RECURSOS HUMANOS · 19 de dezembro de 2023
LEI ORDINARIA Nº 1052 ANEXO 6 - RESUMO_DOS_VALORES_PREVISTOS_NA_DESPESA_LDO_POR_ACOES
RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINARIA Nº 1052 ANEXO 6 - RESUMO_DOS_VALORES_PREVISTOS_NA_DESPESA_LDO_POR_ACOES
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
Usuário: Clebio Carvalho de
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Resumo dos Valores Previstos na Despesa LDO por Ações
Projetos
LDO 2024 Valores em R$
1.1
Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo
132.000,00
1.2
Aquisição de Veículos
82.500,00
1.4
Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes
22.000,00
1.5
Ampliação do Programa de Cisternas
88.000,00
1.6
Construção de Abatedouro Público
1.541.939,50
1.7
Construção e ampliação de açudes e barragens
220.000,00
1.8
Construção de aterro sanitário
137.500,00
1.9
Reforma e ampl. das instalações físicas da Sec. Desenvolv. Rural e Meio Ambiente
22.000,00
1.10
Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel
121.000,00
1.11
Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa
137.500,00
1.12
Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
137.500,00
1.13
Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
121.000,00
1.14
Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
220.000,00
1.15
Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
220.000,00
1.16
Construção de mirante
143.000,00
1.17
Construção de paradas de ônibus e alternativos
66.000,00
1.18
Construção de pórtico
66.000,00
1.20
Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
77.000,00
1.21
Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
192.500,00
1.22
Construção, melhorias e restauração de praças
121.000,00
1.23
Construção, ampliação e adequação de prédios públicos
126.500,00
1.24
Repasse Finaneiro a Municipios
88.000,00
1.25
Aquis.de terreno para construção e/ou ampliação do cemitério público
331.948,00
1.26
Pavimentação, recomposição e drenagem na zona urbana e rural
192.500,00
1.27
Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais
148.500,00
1.28
Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal
126.500,00
1.29
Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel
126.500,00
1.30
Urbanização e Adequação de acessos à cidade
132.000,00
1.31
Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa
132.000,00
1.32
Aquisição de veículos
110.000,00
1.33
Reaparelhamento e informatização da SEDURB
11.000,00
1.37
Aquisição de Veiculo
88.000,00
1.38
Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município
1.122,00
1.39
Aquisição de Veículo
42.900,00
1.40
Melhoria das Instalações Físicas
8.800,00
1.41
Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática
9.900,00
1.42
Aquisição de Ônibus Escolar
275.000,00
1.43
Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
93.500,00
1.44
Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar
73.700,00
1.45
Construção de Creches
110.000,00
1.46
Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
110.000,00
1.47
Construção do Centro Municipal de Alfabetização
110.000,00
1.48
Construção, Ampliação, Reforma de Espaços Esportivos e Culturais
110.000,00
1.49
Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física da Educação Básica
110.000,00
1.50
Aparelhamento e reap. de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
110.000,00
1.51
Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
72.600,00
1.52
Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento
16.500,00
1.53
Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria
16.886,00
1.55
Construção de Centro de Multiuso
88.000,00
1.56
Construção de CRAS
154.000,00
1.57
Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente
110.000,00
1.58
Construção de unidades de cisternas
121.000,00
1.59
Construção de unidades habitacionais
55.000,00
1.60
Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
67.320,00
1.61
Construção de Polos de Academias da Saúde
78.091,00
1.62
Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde
68.090,00
1.63
Repasse Gov. Estado/Emenda Parlamentar - Aquis. Climatizadores para Escola Municipal
66.000,00
1.64
Repasse FNS/Emenda Parlamentar - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital
220.000,00
1.65
Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
136.660,00
1.66
Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde
46.750,00
1.68
Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,
88.000,00
1.69
Reforma dos Polos de Academias da Saúde
49.500,00
1.70
Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros
143.000,00
1.71
Aquisição de Veículos utilitários
77.000,00
1.72
Aquisição de veículo tipo Ambulância Furgão
117.009,00
1.74
Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
110.000,00
1.75
Implantação da Ouvidoria Municipal
6.600,00
1.79
Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura
16.500,00
1.81
Reestruturação da Gestão Patrimonial
60.940,00
1.85
Aquisição e desapropriação de imóveis
55.000,00
1.86
Saneamento Básico
132.000,00
1.87
Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.
110.000,00
1.88
Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
96.800,00
1.89
Construção, Ampliação e reforma de áreas turísticas
110.000,00
1.90
Construção, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer
165.000,00
1.91
Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria
32.538,00
1.92
Aparelhamento de Escolas da Educação Básica
22.000,00
1.93
Aquisição de Ambulâncias
192.500,00
1.95
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquis. de equipamentos e materiais permanentes
69.740,00
1.96
Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil
9.350,00
1.97
Aquisição do sistema de software para informat. e monitoramento para o Controle Interno
13.750,00
1.98
Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção
4.400,00
1.99
Implantação de Auditoria Contábil e Financeira
8.030,00
1.100
Aquisição de Patrulha Mecanizada
165.000,00
1.102
Reaparelhamento e informatização da Controladoria
5.500,00
1.103
Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM
4.950,00
1.104
Reestruturação organizacional da CGM
12.100,00
1.105
Ampliação da rede elétrica rural
27.500,00
1.111
Repasse FNS/Aquisição de veículo tipo ambulância
165.000,00
1.113
Repasse FNS/Aquisição de Veículos para o PSF
110.000,00
1.114
Aquisição de energia solar p/Escolas Municipais
1.100.000,00
1.115
Aquisição de energia solar p/Prédios Públicos
550.000,00
1.116
Aquisição de energia solar p/prédios da saúde
550.000,00
1.117
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM EQUIPAMENTOS
280.000,00
1.118
Construção de um Complexo Esportivo
462.000,00
1.999
Reserva de Contigência
8.757.795,00
1.9999
Reserva de Contingência
2.192.198,00
Total
24.035.406,50
Atividades
2.1
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
2.744.130,00
2.3
Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
24.592,00
2.4
Parcelamento de Débito com o IPSAM
1.040.600,00
2.5
Implantação do sistema de gestão de frota
7.013,00
2.6
Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservação das Estradas Municipais
533.500,00
2.7
Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar
220.000,00
2.8
Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario
495.000,00
2.12
Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
5.610,00
2.13
Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel
18.700,00
2.16
Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.
7.480,00
2.19
Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN
18.700,00
2.20
Manutenção do Programa Pro Jovem
143.000,00
2.21
Participação e realização de eventos
1.720,00
2.23
Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas
300.000,00
2.32
Otimização e qualificação do atendimento
12.650,00
2.33
Qualificação e capacitação dos servidores
15.400,00
2.34
Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos
9.820,00
2.104
Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
6.600,00
2.105
Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
9.350,00
2.115
Informatização da Procuradoria Geral do Município
11.000,00
2.116
Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
2.873,00
2.117
Realização e Apoio a Eventos
3.637,00
2.118
Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
13.750,00
2.119
Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
44.000,00
2.122
Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
4.906,00
2.124
Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
5.390,00
2.125
Realização do Censo Escolar
3.300,00
2.129
Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino
28.600,00
2.130
Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
14.960,00
2.132
Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino
29.700,00
2.133
Ampliação do Programa Transporte Escolar
121.000,00
2.134
Distribuição de Kit Escolar
88.000,00
2.135
Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
11.000,00
2.136
Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
33.550,00
2.137
Implantação do Programa Professor do Ano
37.400,00
2.138
Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
39.600,00
2.139
Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
38.500,00
2.141
Programa Brasil Alfabetizado
12.650,00
2.142
Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
18.700,00
2.143
Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
12.254,00
2.144
Reestruturação do Programa Escola Aberta
11.000,00
2.147
Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
15.400,00
2.149
Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
17.600,00
2.150
Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
16.830,00
2.153
Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
9.724,00
2.161
Apoio ao Programa do Leite Estadual
20.187,00
2.163
Capacitação de servidores
9.164,00
2.164
Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil
9.351,00
2.195
Cartão Reforma/Cartão Moradia
55.000,00
2.214
Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes
82.500,00
2.220
Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
4.746,00
2.223
Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
27.273,00
2.224
Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
28.049,00
2.225
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal
176.000,00
2.226
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal
154.000,00
2.227
Implantação laboratório central de analises clinicas
28.049,00
2.231
Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal
28.049,00
2.243
Promoção, Realização e Apoio a Eventos
3.392,00
2.244
Realização da Conferência Municipal de Saúde
1.703,00
2.245
Manutenção do Gabinete do Prefeito
933.295,00
2.246
Manutenção do Controle Interno
162.800,00
2.247
Manutenção da Guarda Municipal
1.375.550,00
2.248
Contribuição para Formação do PASEP
702.350,00
2.249
Contribuição a Associação e Entidades
53.350,00
2.250
Amortização da Dívida Contratada - INSS
837.100,00
2.251
Manutenção da Secretaria de Educação
2.872.463,00
2.252
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE
607.200,00
2.253
Manutenção do Ensino Fundamental
140.800,00
2.254
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
39.600,00
2.255
Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
5.738.150,00
2.256
Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental
22.304.950,00
2.257
Manutenção das Ações Financiadas com QSE
671.000,00
2.258
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
275.000,00
2.259
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental
443.300,00
2.260
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio
44.000,00
2.261
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil
192.500,00
2.262
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
1.227.050,00
2.263
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%
2.422.100,00
2.264
Manutenção ao Ensino Infantil
2.512.927,00
2.265
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infantill - PNAE
490.600,00
2.266
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE
11.550,00
2.267
Manutenção do EJA FUNDEB 30%
70.070,00
2.268
Manutenção do EJA FUNDEB 70%
38.500,00
2.269
Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
51.700,00
2.270
Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
28.600,00
2.271
Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
293.777,00
2.272
Concessão de Benefícios Eventuais
155.650,00
2.273
Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
618.420,00
2.275
Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
218.977,00
2.276
Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
542.927,00
2.277
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
14.300,00
2.278
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único -
IGDPBF
22.000,00
2.279
Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
235.400,00
2.280
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
7.935.400,00
2.281
Manutenção do Conselho Tutelar
125.543,00
2.282
Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
157.850,00
2.283
Manutenção do Turismo Municipal
53.900,00
2.284
Manutenção do Programa Mais Médicos
71.500,00
2.285
Manutenção das Atividades Culturais
77.077,00
2.286
Manutenção das Atividades Esportivas
124.850,00
2.287
Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
124.850,00
2.288
Manutenção das Ações de Trabalho
133.100,00
2.289
Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
2.046.550,00
2.290
Manutenção das Ações de Habitação
78.100,00
2.291
Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
5.577.770,00
2.292
Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
1.483.427,00
2.293
Manutenção do Desenvolvimento Rural
359.700,00
2.294
Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
35.200,00
2.295
Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
83.050,00
2.297
Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
2.712.215,00
2.298
Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
10.801.043,00
2.299
Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
421.850,00
2.300
Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
84.700,00
2.301
Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
385.550,00
2.302
Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
198.000,00
2.303
Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
423.940,00
2.304
Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
2.765.620,00
2.305
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
33.000,00
2.306
Contribuição a Consorcio de Saúde
14.300,00
2.307
Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
886.600,00
2.308
Manutenção do Conselho da Merenda
7.700,00
2.309
Manutenção do Conselho do Fundeb
8.800,00
2.310
Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
53.900,00
2.311
Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
28.600,00
2.312
Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
16.500,00
2.313
Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
16.500,00
2.314
Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura
14.850,00
2.315
Realização da limpeza urbana
2.057.000,00
2.316
Promoção de eventos Turísticos
22.000,00
2.317
Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer
16.500,00
2.318
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
8.844,00
2.319
Realização e Participação em Eventos
5.049,00
2.321
Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno
3.045,00
2.322
Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
9.438,00
2.323
Apoio às campanhas contra a febre aftosa
21.560,00
2.324
Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
4.400,00
2.325
Apoio e incentivo à agricultura familiar
18.370,00
2.326
Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento
6.435,00
2.327
Apoio e incentivo na criação de cooperativas
10.120,00
2.328
Apoio e orientação às associações rurais
10.615,00
2.332
Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
16.830,00
2.334
Distribuição de vacinas animal
10.670,00
2.335
Distribuição sementes e mudas
12.254,00
2.336
Elaboração de estudos e projetos da agricultura
5.500,00
2.338
Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais
3.740,00
2.339
Fortalecimento da organização das feiras e mercados
6.138,00
2.341
Melhoria do abastecimento de água do município
7.150,00
2.342
Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
11.000,00
2.343
Perfuração de poços
15.950,00
2.344
Programa Carro Pipa
27.500,00
2.345
Programa de corte de terras
346.500,00
2.346
Programa Seguro Safra
44.000,00
2.349
Realização de parcerias com Instituições
11.550,00
2.350
Realização de visitas técnicas
6.050,00
2.351
Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
10.450,00
2.352
Criação da central de abastecimento da agricultura familiar
6.600,00
2.353
Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais
27.500,00
2.354
Implantação de postos agrícolas
22.000,00
2.357
Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos
11.000,00
2.358
Implantação da coleta seletiva
17.600,00
2.359
Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
16.500,00
2.364
Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
4.400,00
2.365
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
9.350,00
2.366
Realização e Participação em Eventos
4.796,00
2.367
Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
5.500,00
2.368
Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
889.900,00
2.369
Pagamento dos Beneficiarios do RPPS
5.638.380,00
2.370
Manutenção do RPPS
644.930,00
2.371
Manutenção do Ensino Superior e Técnico
38.500,00
2.372
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
77.000,00
2.373
Enfrentamentos da Emergência COVID-19
17.050,00
2.374
Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc
22.000,00
2.375
Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
3.905.000,00
2.376
Repasse/COVID 19 - Confinanciamento Estadual da Prot. Social Esp.de Média Complexidade
5.500,00
2.377
Repasse FNAS/COVID 19 - covid no suas
11.000,00
2.378
Despesas de Capitall no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT
550.000,00
2.379
Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
330.000,00
2.380
Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS
49.500,00
2.381
INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
119.060,50
2.382
Concessão de Abono Salarial da Enfermagem
875.000,00
Total
106.602.867,50
Total geral
130.638.274,00