Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

RECURSOS HUMANOS · 18 de maio de 2018

LEI Nº 835, EM 14 DE MAIO DE 2018

RECURSOS HUMANOS

LEI Nº 835, EM 14 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria São Miguel Silva Morais, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL / RN no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de São Miguel/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Denomina-se de RUA MARIA SÃO MIGUEL SILVA MORAIS na antiga rua projetada, fica localizado no Bairro Treze Maio, neste município de São Miguel, RN.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

JOSÉ GAUDENCIO DIÓGENES TORQUATO

Prefeito

ATO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO

Nesta data, 14 de maio de 2018, na sede da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN, sanciono a presente Lei Nº 835, para que surta os seus efeitos legais e jurídicos.

JOSÉ GAUDENCIO DIÓGENES TORQUATO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 1770, em 18 de maio de 2018. Código identificador 37A102EF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.