RECURSOS HUMANOS · 24 de dezembro de 2020
LEI 906-2020 - ANEXO 7
RECURSOS HUMANOS
LEI 906-2020 - ANEXO 7
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Nadja Ozinely da Silva
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
1414-1170-989
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2021
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
167.000,00
1.894.509,00
2.061.509,00
1
31
Ação Legislativa
167.000,00
1.894.509,00
2.061.509,00
1
31
1
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
167.000,00
1.894.509,00
2.061.509,00
2
Judiciária
181.961,04
181.961,04
2
61
Ação Judiciária
181.961,04
181.961,04
2
61
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
181.961,04
181.961,04
4
Administração
457.316,58
5.020.127,68
5.477.444,26
4
122
Administração Geral
457.316,58
4.813.180,99
5.270.497,57
4
122
17
DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
172.007,56
220.722,16
392.729,72
4
122
18
PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
41.631,95
61.721,17
103.353,12
4
122
19
MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
41.529,77
41.529,77
4
122
28
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
40.728,13
40.728,13
4
122
33
PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER
23.540,86
23.540,86
4
122
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
4.530.737,66
4.530.737,66
4
122
99
Reserva de Contingência
137.878,31
137.878,31
4
124
Controle Interno
206.946,69
206.946,69
4
124
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
206.946,69
206.946,69
6
Segurança Pública
554.964,19
554.964,19
6
181
Policiamento
554.964,19
554.964,19
6
181
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
554.964,19
554.964,19
8
Assistência Social
103.847,26
2.071.997,75
2.175.845,01
8
122
Administração Geral
103.847,26
101.000,00
204.847,26
8
122
14
REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
103.847,26
103.847,26
8
122
16
HABITAÇÃO BEM MELHOR
101.000,00
101.000,00
8
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
23.500,00
23.500,00
8
243
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
23.500,00
23.500,00
8
244
Assistência Comunitária
1.947.497,75
1.947.497,75
8
244
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.947.497,75
1.947.497,75
9
Previdência Social
4.341.000,00
4.659.000,00
9.000.000,00
9
122
Administração Geral
4.341.000,00
4.341.000,00
9
122
27
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
4.341.000,00
4.341.000,00
9
271
Previdência Básica
4.659.000,00
4.659.000,00
9
271
37
Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
4.659.000,00
4.659.000,00
10
Saúde
533.944,20
10.838.243,37
11.372.187,57
10
122
Administração Geral
533.944,20
4.009.867,62
4.543.811,82
10
122
4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
465.587,68
465.587,68
10
122
5
FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
68.356,52
56.192,83
124.549,35
10
122
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
3.455.674,79
3.455.674,79
10
122
38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
498.000,00
498.000,00
10
301
Atenção Básica
3.506.820,58
3.506.820,58
10
301
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
3.506.820,58
3.506.820,58
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.077.743,12
2.077.743,12
10
302
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.077.743,12
2.077.743,12
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
294.475,64
294.475,64
10
303
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
294.475,64
294.475,64
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
304
Vigilância Sanitária
62.600,00
62.600,00
10
304
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
62.600,00
62.600,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
886.736,41
886.736,41
10
305
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
786.736,41
786.736,41
10
305
38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
100.000,00
100.000,00
11
Trabalho
41.036,40
41.036,40
11
244
Assistência Comunitária
41.036,40
41.036,40
11
244
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
41.036,40
41.036,40
12
Educação
611.310,92
21.024.670,99
21.635.981,91
12
122
Administração Geral
611.310,92
1.468.272,45
2.079.583,37
12
122
6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
9.765,93
9.765,93
12
122
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
197.821,51
438.646,46
636.467,97
12
122
10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
172.585,47
172.585,47
12
122
11
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
413.489,41
413.489,41
12
122
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
847.274,59
847.274,59
12
361
Ensino Fundamental
15.065.179,63
15.065.179,63
12
361
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
51.755,28
51.755,28
12
361
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
15.013.424,35
15.013.424,35
12
362
Ensino Médio
142.184,41
142.184,41
12
362
6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
81.456,28
81.456,28
12
362
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
60.728,13
60.728,13
12
363
Ensino Profissional
82.600,00
82.600,00
12
363
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
82.600,00
82.600,00
12
364
Ensino Superior
17.309,46
17.309,46
12
364
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
17.309,46
17.309,46
12
365
Educação Infantil
3.721.505,44
3.721.505,44
12
365
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
3.721.505,44
3.721.505,44
12
366
Educação de Jovens e Adultos
491.982,48
491.982,48
12
366
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
30.831,21
30.831,21
12
366
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
461.151,27
461.151,27
12
368
Educação Básica
35.637,12
35.637,12
12
368
6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
35.637,12
35.637,12
13
Cultura
243.759,50
156.803,33
400.562,83
13
122
Administração Geral
243.759,50
243.759,50
13
122
31
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
243.759,50
243.759,50
13
392
Difusão Cultural
156.803,33
156.803,33
13
392
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
156.803,33
156.803,33
14
Direitos da Cidadania
127.982,97
127.982,97
14
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
127.982,97
127.982,97
14
422
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
127.982,97
127.982,97
15
Urbanismo
3.093.311,53
4.132.323,83
7.225.635,36
15
122
Administração Geral
159.702,46
155.677,07
315.379,53
15
122
20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE
103.856,74
103.856,74
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
15
122
21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
159.702,46
159.702,46
DESENVOLVIMENTO URBANO
15
122
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
51.820,33
51.820,33
15
451
Infra-Estrutura Urbana
2.933.609,07
2.933.609,07
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
451
20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE
2.933.609,07
2.933.609,07
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
15
452
Serviços Urbanos
3.976.646,76
3.976.646,76
15
452
20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE
1.763.103,73
1.763.103,73
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
15
452
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.213.543,03
2.213.543,03
16
Habitação
60.773,05
60.773,05
16
244
Assistência Comunitária
60.773,05
60.773,05
16
244
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
60.773,05
60.773,05
18
Gestão Ambiental
97.702,59
97.702,59
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
97.702,59
97.702,59
18
541
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
97.702,59
97.702,59
20
Agricultura
359.684,39
359.684,39
20
606
Extensão Rural
359.684,39
359.684,39
20
606
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
359.684,39
359.684,39
23
Comércio e Serviços
61.092,20
198.032,19
259.124,39
23
695
Turismo
61.092,20
198.032,19
259.124,39
23
695
32
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
61.092,20
52.238,57
113.330,77
23
695
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
145.793,62
145.793,62
25
Energia
683.214,40
683.214,40
25
752
Energia Elétrica
683.214,40
683.214,40
25
752
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
683.214,40
683.214,40
27
Desporto e Lazer
153.939,24
153.939,24
27
812
Desporto Comunitário
153.939,24
153.939,24
27
812
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
153.939,24
153.939,24
28
Encargos Especiais
130.451,40
130.451,40
28
843
Serviço da Dívida Interna
130.451,40
130.451,40
28
843
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
130.451,40
130.451,40
Total
9.612.582,19
52.387.417,81
62.000.000,00
TOTAL GERAL
9.612.582,19
52.387.417,81
62.000.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores