RECURSOS HUMANOS · 3 de janeiro de 2018
ANEXOS DA LEI N 828 - 2017 LOA PARA 2018
RECURSOS HUMANOS
ANEXOS DA LEI N 828 - 2017 LOA PARA 2018
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário:
Chave de Autenticação Digital
http://www.saomiguel.rn.gov.br
Francisco Gledson
1417-5204-824
Anexo 1 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
1.195.674,00
Pessoal e Encargos Sociais
26.807.252,86
Receita de Contribuições
4.142.550,00
Juros e Encargos da Dívida
64.407,00
Receita Patrimonial
1.032.255,71
Outras Despesas Correntes
12.937.487,66
Receita de Serviços
53.392,00
Transferências Correntes
49.795.397,00
Outras Receitas Correntes
277.823,00
Total das Receitas Correntes
56.497.091,71
Total de Despesas Correntes
39.809.147,52
Déficit
Superávit
16.687.944,19
Total
56.497.091,71
Total
56.497.091,71
Superávit do Orçamento
16.687.944,19
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital
Despesas de Capital
Alienação de Bens
251.771,00
Investimentos
18.957.572,70
Transferência de Capital
6.158.456,00
Inversões Financeiras
997.790,94
Outras Receitas de Capital
15.000,00
Amortização da Dívida
1.613.987,00
Total das Receitas de Capital
6.425.227,00
Total de Despesas de Capital
21.569.350,64
Reserva de Contingência
1.488.620,55
Déficit
Superávit
55.200,00
Total
23.113.171,19
Total
23.113.171,19
Superávit do Orçamento
55.200,00
Déficit do Orçamento
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
Pessoal e Encargos Sociais
55.200,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
55.200,00
Déficit
Superávit
Total
55.200,00
Total
55.200,00
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Déficit
Superávit
Total
Total
Superávit do Orçamento
Déficit do Orçamento
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
Superávit
Total
Total
TOTAL GERAL
62.922.318,71
TOTAL GERAL
62.922.318,71
Resumo
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
56.497.091,71
Despesas Correntes
39.809.147,52
Receitas de Capital
6.425.227,00
Despesas de Capital
21.569.350,64
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
55.200,00
Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores
Reserva de Contingência
1.488.620,55
Transferências Financeiras
Transferências Financeiras
Déficit
Superávit
TOTAL GERAL
62.922.318,71
TOTAL GERAL
62.922.318,71
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
Usuário:
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Francisco Gledson de
1769-4991-614
http://www.saomiguel.rn.gov.br
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Enonômica
1
Receitas Correntes
56.497.091,71
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.195.674,00
1.1.1
Impostos
1.057.002,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
400.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
400.000,00
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
400.000,00
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
400.000,00
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
400.000,00
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
657.002,00
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
262.002,00
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
188.000,00
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
150.000,00
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
150.000,00
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
3.000,00
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
3.000,00
1.1.1.8.01.1.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
10.000,00
1.1.1.8.01.1.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
10.000,00
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
25.000,00
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
25.000,00
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
74.002,00
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
44.002,00
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
44.002,00
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
12.000,00
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
12.000,00
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
13.000,00
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
13.000,00
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
5.000,00
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
5.000,00
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
395.000,00
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
395.000,00
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
380.000,00
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
380.000,00
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
5.000,00
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
5.000,00
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.8.02.3.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
5.000,00
1.1.1.8.02.3.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
5.000,00
1.1.2
Taxas
113.672,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
70.878,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
70.878,00
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
70.878,00
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
54.878,00
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Licença para funcionamento de estabelecimentos Comercial, Industrial e Prestadores de Serviços
8.890,00
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Licença para funcionamento de estabelecimentos Comercial, Industrial e Prestadores de Serviços
8.890,00
1.1.2.1.01.1.1.03
Taxa de licença para execução de Obras
2.853,00
1.1.2.1.01.1.1.03
Taxa de licença para execução de Obras
2.853,00
1.1.2.1.01.1.1.04
Taxa de Autorização de funcionamento de Transporte
4.500,00
1.1.2.1.01.1.1.04
Taxa de Autorização de funcionamento de Transporte
4.500,00
1.1.2.1.01.1.1.05
Taxa de utilização de área de domínio público
4.635,00
1.1.2.1.01.1.1.05
Taxa de utilização de área de domínio público
4.635,00
1.1.2.1.01.1.1.06
Taxa de aprovação do projeto de construção Civil
11.000,00
1.1.2.1.01.1.1.06
Taxa de aprovação do projeto de construção Civil
11.000,00
1.1.2.1.01.1.1.07
Taxa para o exercicio do comércio ambulante ou eventual
15.000,00
1.1.2.1.01.1.1.07
Taxa para o exercicio do comércio ambulante ou eventual
15.000,00
1.1.2.1.01.1.1.08
Taxa para diversões públicas
3.000,00
1.1.2.1.01.1.1.08
Taxa para diversões públicas
3.000,00
1.1.2.1.01.1.1.99
Outras taxas de Inspeção, controle e Fiscalização
5.000,00
1.1.2.1.01.1.1.99
Outras taxas de Inspeção, controle e Fiscalização
5.000,00
1.1.2.1.01.1.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
16.000,00
1.1.2.1.01.1.2.01
Taxa de Licença para funcionamento de estabelecimentos comercial, Industrial e prestadores de Serviços
3.000,00
1.1.2.1.01.1.2.01
Taxa de Licença para funcionamento de estabelecimentos comercial, Industrial e prestadores de Serviços
3.000,00
1.1.2.1.01.1.2.03
Taxa de Licença para execução de Obras
4.000,00
1.1.2.1.01.1.2.03
Taxa de Licença para execução de Obras
4.000,00
1.1.2.1.01.1.2.99
Outras taxas de inspeção, controle e Fiscalização
9.000,00
1.1.2.1.01.1.2.99
Outras taxas de inspeção, controle e Fiscalização
9.000,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
42.794,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
42.794,00
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
42.794,00
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
42.794,00
1.1.2.2.01.1.1.01
Taxa de Serviços Cadastrais
5.500,00
1.1.2.2.01.1.1.01
Taxa de Serviços Cadastrais
5.500,00
1.1.2.2.01.1.1.02
Taxa de expediente e serviços diversos
5.000,00
1.1.2.2.01.1.1.02
Taxa de expediente e serviços diversos
5.000,00
1.1.2.2.01.1.1.03
Taxa de Cemitério
4.992,00
1.1.2.2.01.1.1.03
Taxa de Cemitério
4.992,00
1.1.2.2.01.1.1.04
Taxa de limpeza Pública
2.140,00
1.1.2.2.01.1.1.04
Taxa de limpeza Pública
2.140,00
1.1.2.2.01.1.1.05
Taxa de Inscrição em Concurso Público
15.000,00
1.1.2.2.01.1.1.05
Taxa de Inscrição em Concurso Público
15.000,00
1.1.2.2.01.1.1.99
Outras taxas pela prestação de serviços
10.162,00
1.1.2.2.01.1.1.99
Outras taxas pela prestação de serviços
10.162,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
25.000,00
1.1.3.0.00.1
Contribuição de Melhoria
25.000,00
1.1.3.0.00.1.1
Contribuição de Melhoria - Principal
25.000,00
1.1.3.0.00.1.1
Contribuição de Melhoria - Principal
25.000,00
1.2
Contribuições
4.142.550,00
1.2.1
Contribuições Sociais
3.642.550,00
1.2.1.0.04
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
3.505.050,00
1.2.1.0.04.1
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS
1.265.000,00
1.2.1.0.04.1.1
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
1.265.000,00
1.2.1.0.04.1.1.01
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Prefeitura
150.000,00
1.2.1.0.04.1.1.01
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Prefeitura
150.000,00
1.2.1.0.04.1.1.02
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Saúde
190.000,00
1.2.1.0.04.1.1.02
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Saúde
190.000,00
1.2.1.0.04.1.1.03
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Fundeb 60%
600.000,00
1.2.1.0.04.1.1.03
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Fundeb 60%
600.000,00
1.2.1.0.04.1.1.04
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Fundeb 40%
290.000,00
1.2.1.0.04.1.1.04
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Fundeb 40%
290.000,00
1.2.1.0.04.1.1.05
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Ação Social
10.000,00
1.2.1.0.04.1.1.05
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Ação Social
10.000,00
1.2.1.0.04.1.1.06
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Câmara
15.000,00
1.2.1.0.04.1.1.06
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Câmara
15.000,00
1.2.1.0.04.1.1.07
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS
10.000,00
1.2.1.0.04.1.1.07
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS
10.000,00
1.2.1.0.04.2
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS
2.212.000,00
1.2.1.0.04.2.1
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
2.190.000,00
1.2.1.0.04.2.1.01
Contribuição do servidor Ativo civil para o RPPS - Prefeitura
280.000,00
1.2.1.0.04.2.1.01
Contribuição do servidor Ativo civil para o RPPS - Prefeitura
280.000,00
1.2.1.0.04.2.1.02
Contribuição do servidor Ativo civil para o RPPS - Saúde
330.000,00
1.2.1.0.04.2.1.02
Contribuição do servidor Ativo civil para o RPPS - Saúde
330.000,00
1.2.1.0.04.2.1.03
Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS - Fundeb 60%
950.000,00
1.2.1.0.04.2.1.03
Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS - Fundeb 60%
950.000,00
1.2.1.0.04.2.1.04
Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS - Fundeb 40%
450.000,00
1.2.1.0.04.2.1.04
Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS - Fundeb 40%
450.000,00
1.2.1.0.04.2.1.05
Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS - Ação Social
30.000,00
1.2.1.0.04.2.1.05
Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS - Ação Social
30.000,00
1.2.1.0.04.2.1.06
Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS - Câmara
25.000,00
1.2.1.0.04.2.1.06
Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS - Câmara
25.000,00
1.2.1.0.04.2.1.07
Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS
125.000,00
1.2.1.0.04.2.1.07
Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS
125.000,00
1.2.1.0.04.2.2
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros
22.000,00
1.2.1.0.04.2.2
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros
22.000,00
1.2.1.0.04.3
Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS
16.500,00
1.2.1.0.04.3.2
Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS - Multas e Juros
16.500,00
1.2.1.0.04.3.2
Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS - Multas e Juros
16.500,00
1.2.1.0.04.4
Contribuição do Pensionista para o RPPS
11.550,00
1.2.1.0.04.4.1
Contribuição do Pensionista para o RPPS - Principal
11.550,00
1.2.1.0.04.4.1
Contribuição do Pensionista para o RPPS - Principal
11.550,00
1.2.1.0.99
Outras Contribuições Sociais
126.500,00
1.2.1.0.99.1
Outras Contribuições Sociais
126.500,00
1.2.1.0.99.1.1
Outras Contribuições Sociais - Principal
100.000,00
1.2.1.0.99.1.1
Outras Contribuições Sociais - Principal
100.000,00
1.2.1.0.99.1.2
Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros
26.500,00
1.2.1.0.99.1.2
Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros
26.500,00
1.2.1.8
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
11.000,00
1.2.1.8.01
Contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Estados/DF/Municípios
8.000,00
1.2.1.8.01.1
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial
5.000,00
1.2.1.8.01.1.1
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Principal
5.000,00
1.2.1.8.01.1.1
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Principal
5.000,00
1.2.1.8.01.2
Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos
3.000,00
1.2.1.8.01.2.1
Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos - Principal
3.000,00
1.2.1.8.01.2.1.01
Contribuição Patronal do Servidor inativo civil para o RPPS
3.000,00
1.2.1.8.01.2.1.01
Contribuição Patronal do Servidor inativo civil para o RPPS
3.000,00
1.2.1.8.02
Contribuição para Previdência Militar de Estados, DF e Municípios
3.000,00
1.2.1.8.02.6
Contribuição Patronal dos Pensionistas Militares
3.000,00
1.2.1.8.02.6.1
Contribuição Patronal dos Pensionistas Militares - Principal
3.000,00
1.2.1.8.02.6.1.01
Contribuição Patronal do Pensionista Militar para o RPPS
3.000,00
1.2.1.8.02.6.1.01
Contribuição Patronal do Pensionista Militar para o RPPS
3.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
500.000,00
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
500.000,00
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
500.000,00
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
500.000,00
1.3
Receita Patrimonial
1.032.255,71
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
39.000,00
1.3.1.0.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
39.000,00
1.3.1.0.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
21.000,00
1.3.1.0.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
5.000,00
1.3.1.0.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
5.000,00
1.3.1.0.01.1.2
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
8.000,00
1.3.1.0.01.1.2
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
8.000,00
1.3.1.0.01.1.3
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
5.000,00
1.3.1.0.01.1.3
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
5.000,00
1.3.1.0.01.1.4
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros
3.000,00
1.3.1.0.01.1.4
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros
3.000,00
1.3.1.0.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
18.000,00
1.3.1.0.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
3.000,00
1.3.1.0.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
3.000,00
1.3.1.0.01.2.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros
10.000,00
1.3.1.0.01.2.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros
10.000,00
1.3.1.0.01.2.3
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa
3.000,00
1.3.1.0.01.2.3
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa
3.000,00
1.3.1.0.01.2.4
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa - Multas e Juros
2.000,00
1.3.1.0.01.2.4
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa - Multas e Juros
2.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
942.255,71
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
942.255,71
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
497.982,00
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
497.982,00
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
137.831,00
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
137.831,00
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
64.571,00
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
64.571,00
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
23.482,00
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
23.482,00
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de depósitos Bancários - SAÚDE
97.058,00
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de depósitos Bancários - SAÚDE
97.058,00
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de depósitos Bancários - FNAS
9.392,00
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de depósitos Bancários - FNAS
9.392,00
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
5.634,00
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
5.634,00
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - Outras
135.014,00
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - Outras
135.014,00
1.3.2.1.00.4
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
444.273,71
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
444.273,71
1.3.2.1.00.4.1.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa
100.000,00
1.3.2.1.00.4.1.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa
100.000,00
1.3.2.1.00.4.1.02
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável
344.273,71
1.3.2.1.00.4.1.02
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável
344.273,71
1.3.9
Demais Receitas Patrimoniais
51.000,00
1.3.9.0.00.1
Demais Receitas Patrimoniais
51.000,00
1.3.9.0.00.1.1
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
15.000,00
1.3.9.0.00.1.1
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
15.000,00
1.3.9.0.00.1.2
Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros
20.000,00
1.3.9.0.00.1.2
Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros
20.000,00
1.3.9.0.00.1.3
Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa
8.000,00
1.3.9.0.00.1.3
Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa
8.000,00
1.3.9.0.00.1.4
Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa - Multas e Juros
8.000,00
1.3.9.0.00.1.4
Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa - Multas e Juros
8.000,00
1.6
Receita de Serviços
53.392,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
34.000,00
1.6.1.0.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
11.000,00
1.6.1.0.01.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
11.000,00
1.6.1.0.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
11.000,00
1.6.1.0.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
11.000,00
1.6.1.0.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
23.000,00
1.6.1.0.02.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
23.000,00
1.6.1.0.02.1.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
6.000,00
1.6.1.0.02.1.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
6.000,00
1.6.1.0.02.1.2
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Multas e Juros
12.000,00
1.6.1.0.02.1.2
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Multas e Juros
12.000,00
1.6.1.0.02.1.3
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa
5.000,00
1.6.1.0.02.1.3
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa
5.000,00
1.6.9
Outros Serviços
19.392,00
1.6.9.0.99
Outros Serviços
19.392,00
1.6.9.0.99.1
Outros Serviços
19.392,00
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
9.392,00
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
9.392,00
1.6.9.0.99.1.2
Outros Serviços - Multas e Juros
10.000,00
1.6.9.0.99.1.2
Outros Serviços - Multas e Juros
10.000,00
1.7
Transferências Correntes
49.795.397,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
30.320.770,00
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
30.320.770,00
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
21.792.958,00
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
21.015.122,00
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
21.015.122,00
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - Cota Mensal
17.179.268,00
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - Cota Mensal
17.179.268,00
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
3.835.854,00
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
3.835.854,00
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
745.777,00
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
745.777,00
1.7.1.8.01.3.1.01
Cota-Parte do fundo de participação do municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
745.777,00
1.7.1.8.01.3.1.01
Cota-Parte do fundo de participação do municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
745.777,00
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
25.000,00
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
25.000,00
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
25.000,00
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
25.000,00
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
7.059,00
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
7.059,00
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural
5.883,00
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural
5.883,00
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural - Dedução do FUNDEB
1.176,00
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural - Dedução do FUNDEB
1.176,00
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
418.396,00
1.7.1.8.02.2
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
60.000,00
1.7.1.8.02.2.1
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
60.000,00
1.7.1.8.02.2.1
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
60.000,00
1.7.1.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
131.973,00
1.7.1.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
131.973,00
1.7.1.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
131.973,00
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
226.423,00
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
226.423,00
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
226.423,00
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
4.702.153,00
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
4.702.153,00
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal
4.702.153,00
1.7.1.8.03.1.1.01
Transferência de recursos do SUS- Piso de atenção básica fixo - PAB fixo
481.855,00
1.7.1.8.03.1.1.01
Transferência de recursos do SUS- Piso de atenção básica fixo - PAB fixo
481.855,00
1.7.1.8.03.1.1.02
Transferência de recursos do SUS- Estratégia Saúde da Família - ESF
900.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02
Transferência de recursos do SUS- Estratégia Saúde da Família - ESF
900.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03
Transferência de recursos do SUS- Núcleo de apoio saúde da família - NASF
126.195,00
1.7.1.8.03.1.1.03
Transferência de recursos do SUS- Núcleo de apoio saúde da família - NASF
126.195,00
1.7.1.8.03.1.1.04
Transferência de recursos do SUS- Saúde Bucal - SB
369.063,00
1.7.1.8.03.1.1.04
Transferência de recursos do SUS- Saúde Bucal - SB
369.063,00
1.7.1.8.03.1.1.05
Transferência de recursos do SUS- Agentes comunitários de Saúde - PACS
394.617,00
1.7.1.8.03.1.1.05
Transferência de recursos do SUS- Agentes comunitários de Saúde - PACS
394.617,00
1.7.1.8.03.1.1.06
Transferência de recursos do SUS- Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade- PMAQ
323.597,00
1.7.1.8.03.1.1.06
Transferência de recursos do SUS- Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade- PMAQ
323.597,00
1.7.1.8.03.1.1.09
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Atenção Básica
8.000,00
1.7.1.8.03.1.1.09
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Atenção Básica
8.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10
Transferência de recursos do SUS- Teto financeiro - MAC
1.260.826,00
1.7.1.8.03.1.1.10
Transferência de recursos do SUS- Teto financeiro - MAC
1.260.826,00
1.7.1.8.03.1.1.11
Transferência de recursos do SUS- Centro de atenção Psicosocial
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.11
Transferência de recursos do SUS- Centro de atenção Psicosocial
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.12
Transferência de recursos do SUS- Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
110.000,00
1.7.1.8.03.1.1.12
Transferência de recursos do SUS- Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
110.000,00
1.7.1.8.03.1.1.14
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Média e Alta
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.14
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Média e Alta
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.15
Transferência de recursos do SUS- Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.15
Transferência de recursos do SUS- Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.16
Transferência de recursos do SUS- Vigilância Sanitária
50.000,00
1.7.1.8.03.1.1.16
Transferência de recursos do SUS- Vigilância Sanitária
50.000,00
1.7.1.8.03.1.1.17
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Vigilância em saúde
18.000,00
1.7.1.8.03.1.1.17
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Vigilância em saúde
18.000,00
1.7.1.8.03.1.1.18
Transferência de recursos do SUS- Componente Básico da Assistência Farmacêutica
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.18
Transferência de recursos do SUS- Componente Básico da Assistência Farmacêutica
150.000,00
1.7.1.8.03.1.1.20
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Assistência Farmacêutica
60.000,00
1.7.1.8.03.1.1.20
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Assistência Farmacêutica
60.000,00
1.7.1.8.03.1.1.21
Transferência de recursos do SUS- Qualificação da Gestao do SUS
100.000,00
1.7.1.8.03.1.1.21
Transferência de recursos do SUS- Qualificação da Gestao do SUS
100.000,00
1.7.1.8.04
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
923.206,00
1.7.1.8.04.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
923.206,00
1.7.1.8.04.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
923.206,00
1.7.1.8.04.1.1.01
Tranferências de recursos do FNAS - Serviços de convivência e fortalecimento de vínculo- SCFV
103.206,00
1.7.1.8.04.1.1.01
Tranferências de recursos do FNAS - Serviços de convivência e fortalecimento de vínculo- SCFV
103.206,00
1.7.1.8.04.1.1.02
Transferências de Recursos do FNAS- Piso Fixo de Média Complexidade - CREAS
120.000,00
1.7.1.8.04.1.1.02
Transferências de Recursos do FNAS- Piso Fixo de Média Complexidade - CREAS
120.000,00
1.7.1.8.04.1.1.03
Tranferências de recursos do FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS
140.000,00
1.7.1.8.04.1.1.03
Tranferências de recursos do FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS
140.000,00
1.7.1.8.04.1.1.04
Transferência de recursos do FNAS - Indice de gestão descentralizada do Bolsa família - IGDBF
130.000,00
1.7.1.8.04.1.1.04
Transferência de recursos do FNAS - Indice de gestão descentralizada do Bolsa família - IGDBF
130.000,00
1.7.1.8.04.1.1.05
Transferências de recursos do FNAS - Íindice de gestão descentralizada do SUAS - IGDSUAS
140.000,00
1.7.1.8.04.1.1.05
Transferências de recursos do FNAS - Íindice de gestão descentralizada do SUAS - IGDSUAS
140.000,00
1.7.1.8.04.1.1.06
Transferências de recursos do FNAS - Programa criança feliz
110.000,00
1.7.1.8.04.1.1.06
Transferências de recursos do FNAS - Programa criança feliz
110.000,00
1.7.1.8.04.1.1.07
Transferências de recursos do FNAS - ACESSUAS TRABALHO
70.000,00
1.7.1.8.04.1.1.07
Transferências de recursos do FNAS - ACESSUAS TRABALHO
70.000,00
1.7.1.8.04.1.1.99
Transferências de recursos do FNAS - Outras transferências do FNAS
110.000,00
1.7.1.8.04.1.1.99
Transferências de recursos do FNAS - Outras transferências do FNAS
110.000,00
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.706.828,00
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
500.000,00
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
500.000,00
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
500.000,00
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
20.909,00
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
20.909,00
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
20.909,00
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
349.506,00
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
349.506,00
1.7.1.8.05.3.1.01
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- CRECHE
15.000,00
1.7.1.8.05.3.1.01
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- CRECHE
15.000,00
1.7.1.8.05.3.1.02
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- PRÉ ESCOLA
40.000,00
1.7.1.8.05.3.1.02
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- PRÉ ESCOLA
40.000,00
1.7.1.8.05.3.1.03
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- FUNDAMENTAL
204.506,00
1.7.1.8.05.3.1.03
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- FUNDAMENTAL
204.506,00
1.7.1.8.05.3.1.04
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- AEE
30.000,00
1.7.1.8.05.3.1.04
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- AEE
30.000,00
1.7.1.8.05.3.1.05
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE-MAIS EDUCAÇÃO
40.000,00
1.7.1.8.05.3.1.05
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE-MAIS EDUCAÇÃO
40.000,00
1.7.1.8.05.3.1.06
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- EJA
20.000,00
1.7.1.8.05.3.1.06
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- EJA
20.000,00
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
150.000,00
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
150.000,00
1.7.1.8.05.4.1.01
Tranferências diretas do FNDE referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do Escolar- PNATE - INFANTIL
150.000,00
1.7.1.8.05.4.1.01
Tranferências diretas do FNDE referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do Escolar- PNATE - INFANTIL
150.000,00
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
686.413,00
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
686.413,00
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
686.413,00
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
29.586,00
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
29.586,00
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
29.586,00
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
25.003,00
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
25.003,00
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 - Dedução do FUNDEB
4.583,00
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 - Dedução do FUNDEB
4.583,00
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
747.643,00
1.7.1.8.10.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
159.106,00
1.7.1.8.10.1.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
159.106,00
1.7.1.8.10.1.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
159.106,00
1.7.1.8.10.2
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
429.431,00
1.7.1.8.10.2.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
429.431,00
1.7.1.8.10.2.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
429.431,00
1.7.1.8.10.3
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
159.106,00
1.7.1.8.10.3.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
159.106,00
1.7.1.8.10.3.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
159.106,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.979.627,00
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.979.627,00
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
4.530.537,00
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
3.704.452,00
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.704.452,00
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.087.043,00
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota- parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
617.409,00
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota- parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
617.409,00
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
568.223,00
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
568.223,00
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
473.519,00
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
94.704,00
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
94.704,00
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
18.441,00
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
18.441,00
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15.368,00
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
3.073,00
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
3.073,00
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
164.282,00
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
164.282,00
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
164.282,00
1.7.2.8.01.9
Outras Transferências dos Estados
75.139,00
1.7.2.8.01.9.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
75.139,00
1.7.2.8.01.9.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
75.139,00
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
449.090,00
1.7.2.8.10.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
113.648,00
1.7.2.8.10.1.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
113.648,00
1.7.2.8.10.1.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
113.648,00
1.7.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
335.442,00
1.7.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
335.442,00
1.7.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
335.442,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
14.495.000,00
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
14.495.000,00
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
14.495.000,00
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
14.000.000,00
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
14.000.000,00
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
14.000.000,00
1.7.5.8.01.2
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
495.000,00
1.7.5.8.01.2.1
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
495.000,00
1.7.5.8.01.2.1
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
495.000,00
1.9
Outras Receitas Correntes
277.823,00
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
11.363,00
1.9.1.0.09
Multas e Juros Previstos em Contratos
11.363,00
1.9.1.0.09.1
Multas e Juros Previstos em Contratos
11.363,00
1.9.1.0.09.1.3
Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa
11.363,00
1.9.1.0.09.1.3
Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa
11.363,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
169.021,00
1.9.2.1
Indenizações
7.629,00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
7.629,00
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
7.629,00
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
7.629,00
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
7.629,00
1.9.2.2
Restituições
161.392,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
161.392,00
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
161.392,00
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
161.392,00
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
161.392,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
97.439,00
1.9.9.0.12
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
50.000,00
1.9.9.0.12.1
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa
50.000,00
1.9.9.0.12.1.1
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal
50.000,00
1.9.9.0.12.1.1
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal
50.000,00
1.9.9.0.99
Outras Receitas
47.439,00
1.9.9.0.99.2
Outras Receitas - Financeiras
47.439,00
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
47.439,00
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
37.439,00
1.9.9.0.99.2.1.01
Outras Receitas Financeiras - Intra Orçamentária Principal
10.000,00
1.9.9.0.99.2.1.01
Outras Receitas Financeiras - Intra Orçamentária Principal
10.000,00
2
Receitas de Capital
6.425.227,00
2.2
Alienação de Bens
251.771,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
126.759,00
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
126.759,00
2.2.1.3.00.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
126.759,00
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
126.759,00
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
126.759,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
125.012,00
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
125.012,00
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
125.012,00
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
125.012,00
2.4
Transferências de Capital
6.158.456,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
4.620.456,00
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.620.456,00
2.4.1.8.03
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.921.205,00
2.4.1.8.03.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.921.205,00
2.4.1.8.03.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1.921.205,00
2.4.1.8.03.1.1.01
Transferência de recursos do SUS- investimento na rede de serviços de saúde
181.423,00
2.4.1.8.03.1.1.01
Transferência de recursos do SUS- investimento na rede de serviços de saúde
181.423,00
2.4.1.8.03.1.1.02
Transferência de recursos do SUS- Outros programas financiados por transferências fundo a fundo
1.739.782,00
2.4.1.8.03.1.1.02
Transferência de recursos do SUS- Outros programas financiados por transferências fundo a fundo
1.739.782,00
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.699.251,00
2.4.1.8.10.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
449.251,00
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
449.251,00
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
449.251,00
2.4.1.8.10.5
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
900.000,00
2.4.1.8.10.5.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
900.000,00
2.4.1.8.10.5.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
900.000,00
2.4.1.8.10.6
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
650.000,00
2.4.1.8.10.6.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
650.000,00
2.4.1.8.10.6.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
650.000,00
2.4.1.8.10.7
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
450.000,00
2.4.1.8.10.7.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
450.000,00
2.4.1.8.10.7.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
450.000,00
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
250.000,00
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
250.000,00
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
250.000,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.538.000,00
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
1.538.000,00
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.538.000,00
2.4.2.8.10.2
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
430.000,00
2.4.2.8.10.2.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
430.000,00
2.4.2.8.10.2.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
430.000,00
2.4.2.8.10.5
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
288.000,00
2.4.2.8.10.5.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
288.000,00
2.4.2.8.10.5.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
288.000,00
2.4.2.8.10.6
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
280.000,00
2.4.2.8.10.6.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
280.000,00
2.4.2.8.10.6.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
280.000,00
2.4.2.8.10.7
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
540.000,00
2.4.2.8.10.7.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
540.000,00
2.4.2.8.10.7.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
540.000,00
2.9
Outras Receitas de Capital
15.000,00
2.9.9
Demais Receitas de Capital
15.000,00
2.9.9.0.00.1
Demais Receitas de Capital
15.000,00
2.9.9.0.00.1.1
Demais Receitas de Capital - Principal
15.000,00
2.9.9.0.00.1.1
Demais Receitas de Capital - Principal
15.000,00
TOTAL GERAL
62.922.318,71
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.195.674,00
Contribuições
4.142.550,00
Receita Patrimonial
1.032.255,71
Receita de Serviços
53.392,00
Transferências Correntes
49.795.397,00
Outras Receitas Correntes
277.823,00
Total das Receitas Correntes
56.497.091,71
Alienação de Bens
251.771,00
Transferências de Capital
6.158.456,00
Outras Receitas de Capital
15.000,00
Total das Receitas de Capital
6.425.227,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL
62.922.318,71
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
Usuário:
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
http://www.saomiguel.rn.gov.br
Francisco Gledson de
2381-0333-132
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
Unidade Gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel
Unidade Orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.789.284,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.479.792,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.455.592,00
3.1.90.03
Pensões do RPPS e do militar
15.860,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.152.556,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
258.260,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
6.711,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.205,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
24.200,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
24.200,00
3.3
Outras Despesas Correntes
309.492,00
3.3.90
Aplicações Diretas
309.492,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
22.040,00
3.3.90.30
Material de Consumo
82.300,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
22.040,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
26.448,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.238,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
116.815,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.205,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.406,00
4
Despesas de Capital
289.040,00
4.4
Investimentos
289.040,00
4.4.90
Aplicações Diretas
289.040,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
89.040,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.078.324,00
Total da Unidade Gestora:
2.078.324,00
Unidade Gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade Orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
1.284.619,54
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.027.492,27
3.1.90
Aplicações Diretas
1.027.492,27
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
837.219,56
3.1.90.13
Obrigações Patronais
167.272,71
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.500,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
4.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
257.127,27
3.3.90
Aplicações Diretas
257.127,27
3.3.90.14
Diárias – Civil
13.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
74.368,89
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
18.373,29
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.350,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
49.387,23
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
92.447,86
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
2.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
4
Despesas de Capital
160.642,37
4.4
Investimentos
160.642,37
4.4.90
Aplicações Diretas
160.642,37
4.4.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.627,79
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.872,58
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
147.142,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.445.261,91
Unidade Orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
2.392.432,77
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
1.143.737,33
3.1.90
Aplicações Diretas
1.143.737,33
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
14.080,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
967.400,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
114.924,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
30.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
9.333,33
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
3.1.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
2.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
64.407,00
3.2.90
Aplicações Diretas
64.407,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
23.500,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
32.907,00
3.2.90.41
Contribuições
8.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.184.288,44
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
8.000,00
3.3.50.41
Contribuições
8.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.176.288,44
3.3.90.14
Diárias – Civil
15.095,00
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
212.445,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
25.525,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
70.051,27
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
464.710,85
3.3.90.41
Contribuições
8.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
300.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
3.3.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.001,32
3.3.90.59
Pensões Especiais
6.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.460,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
8.000,00
4
Despesas de Capital
2.280.608,88
4.4
Investimentos
234.761,33
4.4.90
Aplicações Diretas
234.761,33
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.333,33
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
203.749,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
17.679,00
4.5
Inversões Financeiras
431.860,55
4.5.90
Aplicações Diretas
431.860,55
4.5.90.51
Obras e Instalações
431.860,55
4.6
Amortização da Dívida
1.613.987,00
4.6.90
Aplicações Diretas
1.613.987,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.613.987,00
Total da Unidade Orçamentária:
4.673.041,65
Unidade Orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
18.999.395,27
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
15.638.961,40
3.1.90
Aplicações Diretas
15.638.961,40
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
423.049,00
3.1.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
12.450.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.549.712,40
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
51.200,00
3.1.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
85.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
48.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
8.000,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
22.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
3.360.433,87
3.3.90
Aplicações Diretas
3.360.433,87
3.3.90.14
Diárias – Civil
48.445,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
80.800,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
12.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
951.153,79
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
61.447,57
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
346.860,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
85.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
34.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
638.846,78
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
972.480,73
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
18.200,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
9.200,00
3.3.90.59
Pensões Especiais
6.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
23.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
60.000,00
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
7.000,00
4
Despesas de Capital
2.942.841,60
4.4
Investimentos
2.842.841,60
4.4.90
Aplicações Diretas
2.842.841,60
4.4.90.30
Material de Consumo
277.020,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
113.350,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
193.750,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
707.933,13
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.528.088,47
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
22.700,00
4.5
Inversões Financeiras
100.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
100.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
21.942.236,87
Unidade Orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
2.826.355,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
678.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
678.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
500.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
50.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.148.355,00
3.3.90
Aplicações Diretas
2.148.355,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
678.741,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
197.628,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.170.986,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
30.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
6.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
32.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
3.000,00
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
20.000,00
4
Despesas de Capital
4.044.001,90
4.4
Investimentos
3.783.001,90
4.4.90
Aplicações Diretas
3.783.001,90
4.4.90.30
Material de Consumo
481.265,75
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
717.030,76
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
800.042,10
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.324.318,29
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
443.745,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16.600,00
4.5
Inversões Financeiras
261.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
261.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
253.000,00
4.5.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
8.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
6.870.356,90
Unidade Orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
898.205,29
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
145.312,85
3.1.90
Aplicações Diretas
145.312,85
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
96.312,85
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
3.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
4.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
752.892,44
3.3.90
Aplicações Diretas
752.892,44
3.3.90.14
Diárias – Civil
17.471,28
3.3.90.30
Material de Consumo
156.149,37
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
230.399,79
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
332.872,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
4
Despesas de Capital
865.663,82
4.4
Investimentos
865.663,82
4.4.90
Aplicações Diretas
865.663,82
4.4.90.30
Material de Consumo
125.186,78
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
104.476,01
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
116.054,97
4.4.90.51
Obras e Instalações
203.669,84
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
304.115,82
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
12.160,40
Total da Unidade Orçamentária:
1.763.869,11
Unidade Orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
266.110,19
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
107.490,00
3.1.90
Aplicações Diretas
107.490,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
75.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
18.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
490,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
158.620,19
3.3.90
Aplicações Diretas
158.620,19
3.3.90.14
Diárias – Civil
9.060,00
3.3.90.30
Material de Consumo
45.885,51
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
49.206,12
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
43.468,56
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
4
Despesas de Capital
103.970,40
4.4
Investimentos
103.970,40
4.4.90
Aplicações Diretas
103.970,40
4.4.90.30
Material de Consumo
2.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11.560,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
80.410,40
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
6.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
370.080,59
Unidade Orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
153.774,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
97.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
97.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
84.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
56.774,00
3.3.90
Aplicações Diretas
56.774,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.612,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12.918,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
16.020,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
21.224,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
4
Despesas de Capital
76.546,00
4.4
Investimentos
76.546,00
4.4.90
Aplicações Diretas
76.546,00
4.4.90.30
Material de Consumo
306,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
340,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
476,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
578,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
61.346,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
230.320,00
Unidade Orçamentária: 2999 - Reserva de Contingência
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
9
Reserva de Contingência
1.488.620,55
9.9
Reserva de Contingência
1.488.620,55
9.9.90
Aplicações Diretas
1.488.620,55
9.9.90.99
A Classificar
1.488.620,55
Total da Unidade Orçamentária:
1.488.620,55
Total da Unidade Gestora:
38.783.787,58
Unidade Gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
6.416.469,46
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
3.417.629,01
3.1.90
Aplicações Diretas
3.417.629,01
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
384.133,46
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.320.509,67
3.1.90.13
Obrigações Patronais
520.985,88
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
12.000,00
3.1.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
50.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
100.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16.000,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
14.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
2.998.840,45
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
2.000,00
3.3.50.41
Contribuições
2.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
2.996.840,45
3.3.90.14
Diárias – Civil
97.617,82
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
100.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
673.876,95
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
124.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
84.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
324.290,20
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.293.555,48
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
58.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
38.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
50.000,00
3.3.90.59
Pensões Especiais
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
29.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
46.000,00
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
18.000,00
4
Despesas de Capital
1.716.696,41
4.4
Investimentos
1.516.696,41
4.4.90
Aplicações Diretas
1.516.696,41
4.4.90.30
Material de Consumo
120.457,50
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
79.262,50
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
159.749,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
190.305,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
813.650,91
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
153.271,50
4.5
Inversões Financeiras
200.000,00
4.5.90
Aplicações Diretas
200.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
200.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
8.133.165,87
Total da Unidade Gestora:
8.133.165,87
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
2.030.064,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
550.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
519.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
94.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
284.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
90.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
9.000,00
3.1.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
34.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
8.000,00
3.1.91
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
31.000,00
Seguridade Social
3.1.91.13
Obrigações Patronais
31.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.480.064,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
319.000,00
3.3.50.41
Contribuições
72.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
1.000,00
3.3.50.92
Despesas de Exercícios Anteriores
246.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.161.064,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
34.938,30
3.3.90.30
Material de Consumo
288.012,85
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
58.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
74.757,71
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
281.069,15
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
397.785,99
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16.500,00
4
Despesas de Capital
9.014.339,26
4.4
Investimentos
9.009.408,87
4.4.90
Aplicações Diretas
9.009.408,87
4.4.90.30
Material de Consumo
257.783,52
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
196.585,86
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
343.141,32
4.4.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
6.522.527,95
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.044.548,60
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
532.782,44
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
112.039,18
4.5
Inversões Financeiras
4.930,39
4.5.90
Aplicações Diretas
4.930,39
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
4.930,39
Total da Unidade Orçamentária:
11.044.403,26
Total da Unidade Gestora:
11.044.403,26
Unidade Gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Unidade Orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria econômica
3
Despesas Correntes
2.807.638,00
3.1
Pessoal e Encargos Sociais
2.577.038,00
3.1.90
Aplicações Diretas
2.577.038,00
3.1.90.01
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
2.121.768,00
3.1.90.03
Pensões do RPPS e do militar
19.160,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12.000,00
3.1.90.05
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
288.050,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
96.560,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
23.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
16.500,00
3.3
Outras Despesas Correntes
230.600,00
3.3.90
Aplicações Diretas
230.600,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
49.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.600,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
51.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
28.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
82.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.200,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.500,00
4
Despesas de Capital
75.000,00
4.4
Investimentos
75.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
75.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
75.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.882.638,00
Total da Unidade Gestora:
2.882.638,00
Total Geral:
62.922.318,71
Resumo
Pessoal e Encargos Sociais
26.807.252,86
Juros e Encargos da Dívida
64.407,00
Outras Despesas Correntes
12.937.487,66
Total das Despesas Correntes
39.809.147,52
Investimentos
18.957.572,70
Inversões Financeiras
997.790,94
Amortização da Dívida
1.613.987,00
Total das Despesas de Capital
21.569.350,64
Reserva de Contingência
1.488.620,55
Pessoal e Encargos Sociais
55.200,00
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
55.200,00
Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL
62.922.318,71
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
Usuário:
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
http://www.saomiguel.rn.gov.br
Francisco Gledson de
2186-6926-309
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Unidade Gestora: 1-Câmara Municipal de São Miguel
Unidade Orçamentária: 1001-Câmara Municipal
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
267.000,00
1.811.324,00
2.078.324,00
1 31
Ação Legislativa
267.000,00
1.811.324,00
2.078.324,00
1 31 1
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
267.000,00
1.811.324,00
2.078.324,00
1 31 1 1.1
Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo
220.000,00
220.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.000,00
200.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
1 31 1 1.2
Aquisição de Veículos
47.000,00
47.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
47.000,00
47.000,00
1 31 1 2.1
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
1.811.324,00
1.811.324,00
3.1.90.03
Pensões do RPPS e do militar
15.860,00
15.860,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.152.556,00
1.152.556,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
258.260,00
258.260,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
6.711,00
6.711,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.205,00
2.205,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
24.200,00
24.200,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
22.040,00
22.040,00
3.3.90.30
Material de Consumo
82.300,00
82.300,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
22.040,00
22.040,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
26.448,00
26.448,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.238,00
33.238,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
116.815,00
116.815,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.205,00
2.205,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.406,00
4.406,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.040,00
22.040,00
Total da Unidade Orçamentária
267.000,00
1.811.324,00
2.078.324,00
Total da Unidade Gestora
267.000,00
1.811.324,00
2.078.324,00
Unidade Gestora: 2-Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade Orçamentária: 2001-Gabinete do Prefeito
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
157.344,82
538.953,62
696.298,44
4 122
Administração Geral
157.344,82
538.953,62
696.298,44
4 122 25
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
157.344,82
70.804,12
228.148,94
4 122 25 1.73
Aparelhamento do Gabinete e Prefeitura
34.000,00
34.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
32.000,00
32.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4 122 25 1.74
Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
49.000,00
49.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4 122 25 1.75
Implantação da Ouvidoria Municipal
11.535,56
11.535,56
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.883,89
2.883,89
Unidade Orçamentária: 2001-Gabinete do Prefeito
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.883,89
2.883,89
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.883,89
1.883,89
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.883,89
2.883,89
4 122 25 1.76
Implantação de um sistema eletrônico para compilação e sistematização da legislação municipal
29.892,37
29.892,37
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
7.439,85
7.439,85
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
9.452,52
9.452,52
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
4 122 25 1.78
Implantação e atualização permanente do modelo de gestão
23.416,52
23.416,52
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.149,55
6.149,55
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.887,50
5.887,50
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
7.379,47
7.379,47
4 122 25 1.79
Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura
8.500,37
8.500,37
4.4.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.627,79
1.627,79
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.872,58
2.872,58
4 122 25 2.32
Otimização e qualificação do atendimento
15.664,12
15.664,12
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.500,00
2.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.164,12
3.164,12
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
4.000,00
4 122 25 2.33
Qualificação e capacitação dos servidores
48.000,00
48.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
12.000,00
12.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
18.000,00
18.000,00
4 122 25 2.34
Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações(PCCR) dos servidores públicos
7.140,00
7.140,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.000,00
1.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
213,80
213,80
3.3.90.30
Material de Consumo
1.785,00
1.785,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
999,20
999,20
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.142,00
2.142,00
4 122 26
GESTÃO BEM MELHOR
61.184,50
61.184,50
4 122 26 2.37
Promoção do inter-relacionamento entre os poderes e comunidade
31.184,50
31.184,50
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
6.000,00
Unidade Orçamentária: 2001-Gabinete do Prefeito
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
13.184,50
13.184,50
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.000,00
6.000,00
4 122 26 2.38
Promoção, produção e divulgação das ações governamentais
30.000,00
30.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
8.000,00
4 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
406.965,00
406.965,00
4 122 35 2.245
Manutenção do Gabinete do Prefeito
406.965,00
406.965,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
293.500,00
293.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.315,00
50.315,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.000,00
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.200,00
4.200,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.200,00
20.200,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.900,00
1.900,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.350,00
1.350,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
6
Segurança Pública
634.963,47
634.963,47
6 181
Policiamento
634.963,47
634.963,47
6 181 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
634.963,47
634.963,47
6 181 35 2.247
Manutenção da Guarda Municipal
634.963,47
634.963,47
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
483.719,56
483.719,56
3.1.90.13
Obrigações Patronais
96.743,91
96.743,91
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
500,00
500,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.000,00
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
2.000,00
2.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
Unidade Orçamentária: 2001-Gabinete do Prefeito
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
8.000,00
14
Direitos da Cidadania
114.000,00
114.000,00
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
114.000,00
114.000,00
14 422 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
114.000,00
114.000,00
14 422 35 2.281
Manutenção do Conselho Tutelar
114.000,00
114.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
60.000,00
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
20.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
Total da Unidade Orçamentária
157.344,82
1.287.917,09
1.445.261,91
Unidade Orçamentária: 2002-Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
215.287,10
4.407.847,55
4.623.134,65
4 122
Administração Geral
215.287,10
4.407.847,55
4.623.134,65
4 122 22
OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
175.337,10
68.000,00
243.337,10
4 122 22 1.80
Reaparelhamento e informatização da SEFIN
34.000,00
34.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.400,00
30.400,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.600,00
3.600,00
4 122 22 1.81
Reestruturação da Gestão Patrimonial
56.454,74
56.454,74
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
24.000,00
24.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.800,00
4.800,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.652,10
2.652,10
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.001,32
5.001,32
3.3.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.001,32
5.001,32
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
8.000,00
4 122 22 1.82
Reestruturação e organização operacional do RH
84.882,36
84.882,36
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
40.000,00
40.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
8.000,00
8.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
833,33
833,33
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.420,17
3.420,17
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.335,53
8.335,53
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
960,00
960,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.333,33
13.333,33
4 122 22 2.2
Atualização, normatização e otimização de informação de processos
17.000,00
17.000,00
Unidade Orçamentária: 2002-Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
administrativos
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
1.360,00
1.360,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.700,00
1.700,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.040,00
2.040,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.380,00
2.380,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.720,00
2.720,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.060,00
3.060,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.740,00
3.740,00
4 122 22 2.3
Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
34.000,00
34.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.720,00
2.720,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.400,00
3.400,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
424,00
424,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.100,00
5.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
9.436,00
9.436,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.120,00
6.120,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.800,00
6.800,00
4 122 22 2.4
Gestão e integração de informações
8.500,00
8.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.105,00
1.105,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.360,00
1.360,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.530,00
1.530,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.955,00
1.955,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.550,00
2.550,00
4 122 22 2.5
Implantação do sistema de gestão de frota
8.500,00
8.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
850,00
850,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.105,00
1.105,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.275,00
1.275,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.530,00
1.530,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.700,00
1.700,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.040,00
2.040,00
4 122 23
ATENDIMENTO MUITO MELHOR
73.100,00
73.100,00
4 122 23 2.9
Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos
17.000,00
17.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.250,00
4.250,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.890,00
2.890,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.760,00
4.760,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.100,00
5.100,00
4 122 23 2.10
Humanização do atendimento ao público
8.500,00
8.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.445,00
1.445,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.125,00
2.125,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.380,00
2.380,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.550,00
2.550,00
4 122 23 2.11
Informatização do Autoatendimento para os servidores
25.500,00
25.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.335,00
4.335,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.375,00
6.375,00
Unidade Orçamentária: 2002-Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
7.140,00
7.140,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.650,00
7.650,00
4 122 23 2.12
Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
5.100,00
5.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
867,00
867,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.275,00
1.275,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.428,00
1.428,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.530,00
1.530,00
4 122 23 2.13
Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel
17.000,00
17.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.890,00
2.890,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.250,00
4.250,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.760,00
4.760,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.100,00
5.100,00
4 122 24
AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
39.950,00
54.400,00
94.350,00
4 122 24 1.77
Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento, Gestão Orçamentária e Financeira do Município
3.400,00
3.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
578,00
578,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
850,00
850,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
952,00
952,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.020,00
1.020,00
4 122 24 1.83
Reestruturação da Máquina Administrativa
2.550,00
2.550,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.071,00
2.071,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
479,00
479,00
4 122 24 1.84
Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão
34.000,00
34.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.500,00
8.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
21.900,00
21.900,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.600,00
3.600,00
4 122 24 2.14
Controle e otimização dos gastos públicos
5.100,00
5.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
867,00
867,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.275,00
1.275,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.428,00
1.428,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.530,00
1.530,00
4 122 24 2.15
Desenvolvimento de estudos e parcerias com municípios da Região
3.400,00
3.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
578,00
578,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
850,00
850,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
952,00
952,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.020,00
1.020,00
4 122 24 2.16
Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.
6.800,00
6.800,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.156,00
1.156,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.700,00
1.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.904,00
1.904,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.040,00
2.040,00
Unidade Orçamentária: 2002-Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4 122 24 2.17
Elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de planejamento e finanças para o auxílio da tomada de decisão
5.100,00
5.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
867,00
867,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.275,00
1.275,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.428,00
1.428,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.530,00
1.530,00
4 122 24 2.18
Elaboração e Execução de Projetos Especiais
8.500,00
8.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.445,00
1.445,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.125,00
2.125,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.380,00
2.380,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.550,00
2.550,00
4 122 24 2.19
Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN
17.000,00
17.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.890,00
2.890,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.250,00
4.250,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.760,00
4.760,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.100,00
5.100,00
4 122 24 2.21
Participação e realização de eventos
3.400,00
3.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
612,00
612,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
816,00
816,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
952,00
952,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.020,00
1.020,00
4 122 24 2.22
Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Municipal
1.700,00
1.700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
306,00
306,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
408,00
408,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
476,00
476,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
510,00
510,00
4 122 24 2.25
Tecnologia de Gestão e Informação do Governo
3.400,00
3.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
578,00
578,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
850,00
850,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
884,00
884,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.088,00
1.088,00
4 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
4.212.347,55
4.212.347,55
4 122 35 2.248
Contribuição para Formação do PASEP
308.500,00
308.500,00
3.2.90.41
Contribuições
8.000,00
8.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
300.000,00
300.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
4 122 35 2.249
Contribuição a Associação e Entidades
16.500,00
16.500,00
3.3.50.41
Contribuições
8.000,00
8.000,00
3.3.90.41
Contribuições
8.000,00
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
4 122 35 2.250
Amortização da Dívida Contratada
806.993,50
806.993,50
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
806.993,50
806.993,50
4 122 35 2.297
Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
2.245.860,55
2.245.860,55
Unidade Orçamentária: 2002-Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
900.000,00
900.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
100.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.000,00
4.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
10.000,00
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
8.000,00
8.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.000,00
2.000,00
3.1.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
6.000,00
6.000,00
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
150.000,00
150.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
20.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
30.000,00
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
400.000,00
400.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
10.000,00
3.3.90.59
Pensões Especiais
6.000,00
6.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
100.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
4.5.90.51
Obras e Instalações
431.860,55
431.860,55
4 122 35 2.368
Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
834.493,50
834.493,50
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
20.000,00
20.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
3.500,00
3.500,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
4.000,00
4.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
806.993,50
806.993,50
28
Encargos Especiais
49.907,00
49.907,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
49.907,00
49.907,00
28 843 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
49.907,00
49.907,00
28 843 35 2.250
Amortização da Dívida Contratada
49.907,00
49.907,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
20.000,00
20.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
28.907,00
28.907,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária
215.287,10
4.457.754,55
4.673.041,65
Unidade Orçamentária:2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
100.023,11
71.667,60
171.690,71
4 122
Administração Geral
100.023,11
71.667,60
171.690,71
4 122 30
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
71.667,60
71.667,60
4 122 30 2.317
Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer
71.667,60
71.667,60
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
12.183,49
12.183,49
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
17.916,90
17.916,90
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.066,93
20.066,93
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
21.500,28
21.500,28
4 122 33
PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER
100.023,11
100.023,11
4 122 33 1.88
Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
76.903,11
76.903,11
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
9.225,78
9.225,78
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
21.532,87
21.532,87
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
23.070,94
23.070,94
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
13.073,52
13.073,52
4 122 33 1.90
Contrução, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer
23.120,00
23.120,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
23.120,00
23.120,00
12
Educação
1.641.900,00
19.354.118,69
20.996.018,69
12 122
Administração Geral
1.641.900,00
2.562.708,69
4.204.608,69
12 122 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
34.408,00
34.408,00
12 122 6 2.120
Fortalecimento dos Conselhos Escolares
21.148,00
21.148,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.595,16
3.595,16
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.287,00
5.287,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.921,44
5.921,44
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.344,40
6.344,40
12 122 6 2.121
Fortalecimento e Acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE
1.700,00
1.700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
289,00
289,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
425,00
425,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
476,00
476,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
510,00
510,00
12 122 6 2.122
Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
4.590,00
4.590,00
3.3.90.30
Material de Consumo
780,30
780,30
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.147,50
1.147,50
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.285,20
1.285,20
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.377,00
1.377,00
12 122 6 2.124
Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
5.100,00
5.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
867,00
867,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.275,00
1.275,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.428,00
1.428,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.530,00
1.530,00
12 122 6 2.125
Realização do Censo Escolar
170,00
170,00
3.3.90.30
Material de Consumo
28,90
28,90
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
42,50
42,50
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
47,60
47,60
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
51,00
51,00
12 122 6 2.126
Sistematização da Avaliação Institucional, Educacional e Planejamento Estratégico Integrado
1.700,00
1.700,00
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
289,00
289,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
425,00
425,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
476,00
476,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
510,00
510,00
12 122 7
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
84.500,00
84.500,00
12 122 7 2.127
Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas e da Secretaria
8.500,00
8.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.445,00
1.445,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.125,00
2.125,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.380,00
1.380,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.550,00
2.550,00
12 122 7 2.128
Desenvolvimento do Programa de Inovação Didático-Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Município
46.000,00
46.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
12.000,00
12.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
18.000,00
18.000,00
12 122 7 2.129
Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino
30.000,00
30.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
12 122 8
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
10.200,00
70.600,00
80.800,00
12 122 8 1.41
Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática
10.200,00
10.200,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.000,00
9.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.200,00
1.200,00
12 122 8 2.130
Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
13.600,00
13.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.312,00
2.312,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.400,00
3.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.808,00
3.808,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.080,00
4.080,00
12 122 8 2.131
Implantação do Programa Mídias na Educação
17.000,00
17.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.890,00
2.890,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.250,00
4.250,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.760,00
4.760,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.100,00
5.100,00
12 122 8 2.132
Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino
40.000,00
40.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
18.000,00
18.000,00
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 122 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
419.000,00
876.200,69
1.295.200,69
12 122 9 1.42
Aquisição de Ônibus Escolar
251.000,00
251.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
250.000,00
250.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
12 122 9 1.43
Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
99.000,00
99.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
12 122 9 1.44
Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar
68.000,00
68.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
14.000,00
14.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
18.000,00
18.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
26.000,00
26.000,00
12 122 9 2.133
Ampliação do Programa Transporte Escolar
315.233,13
315.233,13
4.4.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
30.000,00
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
125.233,13
125.233,13
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
110.000,00
110.000,00
12 122 9 2.134
Distribuição de Kit Escolar
264.860,00
264.860,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
264.860,00
264.860,00
12 122 9 2.136
Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
30.500,00
30.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.500,00
6.500,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
8.000,00
8.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
12 122 9 2.137
Implantação do Programa Professor do Ano
34.000,00
34.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.780,00
5.780,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
8.500,00
8.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
9.520,00
9.520,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.200,00
10.200,00
12 122 9 2.138
Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
39.607,56
39.607,56
3.3.90.30
Material de Consumo
6.733,28
6.733,28
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
9.901,89
9.901,89
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
11.090,12
11.090,12
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.882,27
11.882,27
12 122 9 2.139
Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
110.000,00
110.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
12 122 9 2.144
Reestruturação do Programa Escola Aberta
34.000,00
34.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
14.000,00
14.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 122 9 2.314
Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura
48.000,00
48.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.000,00
6.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
30.000,00
12 122 10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
237.500,00
237.500,00
12 122 10 2.145
Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental
17.000,00
17.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.890,00
2.890,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.250,00
4.250,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.760,00
4.760,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.100,00
5.100,00
12 122 10 2.146
Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho
17.000,00
17.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.890,00
2.890,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.250,00
4.250,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.760,00
4.760,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.100,00
5.100,00
12 122 10 2.147
Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
34.000,00
34.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.780,00
5.780,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.500,00
8.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
9.520,00
9.520,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.200,00
10.200,00
12 122 10 2.148
Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola C
17.000,00
17.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.890,00
2.890,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.250,00
4.250,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.760,00
4.760,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.100,00
5.100,00
12 122 10 2.149
Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
40.000,00
40.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
18.000,00
18.000,00
12 122 10 2.150
Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
51.000,00
51.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.670,00
8.670,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.750,00
12.750,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
14.280,00
14.280,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.300,00
15.300,00
12 122 10 2.151
Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político Pedagógico
54.000,00
54.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12.000,00
12.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
12.000,00
12.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
12 122 10 2.152
Instuticionalização e Implementação do Processo de Cooperação Município x Estado
7.500,00
7.500,00
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
1.700,00
1.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.800,00
2.800,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
3.000,00
12 122 11
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1.212.700,00
1.212.700,00
12 122 11 1.45
Construção de Creches
180.000,00
180.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
100.000,00
12 122 11 1.46
Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
250.000,00
250.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
80.000,00
80.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
60.000,00
60.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
80.000,00
12 122 11 1.47
Construção do Centro Municipal de Alfabetização
61.700,00
61.700,00
4.4.90.30
Material de Consumo
18.000,00
18.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
14.450,00
14.450,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
21.250,00
21.250,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
8.000,00
8.000,00
12 122 11 1.48
Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de Espaços Esportivos e Culturais
170.000,00
170.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
47.600,00
47.600,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
28.900,00
28.900,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
42.500,00
42.500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
51.000,00
51.000,00
12 122 11 1.49
Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica
160.000,00
160.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
100.000,00
12 122 11 1.50
Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
100.000,00
12 122 11 1.51
Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
170.000,00
170.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
42.500,00
42.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
28.900,00
28.900,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
51.000,00
51.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
47.600,00
47.600,00
12 122 11 1.91
Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria
51.000,00
51.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
21.420,00
21.420,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
29.580,00
29.580,00
12 122 11 1.92
Aparelhamento de Escolas da Educação Básica e Profissional do Orgão Central.
70.000,00
70.000,00
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
70.000,00
70.000,00
12 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.259.500,00
1.259.500,00
12 122 35 2.251
Manutenção da Secretaria de Educação
1.172.500,00
1.172.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
600.000,00
600.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
10.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
10.000,00
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.000,00
4.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
250.000,00
250.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
2.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.500,00
2.500,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
5.000,00
5.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
6.000,00
6.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
2.000,00
2.000,00
3.3.90.59
Pensões Especiais
6.000,00
6.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
8.000,00
8.000,00
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
100.000,00
100.000,00
12 122 35 2.308
Manutenção do Conselho da Merenda
41.000,00
41.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
12 122 35 2.309
Manutenção do Conselho do Fundeb
46.000,00
46.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
8.000,00
8.000,00
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
12 361
Ensino Fundamental
12.423.330,00
12.423.330,00
12 361 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
50.830,00
50.830,00
12 361 9 2.140
Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental
34.000,00
34.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
14.000,00
14.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
12 361 9 2.141
Programa Brasil Alfabetizado
16.830,00
16.830,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.049,00
5.049,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.712,40
4.712,40
3.3.90.30
Material de Consumo
4.207,50
4.207,50
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.861,10
2.861,10
12 361 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
12.372.500,00
12.372.500,00
12 361 35 2.252
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE
10.500,00
10.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
12 361 35 2.253
Manutenção do Ensino Fundamental
304.000,00
304.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
80.000,00
80.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
20.000,00
20.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
8.000,00
8.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.000,00
6.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
25.000,00
25.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
30.000,00
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.000,00
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.000,00
12 361 35 2.254
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
76.000,00
76.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
30.000,00
12 361 35 2.255
Manutenção do FUNDEB 40% Fundamental
1.756.000,00
1.756.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.300.000,00
1.300.000,00
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13
Obrigações Patronais
200.000,00
200.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
6.000,00
6.000,00
3.1.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
10.000,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.000,00
4.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
2.000,00
2.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.000,00
6.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
10.000,00
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
12 361 35 2.256
Manutenção do FUNDEB 60% Fundamental
10.020.000,00
10.020.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
8.000.000,00
8.000.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000.000,00
2.000.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
10.000,00
10.000,00
12 361 35 2.257
Manutenção das Ações Financiadas com QSE
81.000,00
81.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
30.000,00
12 361 35 2.258
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
45.000,00
45.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
12 361 35 2.259
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental
80.000,00
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
30.000,00
30.000,00
12 362
Ensino Médio
200.000,00
200.000,00
12 362 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
80.000,00
80.000,00
12 362 6 2.119
Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
80.000,00
80.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 362 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
120.000,00
120.000,00
12 362 35 2.260
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
120.000,00
120.000,00
Ensino Médio
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
40.000,00
40.000,00
12 363
Ensino Profissional
282.000,00
282.000,00
12 363 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
282.000,00
282.000,00
12 363 35 2.371
Manutenção do Ensino Supeior e Técnico
282.000,00
282.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
64.800,00
64.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
210.000,00
210.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
7.200,00
7.200,00
12 364
Ensino Superior
17.000,00
17.000,00
12 364 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
17.000,00
17.000,00
12 364 9 2.142
Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
17.000,00
17.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.890,00
2.890,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.250,00
4.250,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.760,00
4.760,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.100,00
5.100,00
12 365
Educação Infantil
3.044.000,00
3.044.000,00
12 365 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
3.044.000,00
3.044.000,00
12 365 35 2.261
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
90.000,00
90.000,00
Ensino Infantil
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
12 365 35 2.262
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 40%
517.000,00
517.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100.000,00
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
10.000,00
10.000,00
3.1.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
10.000,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
10.000,00
10.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
10.000,00
10.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
40.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
18.000,00
18.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.000,00
8.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
35.000,00
35.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
30.000,00
30.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
20.000,00
20.000,00
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
12 365 35 2.263
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 60%
2.112.000,00
2.112.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.000.000,00
2.000.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
100.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
12 365 35 2.264
Manutenção ao Ensino Infantil
304.000,00
304.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
60.000,00
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.000,00
4.000,00
3.1.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
10.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
20.000,00
20.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
8.000,00
8.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.000,00
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
40.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
12 365 35 2.265
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Inafatil - PNAE
21.000,00
21.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
767.980,00
767.980,00
12 366 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
30.280,00
30.280,00
12 366 9 2.135
Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
30.280,00
30.280,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.780,00
5.780,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.500,00
8.500,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
8.000,00
12 366 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
737.700,00
737.700,00
12 366 35 2.266
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE
5.500,00
5.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
12 366 35 2.267
Manutenção do EJA FUNDEB 40%
281.200,00
281.200,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.08
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
2.000,00
2.000,00
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.200,00
1.200,00
3.1.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
10.000,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.000,00
4.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
4.000,00
4.000,00
3.3.90.19
Auxílio-Fardamento
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
8.000,00
8.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.000,00
8.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
8.000,00
8.000,00
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
12 366 35 2.268
Manutenção do EJA FUNDEB 60%
225.000,00
225.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100.000,00
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
5.000,00
5.000,00
12 366 35 2.269
Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
226.000,00
226.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
8.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
15.000,00
15.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
15.000,00
15.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
8.000,00
8.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.000,00
6.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.000,00
6.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
40.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
12 367
Educação Especial
17.000,00
17.000,00
12 367 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
17.000,00
17.000,00
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12 367 9 2.143
Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
17.000,00
17.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.890,00
2.890,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.250,00
4.250,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.760,00
4.760,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.100,00
5.100,00
12 368
Educação Básica
40.100,00
40.100,00
12 368 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
40.100,00
40.100,00
12 368 6 2.118
Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
35.000,00
35.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
15.000,00
12 368 6 2.123
Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político Pedagógico-PPP da Educação Básica
5.100,00
5.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
867,00
867,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.275,00
1.275,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.428,00
1.428,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.530,00
1.530,00
13
Cultura
249.222,82
154.000,00
403.222,82
13 122
Administração Geral
249.222,82
249.222,82
13 122 31
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
249.222,82
249.222,82
13 122 31 1.87
Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.
80.000,00
80.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
80.000,00
80.000,00
13 122 31 1.88
Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
169.222,82
169.222,82
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
18.000,00
18.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
81.222,82
81.222,82
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
30.000,00
13 392
Difusão Cultural
154.000,00
154.000,00
13 392 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
154.000,00
154.000,00
13 392 35 2.285
Manutenção das Atividades Culturais
154.000,00
154.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
30.000,00
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.000,00
4.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
3.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
8.000,00
8.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
8.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
23
Comércio e Serviços
60.000,00
177.304,65
237.304,65
23 695
Turismo
60.000,00
177.304,65
237.304,65
23 695 32
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
60.000,00
51.304,65
111.304,65
23 695 32 1.89
Contrução, Ampliação e reforma de áreas turísticas
60.000,00
60.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
60.000,00
60.000,00
23 695 32 2.316
Promoção de eventos Turísticos
51.304,65
51.304,65
3.3.90.30
Material de Consumo
12.826,16
12.826,16
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
8.721,79
8.721,79
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
14.365,30
14.365,30
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.391,40
15.391,40
23 695 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
126.000,00
126.000,00
23 695 35 2.283
Manutenção do Turismo Municipal
126.000,00
126.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
40.000,00
40.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
27
Desporto e Lazer
134.000,00
134.000,00
27 812
Desporto Comunitário
134.000,00
134.000,00
27 812 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
134.000,00
134.000,00
27 812 35 2.286
Manutenção das Atividades Esportivas
134.000,00
134.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
40.000,00
40.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.000,00
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
4.000,00
4.000,00
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária
2.051.145,93
19.891.090,94
21.942.236,87
Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
3.169.167,00
3.030.189,90
6.199.356,90
15 122
Administração Geral
146.200,00
458.700,00
604.900,00
15 122 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
314.500,00
314.500,00
15 122 20 2.100
Revisão do Plano Diretor C,
8.500,00
8.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.275,00
1.275,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.700,00
1.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.210,00
2.210,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.315,00
3.315,00
15 122 20 2.311
Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
68.000,00
68.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.200,00
10.200,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.600,00
13.600,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
17.680,00
17.680,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
26.520,00
26.520,00
15 122 20 2.312
Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
136.000,00
136.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
25.840,00
25.840,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
28.560,00
28.560,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
32.640,00
32.640,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
48.960,00
48.960,00
15 122 20 2.313
Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
102.000,00
102.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
19.380,00
19.380,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
21.420,00
21.420,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
24.480,00
24.480,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
36.720,00
36.720,00
15 122 21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
146.200,00
44.200,00
190.400,00
15 122 21 1.32
Aquisição de veículos
91.800,00
91.800,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
91.800,00
91.800,00
15 122 21 1.33
Reaparelhamento e informatização da SEDURB
34.000,00
34.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.600,00
30.600,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.400,00
3.400,00
15 122 21 1.34
Reforma e ampliação das instalações físicas
20.400,00
20.400,00
4.4.90.30
Material de Consumo
3.672,00
3.672,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.896,00
4.896,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.712,00
5.712,00
Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
6.120,00
6.120,00
15 122 21 2.104
Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
1.700,00
1.700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
306,00
306,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
408,00
408,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
476,00
476,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
510,00
510,00
15 122 21 2.105
Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
8.500,00
8.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.530,00
1.530,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.040,00
2.040,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.380,00
2.380,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.550,00
2.550,00
15 122 21 2.106
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
17.000,00
17.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.060,00
3.060,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.080,00
4.080,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.760,00
4.760,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.100,00
5.100,00
15 122 21 2.107
Realização e Participação em Eventos
17.000,00
17.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.550,00
2.550,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.420,00
4.420,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.760,00
4.760,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.270,00
5.270,00
15 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
100.000,00
100.000,00
15 122 35 2.291
Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
100.000,00
100.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
100.000,00
100.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
3.022.967,00
3.022.967,00
15 451 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
3.022.967,00
3.022.967,00
15 451 20 1.10
Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel
63.767,00
63.767,00
4.4.90.30
Material de Consumo
15.941,75
15.941,75
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
17.854,76
17.854,76
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
19.130,10
19.130,10
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.840,39
10.840,39
15 451 20 1.11
Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa
18.700,00
18.700,00
4.4.90.30
Material de Consumo
3.179,00
3.179,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.675,00
4.675,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.236,00
5.236,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.610,00
5.610,00
15 451 20 1.12
Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
340.000,00
340.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
57.800,00
57.800,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
85.000,00
85.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
95.200,00
95.200,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
102.000,00
102.000,00
15 451 20 1.13
Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
42.500,00
42.500,00
Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.30
Material de Consumo
7.225,00
7.225,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.625,00
10.625,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
11.900,00
11.900,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
12.750,00
12.750,00
15 451 20 1.14
Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
255.000,00
255.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
43.350,00
43.350,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
63.750,00
63.750,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
71.400,00
71.400,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
76.500,00
76.500,00
15 451 20 1.15
Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
306.000,00
306.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
52.020,00
52.020,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
76.500,00
76.500,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
85.680,00
85.680,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
91.800,00
91.800,00
15 451 20 1.16
Construção de mirante
85.000,00
85.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
14.450,00
14.450,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
21.250,00
21.250,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
23.800,00
23.800,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
25.500,00
25.500,00
15 451 20 1.17
Construção de paradas de ônibus e alternativos
122.400,00
122.400,00
4.4.90.30
Material de Consumo
20.808,00
20.808,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.600,00
30.600,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
34.272,00
34.272,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
36.720,00
36.720,00
15 451 20 1.18
Construção de pórtico
34.000,00
34.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
5.780,00
5.780,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.500,00
8.500,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
9.520,00
9.520,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.200,00
10.200,00
15 451 20 1.19
Construção do Memorial da Coluna Preste
51.000,00
51.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
8.670,00
8.670,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.750,00
12.750,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
14.280,00
14.280,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15.300,00
15.300,00
15 451 20 1.20
Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
136.000,00
136.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
23.120,00
23.120,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
34.000,00
34.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
38.080,00
38.080,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
40.800,00
40.800,00
15 451 20 1.21
Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
102.000,00
102.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
17.340,00
17.340,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
25.500,00
25.500,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
28.560,00
28.560,00
Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
30.600,00
30.600,00
15 451 20 1.22
Construção, melhorias e restauração de praças
136.000,00
136.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
20.400,00
20.400,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
34.000,00
34.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
38.080,00
38.080,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
43.520,00
43.520,00
15 451 20 1.23
Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos
340.000,00
340.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
51.000,00
51.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
85.000,00
85.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
95.200,00
95.200,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
108.800,00
108.800,00
15 451 20 1.26
Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana
255.000,00
255.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
38.250,00
38.250,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
63.750,00
63.750,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
71.400,00
71.400,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
81.600,00
81.600,00
15 451 20 1.27
Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais
170.000,00
170.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
25.500,00
25.500,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
42.500,00
42.500,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
47.600,00
47.600,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
54.400,00
54.400,00
15 451 20 1.28
Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal
85.000,00
85.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
12.750,00
12.750,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
21.250,00
21.250,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
23.800,00
23.800,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
27.200,00
27.200,00
15 451 20 1.29
Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel
17.000,00
17.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
2.550,00
2.550,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.250,00
4.250,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.760,00
4.760,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.440,00
5.440,00
15 451 20 1.30
Urbanização e Adequação de acessos à cidade
20.400,00
20.400,00
4.4.90.30
Material de Consumo
3.060,00
3.060,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.100,00
5.100,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.712,00
5.712,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
6.528,00
6.528,00
15 451 20 1.31
Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa
27.200,00
27.200,00
4.4.90.30
Material de Consumo
3.400,00
3.400,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.080,00
4.080,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.420,00
4.420,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.100,00
5.100,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.200,00
10.200,00
Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15 451 20 1.85
Aquisição e desapropriação de imóveis
161.000,00
161.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
153.000,00
153.000,00
4.5.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
8.000,00
8.000,00
15 451 20 1.86
Saneamento Básico
255.000,00
255.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
51.000,00
51.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
61.200,00
61.200,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
66.300,00
66.300,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
76.500,00
76.500,00
15 452
Serviços Urbanos
2.571.489,90
2.571.489,90
15 452 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
340.000,00
340.000,00
15 452 20 2.315
Realização da limpeza urbana
340.000,00
340.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
64.600,00
64.600,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
71.400,00
71.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
81.600,00
81.600,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
122.400,00
122.400,00
15 452 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.231.489,90
2.231.489,90
15 452 35 2.291
Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
2.231.489,90
2.231.489,90
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
500.000,00
500.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
100.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
10.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
50.000,00
50.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.000,00
4.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
500.000,00
500.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
500.000,00
500.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
30.000,00
30.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
6.000,00
6.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
3.000,00
3.000,00
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
20.000,00
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
450.489,90
450.489,90
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
25
Energia
671.000,00
671.000,00
25 752
Energia Elétrica
671.000,00
671.000,00
25 752 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
671.000,00
671.000,00
25 752 35 2.307
Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
671.000,00
671.000,00
Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
40.000,00
40.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
500.000,00
500.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária
3.169.167,00
3.701.189,90
6.870.356,90
Unidade Orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
432.232,03
1.027.324,23
1.459.556,26
4 122
Administração Geral
432.232,03
1.027.324,23
1.459.556,26
4 122 17
DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
304.691,90
781.882,57
1.086.574,47
4 122 17 1.4
Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes
36.000,00
36.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
6.000,00
6.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.000,00
6.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
20.000,00
4 122 17 1.5
Ampliação do Programa de Cisternas
79.200,00
79.200,00
4.4.90.30
Material de Consumo
6.000,00
6.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
6.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.000,00
6.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
61.200,00
61.200,00
4 122 17 1.6
Construção de Matadouro Público
102.000,00
102.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
17.340,00
17.340,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
25.500,00
25.500,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
28.560,00
28.560,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
30.600,00
30.600,00
4 122 17 1.7
Construção e ampliação de açudes e barragens
73.041,90
73.041,90
4.4.90.30
Material de Consumo
12.417,12
12.417,12
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
18.260,48
18.260,48
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.451,73
20.451,73
4.4.90.51
Obras e Instalações
21.912,57
21.912,57
4 122 17 1.105
Ampliação da rede elétrica rural
14.450,00
14.450,00
4.4.90.30
Material de Consumo
2.601,00
2.601,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.468,00
3.468,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.046,00
4.046,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
4.335,00
4.335,00
4 122 17 2.322
Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
8.160,00
8.160,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.468,80
1.468,80
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.958,40
1.958,40
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.284,80
2.284,80
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.448,00
2.448,00
4 122 17 2.323
Apoio às campanhas contra a febre aftosa
19.812,48
19.812,48
Unidade Orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
3.566,25
3.566,25
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.755,00
4.755,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.547,49
5.547,49
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.943,74
5.943,74
4 122 17 2.324
Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
3.060,00
3.060,00
3.3.90.30
Material de Consumo
550,80
550,80
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
734,40
734,40
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
856,80
856,80
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
918,00
918,00
4 122 17 2.325
Apoio e incentivo à agricultura familiar
4.080,00
4.080,00
3.3.90.30
Material de Consumo
734,40
734,40
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
979,20
979,20
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.142,40
1.142,40
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.224,00
1.224,00
4 122 17 2.326
Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento
5.712,00
5.712,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.028,16
1.028,16
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.370,88
1.370,88
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.599,36
1.599,36
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.713,60
1.713,60
4 122 17 2.327
Apoio e incentivo na criação de cooperativas
9.302,40
9.302,40
3.3.90.30
Material de Consumo
1.674,43
1.674,43
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.232,58
2.232,58
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.604,67
2.604,67
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.790,72
2.790,72
4 122 17 2.328
Apoio e orientação às associações rurais
9.792,00
9.792,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.762,56
1.762,56
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.350,08
2.350,08
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.741,76
2.741,76
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.937,60
2.937,60
4 122 17 2.329
Apoio e participação no conselho municipal
1.360,00
1.360,00
3.3.90.30
Material de Consumo
244,80
244,80
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
326,40
326,40
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
380,80
380,80
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
408,00
408,00
4 122 17 2.330
Apoio e promoção a indústria de beneficiamento
13.600,00
13.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.448,00
2.448,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.264,00
3.264,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.808,00
3.808,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.080,00
4.080,00
4 122 17 2.331
Articulação de redes de pesquisas, desenvolvimento, transferências de tecnologias e experiências locais
5.100,00
5.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
918,00
918,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.224,00
1.224,00
Unidade Orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.428,00
1.428,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.530,00
1.530,00
4 122 17 2.332
Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
20.400,00
20.400,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.836,00
1.836,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.060,00
3.060,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.284,00
4.284,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.100,00
5.100,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.120,00
6.120,00
4 122 17 2.333
Desenvolvimento e apoio a agroindustrial
13.600,00
13.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.312,00
2.312,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.400,00
3.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.672,00
3.672,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.216,00
4.216,00
4 122 17 2.334
Distribuição de vacinas animal
13.260,00
13.260,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.386,80
2.386,80
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.182,40
3.182,40
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.712,80
3.712,80
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.978,00
3.978,00
4 122 17 2.335
Distribuição sementes e mudas
17.000,00
17.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.060,00
3.060,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.080,00
4.080,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.760,00
4.760,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.100,00
5.100,00
4 122 17 2.336
Elaboração de estudos e projetos da agricultura
4.080,00
4.080,00
3.3.90.30
Material de Consumo
734,40
734,40
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
979,20
979,20
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.142,40
1.142,40
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.224,00
1.224,00
4 122 17 2.337
Estabelecimento de programas sanidade animal '
4.490,04
4.490,04
3.3.90.30
Material de Consumo
808,21
808,21
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.077,61
1.077,61
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.257,21
1.257,21
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.347,01
1.347,01
4 122 17 2.338
Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais
4.964,00
4.964,00
3.3.90.30
Material de Consumo
893,52
893,52
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.191,36
1.191,36
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.389,92
1.389,92
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.489,20
1.489,20
4 122 17 2.339
Fortalecimento da organização das feiras e mercados
8.160,00
8.160,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.468,80
1.468,80
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.958,40
1.958,40
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.284,80
2.284,80
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.448,00
2.448,00
Unidade Orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4 122 17 2.340
Fortalecimento de cadeias produtivas
5.100,00
5.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
867,00
867,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.275,00
1.275,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.377,00
1.377,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.581,00
1.581,00
4 122 17 2.341
Melhoria do abastecimento de água do município
23.800,00
23.800,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.284,00
4.284,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.712,00
5.712,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.664,00
6.664,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.140,00
7.140,00
4 122 17 2.342
Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
26.112,00
26.112,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.350,08
2.350,08
3.3.90.30
Material de Consumo
3.916,80
3.916,80
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.483,52
5.483,52
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.528,00
6.528,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.833,60
7.833,60
4 122 17 2.343
Perfuração de poços
49.725,00
49.725,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
22.376,25
22.376,25
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
27.348,75
27.348,75
4 122 17 2.344
Programa Carro Pipa
132.840,00
132.840,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
42.840,00
42.840,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
4 122 17 2.345
Programa de corte de terras
35.807,61
35.807,61
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
16.113,42
16.113,42
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
19.694,19
19.694,19
4 122 17 2.346
Programa Seguro Safra
31.195,17
31.195,17
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
31.195,17
31.195,17
4 122 17 2.347
Promoção e divulgação as potencialidades socioeconômicas
4.896,00
4.896,00
3.3.90.30
Material de Consumo
881,28
881,28
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.175,04
1.175,04
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.370,88
1.370,88
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.468,80
1.468,80
4 122 17 2.348
Realização de parceria com EMATER
39.624,96
39.624,96
3.3.90.30
Material de Consumo
7.132,49
7.132,49
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
9.509,99
9.509,99
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
11.094,99
11.094,99
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.887,49
11.887,49
4 122 17 2.349
Realização de parcerias com Instituições
59.437,44
59.437,44
3.3.90.30
Material de Consumo
10.698,74
10.698,74
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
14.264,99
14.264,99
Unidade Orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
16.642,48
16.642,48
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
17.831,23
17.831,23
4 122 17 2.350
Realização de visitas técnicas
9.906,24
9.906,24
3.3.90.30
Material de Consumo
1.783,12
1.783,12
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.377,50
2.377,50
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.773,75
2.773,75
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.971,87
2.971,87
4 122 17 2.351
Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
22.100,00
22.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.978,00
3.978,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.304,00
5.304,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.188,00
6.188,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.630,00
6.630,00
4 122 17 2.352
Criação da central de abastecimento da agricultura familiar
34.000,00
34.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
5.780,00
5.780,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.500,00
8.500,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
9.520,00
9.520,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.200,00
10.200,00
4 122 17 2.353
Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais
76.125,23
76.125,23
4.4.90.30
Material de Consumo
16.000,00
16.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
16.000,00
16.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
16.000,00
16.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
28.125,23
28.125,23
4 122 17 2.354
Implantação de postos agrícolas
65.280,00
65.280,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.750,40
11.750,40
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.667,20
15.667,20
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
18.278,40
18.278,40
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
19.584,00
19.584,00
4 122 18
PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
81.600,00
226.095,66
307.695,66
4 122 18 1.8
Construção de aterro sanitário
81.600,00
81.600,00
4.4.90.30
Material de Consumo
13.872,00
13.872,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.400,00
20.400,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
22.848,00
22.848,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
24.480,00
24.480,00
4 122 18 2.355
Conservação de áreas ambientais
39.168,00
39.168,00
3.3.90.30
Material de Consumo
7.050,24
7.050,24
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
9.400,32
9.400,32
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.967,04
10.967,04
4.4.90.30
Material de Consumo
11.750,40
11.750,40
4 122 18 2.356
Desenvolvimento de Política de Educação Ambiental
9.384,00
9.384,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.689,12
1.689,12
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.252,16
2.252,16
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.627,52
2.627,52
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.815,20
2.815,20
Unidade Orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4 122 18 2.357
Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos
15.130,00
15.130,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.723,40
2.723,40
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.631,20
3.631,20
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.236,40
4.236,40
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.539,00
4.539,00
4 122 18 2.358
Implantação da coleta seletiva
19.593,86
19.593,86
3.3.90.30
Material de Consumo
3.526,89
3.526,89
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.702,53
4.702,53
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.486,28
5.486,28
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.878,16
5.878,16
4 122 18 2.359
Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
59.951,90
59.951,90
3.3.90.30
Material de Consumo
10.791,34
10.791,34
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
14.388,46
14.388,46
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
16.786,53
16.786,53
4.4.90.30
Material de Consumo
17.985,57
17.985,57
4 122 18 2.360
Implantação de ecopontos
43.597,90
43.597,90
3.3.90.30
Material de Consumo
7.847,62
7.847,62
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.463,50
10.463,50
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
12.207,41
12.207,41
4.4.90.30
Material de Consumo
13.079,37
13.079,37
4 122 18 2.361
Participação, realização e apoio a eventos e campanhas ambientais
6.120,00
6.120,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
550,80
550,80
3.3.90.30
Material de Consumo
918,00
918,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.285,20
1.285,20
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.530,00
1.530,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.836,00
1.836,00
4 122 18 2.362
Realização da Conferência do Meio Ambiente
2.550,00
2.550,00
3.3.90.30
Material de Consumo
459,00
459,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
612,00
612,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
714,00
714,00
4.4.90.30
Material de Consumo
765,00
765,00
4 122 18 2.363
Recuperação e limpezas de rios e lagoas
30.600,00
30.600,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.508,00
5.508,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
7.344,00
7.344,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.568,00
8.568,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
9.180,00
9.180,00
4 122 19
MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
45.940,13
19.346,00
65.286,13
4 122 19 1.9
Reforma e ampliação das instalações físicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
9.390,13
9.390,13
4.4.90.30
Material de Consumo
1.596,32
1.596,32
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.347,53
2.347,53
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.629,24
2.629,24
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.817,04
2.817,04
Unidade Orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4 122 19 1.32
Aquisição de veículos
36.550,00
36.550,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
31.067,50
31.067,50
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.482,50
5.482,50
4 122 19 2.364
Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
4.896,00
4.896,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.161,60
4.161,60
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
734,40
734,40
4 122 19 2.365
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
2.720,00
2.720,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
244,80
244,80
3.3.90.30
Material de Consumo
408,00
408,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
571,20
571,20
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
680,00
680,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
816,00
816,00
4 122 19 2.366
Realização e Participação em Eventos
5.440,00
5.440,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
489,60
489,60
3.3.90.30
Material de Consumo
816,00
816,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.142,40
1.142,40
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.360,00
1.360,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.632,00
1.632,00
4 122 19 2.367
Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
6.290,00
6.290,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.346,50
5.346,50
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
943,50
943,50
18
Gestão Ambiental
128.000,00
128.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
128.000,00
128.000,00
18 541 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
128.000,00
128.000,00
18 541 35 2.295
Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
128.000,00
128.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
20
Agricultura
176.312,85
176.312,85
20 606
Extensão Rural
176.312,85
176.312,85
20 606 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
176.312,85
176.312,85
20 606 35 2.293
Manutenção do Desenvolvimento Rural
176.312,85
176.312,85
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
46.312,85
46.312,85
Unidade Orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
4.000,00
4.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.000,00
6.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
40.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
4.000,00
Total da Unidade Orçamentária
432.232,03
1.331.637,08
1.763.869,11
Unidade Orçamentária: 2008-Controladoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
142.690,59
227.390,00
370.080,59
4 122
Administração Geral
142.690,59
28.900,00
171.590,59
4 122 29
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
142.690,59
28.900,00
171.590,59
4 122 29 1.34
Reforma e ampliação das instalações físicas
17.560,00
17.560,00
4.4.90.30
Material de Consumo
2.000,00
2.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
11.560,00
11.560,00
4 122 29 1.96
Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil
17.000,00
17.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.060,00
3.060,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.400,00
3.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.760,00
4.760,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.780,00
5.780,00
4 122 29 1.97
Aquisição do sistema de software para informatização e monitoramento
32.000,00
32.000,00
específico para o Controle Interno
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
4 122 29 1.98
Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção
5.100,00
5.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
918,00
918,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.020,00
1.020,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.428,00
1.428,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.734,00
1.734,00
4 122 29 1.99
Implantação de Auditoria Contábil e Financeira
8.500,00
8.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.530,00
1.530,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.700,00
1.700,00
Unidade Orçamentária: 2008-Controladoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.380,00
2.380,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.890,00
2.890,00
4 122 29 1.101
Implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação - LAI
850,00
850,00
3.3.90.30
Material de Consumo
153,00
153,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
170,00
170,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
238,00
238,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
289,00
289,00
4 122 29 1.102
Reaparelhamento e informatização da Controladoria
12.000,00
12.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4 122 29 1.103
Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM
5.680,59
5.680,59
3.3.90.30
Material de Consumo
1.022,51
1.022,51
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.136,12
1.136,12
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.590,56
1.590,56
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.931,40
1.931,40
4 122 29 1.104
Reestruturação organizacional da CGM
44.000,00
44.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
4 122 29 2.318
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
17.000,00
17.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.040,00
2.040,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.060,00
3.060,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.400,00
3.400,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.080,00
4.080,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.420,00
4.420,00
4 122 29 2.319
Realização e Participação em Eventos
8.500,00
8.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.020,00
1.020,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.530,00
1.530,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.700,00
1.700,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.040,00
2.040,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.210,00
2.210,00
4 122 29 2.321
Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno
3.400,00
3.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
612,00
612,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
680,00
680,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
952,00
952,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.156,00
1.156,00
4 124
Controle Interno
198.490,00
198.490,00
4 124 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
198.490,00
198.490,00
4 124 35 2.246
Manutenção do Controle Interno
198.490,00
198.490,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
75.000,00
75.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
18.000,00
18.000,00
Unidade Orçamentária: 2008-Controladoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
490,00
490,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
4.000,00
Total da Unidade Orçamentária
142.690,59
227.390,00
370.080,59
Unidade Orçamentária: 2009-Procuradoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
2
Judiciária
162.000,00
162.000,00
2 61
Ação Judiciária
162.000,00
162.000,00
2 61 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
162.000,00
162.000,00
2 61 35 2.282
Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
162.000,00
162.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
4.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
84.000,00
84.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.000,00
6.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12.000,00
12.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4
Administração
43.220,00
25.100,00
68.320,00
4 122
Administração Geral
43.220,00
25.100,00
68.320,00
4 122 28
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
43.220,00
25.100,00
68.320,00
4 122 28 1.38
Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município
1.520,00
1.520,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.020,00
1.020,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
4 122 28 1.39
Aquisição de Veículo
40.000,00
40.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
39.000,00
39.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4 122 28 1.40
Melhoria das Instalações Físicas
1.700,00
1.700,00
4.4.90.30
Material de Consumo
306,00
306,00
Unidade Orçamentária: 2009-Procuradoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
340,00
340,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
476,00
476,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
578,00
578,00
4 122 28 2.115
Informatização da Procuradoria Geral do Município
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
4 122 28 2.116
Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
3.400,00
3.400,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
408,00
408,00
3.3.90.30
Material de Consumo
612,00
612,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
680,00
680,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
816,00
816,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
884,00
884,00
4 122 28 2.117
Realização e Apoio a Eventos
1.700,00
1.700,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
204,00
204,00
3.3.90.30
Material de Consumo
306,00
306,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
340,00
340,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
408,00
408,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
442,00
442,00
Total da Unidade Orçamentária
43.220,00
187.100,00
230.320,00
Unidade Orçamentária: 2999-Reserva de Contingência
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
1.488.620,55
1.488.620,55
4 122
Administração Geral
1.488.620,55
1.488.620,55
4 122 99
Reserva de Contingência
1.488.620,55
1.488.620,55
4 122 99 9.9999
Reserva de Contingência
1.488.620,55
1.488.620,55
9.9.90.99
A Classificar
1.488.620,55
1.488.620,55
Total da Unidade Orçamentária
1.488.620,55
1.488.620,55
Total da Unidade Gestora
1.488.620,55
6.211.087,47
31.084.079,56
38.783.787,58
Unidade Gestora: 3-Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
790.672,00
7.342.493,87
8.133.165,87
10 122
Administração Geral
790.672,00
2.185.093,87
2.975.765,87
10 122 4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
573.922,00
5.950,00
579.872,00
10 122 4 1.60
Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
61.200,00
61.200,00
4.4.90.30
Material de Consumo
14.450,00
14.450,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
21.250,00
21.250,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
25.500,00
25.500,00
10 122 4 1.61
Construção de Polos de Academias da Saúde
122.472,00
122.472,00
4.4.90.30
Material de Consumo
20.880,00
20.880,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
30.600,00
30.600,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
36.720,00
36.720,00
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
34.272,00
34.272,00
10 122 4 1.62
Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde
42.500,00
42.500,00
4.4.90.30
Material de Consumo
7.225,00
7.225,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.625,00
10.625,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
12.750,00
12.750,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.900,00
11.900,00
10 122 4 1.65
Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
214.200,00
214.200,00
4.4.90.30
Material de Consumo
36.414,00
36.414,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
53.550,00
53.550,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
64.260,00
64.260,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
59.976,00
59.976,00
10 122 4 1.66
Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde
42.500,00
42.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
42.500,00
42.500,00
10 122 4 1.67
Implementação da Ouvidoria Municipal de Saúde
2.550,00
2.550,00
3.3.90.30
Material de Consumo
433,50
433,50
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
637,50
637,50
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
714,00
714,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
765,00
765,00
10 122 4 1.68
Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,
76.500,00
76.500,00
4.4.90.30
Material de Consumo
13.005,00
13.005,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
19.125,00
19.125,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
21.420,00
21.420,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
22.950,00
22.950,00
10 122 4 1.69
Reforma dos Polos de Academias da Saúde
12.000,00
12.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
2.040,00
2.040,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
6.960,00
6.960,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
3.000,00
10 122 4 2.201
Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação do SUS
3.400,00
3.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
578,00
578,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
850,00
850,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
952,00
952,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.020,00
1.020,00
10 122 4 2.204
Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS
2.550,00
2.550,00
3.3.90.30
Material de Consumo
433,50
433,50
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
637,50
637,50
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
714,00
714,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
765,00
765,00
10 122 5
FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
66.300,00
569.333,87
635.633,87
10 122 5 1.70
Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros
23.800,00
23.800,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.230,00
20.230,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.570,00
3.570,00
10 122 5 1.71
Aquisição de Veículos utilitários
42.500,00
42.500,00
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
19.125,00
19.125,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
23.375,00
23.375,00
10 122 5 2.205
Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – ESB
57.940,89
57.940,89
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
6.083,80
6.083,80
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
6.952,91
6.952,91
3.1.90.13
Obrigações Patronais
7.822,02
7.822,02
3.3.90.14
Diárias – Civil
8.401,43
8.401,43
3.3.90.30
Material de Consumo
8.980,83
8.980,83
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
9.560,25
9.560,25
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.139,65
10.139,65
10 122 5 2.206
Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF
158.789,98
158.789,98
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
16.672,95
16.672,95
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
19.054,80
19.054,80
3.1.90.13
Obrigações Patronais
21.436,65
21.436,65
3.3.90.14
Diárias – Civil
23.024,55
23.024,55
3.3.90.30
Material de Consumo
24.612,45
24.612,45
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
26.200,34
26.200,34
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
27.788,24
27.788,24
10 122 5 2.207
Ampliação do acesso dos usuários a Farmácia Básica Municipal
26.879,76
26.879,76
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.822,37
2.822,37
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
3.225,57
3.225,57
3.1.90.13
Obrigações Patronais
3.628,77
3.628,77
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.897,57
3.897,57
3.3.90.30
Material de Consumo
4.166,37
4.166,37
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.435,16
4.435,16
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.703,95
4.703,95
10 122 5 2.208
Ampliação do quadro de recursos humanos de Agentes Comunitários de Saúde
45.053,24
45.053,24
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.730,59
4.730,59
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
5.406,39
5.406,39
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.082,19
6.082,19
3.3.90.14
Diárias – Civil
6.532,72
6.532,72
3.3.90.30
Material de Consumo
6.983,25
6.983,25
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
7.433,78
7.433,78
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.884,32
7.884,32
10 122 5 2.209
Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde Bucal
9.350,00
9.350,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
981,75
981,75
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.122,00
1.122,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.262,25
1.262,25
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.355,75
1.355,75
3.3.90.30
Material de Consumo
1.449,25
1.449,25
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.542,75
1.542,75
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.636,25
1.636,25
10 122 5 2.210
Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família – PSF
20.400,00
20.400,00
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.142,00
2.142,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
2.448,00
2.448,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.754,00
2.754,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.958,00
2.958,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.162,00
3.162,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.366,00
3.366,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.570,00
3.570,00
10 122 5 2.211
Aperfeiçoamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
7.650,00
7.650,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.300,50
1.300,50
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.912,50
1.912,50
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.142,00
2.142,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.295,00
2.295,00
10 122 5 2.213
Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa através do sistema HÓRUS/QUALIFARSUS
4.080,00
4.080,00
3.3.90.30
Material de Consumo
693,60
693,60
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.020,00
1.020,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.142,40
1.142,40
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.224,00
1.224,00
10 122 5 2.214
Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes
85.000,00
85.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
38.250,00
38.250,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
46.750,00
46.750,00
10 122 5 2.215
Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF
24.480,00
24.480,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.161,60
4.161,60
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.120,00
6.120,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.854,40
6.854,40
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.344,00
7.344,00
10 122 5 2.216
Estruturação do Programa Saúde na Escola – PSE, com Grupo de Trabalho Intersetorial efetivado
1.360,00
1.360,00
3.3.90.30
Material de Consumo
231,20
231,20
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
340,00
340,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
380,80
380,80
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
408,00
408,00
10 122 5 2.217
Fortalecimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal
8.160,00
8.160,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.387,20
1.387,20
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.040,00
2.040,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.284,80
2.284,80
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.448,00
2.448,00
10 122 5 2.218
Fortalecimento das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Municipal
54.400,00
54.400,00
3.3.90.30
Material de Consumo
9.248,00
9.248,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.600,00
13.600,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.232,00
15.232,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
16.320,00
16.320,00
10 122 5 2.219
Fortalecimento das ações do Conselho Municipal de Saúde
3.400,00
3.400,00
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
578,00
578,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
850,00
850,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
952,00
952,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.020,00
1.020,00
10 122 5 2.220
Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
4.250,00
4.250,00
3.3.90.30
Material de Consumo
722,50
722,50
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.062,50
1.062,50
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.190,00
1.190,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.275,00
1.275,00
10 122 5 2.221
Implantação do Serviço da Atenção Domiciliar – SAD
5.100,00
5.100,00
3.3.90.30
Material de Consumo
867,00
867,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.275,00
1.275,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.428,00
1.428,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.530,00
1.530,00
10 122 5 2.222
Implantação do Serviço Social do PSF
3.060,00
3.060,00
3.3.90.30
Material de Consumo
520,20
520,20
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
765,00
765,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
856,80
856,80
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
918,00
918,00
10 122 5 2.223
Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
24.480,00
24.480,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.161,60
4.161,60
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.120,00
6.120,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
6.854,40
6.854,40
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.344,00
7.344,00
10 122 5 2.224
Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
25.500,00
25.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.335,00
4.335,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.375,00
6.375,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
7.140,00
7.140,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.650,00
7.650,00
10 122 12
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
150.450,00
266.050,00
416.500,00
10 122 12 1.93
Aquisição de Ambulâncias
51.000,00
51.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
42.330,00
42.330,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
8.670,00
8.670,00
10 122 12 1.94
Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica
22.950,00
22.950,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
19.048,50
19.048,50
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.901,50
3.901,50
10 122 12 1.95
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
76.500,00
76.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
63.495,00
63.495,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
13.005,00
13.005,00
10 122 12 2.225
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal
56.100,00
56.100,00
4.4.90.30
Material de Consumo
9.537,00
9.537,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
14.025,00
14.025,00
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.708,00
15.708,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
16.830,00
16.830,00
10 122 12 2.226
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal
76.500,00
76.500,00
4.4.90.30
Material de Consumo
13.005,00
13.005,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
19.125,00
19.125,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
21.420,00
21.420,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
22.950,00
22.950,00
10 122 12 2.227
Implantação laboratório central de analises clinicas
25.500,00
25.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.335,00
4.335,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.375,00
6.375,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
7.140,00
7.140,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.650,00
7.650,00
10 122 12 2.228
Reestruturação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
5.950,00
5.950,00
4.4.90.30
Material de Consumo
1.011,50
1.011,50
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.487,50
1.487,50
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.666,00
1.666,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.785,00
1.785,00
10 122 12 2.229
Reestruturação do centro de especialidades médicas - CEM
8.500,00
8.500,00
4.4.90.30
Material de Consumo
1.445,00
1.445,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.125,00
2.125,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.380,00
2.380,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.550,00
2.550,00
10 122 12 2.230
Reestruturação o centro de reabilitação
8.500,00
8.500,00
4.4.90.30
Material de Consumo
1.445,00
1.445,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.125,00
2.125,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.380,00
2.380,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.550,00
2.550,00
10 122 12 2.231
Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal
25.500,00
25.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.335,00
4.335,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.375,00
6.375,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
7.140,00
7.140,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.650,00
7.650,00
10 122 12 2.234
Implantação, Funcionamento e Manutenção da Central de Ambulâncias
18.700,00
18.700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.179,00
3.179,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.675,00
4.675,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.236,00
5.236,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.610,00
5.610,00
10 122 12 2.236
Fortalecimento e Ampliação das parcerias com Unidades Básicas de Saúde e Hospitalares
40.800,00
40.800,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.936,00
6.936,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.200,00
10.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
11.424,00
11.424,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12.240,00
12.240,00
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10 122 13
PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
141.760,00
141.760,00
10 122 13 2.237
Criação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador
340,00
340,00
3.3.90.30
Material de Consumo
57,80
57,80
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
85,00
85,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
95,20
95,20
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
102,00
102,00
10 122 13 2.238
Elaboração e Realização de Estudos, Pesquisas, Projetos e Planos em Saúde
6.120,00
6.120,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.040,40
1.040,40
3.3.90.30
Material de Consumo
1.530,00
1.530,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.713,60
1.713,60
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.836,00
1.836,00
10 122 13 2.239
Implantação da educação Permanente em Saúde
2.040,00
2.040,00
3.3.90.30
Material de Consumo
346,80
346,80
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
510,00
510,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
571,20
571,20
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
612,00
612,00
10 122 13 2.240
Implantação do PCCS dos profissionais da saúde
2.040,00
2.040,00
3.3.90.30
Material de Consumo
346,80
346,80
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
510,00
510,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
571,20
571,20
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
612,00
612,00
10 122 13 2.241
Participação dos profissionais de saúde em eventos específicos da área de atuação
4.250,00
4.250,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
722,50
722,50
3.3.90.30
Material de Consumo
1.062,50
1.062,50
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.190,00
1.190,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.275,00
1.275,00
10 122 13 2.242
Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde
2.550,00
2.550,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
433,50
433,50
3.3.90.30
Material de Consumo
637,50
637,50
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
714,00
714,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
765,00
765,00
10 122 13 2.243
Promoção, Realização e Apoio a Eventos
123.060,00
123.060,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
520,20
520,20
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
100.000,00
100.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
765,00
765,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
856,80
856,80
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
918,00
918,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
10 122 13 2.244
Realização da Conferência Municipal de Saúde
1.360,00
1.360,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
231,20
231,20
3.3.90.30
Material de Consumo
340,00
340,00
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
380,80
380,80
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
408,00
408,00
10 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.202.000,00
1.202.000,00
10 122 35 2.280
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
1.037.000,00
1.037.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
100.000,00
100.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
6.000,00
6.000,00
3.1.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
50.000,00
50.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
100.000,00
100.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
100.000,00
100.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
10.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
50.000,00
50.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
50.000,00
50.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
55.000,00
55.000,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
50.000,00
50.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
20.000,00
20.000,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
50.000,00
50.000,00
3.3.90.59
Pensões Especiais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
8.000,00
8.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
25.000,00
25.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
200.000,00
200.000,00
10 122 35 2.284
Manutenção do Programa Mais Médicos
56.000,00
56.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
8.000,00
8.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
8.000,00
8.000,00
10 122 35 2.305
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
99.000,00
99.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
10 122 35 2.306
Contribuição a Consorcio de Saúde
10.000,00
10.000,00
3.3.50.41
Contribuições
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10 301
Atenção Básica
2.913.500,00
2.913.500,00
10 301 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.913.500,00
2.913.500,00
10 301 35 2.287
Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
444.500,00
444.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.500,00
3.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
175.000,00
175.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
30.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
47.000,00
47.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
78.000,00
78.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
10 301 35 2.289
Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
1.049.500,00
1.049.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
24.000,00
24.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
800.000,00
800.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
150.000,00
150.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.500,00
2.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
4.000,00
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
30.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
10 301 35 2.292
Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
319.000,00
319.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
200.000,00
200.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
20.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.000,00
6.000,00
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
2.000,00
2.000,00
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
30.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
10 301 35 2.294
Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
74.500,00
74.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.500,00
2.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.000,00
6.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
10 301 35 2.304
Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
1.026.000,00
1.026.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
200.000,00
200.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
600.000,00
600.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
100.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.754.800,00
1.754.800,00
10 302 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.754.800,00
1.754.800,00
10 302 35 2.298
Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
1.171.800,00
1.171.800,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
48.000,00
48.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
17.800,00
17.800,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.000,00
4.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
100.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
890.000,00
890.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.000,00
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
30.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10 302 35 2.299
Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
233.000,00
233.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
83.000,00
83.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
20.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.000,00
50.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.000,00
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
30.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
10 302 35 2.300
Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
143.000,00
143.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
60.000,00
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
10 302 35 2.301
Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
207.000,00
207.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.000,00
8.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
30.000,00
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
8.000,00
8.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
80.000,00
80.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
16.000,00
16.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
245.200,00
245.200,00
10 304 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
245.200,00
245.200,00
10 304 35 2.302
Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
245.200,00
245.200,00
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
24.700,00
24.700,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
78.500,00
78.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.000,00
4.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.000,00
4.000,00
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
4.000,00
4.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
6.000,00
6.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
243.900,00
243.900,00
10 305 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
243.900,00
243.900,00
10 305 35 2.303
Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
243.900,00
243.900,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.500,00
2.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
138.000,00
138.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
20.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
36.000,00
36.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.100,00
4.100,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.800,00
5.800,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
11.500,00
11.500,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária
790.672,00
7.342.493,87
8.133.165,87
Total da Unidade Gestora
790.672,00
7.342.493,87
8.133.165,87
Unidade Gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
946.069,79
9.719.333,47
10.665.403,26
8 122
Administração Geral
884.069,79
7.281.833,47
8.165.903,26
8 122 2
AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
32.879,19
32.879,19
8 122 2 2.153
Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
8.840,00
8.840,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
884,00
884,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.326,00
1.326,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.768,00
1.768,00
Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.210,00
2.210,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.652,00
2.652,00
8 122 2 2.154
Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher
850,00
850,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
85,00
85,00
3.3.90.30
Material de Consumo
127,50
127,50
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
170,00
170,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
212,50
212,50
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
255,00
255,00
8 122 2 2.155
Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
850,00
850,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
85,00
85,00
3.3.90.30
Material de Consumo
127,50
127,50
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
170,00
170,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
212,50
212,50
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
255,00
255,00
8 122 2 2.156
Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social
8.840,00
8.840,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
884,00
884,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.326,00
1.326,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.768,00
1.768,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.210,00
2.210,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.652,00
2.652,00
8 122 2 2.157
Fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
170,68
170,68
3.3.90.14
Diárias – Civil
17,07
17,07
3.3.90.30
Material de Consumo
25,60
25,60
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
34,14
34,14
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
42,67
42,67
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
51,20
51,20
8 122 2 2.158
Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso
680,17
680,17
3.3.90.14
Diárias – Civil
68,02
68,02
3.3.90.30
Material de Consumo
102,03
102,03
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
136,03
136,03
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
170,04
170,04
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
204,05
204,05
8 122 2 2.159
Realização das Conferências de Assistência Social
2.210,17
2.210,17
3.3.90.14
Diárias – Civil
221,02
221,02
3.3.90.30
Material de Consumo
331,53
331,53
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
442,03
442,03
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
552,54
552,54
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
663,05
663,05
8 122 2 2.160
Conselho Gestor do Programa Bolsa Família
10.438,17
10.438,17
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.043,82
1.043,82
3.3.90.30
Material de Consumo
1.565,73
1.565,73
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.087,63
2.087,63
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.609,54
2.609,54
Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.131,45
3.131,45
8 122 3
FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
383.697,17
383.697,17
8 122 3 2.161
Apoio ao Programa do Leite Estadual
49.130,51
49.130,51
3.3.90.30
Material de Consumo
8.352,19
8.352,19
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.282,63
12.282,63
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
13.756,54
13.756,54
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
14.739,15
14.739,15
8 122 3 2.163
Capacitação de servidores
8.330,51
8.330,51
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.416,19
1.416,19
3.3.90.30
Material de Consumo
2.082,63
2.082,63
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.332,54
2.332,54
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.499,15
2.499,15
8 122 3 2.164
Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil
8.500,35
8.500,35
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.445,06
1.445,06
3.3.90.30
Material de Consumo
2.125,09
2.125,09
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.380,10
2.380,10
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.550,10
2.550,10
8 122 3 2.165
Elaboração de Estudos, pesquisas, planos e projetos da Assistência Social
8.500,35
8.500,35
3.3.90.30
Material de Consumo
1.445,06
1.445,06
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.125,09
2.125,09
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.380,10
2.380,10
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.550,10
2.550,10
8 122 3 2.166
Elaboração e revisão de Plano Municipal da Assistência Social
8.330,35
8.330,35
3.3.90.30
Material de Consumo
1.416,16
1.416,16
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.082,59
2.082,59
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.332,50
2.332,50
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.499,10
2.499,10
8 122 3 2.167
Fortalecimento do Fundo Municipal da Assistência Social
1.700,68
1.700,68
3.3.90.30
Material de Consumo
289,12
289,12
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
425,17
425,17
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
476,19
476,19
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
510,20
510,20
8 122 3 2.170
Implantação do Programa Cidadania Garantida
1.700,00
1.700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
289,00
289,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
425,00
425,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
476,00
476,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
510,00
510,00
8 122 3 2.172
Implementação do Centro Dia
68.000,68
68.000,68
3.3.90.30
Material de Consumo
11.560,12
11.560,12
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
17.000,17
17.000,17
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
19.040,19
19.040,19
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.400,20
20.400,20
Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
8 122 3 2.173
INSS Digital
40.800,51
40.800,51
3.3.90.30
Material de Consumo
6.936,09
6.936,09
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.200,13
10.200,13
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
11.424,14
11.424,14
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12.240,15
12.240,15
8 122 3 2.174
Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais
48.960,51
48.960,51
3.3.90.30
Material de Consumo
8.323,29
8.323,29
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.240,13
12.240,13
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
13.708,94
13.708,94
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
14.688,15
14.688,15
8 122 3 2.175
Melhoria e reestruturação do PREV-Cidade
130.560,51
130.560,51
3.3.90.30
Material de Consumo
22.195,29
22.195,29
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
32.640,13
32.640,13
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
36.556,94
36.556,94
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
39.168,15
39.168,15
8 122 3 2.176
Participação em eventos
1.700,68
1.700,68
3.3.90.14
Diárias – Civil
289,12
289,12
3.3.90.30
Material de Consumo
476,19
476,19
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
425,17
425,17
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
510,20
510,20
8 122 3 2.180
Realização de Conferências
3.740,35
3.740,35
3.3.90.30
Material de Consumo
635,86
635,86
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
935,09
935,09
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.047,30
1.047,30
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.122,10
1.122,10
8 122 3 2.181
Realização e apoio a eventos
3.400,68
3.400,68
3.3.90.30
Material de Consumo
578,12
578,12
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
850,17
850,17
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
952,19
952,19
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.020,20
1.020,20
8 122 3 2.182
Segurança Alimentar e Nutricional
340,50
340,50
3.3.90.30
Material de Consumo
57,89
57,89
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
85,13
85,13
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
95,33
95,33
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
102,15
102,15
8 122 14
REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
377.742,73
26.523,74
404.266,47
8 122 14 1.52
Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento
79.900,00
79.900,00
4.4.90.30
Material de Consumo
28.900,00
28.900,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
51.000,00
51.000,00
8 122 14 1.53
Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da
51.170,35
51.170,35
Secretaria
4.4.90.30
Material de Consumo
8.698,96
8.698,96
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.792,59
12.792,59
Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
14.327,70
14.327,70
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.351,10
15.351,10
8 122 14 1.54
Aquisição de veículos
59.500,51
59.500,51
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
24.990,22
24.990,22
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
34.510,29
34.510,29
8 122 14 1.55
Construção de Centro de Multiuso
68.000,68
68.000,68
4.4.90.30
Material de Consumo
11.560,12
11.560,12
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
17.000,17
17.000,17
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
19.040,19
19.040,19
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.400,20
20.400,20
8 122 14 1.56
Construção de CRAS
68.000,68
68.000,68
4.4.90.30
Material de Consumo
11.560,12
11.560,12
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
17.000,17
17.000,17
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
19.040,19
19.040,19
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.400,20
20.400,20
8 122 14 1.57
Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente
51.170,51
51.170,51
4.4.90.30
Material de Consumo
8.698,99
8.698,99
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.792,63
12.792,63
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
14.327,74
14.327,74
4.4.90.51
Obras e Instalações
15.351,15
15.351,15
8 122 14 2.184
Informatização da Secretaria e suas unidades de atendimento v
8.670,51
8.670,51
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.641,62
3.641,62
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.028,89
5.028,89
8 122 14 2.185
Apoio à implantação, consolidação e desenvolvimento de atividades de Economia
2.550,51
2.550,51
Solidária
3.3.90.30
Material de Consumo
433,59
433,59
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
637,63
637,63
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
714,14
714,14
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
765,15
765,15
8 122 14 2.186
Construção de diagnóstico
1.700,68
1.700,68
3.3.90.30
Material de Consumo
289,12
289,12
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
425,17
425,17
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
476,19
476,19
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
510,20
510,20
8 122 14 2.187
Desenvolvimento e promoção do Artesanato
3.400,68
3.400,68
3.3.90.30
Material de Consumo
578,12
578,12
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
850,17
850,17
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
952,19
952,19
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.020,20
1.020,20
8 122 14 2.188
Incentivo a geração de emprego e renda
5.100,68
5.100,68
3.3.90.30
Material de Consumo
867,12
867,12
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.275,17
1.275,17
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.428,19
1.428,19
Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.530,20
1.530,20
8 122 14 2.189
Incentivo ao 1º Emprego
5.100,68
5.100,68
3.3.90.30
Material de Consumo
867,12
867,12
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.275,17
1.275,17
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.428,19
1.428,19
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.530,20
1.530,20
8 122 15
TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA
9.352,55
9.352,55
8 122 15 2.190
Intermediação de emprego
850,68
850,68
3.3.90.30
Material de Consumo
144,62
144,62
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
212,67
212,67
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
238,19
238,19
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
255,20
255,20
8 122 15 2.191
Intermediação e concessão de crédito
3.400,68
3.400,68
3.3.90.30
Material de Consumo
578,12
578,12
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
850,17
850,17
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
952,19
952,19
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.020,20
1.020,20
8 122 15 2.192
Qualificação social e profissional
4.250,51
4.250,51
3.3.90.30
Material de Consumo
722,59
722,59
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.062,63
1.062,63
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.190,14
1.190,14
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.275,15
1.275,15
8 122 15 2.193
Realização e apoio a feiras e eventos
850,68
850,68
3.3.90.30
Material de Consumo
144,62
144,62
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
212,67
212,67
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
238,19
238,19
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
255,20
255,20
8 122 16
HABITAÇÃO BEM MELHOR
506.327,06
6.829.380,82
7.335.707,88
8 122 16 1.58
Construção de unidades de cisternas
374.000,51
374.000,51
4.4.90.30
Material de Consumo
63.580,09
63.580,09
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
93.500,13
93.500,13
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
104.720,14
104.720,14
4.4.90.51
Obras e Instalações
112.200,15
112.200,15
8 122 16 1.59
Construção de unidades habitacionais
132.326,55
132.326,55
4.4.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
102.326,55
102.326,55
8 122 16 2.194
Carta de Crédito
1.700,51
1.700,51
4.4.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.700,51
1.700,51
8 122 16 2.195
Cartão Reforma/Cartão Moradia
6.520.827,44
6.520.827,44
4.4.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
6.520.827,44
6.520.827,44
8 122 16 2.196
Criação do Conselho Municipal de Habitação
680,68
680,68
Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
115,72
115,72
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
170,17
170,17
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
190,59
190,59
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
204,20
204,20
8 122 16 2.197
Elaboração do Plano Municipal de Habitação
3.400,68
3.400,68
3.3.90.30
Material de Consumo
578,12
578,12
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
850,17
850,17
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
952,19
952,19
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.020,20
1.020,20
8 122 16 2.198
Habitação de Interesse Popular Social
102.000,68
102.000,68
4.4.90.30
Material de Consumo
17.340,12
17.340,12
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
25.500,17
25.500,17
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
28.560,19
28.560,19
4.4.90.51
Obras e Instalações
30.600,20
30.600,20
8 122 16 2.199
Moradia Cidadã
192.270,15
192.270,15
4.4.90.51
Obras e Instalações
192.270,15
192.270,15
8 122 16 2.200
Regularização fundiária e desapropriação para construção de moradias
8.500,68
8.500,68
4.4.90.30
Material de Consumo
1.445,12
1.445,12
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.125,17
2.125,17
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
4.930,39
4.930,39
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
49.000,00
49.000,00
8 243 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
49.000,00
49.000,00
8 243 35 2.310
Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
49.000,00
49.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
8 244
Assistência Comunitária
62.000,00
2.388.500,00
2.450.500,00
8 244 8
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
62.000,00
62.000,00
8 244 8 1.101
Implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação - LAI
62.000,00
62.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
8 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.388.500,00
2.388.500,00
8 244 35 2.270
Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
27.000,00
27.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
4.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
8 244 35 2.271
Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
35.500,00
35.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
8.000,00
8.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.000,00
4.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.3.50.41
Contribuições
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
8 244 35 2.272
Concessão de Benefícios Evetuais
65.000,00
65.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
6.000,00
6.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
30.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.000,00
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
8 244 35 2.273
Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
522.500,00
522.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
30.000,00
30.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.3.50.41
Contribuições
5.000,00
5.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
1.000,00
1.000,00
3.3.50.92
Despesas de Exercícios Anteriores
246.000,00
246.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.000,00
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.000,00
6.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
30.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
8 244 35 2.274
Manutenção das Atividades dos serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade
315.000,00
315.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
8.000,00
8.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
20.000,00
20.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
8 244 35 2.275
Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
315.500,00
315.500,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
20.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.000,00
6.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
30.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
50.000,00
8 244 35 2.276
Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
296.000,00
296.000,00
Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
10.000,00
10.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
8.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
8 244 35 2.277
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
166.000,00
166.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
24.000,00
24.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
40.000,00
40.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
18.000,00
18.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
30.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
8 244 35 2.278
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
298.000,00
298.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
30.000,00
30.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
30.000,00
30.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
8 244 35 2.279
Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
273.000,00
273.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.000,00
4.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.34
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
6.000,00
6.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.50.41
Contribuições
66.000,00
66.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
18.000,00
18.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
28.000,00
28.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
8 244 35 2.288
Manutenção das Ações de Trabalho
75.000,00
75.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
25.000,00
25.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
11
Trabalho
146.000,00
146.000,00
11 244
Assistência Comunitária
146.000,00
146.000,00
11 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
146.000,00
146.000,00
11 244 35 2.288
Manutenção das Ações de Trabalho
146.000,00
146.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
50.000,00
50.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
20.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
8.000,00
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
16
Habitação
233.000,00
233.000,00
16 244
Assistência Comunitária
233.000,00
233.000,00
16 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
233.000,00
233.000,00
16 244 35 2.290
Manutenção das Ações de Habitação
233.000,00
233.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.000,00
20.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
8.000,00
8.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
15.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária
946.069,79
10.098.333,47
11.044.403,26
Total da Unidade Gestora
946.069,79
10.098.333,47
11.044.403,26
Unidade Gestora: 5-Instituto de Previdência Social dos Servidores
Unidade Orçamentária: 5010-Instituto de Previdência Social dos Servidores
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
9
Previdência Social
50.000,00
2.832.638,00
2.882.638,00
9 122
Administração Geral
50.000,00
50.000,00
9 122 27
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
50.000,00
50.000,00
9 122 27 1.37
Aquisição de Veiculo
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
9 271
Previdência Básica
2.832.638,00
2.832.638,00
9 271 37
Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
2.832.638,00
2.832.638,00
9 271 37 2.369
Pagamento dos Beneficiarios do RPPS
2.439.978,00
2.439.978,00
3.1.90.01
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
2.121.768,00
2.121.768,00
3.1.90.03
Pensões do RPPS e do militar
19.160,00
19.160,00
3.1.90.05
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
288.050,00
288.050,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11.000,00
11.000,00
9 271 37 2.370
Manutenção do RPPS
392.660,00
392.660,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12.000,00
12.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
96.560,00
96.560,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
23.000,00
23.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.500,00
5.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
49.000,00
49.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.600,00
4.600,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
51.000,00
51.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
28.300,00
28.300,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
82.000,00
82.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.200,00
3.200,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.500,00
6.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
25.000,00
Total da Unidade Orçamentária
50.000,00
2.832.638,00
2.882.638,00
Total da Unidade Gestora
50.000,00
2.832.638,00
2.882.638,00
Unidade Orçamentária: 5010-Instituto de Previdência Social dos Servidores
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
TOTAL GERAL
1.488.620,55
8.264.829,26
53.168.868,90
62.922.318,71
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
Usuário:
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
http://www.saomiguel.rn.gov.br
Francisco Gledson de
1410-5343-969
Anexo 7 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
267.000,00
1.811.324,00
2.078.324,00
1 31
Ação Legislativa
267.000,00
1.811.324,00
2.078.324,00
1 31 1
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
267.000,00
1.811.324,00
2.078.324,00
2
Judiciária
162.000,00
162.000,00
2 61
Ação Judiciária
162.000,00
162.000,00
2 61 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
162.000,00
162.000,00
4
Administração
1.488.620,55
1.090.797,65
6.298.283,00
8.877.701,20
4 122
Administração Geral
1.488.620,55
1.090.797,65
6.099.793,00
8.679.211,20
4 122 17
DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
304.691,90
781.882,57
1.086.574,47
4 122 18
PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
81.600,00
226.095,66
307.695,66
4 122 19
MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
45.940,13
19.346,00
65.286,13
4 122 22
OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
175.337,10
68.000,00
243.337,10
4 122 23
ATENDIMENTO MUITO MELHOR
73.100,00
73.100,00
4 122 24
AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
39.950,00
54.400,00
94.350,00
4 122 25
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
157.344,82
70.804,12
228.148,94
4 122 26
GESTÃO BEM MELHOR
61.184,50
61.184,50
4 122 28
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
43.220,00
25.100,00
68.320,00
4 122 29
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
142.690,59
28.900,00
171.590,59
4 122 30
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
71.667,60
71.667,60
4 122 33
PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER
100.023,11
100.023,11
4 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
4.619.312,55
4.619.312,55
4 122 99
Reserva de Contingência
1.488.620,55
1.488.620,55
4 124
Controle Interno
198.490,00
198.490,00
4 124 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
198.490,00
198.490,00
6
Segurança Pública
634.963,47
634.963,47
6 181
Policiamento
634.963,47
634.963,47
6 181 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
634.963,47
634.963,47
8
Assistência Social
946.069,79
9.719.333,47
10.665.403,26
8 122
Administração Geral
884.069,79
7.281.833,47
8.165.903,26
8 122 2
AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
32.879,19
32.879,19
8 122 3
FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
383.697,17
383.697,17
8 122 14
REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
377.742,73
26.523,74
404.266,47
8 122 15
TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA
9.352,55
9.352,55
8 122 16
HABITAÇÃO BEM MELHOR
506.327,06
6.829.380,82
7.335.707,88
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
49.000,00
49.000,00
8 243 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
49.000,00
49.000,00
8 244
Assistência Comunitária
62.000,00
2.388.500,00
2.450.500,00
8 244 8
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
62.000,00
62.000,00
8 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.388.500,00
2.388.500,00
9
Previdência Social
50.000,00
2.832.638,00
2.882.638,00
9 122
Administração Geral
50.000,00
50.000,00
9 122 27
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
50.000,00
50.000,00
9 271
Previdência Básica
2.832.638,00
2.832.638,00
9 271 37
Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
2.832.638,00
2.832.638,00
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
790.672,00
7.342.493,87
8.133.165,87
10 122
Administração Geral
790.672,00
2.185.093,87
2.975.765,87
10 122 4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
573.922,00
5.950,00
579.872,00
10 122 5
FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
66.300,00
569.333,87
635.633,87
10 122 12
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
150.450,00
266.050,00
416.500,00
10 122 13
PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
141.760,00
141.760,00
10 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.202.000,00
1.202.000,00
10 301
Atenção Básica
2.913.500,00
2.913.500,00
10 301 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.913.500,00
2.913.500,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.754.800,00
1.754.800,00
10 302 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.754.800,00
1.754.800,00
10 304
Vigilância Sanitária
245.200,00
245.200,00
10 304 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
245.200,00
245.200,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
243.900,00
243.900,00
10 305 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
243.900,00
243.900,00
11
Trabalho
146.000,00
146.000,00
11 244
Assistência Comunitária
146.000,00
146.000,00
11 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
146.000,00
146.000,00
12
Educação
1.641.900,00
19.354.118,69
20.996.018,69
12 122
Administração Geral
1.641.900,00
2.562.708,69
4.204.608,69
12 122 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
34.408,00
34.408,00
12 122 7
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
84.500,00
84.500,00
12 122 8
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
10.200,00
70.600,00
80.800,00
12 122 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
419.000,00
876.200,69
1.295.200,69
12 122 10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
237.500,00
237.500,00
12 122 11
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1.212.700,00
1.212.700,00
12 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.259.500,00
1.259.500,00
12 361
Ensino Fundamental
12.423.330,00
12.423.330,00
12 361 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
50.830,00
50.830,00
12 361 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
12.372.500,00
12.372.500,00
12 362
Ensino Médio
200.000,00
200.000,00
12 362 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
80.000,00
80.000,00
12 362 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
120.000,00
120.000,00
12 363
Ensino Profissional
282.000,00
282.000,00
12 363 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
282.000,00
282.000,00
12 364
Ensino Superior
17.000,00
17.000,00
12 364 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
17.000,00
17.000,00
12 365
Educação Infantil
3.044.000,00
3.044.000,00
12 365 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
3.044.000,00
3.044.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
767.980,00
767.980,00
12 366 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
30.280,00
30.280,00
12 366 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
737.700,00
737.700,00
12 367
Educação Especial
17.000,00
17.000,00
12 367 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
17.000,00
17.000,00
12 368
Educação Básica
40.100,00
40.100,00
12 368 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
40.100,00
40.100,00
13
Cultura
249.222,82
154.000,00
403.222,82
13 122
Administração Geral
249.222,82
249.222,82
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13 122 31
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
249.222,82
249.222,82
13 392
Difusão Cultural
154.000,00
154.000,00
13 392 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
154.000,00
154.000,00
14
Direitos da Cidadania
114.000,00
114.000,00
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
114.000,00
114.000,00
14 422 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
114.000,00
114.000,00
15
Urbanismo
3.169.167,00
3.030.189,90
6.199.356,90
15 122
Administração Geral
146.200,00
458.700,00
604.900,00
15 122 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
314.500,00
314.500,00
15 122 21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
146.200,00
44.200,00
190.400,00
15 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
100.000,00
100.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
3.022.967,00
3.022.967,00
15 451 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
3.022.967,00
3.022.967,00
15 452
Serviços Urbanos
2.571.489,90
2.571.489,90
15 452 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
340.000,00
340.000,00
15 452 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.231.489,90
2.231.489,90
16
Habitação
233.000,00
233.000,00
16 244
Assistência Comunitária
233.000,00
233.000,00
16 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
233.000,00
233.000,00
18
Gestão Ambiental
128.000,00
128.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
128.000,00
128.000,00
18 541 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
128.000,00
128.000,00
20
Agricultura
176.312,85
176.312,85
20 606
Extensão Rural
176.312,85
176.312,85
20 606 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
176.312,85
176.312,85
23
Comércio e Serviços
60.000,00
177.304,65
237.304,65
23 695
Turismo
60.000,00
177.304,65
237.304,65
23 695 32
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
60.000,00
51.304,65
111.304,65
23 695 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
126.000,00
126.000,00
25
Energia
671.000,00
671.000,00
25 752
Energia Elétrica
671.000,00
671.000,00
25 752 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
671.000,00
671.000,00
27
Desporto e Lazer
134.000,00
134.000,00
27 812
Desporto Comunitário
134.000,00
134.000,00
27 812 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
134.000,00
134.000,00
28
Encargos Especiais
49.907,00
49.907,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
49.907,00
49.907,00
28 843 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
49.907,00
49.907,00
Total
1.488.620,55
8.264.829,26
53.168.868,90
62.922.318,71
TOTAL GERAL
1.488.620,55
8.264.829,26
53.168.868,90
62.922.318,71
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
Usuário:
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
http://www.saomiguel.rn.gov.br
Francisco Gledson de
1850-4787-747 1/3
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
1
Legislativa
2.078.324,00
2.078.324,00
1 31
Ação Legislativa
2.078.324,00
2.078.324,00
1 31 1
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
2.078.324,00
2.078.324,00
2
Judiciária
162.000,00
162.000,00
2 61
Ação Judiciária
162.000,00
162.000,00
2 61 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
162.000,00
162.000,00
4
Administração
8.644.563,47
233.137,73
8.877.701,20
4 122
Administração Geral
8.446.073,47
233.137,73
8.679.211,20
4 122 17
DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
926.601,31
159.973,16
1.086.574,47
4 122 18
PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
262.815,66
44.880,00
307.695,66
4 122 19
MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
60.121,56
5.164,57
65.286,13
4 122 22
OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
243.337,10
243.337,10
4 122 23
ATENDIMENTO MUITO MELHOR
73.100,00
73.100,00
4 122 24
AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
94.350,00
94.350,00
4 122 25
MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
228.148,94
228.148,94
4 122 26
GESTÃO BEM MELHOR
61.184,50
61.184,50
4 122 28
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
68.320,00
68.320,00
4 122 29
MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
171.590,59
171.590,59
4 122 30
PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
71.667,60
71.667,60
4 122 33
PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER
76.903,11
23.120,00
100.023,11
4 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
4.619.312,55
4.619.312,55
4 122 99
Reserva de Contingência
1.488.620,55
1.488.620,55
4 124
Controle Interno
198.490,00
198.490,00
4 124 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
198.490,00
198.490,00
6
Segurança Pública
634.963,47
634.963,47
6 181
Policiamento
634.963,47
634.963,47
6 181 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
634.963,47
634.963,47
8
Assistência Social
10.142.403,26
523.000,00
10.665.403,26
8 122
Administração Geral
8.165.903,26
8.165.903,26
8 122 2
AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
32.879,19
32.879,19
8 122 3
FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
383.697,17
383.697,17
8 122 14
REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
404.266,47
404.266,47
8 122 15
TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA
9.352,55
9.352,55
8 122 16
HABITAÇÃO BEM MELHOR
7.335.707,88
7.335.707,88
8 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
49.000,00
49.000,00
8 243 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
49.000,00
49.000,00
8 244
Assistência Comunitária
1.927.500,00
523.000,00
2.450.500,00
8 244 8
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
62.000,00
62.000,00
8 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.865.500,00
523.000,00
2.388.500,00
9
Previdência Social
2.882.638,00
2.882.638,00
9 122
Administração Geral
50.000,00
50.000,00
9 122 27
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
50.000,00
50.000,00
9 271
Previdência Básica
2.832.638,00
2.832.638,00
9 271 37
Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
2.832.638,00
2.832.638,00
10
Saúde
2.265.543,14
5.867.622,73
8.133.165,87
10 122
Administração Geral
2.191.543,14
784.222,73
2.975.765,87
10 122 4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
124.200,00
455.672,00
579.872,00
10 122 5
FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
361.083,14
274.550,73
635.633,87
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
10 122 12
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
416.500,00
416.500,00
10 122 13
PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
141.760,00
141.760,00
10 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.148.000,00
54.000,00
1.202.000,00
10 301
Atenção Básica
39.000,00
2.874.500,00
2.913.500,00
10 301 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
39.000,00
2.874.500,00
2.913.500,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
31.000,00
1.723.800,00
1.754.800,00
10 302 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
31.000,00
1.723.800,00
1.754.800,00
10 304
Vigilância Sanitária
4.000,00
241.200,00
245.200,00
10 304 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
4.000,00
241.200,00
245.200,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
243.900,00
243.900,00
10 305 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
243.900,00
243.900,00
11
Trabalho
146.000,00
146.000,00
11 244
Assistência Comunitária
146.000,00
146.000,00
11 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
146.000,00
146.000,00
12
Educação
17.816.438,69
3.179.580,00
20.996.018,69
12 122
Administração Geral
2.829.858,69
1.374.750,00
4.204.608,69
12 122 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
34.408,00
34.408,00
12 122 7
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
84.500,00
84.500,00
12 122 8
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
80.800,00
80.800,00
12 122 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
770.200,69
525.000,00
1.295.200,69
12 122 10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
237.500,00
237.500,00
12 122 11
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
362.950,00
849.750,00
1.212.700,00
12 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.259.500,00
1.259.500,00
12 361
Ensino Fundamental
10.728.500,00
1.694.830,00
12.423.330,00
12 361 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
34.000,00
16.830,00
50.830,00
12 361 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
10.694.500,00
1.678.000,00
12.372.500,00
12 362
Ensino Médio
200.000,00
200.000,00
12 362 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
80.000,00
80.000,00
12 362 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
120.000,00
120.000,00
12 363
Ensino Profissional
282.000,00
282.000,00
12 363 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
282.000,00
282.000,00
12 364
Ensino Superior
17.000,00
17.000,00
12 364 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
17.000,00
17.000,00
12 365
Educação Infantil
2.934.000,00
110.000,00
3.044.000,00
12 365 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.934.000,00
110.000,00
3.044.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
767.980,00
767.980,00
12 366 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
30.280,00
30.280,00
12 366 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
737.700,00
737.700,00
12 367
Educação Especial
17.000,00
17.000,00
12 367 9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
17.000,00
17.000,00
12 368
Educação Básica
40.100,00
40.100,00
12 368 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
40.100,00
40.100,00
13
Cultura
323.222,82
80.000,00
403.222,82
13 122
Administração Geral
169.222,82
80.000,00
249.222,82
13 122 31
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
169.222,82
80.000,00
249.222,82
13 392
Difusão Cultural
154.000,00
154.000,00
13 392 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
154.000,00
154.000,00
14
Direitos da Cidadania
114.000,00
114.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
114.000,00
114.000,00
14 422 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
114.000,00
114.000,00
15
Urbanismo
4.500.257,05
1.699.099,85
6.199.356,90
15 122
Administração Geral
604.900,00
604.900,00
15 122 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
314.500,00
314.500,00
15 122 21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
190.400,00
190.400,00
15 122 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
100.000,00
100.000,00
15 451
Infra-Estrutura Urbana
1.323.867,15
1.699.099,85
3.022.967,00
15 451 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
1.323.867,15
1.699.099,85
3.022.967,00
15 452
Serviços Urbanos
2.571.489,90
2.571.489,90
15 452 20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
340.000,00
340.000,00
15 452 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.231.489,90
2.231.489,90
16
Habitação
233.000,00
233.000,00
16 244
Assistência Comunitária
233.000,00
233.000,00
16 244 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
233.000,00
233.000,00
18
Gestão Ambiental
128.000,00
128.000,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
128.000,00
128.000,00
18 541 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
128.000,00
128.000,00
20
Agricultura
176.312,85
176.312,85
20 606
Extensão Rural
176.312,85
176.312,85
20 606 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
176.312,85
176.312,85
23
Comércio e Serviços
177.304,65
60.000,00
237.304,65
23 695
Turismo
177.304,65
60.000,00
237.304,65
23 695 32
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
51.304,65
60.000,00
111.304,65
23 695 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
126.000,00
126.000,00
25
Energia
671.000,00
671.000,00
25 752
Energia Elétrica
671.000,00
671.000,00
25 752 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
671.000,00
671.000,00
27
Desporto e Lazer
134.000,00
134.000,00
27 812
Desporto Comunitário
134.000,00
134.000,00
27 812 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
134.000,00
134.000,00
28
Encargos Especiais
49.907,00
49.907,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
49.907,00
49.907,00
28 843 35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
49.907,00
49.907,00
Total
51.279.878,40
11.642.440,31
62.922.318,71
TOTAL GERAL
51.279.878,40
11.642.440,31
62.922.318,71
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
Usuário:
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
http://www.saomiguel.rn.gov.br
Francisco Gledson de
1869-3220-437
Anexo 9 da Lei Nº 4.320/64 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Valores em R$ - Período: Orçamento/2018
Orgão
Unidade Orçamentária
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
1000 - Câmara Municipal
2.078.324,00
1001 - Câmara Municipal
2.078.324,00
2000 - Poder Executivo
8.877.701,20
2001 - Gabinete do Prefeito
696.298,44
2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
4.623.134,65
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
171.690,71
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
1.459.556,26
2008 - Controladoria Geral do Municipio
370.080,59
2009 - Procuradoria Geral do Municipio
162.000,00
68.320,00
2999 - Reserva de Contingência
1.488.620,55
Total
2.078.324,00
162.000,00
8.877.701,20
Orgão
Unidade Orçamentária
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
2000 - Poder Executivo
634.963,47
2001 - Gabinete do Prefeito
634.963,47
3000 - Poder Executivo
8.133.165,87
3008 - Fundo Municipal de Saúde
8.133.165,87
4000 - Poder Executivo
10.665.403,26
4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
10.665.403,26
5000 - Poder Executivo
2.882.638,00
5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
2.882.638,00
Total
634.963,47
10.665.403,26
2.882.638,00
8.133.165,87
Orgão
Unidade Orçamentária
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
2000 - Poder Executivo
114.000,00
2001 - Gabinete do Prefeito
114.000,00
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
20.996.018,69
403.222,82
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
6.199.356,90
4000 - Poder Executivo
146.000,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
146.000,00
Total
146.000,00
20.996.018,69
403.222,82
114.000,00
6.199.356,90
Orgão
Unidade Orçamentária
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
2000 - Poder Executivo
128.000,00
176.312,85
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
128.000,00
176.312,85
4000 - Poder Executivo
233.000,00
4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
233.000,00
Total
233.000,00
128.000,00
176.312,85
Orgão
Unidade Orçamentária
Organização Agrária
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
2000 - Poder Executivo
237.304,65
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
237.304,65
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
671.000,00
Total
237.304,65
671.000,00
Orgão
Unidade Orçamentária
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Total
1000 - Câmara Municipal
2.078.324,00
1001 - Câmara Municipal
2.078.324,00
2000 - Poder Executivo
38.783.787,58
2001 - Gabinete do Prefeito
1.445.261,91
2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
49.907,00
4.673.041,65
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
134.000,00
21.942.236,87
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
6.870.356,90
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
1.763.869,11
2008 - Controladoria Geral do Municipio
370.080,59
2009 - Procuradoria Geral do Municipio
230.320,00
2999 - Reserva de Contingência
1.488.620,55
3000 - Poder Executivo
8.133.165,87
3008 - Fundo Municipal de Saúde
8.133.165,87
4000 - Poder Executivo
11.044.403,26
4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
11.044.403,26
5000 - Poder Executivo
2.882.638,00
5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
2.882.638,00
Total
134.000,00
49.907,00
62.922.318,71
Resumo
Total das Funções
62.922.318,71
TOTAL GERAL
62.922.318,71