RECURSOS HUMANOS · 20 de dezembro de 2023
LEI ORDINARIA Nº 1052 ANEXO 5 - METAS_FISICAS_E_FISCAIS_DA_DESPESA_LDO_POR_ACOES
RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINARIA Nº 1052 ANEXO 5 - METAS_FISICAS_E_FISCAIS_DA_DESPESA_LDO_POR_ACOES
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Clebio Carvalho de
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
2000-2121-027
Metas Físicas e Fiscais da Despesa LDO por Ações
LDO 2024
Ação: 1.1 Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo
Objetivo: Reforma do Predio sede do Poder Legislativo para melhor comodidade aos parlamentares, servidores e proporcionar uma melhoria no atedendimento a população.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Classificação Funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Classificação Programática
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo: Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria da infraestrutura física, dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
3879 1 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
25,00
3896 1 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
25,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
132.000,00
Total:
132.000,00
Ação: 1.2 Aquisição de Veículos
Objetivo: Servir as necessidades de deslocamento dos servidores e vereador presidente a serviço da Casa Legislativa.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Classificação Funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Classificação Programática
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL Objetivo: Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria da infraestrutura física, dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
3880 2 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
82.500,00
Total:
82.500,00
Ação: 1.4 Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes
Objetivo: Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4695 48 - Ampliação à infraestrutura de comercialização das áres rurais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
22.000,00
Total:
22.000,00
Ação: 1.5 Ampliação do Programa de Cisternas
Objetivo: Ampliação do Programa de Cisternas
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4701 50 - Construção de cisternas
2 - Unidade
UNID
Anual
4,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
33.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
55.000,00
Total:
88.000,00
Ação: 1.6 Construção de Abatedouro Público
Objetivo: Construção de Matadouro Público
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4971 53 - Construção de Matadouro
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
1.100.000,00
Total:
1.100.000,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
71.500,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
1.470.439,50
Total:
1.541.939,50
Ação: 1.7 Construção e ampliação de açudes e barragens
Objetivo: Construção e ampliação de açudes e barragens
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4776 54 - Ampliação de açudes e barragens
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
55.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
165.000,00
Total:
220.000,00
Ação: 1.8 Construção de aterro sanitário
Objetivo: Construção de aterro sanitário
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4927 55 - Construção de aterro sanitário
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
16.500,00
Total:
16.500,00
Classificação Programática
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Objetivo: Promover o meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4791 55 - Construção de aterro sanitário
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
11.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
110.000,00
Total:
121.000,00
Ação: 1.9 Reforma e ampl. das instalações físicas da Sec. Desenvolv. Rural e Meio Ambiente
Objetivo: Reforma e ampliação das instalações físicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4792 56 - Manutenção das instalações da Secretaria
8 - Serviços de manutenção Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
22.000,00
Total:
22.000,00
Ação: 1.10 Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel
Objetivo: Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4499 57 - Ampliação da parede do açude Pessoa
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
33.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
88.000,00
Total:
121.000,00
Ação: 1.11 Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa
Objetivo: Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4510 58 - Serviços de melhoria da infra estrutura da Lagoa
8 - Serviços de manutenção Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
27.500,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
110.000,00
Total:
137.500,00
Ação: 1.12 Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
Objetivo: Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4513 59 - Serviços de manutenção das estrada vicinais
9 - Estradas vicinais
Km
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
27.500,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
110.000,00
Total:
137.500,00
Ação: 1.13 Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
Objetivo: Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4520 60 - Reforma da praça de eventos
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
11.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
110.000,00
Total:
121.000,00
Ação: 1.14 Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
Objetivo: Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4523 61 - Serviços de asfalto nas estrada do Municipio
10 - Estradas asfaltadas
Km
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
55.000,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
-
165.000,00
Total:
220.000,00
Ação: 1.15 Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
Objetivo: Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4528 62 - Construção e recomposição de calçamento
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
55.000,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
-
165.000,00
Total:
220.000,00
Ação: 1.16 Construção de mirante
Objetivo: Construção de mirante
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4529 63 - Obras de construção do mirante
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
33.000,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
-
110.000,00
Total:
143.000,00
Ação: 1.17 Construção de paradas de ônibus e alternativos
Objetivo: Construção de paradas de ônibus e alternativos
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4530 64 - Construção de paradas de onibus
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
11.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
55.000,00
Total:
66.000,00
Ação: 1.18 Construção de pórtico
Objetivo: Construção de pórtico
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4531 65 - Construção de Pórtico na estrada da cidade
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
11.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
55.000,00
Total:
66.000,00
Ação: 1.20 Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
Objetivo: Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4537 67 - Construção de passagens moolhadas
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
50,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
22.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
55.000,00
Total:
77.000,00
Ação: 1.21 Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
Objetivo: Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4540 68 - Construção do terminal rodoviário
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
60,00
Total:
60,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
-
110.000,00
17030000 - Outras Transfências de Convêncios ou de Instrumentos Congêneres de Outras Entidades -
82.500,00
Total:
192.500,00
Ação: 1.22 Construção, melhorias e restauração de praças
Objetivo: Construção, melhorias e restauração de praças
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4545 69 - Construção e restauração de praças
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
11.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
110.000,00
Total:
121.000,00
Ação: 1.23 Construção, ampliação e adequação de prédios públicos
Objetivo: Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4550 70 - Construção e recuperaçãoo de prédios público
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
50,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
16.500,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
110.000,00
Total:
126.500,00
Ação: 1.24 Repasse Finaneiro a Municipios
Objetivo: Transferencias financeira para o Municipio de Pau dos Ferros com objetivo de custear despesas da Maternidade Santa Luisa de Marilac
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
88.000,00
Total:
88.000,00
Ação: 1.25 Aquis.de terreno para construção e/ou ampliação do cemitério público
Objetivo: Aquisição de terreno para construção ou ampliação do cemitério publico Municipal
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
165.000,00
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
-
166.948,00
Total:
331.948,00
Ação: 1.26 Pavimentação, recomposição e drenagem na zona urbana e rural
Objetivo: Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4568 71 - Manutenção das ruas da zona urbana
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
300,00
Total:
300,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
27.500,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
165.000,00
Total:
192.500,00
Ação: 1.27 Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais
Objetivo: Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4580 72 - Realização de obras de manutenção das estradas vicinais
9 - Estradas vicinais
Km
Anual
20,00
Total:
20,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
27.500,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
121.000,00
Total:
148.500,00
Ação: 1.28 Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal
Objetivo: Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4581 73 - Reforma e manutenção do mercado público
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
100,00
Total:
100,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
16.500,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
110.000,00
Total:
126.500,00
Ação: 1.29 Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel
Objetivo: Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4597 74 - Adeuação do acesso ao açude pessoa
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
300,00
Total:
300,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
16.500,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
110.000,00
Total:
126.500,00
Ação: 1.30 Urbanização e Adequação de acessos à cidade
Objetivo: Urbanização e Adequação de acessos à cidade
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4596 75 - Urbanização e adequação de acessoa a entrada da cidade
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
50,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
22.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
110.000,00
Total:
132.000,00
Ação: 1.31 Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa
Objetivo: Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4606 76 - Urbanização do acesso do parque da lagoa
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
50,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
22.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
110.000,00
Total:
132.000,00
Ação: 1.32 Aquisição de veículos
Objetivo: Veiculo adquirido
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4613 77 - Aquisição de veiculos
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
110.000,00
Total:
110.000,00
Ação: 1.33 Reaparelhamento e informatização da SEDURB
Objetivo: Reaparelhamento e informatização da SEDURB
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4621 78 - Informatização da Secretaria
5 - Equipamentos de Informatica
KIT
Anual
3,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
11.000,00
Total:
11.000,00
Ação: 1.37 Aquisição de Veiculo
Objetivo: Aquisição de Veiculo
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Classificação Funcional
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 27 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
Objetivo: Ampliar e modernizar a rede, garantindo uma tecnologia avançada, capaz de atender com eficiência e eficácia os servidores que buscam o atendimento no órgão previdenciário
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4874 82 - Aquisição de veiculo tipo popular
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
-
88.000,00
Total:
88.000,00
Ação: 1.38 Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município
Objetivo: Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4648 83 - Equipamentos de informatica
5 - Equipamentos de Informatica
KIT
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
1.122,00
Total:
1.122,00
Ação: 1.39 Aquisição de Veículo
Objetivo: Aquisição de Veículo
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4649 84 - Aquisição de veiculo
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
42.900,00
Total:
42.900,00
Ação: 1.40 Melhoria das Instalações Físicas
Objetivo: Melhoria das Instalações Físicas
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4651 85 - Melhoria das instalações fisicas
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
20,00
4652 85 - Melhoria das instalações fisicas
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
20,00
Total:
40,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
8.800,00
Total:
8.800,00
Ação: 1.41 Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática
Objetivo: Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Objetivo: Ampliar as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4517 86 - Aquisição de equipamentos de informatica
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
9.900,00
Total:
9.900,00
Ação: 1.42 Aquisição de Ônibus Escolar
Objetivo: Aquisição de Ônibus Escolar
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4533 87 - Onibus esolar
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
-
275.000,00
Total:
275.000,00
Ação: 1.43 Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
Objetivo: Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4534 88 - Veiculo para Secretária
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
93.500,00
Total:
93.500,00
Ação: 1.44 Aquis. Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desp., Cultural e de Fard. Escolar
Objetivo: Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4535 89 - Material pedagogico e fardamento escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
150,00
4536 89 - Material pedagogico e fardamento escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
150,00
4538 89 - Material pedagogico e fardamento escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
150,00
4539 89 - Material pedagogico e fardamento escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
150,00
Total:
600,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
58.300,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
-
15.400,00
Total:
73.700,00
Ação: 1.45 Construção de Creches
Objetivo: Construção de Creches
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4624 90 - Construção de creche
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
50,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15700000 - Transferência do Governo Federal refernete a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação
-
110.000,00
Total:
110.000,00
Ação: 1.46 Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
Objetivo: Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4625 91 - Construção de prédios escolares
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
50,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
110.000,00
Total:
110.000,00
Ação: 1.47 Construção do Centro Municipal de Alfabetização
Objetivo: Construção do Centro Municipal de Alfabetização
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4626 92 - Construção do Centro Municipal de Alfabetização
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15750000 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneros vincuclados à Educação
-
110.000,00
Total:
110.000,00
Ação: 1.48 Construção, Ampliação, Reforma de Espaços Esportivos e Culturais
Objetivo: Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de Espaços Esportivos e Culturais
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4627 93 - Construção de espaço esportivos e culturais
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
30,00
Total:
30,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
110.000,00
Total:
110.000,00
Ação: 1.49 Construção, Reforma, Ampliação da Estrutura Física da Educação Básica
Objetivo: Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4628 94 - Construção e adequação da estrutura fisica da educação básica
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
20,00
Total:
20,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
110.000,00
Total:
110.000,00
Ação: 1.50 Aparelhamento e reap. de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
Objetivo: Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4629 95 - Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
2 - Unidade
UNID
Anual
15,00
Total:
15,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
110.000,00
Total:
110.000,00
Ação: 1.51 Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
Objetivo: Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4630 96 - Ampliação e recuperação de escolas rurais
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
15,00
4631 96 - Ampliação e recuperação de escolas rurais
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
15,00
Total:
30,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
72.600,00
Total:
72.600,00
Ação: 1.52 Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento
Objetivo: Ampliação, reforma, adequação e reparação da Sec. e suas unidades de atendimento
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4837 97 - Ampliação, reforma e adequação das secretarias e unidades de atendimento
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
10,00
Total:
10,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
16.500,00
Total:
16.500,00
Ação: 1.53 Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria
Objetivo: Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assist. Social e da Secretaria
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4807 98 - Compra de equipamenstos para secretária
2 - Unidade
UNID
Anual
3,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
16.886,00
Total:
16.886,00
Ação: 1.55 Construção de Centro de Multiuso
Objetivo: Construção de Centro de Multiuso
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4843 99 - Construção do centro multiplo de uso
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
20,00
Total:
20,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
-
88.000,00
Total:
88.000,00
Ação: 1.56 Construção de CRAS
Objetivo: Construção de CRAS
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4844 100 - Construção de prédio para funcionamento do CRAS
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
-
154.000,00
Total:
154.000,00
Ação: 1.57 Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente
Objetivo: Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 14 - REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
Objetivo: Proporcionar melhores condições do trabalho e atendimento, visando alcançar plenamente os objetivos na área da competência da secretaria, implementando as Políticas Públicas de da Assistência Social.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4846 101 - Construção do centro de convivencia para o idoso e deficiente
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
17,00
Total:
17,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
-
110.000,00
Total:
110.000,00
Ação: 1.58 Construção de unidades de cisternas
Objetivo: Construção de unidades de cisternas
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR
Objetivo: Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4856 102 - Construção de cisternas
2 - Unidade
UNID
Anual
5,00
Total:
5,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
-
121.000,00
Total:
121.000,00
Ação: 1.59 Construção de unidades habitacionais
Objetivo: Construção de unidades habitacionais
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR
Objetivo: Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4857 103 - Construção de unidades habitacionais
2 - Unidade
UNID
Anual
5,00
Total:
5,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
-
55.000,00
Total:
55.000,00
Ação: 1.60 Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Objetivo: Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4692 104 - Reforma de unidade basica de saúde
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
50,00
4908 104 - Reforma de unidade basica de saúde
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
50,00
Total:
100,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
67.320,00
Total:
67.320,00
Ação: 1.61 Construção de Polos de Academias da Saúde
Objetivo: Construção de Polos de Academias da Saúde
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4693 105 - Construção de polo de academia
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
30,00
4694 105 - Construção de polo de academia
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
30,00
Total:
60,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de -
78.091,00
Total:
78.091,00
Ação: 1.62 Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde
Objetivo: Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4696 106 - Construção de predio para secretaria de saúde
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
25,00
4697 106 - Construção de predio para secretaria de saúde
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
68.090,00
Total:
68.090,00
Ação: 1.63 Repasse Gov. Estado/Emenda Parlamentar - Aquis. Climatizadores para Escola Municipal
Objetivo: Benefícios a Rede Municipal de Ensino
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
17100000 - Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais
-
66.000,00
Total:
66.000,00
Ação: 1.64 Repasse FNS/Emenda Parlamentar - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital
Objetivo: Melhoria para saúde
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis. Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
-
220.000,00
Total:
220.000,00
Ação: 1.65 Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
Objetivo: Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4699 107 - Construção de unidade básica de saúde
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
100,00
4700 107 - Construção de unidade básica de saúde
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
100,00
Total:
200,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
-
136.660,00
Total:
136.660,00
Ação: 1.66 Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde
Objetivo: Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4702 108 - Implantação de protuário eletrônico
2 - Unidade
UNID
Anual
4,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
46.750,00
Total:
46.750,00
Ação: 1.68 Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,
Objetivo: Reforma de Unidades Básicas de Saúde
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4707 110 - Reformas das unidades basicas de saúde
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
50,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
-
88.000,00
Total:
88.000,00
Ação: 1.69 Reforma dos Polos de Academias da Saúde
Objetivo: Reforma dos Polos de Academias da Saúde
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4709 111 - Reformas dos polos de academia de saúde
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
20,00
4711 111 - Reformas dos polos de academia de saúde
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
20,00
Total:
40,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
-
49.500,00
Total:
49.500,00
Ação: 1.70 Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros
Objetivo: Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4805 112 - Aquisição de veiculo tipo VAN
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
33.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
-
110.000,00
Total:
143.000,00
Ação: 1.71 Aquisição de Veículos utilitários
Objetivo: Aquisição de Veículos utilitários
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4806 113 - Aquisição de veiculos utilitarios
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
77.000,00
Total:
77.000,00
Ação: 1.72 Aquisição de veículo tipo Ambulância Furgão
Objetivo: Sáude e qualidade de vida
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
-
117.009,00
Total:
117.009,00
Ação: 1.74 Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
Objetivo: 2Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4449 28 - Aquisição de Veiculo para servir ao Gabinete
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
-
110.000,00
Total:
110.000,00
Ação: 1.75 Implantação da Ouvidoria Municipal
Objetivo: Implantação da Ouvidoria Municipal
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4450 29 - Implantação do setor de ouvidoria
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4451 29 - Implantação do setor de ouvidoria
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
6.600,00
Total:
6.600,00
Ação: 1.79 Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura
Objetivo: Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4452 32 - Melhoria das Instação Fisicas do Gabinete e da Prefeitura
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
16.500,00
Total:
16.500,00
Ação: 1.81 Reestruturação da Gestão Patrimonial
Objetivo: Reestruturação da Gestão Patrimonial
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4472 8 - Sistema de Controle de Patrimonio
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4474 8 - Sistema de Controle de Patrimonio
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4892 8 - Sistema de Controle de Patrimonio
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4893 8 - Sistema de Controle de Patrimonio
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4894 8 - Sistema de Controle de Patrimonio
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
5,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
60.940,00
Total:
60.940,00
Ação: 1.85 Aquisição e desapropriação de imóveis
Objetivo: Aquisição e desapropriação de imóveis
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4598 114 - Aquisição e desapropiação de imóves
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
55.000,00
Total:
55.000,00
Ação: 1.86 Saneamento Básico
Objetivo: Saneamento Básico
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4601 115 - Saneamento basicao
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
200,00
Total:
200,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
22.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
110.000,00
Total:
132.000,00
Ação: 1.87 Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.
Objetivo: Ampliar, modenizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando atendimento dos princípios administrativos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4636 116 - Construção e reforma de espaços para evento
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
30,00
Total:
30,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
110.000,00
Total:
110.000,00
Ação: 1.88 Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
Objetivo: Ampliar e modernizar
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando atendimento dos princípios administrativos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4637 117 - Promoção de eventos culturais
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
4638 117 - Promoção de eventos culturais
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
4639 117 - Promoção de eventos culturais
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
4640 117 - Promoção de eventos culturais
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
4641 117 - Promoção de eventos culturais
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
Total:
10,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
96.800,00
Total:
96.800,00
Ação: 1.89 Construção, Ampliação e reforma de áreas turísticas
Objetivo: Ampliar, modenizar, estruturar o turismo.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Classificação Programática
Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Turismo, objetivando incentivo turístico na cidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4642 118 - Construção de areas turisticas
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
110.000,00
Total:
110.000,00
Ação: 1.90 Construção, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Lazer.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 33 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Lazer, objetivando atendimento dos princípios administrativos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4647 119 - Reforma de areas de lazer
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
100,00
Total:
100,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
165.000,00
Total:
165.000,00
Ação: 1.91 Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4622 120 - Reforma das secretarias
8 - Serviços de manutenção
Metro Quadrado
Anual
50,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
15.708,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
-
16.830,00
Total:
32.538,00
Ação: 1.92 Aparelhamento de Escolas da Educação Básica
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4623 121 - Equipamentos e informaticas
2 - Unidade
UNID
Anual
8,00
Total:
8,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
22.000,00
Total:
22.000,00
Ação: 1.93 Aquisição de Ambulâncias
Objetivo: Aquisição de Ambulâncias
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4842 122 - Aquisição de ambulancia
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16320000 - Transferêcnias do Estado referentes a Convênios e outroso Repasses vinculados à Saúde
-
192.500,00
Total:
192.500,00
Ação: 1.95 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquis. de equipamentos e materiais permanentes
Objetivo: Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4845 124 - Aquisição de equipamentos para saúde
2 - Unidade
UNID
Anual
23,00
Total:
23,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
-
69.740,00
Total:
69.740,00
Ação: 1.96 Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil
Objetivo: Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4972 38 - Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos a sociedade civil
2 - Unidade
UNID
Anual
25,00
4973 38 - Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos a sociedade civil
2 - Unidade
UNID
Anual
25,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
9.350,00
Total:
9.350,00
Ação: 1.97 Aquisição do sistema de software para informat. e monitoramento para o Controle Interno
Objetivo: Aquisição do sistema de software para informatização e monitoramento específico para o Controle Interno
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4659 125 - Aquisição de sistema de informatica
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4660 125 - Aquisição de sistema de informatica
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4661 125 - Aquisição de sistema de informatica
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
13.750,00
Total:
13.750,00
Ação: 1.98 Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção
Objetivo: Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4662 39 - Criação do Conselho Municipal de Transparencias e combate a corupção
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4663 39 - Criação do Conselho Municipal de Transparencias e combate a corupção
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4664 39 - Criação do Conselho Municipal de Transparencias e combate a corupção
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
4.400,00
Total:
4.400,00
Ação: 1.99 Implantação de Auditoria Contábil e Financeira
Objetivo: Implantação de Auditoria Contábil e Financeira
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4668 41 - Implantação de Auditoria Contábil e financeira
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4669 41 - Implantação de Auditoria Contábil e financeira
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4670 41 - Implantação de Auditoria Contábil e financeira
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
8.030,00
Total:
8.030,00
Ação: 1.100 Aquisição de Patrulha Mecanizada
Objetivo: Melhoria na agricultura municipal
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
165.000,00
Total:
165.000,00
Ação: 1.102 Reaparelhamento e informatização da Controladoria
Objetivo: Reaparelhamento e informatização da Controladoria
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4688 45 - Reaparelhamento e informatização da controladoria
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
5.500,00
Total:
5.500,00
Ação: 1.103 Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM
Objetivo: Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4671 46 - Redesenho e normatização de procediemtnos internos da CGM
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4672 46 - Redesenho e normatização de procediemtnos internos da CGM
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4673 46 - Redesenho e normatização de procediemtnos internos da CGM
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
4.950,00
Total:
4.950,00
Ação: 1.104 Reestruturação organizacional da CGM
Objetivo: Reestruturação organizacional da CGM
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4689 47 - Reestrutura organizacional da CGM
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4690 47 - Reestrutura organizacional da CGM
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4691 47 - Reestrutura organizacional da CGM
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
12.100,00
Total:
12.100,00
Ação: 1.105 Ampliação da rede elétrica rural
Objetivo: Ampliação da rede elétrica rural
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4698 49 - Rede eletrica rural
6 - Rede elétrica
Km
Anual
2,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
27.500,00
Total:
27.500,00
Ação: 1.111 Repasse FNS/Aquisição de veículo tipo ambulância
Objetivo: Saúde e qualidade de vida
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do de SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede
-
165.000,00
Total:
165.000,00
Ação: 1.113 Repasse FNS/Aquisição de Veículos para o PSF
Objetivo: Aquisição de veiculos para transporte da equipe do programa saúde da família para os postso de saúde da zona rural do Municipio.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do de SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede
-
110.000,00
Total:
110.000,00
Ação: 1.114 Aquisição de energia solar p/Escolas Municipais
Objetivo: Instalação de usina para produção de energia solar com o objetivo de fornecimento de enrgia para toas escolas e secretaria de educação do Municipio.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Classificação Programática
Programa: 11 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo: Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola e da Secretaria Municipal de Educação.,
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
-
550.000,00
15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
-
550.000,00
Total:
1.100.000,00
Ação: 1.115 Aquisição de energia solar p/Prédios Públicos
Objetivo: Aquisição de energia solar para os prédios publicos do Municipio de São Miguel.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Classificação Programática
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
220.000,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
-
330.000,00
Total:
550.000,00
Ação: 1.116 Aquisição de energia solar p/prédios da saúde
Objetivo: Aquisição de usina para produção de energia solar nas unidades de saúde, hospital municiapl e demais prédio da sáude.
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Classificação Programática
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
550.000,00
Total:
550.000,00
Ação: 1.117 AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM EQUIPAMENTOS
Objetivo: Melhoria do Município
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4976 383 - Aquisição de um trator agricola e equipamentos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
74.000,00
17010000 - Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
-
206.000,00
Total:
280.000,00
Ação: 1.118 Construção de um Complexo Esportivo
Objetivo: Esporte e lazer
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4975 382 - Construção de um complexo esportivo
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
150,00
Total:
150,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
172.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
290.000,00
Total:
462.000,00
Ação: 1.999 Reserva de Contigência
Objetivo: Reserva de Contigência
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Classificação Funcional
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 27 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
Objetivo: Ampliar e modernizar a rede, garantindo uma tecnologia avançada, capaz de atender com eficiência e eficácia os servidores que buscam o atendimento no órgão previdenciário
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4974 130 - Reserva de contingencia
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
7.135.399,65
Total:
7.135.399,65
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
-
8.757.795,00
Total:
8.757.795,00
Ação: 1.9999 Reserva de Contingência
Objetivo: Reserva de Contingência
Tipo: 1 - Projetos
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2999 - Reserva de Contingência
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 99 - Reserva de Contingência
Objetivo: Reserva de Contingência
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4858 131 - Reserva de contingencia
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
2.192.198,00
Total:
2.192.198,00
Ação: 2.1 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Objetivo: Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 1001 - Câmara Municipal
Classificação Funcional
Função: 1 - Legislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Classificação Programática
Programa: 1 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo: Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria da infraestrutura física, dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
3881 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
3882 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
3883 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
3884 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
3885 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
3886 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
3887 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
3888 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
3889 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
3890 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
3891 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
3892 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
3893 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
3894 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
3895 3 - Repasse para manutenção e melhoria do Legislativo
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
12,00
Total:
180,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
2.744.130,00
Total:
2.744.130,00
Ação: 2.3 Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
Objetivo: Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4459 6 - Implantação de gestão de Recursos Humanos - RH
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4460 6 - Implantação de gestão de Recursos Humanos - RH
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4461 6 - Implantação de gestão de Recursos Humanos - RH
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
Total:
36,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
24.592,00
Total:
24.592,00
Ação: 2.4 Parcelamento de Débito com o IPSAM
Objetivo: Parcelamento de débito junto ao INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL, referente a débitos com a falta de recolhimento de anos anteriores.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 272 - Previdência do Regime Estatutário
Classificação Programática
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Objetivo: Propocionar garantias para aposentadorias dos servidores municipais
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4965 132 - Parcelamento de débito
11 - Débito parcelado
Real
Anual
1,00
4966 132 - Parcelamento de débito
11 - Débito parcelado
Real
Anual
1,00
4967 132 - Parcelamento de débito
11 - Débito parcelado
Real
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
1.040.600,00
Total:
1.040.600,00
Ação: 2.5 Implantação do sistema de gestão de frota
Objetivo: Implantação do sistema de gestão de frota
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 22 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4465 4 - Inplantação do sistema de gestão de frota
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
4466 4 - Inplantação do sistema de gestão de frota
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
4467 4 - Inplantação do sistema de gestão de frota
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
4468 4 - Inplantação do sistema de gestão de frota
3 - Veiculo
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
7.013,00
Total:
7.013,00
Ação: 2.6 Manutenção, Adequação , Recuperação e Conservação das Estradas Municipais
Objetivo: Manter permanentemente transitável o sistema viário rural do Municipio, dando lhe condições de transito seguro e de circulação de veiculos.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Classificação Programática
Programa: 39 - PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS
Objetivo: Manter permanentemente o sistema viário rural do municipio para proporcionar melhores condições de acesso aos moradores das comunidades rurais.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4968 133 - Manutenção das estradas
9 - Estradas vicinais
Km
Anual
50,00
4969 133 - Manutenção das estradas
9 - Estradas vicinais
Km
Anual
50,00
4970 133 - Manutenção das estradas
9 - Estradas vicinais
Km
Anual
50,00
Total:
150,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
38.500,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
-
495.000,00
Total:
533.500,00
Ação: 2.7 Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar
Objetivo: Aquisição de medicamentos e material hospitalar para manutenção no hospital Municipal
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
17100000 - Transferências Especiais dos Estados - Emendas Individuais
-
220.000,00
Total:
220.000,00
Ação: 2.8 Repasse SUS/FNS-Incremento Temporario
Objetivo: Emenda parlamenta com objetivo de material de consumo e equipamentos para manutenção no hospital e unidade básica de saúde.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 4 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
17063110 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais
-
495.000,00
Total:
495.000,00
Ação: 2.12 Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
Objetivo: Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR
Objetivo: Valorizar os servidores municipais, ofertando melhores condições de trabalho e vida, motivando-os para a prestação de serviços públicos de excelência.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4469 25 - Revisão e aprimoramento do plano de cargos e salarios dos servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4470 25 - Revisão e aprimoramento do plano de cargos e salarios dos servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4471 25 - Revisão e aprimoramento do plano de cargos e salarios dos servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4473 25 - Revisão e aprimoramento do plano de cargos e salarios dos servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
5.610,00
Total:
5.610,00
Ação: 2.13 Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel
Objetivo: Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 23 - ATENDIMENTO MUITO MELHOR
Objetivo: Valorizar os servidores municipais, ofertando melhores condições de trabalho e vida, motivando-os para a prestação de serviços públicos de excelência.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4475 26 - Recadastramento de Servidores Municipais
4 - Servidores
UNID
Anual
500,00
4476 26 - Recadastramento de Servidores Municipais
4 - Servidores
UNID
Anual
500,00
4477 26 - Recadastramento de Servidores Municipais
4 - Servidores
UNID
Anual
500,00
4478 26 - Recadastramento de Servidores Municipais
4 - Servidores
UNID
Anual
500,00
Total:
2.000,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
18.700,00
Total:
18.700,00
Ação: 2.16 Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.
Objetivo: Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
Objetivo: Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4479 12 - Conveniar parceria com enetidade publica, provadas e ONGS.
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4480 12 - Conveniar parceria com enetidade publica, provadas e ONGS.
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4482 12 - Conveniar parceria com enetidade publica, provadas e ONGS.
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4483 12 - Conveniar parceria com enetidade publica, provadas e ONGS.
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
7.480,00
Total:
7.480,00
Ação: 2.19 Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN
Objetivo: Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
Objetivo: Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4485 15 - Capacitação para servidores da SEFIN
4 - Servidores
UNID
Anual
5,00
4486 15 - Capacitação para servidores da SEFIN
4 - Servidores
UNID
Anual
5,00
4487 15 - Capacitação para servidores da SEFIN
4 - Servidores
UNID
Anual
5,00
4488 15 - Capacitação para servidores da SEFIN
4 - Servidores
UNID
Anual
5,00
Total:
20,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
18.700,00
Total:
18.700,00
Ação: 2.20 Manutenção do Programa Pro Jovem
Objetivo: Incentivo ao Jovens
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
-
143.000,00
Total:
143.000,00
Ação: 2.21 Participação e realização de eventos
Objetivo: Participação e realização de eventos
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 24 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
Objetivo: Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4481 17 - Participação e realização de eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4484 17 - Participação e realização de eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
1.720,00
Total:
1.720,00
Ação: 2.23 Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas
Objetivo: Eventos Culturais
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 31 - PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando atendimento dos princípios administrativos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
300.000,00
Total:
300.000,00
Ação: 2.32 Otimização e qualificação do atendimento
Objetivo: Otimização e qualificação do atendimento
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4453 33 - otimização e qualificação do atendimento
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
25,00
4454 33 - otimização e qualificação do atendimento
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
25,00
4455 33 - otimização e qualificação do atendimento
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
25,00
Total:
75,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
12.650,00
Total:
12.650,00
Ação: 2.33 Qualificação e capacitação dos servidores
Objetivo: Qualificação e capacitação dos servidores
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4456 34 - Qualificação e capacitação dos servidores
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
25,00
4457 34 - Qualificação e capacitação dos servidores
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
25,00
4458 34 - Qualificação e capacitação dos servidores
1 - Porcentagem
Porcentagem
Anual
25,00
Total:
75,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
15.400,00
Total:
15.400,00
Ação: 2.34 Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos
Objetivo: Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
Objetivo: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4462 35 - Aperfeiçoamento do plano de cargso e carreiras do servidor publico
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4463 35 - Aperfeiçoamento do plano de cargso e carreiras do servidor publico
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4464 35 - Aperfeiçoamento do plano de cargso e carreiras do servidor publico
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
9.820,00
Total:
9.820,00
Ação: 2.104 Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Objetivo: Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4614 136 - Criação do conselho municipara de urbanismo e transito
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4615 136 - Criação do conselho municipara de urbanismo e transito
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4616 136 - Criação do conselho municipara de urbanismo e transito
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
6.600,00
Total:
6.600,00
Ação: 2.105 Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Objetivo: Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 21 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4617 137 - Elaboração do plano municipal de urbanismo e transito
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4618 137 - Elaboração do plano municipal de urbanismo e transito
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4619 137 - Elaboração do plano municipal de urbanismo e transito
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4620 137 - Elaboração do plano municipal de urbanismo e transito
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
9.350,00
Total:
9.350,00
Ação: 2.115 Informatização da Procuradoria Geral do Município
Objetivo: Informatização da Procuradoria Geral do Município
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4650 146 - Informatização da procuradoria geral do municipio
5 - Equipamentos de Informatica KIT
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
11.000,00
Total:
11.000,00
Ação: 2.116 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
Objetivo: Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4653 147 - Qualificação e aperfeiçoamento funcional
4 - Servidores
UNID
Anual
20,00
4654 147 - Qualificação e aperfeiçoamento funcional
4 - Servidores
UNID
Anual
20,00
4655 147 - Qualificação e aperfeiçoamento funcional
4 - Servidores
UNID
Anual
20,00
Total:
60,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
2.873,00
Total:
2.873,00
Ação: 2.117 Realização e Apoio a Eventos
Objetivo: Realização e Apoio a Eventos
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 28 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4656 148 - Ralização e apoio aos eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
4657 148 - Ralização e apoio aos eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
4658 148 - Ralização e apoio aos eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
Total:
6,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
3.637,00
Total:
3.637,00
Ação: 2.118 Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
Objetivo: Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 368 - Educação Básica
Classificação Programática
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4489 149 - Avaliação de Programas da educação basica
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4490 149 - Avaliação de Programas da educação basica
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4491 149 - Avaliação de Programas da educação basica
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4492 149 - Avaliação de Programas da educação basica
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
13.750,00
Total:
13.750,00
Ação: 2.119 Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
Objetivo: Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Classificação Programática
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4493 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4494 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4495 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4496 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
27.500,00
Total:
27.500,00
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Classificação Programática
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4926 150 - Desenvolvimento do ensino medio, técnico e superior
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
16.500,00
Total:
16.500,00
Ação: 2.122 Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
Objetivo: Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4497 159 - Implantação de sistema de indicadores escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4498 159 - Implantação de sistema de indicadores escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4500 159 - Implantação de sistema de indicadores escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4501 159 - Implantação de sistema de indicadores escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
4.906,00
Total:
4.906,00
Ação: 2.124 Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
Objetivo: Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4502 155 - Desenvolvimento do plano munciipal de educação
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4503 155 - Desenvolvimento do plano munciipal de educação
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4504 155 - Desenvolvimento do plano munciipal de educação
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4505 155 - Desenvolvimento do plano munciipal de educação
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
5.390,00
Total:
5.390,00
Ação: 2.125 Realização do Censo Escolar
Objetivo: Realização do Censo Escolar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 6 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
Objetivo: Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4506 154 - Realização de censo escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4507 154 - Realização de censo escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4508 154 - Realização de censo escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4509 154 - Realização de censo escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
3.300,00
Total:
3.300,00
Ação: 2.129 Formação Continuada de Prof. do magistério, Prof. da Educação apoio ao ensino
Objetivo: Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 7 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo: Promover a formação continuada dos profissionais da educação como forma de consolidar uma prática pedagógica integrada.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4511 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4512 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4514 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4515 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4516 160 - Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
5,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
28.600,00
Total:
28.600,00
Ação: 2.130 Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
Objetivo: Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Objetivo: Ampliar as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4518 161 - Inplantação de telecento de inclusão digital
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4519 161 - Inplantação de telecento de inclusão digital
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4521 161 - Inplantação de telecento de inclusão digital
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4522 161 - Inplantação de telecento de inclusão digital
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
14.960,00
Total:
14.960,00
Ação: 2.132 Impl., Expansão, Implement. Manut. Laboratórios de Inf. Rede Municipal de Ensino
Objetivo: Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 8 - MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Objetivo: Ampliar as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de capacidades essenciais à construção do conhecimento
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4524 163 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4525 163 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4526 163 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4527 163 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
29.700,00
Total:
29.700,00
Ação: 2.133 Ampliação do Programa Transporte Escolar
Objetivo: Ampliação do Programa Transporte Escolar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4532 164 - Programa do transporte escolar
12 - Escolas
UNID
Anual
22,00
Total:
22,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
11.000,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
-
110.000,00
Total:
121.000,00
Ação: 2.134 Distribuição de Kit Escolar
Objetivo: Distribuição de Kit Escolar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4546 165 - Material de uso dos alunos
2 - Unidade
UNID
Anual
1.500,00
Total:
1.500,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
66.000,00
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
-
22.000,00
Total:
88.000,00
Ação: 2.135 Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
Objetivo: Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4547 166 - Expançao do programa EJA
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4548 166 - Expançao do programa EJA
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4549 166 - Expançao do programa EJA
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
11.000,00
Total:
11.000,00
Ação: 2.136 Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
Objetivo: Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4551 167 - Implantação do programa aluno frequente
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4552 167 - Implantação do programa aluno frequente
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4553 167 - Implantação do programa aluno frequente
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4554 167 - Implantação do programa aluno frequente
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
33.550,00
Total:
33.550,00
Ação: 2.137 Implantação do Programa Professor do Ano
Objetivo: Implantação do Programa Professor do Ano
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4556 168 - Implantação do programa professor do ano
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4558 168 - Implantação do programa professor do ano
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4560 168 - Implantação do programa professor do ano
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4562 168 - Implantação do programa professor do ano
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
37.400,00
Total:
37.400,00
Ação: 2.138 Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
Objetivo: Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4567 169 - Programa de bibliteca escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4569 169 - Programa de bibliteca escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4570 169 - Programa de bibliteca escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4571 169 - Programa de bibliteca escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
39.600,00
Total:
39.600,00
Ação: 2.139 Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
Objetivo: Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4574 170 - Implementação e fortalecimento do programa alimentação escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4577 170 - Implementação e fortalecimento do programa alimentação escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4578 170 - Implementação e fortalecimento do programa alimentação escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4579 170 - Implementação e fortalecimento do programa alimentação escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
38.500,00
Total:
38.500,00
Ação: 2.141 Programa Brasil Alfabetizado
Objetivo: Programa Brasil Alfabetizado
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4582 173 - Programa brasil alfabetizado
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4583 173 - Programa brasil alfabetizado
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4584 173 - Programa brasil alfabetizado
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4585 173 - Programa brasil alfabetizado
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
-
12.650,00
Total:
12.650,00
Ação: 2.142 Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
Objetivo: Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 364 - Ensino Superior
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4586 174 - Parceeria com instituições de ensino superior
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4587 174 - Parceeria com instituições de ensino superior
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4588 174 - Parceeria com instituições de ensino superior
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4589 174 - Parceeria com instituições de ensino superior
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
18.700,00
Total:
18.700,00
Ação: 2.143 Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
Objetivo: Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 367 - Educação Especial
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4590 172 - Programa de atenção ao aluno com necessidades especiais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4591 172 - Programa de atenção ao aluno com necessidades especiais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4592 172 - Programa de atenção ao aluno com necessidades especiais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4593 172 - Programa de atenção ao aluno com necessidades especiais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
12.254,00
Total:
12.254,00
Ação: 2.144 Reestruturação do Programa Escola Aberta
Objetivo: Reestruturação do Programa Escola Aberta
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4594 175 - Reestruturação do Programa Escola Aberta
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4595 175 - Reestruturação do Programa Escola Aberta
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
11.000,00
Total:
11.000,00
Ação: 2.147 Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
Objetivo: Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4599 178 - Desenvolvimento do protagonismo na escola
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4600 178 - Desenvolvimento do protagonismo na escola
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4602 178 - Desenvolvimento do protagonismo na escola
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4603 178 - Desenvolvimento do protagonismo na escola
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
15.400,00
Total:
15.400,00
Ação: 2.149 Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
Objetivo: Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4604 184 - Implantação da educação em tempo integral
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4605 184 - Implantação da educação em tempo integral
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4607 184 - Implantação da educação em tempo integral
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4608 184 - Implantação da educação em tempo integral
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
17.600,00
Total:
17.600,00
Ação: 2.150 Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
Objetivo: Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4609 185 - Implantação do programa educação e saúde
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4610 185 - Implantação do programa educação e saúde
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4611 185 - Implantação do programa educação e saúde
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4612 185 - Implantação do programa educação e saúde
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
16.830,00
Total:
16.830,00
Ação: 2.153 Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
Objetivo: Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 2 - AMPLIAÇÃO, EFETIVAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Objetivo: Fortalecer o controle social em âmbito municipal, na perspectiva de efetivar a participação da população na fiscalização, monitoramento e avaliação das ações de proteção social da Política de Assistência Social, materializada no Município por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4800 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4801 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4802 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4803 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4804 188 - Fortalecimento do consho municipal da criança e adolecente
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
5,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
9.724,00
Total:
9.724,00
Ação: 2.161 Apoio ao Programa do Leite Estadual
Objetivo: Apoio ao Programa do Leite Estadual
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
Objetivo: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, em São Miguel na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4808 196 - Parceria no programa leite estadual
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4809 196 - Parceria no programa leite estadual
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4810 196 - Parceria no programa leite estadual
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
20.187,00
Total:
20.187,00
Ação: 2.163 Capacitação de servidores
Objetivo: Capacitação de servidores
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
Objetivo: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, em São Miguel na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4811 198 - Capacitação de servidores
4 - Servidores
UNID
Anual
20,00
4812 198 - Capacitação de servidores
4 - Servidores
UNID
Anual
20,00
4813 198 - Capacitação de servidores
4 - Servidores
UNID
Anual
20,00
4814 198 - Capacitação de servidores
4 - Servidores
UNID
Anual
20,00
Total:
80,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
9.164,00
Total:
9.164,00
Ação: 2.164 Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo: Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 3 - FORTALECIMENTO E GESTÃO DO SUAS
Objetivo: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, em São Miguel na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4815 199 - Ações estrategica do peti
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4816 199 - Ações estrategica do peti
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4817 199 - Ações estrategica do peti
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4818 199 - Ações estrategica do peti
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
9.351,00
Total:
9.351,00
Ação: 2.195 Cartão Reforma/Cartão Moradia
Objetivo: Cartão Reforma/Cartão Moradia
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 16 - HABITAÇÃO BEM MELHOR
Objetivo: Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4855 220 - Cartao moradia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
55.000,00
Total:
55.000,00
Ação: 2.214 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Objetivo: Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
27.500,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
-
55.000,00
Total:
82.500,00
Ação: 2.220 Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
Objetivo: Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4819 238 - Programa para gestantes
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4820 238 - Programa para gestantes
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4821 238 - Programa para gestantes
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4822 238 - Programa para gestantes
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
4.746,00
Total:
4.746,00
Ação: 2.223 Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
Objetivo: Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4823 241 - Ações do polo de ac admeina
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4824 241 - Ações do polo de ac admeina
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4825 241 - Ações do polo de ac admeina
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4826 241 - Ações do polo de ac admeina
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
27.273,00
Total:
27.273,00
Ação: 2.224 Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
Objetivo: Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4827 242 - CAPS
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4828 242 - CAPS
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4829 242 - CAPS
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4830 242 - CAPS
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
28.049,00
Total:
28.049,00
Ação: 2.225 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal
Objetivo: Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4831 243 - reforma do hospital
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
10,00
Total:
10,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
66.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referente a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde
-
110.000,00
Total:
176.000,00
Ação: 2.226 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal
Objetivo: Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4832 244 - Ampliação do hospital
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
12,00
Total:
12,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
-
88.000,00
16360000 - Outras Transferênias de Convênios e Instrumentos Congêneres vihnculados à Saúde
-
33.000,00
16590000 - Outros Recursos Vinculados a Saúde
-
33.000,00
Total:
154.000,00
Ação: 2.227 Implantação laboratório central de analises clinicas
Objetivo: Implantação laboratório central de analises clinicas
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4833 245 - Laboratorio central de analise clinida
13 - Equipamentos
UNID
Anual
2,00
4834 245 - Laboratorio central de analise clinida
13 - Equipamentos
UNID
Anual
2,00
4835 245 - Laboratorio central de analise clinida
13 - Equipamentos
UNID
Anual
2,00
4836 245 - Laboratorio central de analise clinida
13 - Equipamentos
UNID
Anual
2,00
Total:
8,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
28.049,00
Total:
28.049,00
Ação: 2.231 Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal
Objetivo: Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 12 - IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Objetivo: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de São Miguel, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4838 249 - Serviços de recursos humanos do hospital municipal
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4839 249 - Serviços de recursos humanos do hospital municipal
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4840 249 - Serviços de recursos humanos do hospital municipal
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4841 249 - Serviços de recursos humanos do hospital municipal
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
28.049,00
Total:
28.049,00
Ação: 2.243 Promoção, Realização e Apoio a Eventos
Objetivo: Promoção, Realização e Apoio a Eventos
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
Objetivo: Implementar ações no âmbito de gestão de pessoas, visando o fortalecimento do servidor, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização, na qualidade do atendimento e na promoção e participação em eventos em saúde. C
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4847 258 - Ralização e apoio aos eventos da saúde
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
4848 258 - Ralização e apoio aos eventos da saúde
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
4849 258 - Ralização e apoio aos eventos da saúde
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
4850 258 - Ralização e apoio aos eventos da saúde
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
Total:
8,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
3.392,00
Total:
3.392,00
Ação: 2.244 Realização da Conferência Municipal de Saúde
Objetivo: Realização da Conferência Municipal de Saúde
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 13 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
Objetivo: Implementar ações no âmbito de gestão de pessoas, visando o fortalecimento do servidor, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização, na qualidade do atendimento e na promoção e participação em eventos em saúde. C
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4851 259 - Realização da conferência municipal de saúde
14 - Evento
UNID
Anual
1,00
4852 259 - Realização da conferência municipal de saúde
14 - Evento
UNID
Anual
1,00
4853 259 - Realização da conferência municipal de saúde
14 - Evento
UNID
Anual
1,00
4854 259 - Realização da conferência municipal de saúde
14 - Evento
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
1.703,00
Total:
1.703,00
Ação: 2.245 Manutenção do Gabinete do Prefeito
Objetivo: Mater o setor.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
3897 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
3898 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
3899 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
3900 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
3901 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
3902 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
3903 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
3904 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
3905 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
3906 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
3907 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
4862 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
4863 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
4864 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
4897 260 - Atendimento
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
15,00
Total:
225,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
933.295,00
Total:
933.295,00
Ação: 2.246 Manutenção do Controle Interno
Objetivo: Manter o setor.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4323 261 - Analise de processos
2 - Unidade
UNID
Mensal
20,00
4325 261 - Analise de processos
2 - Unidade
UNID
Mensal
20,00
4327 261 - Analise de processos
2 - Unidade
UNID
Mensal
20,00
4329 261 - Analise de processos
2 - Unidade
UNID
Mensal
20,00
4331 261 - Analise de processos
2 - Unidade
UNID
Mensal
20,00
4332 261 - Analise de processos
2 - Unidade
UNID
Mensal
20,00
4333 261 - Analise de processos
2 - Unidade
UNID
Mensal
20,00
4334 261 - Analise de processos
2 - Unidade
UNID
Mensal
20,00
4336 261 - Analise de processos
2 - Unidade
UNID
Mensal
20,00
4338 261 - Analise de processos
2 - Unidade
UNID
Mensal
20,00
4873 261 - Analise de processos
2 - Unidade
UNID
Mensal
20,00
4906 261 - Analise de processos
2 - Unidade
UNID
Mensal
20,00
Total:
240,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
162.800,00
Total:
162.800,00
Ação: 2.247 Manutenção da Guarda Municipal
Objetivo: Manutenção para melhor segurança pública do municipio.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 181 - Policiamento
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
3908 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
3909 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
3910 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
3911 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
3912 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
3913 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
3914 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
3915 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
3916 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
3917 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
3918 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
3919 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
4898 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
4946 262 - Guarda Municipal
4 - Servidores
UNID
Anual
8,00
Total:
112,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
1.375.550,00
Total:
1.375.550,00
Ação: 2.248 Contribuição para Formação do PASEP
Objetivo: Contribuição para Formação do PASEP
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
3920 263 - Contribuições para PASEP
16 - Contribuições
MÊS
Mensal
12,00
3923 263 - Contribuições para PASEP
16 - Contribuições
MÊS
Mensal
12,00
3925 263 - Contribuições para PASEP
16 - Contribuições
MÊS
Mensal
12,00
Total:
36,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
702.350,00
Total:
702.350,00
Ação: 2.249 Contribuição a Associação e Entidades
Objetivo: Contribuição a Associação e Entidades
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
3927 264 - Contribuições para associações FEMURN E CNM
16 - Contribuições
MÊS
Mensal
12,00
3929 264 - Contribuições para associações FEMURN E CNM
16 - Contribuições
MÊS
Mensal
12,00
3930 264 - Contribuições para associações FEMURN E CNM
16 - Contribuições
MÊS
Mensal
12,00
Total:
36,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
53.350,00
Total:
53.350,00
Ação: 2.250 Amortização da Dívida Contratada - INSS
Objetivo: Amortização da Dívida Contratada
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
3934 265 - Parcelamento de dividas
11 - Débito parcelado
Real
Mensal
12,00
3935 265 - Parcelamento de dividas
11 - Débito parcelado
Real
Mensal
12,00
3937 265 - Parcelamento de dividas
11 - Débito parcelado
Real
Mensal
12,00
4865 265 - Parcelamento de dividas
11 - Débito parcelado
Real
Mensal
12,00
Total:
48,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
837.100,00
Total:
837.100,00
Ação: 2.251 Manutenção da Secretaria de Educação
Objetivo: Manutenção da Secretaria de Educação
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
3938 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
3939 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
3940 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
3942 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
3945 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
3946 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
3948 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
3950 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
3952 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
3953 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
3956 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
3957 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
3959 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
3960 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
3961 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
3962 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
3964 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
3966 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
3970 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
4860 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
4900 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
4949 266 - Manutenção da secretaria
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Mensal
12,00
Total:
264,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
2.872.463,00
Total:
2.872.463,00
Ação: 2.252 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE
Objetivo: Alimentação escolar ensino fundamental
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
3975 267 - Merenda para alunos das escolas
17 - Generos alimenticios
MÊS
Mensal
10,00
3978 267 - Merenda para alunos das escolas
17 - Generos alimenticios
MÊS
Mensal
10,00
Total:
20,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
220.000,00
15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
-
387.200,00
Total:
607.200,00
Ação: 2.253 Manutenção do Ensino Fundamental
Objetivo: Manutenção do Ensino Fundamental
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4127 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
4128 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
4131 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
4132 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
4133 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
4134 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
4135 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
4136 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
4137 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
4138 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
4139 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
4140 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
4141 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
4195 268 - Manutenção do ensino fundamental
18 - Apoio as escolas
MÊS
Mensal
22,00
Total:
308,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
140.800,00
Total:
140.800,00
Ação: 2.254 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Objetivo: Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4116 269 - Programa PDDE
2 - Unidade
UNID
Mensal
10,00
4117 269 - Programa PDDE
2 - Unidade
UNID
Mensal
10,00
4118 269 - Programa PDDE
2 - Unidade
UNID
Mensal
10,00
4120 269 - Programa PDDE
2 - Unidade
UNID
Mensal
10,00
4122 269 - Programa PDDE
2 - Unidade
UNID
Mensal
10,00
Total:
50,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15510000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
-
39.600,00
Total:
39.600,00
Ação: 2.255 Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental
Objetivo: Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental - Recursos transferidos do FUNDEB com objetivo de manutenção das escolas Municipais com pagamento de servidores de apoio, compras de material de expediente, escolar e de limpeza.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
3993 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4004 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4005 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4006 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4007 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4008 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4009 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4022 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4024 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4026 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4028 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4029 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4032 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4034 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4035 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4037 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4901 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4950 270 - Pessoal de apoio as escolas municipais
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
396,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
-
5.738.150,00
Total:
5.738.150,00
Ação: 2.256 Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental
Objetivo: Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental - Repasse do FUNDEB para pagamento dos professores e encargos sociais dos mesmos.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4092 271 - Fundeb professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
4093 271 - Fundeb professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
4094 271 - Fundeb professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
4095 271 - Fundeb professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
4902 271 - Fundeb professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
110,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
-
21.992.950,00
15430000 - Transferências do Fundeb - Complementação da União VAAR
-
312.000,00
Total:
22.304.950,00
Ação: 2.257 Manutenção das Ações Financiadas com QSE
Objetivo: salário educação
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
3985 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
3986 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
3987 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
3988 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
3990 272 - Ações financiadas com reepasse do QSE
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
5,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15500000 - Transferência do Salário-Educação
-
671.000,00
Total:
671.000,00
Ação: 2.258 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
Objetivo: Transporte escolar estadual
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4211 273 - Programa de transporte escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4212 273 - Programa de transporte escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4214 273 - Programa de transporte escolar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15710000 - Transferencias do Estado referente ao Vonvênios e Outros Repasse vinculados à Educação
-
275.000,00
Total:
275.000,00
Ação: 2.259 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental
Objetivo: Apoio ao transporte escolar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4200 274 - Transporte de alunos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4201 274 - Transporte de alunos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4202 274 - Transporte de alunos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
33.000,00
15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
-
410.300,00
Total:
443.300,00
Ação: 2.260 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio
Objetivo: transporte escolar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 362 - Ensino Médio
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4197 275 - Transporte de alunos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4198 275 - Transporte de alunos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4199 275 - Transporte de alunos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
11.000,00
15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
-
33.000,00
Total:
44.000,00
Ação: 2.261 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil
Objetivo: transporte escolar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4203 276 - Transporte de alunos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4204 276 - Transporte de alunos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4207 276 - Transporte de alunos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
16.500,00
15530000 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
-
176.000,00
Total:
192.500,00
Ação: 2.262 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30%
Objetivo: Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30% - Repasse do FUNDEB para manutenção das escolas do ensino infantil.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4046 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4047 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4049 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4051 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4054 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4056 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4059 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4060 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4063 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4064 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4065 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4066 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4068 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4070 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4903 277 - Apoio ao fundeb
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
330,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
-
1.227.050,00
Total:
1.227.050,00
Ação: 2.263 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70%
Objetivo: Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 70% - Repasse da conta FUNDEB para pagamento dos vencimento e encargos dos professores das escolas do Ensino Infantil.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4096 278 - Professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
4097 278 - Professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
4098 278 - Professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
4100 278 - Professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
4904 278 - Professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
110,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
-
2.422.100,00
Total:
2.422.100,00
Ação: 2.264 Manutenção ao Ensino Infantil
Objetivo: Manutenção ao Ensino Infantil
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4142 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4143 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4144 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4145 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4146 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4147 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4148 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4149 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4150 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4151 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4152 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4196 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4951 279 - Servidores de apoio ao ensino infantil
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
286,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
2.512.927,00
Total:
2.512.927,00
Ação: 2.265 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infantill - PNAE
Objetivo: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Infafatil - PNAE
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
3981 280 - Generoa alimenticios
17 - Generos alimenticios
MÊS
Mensal
10,00
3982 280 - Generoa alimenticios
17 - Generos alimenticios
MÊS
Mensal
10,00
Total:
20,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
199.100,00
15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
-
291.500,00
Total:
490.600,00
Ação: 2.266 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE
Objetivo: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
3983 281 - Generos alimenticios
17 - Generos alimenticios
MÊS
Mensal
10,00
3984 281 - Generos alimenticios
17 - Generos alimenticios
MÊS
Mensal
10,00
Total:
20,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
5.500,00
15520000 - Transferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
-
6.050,00
Total:
11.550,00
Ação: 2.267 Manutenção do EJA FUNDEB 30%
Objetivo: Manutenção do EJA FUNDEB 30% - Repasse do FUNDEB para custeio das despesas com manutenção das escolas nas quais estudam alunos do EJA.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4071 282 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4073 282 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4077 282 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4079 282 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4080 282 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4083 282 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4086 282 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4087 282 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4088 282 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4089 282 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4090 282 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
242,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15400000 - Transferências do Fundeb 30% - Impostos e Tranferência de Impostos
-
70.070,00
Total:
70.070,00
Ação: 2.268 Manutenção do EJA FUNDEB 70%
Objetivo: Manutenção do EJA FUNDEB 70% - Repasse da conta FUNDEB para pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos professores das escolas que funcionam o EJA.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4103 283 - Professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
4106 283 - Professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
4108 283 - Professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
4110 283 - Professores
20 - Professores
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
88,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15401070 - Transferências do FUNDEB 70% - Impostos e Transferências de Impostos
-
38.500,00
Total:
38.500,00
Ação: 2.269 Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
Objetivo: Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4177 284 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4182 284 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4184 284 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4185 284 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4190 284 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4192 284 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4193 284 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4194 284 - Pessoal de apoio
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
176,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
51.700,00
Total:
51.700,00
Ação: 2.270 Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
Objetivo: Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
3941 285 - Programa nas escolas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
3943 285 - Programa nas escolas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
3944 285 - Programa nas escolas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
3947 285 - Programa nas escolas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
3949 285 - Programa nas escolas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
5,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
28.600,00
Total:
28.600,00
Ação: 2.271 Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Objetivo: Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
3951 286 - Programas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
3954 286 - Programas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
3955 286 - Programas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
3958 286 - Programas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
3963 286 - Programas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
3965 286 - Programas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
3967 286 - Programas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
3968 286 - Programas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
3969 286 - Programas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4961 286 - Programas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
10,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
293.777,00
Total:
293.777,00
Ação: 2.272 Concessão de Benefícios Eventuais
Objetivo: Concessão de Benefícios Evetuais
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
3971 287 - Beneficios eventuais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
3972 287 - Beneficios eventuais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
3973 287 - Beneficios eventuais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
3974 287 - Beneficios eventuais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
3976 287 - Beneficios eventuais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
3977 287 - Beneficios eventuais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
3979 287 - Beneficios eventuais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
3980 287 - Beneficios eventuais
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
8,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
155.650,00
Total:
155.650,00
Ação: 2.273 Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
Objetivo: Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
3989 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
3991 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
3992 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
3994 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
3995 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
3996 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
3997 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
3998 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
3999 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4000 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4001 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4002 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4003 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4962 288 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
308,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
411.400,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
207.020,00
Total:
618.420,00
Ação: 2.275 Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
Objetivo: Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4010 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4011 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4012 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4013 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4014 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4015 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4016 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4017 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4018 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4019 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4020 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4021 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4919 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4963 289 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
308,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
125.400,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
93.577,00
Total:
218.977,00
Ação: 2.276 Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
Objetivo: Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4023 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4025 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4027 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4030 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4031 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4033 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4036 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4038 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4039 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4920 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4921 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4922 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4964 290 - Apoio aos programas
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
286,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
496.100,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
46.827,00
Total:
542.927,00
Ação: 2.277 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
Objetivo: Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4040 291 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4041 291 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4042 291 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4043 291 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4044 291 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4045 291 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4048 291 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
154,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
14.300,00
Total:
14.300,00
Ação: 2.278 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
Objetivo: Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4050 292 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4052 292 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4053 292 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4055 292 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4057 292 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4058 292 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4061 292 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4062 292 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
176,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
22.000,00
Total:
22.000,00
Ação: 2.279 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
Objetivo: Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4067 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4069 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4072 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4074 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4075 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4076 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4078 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4081 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4082 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4084 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4085 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4923 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4924 293 - Programa de cadastro do bolsa familia
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
13,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
11.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
224.400,00
Total:
235.400,00
Ação: 2.280 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4153 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4154 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4155 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4156 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4157 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4158 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4159 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4160 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4161 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4162 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4163 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4164 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4165 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4166 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4167 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4168 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4169 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4170 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4861 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4909 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4935 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4954 294 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
484,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
7.935.400,00
Total:
7.935.400,00
Ação: 2.281 Manutenção do Conselho Tutelar
Objetivo: Manutenção do Conselho Tutelar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2001 - Gabinete do Prefeito
Classificação Funcional
Função: 14 - Direitos da Cidadania
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
3921 295 - Conselho tutular
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
3922 295 - Conselho tutular
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
3924 295 - Conselho tutular
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
3926 295 - Conselho tutular
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
3928 295 - Conselho tutular
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
3931 295 - Conselho tutular
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
3932 295 - Conselho tutular
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
3933 295 - Conselho tutular
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
3936 295 - Conselho tutular
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4947 295 - Conselho tutular
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
220,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
125.543,00
Total:
125.543,00
Ação: 2.282 Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
Objetivo: Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2009 - Procuradoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 2 - Judiciária
Subfunção: 61 - Ação Judiciária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4354 296 - Assessori juridica
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4355 296 - Assessori juridica
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4356 296 - Assessori juridica
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4357 296 - Assessori juridica
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4358 296 - Assessori juridica
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4359 296 - Assessori juridica
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4360 296 - Assessori juridica
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4361 296 - Assessori juridica
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4362 296 - Assessori juridica
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4363 296 - Assessori juridica
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4907 296 - Assessori juridica
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
242,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
157.850,00
Total:
157.850,00
Ação: 2.283 Manutenção do Turismo Municipal
Objetivo: Manutenção do Turismo Municipal
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4364 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4365 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4366 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4367 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4368 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4369 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4370 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4371 297 - Atendimeto as demandas e ações do turismo
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
176,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
53.900,00
Total:
53.900,00
Ação: 2.284 Manutenção do Programa Mais Médicos
Objetivo: Manutenção do Programa Mais Médicos
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4263 298 - Programa mais mpedico
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
4264 298 - Programa mais mpedico
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
4265 298 - Programa mais mpedico
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
Total:
36,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
71.500,00
Total:
71.500,00
Ação: 2.285 Manutenção das Atividades Culturais
Objetivo: Manutenção das Atividades Culturais
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4382 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4383 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4384 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4385 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4386 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4387 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4388 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4389 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4390 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4391 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4392 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4393 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4394 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4952 299 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
308,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
77.077,00
Total:
77.077,00
Ação: 2.286 Manutenção das Atividades Esportivas
Objetivo: Manutenção das Atividades Esportivas
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4372 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4373 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4374 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4375 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4376 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4377 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4378 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4379 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4380 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4381 300 - ATENDIMENTO AO PUBLICO
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
220,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
124.850,00
Total:
124.850,00
Ação: 2.287 Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Objetivo: Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4171 301 - Apoio ao programa NASF
4 - Servidores
UNID
Mensal
12,00
4172 301 - Apoio ao programa NASF
4 - Servidores
UNID
Mensal
12,00
4173 301 - Apoio ao programa NASF
4 - Servidores
UNID
Mensal
12,00
4174 301 - Apoio ao programa NASF
4 - Servidores
UNID
Mensal
12,00
4175 301 - Apoio ao programa NASF
4 - Servidores
UNID
Mensal
12,00
4176 301 - Apoio ao programa NASF
4 - Servidores
UNID
Mensal
12,00
4178 301 - Apoio ao programa NASF
4 - Servidores
UNID
Mensal
12,00
4179 301 - Apoio ao programa NASF
4 - Servidores
UNID
Mensal
12,00
4180 301 - Apoio ao programa NASF
4 - Servidores
UNID
Mensal
12,00
4181 301 - Apoio ao programa NASF
4 - Servidores
UNID
Mensal
12,00
4183 301 - Apoio ao programa NASF
4 - Servidores
UNID
Mensal
12,00
Total:
132,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
124.850,00
Total:
124.850,00
Ação: 2.288 Manutenção das Ações de Trabalho
Objetivo: Manutenção das Ações de Trabalho
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 11 - Trabalho
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4091 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4099 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4101 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4102 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4104 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4105 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4107 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4109 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4111 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4112 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4113 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4114 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4115 302 - Ações do trablaho
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
Total:
156,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
133.100,00
Total:
133.100,00
Ação: 2.289 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Objetivo: Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4186 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4187 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4188 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4189 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4191 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4205 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4206 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4208 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4209 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4210 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4213 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4910 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4911 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4955 303 - Atendimento na área da súde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
308,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
1.074.700,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
971.850,00
Total:
2.046.550,00
Ação: 2.290 Manutenção das Ações de Habitação
Objetivo: Manutenção das Ações de Habitação
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4119 304 - Ações de habitação
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4121 304 - Ações de habitação
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4123 304 - Ações de habitação
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4124 304 - Ações de habitação
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4125 304 - Ações de habitação
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4126 304 - Ações de habitação
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4129 304 - Ações de habitação
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4130 304 - Ações de habitação
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
8,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
78.100,00
Total:
78.100,00
Ação: 2.291 Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Objetivo: Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4395 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4396 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4397 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4398 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4399 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4400 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4401 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4402 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4403 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4404 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4405 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4406 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4407 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4859 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4871 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4872 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4905 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4925 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4953 305 - Atendimento ao publico e aconpanhamento das obras
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
418,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
4.184.473,00
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
-
492.800,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
-
50.197,00
17530000 - Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições
-
850.300,00
Total:
5.577.770,00
Ação: 2.292 Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
Objetivo: Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4220 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4221 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4222 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4223 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4224 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4225 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4226 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4227 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4228 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4230 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4231 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4232 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4912 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4913 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4956 306 - Atendimentodos profissionais do saúde bucal
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
330,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
181.500,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
1.301.927,00
Total:
1.483.427,00
Ação: 2.293 Manutenção do Desenvolvimento Rural
Objetivo: Manutenção do Desenvolvimento Rural
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 606 - Extensão Rural
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4408 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4409 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4410 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4411 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4412 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4413 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4414 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4415 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4416 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4417 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4418 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4419 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4420 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4421 307 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
308,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
359.700,00
Total:
359.700,00
Ação: 2.294 Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
Objetivo: Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4215 308 - Programa Saúde na escola
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4216 308 - Programa Saúde na escola
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4217 308 - Programa Saúde na escola
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4218 308 - Programa Saúde na escola
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4219 308 - Programa Saúde na escola
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
5,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
35.200,00
Total:
35.200,00
Ação: 2.295 Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
Objetivo: Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4422 309 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4423 309 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4424 309 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4425 309 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4426 309 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4427 309 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4428 309 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4429 309 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4430 309 - Atendimento ao público
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
198,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
83.050,00
Total:
83.050,00
Ação: 2.297 Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Objetivo: Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4289 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4291 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4293 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4294 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4296 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4297 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4300 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4302 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4304 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4305 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4307 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4309 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4310 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4312 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4313 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4314 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4315 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4318 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4870 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4899 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4948 310 - Atendimento ao publico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
462,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
2.712.215,00
Total:
2.712.215,00
Ação: 2.298 Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
Objetivo: Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4229 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4233 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4234 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4235 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4236 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4237 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4238 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4239 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4240 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4241 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4242 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4243 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4244 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4245 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4914 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4915 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4958 311 - Atendimento na área da saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
374,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
2.966.700,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
7.834.343,00
Total:
10.801.043,00
Ação: 2.299 Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
Objetivo: Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4246 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4248 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4250 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4251 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4253 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4256 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4257 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4258 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4260 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4261 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4262 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4916 312 - Atendimento ao pessoas com problema psicologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
264,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
188.100,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
233.750,00
Total:
421.850,00
Ação: 2.300 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Objetivo: Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4279 313 - Atendimento odontologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4280 313 - Atendimento odontologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4281 313 - Atendimento odontologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4282 313 - Atendimento odontologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4283 313 - Atendimento odontologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4284 313 - Atendimento odontologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4285 313 - Atendimento odontologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4286 313 - Atendimento odontologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4287 313 - Atendimento odontologico
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
198,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
73.700,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
-
11.000,00
Total:
84.700,00
Ação: 2.301 Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
Objetivo: Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4288 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4290 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4292 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4295 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4298 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4299 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4301 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4303 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4306 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4308 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4311 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4316 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
4317 314 - Assistencia farmacêutica
2 - Unidade
UNID
Anual
12,00
Total:
156,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
85.250,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
300.300,00
Total:
385.550,00
Ação: 2.302 Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
Objetivo: Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4319 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4320 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4321 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4322 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4324 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4326 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4328 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4330 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4335 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4337 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4339 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4340 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4341 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4342 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4959 315 - Atenimento dos agentes comunitarios
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
330,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
60.500,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
137.500,00
Total:
198.000,00
Ação: 2.303 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
Objetivo: Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4343 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4344 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4345 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4346 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4347 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4348 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4349 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4350 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4351 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4352 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4353 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4917 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4960 316 - Atendimento da equipe de vigilancia em saúde
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
286,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
202.400,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
221.540,00
Total:
423.940,00
Ação: 2.304 Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
Objetivo: Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4268 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4269 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4270 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4271 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4272 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4273 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4274 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4275 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4276 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4277 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4278 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4918 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4957 317 - Atendimento da equipe do programa saúde da familia
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
286,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
1.485.000,00
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e
-
1.258.620,00
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
-
22.000,00
Total:
2.765.620,00
Ação: 2.305 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Objetivo: Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4247 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
4249 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
4252 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
4254 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
4255 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
4259 318 - Reuniões do conselho municipal de saíde
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
Total:
36,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
33.000,00
Total:
33.000,00
Ação: 2.306 Contribuição a Consorcio de Saúde
Objetivo: Contribuição a Consorcio de Saúde
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4266 319 - Repasse para COPIRN
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
4267 319 - Repasse para COPIRN
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
Total:
24,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
-
14.300,00
Total:
14.300,00
Ação: 2.307 Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
Objetivo: Iluminação Pública
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 25 - Energia
Subfunção: 752 - Energia Elétrica
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4431 320 - Despesas com iluminação publica
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
4432 320 - Despesas com iluminação publica
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
4433 320 - Despesas com iluminação publica
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
4434 320 - Despesas com iluminação publica
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
4435 320 - Despesas com iluminação publica
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
Total:
60,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
-
886.600,00
Total:
886.600,00
Ação: 2.308 Manutenção do Conselho da Merenda
Objetivo: Conselho da Merenda
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4436 321 - Conselho da merenda
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
4437 321 - Conselho da merenda
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
4438 321 - Conselho da merenda
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
Total:
36,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
7.700,00
Total:
7.700,00
Ação: 2.309 Manutenção do Conselho do Fundeb
Objetivo: Conselho do Fundeb
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4439 322 - Reuniões do conselho do FUNDEB
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
4440 322 - Reuniões do conselho do FUNDEB
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
4441 322 - Reuniões do conselho do FUNDEB
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
Total:
18,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
8.800,00
Total:
8.800,00
Ação: 2.310 Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
Objetivo: Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4442 323 - Reuniões dos conselheiros
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
4443 323 - Reuniões dos conselheiros
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
4444 323 - Reuniões dos conselheiros
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
4445 323 - Reuniões dos conselheiros
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
4446 323 - Reuniões dos conselheiros
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
4447 323 - Reuniões dos conselheiros
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
4448 323 - Reuniões dos conselheiros
2 - Unidade
UNID
Bimestral
6,00
Total:
42,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
53.900,00
Total:
53.900,00
Ação: 2.311 Elaboração de estudos e projetos no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
Objetivo: Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4555 324 - Pesquisas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4557 324 - Pesquisas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4559 324 - Pesquisas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4561 324 - Pesquisas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
28.600,00
Total:
28.600,00
Ação: 2.312 Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
Objetivo: Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4563 325 - Projetos de engenharia
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
4564 325 - Projetos de engenharia
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
16.500,00
Total:
16.500,00
Ação: 2.313 Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
Objetivo: Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4565 326 - Plano de arborização municipal
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4566 326 - Plano de arborização municipal
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
16.500,00
Total:
16.500,00
Ação: 2.314 Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura
Objetivo: Desenvolver uma prposta educacional básica.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 9 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4541 327 - Educação integral
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4542 327 - Educação integral
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4543 327 - Educação integral
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4544 327 - Educação integral
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
14.850,00
Total:
14.850,00
Ação: 2.315 Realização da limpeza urbana
Objetivo: Realização da limpeza urbana
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Classificação Funcional
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Classificação Programática
Programa: 20 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
Objetivo: Acessibilizar e reestruturar a mobilidade urbana, o sistema de saneamento básico, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade socioambiental em promover qualidade de vida.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4572 328 - Serviços diarios da limpesa urbana
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
30,00
4573 328 - Serviços diarios da limpesa urbana
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
30,00
4575 328 - Serviços diarios da limpesa urbana
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
30,00
4576 328 - Serviços diarios da limpesa urbana
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
30,00
Total:
120,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
2.057.000,00
Total:
2.057.000,00
Ação: 2.316 Promoção de eventos Turísticos
Objetivo: Ampliar, modenizar, estruturar o turismo.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Classificação Programática Programa: 32 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Turismo, objetivando incentivo turístico na cidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4643 329 - Realização de eventos turisticos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4644 329 - Realização de eventos turisticos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4645 329 - Realização de eventos turisticos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4646 329 - Realização de eventos turisticos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
22.000,00
Total:
22.000,00
Ação: 2.317 Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar e manter
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 30 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, EVENTOS E LAZER
Objetivo: Ampliar, modernizar, estruturar e manter a Diretoria de Turismo, Eventos, e Lazer, objetivando atendimento dos princípios administrativos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4632 330 - Fundo municipal de turismo
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4633 330 - Fundo municipal de turismo
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4634 330 - Fundo municipal de turismo
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4635 330 - Fundo municipal de turismo
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
16.500,00
Total:
16.500,00
Ação: 2.318 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Objetivo: Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4674 43 - Qualificação e apaerfeiçoamento dos servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4675 331 - Qualificação de servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
10,00
4676 43 - Qualificação e apaerfeiçoamento dos servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4677 331 - Qualificação de servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
10,00
4678 43 - Qualificação e apaerfeiçoamento dos servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4679 331 - Qualificação de servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
10,00
4680 43 - Qualificação e apaerfeiçoamento dos servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4681 331 - Qualificação de servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
10,00
Total:
44,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
8.844,00
Total:
8.844,00
Ação: 2.319 Realização e Participação em Eventos
Objetivo: Realização e Participação em Eventos
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4682 44 - Realização e participação em eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4683 332 - Ralição de eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
4684 44 - Realização e participação em eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4685 332 - Ralição de eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
4686 44 - Realização e participação em eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4687 332 - Ralição de eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
Total:
9,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
5.049,00
Total:
5.049,00
Ação: 2.321 Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno
Objetivo: Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2008 - Controladoria Geral do Municipio
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 29 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Objetivo: Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços a fim de melhorar a Transparência e Controle Social da Administração Pública, proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Município.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4665 40 - Desenvolvimento de estudos, pesquisa e projetos de controle intenro
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4666 40 - Desenvolvimento de estudos, pesquisa e projetos de controle intenro
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4667 40 - Desenvolvimento de estudos, pesquisa e projetos de controle intenro
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
3.045,00
Total:
3.045,00
Ação: 2.322 Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
Objetivo: Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4703 51 - Apoio ao programa de desenvolvimento comunitário
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4704 51 - Apoio ao programa de desenvolvimento comunitário
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4705 51 - Apoio ao programa de desenvolvimento comunitário
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4706 51 - Apoio ao programa de desenvolvimento comunitário
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
9.438,00
Total:
9.438,00
Ação: 2.323 Apoio às campanhas contra a febre aftosa
Objetivo: Apoio às campanhas contra a febre aftosa
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4708 52 - Apoio na Vacinação para o rebanho bovino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4710 52 - Apoio na Vacinação para o rebanho bovino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4712 52 - Apoio na Vacinação para o rebanho bovino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4713 52 - Apoio na Vacinação para o rebanho bovino
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
21.560,00
Total:
21.560,00
Ação: 2.324 Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
Objetivo: Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4714 333 - Processo agroecologico
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4715 333 - Processo agroecologico
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4716 333 - Processo agroecologico
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4717 333 - Processo agroecologico
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
4.400,00
Total:
4.400,00
Ação: 2.325 Apoio e incentivo à agricultura familiar
Objetivo: Apoio e incentivo à agricultura familiar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4718 334 - Apoio a agricultura familiar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4719 334 - Apoio a agricultura familiar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4720 334 - Apoio a agricultura familiar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4721 334 - Apoio a agricultura familiar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
18.370,00
Total:
18.370,00
Ação: 2.326 Apoio e incentivo a produção benef.de pequenas indústrias de beneficiamento
Objetivo: Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4722 335 - Incentivo as pequena industrias
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4723 335 - Incentivo as pequena industrias
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4724 335 - Incentivo as pequena industrias
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4725 335 - Incentivo as pequena industrias
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
6.435,00
Total:
6.435,00
Ação: 2.327 Apoio e incentivo na criação de cooperativas
Objetivo: Apoio e incentivo na criação de cooperativas
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4726 336 - Incentivo a criação de cooperativas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4727 336 - Incentivo a criação de cooperativas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4728 336 - Incentivo a criação de cooperativas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4729 336 - Incentivo a criação de cooperativas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
10.120,00
Total:
10.120,00
Ação: 2.328 Apoio e orientação às associações rurais
Objetivo: Apoio e orientação às associações rurais
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4730 337 - Apoio as associações
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4731 337 - Apoio as associações
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4732 337 - Apoio as associações
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4733 337 - Apoio as associações
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
10.615,00
Total:
10.615,00
Ação: 2.332 Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
Objetivo: Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4750 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4751 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4752 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4753 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4754 341 - Capacitação de produtores rurais e agricultura familiar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
5,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
16.830,00
Total:
16.830,00
Ação: 2.334 Distribuição de vacinas animal
Objetivo: Distribuição de vacinas animal
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4734 343 - Apoio aos agropecuáristas
21 - Vacinas
UNID
Anual
200,00
4735 343 - Apoio aos agropecuáristas
21 - Vacinas
UNID
Anual
200,00
4736 343 - Apoio aos agropecuáristas
21 - Vacinas
UNID
Anual
200,00
Total:
600,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
10.670,00
Total:
10.670,00
Ação: 2.335 Distribuição sementes e mudas
Objetivo: Distribuição sementes e mudas
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4737 344 - Apoio aos agricultores
22 - Semeste
UNID
Anual
125,00
4738 344 - Apoio aos agricultores
22 - Semeste
UNID
Anual
125,00
4739 344 - Apoio aos agricultores
22 - Semeste
UNID
Anual
125,00
Total:
375,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
12.254,00
Total:
12.254,00
Ação: 2.336 Elaboração de estudos e projetos da agricultura
Objetivo: Elaboração de estudos e projetos da agricultura
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4740 345 - projetos agriculas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
5.500,00
Total:
5.500,00
Ação: 2.338 Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais
Objetivo: Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4741 347 - programa de produção orgânica
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4742 347 - programa de produção orgânica
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4743 347 - programa de produção orgânica
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
3.740,00
Total:
3.740,00
Ação: 2.339 Fortalecimento da organização das feiras e mercados
Objetivo: Fortalecimento da organização das feiras e mercados
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4744 348 - Fortalecimento de feiras e mercados
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4745 348 - Fortalecimento de feiras e mercados
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4746 348 - Fortalecimento de feiras e mercados
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
6.138,00
Total:
6.138,00
Ação: 2.341 Melhoria do abastecimento de água do município
Objetivo: Melhoria do abastecimento de água do município
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4747 350 - Melhoria do abstecimento dagua
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4748 350 - Melhoria do abstecimento dagua
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4749 350 - Melhoria do abstecimento dagua
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
7.150,00
Total:
7.150,00
Ação: 2.342 Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
Objetivo: Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4755 351 - Participação de feiras e eventos da agricultura
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4756 351 - Participação de feiras e eventos da agricultura
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4757 351 - Participação de feiras e eventos da agricultura
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4758 351 - Participação de feiras e eventos da agricultura
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
11.000,00
Total:
11.000,00
Ação: 2.343 Perfuração de poços
Objetivo: Perfuração de poços
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4759 352 - Perfuração de poços
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
4760 352 - Perfuração de poços
2 - Unidade
UNID
Anual
2,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
15.950,00
Total:
15.950,00
Ação: 2.344 Programa Carro Pipa
Objetivo: Programa Carro Pipa
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4764 353 - Programa carro pipa
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
4765 353 - Programa carro pipa
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
4766 353 - Programa carro pipa
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
Total:
36,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
27.500,00
Total:
27.500,00
Ação: 2.345 Programa de corte de terras
Objetivo: Programa de corte de terras
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4761 354 - Programa corte de terra
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4762 354 - Programa corte de terra
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
346.500,00
Total:
346.500,00
Ação: 2.346 Programa Seguro Safra
Objetivo: Programa Seguro Safra
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4763 355 - Programa seguro safra
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
44.000,00
Total:
44.000,00
Ação: 2.349 Realização de parcerias com Instituições
Objetivo: Realização de parcerias com Instituições
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4767 358 - parcerias com instituições
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4768 358 - parcerias com instituições
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4769 358 - parcerias com instituições
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
11.550,00
Total:
11.550,00
Ação: 2.350 Realização de visitas técnicas
Objetivo: Realização de visitas técnicas
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4770 359 - visitas ténicas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4771 359 - visitas ténicas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4772 359 - visitas ténicas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
6.050,00
Total:
6.050,00
Ação: 2.351 Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
Objetivo: Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4773 360 - Programa compra direta
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4774 360 - Programa compra direta
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4775 360 - Programa compra direta
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
10.450,00
Total:
10.450,00
Ação: 2.352 Criação da central de abastecimento da agricultura familiar
Objetivo: Criação da central de abastecimento da agricultura familiar
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4777 361 - Central de abastecimento da agricultura familiar
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
6.600,00
Total:
6.600,00
Ação: 2.353 Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais
Objetivo: Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4778 362 - Pavimentação em estrada vicinais
7 - Obras
Metro Quadrado
Anual
500,00
Total:
500,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
27.500,00
Total:
27.500,00
Ação: 2.354 Implantação de postos agrícolas
Objetivo: Implantação de postos agrícolas
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 17 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
Objetivo: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4779 363 - postos agiculas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4780 363 - postos agiculas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4781 363 - postos agiculas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4782 363 - postos agiculas
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
4,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
22.000,00
Total:
22.000,00
Ação: 2.357 Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos
Objetivo: Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Objetivo: Promover o meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4783 366 - Elaboração de plano de residuos solidos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
1,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
11.000,00
Total:
11.000,00
Ação: 2.358 Implantação da coleta seletiva
Objetivo: Implantação da coleta seletiva
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Objetivo: Promover o meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4784 367 - coleta de lixo
23 - Mês
DIÁRIA
Mensal
12,00
4785 367 - coleta de lixo
23 - Mês
DIÁRIA
Mensal
12,00
4786 367 - coleta de lixo
23 - Mês
DIÁRIA
Mensal
12,00
4787 367 - coleta de lixo
23 - Mês
DIÁRIA
Mensal
12,00
Total:
48,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
17.600,00
Total:
17.600,00
Ação: 2.359 Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
Objetivo: Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 18 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Objetivo: Promover o meio ambiente em todas as esferas da sociedade, ampliando a concepção de proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as futuras gerações.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4788 368 - Coleta de esgoto sanitario
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4789 368 - Coleta de esgoto sanitario
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4790 368 - Coleta de esgoto sanitario
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
16.500,00
Total:
16.500,00
Ação: 2.364 Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Objetivo: Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4793 373 - Informatização da secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente
5 - Equipamentos de Informatica
KIT
Anual
2,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
4.400,00
Total:
4.400,00
Ação: 2.365 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Objetivo: Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4795 374 - Qualificação de servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
10,00
4796 374 - Qualificação de servidores
2 - Unidade
UNID
Anual
10,00
Total:
20,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
9.350,00
Total:
9.350,00
Ação: 2.366 Realização e Participação em Eventos
Objetivo: Realização e Participação em Eventos
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4797 375 - Realização e participação de eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4798 375 - Realização e participação de eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4799 375 - Realização e participação de eventos
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
4.796,00
Total:
4.796,00
Ação: 2.367 Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Objetivo: Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 19 - MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Objetivo: Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4794 376 - Eaparelamento da secretaria de desenvolvimento rurao
5 - Equipamentos de Informatica KIT
Anual
2,00
Total:
2,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
5.500,00
Total:
5.500,00
Ação: 2.368 Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
Objetivo: Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Classificação Funcional
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4866 377 - Precatorios atravé sd esentenças judiciais
2 - Unidade
UNID
Mensal
2,00
4867 377 - Precatorios atravé sd esentenças judiciais
2 - Unidade
UNID
Mensal
2,00
4868 377 - Precatorios atravé sd esentenças judiciais
2 - Unidade
UNID
Mensal
2,00
4869 377 - Precatorios atravé sd esentenças judiciais
2 - Unidade
UNID
Mensal
2,00
Total:
8,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15000000 - Recursos não vinculados de impostos
-
889.900,00
Total:
889.900,00
Ação: 2.369 Pagamento dos Beneficiarios do RPPS
Objetivo: Garantir aos inativos e pensionistas pagamento da aposentadoria por tempo de serviço e beneficios por invalidez ou morte.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Classificação Funcional
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Classificação Programática
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Objetivo: Propocionar garantias para aposentadorias dos servidores municipais
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4875 378 - Beneficiarios do RPPS
24 - Aposentados e pencionistas
MÊS
Mensal
12,00
4876 378 - Beneficiarios do RPPS
24 - Aposentados e pencionistas
MÊS
Mensal
12,00
4877 378 - Beneficiarios do RPPS
24 - Aposentados e pencionistas
MÊS
Mensal
12,00
4878 378 - Beneficiarios do RPPS
24 - Aposentados e pencionistas
MÊS
Mensal
12,00
Total:
48,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
18001111 - Benefícios Previdênciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
-
5.638.380,00
Total:
5.638.380,00
Ação: 2.370 Manutenção do RPPS
Objetivo: Garantias de despesas para manutenção do RPPS
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Unidade orçamentária: 5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Classificação Funcional
Função: 9 - Previdência Social
Subfunção: 271 - Previdência Básica
Classificação Programática
Programa: 37 - Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
Objetivo: Propocionar garantias para aposentadorias dos servidores municipais
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4879 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4880 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4881 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4882 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4883 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4884 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4885 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4886 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4887 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4888 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4889 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4890 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
4891 379 - Manutenção do rpps
19 - Expediente
Und/Mês
Mensal
22,00
Total:
286,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
-
644.930,00
Total:
644.930,00
Ação: 2.371 Manutenção do Ensino Superior e Técnico
Objetivo: Manutenção do Ensino Supeior e Técnico
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 363 - Ensino Profissional
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4895 380 - Parcerias com ensino superior
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
4896 380 - Parcerias com ensino superior
2 - Unidade
UNID
Mensal
12,00
Total:
24,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15001001 - Identiticaçãoo das despesa com MDE
-
38.500,00
Total:
38.500,00
Ação: 2.372 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
Objetivo: ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Classificação Programática
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4928 183 - enfrentamento da covido 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
4929 183 - enfrentamento da covido 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
4930 183 - enfrentamento da covido 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
4931 183 - enfrentamento da covido 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
4932 183 - enfrentamento da covido 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
4933 183 - enfrentamento da covido 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
Total:
150,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e -
77.000,00
Total:
77.000,00
Ação: 2.373 Enfrentamentos da Emergência COVID-19
Objetivo: Enfrentamentos da Emergência COVID-19
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Classificação Programática
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4934 182 - enfrentamento da covi 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
4936 182 - enfrentamento da covi 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
4937 182 - enfrentamento da covi 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
4938 182 - enfrentamento da covi 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
4939 182 - enfrentamento da covi 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
4940 182 - enfrentamento da covi 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
Total:
150,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
17.050,00
Total:
17.050,00
Ação: 2.374 Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc
Objetivo: Enfrentamento da Emergência no setor Cultural – Lei Aldir Blanc
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4941 181 - Programa da emergencia no setor de cultura
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4942 181 - Programa da emergencia no setor de cultura
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
4943 181 - Programa da emergencia no setor de cultura
2 - Unidade
UNID
Anual
1,00
Total:
3,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15990000 - Outros Recursos Vinculados a Educação
-
22.000,00
Total:
22.000,00
Ação: 2.375 Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
Objetivo: Aplicação de no minimo 50% dos recursos do repasse do VAAT no Ensino Infantil.
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
-
330.000,00
15421070 - Transferências do FUNDEB 70 % - Complementação da União VAAT
-
3.575.000,00
Total:
3.905.000,00
Ação: 2.376 Repasse/COVID 19 - Confinanciamento Estadual da Prot. Social Esp.de Média Complexidade
Objetivo: combate a pandemia do coronavírus (COVID-19)
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4944 180 - Enfrantemeno da pandemia do cobid 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
5.500,00
Total:
5.500,00
Ação: 2.377 Repasse FNAS/COVID 19 - covid no suas
Objetivo: enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19)
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 38 - Enfrentamento à Pandemia ( COVID – 19)
Objetivo: ENFRETAMENTO AO COVID19
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4945 179 - Enfrentamento da pandemia covid 19
4 - Servidores
UNID
Anual
25,00
Total:
25,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
-
11.000,00
Total:
11.000,00
Ação: 2.378 Despesas de Capitall no Ensino Fundamental - FUNDEB VAAT
Objetivo: Aplicação ode no minimo 15% dos repasse do VAAT com despesas de Capital
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Classificação Programática
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
-
550.000,00
Total:
550.000,00
Ação: 2.379 Despesas de Capital no Ensino Infantil - FUNDEB VAAT
Objetivo: Aplicação ode no minimo 15% dos repasse do VAAT com despesas de Capital
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Classificação Programática
Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Objetivo: Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
Total:
0,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
15420000 - Transferências do Fundeb 30 % - complementação da União VAAT
-
330.000,00
Total:
330.000,00
Ação: 2.380 Repasse Gov. Estado/Manutenção do Programa - CREAS
Objetivo: Aquisição de material de consumo e permanente
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade orçamentária: 4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Classificação Programática
Programa: 35 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Objetivo: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4982 386 - Manutenção do Programa do Creas - Repasse do Fundo Estadual de Ação Social
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Anual
9.800,00
Total:
9.800,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16610000 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social
-
49.500,00
Total:
49.500,00
Ação: 2.381 INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
Objetivo: INCENTIVO A CULTURA
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade orçamentária: 2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Classificação Funcional
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Classificação Programática
Programa: 40 - INCENTIVO A CULTURA - Lei Pau Gustavo
Objetivo: Apoio financeiro aos Municipios para execução de ações culturais.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4977 384 - Programa de incentivo a cultura
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Anual
12,00
4978 384 - Programa de incentivo a cultura
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Anual
12,00
4979 384 - Programa de incentivo a cultura
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Anual
12,00
4980 384 - Programa de incentivo a cultura
15 - Atendimento ao publico
MÊS
Anual
12,00
Total:
48,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
-
119.060,50
Total:
119.060,50
Ação: 2.382 Concessão de Abono Salarial da Enfermagem
Objetivo: Concessão do Piso de Enfermagem aos profissionais da saúde
Tipo: 2 - Atividades
Estrutura Organizacional
Unidade gestora: 3 - Secretaria de Saúde
Unidade orçamentária: 3008 - Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Classificação Programática
Programa: 5 - FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Objetivo: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.
Meta prioridade / Meta física
Denominação
Indicador
Unidade de medida
Periodicidade de avaliação
2024
4981 385 - Repasse do abono salarial para complementação do piso dos servidores da saúde na área da enfermagem
23 - Mês
DIÁRIA
Mensal
875.000,00
Total:
875.000,00
Valor fiscal R$
Fonte de recurso
Destinação
2024
16000000 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Munutenção das Ações e -
875.000,00
Total:
875.000,00