RECURSOS HUMANOS · 24 de dezembro de 2020
LEI 906-2020 - ANEXO 6
RECURSOS HUMANOS
LEI 906-2020 - ANEXO 6
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Nadja Ozinely da Silva
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2076-0231-627
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2021
Unidade Gestora: 1-Câmara Municipal de São Miguel
Unidade Orçamentária: 1001-Câmara Municipal
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
167.000,00
1.894.509,00
2.061.509,00
1 31
Ação Legislativa
167.000,00
1.894.509,00
2.061.509,00
1 31 1
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
167.000,00
1.894.509,00
2.061.509,00
1 31 1 1.1
Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo
120.000,00
120.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
1 31 1 1.2
Aquisição de Veículos
47.000,00
47.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
47.000,00
47.000,00
1 31 1 2.1
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
1.894.509,00
1.894.509,00
3.1.90.03
Pensões do RPPS e do militar
15.860,00
15.860,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.152.556,00
1.152.556,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
258.260,00
258.260,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
6.711,00
6.711,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.205,00
2.205,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
24.200,00
24.200,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
22.040,00
22.040,00
3.3.90.30
Material de Consumo
82.300,00
82.300,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
22.040,00
22.040,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
26.448,00
26.448,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.238,00
33.238,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
200.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.205,00
2.205,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.406,00
4.406,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.040,00
22.040,00
Total da Unidade Orçamentária
167.000,00
1.894.509,00
2.061.509,00
Total da Unidade Gestora
167.000,00
1.894.509,00
2.061.509,00
Unidade Gestora: 2-Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade Orçamentária: 2001-Gabinete do Prefeito
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
716.735,30
716.735,30
4 122
Administração Geral
716.735,30
716.735,30
4 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
716.735,30
716.735,30
4 122 35 2.245
Manutenção do Gabinete do Prefeito
716.735,30
716.735,30
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.091,02
5.091,02
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
390.000,00
390.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.910,16
50.910,16
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.021,48
1.021,48
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.036,41
2.036,41
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
509,10
509,10
3.1.91.13
Obrigações Patronais
15.000,00
15.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.350,00
4.350,00
Unidade Orçamentária: 2001-Gabinete do Prefeito
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
11.182,03
11.182,03
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
7.036,41
7.036,41
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.980,00
5.980,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.400,25
1.400,25
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
14.000,00
14.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
191.000,00
191.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.182,03
10.182,03
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
6
Segurança Pública
554.964,19
554.964,19
6 181
Policiamento
554.964,19
554.964,19
6 181 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
554.964,19
554.964,19
6 181 35 2.247
Manutenção da Guarda Municipal
554.964,19
554.964,19
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.182,03
10.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
250.000,00
250.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
509,10
509,10
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
50.000,00
50.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
509,10
509,10
3.1.91.13
Obrigações Patronais
151.000,00
151.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.036,41
2.036,41
3.3.90.30
Material de Consumo
11.000,00
11.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
42.000,00
42.000,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
2.036,41
2.036,41
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.036,41
2.036,41
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
509,10
509,10
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.145,63
8.145,63
14
Direitos da Cidadania
127.982,97
127.982,97
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
127.982,97
127.982,97
14 422 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
127.982,97
127.982,97
14 422 35 2.281
Manutenção do Conselho Tutelar
127.982,97
127.982,97
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
73.000,00
73.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.364,07
20.364,07
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
509,10
509,10
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.018,20
1.018,20
3.3.90.30
Material de Consumo
10.182,03
10.182,03
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.036,41
2.036,41
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.182,03
10.182,03
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
509,10
509,10
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.182,03
10.182,03
Total da Unidade Orçamentária
1.399.682,46
1.399.682,46
Unidade Orçamentária: 2002-Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
3.814.002,36
3.814.002,36
4 122
Administração Geral
3.814.002,36
3.814.002,36
4 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
3.814.002,36
3.814.002,36
4 122 35 2.248
Contribuição para Formação do PASEP
418.509,10
418.509,10
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
418.000,00
418.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
509,10
509,10
4 122 35 2.249
Contribuição a Associação e Entidades
50.145,63
50.145,63
3.3.50.41
Contribuições
40.000,00
40.000,00
3.3.90.41
Contribuições
8.145,63
8.145,63
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4 122 35 2.250
Amortização da Dívida Contratada
1.000.000,00
1.000.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.000.000,00
1.000.000,00
4 122 35 2.297
Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
2.137.711,11
2.137.711,11
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.182,03
10.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
705.000,00
705.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
58.000,00
58.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.072,81
4.072,81
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
60.000,00
60.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
110.000,00
110.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.036,41
2.036,41
3.1.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
2.036,41
2.036,41
3.1.91.13
Obrigações Patronais
191.000,00
191.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
12.109,22
12.109,22
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
6.109,22
6.109,22
3.3.90.30
Material de Consumo
101.000,00
101.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
20.364,07
20.364,07
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
651.000,00
651.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.182,03
10.182,03
3.3.90.59
Pensões Especiais
6.109,22
6.109,22
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
10.182,03
10.182,03
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
50.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
8.145,63
8.145,63
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
40.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.182,03
10.182,03
4.5.90.51
Obras e Instalações
40.000,00
40.000,00
4 122 35 2.368
Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
207.636,52
207.636,52
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
100.000,00
100.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
3.563,71
3.563,71
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
4.072,81
4.072,81
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
100.000,00
100.000,00
Unidade Orçamentária: 2002-Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
28
Encargos Especiais
130.451,40
130.451,40
28 843
Serviço da Dívida Interna
130.451,40
130.451,40
28 843 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
130.451,40
130.451,40
28 843 35 2.250
Amortização da Dívida Contratada
130.451,40
130.451,40
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
100.000,00
100.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
29.433,20
29.433,20
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
Total da Unidade Orçamentária
3.944.453,76
3.944.453,76
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
23.540,86
23.540,86
4 122
Administração Geral
23.540,86
23.540,86
4 122 33
PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER
23.540,86
23.540,86
4 122 33 1.90
Contrução, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer
23.540,86
23.540,86
4.4.90.51
Obras e Instalações
23.540,86
23.540,86
12
Educação
611.310,92
21.024.670,99
21.635.981,91
12 122
Administração Geral
611.310,92
1.468.272,45
2.079.583,37
12 122 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
9.765,93
9.765,93
12 122 6 2.124
Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
5.192,83
5.192,83
3.3.90.30
Material de Consumo
882,78
882,78
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.298,21
1.298,21
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.453,99
1.453,99
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.557,85
1.557,85
12 122 6 2.125
Realização do Censo Escolar
4.573,10
4.573,10
3.3.90.30
Material de Consumo
1.129,43
1.129,43
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.143,27
1.143,27
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.148,47
1.148,47
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.151,93
1.151,93
12 122 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
197.821,51
438.646,46
636.467,97
12 122 9 1.42
Aquisição de Ônibus Escolar
101.018,20
101.018,20
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
100.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
12 122 9 1.43
Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
51.820,33
51.820,33
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.802,13
50.802,13
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
12 122 9 1.44
Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e
44.982,98
44.982,98
de Fardamento Escolar
3.3.90.30
Material de Consumo
8.145,63
8.145,63
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.182,03
10.182,03
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.327,66
8.327,66
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
18.327,66
18.327,66
12 122 9 2.133
Ampliação do Programa Transporte Escolar
158.058,88
158.058,88
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.30
Material de Consumo
10.182,03
10.182,03
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.182,03
10.182,03
4.4.90.51
Obras e Instalações
77.512,79
77.512,79
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
60.182,03
60.182,03
12 122 9 2.134
Distribuição de Kit Escolar
50.000,00
50.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
50.000,00
50.000,00
12 122 9 2.136
Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
31.055,21
31.055,21
3.3.90.30
Material de Consumo
6.618,32
6.618,32
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
8.145,63
8.145,63
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
8.145,63
8.145,63
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.145,63
8.145,63
12 122 9 2.137
Implantação do Programa Professor do Ano
34.618,92
34.618,92
3.3.90.30
Material de Consumo
5.885,22
5.885,22
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
8.654,73
8.654,73
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.693,30
9.693,30
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.385,67
10.385,67
12 122 9 2.138
Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
40.328,56
40.328,56
3.3.90.30
Material de Consumo
6.855,85
6.855,85
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.082,14
10.082,14
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.292,00
11.292,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12.098,57
12.098,57
12 122 9 2.139
Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
41.092,21
41.092,21
3.3.90.30
Material de Consumo
10.364,07
10.364,07
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.364,07
10.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.364,07
10.364,07
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
12 122 9 2.144
Reestruturação do Programa Escola Aberta
34.618,92
34.618,92
3.3.90.30
Material de Consumo
14.254,85
14.254,85
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.364,07
20.364,07
12 122 9 2.314
Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura
48.873,76
48.873,76
3.3.90.30
Material de Consumo
6.109,22
6.109,22
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.109,22
6.109,22
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.109,22
6.109,22
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.546,10
30.546,10
12 122 10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
172.585,47
172.585,47
12 122 10 2.145
Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental
17.309,46
17.309,46
3.3.90.30
Material de Consumo
2.942,61
2.942,61
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.327,36
4.327,36
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.846,65
4.846,65
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.192,84
5.192,84
12 122 10 2.149
Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
40.728,14
40.728,14
3.3.90.30
Material de Consumo
6.109,22
6.109,22
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.145,63
8.145,63
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.145,63
8.145,63
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
18.327,66
18.327,66
12 122 10 2.150
Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
51.928,36
51.928,36
3.3.90.30
Material de Consumo
8.827,82
8.827,82
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.982,09
12.982,09
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14.539,94
14.539,94
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.578,51
15.578,51
12 122 10 2.151
Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político
54.982,98
54.982,98
Pedagógico
3.3.90.30
Material de Consumo
12.218,44
12.218,44
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.182,03
10.182,03
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.218,44
12.218,44
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.364,07
20.364,07
12 122 10 2.152
Instuticionalização e Implementação do Processo de Cooperação Município x Estado
7.636,53
7.636,53
3.3.90.30
Material de Consumo
1.730,95
1.730,95
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.850,97
2.850,97
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.054,61
3.054,61
12 122 11
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
413.489,41
413.489,41
12 122 11 1.45
Construção de Creches
110.000,00
110.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
110.000,00
110.000,00
12 122 11 1.46
Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
173.094,56
173.094,56
4.4.90.51
Obras e Instalações
173.094,56
173.094,56
12 122 11 1.47
Construção do Centro Municipal de Alfabetização
20.000,00
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
20.000,00
12 122 11 1.50
Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
12 122 11 1.51
Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
100.394,85
100.394,85
4.4.90.51
Obras e Instalações
51.928,37
51.928,37
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
48.466,48
48.466,48
12 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
847.274,59
847.274,59
12 122 35 2.251
Manutenção da Secretaria de Educação
847.274,59
847.274,59
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.182,03
5.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
310.000,00
310.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.036,41
2.036,41
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
10.182,03
10.182,03
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.072,81
4.072,81
3.1.91.13
Obrigações Patronais
70.000,00
70.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.036,41
2.036,41
3.3.90.30
Material de Consumo
74.550,82
74.550,82
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.036,41
2.036,41
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.036,41
2.036,41
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.000,00
6.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
8.145,63
8.145,63
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.364,07
20.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
68.410,16
68.410,16
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
5.091,02
5.091,02
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
6.109,22
6.109,22
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
52.036,41
52.036,41
3.3.90.59
Pensões Especiais
6.109,22
6.109,22
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
50.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
18.145,63
18.145,63
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
1.018,20
1.018,20
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.364,07
20.364,07
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
509,10
509,10
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
51.820,33
51.820,33
12 361
Ensino Fundamental
15.065.179,63
15.065.179,63
12 361 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
51.755,28
51.755,28
12 361 9 2.140
Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental
34.618,92
34.618,92
3.3.90.30
Material de Consumo
14.254,85
14.254,85
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.364,07
20.364,07
12 361 9 2.141
Programa Brasil Alfabetizado
17.136,36
17.136,36
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.140,91
5.140,91
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.798,18
4.798,18
3.3.90.30
Material de Consumo
4.284,09
4.284,09
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.913,18
2.913,18
12 361 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
15.013.424,35
15.013.424,35
12 361 35 2.252
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE
550.509,10
550.509,10
3.3.90.30
Material de Consumo
540.000,00
540.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.509,10
10.509,10
12 361 35 2.253
Manutenção do Ensino Fundamental
403.886,51
403.886,51
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.364,07
5.364,07
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.728,13
10.728,13
3.1.90.13
Obrigações Patronais
8.810,16
8.810,16
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
500,00
500,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
190.000,00
190.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
62.000,00
62.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.109,22
6.109,22
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.364,07
8.364,07
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
29.455,08
29.455,08
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22.000,00
22.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.072,81
4.072,81
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.910,16
50.910,16
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.054,61
3.054,61
12 361 35 2.254
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
20.000,00
20.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.182,03
4.182,03
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.273,05
5.273,05
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.364,07
4.364,07
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.162,65
5.162,65
12 361 35 2.255
Manutenção do FUNDEB 40% Fundamental
5.446.382,93
5.446.382,93
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.956.268,98
1.956.268,98
3.1.90.13
Obrigações Patronais
200.000,00
200.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
200.000,00
200.000,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.072,81
4.072,81
3.1.91.13
Obrigações Patronais
503.640,66
503.640,66
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.036,41
2.036,41
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000.000,00
1.000.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
530.364,07
530.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
200.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
750.000,00
750.000,00
12 361 35 2.256
Manutenção do FUNDEB 60% Fundamental
7.618.351,00
7.618.351,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16.182,03
16.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
6.041.986,94
6.041.986,94
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
10.182,03
10.182,03
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.500.000,00
1.500.000,00
12 361 35 2.257
Manutenção das Ações Financiadas com QSE
572.292,44
572.292,44
3.3.90.30
Material de Consumo
350.000,00
350.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
40.364,07
40.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.364,07
150.364,07
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.546,10
30.546,10
12 361 35 2.258
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
340.546,10
340.546,10
3.3.90.30
Material de Consumo
30.364,07
30.364,07
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.182,03
10.182,03
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
300.000,00
12 361 35 2.259
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental
61.456,27
61.456,27
3.3.90.30
Material de Consumo
20.364,07
20.364,07
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.546,10
20.546,10
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.546,10
20.546,10
12 362
Ensino Médio
142.184,41
142.184,41
12 362 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
81.456,28
81.456,28
12 362 6 2.119
Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
81.456,28
81.456,28
3.3.90.30
Material de Consumo
20.364,07
20.364,07
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.364,07
20.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.364,07
20.364,07
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.364,07
20.364,07
12 362 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
60.728,13
60.728,13
12 362 35 2.260
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio
60.728,13
60.728,13
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.728,13
20.728,13
12 363
Ensino Profissional
82.600,00
82.600,00
12 363 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
82.600,00
82.600,00
12 363 35 2.371
Manutenção do Ensino Supeior e Técnico
82.600,00
82.600,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
64.800,00
64.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.500,00
10.500,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
7.300,00
7.300,00
12 364
Ensino Superior
17.309,46
17.309,46
12 364 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
17.309,46
17.309,46
12 364 9 2.142
Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
17.309,46
17.309,46
3.3.90.30
Material de Consumo
2.942,61
2.942,61
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.327,36
4.327,36
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.846,65
4.846,65
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.192,84
5.192,84
12 365
Educação Infantil
3.721.505,44
3.721.505,44
12 365 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
3.721.505,44
3.721.505,44
12 365 35 2.261
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil
60.000,00
60.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
12 365 35 2.262
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 40%
799.547,29
799.547,29
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
40.000,00
40.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.000,00
4.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
4.000,00
4.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
260.000,00
260.000,00
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
35.637,12
35.637,12
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.910,17
150.910,17
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
200.000,00
200.000,00
12 365 35 2.263
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 60%
2.122.218,44
2.122.218,44
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.182,03
10.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.800.000,00
1.800.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.036,41
2.036,41
3.1.91.13
Obrigações Patronais
260.000,00
260.000,00
12 365 35 2.264
Manutenção ao Ensino Infantil
503.912,53
503.912,53
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.910,16
50.910,16
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
300.000,00
300.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.091,02
1.091,02
3.3.90.30
Material de Consumo
22.000,00
22.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
8.145,63
8.145,63
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.182,03
10.182,03
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.273,05
15.273,05
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22.364,07
22.364,07
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.072,81
4.072,81
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.728,13
40.728,13
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.091,02
5.091,02
12 365 35 2.265
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Inafatil - PNAE
235.827,18
235.827,18
3.3.90.30
Material de Consumo
234.308,98
234.308,98
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.518,20
1.518,20
12 366
Educação de Jovens e Adultos
491.982,48
491.982,48
12 366 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
30.831,21
30.831,21
12 366 9 2.135
Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
30.831,21
30.831,21
3.3.90.30
Material de Consumo
5.885,22
5.885,22
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.654,73
8.654,73
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.145,63
8.145,63
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.145,63
8.145,63
12 366 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
461.151,27
461.151,27
12 366 35 2.266
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE
7.700,12
7.700,12
3.3.90.30
Material de Consumo
7.091,02
7.091,02
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
609,10
609,10
12 366 35 2.267
Manutenção do EJA FUNDEB 40%
263.662,96
263.662,96
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.182,03
10.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.910,16
20.910,16
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.400,00
6.400,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.221,84
1.221,84
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.072,81
4.072,81
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.036,41
2.036,41
3.3.90.30
Material de Consumo
30.546,10
30.546,10
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.364,07
20.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.910,16
50.910,16
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
8.145,63
8.145,63
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
108.873,75
108.873,75
12 366 35 2.268
Manutenção do EJA FUNDEB 60%
23.820,33
23.820,33
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
11.820,33
11.820,33
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
12 366 35 2.269
Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
165.967,86
165.967,86
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.145,63
8.145,63
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.910,16
10.910,16
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.400,00
6.400,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.018,20
1.018,20
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
8.145,63
8.145,63
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.072,81
4.072,81
3.3.90.30
Material de Consumo
20.364,07
20.364,07
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.109,22
6.109,22
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.145,63
8.145,63
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.364,07
20.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.364,07
20.364,07
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.109,22
6.109,22
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.728,13
40.728,13
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
12 368
Educação Básica
35.637,12
35.637,12
12 368 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
35.637,12
35.637,12
12 368 6 2.118
Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
35.637,12
35.637,12
3.3.90.30
Material de Consumo
4.072,81
4.072,81
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.145,63
8.145,63
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.145,63
8.145,63
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.273,05
15.273,05
13
Cultura
243.759,50
156.803,33
400.562,83
13 122
Administração Geral
243.759,50
243.759,50
13 122 31
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
243.759,50
243.759,50
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13 122 31 1.87
Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.
81.456,26
81.456,26
4.4.90.51
Obras e Instalações
81.456,26
81.456,26
13 122 31 1.88
Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
162.303,24
162.303,24
3.3.90.30
Material de Consumo
20.364,07
20.364,07
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
18.327,66
18.327,66
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
82.701,34
82.701,34
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.364,07
10.364,07
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.546,10
30.546,10
13 392
Difusão Cultural
156.803,33
156.803,33
13 392 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
156.803,33
156.803,33
13 392 35 2.285
Manutenção das Atividades Culturais
156.803,33
156.803,33
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.182,03
10.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
30.546,10
30.546,10
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.182,03
10.182,03
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.072,81
4.072,81
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.072,81
4.072,81
3.3.90.30
Material de Consumo
20.364,07
20.364,07
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.054,61
3.054,61
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
8.145,63
8.145,63
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.145,63
8.145,63
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.364,07
20.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.364,07
20.364,07
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.145,63
8.145,63
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.091,02
5.091,02
23
Comércio e Serviços
61.092,20
198.032,19
259.124,39
23 695
Turismo
61.092,20
198.032,19
259.124,39
23 695 32
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
61.092,20
52.238,57
113.330,77
23 695 32 1.89
Contrução, Ampliação e reforma de áreas turísticas
61.092,20
61.092,20
4.4.90.51
Obras e Instalações
61.092,20
61.092,20
23 695 32 2.316
Promoção de eventos Turísticos
52.238,57
52.238,57
3.3.90.30
Material de Consumo
13.059,64
13.059,64
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
8.880,56
8.880,56
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
14.626,80
14.626,80
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.671,57
15.671,57
23 695 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
145.793,62
145.793,62
23 695 35 2.283
Manutenção do Turismo Municipal
145.793,62
145.793,62
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.182,03
10.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
40.728,13
40.728,13
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.182,03
10.182,03
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.036,41
2.036,41
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.036,41
2.036,41
3.3.90.30
Material de Consumo
27.682,03
27.682,03
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.109,22
6.109,22
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.145,63
8.145,63
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.182,03
10.182,03
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.036,41
2.036,41
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.054,61
3.054,61
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.364,07
20.364,07
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
27
Desporto e Lazer
153.939,24
153.939,24
27 812
Desporto Comunitário
153.939,24
153.939,24
27 812 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
153.939,24
153.939,24
27 812 35 2.286
Manutenção das Atividades Esportivas
153.939,24
153.939,24
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.182,03
10.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
40.728,13
40.728,13
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.182,03
10.182,03
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.036,41
2.036,41
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.036,41
2.036,41
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.036,41
2.036,41
3.3.90.30
Material de Consumo
32.773,05
32.773,05
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
4.072,81
4.072,81
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.109,22
6.109,22
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.182,03
10.182,03
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.182,03
10.182,03
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.364,07
20.364,07
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
Total da Unidade Orçamentária
939.703,48
21.533.445,75
22.473.149,23
Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
3.093.311,53
4.132.323,83
7.225.635,36
15 122
Administração Geral
159.702,46
155.677,07
315.379,53
15 122 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
103.856,74
103.856,74
15 122 20 2.313
Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
103.856,74
103.856,74
3.3.90.30
Material de Consumo
19.732,78
19.732,78
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
21.809,91
21.809,91
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
24.925,62
24.925,62
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
37.388,43
37.388,43
15 122 21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
159.702,46
159.702,46
15 122 21 1.32
Aquisição de veículos
53.471,06
53.471,06
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
53.471,06
53.471,06
Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15 122 21 1.34
Reforma e ampliação das instalações físicas
106.231,40
106.231,40
4.4.90.51
Obras e Instalações
106.231,40
106.231,40
15 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
51.820,33
51.820,33
15 122 35 2.291
Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
51.820,33
51.820,33
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
51.820,33
51.820,33
15 451
Infra-Estrutura Urbana
2.933.609,07
2.933.609,07
15 451 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
2.933.609,07
2.933.609,07
15 451 20 1.10
Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel
160.000,00
160.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
160.000,00
160.000,00
15 451 20 1.11
Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa
103.046,46
103.046,46
4.4.90.51
Obras e Instalações
103.046,46
103.046,46
15 451 20 1.12
Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
148.466,48
148.466,48
4.4.90.51
Obras e Instalações
148.466,48
148.466,48
15 451 20 1.13
Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
106.923,78
106.923,78
4.4.90.51
Obras e Instalações
106.923,78
106.923,78
15 451 20 1.14
Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
141.542,69
141.542,69
4.4.90.51
Obras e Instalações
141.542,69
141.542,69
15 451 20 1.15
Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
149.851,23
149.851,23
4.4.90.51
Obras e Instalações
149.851,23
149.851,23
15 451 20 1.16
Construção de mirante
113.847,56
113.847,56
4.4.90.51
Obras e Instalações
113.847,56
113.847,56
15 451 20 1.19
Construção do Memorial da Coluna Preste
71.060,38
71.060,38
4.4.90.51
Obras e Instalações
71.060,38
71.060,38
15 451 20 1.20
Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
122.156,10
122.156,10
4.4.90.51
Obras e Instalações
122.156,10
122.156,10
15 451 20 1.21
Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
116.617,08
116.617,08
4.4.90.51
Obras e Instalações
116.617,08
116.617,08
15 451 20 1.22
Construção, melhorias e restauração de praças
123.540,86
123.540,86
4.4.90.51
Obras e Instalações
123.540,86
123.540,86
15 451 20 1.23
Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos
248.852,15
248.852,15
4.4.90.51
Obras e Instalações
248.852,15
248.852,15
15 451 20 1.26
Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana
1.040.000,00
1.040.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.040.000,00
1.040.000,00
15 451 20 1.28
Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal
114.713,04
114.713,04
4.4.90.51
Obras e Instalações
114.713,04
114.713,04
15 451 20 1.85
Aquisição e desapropriação de imóveis
59.237,82
59.237,82
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
50.000,00
50.000,00
4.5.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
9.237,82
9.237,82
15 451 20 1.86
Saneamento Básico
113.753,44
113.753,44
4.4.90.51
Obras e Instalações
113.753,44
113.753,44
15 452
Serviços Urbanos
3.976.646,76
3.976.646,76
Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15 452 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
1.763.103,73
1.763.103,73
15 452 20 2.315
Realização da limpeza urbana
1.763.103,73
1.763.103,73
3.3.90.30
Material de Consumo
65.775,93
65.775,93
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
72.699,72
72.699,72
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000,00
1.500.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
124.628,08
124.628,08
15 452 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.213.543,03
2.213.543,03
15 452 35 2.291
Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
2.213.543,03
2.213.543,03
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.182,03
10.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
709.101,65
709.101,65
3.1.90.13
Obrigações Patronais
101.820,33
101.820,33
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.036,41
2.036,41
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
50.910,16
50.910,16
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.072,81
4.072,81
3.1.91.13
Obrigações Patronais
100.000,00
100.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
40.000,00
40.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.036,41
2.036,41
3.3.90.30
Material de Consumo
326.500,00
326.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.145,63
8.145,63
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
60.000,00
60.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
452.500,00
452.500,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
30.546,10
30.546,10
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
6.109,22
6.109,22
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
3.054,61
3.054,61
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
20.364,07
20.364,07
4.4.90.51
Obras e Instalações
259.690,30
259.690,30
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.364,07
20.364,07
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
25
Energia
683.214,40
683.214,40
25 752
Energia Elétrica
683.214,40
683.214,40
25 752 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
683.214,40
683.214,40
25 752 35 2.307
Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
683.214,40
683.214,40
3.3.90.30
Material de Consumo
50.910,16
50.910,16
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
40.728,13
40.728,13
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
509.101,65
509.101,65
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
30.546,10
30.546,10
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.910,16
50.910,16
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
Total da Unidade Orçamentária
3.093.311,53
4.815.538,23
7.908.849,76
Unidade Orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
255.169,28
282.443,33
537.612,61
4 122
Administração Geral
255.169,28
282.443,33
537.612,61
4 122 17
DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
172.007,56
220.722,16
392.729,72
4 122 17 1.4
Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes
21.000,00
21.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
21.000,00
21.000,00
4 122 17 1.5
Ampliação do Programa de Cisternas
80.641,70
80.641,70
4.4.90.30
Material de Consumo
6.109,22
6.109,22
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.109,22
6.109,22
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.109,22
6.109,22
4.4.90.51
Obras e Instalações
62.314,04
62.314,04
4 122 17 1.6
Construção de Matadouro Público
25.539,94
25.539,94
4.4.90.51
Obras e Instalações
25.539,94
25.539,94
4 122 17 1.7
Construção e ampliação de açudes e barragens
40.412,01
40.412,01
4.4.90.51
Obras e Instalações
40.412,01
40.412,01
4 122 17 1.105
Ampliação da rede elétrica rural
4.413,91
4.413,91
4.4.90.51
Obras e Instalações
4.413,91
4.413,91
4 122 17 2.323
Apoio às campanhas contra a febre aftosa
20.173,14
20.173,14
3.3.90.30
Material de Consumo
3.631,17
3.631,17
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.841,56
4.841,56
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.648,47
5.648,47
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.051,94
6.051,94
4 122 17 2.324
Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
3.115,71
3.115,71
3.3.90.30
Material de Consumo
560,83
560,83
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
747,77
747,77
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
872,40
872,40
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
934,71
934,71
4 122 17 2.325
Apoio e incentivo à agricultura familiar
4.154,27
4.154,27
3.3.90.30
Material de Consumo
747,77
747,77
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
997,02
997,02
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.163,20
1.163,20
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.246,28
1.246,28
4 122 17 2.326
Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento
5.815,97
5.815,97
3.3.90.30
Material de Consumo
1.046,88
1.046,88
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.395,83
1.395,83
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.628,47
1.628,47
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.744,79
1.744,79
4 122 17 2.335
Distribuição sementes e mudas
17.309,46
17.309,46
3.3.90.30
Material de Consumo
3.115,70
3.115,70
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.154,27
4.154,27
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.846,65
4.846,65
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.192,84
5.192,84
4 122 17 2.343
Perfuração de poços
50.630,16
50.630,16
Unidade Orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
22.783,57
22.783,57
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
27.846,59
27.846,59
4 122 17 2.344
Programa Carro Pipa
45.258,13
45.258,13
3.3.90.30
Material de Consumo
10.364,07
10.364,07
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.364,07
20.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.619,83
3.619,83
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.910,16
10.910,16
4 122 17 2.346
Programa Seguro Safra
31.763,03
31.763,03
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
31.763,03
31.763,03
4 122 17 2.351
Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
19.502,29
19.502,29
3.3.90.30
Material de Consumo
1.050,41
1.050,41
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.400,55
5.400,55
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.300,64
6.300,64
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.750,69
6.750,69
4 122 17 2.353
Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais
23.000,00
23.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
23.000,00
23.000,00
4 122 18
PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
41.631,95
61.721,17
103.353,12
4 122 18 1.8
Construção de aterro sanitário
41.631,95
41.631,95
4.4.90.51
Obras e Instalações
41.631,95
41.631,95
4 122 18 2.355
Conservação de áreas ambientais
5.881,00
5.881,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.178,58
1.178,58
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.571,44
1.571,44
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.166,68
1.166,68
4.4.90.30
Material de Consumo
1.964,30
1.964,30
4 122 18 2.357
Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos
15.405,41
15.405,41
3.3.90.30
Material de Consumo
2.772,97
2.772,97
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.697,30
3.697,30
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.313,52
4.313,52
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.621,62
4.621,62
4 122 18 2.359
Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
32.043,23
32.043,23
3.3.90.30
Material de Consumo
1.987,78
1.987,78
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
14.650,38
14.650,38
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.092,10
7.092,10
4.4.90.30
Material de Consumo
8.312,97
8.312,97
4 122 18 2.360
Implantação de ecopontos
8.391,53
8.391,53
3.3.90.30
Material de Consumo
1.990,47
1.990,47
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
653,97
653,97
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.429,63
2.429,63
4.4.90.30
Material de Consumo
3.317,46
3.317,46
4 122 19
MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
41.529,77
41.529,77
4 122 19 1.9
Reforma e ampliação das instalações físicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
41.529,77
41.529,77
4.4.90.51
Obras e Instalações
41.529,77
41.529,77
Unidade Orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
18
Gestão Ambiental
97.702,59
97.702,59
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
97.702,59
97.702,59
18 541 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
97.702,59
97.702,59
18 541 35 2.295
Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
97.702,59
97.702,59
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.182,03
5.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
8.910,16
8.910,16
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.182,03
4.182,03
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
500,00
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
22.682,03
22.682,03
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.145,63
4.145,63
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
27.682,03
27.682,03
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.036,41
2.036,41
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.364,07
20.364,07
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
20
Agricultura
359.684,39
359.684,39
20 606
Extensão Rural
359.684,39
359.684,39
20 606 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
359.684,39
359.684,39
20 606 35 2.293
Manutenção do Desenvolvimento Rural
359.684,39
359.684,39
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.182,03
5.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
180.000,00
180.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
30.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.018,20
1.018,20
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
4.072,81
4.072,81
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
3.3.90.14
Diárias – Civil
8.145,63
8.145,63
3.3.90.30
Material de Consumo
25.182,03
25.182,03
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.109,22
6.109,22
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
6.109,22
6.109,22
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.145,63
8.145,63
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
37.864,07
37.864,07
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.728,13
40.728,13
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.072,81
4.072,81
Total da Unidade Orçamentária
255.169,28
739.830,31
994.999,59
Unidade Orçamentária: 2008-Controladoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
206.946,69
206.946,69
4 124
Controle Interno
206.946,69
206.946,69
4 124 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
206.946,69
206.946,69
4 124 35 2.246
Manutenção do Controle Interno
206.946,69
206.946,69
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.182,03
4.182,03
Unidade Orçamentária: 2008-Controladoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
120.000,00
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.036,41
1.036,41
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
771,97
771,97
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.036,41
1.036,41
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.364,07
10.364,07
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.145,63
8.145,63
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.364,07
10.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.182,03
8.182,03
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.364,07
20.364,07
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária
206.946,69
206.946,69
Unidade Orçamentária: 2009-Procuradoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
2
Judiciária
181.961,04
181.961,04
2 61
Ação Judiciária
181.961,04
181.961,04
2 61 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
181.961,04
181.961,04
2 61 35 2.282
Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
181.961,04
181.961,04
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.072,81
4.072,81
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
68.705,00
68.705,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.036,41
2.036,41
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
22.000,00
22.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
14.000,00
14.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.036,41
2.036,41
3.3.90.30
Material de Consumo
12.218,44
12.218,44
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
7.000,00
7.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.273,05
15.273,05
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.364,07
20.364,07
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.036,41
1.036,41
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.182,03
10.182,03
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
4
Administração
40.728,13
40.728,13
4 122
Administração Geral
40.728,13
40.728,13
4 122 28
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
40.728,13
40.728,13
4 122 28 1.39
Aquisição de Veículo
40.728,13
40.728,13
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
39.709,93
39.709,93
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
Total da Unidade Orçamentária
40.728,13
181.961,04
222.689,17
Unidade Orçamentária: 2999-Reserva de Contingência
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
137.878,31
137.878,31
4 122
Administração Geral
137.878,31
137.878,31
4 122 99
Reserva de Contingência
137.878,31
137.878,31
4 122 99 1.9999
Reserva de Contingência
137.878,31
137.878,31
9.9.90.99
A Classificar
137.878,31
137.878,31
Total da Unidade Orçamentária
137.878,31
137.878,31
Total da Unidade Gestora
4.466.790,73
32.821.858,24
37.288.648,97
Unidade Gestora: 3-Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
533.944,20
10.838.243,37
11.372.187,57
10 122
Administração Geral
533.944,20
4.009.867,62
4.543.811,82
10 122 4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
465.587,68
465.587,68
10 122 4 1.60
Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
62.314,04
62.314,04
4.4.90.51
Obras e Instalações
62.314,04
62.314,04
10 122 4 1.61
Construção de Polos de Academias da Saúde
30.000,00
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
30.000,00
30.000,00
10 122 4 1.65
Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
300.000,00
300.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
300.000,00
300.000,00
10 122 4 1.66
Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde
43.273,64
43.273,64
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
43.273,64
43.273,64
10 122 4 1.68
Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,
30.000,00
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
30.000,00
30.000,00
10 122 5
FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
68.356,52
56.192,83
124.549,35
10 122 5 1.71
Aquisição de Veículos utilitários
68.356,52
68.356,52
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
67.356,52
67.356,52
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
10 122 5 2.214
Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes
51.000,00
51.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
10 122 5 2.221
Implantação do Serviço da Atenção Domiciliar – SAD
5.192,83
5.192,83
3.3.90.30
Material de Consumo
882,78
882,78
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.298,21
1.298,21
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.453,99
1.453,99
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.557,85
1.557,85
10 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
3.455.674,79
3.455.674,79
10 122 35 2.280
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.356.945,48
3.356.945,48
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
75.000,00
75.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
850.000,00
850.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
62.300,00
62.300,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
250.000,00
250.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
18.000,00
18.000,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
270.000,00
270.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
200.000,00
200.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
342.000,00
342.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.182,03
10.182,03
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100.000,00
100.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
895.463,45
895.463,45
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
1.000,00
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
110.000,00
110.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
1.000,00
1.000,00
3.3.90.59
Pensões Especiais
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
30.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
50.000,00
50.000,00
10 122 35 2.305
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
98.729,31
98.729,31
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.910,16
50.910,16
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.182,03
10.182,03
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.109,22
6.109,22
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.145,63
8.145,63
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.364,07
20.364,07
10 122 38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
498.000,00
498.000,00
10 122 38 2.372
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
498.000,00
498.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
50.000,00
50.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100.000,00
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
32.000,00
32.000,00
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
100.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
6.000,00
6.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
10 301
Atenção Básica
3.506.820,58
3.506.820,58
10 301 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
3.506.820,58
3.506.820,58
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10 301 35 2.289
Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
1.472.592,20
1.472.592,20
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
790.000,00
790.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
320.000,00
320.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
47.000,00
47.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
47.000,00
47.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
160.000,00
160.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.500,00
3.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.364,07
30.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.182,03
20.182,03
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.546,10
40.546,10
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
10 301 35 2.292
Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
672.383,45
672.383,45
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
360.000,00
360.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
18.000,00
18.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
37.000,00
37.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
60.000,00
60.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.536,41
2.536,41
3.3.90.30
Material de Consumo
110.364,07
110.364,07
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.072,81
5.072,81
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
14.182,03
14.182,03
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14.182,03
14.182,03
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
32.546,10
32.546,10
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
10 301 35 2.294
Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
34.602,00
34.602,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.500,00
3.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.500,00
5.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.002,00
7.002,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
600,00
600,00
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10 301 35 2.300
Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
84.100,47
84.100,47
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
4.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
18.000,00
18.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.000,00
6.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12.000,00
12.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.072,81
6.072,81
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.145,63
10.145,63
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.000,00
12.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.500,00
1.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12.182,03
12.182,03
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
700,00
700,00
10 301 35 2.304
Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
1.243.142,46
1.243.142,46
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
51.000,00
51.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
600.921,98
600.921,98
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12.000,00
12.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
111.820,00
111.820,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.536,41
2.536,41
3.3.90.30
Material de Consumo
190.000,00
190.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
120.000,00
120.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
125.000,00
125.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.364,07
22.364,07
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.077.743,12
2.077.743,12
10 302 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.077.743,12
2.077.743,12
10 302 35 2.298
Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
1.793.968,96
1.793.968,96
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
82.000,00
82.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
510.000,00
510.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
21.000,00
21.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
3.000,00
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
30.500,00
30.500,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
338.000,00
338.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
500.000,00
500.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
7.109,22
7.109,22
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
52.182,03
52.182,03
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
198.631,61
198.631,61
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.500,00
1.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.546,10
40.546,10
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
10 302 35 2.299
Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
283.774,16
283.774,16
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
6.000,00
6.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
160.000,00
160.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
3.000,00
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
34.364,00
34.364,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.182,03
12.182,03
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.182,03
12.182,03
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.500,00
1.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
32.546,10
32.546,10
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
294.475,64
294.475,64
10 303 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
294.475,64
294.475,64
10 303 35 2.301
Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
294.475,64
294.475,64
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
4.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
12.000,00
12.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
3.000,00
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
141.456,26
141.456,26
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
60.000,00
60.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
12.182,03
12.182,03
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
16.291,25
16.291,25
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.182,03
15.182,03
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.364,07
22.364,07
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
62.600,00
62.600,00
10 304 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
62.600,00
62.600,00
10 304 35 2.302
Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
62.600,00
62.600,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
4.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
12.000,00
12.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.000,00
6.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
600,00
600,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
6.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
7.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
886.736,41
886.736,41
10 305 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
786.736,41
786.736,41
10 305 35 2.303
Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
786.736,41
786.736,41
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.500,00
3.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
148.500,00
148.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
9.000,00
9.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
492.000,00
492.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.536,41
2.536,41
3.1.91.13
Obrigações Patronais
52.000,00
52.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
41.000,00
41.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.200,00
6.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.500,00
10.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12.500,00
12.500,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
10 305 38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
100.000,00
100.000,00
10 305 38 2.372
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
100.000,00
100.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária
533.944,20
10.838.243,37
11.372.187,57
Total da Unidade Gestora
533.944,20
10.838.243,37
11.372.187,57
Unidade Gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
103.847,26
2.071.997,75
2.175.845,01
8 122
Administração Geral
103.847,26
101.000,00
204.847,26
8 122 14
REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
103.847,26
103.847,26
8 122 14 1.54
Aquisição de veículos
47.445,12
47.445,12
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
45.445,12
45.445,12
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
8 122 14 1.56
Construção de CRAS
30.771,55
30.771,55
4.4.90.51
Obras e Instalações
30.771,55
30.771,55
Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
8 122 14 1.57
Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente
25.630,59
25.630,59
4.4.90.51
Obras e Instalações
25.630,59
25.630,59
8 122 16
HABITAÇÃO BEM MELHOR
101.000,00
101.000,00
8 122 16 2.195
Cartão Reforma/Cartão Moradia
50.000,00
50.000,00
4.4.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
50.000,00
50.000,00
8 122 16 2.199
Moradia Cidadã
51.000,00
51.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
51.000,00
51.000,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
23.500,00
23.500,00
8 243 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
23.500,00
23.500,00
8 243 35 2.271
Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
4.000,00
4.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
4.000,00
8 243 35 2.310
Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
19.500,00
19.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
6.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
4.000,00
8 244
Assistência Comunitária
1.947.497,75
1.947.497,75
8 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.947.497,75
1.947.497,75
8 244 35 2.270
Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
12.536,41
12.536,41
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.036,41
2.036,41
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
8 244 35 2.271
Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
233.027,30
233.027,30
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
60.000,00
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16.000,00
16.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
509,10
509,10
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.50.41
Contribuições
500,00
500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
509,10
509,10
3.3.90.30
Material de Consumo
70.000,00
70.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
509,10
509,10
8 244 35 2.272
Concessão de Benefícios Evetuais
37.673,52
37.673,52
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.546,10
30.546,10
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.072,81
4.072,81
http://www.saomiguel.rn.gov.br
Usuário:
Nadja Ozinely da Silva
2076-0231-627 27
/ 30
Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.036,41
2.036,41
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
8 244 35 2.273
Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
630.200,83
630.200,83
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
105.000,00
105.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
190.000,00
190.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
41.000,00
41.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.009,10
1.009,10
3.1.91.13
Obrigações Patronais
22.000,00
22.000,00
3.3.50.41
Contribuições
1.500,00
1.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
85.000,00
85.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.109,22
6.109,22
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.536,41
2.536,41
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.182,03
12.182,03
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
140.364,07
140.364,07
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
8 244 35 2.275
Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
317.547,39
317.547,39
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
77.000,00
77.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
27.000,00
27.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.500,00
1.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
709,10
709,10
3.1.91.13
Obrigações Patronais
12.000,00
12.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
700,00
700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
27.000,00
27.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.182,03
10.182,03
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
45.000,00
45.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.910,16
50.910,16
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.546,10
30.546,10
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
8 244 35 2.276
Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
328.482,03
328.482,03
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
110.000,00
110.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
30.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
32.682,03
32.682,03
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
49.800,00
49.800,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
40.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
8 244 35 2.277
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
72.436,88
72.436,88
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
14.436,88
14.436,88
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
8 244 35 2.278
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
45.138,31
45.138,31
3.3.90.30
Material de Consumo
8.364,07
8.364,07
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.145,63
2.145,63
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.546,10
8.546,10
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.546,10
8.546,10
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.036,41
1.036,41
4.4.90.51
Obras e Instalações
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
8.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
8 244 35 2.279
Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
255.000,00
255.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
44.000,00
44.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
52.000,00
52.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
21.000,00
21.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.500,00
1.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
7.000,00
7.000,00
3.3.50.41
Contribuições
1.500,00
1.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
40.000,00
Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
30.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
8 244 35 2.288
Manutenção das Ações de Trabalho
15.455,08
15.455,08
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.455,08
5.455,08
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
11
Trabalho
41.036,40
41.036,40
11 244
Assistência Comunitária
41.036,40
41.036,40
11 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
41.036,40
41.036,40
11 244 35 2.288
Manutenção das Ações de Trabalho
41.036,40
41.036,40
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
3.3.90.14
Diárias – Civil
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
16
Habitação
60.773,05
60.773,05
16 244
Assistência Comunitária
60.773,05
60.773,05
16 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
60.773,05
60.773,05
16 244 35 2.290
Manutenção das Ações de Habitação
60.773,05
60.773,05
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
8.000,00
8.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.000,00
4.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.273,05
5.273,05
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
Total da Unidade Orçamentária
103.847,26
2.173.807,20
2.277.654,46
Total da Unidade Gestora
103.847,26
2.173.807,20
2.277.654,46
Unidade Gestora: 5-Instituto de Previdência Social dos Servidores
Unidade Orçamentária: 5010-Instituto de Previdência Social dos Servidores
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
Unidade Orçamentária: 5010-Instituto de Previdência Social dos Servidores
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
9
Previdência Social
4.341.000,00
4.659.000,00
9.000.000,00
9 122
Administração Geral
4.341.000,00
4.341.000,00
9 122 27
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
4.341.000,00
4.341.000,00
9 122 27 1.37
Aquisição de Veiculo
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
9 122 27 1.107
Construção da Sede Próprio do Instituto de Previdência
500.000,00
500.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
500.000,00
500.000,00
9 122 27 1.10000
Reserva de Contigência
3.791.000,00
3.791.000,00
9.9.99.99
A Classificar
3.791.000,00
3.791.000,00
9 271
Previdência Básica
4.659.000,00
4.659.000,00
9 271 37
Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
4.659.000,00
4.659.000,00
9 271 37 2.369
Pagamento dos Beneficiarios do RPPS
4.134.200,00
4.134.200,00
3.1.90.01
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
3.230.000,00
3.230.000,00
3.1.90.03
Pensões do RPPS e do militar
163.200,00
163.200,00
3.1.90.05
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
730.000,00
730.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11.000,00
11.000,00
9 271 37 2.370
Manutenção do RPPS
524.800,00
524.800,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12.000,00
12.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
105.000,00
105.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
25.000,00
25.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.500,00
5.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
49.000,00
49.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.600,00
4.600,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
78.000,00
78.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
45.000,00
45.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
160.000,00
160.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.200,00
3.200,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.500,00
6.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
25.000,00
Total da Unidade Orçamentária
4.341.000,00
4.659.000,00
9.000.000,00
Total da Unidade Gestora
4.341.000,00
4.659.000,00
9.000.000,00
TOTAL GERAL
9.612.582,19
52.387.417,81
62.000.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores