RECURSOS HUMANOS · 12 de setembro de 2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1.040, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023
RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINÁRIA Nº 1.040, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA FRANCISCO DANTAS DE SOUZA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições, Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Denomina-se de RUA FRANCISCO DANTAS DE SOUZA, localizada no bairro Manoel Vieira, iniciando ao Oeste com a RN, e sentindo ao Leste até a Rua Projetada.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Miguel / RN, em 04 de setembro de 2023.
CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
LEI ORDINÁRIA Nº 1.040, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA FRANCISCO DANTAS DE SOUZA, e dá outras providências.
ATO DE SANÇÃO
O Prefeito Municipal de São Miguel/RN, nos termos do art. 53, IV, da Lei Orgânica do Município, após aprovação pela Câmara Municipal, sanciona a presente Lei Ordinária nº 1.040 de 04/09/2023, para que surtam os efeitos legais pertinentes.
São Miguel / RN, 04 de setembro de 2023.
CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ
Prefeito Municipal