RECURSOS HUMANOS · 24 de dezembro de 2020
LEI 906-2020 - ANEXO 8
RECURSOS HUMANOS
LEI 906-2020 - ANEXO 8
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Nadja Ozinely da Silva
1278-4741-219
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2021
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
1
Legislativa
2.061.509,00
2.061.509,00
1 31
Ação Legislativa
2.061.509,00
2.061.509,00
1 31 1
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
2.061.509,00
2.061.509,00
2
Judiciária
181.961,04
181.961,04
2 61
Ação Judiciária
181.961,04
181.961,04
2 61 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
181.961,04
181.961,04
4
Administração
5.280.949,55
196.494,71
5.477.444,26
4 122
Administração Geral
5.074.002,86
196.494,71
5.270.497,57
4 122 17
DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
293.775,87
98.953,85
392.729,72
4 122 18
PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
73.353,12
30.000,00
103.353,12
4 122 19
MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
1.529,77
40.000,00
41.529,77
4 122 28
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
40.728,13
40.728,13
4 122 33
PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER
23.540,86
23.540,86
4 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
4.526.737,66
4.000,00
4.530.737,66
4 122 99
Reserva de Contingência
137.878,31
137.878,31
4 124
Controle Interno
206.946,69
206.946,69
4 124 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
206.946,69
206.946,69
6
Segurança Pública
551.964,19
3.000,00
554.964,19
6 181
Policiamento
551.964,19
3.000,00
554.964,19
6 181 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
551.964,19
3.000,00
554.964,19
8
Assistência Social
773.665,95
1.402.179,06
2.175.845,01
8 122
Administração Geral
42.000,00
162.847,26
204.847,26
8 122 14
REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
41.000,00
62.847,26
103.847,26
8 122 16
HABITAÇÃO BEM MELHOR
1.000,00
100.000,00
101.000,00
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
19.500,00
4.000,00
23.500,00
8 243 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
19.500,00
4.000,00
23.500,00
8 244
Assistência Comunitária
712.165,95
1.235.331,80
1.947.497,75
8 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
712.165,95
1.235.331,80
1.947.497,75
9
Previdência Social
9.000.000,00
9.000.000,00
9 122
Administração Geral
4.341.000,00
4.341.000,00
9 122 27
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
4.341.000,00
4.341.000,00
9 271
Previdência Básica
4.659.000,00
4.659.000,00
9 271 37
Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
4.659.000,00
4.659.000,00
10
Saúde
3.704.899,78
7.667.287,79
11.372.187,57
10 122
Administração Geral
3.088.997,78
1.454.814,04
4.543.811,82
10 122 4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
43.273,64
422.314,04
465.587,68
10 122 5
FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
13.549,35
111.000,00
124.549,35
10 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
3.031.174,79
424.500,00
3.455.674,79
10 122 38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
1.000,00
497.000,00
498.000,00
10 301
Atenção Básica
333.302,00
3.173.518,58
3.506.820,58
10 301 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
333.302,00
3.173.518,58
3.506.820,58
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
192.000,00
1.885.743,12
2.077.743,12
10 302 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
192.000,00
1.885.743,12
2.077.743,12
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
40.000,00
254.475,64
294.475,64
10 303 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
40.000,00
254.475,64
294.475,64
10 304
Vigilância Sanitária
20.100,00
42.500,00
62.600,00
10 304 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
20.100,00
42.500,00
62.600,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
30.500,00
856.236,41
886.736,41
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
10 305 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
30.500,00
756.236,41
786.736,41
10 305 38
Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
100.000,00
100.000,00
11
Trabalho
41.036,40
41.036,40
11 244
Assistência Comunitária
41.036,40
41.036,40
11 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
41.036,40
41.036,40
12
Educação
3.137.206,33
18.498.775,58
21.635.981,91
12 122
Administração Geral
1.504.221,91
575.361,46
2.079.583,37
12 122 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
9.765,93
9.765,93
12 122 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
433.629,44
202.838,53
636.467,97
12 122 10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
172.585,47
172.585,47
12 122 11
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
58.466,48
355.022,93
413.489,41
12 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
829.774,59
17.500,00
847.274,59
12 361
Ensino Fundamental
605.014,53
14.460.165,10
15.065.179,63
12 361 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
34.618,92
17.136,36
51.755,28
12 361 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
570.395,61
14.443.028,74
15.013.424,35
12 362
Ensino Médio
112.184,41
30.000,00
142.184,41
12 362 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
81.456,28
81.456,28
12 362 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
30.728,13
30.000,00
60.728,13
12 363
Ensino Profissional
82.600,00
82.600,00
12 363 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
82.600,00
82.600,00
12 364
Ensino Superior
17.309,46
17.309,46
12 364 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
17.309,46
17.309,46
12 365
Educação Infantil
580.930,73
3.140.574,71
3.721.505,44
12 365 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
580.930,73
3.140.574,71
3.721.505,44
12 366
Educação de Jovens e Adultos
199.308,17
292.674,31
491.982,48
12 366 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
30.831,21
30.831,21
12 366 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
168.476,96
292.674,31
461.151,27
12 368
Educação Básica
35.637,12
35.637,12
12 368 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
35.637,12
35.637,12
13
Cultura
319.106,57
81.456,26
400.562,83
13 122
Administração Geral
162.303,24
81.456,26
243.759,50
13 122 31
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
162.303,24
81.456,26
243.759,50
13 392
Difusão Cultural
156.803,33
156.803,33
13 392 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
156.803,33
156.803,33
14
Direitos da Cidadania
127.982,97
127.982,97
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
127.982,97
127.982,97
14 422 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
127.982,97
127.982,97
15
Urbanismo
5.709.635,36
1.516.000,00
7.225.635,36
15 122
Administração Geral
215.379,53
100.000,00
315.379,53
15 122 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO,TRANSPORTE E USO DO SOLO
103.856,74
103.856,74
15 122 21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
59.702,46
100.000,00
159.702,46
15 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
51.820,33
51.820,33
15 451
Infra-Estrutura Urbana
1.763.609,07
1.170.000,00
2.933.609,07
15 451 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO,TRANSPORTE E USO DO SOLO
1.763.609,07
1.170.000,00
2.933.609,07
15 452
Serviços Urbanos
3.730.646,76
246.000,00
3.976.646,76
15 452 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO,TRANSPORTE E USO DO SOLO
1.763.103,73
1.763.103,73
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
15 452 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.967.543,03
246.000,00
2.213.543,03
16
Habitação
60.773,05
60.773,05
16 244
Assistência Comunitária
60.773,05
60.773,05
16 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
60.773,05
60.773,05
18
Gestão Ambiental
62.702,59
35.000,00
97.702,59
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
62.702,59
35.000,00
97.702,59
18 541 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
62.702,59
35.000,00
97.702,59
20
Agricultura
342.184,39
17.500,00
359.684,39
20 606
Extensão Rural
342.184,39
17.500,00
359.684,39
20 606 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
342.184,39
17.500,00
359.684,39
23
Comércio e Serviços
180.532,19
78.592,20
259.124,39
23 695
Turismo
180.532,19
78.592,20
259.124,39
23 695 32
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
52.238,57
61.092,20
113.330,77
23 695 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
128.293,62
17.500,00
145.793,62
25
Energia
683.214,40
683.214,40
25 752
Energia Elétrica
683.214,40
683.214,40
25 752 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
683.214,40
683.214,40
27
Desporto e Lazer
136.439,24
17.500,00
153.939,24
27 812
Desporto Comunitário
136.439,24
17.500,00
153.939,24
27 812 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
136.439,24
17.500,00
153.939,24
28
Encargos Especiais
130.451,40
130.451,40
28 843
Serviço da Dívida Interna
130.451,40
130.451,40
28 843 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
130.451,40
130.451,40
Total
22.803.000,00
39.197.000,00
62.000.000,00
TOTAL GERAL
22.803.000,00
39.197.000,00
62.000.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores