INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO MIGUEL · 22 de agosto de 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 004/2025 - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO MIGUEL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 004/2025 - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Miguel - IPSAM
CNPJ 20.632.876/0001-68– Rua Doutor José Torquato, Nº 1115 – Centro.
Telefone – (84) 98185161/91385135 – Cep: 59.920-000
prevmunicipal@saomiguel.rn.gov.br
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a Aquisição de camisões para serem utilizados como fardamento dos servidores da Diretoria Executiva do IPSAM, conforme descrição e quantitativos em anexo, como também para atender as necessidades do Instituto de Previdência de São Miguel, junto a empresa E. G. DE CARVALHO LIMA, sob CNPJ Nº 21.433.140/0001-23.
E. G. DE CARVALHO LIMA - CNPJ Nº 21.433.140/0001-23
Item
Material/Serviço
Unid.
Qtd
Valor unit. (R$)
Valor total (R$)
1
Camisão Manga Longa – Malha Tricoline – Tamanho P – Cor Branca – Gola Com entretela cor branca – Botões cor marrom – Bordado em aplique e localizado – Punho com entretela cor branca – Botões punho cor marrom.
UND
02
130,00
260,00
2
Camisão (Camisete) Manga Longa – Malha Tricoline – Tamanho P – Cor Branca – Gola Com entretela cor branca – Botões cor marrom – Bordado em aplique e localizado – Punho com entretela cor branca – Botões punho cor marrom.
UND
02
130,00
260,00
3
Camisão Manga Longa – Malha Tricoline – Tamanho P – Cor Azul Marinho – Gola Com entretela cor Azul Marinho – Botões cor Azul – Bordado em aplique e localizado – Punho com entretela cor Azul Marinho – Botões punho cor Azul.
UND
01
130,00
130,00
4
Camisão (Camisete) Manga Longa – Malha Tricoline – Tamanho P – Cor Azul Marinho – Gola Com entretela cor Azul Marinho – Botões cor Azul – Bordado em aplique e localizado – Punho com entretela cor Azul Marinho – Botões punho cor Azul.
UND
01
130,00
130,00
5
Camisão Manga Curta – Malha Tricoline – Tamanho GG – Cor Branca – Gola Com entretela cor branca – Botões cor marrom – Bordado em aplique e localizado – Punho embainhado – Botões punho cor marrom.
UND
02
120,00
240,00
6
Camisão Manga Curta – Malha Tricoline – Tamanho GG – Cor Azul Marinho – Gola Com entretela cor Azul Marinho – Botões cor Azul – Bordado em aplique e localizado – Punho embainhado – Botões punho cor Azul.
UND
01
120,00
120,00
Total Geral
R$ 1.140,00
RATIFICO, em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Termo de Autorização da Dispensa de Licitação Nº 004/2025.
São Miguel/RN, 21/08/2025
FRANCISCO FÁBIO PINHEIRO
Presidente do IPSAM
Portaria nº 0173/2025