ensino Médio
200.000,00
216.000,00
233.280,00
251.942,40
901.222,40
12
362
6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
80.000,00
86.400,00
93.312,00
100.776,96
360.488,96
12
362
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
120.000,00
129.600,00
139.968,00
151.165,44
540.733,44
12
363
Ensino Profissional
282.000,00
304.560,00
328.924,80
355.238,79
1.270.723,59
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Relatório da Despesa PPA por Funcional Programática Consolidado
Valores em R$ - PPA 2022 - 2025
Função
2022
2023
2024
2025
Total
Subfunção
Programa
12
363
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
282.000,00
304.560,00
328.924,80
355.238,79
1.270.723,59
12
364
Ensino Superior
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
12
364
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
12
365
Educação Infantil
5.779.570,00
6.241.935,60
6.741.290,45
7.280.593,69
26.043.389,74
12
365
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
5.779.570,00
6.241.935,60
6.741.290,45
7.280.593,69
26.043.389,74
12
366
Educação de Jovens e Adultos
767.980,00
829.418,40
895.771,87
967.433,62
3.460.603,89
12
366
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
30.280,00
32.702,40
35.318,59
38.144,08
136.445,07
12
366
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
737.700,00
796.716,00
860.453,28
929.289,54
3.324.158,82
12
367
Educação Especial
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
12
367
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
12
368
Educação Básica
40.100,00
43.308,00
46.772,64
50.514,46
180.695,10
12
368
6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
40.100,00
43.308,00
46.772,64
50.514,46
180.695,10
13
Administração Geral
443.792,82
479.296,25
517.639,95
559.051,16
1.999.780,18
13
122
Administração Geral
249.222,82
269.160,65
290.693,50
313.948,98
1.123.025,95
13
122
31
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
249.222,82
269.160,65
290.693,50
313.948,98
1.123.025,95
13
392
Difusão Cultural
194.570,00
210.135,60
226.946,45
245.102,18
876.754,23
13
392
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
154.570,00
166.935,60
180.290,45
194.713,70
696.509,75
13
392
38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
40.000,00
43.200,00
46.656,00
50.388,48
180.244,48
14
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
115.130,00
124.340,40
134.287,63
145.030,64
518.788,67
14
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
115.130,00
124.340,40
134.287,63
145.030,64
518.788,67
14
422
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
115.130,00
124.340,40
134.287,63
145.030,64
518.788,67
15
Administração Geral
6.307.056,90
6.811.621,45
7.356.551,17
7.945.075,23
28.420.304,75
15
122
Administração Geral
604.900,00
653.292,00
705.555,35
761.999,77
2.725.747,12
15
122
20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
314.500,00
339.660,00
366.832,80
396.179,42
1.417.172,22
15
122
21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
190.400,00
205.632,00
222.082,55
239.849,15
857.963,70
15
122
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
450.611,20
15
451
Infra-Estrutura Urbana
3.022.967,00
3.264.804,36
3.525.988,72
3.808.067,80
13.621.827,88
15
451
20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
3.022.967,00
3.264.804,36
3.525.988,72
3.808.067,80
13.621.827,88
15
452
Serviços Urbanos
2.679.189,90
2.893.525,09
3.125.007,10
3.375.007,66
12.072.729,75
15
452
20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
340.000,00
367.200,00
396.576,00
428.302,09
1.532.078,09
15
452
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.339.189,90
2.526.325,09
2.728.431,10
2.946.705,57
10.540.651,66
16
Assistência Comunitária
233.000,00
251.640,00
271.771,20
293.512,89
1.049.924,09
16
244
Assistência Comunitária
233.000,00
251.640,00
271.771,20
293.512,89
1.049.924,09
16
244
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
233.000,00
251.640,00
271.771,20
293.512,89
1.049.924,09
18
Preservação e Conservação Ambiental
128.000,00
138.240,00
149.299,20
161.243,13
576.782,33
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
128.000,00
138.240,00
149.299,20
161.243,13
576.782,33
18
541
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
128.000,00
138.240,00
149.299,20
161.243,13
576.782,33
20
Extensão Rural
176.312,85
190.417,88
205.651,31
222.103,41
794.485,45
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1785-4571-363
Relatório da Despesa PPA por Funcional Programática Consolidado
Valores em R$ - PPA 2022 - 2025
Função
2022
2023
2024
2025
Total
Subfunção
Programa
20
606
Extensão Rural
176.312,85
190.417,88
205.651,31
222.103,41
794.485,45
20
606
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
176.312,85
190.417,88
205.651,31
222.103,41
794.485,45
23
Turismo
237.304,65
256.289,01
276.792,13
298.935,48
1.069.321,27
23
695
Turismo
237.304,65
256.289,01
276.792,13
298.935,48
1.069.321,27
23
695
32
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
111.304,65
120.209,01
129.825,73
140.211,78
501.551,17
23
695
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
126.000,00
136.080,00
146.966,40
158.723,70
567.770,10
25
Energia Elétrica
671.000,00
724.680,00
782.654,40
845.266,75
3.023.601,15
25
752
Energia Elétrica
671.000,00
724.680,00
782.654,40
845.266,75
3.023.601,15
25
752
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
671.000,00
724.680,00
782.654,40
845.266,75
3.023.601,15
27
Desporto Comunitário
134.000,00
144.720,00
156.297,60
168.801,39
603.818,99
27
812
Desporto Comunitário
134.000,00
144.720,00
156.297,60
168.801,39
603.818,99
27
812
11
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27
812
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
134.000,00
144.720,00
156.297,60
168.801,39
603.818,99
28
Serviço da Dívida Interna
856.900,50
925.452,54
999.488,74
1.079.447,84
3.861.289,62
28
843
Serviço da Dívida Interna
856.900,50
925.452,54
999.488,74
1.079.447,84
3.861.289,62
28
843
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
856.900,50
925.452,54
999.488,74
1.079.447,84
3.861.289,62
Total Geral:
76.937.524,72
83.092.526,63
89.739.928,79
96.919.122,94
346.689.103,08
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2131-6523-045
Relatório da Despesa PPA por Subfunção Consolidado
PPA 2022-2025- Valores em R$
Subfunção
2022
2023
2024
2025
Total
31
Ação Legislativa
2.078.324,00
2.244.589,92
2.424.157,12
2.618.089,70
9.365.160,74
61
Ação Judiciária
170.000,00
183.600,00
198.288,00
214.151,02
766.039,02
122
Administração Geral
23.913.547,35
25.826.631,09
27.892.761,57
30.124.182,50
107.757.122,51
124
Controle Interno
198.490,00
214.369,20
231.518,74
250.040,24
894.418,18
181
Policiamento
765.528,47
826.770,74
892.912,40
964.345,39
3.449.557,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
49.000,00
52.920,00
57.153,60
61.725,89
220.799,49
244
Assistência Comunitária
2.861.310,00
3.090.214,80
3.337.431,99
3.604.426,51
12.893.383,30
271
Previdência Básica
4.863.150,00
5.252.202,00
5.672.378,16
6.126.168,42
21.913.898,58
272
Previdência do Regime Estatutário
769.000,00
830.520,00
896.961,60
968.718,53
3.465.200,13
301
Atenção Básica
3.800.990,00
4.105.069,20
4.433.474,74
4.788.152,66
17.127.686,60
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.758.130,00
2.978.780,40
3.217.082,83
3.474.449,45
12.428.442,68
303
Suporte Profilático e Terapêutico
207.000,00
223.560,00
241.444,80
260.760,38
932.765,18
304
Vigilância Sanitária
245.770,00
265.431,60
286.666,13
309.599,42
1.107.467,15
305
Vigilância Epidemiológica
1.073.290,00
1.159.153,20
1.251.885,46
1.352.036,31
4.836.364,97
361
Ensino Fundamental
17.864.970,00
19.294.167,60
20.837.701,01
22.504.717,08
80.501.555,69
362
Ensino Médio
200.000,00
216.000,00
233.280,00
251.942,40
901.222,40
363
Ensino Profissional
282.000,00
304.560,00
328.924,80
355.238,79
1.270.723,59
364
Ensino Superior
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
365
Educação Infantil
5.779.570,00
6.241.935,60
6.741.290,45
7.280.593,69
26.043.389,74
366
Educação de Jovens e Adultos
767.980,00
829.418,40
895.771,87
967.433,62
3.460.603,89
367
Educação Especial
17.000,00
18.360,00
19.828,80
21.415,10
76.603,90
368
Educação Básica
40.100,00
43.308,00
46.772,64
50.514,46
180.695,10
392
Difusão Cultural
194.570,00
210.135,60
226.946,45
245.102,18
876.754,23
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
115.130,00
124.340,40
134.287,63
145.030,64
518.788,67
451
Infra-Estrutura Urbana
3.022.967,00
3.264.804,36
3.525.988,72
3.808.067,80
13.621.827,88
452
Serviços Urbanos
2.679.189,90
2.893.525,09
3.125.007,10
3.375.007,66
12.072.729,75
541
Preservação e Conservação Ambiental
128.000,00
138.240,00
149.299,20
161.243,13
576.782,33
606
Extensão Rural
176.312,85
190.417,88
205.651,31
222.103,41
794.485,45
695
Turismo
237.304,65
256.289,01
276.792,13
298.935,48
1.069.321,27
752
Energia Elétrica
671.000,00
724.680,00
782.654,40
845.266,75
3.023.601,15
812
Desporto Comunitário
134.000,00
144.720,00
156.297,60
168.801,39
603.818,99
843
Serviço da Dívida Interna
856.900,50
925.452,54
999.488,74
1.079.447,84
3.861.289,62
Total Geral
76.937.524,72
83.092.526,63
89.739.928,79
96.919.122,94
346.689.103,08