GABINETE DO PREFEITO · 17 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 625 / 2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 625 / 2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, de conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Miguel/RN,
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar o senhor LUIZ DAVID OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº ***.537.144-**, do cargo em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO – CC3, da Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito do Município de São Miguel / RN.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA
Prefeito Municipal