RECURSOS HUMANOS · 24 de dezembro de 2020
LEI 906-2020 - ANEXO 2 - DESPESAS
RECURSOS HUMANOS
LEI 906-2020 - ANEXO 2 - DESPESAS
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Nadja Ozinely da Silva 2653-0880-325
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2021
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
Unidade Gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel
Unidade Orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.872.469,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.479.792,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.455.592,00
3.1.90.03
Pensões do RPPS e do militar
15.860,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.152.556,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
258.260,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
6.711,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.205,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
24.200,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
24.200,00
3.3
Outras Despesas Correntes
392.677,00
3.3.90
Aplicações Diretas
392.677,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
22.040,00
3.3.90.30
Material de Consumo
82.300,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
22.040,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
26.448,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.238,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.205,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.406,00
4
Despesas de Capital
189.040,00
4.4
Investimentos
189.040,00
4.4.90
Aplicações Diretas
189.040,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
89.040,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.061.509,00
Total da Unidade Gestora:
2.061.509,00
Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade Orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.369.136,36
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.025.641,57
3.1.90
Aplicações Diretas
859.641,57
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
15.273,05
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
713.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
76.274,23
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.530,58
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
52.036,41
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.527,30
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
166.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
166.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
343.494,79
3.3.90
Aplicações Diretas
343.494,79
3.3.90.14
Diárias – Civil
7.404,61
3.3.90.30
Material de Consumo
32.364,06
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
7.036,41
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.980,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.400,25
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
36.036,41
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
243.182,03
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
2.036,41
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.036,41
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
6.018,20
4
Despesas de Capital
30.546,10
4.4
Investimentos
30.546,10
4.4.90
Aplicações Diretas
30.546,10
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
28.509,69
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
Total da Unidade Orçamentária:
1.399.682,46
Unidade Orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
2.754.271,73
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.242.327,66
3.1.90
Aplicações Diretas
1.051.327,66
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
705.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
58.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.072,81
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
160.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
110.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.036,41
3.1.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
2.036,41
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
191.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
191.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
137.069,72
3.2.90
Aplicações Diretas
137.069,72
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
103.563,71
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
33.506,01
3.3
Outras Despesas Correntes
1.374.874,35
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
40.000,00
3.3.50.41
Contribuições
40.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.334.874,35
3.3.90.14
Diárias – Civil
12.109,22
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
6.109,22
3.3.90.30
Material de Consumo
101.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
20.364,07
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
651.000,00
3.3.90.41
Contribuições
8.145,63
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
418.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.182,03
3.3.90.59
Pensões Especiais
6.109,22
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
10.182,03
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
53.527,30
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
8.145,63
4
Despesas de Capital
1.190.182,03
4.4
Investimentos
50.182,03
4.4.90
Aplicações Diretas
50.182,03
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.182,03
4.5
Inversões Financeiras
40.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
40.000,00
4.5.90.51
Obras e Instalações
40.000,00
4.6
Amortização da Dívida
1.100.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
1.100.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
3.944.453,76
Unidade Orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
19.958.361,39
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
14.196.407,56
3.1.90
Aplicações Diretas
11.858.766,90
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
310.924,82
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.324.627,06
3.1.90.13
Obrigações Patronais
462.864,59
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
228.140,52
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
510.364,07
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
7.627,41
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
14.218,43
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
2.337.640,66
3.1.91.13
Obrigações Patronais
2.337.640,66
3.3
Outras Despesas Correntes
5.761.953,83
3.3.90
Aplicações Diretas
5.761.953,83
3.3.90.14
Diárias – Civil
21.418,69
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
64.800,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.953.892,08
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
53.172,41
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
104.982,99
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
46.946,58
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
8.145,63
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.030.332,46
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.271.775,90
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
5.091,02
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
18.531,30
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
59.336,41
3.3.90.59
Pensões Especiais
6.109,22
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
74.854,84
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
41.546,10
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
1.018,20
4
Despesas de Capital
2.514.787,84
4.4
Investimentos
2.462.967,51
4.4.90
Aplicações Diretas
2.462.967,51
4.4.90.30
Material de Consumo
10.182,03
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.182,03
4.4.90.51
Obras e Instalações
598.625,04
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.822.087,03
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
21.891,38
4.5
Inversões Financeiras
51.820,33
4.5.90
Aplicações Diretas
51.820,33
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
51.820,33
Total da Unidade Orçamentária:
22.473.149,23
Unidade Orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
4.267.682,25
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
980.159,80
3.1.90
Aplicações Diretas
880.159,80
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
709.101,65
3.1.90.13
Obrigações Patronais
101.820,33
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.036,41
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
50.910,16
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.072,81
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
100.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
100.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
3.287.522,45
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
40.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
40.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
3.247.522,45
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.036,41
3.3.90.30
Material de Consumo
462.918,87
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.145,63
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
195.237,76
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.486.527,27
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
30.546,10
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
6.109,22
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
32.582,51
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
3.054,61
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
20.364,07
4
Despesas de Capital
3.641.167,51
4.4
Investimentos
3.530.109,36
4.4.90
Aplicações Diretas
3.530.109,36
4.4.90.51
Obras e Instalações
3.240.292,95
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
286.761,80
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.054,61
4.5
Inversões Financeiras
111.058,15
4.5.90
Aplicações Diretas
111.058,15
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
101.820,33
4.5.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
9.237,82
Total da Unidade Orçamentária:
7.908.849,76
Unidade Orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
599.599,34
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
240.565,46
3.1.90
Aplicações Diretas
240.565,46
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.364,06
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
188.910,16
3.1.90.13
Obrigações Patronais
34.182,03
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.518,20
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
4.072,81
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.518,20
3.3
Outras Despesas Correntes
359.033,88
3.3.90
Aplicações Diretas
359.033,88
3.3.90.14
Diárias – Civil
8.645,63
3.3.90.30
Material de Consumo
76.310,69
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.109,22
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
6.109,22
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
93.548,99
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
164.237,31
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.036,41
4
Despesas de Capital
395.400,25
4.4
Investimentos
395.400,25
4.4.90
Aplicações Diretas
395.400,25
4.4.90.30
Material de Consumo
19.703,95
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.109,22
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.109,22
4.4.90.51
Obras e Instalações
259.841,62
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
98.545,23
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.091,01
Total da Unidade Orçamentária:
994.999,59
Unidade Orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
185.582,62
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
147.026,82
3.1.90
Aplicações Diretas
137.026,82
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.036,41
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
771,97
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.036,41
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
10.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
38.555,80
3.3.90
Aplicações Diretas
38.555,80
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.364,07
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.145,63
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.182,03
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
4
Despesas de Capital
21.364,07
4.4
Investimentos
21.364,07
4.4.90
Aplicações Diretas
21.364,07
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.364,07
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
206.946,69
Unidade Orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
169.742,60
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
111.814,22
3.1.90
Aplicações Diretas
97.814,22
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.072,81
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
68.705,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.036,41
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
22.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
14.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
14.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
57.928,38
3.3.90
Aplicações Diretas
57.928,38
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.036,41
3.3.90.30
Material de Consumo
12.218,44
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
7.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.273,05
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.364,07
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.036,41
4
Despesas de Capital
52.946,57
4.4
Investimentos
52.946,57
4.4.90
Aplicações Diretas
52.946,57
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
49.891,96
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.054,61
Total da Unidade Orçamentária:
222.689,17
Unidade Orçamentária: 2999 - Reserva de Contingência
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
9
Reserva de Contingência
137.878,31
9.9
Reserva de Contingência
137.878,31
9.9.90
Aplicações Diretas
137.878,31
9.9.90.99
A Classificar
137.878,31
Total da Unidade Orçamentária:
137.878,31
Total da Unidade Gestora:
37.288.648,97
Unidade Gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
10.342.924,88
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
6.314.542,39
3.1.90
Aplicações Diretas
5.288.358,39
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
294.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.561.421,98
3.1.90.13
Obrigações Patronais
492.300,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
829.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
104.136,41
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
3.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
1.026.184,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.026.184,00
3.3
Outras Despesas Correntes
4.028.382,49
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
10.000,00
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
200.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
200.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
3.818.382,49
3.3.90.14
Diárias – Civil
31.072,82
3.3.90.30
Material de Consumo
1.619.113,27
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
75.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
65.300,93
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
407.954,47
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.428.922,80
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
110.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
1.000,00
3.3.90.59
Pensões Especiais
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
46.518,20
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
13.500,00
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
8.000,00
4
Despesas de Capital
1.029.262,69
4.4
Investimentos
979.262,69
4.4.90
Aplicações Diretas
979.262,69
4.4.90.51
Obras e Instalações
472.314,04
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
482.148,65
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
24.800,00
4.5
Inversões Financeiras
50.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
50.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
11.372.187,57
Total da Unidade Gestora:
11.372.187,57
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.808.850,94
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
924.745,50
3.1.90
Aplicações Diretas
868.745,50
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
205.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
507.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
145.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
6.745,50
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
56.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
56.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
884.105,44
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.500,00
3.3.50.41
Contribuições
3.500,00
3.3.90
Aplicações Diretas
880.605,44
3.3.90.14
Diárias – Civil
7.709,10
3.3.90.30
Material de Consumo
290.046,10
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
39.655,32
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
29.682,04
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
123.656,50
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
377.238,06
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.036,41
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
9.581,91
4
Despesas de Capital
468.803,52
4.4
Investimentos
468.803,52
4.4.90
Aplicações Diretas
468.803,52
4.4.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
50.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
201.312,30
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
207.991,22
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
8.500,00
4.4.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.277.654,46
Total da Unidade Gestora:
2.277.654,46
Unidade Gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Unidade Orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
4.634.000,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
4.281.700,00
3.1.90
Aplicações Diretas
4.281.700,00
3.1.90.01
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
3.230.000,00
3.1.90.03
Pensões do RPPS e do militar
163.200,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12.000,00
3.1.90.05
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
730.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
105.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
25.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16.500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
352.300,00
3.3.90
Aplicações Diretas
352.300,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
49.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.600,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
78.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
45.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
160.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.200,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.500,00
4
Despesas de Capital
575.000,00
4.4
Investimentos
575.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
575.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
500.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
75.000,00
9
Reserva de Contingência
3.791.000,00
9.9
Reserva de Contingência
3.791.000,00
9.9.99
A Definir
3.791.000,00
9.9.99.99
A Classificar
3.791.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
9.000.000,00
Total da Unidade Gestora:
9.000.000,00
Total Geral:
62.000.000,00
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais
27.019.698,32
Juros e Encargos da Dívida
137.069,72
Outras Despesas Correntes
16.880.828,41
Total das Despesas Correntes
44.037.596,45
Investimentos
8.755.622,10
Inversões Financeiras
252.878,48
Amortização da Dívida
1.100.000,00
Total das Despesas de Capital
10.108.500,58
Reserva de Contingência
3.928.878,31
Pessoal e Encargos Sociais
3.925.024,66
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
3.925.024,66
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL
62.000.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores