INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO MIGUEL · 22 de agosto de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - ART. 75º, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO MIGUEL
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 - ART. 75º, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL - IPSAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o Parecer Técnico, juntamente com o Parecer Jurídico, devidamente fundamentado com base na Lei:
Reconheço e autorizo a dispensa de licitação, correspondente ao processo citado, em favor:
E. G. DE CARVALHO LIMA CNPJ Nº 21.433.140/0001-23
Proposta habilitada dos Itens no valor total: R$ 1.140,00 (Um mil, cento e quarenta reais).
OBJETO:
Aquisição de camisões para serem utilizados como fardamento dos servidores da Diretoria Executiva do IPSAM, conforme descrição e quantitativos em anexo.
E. G. DE CARVALHO LIMA - CNPJ Nº 21.433.140/0001-23
Item
Material/Serviço
Unid.
Qtd
Valor unit. (R$)
Valor total (R$)
1
Camisão Manga Longa – Malha Tricoline – Tamanho P – Cor Branca – Gola Com entretela cor branca – Botões cor marrom – Bordado em aplique e localizado – Punho com entretela cor branca – Botões punho cor marrom.
UND
02
130,00
260,00
2
Camisão (Camisete) Manga Longa – Malha Tricoline – Tamanho P – Cor Branca – Gola Com entretela cor branca – Botões cor marrom – Bordado em aplique e localizado – Punho com entretela cor branca – Botões punho cor marrom.
UND
02
130,00
260,00
3
Camisão Manga Longa – Malha Tricoline – Tamanho P – Cor Azul Marinho – Gola Com entretela cor Azul Marinho – Botões cor Azul – Bordado em aplique e localizado – Punho com entretela cor Azul Marinho – Botões punho cor Azul.
UND
01
130,00
130,00
4
Camisão (Camisete) Manga Longa – Malha Tricoline – Tamanho P – Cor Azul Marinho – Gola Com entretela cor Azul Marinho – Botões cor Azul – Bordado em aplique e localizado – Punho com entretela cor Azul Marinho – Botões punho cor Azul.
UND
01
130,00
130,00
5
Camisão Manga Curta – Malha Tricoline – Tamanho GG – Cor Branca – Gola Com entretela cor branca – Botões cor marrom – Bordado em aplique e localizado – Punho embainhado – Botões punho cor marrom.
UND
02
120,00
240,00
6
Camisão Manga Curta – Malha Tricoline – Tamanho GG – Cor Azul Marinho – Gola Com entretela cor Azul Marinho – Botões cor Azul – Bordado em aplique e localizado – Punho embainhado – Botões punho cor Azul.
UND
01
120,00
120,00
Total Geral
R$ 1.140,00
A despesa será através da dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 5010 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL - IPSAM, Elemento de Despesa 3.3.90.39.99
- Fonte: 14100131.
Encaminho o presente processo para o Setor de Contabilidade para emissão de nota de Empenho.
SÃO MIGUEL-RN, 21 de agosto de 2025.
AYRTON NOGUEIRA DE CARVALHO
Diretor Administrativo do IPSAM