RECURSOS HUMANOS · 19 de setembro de 2022
LEI ORDINÁRIA Nº 1011, EM 13 DE SETEBRO DE 2022
RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINÁRIA Nº 1011, EM 13 DE SETEBRO DE 2022
Dispõe sobre a denominação da RUA MANUEL LEITE DA SILVA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Miguel/RN, Faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Denomina-se de Rua MANUEL LEITE DA SILVA a Rua Projetada localizada no Bairro Nossa Senhora de Guadalupe, iniciando e finalizando na RN 177 sentido de leste a oeste nesta cidade de São Miguel/RN, conforme Croqui que segue em anexo.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Miguel / RN, em 13 de setembro de 2022.
CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
LEI ORDINÁRIA Nº 1011, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a denominação da RUA MANUEL LEITE DA SILVA e dá outras providências.
ATO DE SANÇÃO
O Prefeito Municipal de São Miguel/RN, nos termos do art. 53, IV, da Lei Orgânica do Município, após aprovação pela Câmara Municipal, sanciona a presente Lei Ordinária nº 1011 de 13/09/2022, para que surtam os efeitos legais pertinentes.
São Miguel/RN, 13 de setembro de 2022.
CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ
Prefeito Municipal