Assessoria de Comunicação · 30 de abril de 2014
LEI N° 007/2014/GP - EM 28 DE ABRIL DE 2014.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
LEI N° 007/2014/GP - EM 28 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre a denominação da Praça Maria de Lourdes Pinheiro da Silva, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Denomina de Praça Maria de Lourdes Pinheiro da Silva, localizada no Anexo ao Cemitério Velho, no Centro da Cidade de São Miguel/RN;
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Miguel/RN, 28 de abril de 2014.
DARIO VIEIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 1145, em 30 de abril de 2014. Código identificador 6BF025F3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.