SETOR DE CONTABILIDADE · 31 de dezembro de 2018
ANEXO - LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 860 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
SETOR DE CONTABILIDADE
ANEXO - LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 860 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Jaina Francyelly da Silva
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1821-3907-257
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2019
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
Unidade Gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel
Unidade Orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.789.284,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.479.792,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.455.592,00
3.1.90.03
Pensões do RPPS e do militar
15.860,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.152.556,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
258.260,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
6.711,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.205,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
24.200,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
24.200,00
3.3
Outras Despesas Correntes
309.492,00
3.3.90
Aplicações Diretas
309.492,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
22.040,00
3.3.90.30
Material de Consumo
82.300,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
22.040,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
26.448,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.238,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
116.815,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.205,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.406,00
4
Despesas de Capital
189.040,00
4.4
Investimentos
189.040,00
4.4.90
Aplicações Diretas
189.040,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
89.040,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.978.324,00
Total da Unidade Gestora:
1.978.324,00
Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade Orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.367.938,49
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.177.733,77
3.1.90
Aplicações Diretas
1.077.733,77
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15.273,05
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
951.092,20
3.1.90.13
Obrigações Patronais
76.274,23
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.530,58
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
32.036,41
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.527,30
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
100.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
100.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
190.204,72
3.3.90
Aplicações Diretas
190.204,72
3.3.90.14
Diárias – Civil
7.404,61
3.3.90.30
Material de Consumo
75.546,09
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.036,41
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.980,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.400,25
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.109,23
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
85.637,11
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
2.036,41
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.036,41
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
6.018,20
4
Despesas de Capital
30.546,10
4.4
Investimentos
30.546,10
4.4.90
Aplicações Diretas
30.546,10
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
28.509,69
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
Total da Unidade Orçamentária:
1.398.484,59
Unidade Orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
2.319.784,62
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.179.402,36
3.1.90
Aplicações Diretas
1.101.402,36
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
616.382,97
3.1.90.13
Obrigações Patronais
58.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.072,81
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
400.546,10
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
8.145,63
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.036,41
3.1.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
2.036,41
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
78.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
78.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
57.433,79
3.2.90
Aplicações Diretas
57.433,79
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
23.927,78
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
33.506,01
3.3
Outras Despesas Correntes
1.082.948,47
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
38.145,63
3.3.50.41
Contribuições
38.145,63
3.3.90
Aplicações Diretas
1.044.802,84
3.3.90.14
Diárias – Civil
12.109,22
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
6.109,22
3.3.90.30
Material de Consumo
120.230,50
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
20.364,07
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
50.546,10
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
48.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
324.781,32
3.3.90.41
Contribuições
8.145,63
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
405.460,99
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.182,03
3.3.90.59
Pensões Especiais
6.109,22
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
10.182,03
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
14.072,81
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
8.145,63
4
Despesas de Capital
1.257.597,16
4.4
Investimentos
112.002,36
4.4.90
Aplicações Diretas
112.002,36
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
101.820,33
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.182,03
4.5
Inversões Financeiras
100.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
100.000,00
4.5.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
4.6
Amortização da Dívida
1.045.594,80
4.6.90
Aplicações Diretas
1.045.594,80
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.045.594,80
Total da Unidade Orçamentária:
3.577.381,78
Unidade Orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
19.223.025,06
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
13.776.385,33
3.1.90
Aplicações Diretas
11.398.744,67
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
704.924,82
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
9.911.549,04
3.1.90.13
Obrigações Patronais
463.774,75
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
228.140,52
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
68.509,70
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
7.627,41
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
14.218,43
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
2.377.640,66
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.377.640,66
3.3
Outras Despesas Correntes
5.446.639,73
3.3.90
Aplicações Diretas
5.446.639,73
3.3.90.14
Diárias – Civil
25.491,50
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
64.800,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.853.987,34
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
53.172,41
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
104.982,99
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
49.601,31
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
8.145,63
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.089.826,14
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.049.136,22
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
5.091,02
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
18.531,30
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
59.336,41
3.3.90.59
Pensões Especiais
6.109,22
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
15.863,94
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
41.546,10
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
1.018,20
4
Despesas de Capital
2.906.779,02
4.4
Investimentos
2.854.958,69
4.4.90
Aplicações Diretas
2.854.958,69
4.4.90.30
Material de Consumo
10.182,03
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.182,03
4.4.90.51
Obras e Instalações
598.625,04
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.214.078,21
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
21.891,38
4.5
Inversões Financeiras
51.820,33
4.5.90
Aplicações Diretas
51.820,33
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
51.820,33
Total da Unidade Orçamentária:
22.129.804,08
Unidade Orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
4.082.825,41
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
980.159,80
3.1.90
Aplicações Diretas
880.159,80
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
709.101,65
3.1.90.13
Obrigações Patronais
101.820,33
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.036,41
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
50.910,16
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.072,81
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
100.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
100.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
3.102.665,61
3.3.90
Aplicações Diretas
3.102.665,61
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.036,41
3.3.90.30
Material de Consumo
499.614,91
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.145,63
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
188.347,24
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.311.864,91
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
30.546,10
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
6.109,22
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
32.582,51
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
3.054,61
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
20.364,07
4
Despesas de Capital
2.949.269,65
4.4
Investimentos
2.838.211,50
4.4.90
Aplicações Diretas
2.838.211,50
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.471.541,11
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
363.615,78
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.054,61
4.5
Inversões Financeiras
111.058,15
4.5.90
Aplicações Diretas
111.058,15
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
101.820,33
4.5.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
9.237,82
Total da Unidade Orçamentária:
7.032.095,06
Unidade Orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
594.599,34
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
240.565,46
3.1.90
Aplicações Diretas
240.565,46
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.364,06
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
188.910,16
3.1.90.13
Obrigações Patronais
34.182,03
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.518,20
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
4.072,81
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.518,20
3.3
Outras Despesas Correntes
354.033,88
3.3.90
Aplicações Diretas
354.033,88
3.3.90.14
Diárias – Civil
8.645,63
3.3.90.30
Material de Consumo
61.310,69
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.109,22
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
6.109,22
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
93.548,99
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
174.237,31
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.036,41
4
Despesas de Capital
670.400,25
4.4
Investimentos
670.400,25
4.4.90
Aplicações Diretas
670.400,25
4.4.90.30
Material de Consumo
19.703,95
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.109,22
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.109,22
4.4.90.51
Obras e Instalações
534.841,62
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
98.545,23
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.091,01
Total da Unidade Orçamentária:
1.264.999,59
Unidade Orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
185.582,62
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
147.026,82
3.1.90
Aplicações Diretas
137.026,82
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.036,41
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
771,97
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.036,41
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
10.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
38.555,80
3.3.90
Aplicações Diretas
38.555,80
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.364,07
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.145,63
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.182,03
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
4
Despesas de Capital
21.364,07
4.4
Investimentos
21.364,07
4.4.90
Aplicações Diretas
21.364,07
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.364,07
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
206.946,69
Unidade Orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
135.906,43
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
82.941,64
3.1.90
Aplicações Diretas
76.832,42
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.072,81
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
68.705,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.036,41
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
6.109,22
3.1.91.13
Obrigações Patronais
6.109,22
3.3
Outras Despesas Correntes
52.964,79
3.3.90
Aplicações Diretas
52.964,79
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.036,41
3.3.90.30
Material de Consumo
12.218,44
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.036,41
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.273,05
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.364,07
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.036,41
4
Despesas de Capital
52.946,57
4.4
Investimentos
52.946,57
4.4.90
Aplicações Diretas
52.946,57
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
49.891,96
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.054,61
Total da Unidade Orçamentária:
188.853,00
Unidade Orçamentária: 2999 - Reserva de Contingência
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
9
Reserva de Contingência
137.878,31
9.9
Reserva de Contingência
137.878,31
9.9.90
Aplicações Diretas
137.878,31
9.9.90.99
A Classificar
137.878,31
Total da Unidade Orçamentária:
137.878,31
Total da Unidade Gestora:
35.936.443,10
Unidade Gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
8.991.096,02
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
4.400.794,87
3.1.90
Aplicações Diretas
3.673.700,71
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
122.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.026.743,74
3.1.90.13
Obrigações Patronais
180.300,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
322.820,33
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
14.654,61
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
3.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
727.094,16
3.1.91.13
Obrigações Patronais
727.094,16
3.3
Outras Despesas Correntes
4.590.301,15
3.3.90
Aplicações Diretas
4.590.301,15
3.3.90.14
Diárias – Civil
26.072,82
3.3.90.30
Material de Consumo
1.655.523,43
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
124.339,01
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
73.300,93
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.097.954,47
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.522.691,81
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
40.364,07
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
1.000,00
3.3.90.59
Pensões Especiais
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13.554,61
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
15.500,00
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
8.000,00
4
Despesas de Capital
1.372.262,69
4.4
Investimentos
1.322.262,69
4.4.90
Aplicações Diretas
1.322.262,69
4.4.90.51
Obras e Instalações
822.314,04
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
482.148,65
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
17.800,00
4.5
Inversões Financeiras
50.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
50.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
10.363.358,71
Total da Unidade Gestora:
10.363.358,71
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.721.484,28
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.012.891,13
3.1.90
Aplicações Diretas
956.891,13
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
305.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
495.145,63
3.1.90.13
Obrigações Patronais
145.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
6.745,50
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
56.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
56.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
708.593,15
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.500,00
3.3.50.41
Contribuições
3.500,00
3.3.90
Aplicações Diretas
705.093,15
3.3.90.14
Diárias – Civil
7.709,10
3.3.90.30
Material de Consumo
292.883,53
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
39.655,32
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
29.682,04
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
128.819,04
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
193.725,80
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.036,41
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
9.581,91
4
Despesas de Capital
800.389,91
4.4
Investimentos
795.369,77
4.4.90
Aplicações Diretas
795.369,77
4.4.90.30
Material de Consumo
1.471,43
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.163,86
4.4.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
100.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
467.588,23
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
214.646,25
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
8.500,00
4.4.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
4.5
Inversões Financeiras
5.020,14
4.5.90
Aplicações Diretas
5.020,14
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
5.020,14
Total da Unidade Orçamentária:
2.521.874,19
Total da Unidade Gestora:
2.521.874,19
Unidade Gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Unidade Orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
3.567.637,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
3.305.037,00
3.1.90
Aplicações Diretas
3.305.037,00
3.1.90.01
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
2.772.068,00
3.1.90.03
Pensões do RPPS e do militar
39.160,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12.000,00
3.1.90.05
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
345.749,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
96.560,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
23.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16.500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
262.600,00
3.3.90
Aplicações Diretas
262.600,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
49.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.600,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
55.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
31.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
107.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.200,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.500,00
4
Despesas de Capital
575.000,00
4.4
Investimentos
575.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
575.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
500.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
75.000,00
9
Reserva de Contingência
2.057.363,00
9.9
Reserva de Contingência
2.057.363,00
9.9.99
A Definir
2.057.363,00
9.9.99.99
A Classificar
2.057.363,00
Total da Unidade Orçamentária:
6.200.000,00
Total da Unidade Gestora:
6.200.000,00
Total Geral:
57.000.000,00
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais
24.303.686,14
Juros e Encargos da Dívida
57.433,79
Outras Despesas Correntes
16.138.999,30
Total das Despesas Correntes
40.500.119,23
Investimentos
9.462.102,00
Inversões Financeiras
317.898,62
Amortização da Dívida
1.045.594,80
Total das Despesas de Capital
10.825.595,42
Reserva de Contingência
2.195.241,31
Pessoal e Encargos Sociais
3.479.044,04
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
3.479.044,04
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL
57.000.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores