RECURSOS HUMANOS · 27 de março de 2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1.056, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINÁRIA Nº 1.056, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições, Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Denomina-se de RUA RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, localizada no Bairro Vereador Raimundo Pedro da Silva, iniciando na Rua Maria de Lourdes Nogueira com sentido ao Norte, conforme croqui que segue em anexo.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Miguel / RN, em 01 de fevereiro de 2024.
Célio Gonçalves de Queiroz
Prefeito Municipal
LEI ORDINÁRIA Nº 1.056, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, e dá outras providências.
ATO DE SANÇÃO
O Prefeito Municipal de São Miguel/RN, nos termos do art. 53, IV, da Lei Orgânica do Município, após aprovação pela Câmara Municipal, sanciona a presente Lei Ordinária nº 1.056 de 01/02/2024, para que surtam os efeitos legais pertinentes.
São Miguel / RN, 01 de fevereiro de 2024.
CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ
Prefeito Municipal