RECURSOS HUMANOS · 19 de dezembro de 2023
LEI ORDINARIA Nº 1052 ANEXO 19 - RELATORIO_DA_DESPESA_LDO_POR_FUNCIONAL_PROGRAMATICA_CONSOLIDADO
RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINARIA Nº 1052 ANEXO 19 - RELATORIO_DA_DESPESA_LDO_POR_FUNCIONAL_PROGRAMATICA_CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de São Miguel
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Relatório da Despesa LDO por Funcional Programática Consolidado
LDO 2024 - Valores em R$
Função
Subfunção
Programa
1
Ação Legislativa
2.958.630,00
1
31
Ação Legislativa
2.958.630,00
1
31
1
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
2.958.630,00
2
Ação Judiciária
157.850,00
2
61
Ação Judiciária
157.850,00
2
61
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
157.850,00
4
Administração Geral
11.089.088,50
4
122
Administração Geral
10.926.288,50
4
122
17
DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
2.588.259,50
4
122
18
PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
166.100,00
4
122
19
MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
46.046,00
4
122
22
OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
92.545,00
4
122
23
ATENDIMENTO MUITO MELHOR
24.310,00
4
122
24
AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
27.900,00
4
122
25
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
170.970,00
4
122
28
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
70.332,00
4
122
29
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
75.018,00
4
122
30
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
16.500,00
4
122
33
PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER
165.000,00
4
122
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
5.291.110,00
4
122
99
Reserva de Contingência
2.192.198,00
4
124
Controle Interno
162.800,00
4
124
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
162.800,00
6
Policiamento
1.375.550,00
6
181
Policiamento
1.375.550,00
6
181
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.375.550,00
8
Administração Geral
2.931.813,00
8
122
Administração Geral
681.862,00
8
122
2
AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
9.724,00
8
122
3
FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
38.702,00
8
122
14
REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
385.386,00
8
122
16
HABITAÇÃO BEM MELHOR
231.000,00
8
122
38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
17.050,00
8
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
53.900,00
8
243
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
53.900,00
8
244
Assistência Comunitária
2.196.051,00
8
244
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.179.551,00
8
244
38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
16.500,00
9
Administração Geral
17.006.805,00
9
122
Administração Geral
8.845.795,00
9
122
27
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
8.845.795,00
9
271
Previdência Básica
7.120.410,00
9
271
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
837.100,00
9
271
37
Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
6.283.310,00
9
272
Previdência do Regime Estatutário
1.040.600,00
Função
Subfunção
Programa
9
272
37
Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
1.040.600,00
10
Administração Geral
30.742.351,00
10
122
Administração Geral
9.604.612,00
10
122
4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
534.411,00
10
122
5
FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
362.568,00
10
122
12
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
648.338,00
10
122
13
PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
5.095,00
10
122
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
8.054.200,00
10
301
Atenção Básica
8.742.356,00
10
301
4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
495.000,00
10
301
5
FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
985.000,00
10
301
12
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
722.009,00
10
301
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
6.540.347,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
11.310.893,00
10
302
12
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
88.000,00
10
302
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
11.222.893,00
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
385.550,00
10
303
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
385.550,00
10
304
Vigilância Sanitária
198.000,00
10
304
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
198.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
500.940,00
10
305
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
423.940,00
10
305
38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
77.000,00
11
Assistência Comunitária
133.100,00
11
244
Assistência Comunitária
133.100,00
11
244
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
133.100,00
12
Administração Geral
47.074.638,00
12
122
Administração Geral
4.648.787,00
12
122
6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
13.596,00
12
122
7
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
28.600,00
12
122
8
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
54.560,00
12
122
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
826.100,00
12
122
10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
49.830,00
12
122
11
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
787.138,00
12
122
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.888.963,00
12
361
Ensino Fundamental
30.991.650,00
12
361
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
155.650,00
12
361
10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
550.000,00
12
361
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
30.286.000,00
12
362
Ensino Médio
71.500,00
12
362
6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
27.500,00
12
362
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
44.000,00
12
363
Ensino Profissional
38.500,00
12
363
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
38.500,00
12
364
Ensino Superior
35.200,00
Função
Subfunção
Programa
12
364
6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
16.500,00
12
364
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
18.700,00
12
365
Educação Infantil
11.080.177,00
12
365
10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
4.235.000,00
12
365
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
6.845.177,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
182.820,00
12
366
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
11.000,00
12
366
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
171.820,00
12
367
Educação Especial
12.254,00
12
367
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.254,00
12
368
Educação Básica
13.750,00
12
368
6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
13.750,00
13
Administração Geral
724.937,50
13
122
Administração Geral
206.800,00
13
122
31
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
206.800,00
13
392
Difusão Cultural
518.137,50
13
392
31
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
300.000,00
13
392
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
77.077,00
13
392
38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
22.000,00
13
392
40
INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo
119.060,50
14
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
125.543,00
14
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
125.543,00
14
422
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
125.543,00
15
Administração Geral
11.492.768,00
15
122
Administração Geral
198.550,00
15
122
20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
61.600,00
15
122
21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
136.950,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
3.659.448,00
15
451
20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
2.794.000,00
15
451
21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
331.948,00
15
451
39
PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS
533.500,00
15
452
Serviços Urbanos
7.634.770,00
15
452
20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
2.057.000,00
15
452
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
5.577.770,00
16
Assistência Comunitária
78.100,00
16
244
Assistência Comunitária
78.100,00
16
244
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
78.100,00
18
Preservação e Conservação Ambiental
83.050,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
83.050,00
18
541
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
83.050,00
20
Extensão Rural
804.700,00
20
606
Extensão Rural
804.700,00
20
606
17
DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
445.000,00
20
606
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
359.700,00
23
Turismo
185.900,00
Função
Subfunção
Programa
23
695
Turismo
185.900,00
23
695
32
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
132.000,00
23
695
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
53.900,00
25
Energia Elétrica
3.086.600,00
25
752
Energia Elétrica
3.086.600,00
25
752
4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
550.000,00
25
752
11
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1.100.000,00
25
752
21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
550.000,00
25
752
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
886.600,00
27
Desporto Comunitário
586.850,00
27
812
Desporto Comunitário
586.850,00
27
812
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
586.850,00
Total
130.638.274,00