GABINETE DO PREFEITO · 17 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 624 / 2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 624 / 2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 779/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a redução de carga horária semanal do servidor(a), conforme descrição abaixo:
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
ROSANGELA DA SILVA CARVALHO FRANÇA
MATRÍCULA
211101-9
CARGO
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CARGA HORÁRIA
40H SEMANAL
LOTAÇÃO
UBS JACÓ
REDUÇÃO PLEITEADA
8 HORAS SEMANAIS
PROCESSO
2026.897.981.201514413-1
INÍCIO DA VIGÊNCIA
05/11/2026
FIM DA VIGÊNCIA
02/03/2027
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA
Prefeito Municipal