RECURSOS HUMANOS · 29 de dezembro de 2023
LEI ORDINARIA Nº 1054 - ANEXO_6 (LOA) _LEI_N__4.320 DE 64___PROGRAMA_DE_TRABALHO
RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINARIA Nº 1054 - ANEXO_6 (LOA) _LEI_N__4.320 DE 64___PROGRAMA_DE_TRABALHO
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
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Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
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1397-3312-454
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2024
Unidade gestora: 1-Câmara Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 1001-Câmara Municipal
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
214.500,00
2.744.130,00
2.958.630,00
1 31
Ação Legislativa
214.500,00
2.744.130,00
2.958.630,00
1 31 1
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
214.500,00
2.744.130,00
2.958.630,00
1 31 1 1.1
Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo
132.000,00
132.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
110.000,00
110.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.000,00
22.000,00
1 31 1 1.2
Aquisição de Veículos
82.500,00
82.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
82.500,00
82.500,00
1 31 1 2.1
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
2.744.130,00
2.744.130,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.654.785,00
1.654.785,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
342.000,00
342.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
7.382,00
7.382,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.426,00
2.426,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
26.620,00
26.620,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
3.100,00
3.100,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
66.000,00
66.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
160.000,00
160.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.500,00
5.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
5.500,00
5.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
16.500,00
16.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
282.000,00
282.000,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
135.300,00
135.300,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.426,00
2.426,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.847,00
4.847,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
24.244,00
24.244,00
Total da unidade orçamentária
214.500,00
2.744.130,00
2.958.630,00
Total da unidade gestora
214.500,00
2.744.130,00
2.958.630,00
Unidade gestora: 2-Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2001-Gabinete do Prefeito
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
133.100,00
969.771,92
1.102.871,92
4 122
Administração Geral
133.100,00
969.771,92
1.102.871,92
4 122 25
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
133.100,00
37.870,00
170.970,00
4 122 25 1.74
Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
110.000,00
110.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
110.000,00
110.000,00
4 122 25 1.75
Implantação da Ouvidoria Municipal
6.600,00
6.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.300,00
3.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.300,00
3.300,00
4 122 25 1.79
Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura
16.500,00
16.500,00
Unidade orçamentária: 2001-Gabinete do Prefeito
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
16.500,00
16.500,00
4 122 25 2.32
Otimização e qualificação do atendimento
12.650,00
12.650,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.750,00
2.750,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.400,00
4.400,00
4 122 25 2.33
Qualificação e capacitação dos servidores
15.400,00
15.400,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.200,00
2.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.800,00
8.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.400,00
4.400,00
4 122 25 2.34
Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos
9.820,00
9.820,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.964,00
1.964,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.356,00
2.356,00
4 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
931.901,92
931.901,92
4 122 35 2.245
Manutenção do Gabinete do Prefeito
931.901,92
931.901,92
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
609.400,00
609.400,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
126.500,00
126.500,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.200,00
2.200,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.500,00
5.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
6.600,00
6.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.826,92
20.826,92
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.200,00
2.200,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.090,00
2.090,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.485,00
1.485,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
22.000,00
22.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
110.000,00
110.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100,00
1.100,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
14
Direitos da Cidadania
125.543,00
125.543,00
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
125.543,00
125.543,00
14 422 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
125.543,00
125.543,00
14 422 35 2.281
Manutenção do Conselho Tutelar
125.543,00
125.543,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
83.600,00
83.600,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
22.000,00
22.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
550,00
550,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.243,00
1.243,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.100,00
1.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.200,00
2.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.200,00
2.200,00
Unidade orçamentária: 2001-Gabinete do Prefeito
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.600,00
6.600,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
550,00
550,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
Total da unidade orçamentária
133.100,00
1.095.314,92
1.228.414,92
Unidade orçamentária: 2002-Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
60.940,00
4.441.630,00
4.502.570,00
4 122
Administração Geral
60.940,00
4.441.630,00
4.502.570,00
4 122 22
OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
60.940,00
31.605,00
92.545,00
4 122 22 1.81
Reestruturação da Gestão Patrimonial
60.940,00
60.940,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
26.400,00
26.400,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.280,00
5.280,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.600,00
6.600,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.860,00
2.860,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
11.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.800,00
8.800,00
4 122 22 2.3
Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
24.592,00
24.592,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.380,00
10.380,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.732,00
6.732,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.480,00
7.480,00
4 122 22 2.5
Implantação do sistema de gestão de frota
7.013,00
7.013,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.216,00
1.216,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.683,00
1.683,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.870,00
1.870,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.244,00
2.244,00
4 122 23
ATENDIMENTO MUITO MELHOR
24.310,00
24.310,00
4 122 23 2.12
Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
5.610,00
5.610,00
3.3.90.30
Material de Consumo
954,00
954,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.402,00
1.402,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.571,00
1.571,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.683,00
1.683,00
4 122 23 2.13
Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel
18.700,00
18.700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.179,00
3.179,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.675,00
4.675,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.236,00
5.236,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.610,00
5.610,00
4 122 24
AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
27.900,00
27.900,00
4 122 24 2.16
Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.
7.480,00
7.480,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.272,00
1.272,00
Unidade orçamentária: 2002-Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.870,00
1.870,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.094,00
2.094,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.244,00
2.244,00
4 122 24 2.19
Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN
18.700,00
18.700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.179,00
3.179,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.675,00
4.675,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.236,00
5.236,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.610,00
5.610,00
4 122 24 2.21
Participação e realização de eventos
1.720,00
1.720,00
3.3.90.30
Material de Consumo
673,00
673,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.047,00
1.047,00
4 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
4.357.815,00
4.357.815,00
4 122 35 2.248
Contribuição para Formação do PASEP
702.350,00
702.350,00
3.2.90.41
Contribuições
8.800,00
8.800,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
693.000,00
693.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
550,00
550,00
4 122 35 2.249
Contribuição a Associação e Entidades
53.350,00
53.350,00
3.3.50.41
Contribuições
44.000,00
44.000,00
3.3.90.41
Contribuições
8.800,00
8.800,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
550,00
550,00
4 122 35 2.297
Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
2.712.215,00
2.712.215,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.000,00
11.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
880.000,00
880.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
88.000,00
88.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.400,00
4.400,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
11.000,00
11.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
8.800,00
8.800,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.200,00
2.200,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
110.000,00
110.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
6.215,00
6.215,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
6.600,00
6.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
275.000,00
275.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
11.000,00
11.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
22.000,00
22.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
44.000,00
44.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.100.000,00
1.100.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
11.000,00
11.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
11.000,00
11.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
8.800,00
8.800,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
38.500,00
38.500,00
Unidade orçamentária: 2002-Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
60.500,00
60.500,00
4 122 35 2.368
Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
889.900,00
889.900,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
550.000,00
550.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
280.500,00
280.500,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
4.400,00
4.400,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
55.000,00
55.000,00
6
Segurança Pública
1.375.550,00
1.375.550,00
6 181
Policiamento
1.375.550,00
1.375.550,00
6 181 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.375.550,00
1.375.550,00
6 181 35 2.247
Manutenção da Guarda Municipal
1.375.550,00
1.375.550,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.100.000,00
1.100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
7.150,00
7.150,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
550,00
550,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.200,00
2.200,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
550,00
550,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
220.000,00
220.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.200,00
2.200,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.200,00
2.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16.500,00
16.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.200,00
2.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.150,00
7.150,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
550,00
550,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.800,00
8.800,00
9
Previdência Social
1.877.700,00
1.877.700,00
9 271
Previdência Básica
837.100,00
837.100,00
9 271 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
837.100,00
837.100,00
9 271 35 2.250
Amortização da Dívida Contratada - INSS
837.100,00
837.100,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
11.000,00
11.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
11.000,00
11.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100,00
1.100,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
814.000,00
814.000,00
9 272
Previdência do Regime Estatutário
1.040.600,00
1.040.600,00
9 272 37
Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
1.040.600,00
1.040.600,00
9 272 37 2.4
Parcelamento de Débito com o IPSAM
1.040.600,00
1.040.600,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
5.500,00
5.500,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
5.500,00
5.500,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.029.600,00
1.029.600,00
Total da unidade orçamentária
60.940,00
7.694.880,00
7.755.820,00
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
165.000,00
16.500,00
181.500,00
4 122
Administração Geral
165.000,00
16.500,00
181.500,00
4 122 30
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
16.500,00
16.500,00
4 122 30 2.317
Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer
16.500,00
16.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.500,00
5.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.750,00
2.750,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.750,00
2.750,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
4 122 33
PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER
165.000,00
165.000,00
4 122 33 1.90
Construção, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer
165.000,00
165.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
165.000,00
165.000,00
12
Educação
1.305.229,20
45.770.480,43
47.075.709,63
12 122
Administração Geral
1.239.233,60
3.410.629,43
4.649.863,03
12 122 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
13.596,00
13.596,00
12 122 6 2.122
Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
4.906,00
4.906,00
3.3.90.30
Material de Consumo
858,00
858,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.100,00
1.100,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.408,00
1.408,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.540,00
1.540,00
12 122 6 2.124
Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
5.390,00
5.390,00
3.3.90.30
Material de Consumo
880,00
880,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.320,00
1.320,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.540,00
1.540,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.650,00
1.650,00
12 122 6 2.125
Realização do Censo Escolar
3.300,00
3.300,00
3.3.90.30
Material de Consumo
550,00
550,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.650,00
1.650,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
550,00
550,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
550,00
550,00
12 122 7
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
28.600,00
28.600,00
12 122 7 2.129
Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino
28.600,00
28.600,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.400,00
4.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.800,00
8.800,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.600,00
6.600,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.400,00
4.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.400,00
4.400,00
12 122 8
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
9.900,00
44.660,00
54.560,00
12 122 8 1.41
Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática
9.900,00
9.900,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.900,00
9.900,00
12 122 8 2.130
Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
14.960,00
14.960,00
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
2.543,00
2.543,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.740,00
3.740,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.189,00
4.189,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.488,00
4.488,00
12 122 8 2.132
Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino
29.700,00
29.700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.800,00
8.800,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.600,00
6.600,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.800,00
8.800,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
12 122 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
442.200,00
383.900,00
826.100,00
12 122 9 1.42
Aquisição de Ônibus Escolar
275.000,00
275.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
275.000,00
275.000,00
12 122 9 1.43
Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
93.500,00
93.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
93.500,00
93.500,00
12 122 9 1.44
Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar
73.700,00
73.700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.400,00
15.400,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
27.500,00
27.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
11.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
19.800,00
19.800,00
12 122 9 2.133
Ampliação do Programa Transporte Escolar
121.000,00
121.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
121.000,00
121.000,00
12 122 9 2.134
Distribuição de Kit Escolar
88.000,00
88.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
88.000,00
88.000,00
12 122 9 2.136
Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
33.550,00
33.550,00
3.3.90.30
Material de Consumo
7.150,00
7.150,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
8.800,00
8.800,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
8.800,00
8.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.800,00
8.800,00
12 122 9 2.137
Implantação do Programa Professor do Ano
37.400,00
37.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.358,00
6.358,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
9.350,00
9.350,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.472,00
10.472,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
11.220,00
11.220,00
12 122 9 2.138
Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
39.600,00
39.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.600,00
6.600,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
9.900,00
9.900,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.100,00
12.100,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
12 122 9 2.139
Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
38.500,00
38.500,00
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
22.000,00
22.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
12 122 9 2.144
Reestruturação do Programa Escola Aberta
11.000,00
11.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.500,00
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
12 122 9 2.314
Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura
14.850,00
14.850,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.300,00
3.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.750,00
2.750,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.300,00
3.300,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
12 122 10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
49.830,00
49.830,00
12 122 10 2.147
Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
15.400,00
15.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.200,00
2.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.750,00
2.750,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.950,00
4.950,00
12 122 10 2.149
Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
17.600,00
17.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.500,00
5.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.300,00
3.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.300,00
3.300,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
12 122 10 2.150
Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
16.830,00
16.830,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.500,00
5.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.750,00
2.750,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.750,00
2.750,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.830,00
5.830,00
12 122 11
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
787.133,60
787.133,60
12 122 11 1.45
Construção de Creches
110.000,00
110.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
110.000,00
110.000,00
12 122 11 1.46
Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
110.000,00
110.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
110.000,00
110.000,00
12 122 11 1.47
Construção do Centro Municipal de Alfabetização
109.995,60
109.995,60
4.4.90.51
Obras e Instalações
109.995,60
109.995,60
12 122 11 1.48
Construção, Ampliação, Reforma de Espaços Esportivos e Culturais
110.000,00
110.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
110.000,00
110.000,00
12 122 11 1.49
Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física da Educação Básica
110.000,00
110.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
110.000,00
110.000,00
12 122 11 1.50
Aparelhamento e reap. de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
110.000,00
110.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
110.000,00
110.000,00
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12 122 11 1.51
Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
72.600,00
72.600,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
56.100,00
56.100,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16.500,00
16.500,00
12 122 11 1.91
Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria
32.538,00
32.538,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
32.538,00
32.538,00
12 122 11 1.92
Aparelhamento de Escolas da Educação Básica
22.000,00
22.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.000,00
22.000,00
12 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.890.043,43
2.890.043,43
12 122 35 2.251
Manutenção da Secretaria de Educação
2.873.543,43
2.873.543,43
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.050.000,00
1.050.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
118.800,00
118.800,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.200,00
2.200,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
11.000,00
11.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.500,00
5.500,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.400,00
4.400,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
891.720,00
891.720,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.243,00
1.243,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.400,00
4.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
320.080,43
320.080,43
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.200,00
2.200,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.200,00
2.200,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.750,00
2.750,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
8.800,00
8.800,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.000,00
11.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
371.800,00
371.800,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
6.600,00
6.600,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
550,00
550,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
8.800,00
8.800,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.000,00
22.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
22.000,00
22.000,00
12 122 35 2.308
Manutenção do Conselho da Merenda
7.700,00
7.700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.200,00
2.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.750,00
2.750,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.750,00
2.750,00
12 122 35 2.309
Manutenção do Conselho do Fundeb
8.800,00
8.800,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.750,00
2.750,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.300,00
3.300,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.750,00
2.750,00
12 361
Ensino Fundamental
65.995,60
30.925.650,00
30.991.645,60
12 361 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
155.650,00
155.650,00
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12 361 9 2.20
Manutenção do Programa Pro Jovem
143.000,00
143.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
110.000,00
110.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11.000,00
11.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.000,00
11.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
11.000,00
12 361 9 2.141
Programa Brasil Alfabetizado
12.650,00
12.650,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.300,00
3.300,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.750,00
2.750,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.400,00
4.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.200,00
2.200,00
12 361 10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
550.000,00
550.000,00
12 361 10 2.378
Despesas de Capitall no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT
550.000,00
550.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
110.000,00
110.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
440.000,00
440.000,00
12 361 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
65.995,60
30.220.000,00
30.285.995,60
12 361 35 1.63
Repasse Gov. Estado/Emenda Parlamentar - Aquis. Climatizadores para Escola Municipal
65.995,60
65.995,60
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
65.995,60
65.995,60
12 361 35 2.252
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental -
607.200,00
607.200,00
PNAE
3.3.90.30
Material de Consumo
605.000,00
605.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
12 361 35 2.253
Manutenção do Ensino Fundamental
140.800,00
140.800,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
16.500,00
16.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
8.800,00
8.800,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100,00
1.100,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.650,00
1.650,00
3.3.90.30
Material de Consumo
22.000,00
22.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
44.000,00
44.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.750,00
2.750,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
11.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100,00
1.100,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.400,00
4.400,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
12 361 35 2.254
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
39.600,00
39.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.000,00
11.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
11.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100,00
1.100,00
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
12 361 35 2.255
Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
5.737.429,39
5.737.429,39
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.000,00
11.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
341.000,00
341.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.750,00
2.750,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.400,00
4.400,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
110.000,00
110.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
10.450,00
10.450,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.200,00
2.200,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
2.200,00
2.200,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
2.200,00
2.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
648.279,39
648.279,39
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.200,00
2.200,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.750,00
2.750,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
11.000,00
11.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.685.000,00
3.685.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
11.000,00
11.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
880.000,00
880.000,00
12 361 35 2.256
Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental
22.305.670,61
22.305.670,61
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.000,00
11.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
17.262.720,61
17.262.720,61
3.1.90.13
Obrigações Patronais
26.950,00
26.950,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
5.500,00
5.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
3.349.500,00
3.349.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.650.000,00
1.650.000,00
12 361 35 2.257
Manutenção das Ações Financiadas com QSE
671.000,00
671.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
317.900,00
317.900,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.000,00
11.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
220.000,00
220.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100,00
1.100,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
66.000,00
66.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
55.000,00
55.000,00
12 361 35 2.258
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
275.000,00
275.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
132.000,00
132.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.000,00
11.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
132.000,00
132.000,00
12 361 35 2.259
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental
443.300,00
443.300,00
3.3.90.30
Material de Consumo
93.500,00
93.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
344.300,00
344.300,00
12 362
Ensino Médio
71.500,00
71.500,00
12 362 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
27.500,00
27.500,00
12 362 6 2.119
Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
27.500,00
27.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.500,00
5.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
12 362 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
44.000,00
44.000,00
12 362 35 2.260
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio
44.000,00
44.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16.500,00
16.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22.000,00
22.000,00
12 363
Ensino Profissional
38.500,00
38.500,00
12 363 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
38.500,00
38.500,00
12 363 35 2.371
Manutenção do Ensino Superior e Técnico
38.500,00
38.500,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
22.000,00
22.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.500,00
16.500,00
12 364
Ensino Superior
35.200,00
35.200,00
12 364 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
16.500,00
16.500,00
12 364 6 2.119
Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
16.500,00
16.500,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
16.500,00
16.500,00
12 364 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
18.700,00
18.700,00
12 364 9 2.142
Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
18.700,00
18.700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.179,00
3.179,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.675,00
4.675,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.236,00
5.236,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.610,00
5.610,00
12 365
Educação Infantil
11.080.177,00
11.080.177,00
12 365 10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.235.000,00
4.235.000,00
12 365 10 2.375
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
3.905.154,88
3.905.154,88
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.410.000,00
3.410.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
165.154,88
165.154,88
3.3.90.30
Material de Consumo
165.000,00
165.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
165.000,00
165.000,00
12 365 10 2.379
Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
329.845,12
329.845,12
4.4.90.51
Obras e Instalações
109.845,12
109.845,12
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
220.000,00
220.000,00
12 365 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
6.845.177,00
6.845.177,00
12 365 35 2.261
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
192.500,00
192.500,00
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
Ensino Infantil
3.3.90.30
Material de Consumo
22.000,00
22.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
165.000,00
165.000,00
12 365 35 2.262
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
1.227.050,00
1.227.050,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
55.000,00
55.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
5.500,00
5.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.750,00
2.750,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
5.500,00
5.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
440.000,00
440.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
19.800,00
19.800,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.750,00
2.750,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
2.750,00
2.750,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.000,00
11.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
165.000,00
165.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.500,00
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
495.000,00
495.000,00
12 365 35 2.263
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%
2.422.100,00
2.422.100,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.000,00
11.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.980.000,00
1.980.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16.500,00
16.500,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.200,00
2.200,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
412.400,00
412.400,00
12 365 35 2.264
Manutenção ao Ensino Infantil
2.512.927,00
2.512.927,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.000.000,00
2.000.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11.000,00
11.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.400,00
4.400,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100,00
1.100,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
450.000,00
450.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
627,00
627,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.100,00
1.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
12 365 35 2.265
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infantill - PNAE
490.600,00
490.600,00
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
489.500,00
489.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100,00
1.100,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
182.820,00
182.820,00
12 366 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.000,00
11.000,00
12 366 9 2.135
Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
11.000,00
11.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.500,00
5.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.750,00
2.750,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.750,00
2.750,00
12 366 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
171.820,00
171.820,00
12 366 35 2.266
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE
11.550,00
11.550,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.000,00
11.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
550,00
550,00
12 366 35 2.267
Manutenção do EJA FUNDEB 30%
70.070,00
70.070,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
3.1.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
550,00
550,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
11.000,00
11.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
2.200,00
2.200,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.320,00
1.320,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.000,00
11.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.500,00
5.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
11.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
12 366 35 2.268
Manutenção do EJA FUNDEB 70%
38.500,00
38.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.000,00
11.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
16.500,00
16.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
12 366 35 2.269
Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
51.700,00
51.700,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
16.500,00
16.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.500,00
5.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
12 367
Educação Especial
12.254,00
12.254,00
12 367 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.254,00
12.254,00
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
12 367 9 2.143
Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
12.254,00
12.254,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.179,00
3.179,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.675,00
4.675,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.200,00
2.200,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.200,00
2.200,00
12 368
Educação Básica
13.750,00
13.750,00
12 368 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
13.750,00
13.750,00
12 368 6 2.118
Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
13.750,00
13.750,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.200,00
2.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.300,00
3.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.750,00
2.750,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
13
Cultura
206.800,00
518.141,90
724.941,90
13 122
Administração Geral
206.800,00
206.800,00
13 122 31
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
206.800,00
206.800,00
13 122 31 1.87
Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.
110.000,00
110.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
110.000,00
110.000,00
13 122 31 1.88
Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
96.800,00
96.800,00
3.3.90.30
Material de Consumo
22.000,00
22.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
19.800,00
19.800,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
22.000,00
22.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22.000,00
22.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
13 392
Difusão Cultural
518.141,90
518.141,90
13 392 31
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
300.000,00
300.000,00
13 392 31 2.23
Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas
300.000,00
300.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
300.000,00
13 392 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
77.077,00
77.077,00
13 392 35 2.285
Manutenção das Atividades Culturais
77.077,00
77.077,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.750,00
2.750,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
16.500,00
16.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
627,00
627,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.650,00
1.650,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.000,00
11.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.300,00
3.300,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.300,00
3.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.000,00
11.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
11.000,00
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.300,00
3.300,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.750,00
2.750,00
13 392 38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
22.004,40
22.004,40
13 392 38 2.374
Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc
22.004,40
22.004,40
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.504,40
5.504,40
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
11.000,00
11.000,00
13 392 40
INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo
119.060,50
119.060,50
13 392 40 2.381
INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
119.060,50
119.060,50
3.3.90.30
Material de Consumo
14.418,50
14.418,50
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
63.078,00
63.078,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
34.325,00
34.325,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.739,00
3.739,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.500,00
3.500,00
23
Comércio e Serviços
110.000,00
75.900,00
185.900,00
23 695
Turismo
110.000,00
75.900,00
185.900,00
23 695 32
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
110.000,00
22.000,00
132.000,00
23 695 32 1.89
Construção, Ampliação e reforma de áreas turísticas
110.000,00
110.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
110.000,00
110.000,00
23 695 32 2.316
Promoção de eventos Turísticos
22.000,00
22.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.500,00
5.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.500,00
5.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
23 695 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
53.900,00
53.900,00
23 695 35 2.283
Manutenção do Turismo Municipal
53.900,00
53.900,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
11.000,00
11.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.200,00
2.200,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.200,00
2.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.000,00
11.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
11.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
25
Energia
1.100.000,00
1.100.000,00
25 752
Energia Elétrica
1.100.000,00
1.100.000,00
25 752 11
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1.100.000,00
1.100.000,00
25 752 11 1.114
Aquisição de energia solar p/Escolas Municipais
1.100.000,00
1.100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.100.000,00
1.100.000,00
27
Desporto e Lazer
462.000,00
124.850,00
586.850,00
Unidade orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
27 812
Desporto Comunitário
462.000,00
124.850,00
586.850,00
27 812 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
462.000,00
124.850,00
586.850,00
27 812 35 1.118
Construção de um Complexo Esportivo
462.000,00
462.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
462.000,00
462.000,00
27 812 35 2.286
Manutenção das Atividades Esportivas
124.850,00
124.850,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
16.500,00
16.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.750,00
2.750,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100,00
1.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
71.500,00
71.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
4.400,00
4.400,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.600,00
6.600,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
Total da unidade orçamentária
3.349.029,20
46.505.872,33
49.854.901,53
Unidade orçamentária: 2006-Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
3.246.948,00
8.245.820,00
11.492.768,00
15 122
Administração Geral
121.000,00
77.550,00
198.550,00
15 122 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
61.600,00
61.600,00
15 122 20 2.311
Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
28.600,00
28.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.500,00
5.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
11.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.600,00
6.600,00
15 122 20 2.312
Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
16.500,00
16.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
11.000,00
15 122 20 2.313
Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
16.500,00
16.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
11.000,00
15 122 21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
121.000,00
15.950,00
136.950,00
15 122 21 1.32
Aquisição de veículos
110.000,00
110.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
110.000,00
110.000,00
15 122 21 1.33
Reaparelhamento e informatização da SEDURB
11.000,00
11.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
15 122 21 2.104
Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
6.600,00
6.600,00
Unidade orçamentária: 2006-Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
1.100,00
1.100,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.750,00
2.750,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.750,00
2.750,00
15 122 21 2.105
Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
9.350,00
9.350,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.683,00
1.683,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.244,00
2.244,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.618,00
2.618,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.805,00
2.805,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
3.125.948,00
533.500,00
3.659.448,00
15 451 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
2.794.000,00
2.794.000,00
15 451 20 1.10
Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel
121.000,00
121.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
121.000,00
121.000,00
15 451 20 1.11
Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa
137.500,00
137.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
137.500,00
137.500,00
15 451 20 1.12
Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
137.500,00
137.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
137.500,00
137.500,00
15 451 20 1.13
Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
121.000,00
121.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
121.000,00
121.000,00
15 451 20 1.14
Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
220.000,00
220.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
220.000,00
220.000,00
15 451 20 1.15
Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
220.000,00
220.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
220.000,00
220.000,00
15 451 20 1.16
Construção de mirante
143.000,00
143.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
143.000,00
143.000,00
15 451 20 1.17
Construção de paradas de ônibus e alternativos
66.000,00
66.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
66.000,00
66.000,00
15 451 20 1.18
Construção de pórtico
66.000,00
66.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
66.000,00
66.000,00
15 451 20 1.20
Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
77.000,00
77.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
77.000,00
77.000,00
15 451 20 1.21
Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
192.500,00
192.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
192.500,00
192.500,00
15 451 20 1.22
Construção, melhorias e restauração de praças
121.000,00
121.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
121.000,00
121.000,00
15 451 20 1.23
Construção, ampliação e adequação de prédios públicos
126.500,00
126.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
126.500,00
126.500,00
15 451 20 1.26
Pavimentação, recomposição e drenagem na zona urbana e rural
192.500,00
192.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
192.500,00
192.500,00
15 451 20 1.27
Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais
148.500,00
148.500,00
Unidade orçamentária: 2006-Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
148.500,00
148.500,00
15 451 20 1.28
Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal
126.500,00
126.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
126.500,00
126.500,00
15 451 20 1.29
Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel
126.500,00
126.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
126.500,00
126.500,00
15 451 20 1.30
Urbanização e Adequação de acessos à cidade
132.000,00
132.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
132.000,00
132.000,00
15 451 20 1.31
Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa
132.000,00
132.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
132.000,00
132.000,00
15 451 20 1.85
Aquisição e desapropriação de imóveis
55.000,00
55.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
55.000,00
55.000,00
15 451 20 1.86
Saneamento Básico
132.000,00
132.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
132.000,00
132.000,00
15 451 21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
331.948,00
331.948,00
15 451 21 1.25
Aquis.de terreno para construção e/ou ampliação do cemitério público
331.948,00
331.948,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
221.948,00
221.948,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
110.000,00
110.000,00
15 451 39
PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS
533.500,00
533.500,00
15 451 39 2.6
Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservação das Estradas Municipais
533.500,00
533.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
462.000,00
462.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.000,00
33.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
38.500,00
38.500,00
15 452
Serviços Urbanos
7.634.770,00
7.634.770,00
15 452 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
2.057.000,00
2.057.000,00
15 452 20 2.315
Realização da limpeza urbana
2.057.000,00
2.057.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.000,00
11.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.000,00
11.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.980.000,00
1.980.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
55.000,00
55.000,00
15 452 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
5.577.770,00
5.577.770,00
15 452 35 2.291
Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
5.577.770,00
5.577.770,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.000,00
11.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
957.000,00
957.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
66.000,00
66.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
16.500,00
16.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.400,00
4.400,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
123.200,00
123.200,00
Unidade orçamentária: 2006-Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
11.000,00
11.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.870,00
1.870,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.200,00
2.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.903.000,00
1.903.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.000,00
11.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.384.800,00
2.384.800,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
6.600,00
6.600,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
3.300,00
3.300,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
27.500,00
27.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.000,00
22.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
22.000,00
22.000,00
25
Energia
550.000,00
886.600,00
1.436.600,00
25 752
Energia Elétrica
550.000,00
886.600,00
1.436.600,00
25 752 21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
550.000,00
550.000,00
25 752 21 1.115
Aquisição de energia solar p/Prédios Públicos
550.000,00
550.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
550.000,00
550.000,00
25 752 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
886.600,00
886.600,00
25 752 35 2.307
Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
886.600,00
886.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.000,00
11.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
16.500,00
16.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
837.100,00
837.100,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.500,00
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16.500,00
16.500,00
Total da unidade orçamentária
3.796.948,00
9.132.420,00
12.929.368,00
Unidade orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
2.058.939,50
741.466,00
2.800.405,50
4 122
Administração Geral
2.058.939,50
741.466,00
2.800.405,50
4 122 17
DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
1.915.939,50
672.320,00
2.588.259,50
4 122 17 1.4
Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes
22.000,00
22.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
22.000,00
22.000,00
4 122 17 1.5
Ampliação do Programa de Cisternas
88.000,00
88.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
88.000,00
88.000,00
4 122 17 1.6
Construção de Abatedouro Público
1.541.939,50
1.541.939,50
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.305.439,50
1.305.439,50
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
236.500,00
236.500,00
4 122 17 1.7
Construção e ampliação de açudes e barragens
220.000,00
220.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
220.000,00
220.000,00
4 122 17 1.8
Construção de aterro sanitário
16.500,00
16.500,00
Unidade orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
16.500,00
16.500,00
4 122 17 1.105
Ampliação da rede elétrica rural
27.500,00
27.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
27.500,00
27.500,00
4 122 17 2.322
Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
9.438,00
9.438,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.540,00
1.540,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.090,00
2.090,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.508,00
2.508,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.300,00
3.300,00
4 122 17 2.323
Apoio às campanhas contra a febre aftosa
21.560,00
21.560,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.850,00
3.850,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.170,00
5.170,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.050,00
6.050,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.490,00
6.490,00
4 122 17 2.324
Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
4.400,00
4.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
550,00
550,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.100,00
1.100,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.100,00
1.100,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.650,00
1.650,00
4 122 17 2.325
Apoio e incentivo à agricultura familiar
18.370,00
18.370,00
3.3.90.30
Material de Consumo
770,00
770,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.100,00
1.100,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
11.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
4 122 17 2.326
Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento
6.435,00
6.435,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.210,00
1.210,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.540,00
1.540,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.760,00
1.760,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.925,00
1.925,00
4 122 17 2.327
Apoio e incentivo na criação de cooperativas
10.120,00
10.120,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.760,00
1.760,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.530,00
2.530,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.860,00
2.860,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.970,00
2.970,00
4 122 17 2.328
Apoio e orientação às associações rurais
10.615,00
10.615,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.870,00
1.870,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.585,00
2.585,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.970,00
2.970,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.190,00
3.190,00
4 122 17 2.332
Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
16.830,00
16.830,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.980,00
1.980,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.300,00
3.300,00
Unidade orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.400,00
4.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.850,00
3.850,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.300,00
3.300,00
4 122 17 2.334
Distribuição de vacinas animal
10.670,00
10.670,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.300,00
3.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.300,00
3.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.070,00
4.070,00
4 122 17 2.335
Distribuição sementes e mudas
12.254,00
12.254,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.366,00
3.366,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.488,00
4.488,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.400,00
4.400,00
4 122 17 2.336
Elaboração de estudos e projetos da agricultura
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
4 122 17 2.338
Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais
3.740,00
3.740,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.100,00
1.100,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.210,00
1.210,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.430,00
1.430,00
4 122 17 2.339
Fortalecimento da organização das feiras e mercados
6.138,00
6.138,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.540,00
1.540,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.090,00
2.090,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.508,00
2.508,00
4 122 17 2.341
Melhoria do abastecimento de água do município
7.150,00
7.150,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.650,00
1.650,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.750,00
2.750,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.750,00
2.750,00
4 122 17 2.342
Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
11.000,00
11.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.650,00
1.650,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.750,00
2.750,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.750,00
2.750,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.850,00
3.850,00
4 122 17 2.343
Perfuração de poços
15.950,00
15.950,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.950,00
4.950,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
11.000,00
4 122 17 2.344
Programa Carro Pipa
27.500,00
27.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.500,00
5.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.500,00
16.500,00
4 122 17 2.345
Programa de corte de terras
346.500,00
346.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
341.000,00
341.000,00
4 122 17 2.346
Programa Seguro Safra
44.000,00
44.000,00
Unidade orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
44.000,00
44.000,00
4 122 17 2.349
Realização de parcerias com Instituições
11.550,00
11.550,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.750,00
2.750,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.300,00
3.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
4 122 17 2.350
Realização de visitas técnicas
6.050,00
6.050,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.650,00
1.650,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.200,00
2.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.200,00
2.200,00
4 122 17 2.351
Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
10.450,00
10.450,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.300,00
3.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.300,00
3.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.850,00
3.850,00
4 122 17 2.352
Criação da central de abastecimento da agricultura familiar
6.600,00
6.600,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
6.600,00
6.600,00
4 122 17 2.353
Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais
27.500,00
27.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
27.500,00
27.500,00
4 122 17 2.354
Implantação de postos agrícolas
22.000,00
22.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.500,00
5.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
4 122 18
PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
121.000,00
45.100,00
166.100,00
4 122 18 1.8
Construção de aterro sanitário
121.000,00
121.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
121.000,00
121.000,00
4 122 18 2.357
Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos
11.000,00
11.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
11.000,00
4 122 18 2.358
Implantação da coleta seletiva
17.600,00
17.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.300,00
3.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.300,00
3.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
4 122 18 2.359
Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
16.500,00
16.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.500,00
5.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
4 122 19
MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
22.000,00
24.046,00
46.046,00
4 122 19 1.9
Reforma e ampl. das instalações físicas da Sec. Desenvolv. Rural e Meio Ambiente
22.000,00
22.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
22.000,00
22.000,00
4 122 19 2.364
Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
4.400,00
4.400,00
Unidade orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.400,00
4.400,00
4 122 19 2.365
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
9.350,00
9.350,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.850,00
3.850,00
4 122 19 2.366
Realização e Participação em Eventos
4.796,00
4.796,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.100,00
1.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.200,00
2.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.496,00
1.496,00
4 122 19 2.367
Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
5.500,00
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
18
Gestão Ambiental
83.050,00
83.050,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
83.050,00
83.050,00
18 541 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
83.050,00
83.050,00
18 541 35 2.295
Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
83.050,00
83.050,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.750,00
2.750,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
22.000,00
22.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
3.300,00
3.300,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100,00
1.100,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.100,00
1.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
38.500,00
38.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.300,00
3.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
20
Agricultura
445.000,00
359.700,00
804.700,00
20 606
Extensão Rural
445.000,00
359.700,00
804.700,00
20 606 17
DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
445.000,00
445.000,00
20 606 17 1.100
Aquisição de Patrulha Mecanizada
165.000,00
165.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
165.000,00
165.000,00
20 606 17 1.117
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM EQUIPAMENTOS
280.000,00
280.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
280.000,00
280.000,00
20 606 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
359.700,00
359.700,00
20 606 35 2.293
Manutenção do Desenvolvimento Rural
359.700,00
359.700,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.750,00
2.750,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
173.800,00
173.800,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
34.100,00
34.100,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.100,00
1.100,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
4.400,00
4.400,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100,00
1.100,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.750,00
2.750,00
3.3.90.30
Material de Consumo
35.200,00
35.200,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.200,00
2.200,00
Unidade orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
6.600,00
6.600,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.300,00
3.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
79.200,00
79.200,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
Total da unidade orçamentária
2.503.939,50
1.184.216,00
3.688.155,50
Unidade orçamentária: 2008-Controladoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
58.080,00
179.738,00
237.818,00
4 122
Administração Geral
58.080,00
16.938,00
75.018,00
4 122 29
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
58.080,00
16.938,00
75.018,00
4 122 29 1.96
Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil
9.350,00
9.350,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.850,00
3.850,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
4 122 29 1.97
Aquisição do sistema de software para informat. e monitoramento para o Controle Interno
13.750,00
13.750,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.750,00
2.750,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
4 122 29 1.98
Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção
4.400,00
4.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
550,00
550,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.650,00
1.650,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.200,00
2.200,00
4 122 29 1.99
Implantação de Auditoria Contábil e Financeira
8.030,00
8.030,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.650,00
1.650,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.080,00
3.080,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.300,00
3.300,00
4 122 29 1.102
Reaparelhamento e informatização da Controladoria
5.500,00
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
4 122 29 1.103
Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM
4.950,00
4.950,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.210,00
1.210,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.650,00
1.650,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.090,00
2.090,00
4 122 29 1.104
Reestruturação organizacional da CGM
12.100,00
12.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.300,00
3.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.300,00
3.300,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
4 122 29 2.318
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
8.844,00
8.844,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.244,00
2.244,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.650,00
1.650,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.650,00
1.650,00
Unidade orçamentária: 2008-Controladoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.300,00
3.300,00
4 122 29 2.319
Realização e Participação em Eventos
5.049,00
5.049,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.122,00
1.122,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.683,00
1.683,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.244,00
2.244,00
4 122 29 2.321
Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno
3.045,00
3.045,00
3.3.90.30
Material de Consumo
673,00
673,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.100,00
1.100,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.272,00
1.272,00
4 124
Controle Interno
162.800,00
162.800,00
4 124 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
162.800,00
162.800,00
4 124 35 2.246
Manutenção do Controle Interno
162.800,00
162.800,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.750,00
2.750,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
113.300,00
113.300,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
19.800,00
19.800,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.750,00
2.750,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.750,00
2.750,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.750,00
2.750,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.500,00
5.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.300,00
3.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.300,00
3.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.300,00
3.300,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100,00
1.100,00
Total da unidade orçamentária
58.080,00
179.738,00
237.818,00
Unidade orçamentária: 2009-Procuradoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
2
Judiciária
157.850,00
157.850,00
2 61
Ação Judiciária
157.850,00
157.850,00
2 61 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
157.850,00
157.850,00
2 61 35 2.282
Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
157.850,00
157.850,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.400,00
4.400,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
110.000,00
110.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
22.000,00
22.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100,00
1.100,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.200,00
2.200,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.200,00
2.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.750,00
2.750,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.200,00
2.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
Unidade orçamentária: 2009-Procuradoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.300,00
3.300,00
4
Administração
52.822,00
17.510,00
70.332,00
4 122
Administração Geral
52.822,00
17.510,00
70.332,00
4 122 28
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
52.822,00
17.510,00
70.332,00
4 122 28 1.38
Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município
1.122,00
1.122,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.122,00
1.122,00
4 122 28 1.39
Aquisição de Veículo
42.900,00
42.900,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
42.900,00
42.900,00
4 122 28 1.40
Melhoria das Instalações Físicas
8.800,00
8.800,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.300,00
3.300,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.500,00
5.500,00
4 122 28 2.115
Informatização da Procuradoria Geral do Município
11.000,00
11.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
4 122 28 2.116
Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
2.873,00
2.873,00
3.3.90.30
Material de Consumo
673,00
673,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.100,00
1.100,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.100,00
1.100,00
4 122 28 2.117
Realização e Apoio a Eventos
3.637,00
3.637,00
3.3.90.30
Material de Consumo
337,00
337,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.100,00
1.100,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.200,00
2.200,00
Total da unidade orçamentária
52.822,00
175.360,00
228.182,00
Unidade orçamentária: 2999-Reserva de Contingência
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
2.192.198,00
2.192.198,00
4 122
Administração Geral
2.192.198,00
2.192.198,00
4 122 99
Reserva de Contingência
2.192.198,00
2.192.198,00
4 122 99 1.9999
Reserva de Contingência
2.192.198,00
2.192.198,00
9.9.90.99
A Classificar
2.192.198,00
2.192.198,00
Total da unidade orçamentária
2.192.198,00
2.192.198,00
Total da unidade gestora
12.147.056,70
65.967.801,25
78.114.857,95
Unidade gestora: 3-Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
1.716.686,40
29.025.981,65
30.742.668,05
10 122
Administração Geral
1.016.673,00
8.588.278,05
9.604.951,05
10 122 4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
534.433,00
534.433,00
10 122 4 1.60
Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
67.320,00
67.320,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
39.270,00
39.270,00
Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
28.050,00
28.050,00
10 122 4 1.61
Construção de Polos de Academias da Saúde
78.113,00
78.113,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
40.392,00
40.392,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
37.721,00
37.721,00
10 122 4 1.62
Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde
68.090,00
68.090,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
55.000,00
55.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13.090,00
13.090,00
10 122 4 1.65
Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
136.660,00
136.660,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
70.686,00
70.686,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
65.974,00
65.974,00
10 122 4 1.66
Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde
46.750,00
46.750,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
46.750,00
46.750,00
10 122 4 1.68
Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,
88.000,00
88.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
88.000,00
88.000,00
10 122 4 1.69
Reforma dos Polos de Academias da Saúde
49.500,00
49.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
33.000,00
33.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16.500,00
16.500,00
10 122 5
FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
220.000,00
142.568,00
362.568,00
10 122 5 1.70
Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros
143.000,00
143.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
143.000,00
143.000,00
10 122 5 1.71
Aquisição de Veículos utilitários
77.000,00
77.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
77.000,00
77.000,00
10 122 5 2.214
Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes
82.500,00
82.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
82.500,00
82.500,00
10 122 5 2.220
Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
4.746,00
4.746,00
3.3.90.30
Material de Consumo
825,00
825,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.210,00
1.210,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.309,00
1.309,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.402,00
1.402,00
10 122 5 2.223
Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
27.273,00
27.273,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.060,00
5.060,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.600,00
6.600,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.535,00
7.535,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.078,00
8.078,00
10 122 5 2.224
Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
28.049,00
28.049,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.768,00
4.768,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.012,00
7.012,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.854,00
7.854,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.415,00
8.415,00
10 122 12
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
262.240,00
386.102,40
648.342,40
Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
10 122 12 1.93
Aquisição de Ambulâncias
192.500,00
192.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
192.500,00
192.500,00
10 122 12 1.95
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquis. de equipamentos materiais permanentes
e
69.740,00
69.740,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
69.740,00
69.740,00
10 122 12 2.225
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal
176.000,00
176.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
176.000,00
176.000,00
10 122 12 2.226
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal
154.004,40
154.004,40
4.4.90.51
Obras e Instalações
154.004,40
154.004,40
10 122 12 2.227
Implantação laboratório central de analises clinicas
28.049,00
28.049,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.768,00
4.768,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.012,00
7.012,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.854,00
7.854,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.415,00
8.415,00
10 122 12 2.231
Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal
28.049,00
28.049,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.768,00
4.768,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.012,00
7.012,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.854,00
7.854,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.415,00
8.415,00
10 122 13
PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
5.095,00
5.095,00
10 122 13 2.243
Promoção, Realização e Apoio a Eventos
3.392,00
3.392,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
660,00
660,00
3.3.90.30
Material de Consumo
842,00
842,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
880,00
880,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.010,00
1.010,00
10 122 13 2.244
Realização da Conferência Municipal de Saúde
1.703,00
1.703,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
330,00
330,00
3.3.90.30
Material de Consumo
374,00
374,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
550,00
550,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
449,00
449,00
10 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
8.054.512,65
8.054.512,65
10 122 35 2.280
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
7.935.712,65
7.935.712,65
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.000,00
11.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.640.000,00
2.640.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
79.200,00
79.200,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
6.600,00
6.600,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
27.500,00
27.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100,00
1.100,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
11.000,00
11.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
467.500,00
467.500,00
Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
470.800,00
470.800,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
5.500,00
5.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
13.200,00
13.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
814.312,65
814.312,65
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.061.500,00
1.061.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
11.000,00
11.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
27.500,00
27.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
22.000,00
22.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.200.000,00
2.200.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
22.000,00
22.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
8.800,00
8.800,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.500,00
5.500,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
27.500,00
27.500,00
10 122 35 2.284
Manutenção do Programa Mais Médicos
71.500,00
71.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.000,00
11.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
55.000,00
55.000,00
10 122 35 2.305
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
33.000,00
33.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.400,00
4.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.500,00
5.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.500,00
5.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.600,00
6.600,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
10 122 35 2.306
Contribuição a Consorcio de Saúde
14.300,00
14.300,00
3.3.50.41
Contribuições
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.800,00
8.800,00
10 301
Atenção Básica
612.013,40
8.130.320,60
8.742.334,00
10 301 4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
495.000,00
495.000,00
10 301 4 2.8
Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario
495.000,00
495.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
275.000,00
275.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
55.000,00
55.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
165.000,00
165.000,00
10 301 5
FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
110.000,00
875.000,00
985.000,00
10 301 5 1.113
Repasse FNS/Aquisição de Veículos para o PSF
110.000,00
110.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
110.000,00
110.000,00
10 301 5 2.382
Concessão de Abono Salarial da Enfermagem
875.000,00
875.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
875.000,00
875.000,00
10 301 12
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
502.013,40
220.000,00
722.013,40
10 301 12 1.64
Repasse FNS/Emenda Parlamentar - Aquisição de Equipamentos e Material
220.004,40
220.004,40
Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
Permanente para o Hospital
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
220.004,40
220.004,40
10 301 12 1.72
Aquisição de veículo tipo Ambulância Furgão
117.009,00
117.009,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
117.009,00
117.009,00
10 301 12 1.111
Repasse FNS/Aquisição de veículo tipo ambulância
165.000,00
165.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
165.000,00
165.000,00
10 301 12 2.7
Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar
220.000,00
220.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
220.000,00
220.000,00
10 301 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
6.540.320,60
6.540.320,60
10 301 35 2.287
Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
124.823,60
124.823,60
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.823,60
3.823,60
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
55.000,00
55.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100,00
1.100,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.200,00
2.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.500,00
5.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.000,00
11.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.500,00
16.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.500,00
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16.500,00
16.500,00
10 301 35 2.289
Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
2.046.550,00
2.046.550,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.000,00
11.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.595.000,00
1.595.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
33.000,00
33.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
11.000,00
11.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
330.000,00
330.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.100,00
1.100,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.200,00
2.200,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.750,00
2.750,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
29.700,00
29.700,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100,00
1.100,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.500,00
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16.500,00
16.500,00
10 301 35 2.292
Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
1.483.427,00
1.483.427,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.000,00
11.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
451.000,00
451.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16.500,00
16.500,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
5.500,00
5.500,00
Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
83.600,00
83.600,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
627,00
627,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.200,00
2.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
132.000,00
132.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.400,00
4.400,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
744.700,00
744.700,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100,00
1.100,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.600,00
6.600,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16.500,00
16.500,00
10 301 35 2.294
Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
35.200,00
35.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.000,00
11.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.600,00
6.600,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.600,00
6.600,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
10 301 35 2.300
Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
84.700,00
84.700,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
33.000,00
33.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.000,00
11.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.650,00
1.650,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.350,00
9.350,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.200,00
2.200,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
10 301 35 2.304
Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
2.765.620,00
2.765.620,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
22.000,00
22.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
605.000,00
605.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16.500,00
16.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
110.000,00
110.000,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.320,00
1.320,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.200,00
2.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
425.700,00
425.700,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.500,00
5.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.000,00
11.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.540.000,00
1.540.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.000,00
22.000,00
Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
88.000,00
11.222.893,00
11.310.893,00
10 302 12
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
88.000,00
88.000,00
10 302 12 1.24
Repasse Finaneiro a Municipios
88.000,00
88.000,00
3.3.40.41
Contribuições
88.000,00
88.000,00
10 302 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
11.222.893,00
11.222.893,00
10 302 35 2.298
Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
10.801.043,00
10.801.043,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
11.000,00
11.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.321.000,00
2.321.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16.500,00
16.500,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.200,00
2.200,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
11.000,00
11.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.750,00
2.750,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.400,00
4.400,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
435.600,00
435.600,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.243,00
1.243,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.200,00
2.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.750.000,00
2.750.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.750,00
2.750,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.000,00
11.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.002.800,00
5.002.800,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.400,00
4.400,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
220.000,00
220.000,00
10 302 35 2.299
Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
421.850,00
421.850,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
190.300,00
190.300,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16.500,00
16.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
42.350,00
42.350,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.650,00
1.650,00
3.3.90.30
Material de Consumo
89.100,00
89.100,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.500,00
5.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
49.500,00
49.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.750,00
2.750,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
385.550,00
385.550,00
10 303 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
385.550,00
385.550,00
10 303 35 2.301
Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
385.550,00
385.550,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
78.100,00
78.100,00
Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100,00
1.100,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
12.650,00
12.650,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.200,00
2.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
22.000,00
22.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
198.000,00
198.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.750,00
2.750,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
46.200,00
46.200,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
3.850,00
3.850,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
10 304
Vigilância Sanitária
198.000,00
198.000,00
10 304 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
198.000,00
198.000,00
10 304 35 2.302
Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
198.000,00
198.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
38.500,00
38.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16.500,00
16.500,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.400,00
4.400,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.100,00
1.100,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.750,00
2.750,00
3.3.90.30
Material de Consumo
33.000,00
33.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.200,00
2.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
49.500,00
49.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.650,00
1.650,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.200,00
2.200,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.000,00
22.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11.000,00
11.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
500.940,00
500.940,00
10 305 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
423.940,00
423.940,00
10 305 35 2.303
Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
423.940,00
423.940,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.750,00
2.750,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
302.500,00
302.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11.000,00
11.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
50.050,00
50.050,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.100,00
1.100,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.200,00
2.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.300,00
25.300,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.750,00
2.750,00
Unidade orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.510,00
4.510,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.880,00
11.880,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
10 305 38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
77.000,00
77.000,00
10 305 38 2.372
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
77.000,00
77.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16.500,00
16.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
16.500,00
16.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.500,00
5.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.000,00
11.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
16.500,00
16.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
11.000,00
25
Energia
550.000,00
550.000,00
25 752
Energia Elétrica
550.000,00
550.000,00
25 752 4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
550.000,00
550.000,00
25 752 4 1.116
Aquisição de energia solar p/prédios da saúde
550.000,00
550.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
550.000,00
550.000,00
Total da unidade orçamentária
2.266.686,40
29.025.981,65
31.292.668,05
Total da unidade gestora
2.266.686,40
29.025.981,65
31.292.668,05
Unidade gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
561.386,00
2.370.427,00
2.931.813,00
8 122
Administração Geral
561.386,00
120.476,00
681.862,00
8 122 2
AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
9.724,00
9.724,00
8 122 2 2.153
Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
9.724,00
9.724,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
972,00
972,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.459,00
1.459,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.945,00
1.945,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.431,00
2.431,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.917,00
2.917,00
8 122 3
FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
38.702,00
38.702,00
8 122 3 2.161
Apoio ao Programa do Leite Estadual
20.187,00
20.187,00
3.3.90.30
Material de Consumo
9.187,00
9.187,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
8 122 3 2.163
Capacitação de servidores
9.164,00
9.164,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.558,00
1.558,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.291,00
2.291,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.566,00
2.566,00
Unidade orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.749,00
2.749,00
8 122 3 2.164
Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil
9.351,00
9.351,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.590,00
1.590,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.338,00
2.338,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.618,00
2.618,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.805,00
2.805,00
8 122 14
REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
385.386,00
385.386,00
8 122 14 1.52
Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento
16.500,00
16.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16.500,00
16.500,00
8 122 14 1.53
Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria
16.886,00
16.886,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16.886,00
16.886,00
8 122 14 1.55
Construção de Centro de Multiuso
88.000,00
88.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
88.000,00
88.000,00
8 122 14 1.56
Construção de CRAS
154.000,00
154.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
154.000,00
154.000,00
8 122 14 1.57
Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente
110.000,00
110.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
110.000,00
110.000,00
8 122 16
HABITAÇÃO BEM MELHOR
176.000,00
55.000,00
231.000,00
8 122 16 1.58
Construção de unidades de cisternas
121.000,00
121.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
121.000,00
121.000,00
8 122 16 1.59
Construção de unidades habitacionais
55.000,00
55.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
55.000,00
55.000,00
8 122 16 2.195
Cartão Reforma/Cartão Moradia
55.000,00
55.000,00
4.4.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
55.000,00
55.000,00
8 122 38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
17.050,00
17.050,00
8 122 38 2.373
Enfrentamentos da Emergência COVID-19
17.050,00
17.050,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.750,00
2.750,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.500,00
5.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.200,00
2.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.200,00
2.200,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.100,00
1.100,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.300,00
3.300,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
53.900,00
53.900,00
8 243 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
53.900,00
53.900,00
8 243 35 2.310
Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
53.900,00
53.900,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.200,00
2.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.800,00
8.800,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
11.000,00
11.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
11.000,00
11.000,00
Unidade orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.800,00
8.800,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100,00
1.100,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
8 244
Assistência Comunitária
2.196.051,00
2.196.051,00
8 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.179.551,00
2.179.551,00
8 244 35 2.270
Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
28.600,00
28.600,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.400,00
4.400,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.200,00
2.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.800,00
8.800,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.200,00
2.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
11.000,00
8 244 35 2.271
Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS -
293.777,00
293.777,00
Criança Feliz
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
8.800,00
8.800,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.400,00
4.400,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
550,00
550,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.100,00
1.100,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
627,00
627,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
550,00
550,00
3.3.90.30
Material de Consumo
44.000,00
44.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.200,00
2.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
220.000,00
220.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
550,00
550,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
8 244 35 2.272
Concessão de Benefícios Eventuais
155.650,00
155.650,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
6.600,00
6.600,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.200,00
2.200,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
550,00
550,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16.500,00
16.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
121.000,00
121.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.200,00
2.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.400,00
4.400,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.200,00
2.200,00
8 244 35 2.273
Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica-
618.420,00
618.420,00
CRAS/SCFV
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
231.000,00
231.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
33.000,00
33.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
550,00
550,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
18.700,00
18.700,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
1.870,00
1.870,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.200,00
2.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
47.300,00
47.300,00
Unidade orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.600,00
6.600,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.200,00
2.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.300,00
3.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
243.100,00
243.100,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100,00
1.100,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16.500,00
16.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
8 244 35 2.275
Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
218.977,00
218.977,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
137.500,00
137.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
22.000,00
22.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
550,00
550,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
12.100,00
12.100,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
627,00
627,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.200,00
2.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.500,00
5.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.300,00
3.300,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
11.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.500,00
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
8 244 35 2.276
Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
542.927,00
542.927,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
66.000,00
66.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
8.250,00
8.250,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100,00
1.100,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.750,00
2.750,00
3.3.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
627,00
627,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.100,00
1.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.500,00
5.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.100,00
1.100,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.750,00
2.750,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
438.900,00
438.900,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100,00
1.100,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
8.250,00
8.250,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
8 244 35 2.277
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
14.300,00
14.300,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
550,00
550,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.750,00
2.750,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
550,00
550,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.650,00
1.650,00
Unidade orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.500,00
5.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
550,00
550,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.750,00
2.750,00
8 244 35 2.278
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
22.000,00
22.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.100,00
1.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.300,00
3.300,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
550,00
550,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.200,00
2.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.300,00
3.300,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
550,00
550,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.500,00
5.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
8 244 35 2.279
Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
235.400,00
235.400,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
27.500,00
27.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.400,00
4.400,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
16.500,00
16.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
550,00
550,00
3.3.90.30
Material de Consumo
44.000,00
44.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.200,00
2.200,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
550,00
550,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.300,00
3.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
121.000,00
121.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.200,00
2.200,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.500,00
5.500,00
8 244 35 2.380
Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS
49.500,00
49.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
29.700,00
29.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.800,00
9.800,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
8 244 38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
16.500,00
16.500,00
8 244 38 2.376
Repasse/COVID 19 - Confinanciamento Estadual da Prot. Social Esp.de Média Complexidade
5.500,00
5.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.500,00
5.500,00
8 244 38 2.377
Repasse FNAS/COVID 19 - covid no suas
11.000,00
11.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.000,00
11.000,00
11
Trabalho
133.100,00
133.100,00
11 244
Assistência Comunitária
133.100,00
133.100,00
11 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
133.100,00
133.100,00
11 244 35 2.288
Manutenção das Ações de Trabalho
133.100,00
133.100,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.500,00
5.500,00
Unidade orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
55.000,00
55.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
22.000,00
22.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100,00
1.100,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.200,00
2.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.000,00
11.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.200,00
2.200,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.200,00
2.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
11.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.300,00
3.300,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.100,00
1.100,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
16
Habitação
78.100,00
78.100,00
16 244
Assistência Comunitária
78.100,00
78.100,00
16 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
78.100,00
78.100,00
16 244 35 2.290
Manutenção das Ações de Habitação
78.100,00
78.100,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.500,00
5.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.100,00
1.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.000,00
11.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
11.000,00
11.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.500,00
5.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.000,00
11.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16.500,00
16.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16.500,00
16.500,00
Total da unidade orçamentária
561.386,00
2.581.627,00
3.143.013,00
Total da unidade gestora
561.386,00
2.581.627,00
3.143.013,00
Unidade gestora: 5-Instituto de Previdência Social dos Servidores
Unidade orçamentária: 5010-Instituto de Previdência Social dos Servidores
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
9
Previdência Social
8.845.795,00
6.283.310,00
15.129.105,00
9 122
Administração Geral
8.845.795,00
8.845.795,00
9 122 27
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
8.845.795,00
8.845.795,00
9 122 27 1.37
Aquisição de Veiculo
88.000,00
88.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
88.000,00
88.000,00
9 122 27 1.999
Reserva de Contigência
8.757.795,00
8.757.795,00
9.9.99.99
A Classificar
8.757.795,00
8.757.795,00
9 271
Previdência Básica
6.283.310,00
6.283.310,00
9 271 37
Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores
6.283.310,00
6.283.310,00
Efetivos do Município
9 271 37 2.369
Pagamento dos Beneficiarios do RPPS
5.673.710,00
5.673.710,00
3.1.90.01
Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
5.324.000,00
5.324.000,00
Unidade orçamentária: 5010-Instituto de Previdência Social dos Servidores
Código
Especificação
Não orçamentária
Operação especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.03
Pensões
233.330,00
233.330,00
3.1.90.05
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
33.000,00
33.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
71.280,00
71.280,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12.100,00
12.100,00
9 271 37 2.370
Manutenção do RPPS
609.600,00
609.600,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
13.244,00
13.244,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
220.000,00
220.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.050,00
6.050,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
6.050,00
6.050,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.400,00
4.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
16.500,00
16.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.060,00
5.060,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
33.000,00
33.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
49.500,00
49.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
217.626,00
217.626,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.520,00
3.520,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
7.150,00
7.150,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
27.500,00
27.500,00
Total da unidade orçamentária
8.845.795,00
6.283.310,00
15.129.105,00
Total da unidade gestora
8.845.795,00
6.283.310,00
15.129.105,00
TOTAL GERAL
24.035.424,10
106.602.849,90
130.638.274,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores