RECURSOS HUMANOS · 6 de dezembro de 2019
PROGRAMA LEI 879-2019
RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA LEI 879-2019
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Usuário: Nadja Ozinely da Silva
Chave de Autenticação
http://www.saomiguel.rn.gov.br
7109-3349-11
Programa de Trabalho de Governo
Valores em R$ - Período: Orçamento/2020
Unidade Gestora: 1-Câmara Municipal de São Miguel
Unidade Orçamentária: 1001-Câmara Municipal
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
1
Legislativa
167.000,00
1.894.509,00
2.061.509,00
1
31
Ação Legislativa
167.000,00
1.894.509,00
2.061.509,00
1
31
1
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
167.000,00
1.894.509,00
2.061.509,00
1
31
1 1.1
Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo
120.000,00
120.000,00
Reforma do Predio sede do Poder Legislativo para melhor comodidade aos parlamentares, servidores e proporcionar uma melhoria no atedendimento a população.
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
100.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
1
31
1 1.2
Aquisição de Veículos
47.000,00
47.000,00
Servir as necessidades de deslocamento dos servidores e vereador presidente a serviço da Casa Legislativa.
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
47.000,00
47.000,00
1
31
1 2.1
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
1.894.509,00
1.894.509,00
Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo.
3.1.90.03
Pensões do RPPS e do militar
15.860,00
15.860,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
20.000,00
20.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.152.556,00
1.152.556,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
258.260,00
258.260,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
6.711,00
6.711,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.205,00
2.205,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
24.200,00
24.200,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
22.040,00
22.040,00
3.3.90.30
Material de Consumo
82.300,00
82.300,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
22.040,00
22.040,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
26.448,00
26.448,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.238,00
33.238,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
200.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.205,00
2.205,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.406,00
4.406,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.040,00
22.040,00
Total da Unidade Orçamentária
167.000,00
1.894.509,00
2.061.509,00
Total da Unidade Gestora
167.000,00
1.894.509,00
2.061.509,00
Unidade Gestora: 2-Prefeitura Municipal de São Miguel
Unidade Orçamentária: 2001-Gabinete do Prefeito
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
596.735,30
596.735,30
4
122
Administração Geral
596.735,30
596.735,30
4
122
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
596.735,30
596.735,30
4
122
35
2.245
Manutenção do Gabinete do Prefeito Mater o setor.
596.735,30
596.735,30
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.091,02
5.091,02
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
390.000,00
390.000,00
Unidade Orçamentária: 2001-Gabinete do Prefeito
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.910,16
50.910,16
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.021,48
1.021,48
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.036,41
2.036,41
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
509,10
509,10
3.1.91.13
Obrigações Patronais
15.000,00
15.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.350,00
4.350,00
3.3.90.30
Material de Consumo
11.182,03
11.182,03
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
7.036,41
7.036,41
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.980,00
5.980,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
1.400,25
1.400,25
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
14.000,00
14.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
71.000,00
71.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.182,03
10.182,03
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
6
Segurança Pública
1.123.000,60
1.123.000,60
6
181
Policiamento
1.123.000,60
1.123.000,60
6
181
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.123.000,60
1.123.000,60
6
181
35
2.247
Manutenção da Guarda Municipal
1.123.000,60
1.123.000,60
Manutenção para melhor segurança pública do municipio.
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.182,03
10.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
850.000,00
850.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
509,10
509,10
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
36.000,00
36.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
509,10
509,10
3.1.91.13
Obrigações Patronais
151.000,00
151.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.036,41
2.036,41
3.3.90.30
Material de Consumo
11.000,00
11.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.036,41
2.036,41
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
42.000,00
42.000,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
2.036,41
2.036,41
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.036,41
2.036,41
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
509,10
509,10
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.145,63
8.145,63
14
Direitos da Cidadania
127.982,97
127.982,97
14
422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
127.982,97
127.982,97
14
422
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
127.982,97
127.982,97
14
422
35
2.281
Manutenção do Conselho Tutelar
127.982,97
127.982,97
Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
73.000,00
73.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.364,07
20.364,07
Unidade Orçamentária: 2001-Gabinete do Prefeito
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
509,10
509,10
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.018,20
1.018,20
3.3.90.30
Material de Consumo
10.182,03
10.182,03
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.036,41
2.036,41
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.182,03
10.182,03
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
509,10
509,10
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.182,03
10.182,03
Total da Unidade Orçamentária
1.847.718,87
1.847.718,87
Unidade Orçamentária: 2002-Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
5.274.002,36
5.274.002,36
4
122
Administração Geral
5.274.002,36
5.274.002,36
4
122
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
5.274.002,36
5.274.002,36
4
122
35
2.248
Contribuição para Formação do PASEP
418.509,10
418.509,10
Contribuição para Formação do PASEP
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
418.000,00
418.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
509,10
509,10
4
122
35
2.249
Contribuição a Associação e Entidades
50.145,63
50.145,63
Contribuição a Associação e Entidades
3.3.50.41
Contribuições
40.000,00
40.000,00
3.3.90.41
Contribuições
8.145,63
8.145,63
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
4
122
35
2.250
Amortização da Dívida Contratada
1.700.000,00
1.700.000,00
Amortização da Dívida Contratada
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.700.000,00
1.700.000,00
4
122
35
2.297
Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
2.097.711,11
2.097.711,11
Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.182,03
10.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
705.000,00
705.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
58.000,00
58.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.072,81
4.072,81
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
60.000,00
60.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
110.000,00
110.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.036,41
2.036,41
3.1.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
2.036,41
2.036,41
3.1.91.13
Obrigações Patronais
191.000,00
191.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
12.109,22
12.109,22
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
6.109,22
6.109,22
3.3.90.30
Material de Consumo
61.000,00
61.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
20.364,07
20.364,07
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
10.000,00
Unidade Orçamentária: 2002-Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
651.000,00
651.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.182,03
10.182,03
3.3.90.59
Pensões Especiais
6.109,22
6.109,22
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
10.182,03
10.182,03
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
50.000,00
50.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
8.145,63
8.145,63
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
40.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.182,03
10.182,03
4.5.90.51
Obras e Instalações
40.000,00
40.000,00
4
122
35
2.368
Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
1.007.636,52
1.007.636,52
Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
900.000,00
900.000,00
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
3.563,71
3.563,71
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
4.072,81
4.072,81
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
100.000,00
100.000,00
28
Encargos Especiais
130.451,40
130.451,40
28
843
Serviço da Dívida Interna
130.451,40
130.451,40
28
843
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
130.451,40
130.451,40
28
843
35
2.250
Amortização da Dívida Contratada
130.451,40
130.451,40
Amortização da Dívida Contratada
3.2.90.21
Juros sobre a Dívida por Contrato
100.000,00
100.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
29.433,20
29.433,20
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
Total da Unidade Orçamentária
5.404.453,76
5.404.453,76
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
23.540,86
23.540,86
4
122
Administração Geral
23.540,86
23.540,86
4
122
33
PROGRAMA DE INCENTIVO AO LAZER
23.540,86
23.540,86
4
122
33
1.90
Contrução, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer
23.540,86
23.540,86
Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Lazer.
4.4.90.51
Obras e Instalações
23.540,86
23.540,86
12
Educação
774.405,48
21.533.656,94
22.308.062,42
12
122
Administração Geral
774.405,48
2.334.682,12
3.109.087,60
12
122
6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
14.439,48
14.439,48
12
122
6
2.122
Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
4.673,55
4.673,55
Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
3.3.90.30
Material de Consumo
794,50
794,50
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.168,39
1.168,39
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.308,59
1.308,59
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.402,07
1.402,07
12
122
6
2.124
Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
5.192,83
5.192,83
Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
882,78
882,78
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.298,21
1.298,21
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.453,99
1.453,99
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.557,85
1.557,85
12
122
6
2.125
Realização do Censo Escolar
4.573,10
4.573,10
Realização do Censo Escolar
3.3.90.30
Material de Consumo
1.129,43
1.129,43
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.143,27
1.143,27
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.148,47
1.148,47
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.151,93
1.151,93
12
122
7
DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
77.383,46
77.383,46
12
122
7
2.128
Desenvolvimento do Programa de Inovação Didático-Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Município
46.837,36
46.837,36
Desenvolvimento do Programa de Inovação Didático-Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Município
3.3.90.30
Material de Consumo
8.145,63
8.145,63
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.145,63
8.145,63
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.218,44
12.218,44
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
18.327,66
18.327,66
12
122
7
2.129
Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino
30.546,10
30.546,10
Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.072,81
4.072,81
3.3.90.30
Material de Consumo
8.145,63
8.145,63
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.109,22
6.109,22
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.072,81
4.072,81
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.145,63
8.145,63
12
122
8
MELHORIA DA TECNOLOGIA E DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
71.885,17
71.885,17
12
122
8
2.130
Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
13.847,57
13.847,57
Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
3.3.90.30
Material de Consumo
2.354,09
2.354,09
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.461,89
3.461,89
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.877,32
3.877,32
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.154,27
4.154,27
12
122
8
2.131
Implantação do Programa Mídias na Educação
17.309,46
17.309,46
Implantação do Programa Mídias na Educação
3.3.90.30
Material de Consumo
2.942,61
2.942,61
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.327,36
4.327,36
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.846,65
4.846,65
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.192,84
5.192,84
12
122
8
2.132
Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino
40.728,14
40.728,14
Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino
3.3.90.30
Material de Consumo
8.145,63
8.145,63
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.109,22
6.109,22
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.145,63
8.145,63
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
18.327,66
18.327,66
12
122
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
197.821,51
438.646,46
636.467,97
12
122
9
1.42
Aquisição de Ônibus Escolar
101.018,20
101.018,20
Aquisição de Ônibus Escolar
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
100.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
12
122
9
1.43
Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
51.820,33
51.820,33
Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.802,13
50.802,13
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
12
122
9
1.44
Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar
44.982,98
44.982,98
Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar
3.3.90.30
Material de Consumo
8.145,63
8.145,63
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.182,03
10.182,03
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.327,66
8.327,66
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
18.327,66
18.327,66
12
122
9
2.133
Ampliação do Programa Transporte Escolar
158.058,88
158.058,88
Ampliação do Programa Transporte Escolar
4.4.90.30
Material de Consumo
10.182,03
10.182,03
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.182,03
10.182,03
4.4.90.51
Obras e Instalações
77.512,79
77.512,79
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
60.182,03
60.182,03
12
122
9
2.134
Distribuição de Kit Escolar
50.000,00
50.000,00
Distribuição de Kit Escolar
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
50.000,00
50.000,00
12
122
9
2.136
Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
31.055,21
31.055,21
Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
3.3.90.30
Material de Consumo
6.618,32
6.618,32
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
8.145,63
8.145,63
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
8.145,63
8.145,63
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.145,63
8.145,63
12
122
9
2.137
Implantação do Programa Professor do Ano
34.618,92
34.618,92
Implantação do Programa Professor do Ano
3.3.90.30
Material de Consumo
5.885,22
5.885,22
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
8.654,73
8.654,73
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.693,30
9.693,30
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.385,67
10.385,67
12
122
9
2.138
Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
40.328,56
40.328,56
Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
6.855,85
6.855,85
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.082,14
10.082,14
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
11.292,00
11.292,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12.098,57
12.098,57
12
122
9
2.139
Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
41.092,21
41.092,21
Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
3.3.90.30
Material de Consumo
10.364,07
10.364,07
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.364,07
10.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.364,07
10.364,07
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
12
122
9
2.144
Reestruturação do Programa Escola Aberta
34.618,92
34.618,92
Reestruturação do Programa Escola Aberta
3.3.90.30
Material de Consumo
14.254,85
14.254,85
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.364,07
20.364,07
12
122
9
2.314
Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura
48.873,76
48.873,76
Desenvolver uma prposta educacional básica.
3.3.90.30
Material de Consumo
6.109,22
6.109,22
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.109,22
6.109,22
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.109,22
6.109,22
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.546,10
30.546,10
12
122
10
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
172.585,47
172.585,47
12
122
10
2.145
Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental
17.309,46
17.309,46
Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental
3.3.90.30
Material de Consumo
2.942,61
2.942,61
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.327,36
4.327,36
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.846,65
4.846,65
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.192,84
5.192,84
12
122
10
2.149
Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
40.728,14
40.728,14
Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
3.3.90.30
Material de Consumo
6.109,22
6.109,22
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.145,63
8.145,63
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.145,63
8.145,63
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
18.327,66
18.327,66
12
122
10
2.150
Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
51.928,36
51.928,36
Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
3.3.90.30
Material de Consumo
8.827,82
8.827,82
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.982,09
12.982,09
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14.539,94
14.539,94
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.578,51
15.578,51
12
122
10
2.151
Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político Pedagógico
54.982,98
54.982,98
Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político Pedagógico
3.3.90.30
Material de Consumo
12.218,44
12.218,44
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.182,03
10.182,03
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.218,44
12.218,44
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.364,07
20.364,07
12
122
10
2.152
Instuticionalização e Implementação do Processo de Cooperação Município x Estado
7.636,53
7.636,53
Instuticionalização e Implementação do Processo de Cooperação Município x Estado
3.3.90.30
Material de Consumo
1.730,95
1.730,95
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.850,97
2.850,97
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.054,61
3.054,61
12
122
11
EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
576.583,97
576.583,97
12
122
11
1.45
Construção de Creches
110.000,00
110.000,00
Construção de Creches
4.4.90.51
Obras e Instalações
110.000,00
110.000,00
12
122
11
1.46
Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
173.094,56
173.094,56
Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
4.4.90.51
Obras e Instalações
173.094,56
173.094,56
12
122
11
1.47
Construção do Centro Municipal de Alfabetização
20.000,00
20.000,00
Construção do Centro Municipal de Alfabetização
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
20.000,00
12
122
11
1.50
Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
101.820,33
101.820,33
Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
101.820,33
101.820,33
12
122
11
1.51
Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
100.394,85
100.394,85
Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
4.4.90.51
Obras e Instalações
51.928,37
51.928,37
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
48.466,48
48.466,48
12
122
11
1.92
Aparelhamento de Escolas da Educação Básica e Profissional do Orgão Central.
71.274,23
71.274,23
Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física.
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
71.274,23
71.274,23
12
122
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.559.742,08
1.559.742,08
12
122
35
2.251
Manutenção da Secretaria de Educação
1.559.742,08
1.559.742,08
Manutenção da Secretaria de Educação
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.182,03
5.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
710.921,98
710.921,98
3.1.90.13
Obrigações Patronais
115.000,00
115.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.036,41
2.036,41
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
210.182,03
210.182,03
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.072,81
4.072,81
3.1.91.13
Obrigações Patronais
70.000,00
70.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.036,41
2.036,41
3.3.90.30
Material de Consumo
74.550,82
74.550,82
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.036,41
2.036,41
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.036,41
2.036,41
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.545,51
2.545,51
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
8.145,63
8.145,63
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.364,07
20.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
68.410,16
68.410,16
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
5.091,02
5.091,02
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
6.109,22
6.109,22
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
52.036,41
52.036,41
3.3.90.59
Pensões Especiais
6.109,22
6.109,22
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
100.000,00
100.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
18.145,63
18.145,63
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
1.018,20
1.018,20
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.364,07
20.364,07
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
509,10
509,10
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
51.820,33
51.820,33
12
361
Ensino Fundamental
14.976.872,06
14.976.872,06
12
361
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
51.755,28
51.755,28
12
361
9
2.140
Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental
34.618,92
34.618,92
Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental
3.3.90.30
Material de Consumo
14.254,85
14.254,85
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.364,07
20.364,07
12
361
9
2.141
Programa Brasil Alfabetizado
17.136,36
17.136,36
Programa Brasil Alfabetizado
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.140,91
5.140,91
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.798,18
4.798,18
3.3.90.30
Material de Consumo
4.284,09
4.284,09
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.913,18
2.913,18
12
361
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
14.925.116,78
14.925.116,78
12
361
35
2.252
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE
404.818,08
404.818,08
Alimentação escolar ensino fundamental
3.3.90.30
Material de Consumo
403.808,98
403.808,98
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.009,10
1.009,10
12
361
35
2.253
Manutenção do Ensino Fundamental
403.886,51
403.886,51
Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.364,07
5.364,07
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.728,13
10.728,13
3.1.90.13
Obrigações Patronais
8.810,16
8.810,16
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
500,00
500,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
190.000,00
190.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
62.000,00
62.000,00
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.109,22
6.109,22
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.364,07
8.364,07
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
29.455,08
29.455,08
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22.000,00
22.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.072,81
4.072,81
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.910,16
50.910,16
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.054,61
3.054,61
12
361
35
2.254
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
77.383,45
77.383,45
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
3.3.90.30
Material de Consumo
10.182,03
10.182,03
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.273,05
15.273,05
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.364,07
20.364,07
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.546,10
30.546,10
12
361
35
2.255
Manutenção do FUNDEB 40% Fundamental
5.442.382,93
5.442.382,93
Manutenção do FUNDEB 40% Fundamental
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
500.000,00
500.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.552.268,98
1.552.268,98
3.1.90.13
Obrigações Patronais
200.000,00
200.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
200.000,00
200.000,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.072,81
4.072,81
3.1.91.13
Obrigações Patronais
503.640,66
503.640,66
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.036,41
2.036,41
3.3.90.30
Material de Consumo
1.000.000,00
1.000.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
530.364,07
530.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200.000,00
200.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
750.000,00
750.000,00
12
361
35
2.256
Manutenção do FUNDEB 60% Fundamental
7.622.351,00
7.622.351,00
Manutenção do FUNDEB 60% Fundamental
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.182,03
10.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
6.051.986,94
6.051.986,94
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
10.182,03
10.182,03
3.1.91.13
Obrigações Patronais
1.500.000,00
1.500.000,00
12
361
35
2.257
Manutenção das Ações Financiadas com QSE
572.292,44
572.292,44
salário educação
3.3.90.30
Material de Consumo
400.000,00
400.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
40.364,07
40.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.364,07
100.364,07
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.546,10
30.546,10
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
361
35
2.258
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
340.546,10
340.546,10
Transporte escolar estadual
3.3.90.30
Material de Consumo
30.364,07
30.364,07
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.182,03
10.182,03
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
300.000,00
300.000,00
12
361
35
2.259
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental
61.456,27
61.456,27
Apoio ao transporte escolar
3.3.90.30
Material de Consumo
20.364,07
20.364,07
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.546,10
20.546,10
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.546,10
20.546,10
12
362
Ensino Médio
142.184,41
142.184,41
12
362
6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
81.456,28
81.456,28
12
362
6
2.119
Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
81.456,28
81.456,28
Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
3.3.90.30
Material de Consumo
20.364,07
20.364,07
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.364,07
20.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.364,07
20.364,07
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.364,07
20.364,07
12
362
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
60.728,13
60.728,13
12
362
35
2.260
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio
60.728,13
60.728,13
transporte escolar
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.728,13
20.728,13
12
363
Ensino Profissional
82.600,00
82.600,00
12
363
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
82.600,00
82.600,00
12
363
35
2.371
Manutenção do Ensino Supeior e Técnico
82.600,00
82.600,00
Manutenção do Ensino Supeior e Técnico
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
64.800,00
64.800,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.500,00
10.500,00
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
7.300,00
7.300,00
12
364
Ensino Superior
17.309,46
17.309,46
12
364
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
17.309,46
17.309,46
12
364
9
2.142
Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
17.309,46
17.309,46
Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
3.3.90.30
Material de Consumo
2.942,61
2.942,61
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.327,36
4.327,36
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.846,65
4.846,65
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.192,84
5.192,84
12
365
Educação Infantil
3.447.196,46
3.447.196,46
12
365
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
3.447.196,46
3.447.196,46
12
365
35
2.261
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil
60.000,00
60.000,00
transporte escolar
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
12
365
35
2.262
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 40%
799.547,29
799.547,29
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 40%
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
100.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
40.000,00
40.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.000,00
4.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
4.000,00
4.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
260.000,00
260.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
35.637,12
35.637,12
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.910,17
150.910,17
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
200.000,00
200.000,00
12
365
35
2.263
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 60%
2.122.218,44
2.122.218,44
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 60%
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.182,03
10.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.800.000,00
1.800.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
50.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.036,41
2.036,41
3.1.91.13
Obrigações Patronais
260.000,00
260.000,00
12
365
35
2.264
Manutenção ao Ensino Infantil
233.912,53
233.912,53
Manutenção ao Ensino Infantil
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.910,16
50.910,16
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
30.000,00
30.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.091,02
1.091,02
3.3.90.30
Material de Consumo
22.000,00
22.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
8.145,63
8.145,63
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.182,03
10.182,03
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.273,05
15.273,05
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
22.364,07
22.364,07
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
4.072,81
4.072,81
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.728,13
40.728,13
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.091,02
5.091,02
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
365
35
2.265
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Inafatil - PNAE
231.518,20
231.518,20
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Inafatil - PNAE
3.3.90.30
Material de Consumo
230.000,00
230.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.518,20
1.518,20
12
366
Educação de Jovens e Adultos
491.982,48
491.982,48
12
366
9
FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
30.831,21
30.831,21
12
366
9
2.135
Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
30.831,21
30.831,21
Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
3.3.90.30
Material de Consumo
5.885,22
5.885,22
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.654,73
8.654,73
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.145,63
8.145,63
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.145,63
8.145,63
12
366
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
461.151,27
461.151,27
12
366
35
2.266
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE
7.700,12
7.700,12
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE
3.3.90.30
Material de Consumo
7.091,02
7.091,02
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
609,10
609,10
12
366
35
2.267
Manutenção do EJA FUNDEB 40%
263.662,96
263.662,96
Manutenção do EJA FUNDEB 40%
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.182,03
10.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
20.910,16
20.910,16
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.400,00
6.400,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.221,84
1.221,84
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.072,81
4.072,81
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.036,41
2.036,41
3.3.90.30
Material de Consumo
30.546,10
30.546,10
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.364,07
20.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.910,16
50.910,16
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
8.145,63
8.145,63
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
108.873,75
108.873,75
12
366
35
2.268
Manutenção do EJA FUNDEB 60%
23.820,33
23.820,33
Manutenção do EJA FUNDEB 60%
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
11.820,33
11.820,33
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
12
366
35
2.269
Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
165.967,86
165.967,86
Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
8.145,63
8.145,63
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.910,16
10.910,16
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.400,00
6.400,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.018,20
1.018,20
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
8.145,63
8.145,63
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.072,81
4.072,81
3.3.90.30
Material de Consumo
20.364,07
20.364,07
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.109,22
6.109,22
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.145,63
8.145,63
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.364,07
20.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.364,07
20.364,07
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.109,22
6.109,22
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.728,13
40.728,13
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
12
368
Educação Básica
40.829,95
40.829,95
12
368 6
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO
40.829,95
40.829,95
12
368
6
2.118
Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
35.637,12
35.637,12
Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
3.3.90.30
Material de Consumo
4.072,81
4.072,81
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.145,63
8.145,63
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.145,63
8.145,63
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
15.273,05
15.273,05
12
368
6
2.123
Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola -
5.192,83
5.192,83
PDE e Projeto Político Pedagógico-PPP da Educação Básica
Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político Pedagógico-PPP da Educação Básica
3.3.90.30
Material de Consumo
882,78
882,78
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.298,21
1.298,21
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.453,99
1.453,99
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.557,85
1.557,85
13
Cultura
243.759,50
156.803,33
400.562,83
13
122
Administração Geral
243.759,50
243.759,50
13
122
31
PROGRAMA DE INCENTIVO A EVENTOS
243.759,50
243.759,50
13
122
31
1.87
Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.
81.456,26
81.456,26
Ampliar, modenizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando.
4.4.90.51
Obras e Instalações
81.456,26
81.456,26
13
122
31
1.88
Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
162.303,24
162.303,24
Ampliar e modernizar
3.3.90.30
Material de Consumo
20.364,07
20.364,07
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
18.327,66
18.327,66
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
82.701,34
82.701,34
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.364,07
10.364,07
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.546,10
30.546,10
13
392
Difusão Cultural
156.803,33
156.803,33
13
392
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
156.803,33
156.803,33
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
392
35
2.285
Manutenção das Atividades Culturais
156.803,33
156.803,33
Manutenção das Atividades Culturais
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.182,03
10.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
30.546,10
30.546,10
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.182,03
10.182,03
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
4.072,81
4.072,81
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
3.3.90.14
Diárias – Civil
4.072,81
4.072,81
3.3.90.30
Material de Consumo
20.364,07
20.364,07
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.054,61
3.054,61
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
8.145,63
8.145,63
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.145,63
8.145,63
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.364,07
20.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.364,07
20.364,07
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.145,63
8.145,63
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.091,02
5.091,02
23
Comércio e Serviços
61.092,20
198.032,19
259.124,39
23
695
Turismo
61.092,20
198.032,19
259.124,39
23
695
32
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
61.092,20
52.238,57
113.330,77
23
695
32
1.89
Contrução, Ampliação e reforma de áreas turísticas
61.092,20
61.092,20
Ampliar, modenizar, estruturar o turismo.
4.4.90.51
Obras e Instalações
61.092,20
61.092,20
23
695
32
2.316
Promoção de eventos Turísticos
52.238,57
52.238,57
Ampliar, modenizar, estruturar o turismo.
3.3.90.30
Material de Consumo
13.059,64
13.059,64
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
8.880,56
8.880,56
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
14.626,80
14.626,80
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.671,57
15.671,57
23
695
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
145.793,62
145.793,62
23
695
35
2.283
Manutenção do Turismo Municipal
145.793,62
145.793,62
Manutenção do Turismo Municipal
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.182,03
10.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
40.728,13
40.728,13
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.182,03
10.182,03
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.036,41
2.036,41
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.036,41
2.036,41
3.3.90.30
Material de Consumo
27.682,03
27.682,03
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.109,22
6.109,22
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.145,63
8.145,63
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.182,03
10.182,03
Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.036,41
2.036,41
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.054,61
3.054,61
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.364,07
20.364,07
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
27
Desporto e Lazer
153.939,24
153.939,24
27
812
Desporto Comunitário
153.939,24
153.939,24
27
812
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
153.939,24
153.939,24
27
812
35
2.286
Manutenção das Atividades Esportivas
153.939,24
153.939,24
Manutenção das Atividades Esportivas
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.182,03
10.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
40.728,13
40.728,13
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.182,03
10.182,03
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.036,41
2.036,41
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
2.036,41
2.036,41
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.036,41
2.036,41
3.3.90.30
Material de Consumo
32.773,05
32.773,05
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
4.072,81
4.072,81
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.109,22
6.109,22
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.182,03
10.182,03
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.182,03
10.182,03
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.364,07
20.364,07
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
Total da Unidade Orçamentária
1.102.798,04
22.042.431,70
23.145.229,74
Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria de Serviços Urbanos, Obras, Viação e Transporte
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
3.140.559,69
3.084.037,29
6.224.596,98
15
122
Administração Geral
159.702,46
363.390,53
523.092,99
15
122
20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
311.570,20
311.570,20
15
122
20
2.311
Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
69.237,81
69.237,81
Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
3.3.90.30
Material de Consumo
10.385,67
10.385,67
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
13.847,56
13.847,56
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18.001,83
18.001,83
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
27.002,75
27.002,75
15
122
20
2.312
Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
138.475,65
138.475,65
Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
3.3.90.30
Material de Consumo
26.310,37
26.310,37
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
29.079,89
29.079,89
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
33.234,16
33.234,16
Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria de Serviços Urbanos, Obras, Viação e Transporte
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
49.851,23
49.851,23
15
122
20
2.313
Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
103.856,74
103.856,74
Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
3.3.90.30
Material de Consumo
19.732,78
19.732,78
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
21.809,91
21.809,91
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
24.925,62
24.925,62
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
37.388,43
37.388,43
15
122
21
MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
159.702,46
159.702,46
15
122
21
1.32
Aquisição de veículos
53.471,06
53.471,06
Veiculo adquirido
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
53.471,06
53.471,06
15
122
21
1.34
Reforma e ampliação das instalações físicas
106.231,40
106.231,40
Reforma e ampliação das instalações físicas
4.4.90.51
Obras e Instalações
106.231,40
106.231,40
15
122
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
51.820,33
51.820,33
15
122
35
2.291
Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
51.820,33
51.820,33
Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
51.820,33
51.820,33
15
451
Infra-Estrutura Urbana
2.980.857,23
2.980.857,23
15
451
20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
2.980.857,23
2.980.857,23
15
451
20
1.10
Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel
160.000,00
160.000,00
Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel
4.4.90.51
Obras e Instalações
160.000,00
160.000,00
15
451
20
1.11
Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa
103.046,46
103.046,46
Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa
4.4.90.51
Obras e Instalações
103.046,46
103.046,46
15
451
20
1.12
Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
148.466,48
148.466,48
Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
4.4.90.51
Obras e Instalações
148.466,48
148.466,48
15
451
20
1.13
Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
106.923,78
106.923,78
Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
4.4.90.51
Obras e Instalações
106.923,78
106.923,78
15
451
20
1.14
Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
141.542,69
141.542,69
Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
4.4.90.51
Obras e Instalações
141.542,69
141.542,69
15
451
20
1.15
Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
149.851,23
149.851,23
Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
4.4.90.51
Obras e Instalações
149.851,23
149.851,23
15
451
20
1.16
Construção de mirante
113.847,56
113.847,56
Construção de mirante
4.4.90.51
Obras e Instalações
113.847,56
113.847,56
Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria de Serviços Urbanos, Obras, Viação e Transporte
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
451
20
1.19
Construção do Memorial da Coluna Preste
108.308,54
108.308,54
Construção do Memorial da Coluna Preste
4.4.90.51
Obras e Instalações
108.308,54
108.308,54
15
451
20
1.20
Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
122.156,10
122.156,10
Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
4.4.90.51
Obras e Instalações
122.156,10
122.156,10
15
451
20
1.21
Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
116.617,08
116.617,08
Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
4.4.90.51
Obras e Instalações
116.617,08
116.617,08
15
451
20
1.22
Construção, melhorias e restauração de praças
123.540,86
123.540,86
Construção, melhorias e restauração de praças
4.4.90.51
Obras e Instalações
123.540,86
123.540,86
15
451
20
1.23
Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos
258.852,15
258.852,15
Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos
4.4.90.51
Obras e Instalações
258.852,15
258.852,15
15
451
20
1.26
Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana
1.040.000,00
1.040.000,00
Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.040.000,00
1.040.000,00
15
451
20
1.28
Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal
114.713,04
114.713,04
Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal
4.4.90.51
Obras e Instalações
114.713,04
114.713,04
15
451
20
1.85
Aquisição e desapropriação de imóveis
59.237,82
59.237,82
Aquisição e desapropriação de imóveis
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
50.000,00
50.000,00
4.5.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
9.237,82
9.237,82
15
451
20
1.86
Saneamento Básico
113.753,44
113.753,44
Saneamento Básico
4.4.90.51
Obras e Instalações
113.753,44
113.753,44
15
452
Serviços Urbanos
2.720.646,76
2.720.646,76
15
452
20
PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE
663.103,73
663.103,73
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
15
452
20
2.315
Realização da limpeza urbana
663.103,73
663.103,73
Realização da limpeza urbana
3.3.90.30
Material de Consumo
65.775,93
65.775,93
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
72.699,72
72.699,72
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400.000,00
400.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
124.628,08
124.628,08
15
452
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.057.543,03
2.057.543,03
15
452
35
2.291
Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
2.057.543,03
2.057.543,03
Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.182,03
10.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
709.101,65
709.101,65
Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria de Serviços Urbanos, Obras, Viação e Transporte
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13
Obrigações Patronais
101.820,33
101.820,33
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.036,41
2.036,41
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
50.910,16
50.910,16
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
4.072,81
4.072,81
3.1.91.13
Obrigações Patronais
100.000,00
100.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.036,41
2.036,41
3.3.90.30
Material de Consumo
326.500,00
326.500,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.145,63
8.145,63
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
60.000,00
60.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
437.500,00
437.500,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
30.546,10
30.546,10
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
6.109,22
6.109,22
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
3.054,61
3.054,61
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
20.364,07
20.364,07
4.4.90.51
Obras e Instalações
158.690,30
158.690,30
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.364,07
20.364,07
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
25
Energia
683.214,40
683.214,40
25
752
Energia Elétrica
683.214,40
683.214,40
25
752
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
683.214,40
683.214,40
25
752
35
2.307
Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
683.214,40
683.214,40
Iluminação Pública
3.3.90.30
Material de Consumo
50.910,16
50.910,16
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
40.728,13
40.728,13
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
509.101,65
509.101,65
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
30.546,10
30.546,10
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.910,16
50.910,16
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
Total da Unidade Orçamentária
3.140.559,69
3.767.251,69
6.907.811,38
Unidade Orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
255.169,28
252.443,33
507.612,61
4
122
Administração Geral
255.169,28
252.443,33
507.612,61
4
122
17
DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL
172.007,56
190.722,16
362.729,72
4
122
17
1.4
Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes
21.000,00
21.000,00
Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes
4.4.90.51
Obras e Instalações
21.000,00
21.000,00
4
122
17
1.5
Ampliação do Programa de Cisternas
80.641,70
80.641,70
Ampliação do Programa de Cisternas
4.4.90.30
Material de Consumo
6.109,22
6.109,22
Unidade Orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.109,22
6.109,22
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.109,22
6.109,22
4.4.90.51
Obras e Instalações
62.314,04
62.314,04
4
122
17
1.6
Construção de Matadouro Público
25.539,94
25.539,94
Construção de Matadouro Público
4.4.90.51
Obras e Instalações
25.539,94
25.539,94
4
122
17
1.7
Construção e ampliação de açudes e barragens
40.412,01
40.412,01
Construção e ampliação de açudes e barragens
4.4.90.51
Obras e Instalações
40.412,01
40.412,01
4
122
17
1.105
Ampliação da rede elétrica rural
4.413,91
4.413,91
Ampliação da rede elétrica rural
4.4.90.51
Obras e Instalações
4.413,91
4.413,91
4
122
17
2.323
Apoio às campanhas contra a febre aftosa
20.173,14
20.173,14
Apoio às campanhas contra a febre aftosa
3.3.90.30
Material de Consumo
3.631,17
3.631,17
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.841,56
4.841,56
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.648,47
5.648,47
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.051,94
6.051,94
4
122
17
2.324
Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
3.115,71
3.115,71
Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
3.3.90.30
Material de Consumo
560,83
560,83
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
747,77
747,77
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
872,40
872,40
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
934,71
934,71
4
122
17
2.325
Apoio e incentivo à agricultura familiar
4.154,27
4.154,27
Apoio e incentivo à agricultura familiar
3.3.90.30
Material de Consumo
747,77
747,77
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
997,02
997,02
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.163,20
1.163,20
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.246,28
1.246,28
4
122
17
2.326
Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento
5.815,97
5.815,97
Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento
3.3.90.30
Material de Consumo
1.046,88
1.046,88
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.395,83
1.395,83
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.628,47
1.628,47
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.744,79
1.744,79
4
122
17
2.335
Distribuição sementes e mudas
17.309,46
17.309,46
Distribuição sementes e mudas
3.3.90.30
Material de Consumo
3.115,70
3.115,70
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.154,27
4.154,27
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.846,65
4.846,65
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.192,84
5.192,84
Unidade Orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
122
17
2.343
Perfuração de poços
50.630,16
50.630,16
Perfuração de poços
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
22.783,57
22.783,57
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
27.846,59
27.846,59
4
122
17
2.344
Programa Carro Pipa
45.258,13
45.258,13
Programa Carro Pipa
3.3.90.30
Material de Consumo
10.364,07
10.364,07
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.364,07
20.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.619,83
3.619,83
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.910,16
10.910,16
4
122
17
2.346
Programa Seguro Safra
1.763,03
1.763,03
Programa Seguro Safra
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.763,03
1.763,03
4
122
17
2.351
Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
19.502,29
19.502,29
Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
3.3.90.30
Material de Consumo
1.050,41
1.050,41
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.400,55
5.400,55
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.300,64
6.300,64
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
6.750,69
6.750,69
4
122
17
2.353
Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais
23.000,00
23.000,00
Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais
4.4.90.51
Obras e Instalações
23.000,00
23.000,00
4
122
18
PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE
41.631,95
61.721,17
103.353,12
4
122
18
1.8
Construção de aterro sanitário
41.631,95
41.631,95
Construção de aterro sanitário
4.4.90.51
Obras e Instalações
41.631,95
41.631,95
4
122
18
2.355
Conservação de áreas ambientais
5.881,00
5.881,00
Conservação de áreas ambientais
3.3.90.30
Material de Consumo
1.178,58
1.178,58
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.571,44
1.571,44
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.166,68
1.166,68
4.4.90.30
Material de Consumo
1.964,30
1.964,30
4
122
18
2.357
Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos
15.405,41
15.405,41
Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos
3.3.90.30
Material de Consumo
2.772,97
2.772,97
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.697,30
3.697,30
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.313,52
4.313,52
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.621,62
4.621,62
4
122
18
2.359
Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
32.043,23
32.043,23
Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
3.3.90.30
Material de Consumo
1.987,78
1.987,78
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
14.650,38
14.650,38
Unidade Orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.092,10
7.092,10
4.4.90.30
Material de Consumo
8.312,97
8.312,97
4
122
18
2.360
Implantação de ecopontos
8.391,53
8.391,53
Implantação de ecopontos
3.3.90.30
Material de Consumo
1.990,47
1.990,47
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
653,97
653,97
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.429,63
2.429,63
4.4.90.30
Material de Consumo
3.317,46
3.317,46
4
122
19
MELHORIA E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
41.529,77
41.529,77
4
122
19
1.9
Reforma e ampliação das instalações físicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
41.529,77
41.529,77
Reforma e ampliação das instalações físicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
4.4.90.51
Obras e Instalações
41.529,77
41.529,77
18
Gestão Ambiental
97.702,59
97.702,59
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
97.702,59
97.702,59
18
541
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
97.702,59
97.702,59
18
541
35
2.295
Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
97.702,59
97.702,59
Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.182,03
5.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
8.910,16
8.910,16
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.182,03
4.182,03
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
500,00
500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
22.682,03
22.682,03
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.145,63
4.145,63
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
27.682,03
27.682,03
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.036,41
2.036,41
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.364,07
20.364,07
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
20
Agricultura
344.684,39
344.684,39
20
606
Extensão Rural
344.684,39
344.684,39
20
606
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
344.684,39
344.684,39
20
606
35
2.293
Manutenção do Desenvolvimento Rural
344.684,39
344.684,39
Manutenção do Desenvolvimento Rural
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.182,03
5.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
180.000,00
180.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
30.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.018,20
1.018,20
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
4.072,81
4.072,81
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
3.3.90.14
Diárias – Civil
8.145,63
8.145,63
Unidade Orçamentária: 2007-Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
10.182,03
10.182,03
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.109,22
6.109,22
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
6.109,22
6.109,22
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.145,63
8.145,63
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
37.864,07
37.864,07
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.728,13
40.728,13
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.072,81
4.072,81
Total da Unidade Orçamentária
255.169,28
694.830,31
949.999,59
Unidade Orçamentária: 2008-Controladoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
206.946,69
206.946,69
4
124
Controle Interno
206.946,69
206.946,69
4
124
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
206.946,69
206.946,69
4
124
35
2.246
Manutenção do Controle Interno
206.946,69
206.946,69
Manter o setor.
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.182,03
4.182,03
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
120.000,00
120.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.036,41
1.036,41
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
771,97
771,97
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.036,41
1.036,41
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.364,07
10.364,07
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.145,63
8.145,63
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.364,07
10.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.182,03
8.182,03
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.364,07
20.364,07
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária
206.946,69
206.946,69
Unidade Orçamentária: 2009-Procuradoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
2
Judiciária
181.961,04
181.961,04
2
61
Ação Judiciária
181.961,04
181.961,04
2
61
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
181.961,04
181.961,04
2
61
35
2.282
Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
181.961,04
181.961,04
Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.072,81
4.072,81
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
68.705,00
68.705,00
Unidade Orçamentária: 2009-Procuradoria Geral do Municipio
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.036,41
2.036,41
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
22.000,00
22.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
14.000,00
14.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.036,41
2.036,41
3.3.90.30
Material de Consumo
12.218,44
12.218,44
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
7.000,00
7.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.273,05
15.273,05
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.364,07
20.364,07
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.036,41
1.036,41
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.182,03
10.182,03
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.036,41
2.036,41
4
Administração
40.728,13
40.728,13
4
122
Administração Geral
40.728,13
40.728,13
4
122
28
IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
40.728,13
40.728,13
4
122
28
1.39
Aquisição de Veículo
40.728,13
40.728,13
Aquisição de Veículo
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
39.709,93
39.709,93
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
Total da Unidade Orçamentária
40.728,13
181.961,04
222.689,17
Unidade Orçamentária: 2999-Reserva de Contingência
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4
Administração
137.878,31
137.878,31
4
122
Administração Geral
137.878,31
137.878,31
4
122
99
Reserva de Contingência
137.878,31
137.878,31
4
122
99
9.9999
Reserva de Contingência
137.878,31
137.878,31
Reserva de Contingência
9.9.90.99
A Classificar
137.878,31
137.878,31
Total da Unidade Orçamentária
137.878,31
137.878,31
Total da Unidade Gestora
137.878,31
4.539.255,14
34.145.594,06
38.822.727,51
Unidade Gestora: 3-Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
533.944,20
8.278.100,43
8.812.044,63
10
122
Administração Geral
533.944,20
3.165.603,86
3.699.548,06
10
122
4
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLOGICA DA SAÚDE
465.587,68
465.587,68
10
122
4
1.60
Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
62.314,04
62.314,04
Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
4.4.90.51
Obras e Instalações
62.314,04
62.314,04
10
122
4
1.61
Construção de Polos de Academias da Saúde
30.000,00
30.000,00
Construção de Polos de Academias da Saúde
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
30.000,00
30.000,00
10
122
4
1.65
Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
300.000,00
300.000,00
Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
4.4.90.51
Obras e Instalações
300.000,00
300.000,00
10
122
4
1.66
Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde
43.273,64
43.273,64
Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
43.273,64
43.273,64
10
122
4
1.68
Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,
30.000,00
30.000,00
Reforma de Unidades Básicas de Saúde
4.4.90.51
Obras e Instalações
30.000,00
30.000,00
10
122
5
FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
68.356,52
56.192,83
124.549,35
10
122
5
1.71
Aquisição de Veículos utilitários
68.356,52
68.356,52
Aquisição de Veículos utilitários
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
67.356,52
67.356,52
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
10
122
5
2.214
Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes
51.000,00
51.000,00
Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
10
122
5
2.221
Implantação do Serviço da Atenção Domiciliar – SAD
5.192,83
5.192,83
Implantação do Serviço da Atenção Domiciliar – SAD
3.3.90.30
Material de Consumo
882,78
882,78
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.298,21
1.298,21
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.453,99
1.453,99
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.557,85
1.557,85
10
122
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
3.109.411,03
3.109.411,03
10
122
35
2.280
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.010.681,72
3.010.681,72
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
61.000,00
61.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
1.128.515,29
1.128.515,29
3.1.90.13
Obrigações Patronais
62.300,00
62.300,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
301.820,33
301.820,33
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
18.000,00
18.000,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
300.000,00
300.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
8.000,00
8.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
342.000,00
342.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.182,03
10.182,03
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
10.000,00
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100.000,00
100.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
502.500,00
502.500,00
3.3.90.46
Auxílio-Alimentação
1.000,00
1.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.364,07
10.364,07
3.3.90.49
Auxílio-Transporte
1.000,00
1.000,00
3.3.90.59
Pensões Especiais
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
30.000,00
30.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
10.000,00
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
50.000,00
50.000,00
10
122
35
2.305
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
98.729,31
98.729,31
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
50.910,16
50.910,16
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.182,03
10.182,03
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.109,22
6.109,22
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.145,63
8.145,63
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.364,07
20.364,07
10
301
Atenção Básica
2.599.662,85
2.599.662,85
10
301
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
2.599.662,85
2.599.662,85
10
301
35
2.287
Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
108.500,00
108.500,00
Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.500,00
4.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
6.000,00
6.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.000,00
2.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
20.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
8.000,00
8.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
10
301
35
2.289
Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
1.082.592,20
1.082.592,20
Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
710.000,00
710.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
50.000,00
50.000,00
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
47.000,00
47.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
47.000,00
47.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
120.000,00
120.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.500,00
3.500,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.364,07
30.364,07
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.182,03
20.182,03
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.546,10
40.546,10
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
10
301
35
2.292
Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
445.451,49
445.451,49
Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
133.068,04
133.068,04
3.1.90.13
Obrigações Patronais
18.000,00
18.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
37.000,00
37.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
60.000,00
60.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.536,41
2.536,41
3.3.90.30
Material de Consumo
110.364,07
110.364,07
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.072,81
5.072,81
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
14.182,03
14.182,03
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14.182,03
14.182,03
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
32.546,10
32.546,10
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
10
301
35
2.294
Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
34.602,00
34.602,00
Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
3.3.90.14
Diárias – Civil
3.500,00
3.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.500,00
5.500,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
10.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.002,00
7.002,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
600,00
600,00
10
301
35
2.300
Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
84.100,47
84.100,47
Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
4.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
18.000,00
18.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.000,00
6.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
12.000,00
12.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
6.072,81
6.072,81
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.145,63
10.145,63
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.000,00
12.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.500,00
1.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12.182,03
12.182,03
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
700,00
700,00
10
301
35
2.304
Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
844.416,69
844.416,69
Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
51.000,00
51.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
410.921,98
410.921,98
3.1.90.13
Obrigações Patronais
12.000,00
12.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
111.820,00
111.820,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.536,41
2.536,41
3.3.90.30
Material de Consumo
80.910,16
80.910,16
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
120.000,00
120.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.364,07
25.364,07
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.364,07
22.364,07
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.459.021,67
1.459.021,67
10
302
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.459.021,67
1.459.021,67
10
302
35
2.298
Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
1.252.247,51
1.252.247,51
Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
460.000,00
460.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
9.000,00
9.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
2.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
3.000,00
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
30.500,00
30.500,00
3.1.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
58.910,16
58.910,16
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
300.000,00
300.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
7.109,22
7.109,22
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
52.182,03
52.182,03
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
270.000,00
270.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.500,00
1.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.546,10
40.546,10
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
10
302
35
2.299
Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
206.774,16
206.774,16
Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
6.000,00
6.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
93.000,00
93.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
3.000,00
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
24.364,00
24.364,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
15.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.182,03
12.182,03
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.182,03
12.182,03
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
1.500,00
1.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
32.546,10
32.546,10
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
294.475,64
294.475,64
10
303
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
294.475,64
294.475,64
10
303
35
2.301
Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
294.475,64
294.475,64
Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
4.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
12.000,00
12.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
3.000,00
3.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
141.456,26
141.456,26
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
60.000,00
60.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
12.182,03
12.182,03
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
16.291,25
16.291,25
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.182,03
15.182,03
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
22.364,07
22.364,07
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
10
304
Vigilância Sanitária
62.600,00
62.600,00
10
304
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
62.600,00
62.600,00
10
304
35
2.302
Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
62.600,00
62.600,00
Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
Unidade Orçamentária: 3008-Fundo Municipal de Saúde
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
4.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
12.000,00
12.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
6.000,00
6.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
600,00
600,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
6.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
6.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
2.000,00
2.000,00
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
7.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
696.736,41
696.736,41
10
305
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
696.736,41
696.736,41
10
305
35
2.303
Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
696.736,41
696.736,41
Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
3.500,00
3.500,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
148.500,00
148.500,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
9.000,00
9.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
402.000,00
402.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.536,41
2.536,41
3.1.91.13
Obrigações Patronais
52.000,00
52.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
2.000,00
2.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
41.000,00
41.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.200,00
6.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.500,00
10.500,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.3.90.95
Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
12.500,00
12.500,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
Total da Unidade Orçamentária
533.944,20
8.278.100,43
8.812.044,63
Total da Unidade Gestora
533.944,20
8.278.100,43
8.812.044,63
Unidade Gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
8
Assistência Social
270.123,19
1.931.786,22
2.201.909,41
8
122
Administração Geral
270.123,19
130.788,47
400.911,66
8
122
14
REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO SUAS
205.933,96
15.939,00
221.872,96
Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
8
122
14
1.52
Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento
61.928,37
61.928,37
Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento
4.4.90.51
Obras e Instalações
61.928,37
61.928,37
8
122
14
1.54
Aquisição de veículos
47.445,12
47.445,12
Aquisição de veículos
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
45.445,12
45.445,12
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
8
122
14
1.55
Construção de Centro de Multiuso
40.158,33
40.158,33
Construção de Centro de Multiuso
4.4.90.51
Obras e Instalações
40.158,33
40.158,33
8
122
14
1.56
Construção de CRAS
30.771,55
30.771,55
Construção de CRAS
4.4.90.51
Obras e Instalações
30.771,55
30.771,55
8
122
14
1.57
Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente
25.630,59
25.630,59
Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente
4.4.90.51
Obras e Instalações
25.630,59
25.630,59
8
122
14
2.187
Desenvolvimento e promoção do Artesanato
5.662,58
5.662,58
Desenvolvimento e promoção do Artesanato
3.3.90.30
Material de Consumo
1.088,64
1.088,64
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.365,65
1.365,65
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.169,52
1.169,52
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2.038,77
2.038,77
8
122
14
2.188
Incentivo a geração de emprego e renda
5.082,90
5.082,90
Incentivo a geração de emprego e renda
3.3.90.30
Material de Consumo
982,90
982,90
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.200,00
1.200,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.400,00
1.400,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.500,00
1.500,00
8
122
14
2.189
Incentivo ao 1º Emprego
5.193,52
5.193,52
Incentivo ao 1º Emprego
3.3.90.30
Material de Consumo
882,90
882,90
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.298,38
1.298,38
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.454,19
1.454,19
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.558,05
1.558,05
8
122
15
TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA
5.194,04
5.194,04
8
122
15
2.192
Qualificação social e profissional
4.327,87
4.327,87
Qualificação social e profissional
3.3.90.30
Material de Consumo
735,74
735,74
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.081,97
1.081,97
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.211,80
1.211,80
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.298,36
1.298,36
8
122
15
2.193
Realização e apoio a feiras e eventos
866,17
866,17
Realização e apoio a feiras e eventos
Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
147,25
147,25
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
216,54
216,54
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
242,53
242,53
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
259,85
259,85
8
122
16
HABITAÇÃO BEM MELHOR
64.189,23
109.655,43
173.844,66
8
122
16
1.59
Construção de unidades habitacionais
64.189,23
64.189,23
Construção de unidades habitacionais
4.4.90.51
Obras e Instalações
64.189,23
64.189,23
8
122
16
2.195
Cartão Reforma/Cartão Moradia
50.000,00
50.000,00
Cartão Reforma/Cartão Moradia
4.4.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
50.000,00
50.000,00
8
122
16
2.199
Moradia Cidadã
51.000,00
51.000,00
Moradia Cidadã
4.4.90.51
Obras e Instalações
51.000,00
51.000,00
8
122
16
2.200
Regularização fundiária e desapropriação para construção de moradias
8.655,43
8.655,43
Regularização fundiária e desapropriação para construção de moradias
4.4.90.30
Material de Consumo
1.471,43
1.471,43
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.163,86
2.163,86
4.5.90.61
Aquisição de Imóveis
5.020,14
5.020,14
8
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
23.500,00
23.500,00
8
243
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
23.500,00
23.500,00
8
243
35
2.271
Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
4.000,00
4.000,00
Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
4.000,00
4.000,00
8
243
35
2.310
Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
19.500,00
19.500,00
Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
6.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
2.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
2.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
4.000,00
8
244
Assistência Comunitária
1.777.497,75
1.777.497,75
8
244
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
1.777.497,75
1.777.497,75
8
244
35
2.270
Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
12.536,41
12.536,41
Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
2.000,00
2.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.036,41
2.036,41
Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
4.000,00
8
244
35
2.271
Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
233.027,30
233.027,30
Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
60.000,00
60.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
16.000,00
16.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
509,10
509,10
3.1.91.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.3.50.41
Contribuições
500,00
500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
509,10
509,10
3.3.90.30
Material de Consumo
70.000,00
70.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
30.000,00
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
50.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
509,10
509,10
8
244
35
2.272
Concessão de Benefícios Evetuais
37.673,52
37.673,52
Concessão de Benefícios Evetuais
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.546,10
30.546,10
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.072,81
4.072,81
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
2.036,41
2.036,41
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
8
244
35
2.273
Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
460.200,83
460.200,83
Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
105.000,00
105.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
70.000,00
70.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
41.000,00
41.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.009,10
1.009,10
3.1.91.13
Obrigações Patronais
22.000,00
22.000,00
3.3.50.41
Contribuições
1.500,00
1.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
85.000,00
85.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
6.109,22
6.109,22
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.536,41
2.536,41
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.182,03
12.182,03
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
90.364,07
90.364,07
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
8
244
35
2.275
Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial - CREAS
317.547,39
317.547,39
Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
77.000,00
77.000,00
Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.1.90.13
Obrigações Patronais
27.000,00
27.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.500,00
1.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
709,10
709,10
3.1.91.13
Obrigações Patronais
12.000,00
12.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
700,00
700,00
3.3.90.30
Material de Consumo
27.000,00
27.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.182,03
10.182,03
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
45.000,00
45.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.910,16
50.910,16
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.546,10
30.546,10
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
8
244
35
2.276
Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
328.482,03
328.482,03
Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
110.000,00
110.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
30.000,00
30.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.000,00
1.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
10.000,00
10.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
32.682,03
32.682,03
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
15.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
49.800,00
49.800,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
15.000,00
15.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
40.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.93
Indenizações e Restituições
1.000,00
1.000,00
8
244
35
2.277
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
72.436,88
72.436,88
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
5.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
14.436,88
14.436,88
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
20.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
8
244
35
2.278
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
45.138,31
45.138,31
Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
3.3.90.30
Material de Consumo
8.364,07
8.364,07
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.145,63
2.145,63
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.546,10
8.546,10
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.546,10
8.546,10
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.036,41
1.036,41
4.4.90.51
Obras e Instalações
8.000,00
8.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
8.000,00
8.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
8
244
35
2.279
Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
255.000,00
255.000,00
Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
44.000,00
44.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
52.000,00
52.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
21.000,00
21.000,00
3.1.90.16
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
1.500,00
1.500,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
2.000,00
3.1.91.13
Obrigações Patronais
7.000,00
7.000,00
3.3.50.41
Contribuições
1.500,00
1.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
1.500,00
1.500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
30.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
20.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
40.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.000,00
1.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
30.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.500,00
1.500,00
8
244
35
2.288
Manutenção das Ações de Trabalho
15.455,08
15.455,08
Manutenção das Ações de Trabalho
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.455,08
5.455,08
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
11
Trabalho
41.036,40
41.036,40
11
244
Assistência Comunitária
41.036,40
41.036,40
11
244
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
41.036,40
41.036,40
11
244
35
2.288
Manutenção das Ações de Trabalho
41.036,40
41.036,40
Manutenção das Ações de Trabalho
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
10.000,00
10.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.000,00
5.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
3.3.90.14
Diárias – Civil
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
10.000,00
Unidade Orçamentária: 4009-Fundo Municipal de Assistência Social
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
2.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
4.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1.000,00
1.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
1.018,20
1.018,20
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
16
Habitação
60.773,05
60.773,05
16
244
Assistência Comunitária
60.773,05
60.773,05
16
244
35
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER EXECUTIVO
60.773,05
60.773,05
16
244
35
2.290
Manutenção das Ações de Habitação
60.773,05
60.773,05
Manutenção das Ações de Habitação
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
5.000,00
5.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
8.000,00
8.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
4.000,00
4.000,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
500,00
500,00
3.3.90.30
Material de Consumo
8.000,00
8.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.000,00
1.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.273,05
5.273,05
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.000,00
8.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
10.000,00
4.4.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
500,00
500,00
Total da Unidade Orçamentária
270.123,19
2.033.595,67
2.303.718,86
Total da Unidade Gestora
270.123,19
2.033.595,67
2.303.718,86
Unidade Gestora: 5-Instituto de Previdência Social dos Servidores
Unidade Orçamentária: 5010-Instituto de Previdência Social dos Servidores
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
9
Previdência Social
3.791.000,00
550.000,00
4.659.000,00
9.000.000,00
9
122
Administração Geral
3.791.000,00
550.000,00
4.341.000,00
9
122
27
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
3.791.000,00
550.000,00
4.341.000,00
9
122
27
1.37
Aquisição de Veiculo
50.000,00
50.000,00
Aquisição de Veiculo
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
9
122
27
1.107
Construção da Sede Próprio do Instituto de Previdência
500.000,00
500.000,00
Construção da Sede Próprio do Instituto de Previdência
4.4.90.51
Obras e Instalações
500.000,00
500.000,00
9
122
27
9.10000
Reserva de Contigência
3.791.000,00
3.791.000,00
Reserva de Contigência
9.9.99.99
A Classificar
3.791.000,00
3.791.000,00
9
271
Previdência Básica
4.659.000,00
4.659.000,00
9
271
37
Programa de Assistencia Previdenciária para Aposentadoria dos Servidores Efetivos do Município
4.659.000,00
4.659.000,00
Unidade Orçamentária: 5010-Instituto de Previdência Social dos Servidores
Código
Especificação
Não Orçamentária
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
9
271
37
2.369
Pagamento dos Beneficiarios do RPPS
4.134.200,00
4.134.200,00
Garantir aos inativos e pensionistas pagamento da aposentadoria por tempo de serviço e beneficios por invalidez ou morte.
3.1.90.01
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
3.230.000,00
3.230.000,00
3.1.90.03
Pensões do RPPS e do militar
163.200,00
163.200,00
3.1.90.05
Outros Benefícios Previdenciários do servidor ou do militar
730.000,00
730.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
11.000,00
11.000,00
9
271
37
2.370
Manutenção do RPPS
524.800,00
524.800,00
Garantias de despesas para manutenção do RPPS
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
12.000,00
12.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
105.000,00
105.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
25.000,00
25.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.500,00
5.500,00
3.3.90.14
Diárias – Civil
6.000,00
6.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
49.000,00
49.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.600,00
4.600,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
78.000,00
78.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
45.000,00
45.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
160.000,00
160.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
3.200,00
3.200,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
6.500,00
6.500,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
25.000,00
Total da Unidade Orçamentária
3.791.000,00
550.000,00
4.659.000,00
9.000.000,00
Total da Unidade Gestora
3.791.000,00
550.000,00
4.659.000,00
9.000.000,00
TOTAL GERAL
3.928.878,31
6.060.322,53
51.010.799,16
61.000.000,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de São Miguel, Prefeitura Municipal de São Miguel, Secretaria de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Instituto de Previdência Social dos Servidores