GABINETE DO PREFEITO · 6 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 621 / 2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 621 / 2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OPREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de férias a(a) Servidor(a) VICENTE DE PAULA ALVES, ocupante do cargo Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, matrícula nº 210201-1, conforme protocolo nº 2026.SAFI.FER.201514278-3.
Parágrafo Único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 01/04/2026 as quais serão usufruídas entre os dias 01/11/2026 a 30/11/2026, devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 01 de dezembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA
Prefeito Municipal