RECURSOS HUMANOS · 22 de dezembro de 2017
ANEXOS DA LEI N° 823 DO PPA -2017 PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 - 2021
RECURSOS HUMANOS
ANEXOS DA LEI N° 823 DO PPA -2017 PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 - 2021
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
Usuário:
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CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Francisco Gledson
1620-6758-682
http://www.saomiguel.rn.gov.br
Relação de Ações
Código
Denominação
Indicador
Início
Fim
Tipo
Objetivo
1
Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
1 - Projetos
Reforma do Predio sede do Poder Legislativo para melhor comodidade aos parlamentares, servidores e proporcionar uma melhoria no atedendimento a população.
1
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Unidade
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Fortalecer as ações do Legislativo através da melhoria dos serviços e da qualificação, para exercer um trabalho de controle, fiscalização e transparência do Poder Executivo.
2
Aquisição de Veículos
Unidade
01/01/2018
31/12/2021
1 - Projetos
Servir as necessidades de deslocamento dos servidores e vereador presidente a serviço da Casa Legislativa.
2
Atualização, normatização e otimização de informação de processos administrativos
Porcentagem
2 - Atividades
Atualização, normatização e otimização de informação de processos administrativos
3
Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
Porcentagem
2 - Atividades
Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
3
Reforma e ampliação das instalações físicas
Unidade
1 - Projetos
Reforma e ampliação das instalações físicas
4
Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes
Unidade
1 - Projetos
Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes
4
Gestão e integração de informações
Porcentagem
2 - Atividades
Gestão e integração de informações
5
Implantação do sistema de gestão de frota
Porcentagem
2 - Atividades
Implantação do sistema de gestão de frota
5
Ampliação do Programa de Cisternas
Unidade
1 - Projetos
Ampliação do Programa de Cisternas
6
Construção de Matadouro Público
Unidade
1 - Projetos
Construção de Matadouro Público
7
Construção e ampliação de açudes e barragens
Unidade
1 - Projetos
Construção e ampliação de açudes e barragens
8
Construção de aterro sanitário
Unidade
1 - Projetos
Construção de aterro sanitário
9
Reforma e ampliação das instalações físicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Unidade
1 - Projetos
Reforma e ampliação das instalações físicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
9
Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos
Porcentagem
2 - Atividades
Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos
10
Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel
Unidade
1 - Projetos
Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel
10
Humanização do atendimento ao público
Porcentagem
2 - Atividades
Humanização do atendimento ao público
11
Informatização do Autoatendimento para os servidores
Unidade
2 - Atividades
Informatização do Autoatendimento para os servidores
11
Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa
Unidade
1 - Projetos
Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa
Relação de Ações
Código
Denominação
Indicador
Início
Fim
Tipo
Objetivo
12
Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
Unidade
1 - Projetos
Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
12
Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
Porcentagem
2 - Atividades
Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
13
Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel
Porcentagem
2 - Atividades
Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel
13
Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
Unidade
1 - Projetos
Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
14
Controle e otimização dos gastos públicos
Porcentagem
2 - Atividades
Controle e otimização dos gastos públicos
14
Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
Unidade
1 - Projetos
Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
15
Desenvolvimento de estudos e parcerias com municípios da Região
Porcentagem
2 - Atividades
Desenvolvimento de estudos e parcerias com municípios da Região
15
Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
Unidade
1 - Projetos
Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
16
Construção de mirante
Unidade
1 - Projetos
Construção de mirante
16
Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.
Porcentagem
2 - Atividades
Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.
17
Elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de planejamento e finanças para o auxílio da tomada de decisão
Unidade
2 - Atividades
Elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de planejamento e finanças para o auxílio da tomada de decisão
17
Construção de paradas de ônibus e alternativos
Unidade
1 - Projetos
Construção de paradas de ônibus e alternativos
18
Elaboração e Execução de Projetos Especiais
Porcentagem
2 - Atividades
Elaboração e Execução de Projetos Especiais
18
Construção de pórtico
Unidade
1 - Projetos
Construção de pórtico
19
Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN
Porcentagem
2 - Atividades
Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN
19
Construção do Memorial da Coluna Preste
Unidade
1 - Projetos
Construção do Memorial da Coluna Preste
20
Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
Unidade
1 - Projetos
Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
21
Participação e realização de eventos
Porcentagem
2 - Atividades
Participação e realização de eventos
21
Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
Unidade
1 - Projetos
Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
22
Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Municipal
Porcentagem
2 - Atividades
Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Municipal
Relação de Ações
Código
Denominação
Indicador
Início
Fim
Tipo
Objetivo
22
Construção, melhorias e restauração de praças
1 - Projetos
Unidade
Construção, melhorias e restauração de praças
23
Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos
1 - Projetos
Unidade
Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos
25
Tecnologia de Gestão e Informação do Governo
2 - Atividades
Porcentagem
Tecnologia de Gestão e Informação do Governo
26
Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana
1 - Projetos
Unidade
Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana
27
Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais
1 - Projetos
Unidade
Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais
28
Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal
1 - Projetos
Unidade
Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal
29
Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel
1 - Projetos
Unidade
Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel
30
Urbanização e Adequação de acessos à cidade
1 - Projetos
Unidade
Urbanização e Adequação de acessos à cidade
31
Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa
1 - Projetos
Unidade
Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa
32
Aquisição de veículos
1 - Projetos
Unidade
Veiculo adquirido
32
Otimização e qualificação do atendimento
2 - Atividades
Porcentagem
Otimização e qualificação do atendimento
33
Qualificação e capacitação dos servidores
2 - Atividades
Porcentagem
Qualificação e capacitação dos servidores
33
Reaparelhamento e informatização da SEDURB
1 - Projetos
Unidade
Reaparelhamento e informatização da SEDURB
34
Reforma e ampliação das instalações físicas
1 - Projetos
Unidade
Reforma e ampliação das instalações físicas
34
Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos
2 - Atividades
Unidade
Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos
35
Reforma e adequação das Instalações Físicas
1 - Projetos
Unidade
Reforma e adequação das Instalações Físicas
36
Reaparelhamento do IPSAN
1 - Projetos
Unidade
Reaparelhamento do IPSAN
37
Aquisição de Veiculo
1 - Projetos
Unidade
Aquisição de Veiculo
37
Promoção do inter-relacionamento entre os poderes e comunidade
2 - Atividades
Porcentagem
Promoção do inter-relacionamento entre os poderes e comunidade
38
Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município
1 - Projetos
Unidade
Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município
Relação de Ações
Código
Denominação
Indicador
Início
Fim
Tipo
Objetivo
38
Promoção, produção e divulgação das ações governamentais
2 - Atividades
Porcentagem
Promoção, produção e divulgação das ações governamentais C
39
Aquisição de Veículo
1 - Projetos
Unidade
Aquisição de Veículo
40
Melhoria das Instalações Físicas
1 - Projetos
Porcentagem
Melhoria das Instalações Físicas
41
Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática
1 - Projetos
Unidade
Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática
42
Aquisição de Ônibus Escolar
1 - Projetos
Unidade
Aquisição de Ônibus Escolar
43
Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
1 - Projetos
Unidade
Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
44
Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar
1 - Projetos
Unidade
Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar
45
Construção de Creches
1 - Projetos
Unidade
Construção de Creches
46
Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
1 - Projetos
Porcentagem
Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
47
Construção do Centro Municipal de Alfabetização
1 - Projetos
Porcentagem
Construção do Centro Municipal de Alfabetização
48
Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de Espaços Esportivos e Culturais
1 - Projetos
Porcentagem
Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de Espaços Esportivos e Culturais
49
Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica
1 - Projetos
Porcentagem
Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica
50
Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
1 - Projetos
Porcentagem
Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
51
Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
1 - Projetos
Porcentagem
Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
52
Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento
1 - Projetos
Porcentagem
Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento
53
Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria
1 - Projetos
Porcentagem
Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da Assistência Social e da Secretaria
54
Aquisição de veículos
1 - Projetos
Unidade
Aquisição de veículos
55
Construção de Centro de Multiuso
1 - Projetos
Unidade
Construção de Centro de Multiuso
56
Construção de CRAS
1 - Projetos
Unidade
Construção de CRAS
57
Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente
1 - Projetos
Unidade
Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente
Relação de Ações
Código
Denominação
Indicador
Início
Fim
Tipo
Objetivo
58
Construção de unidades de cisternas
1 - Projetos
Unidade
Construção de unidades de cisternas
59
Construção de unidades habitacionais
1 - Projetos
Unidade
Construção de unidades habitacionais
60
Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
1 - Projetos
Unidade
Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
61
Construção de Polos de Academias da Saúde
1 - Projetos
Unidade
Construção de Polos de Academias da Saúde
62
Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde
1 - Projetos
Unidade
Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde
65
Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
1 - Projetos
Unidade
Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
66
Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde
1 - Projetos
Unidade
Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde
67
Implementação da Ouvidoria Municipal de Saúde
1 - Projetos
Unidade
Implementação da Ouvidoria Municipal de Saúde
68
Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,
1 - Projetos
Unidade
Reforma de Unidades Básicas de Saúde
69
Reforma dos Polos de Academias da Saúde
1 - Projetos
Unidade
Reforma dos Polos de Academias da Saúde
70
Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros
1 - Projetos
Unidade
Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros
71
Aquisição de Veículos utilitários
1 - Projetos
Unidade
Aquisição de Veículos utilitários
73
Aparelhamento do Gabinete e Prefeitura
1 - Projetos
Unidade
Aparelhamento do Gabinete e Prefeitura
74
Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
1 - Projetos
Unidade
2Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
75
Implantação da Ouvidoria Municipal
1 - Projetos
Unidade
Implantação da Ouvidoria Municipal
76
Implantação de um sistema eletrônico para compilação e sistematização da legislação municipal
1 - Projetos
Porcentagem
Implantação de um sistema eletrônico para compilação e sistematização da legislação municipal
77
Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento, Gestão Orçamentária e Financeira do Município
1 - Projetos
Porcentagem
Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento, Gestão Orçamentária e Financeira do Município
78
Implantação e atualização permanente do modelo de gestão
1 - Projetos
Porcentagem
Implantação e atualização permanente do modelo de gestão
79
Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura
1 - Projetos
Unidade
Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura
80
Reaparelhamento e informatização da SEFIN
1 - Projetos
Porcentagem
Reaparelhamento e informatização da SEFIN
Relação de Ações
Código
Denominação
Indicador
Início
Fim
Tipo
Objetivo
81
Reestruturação da Gestão Patrimonial
Porcentagem
1 - Projetos
Reestruturação da Gestão Patrimonial
82
Reestruturação e organização operacional do RH
Porcentagem
1 - Projetos
Reestruturação e organização operacional do RH
83
Reestruturação da Máquina Administrativa
Porcentagem
1 - Projetos
Reestruturação da Máquina Administrativa
84
Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão
Porcentagem
1 - Projetos
Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão
85
Aquisição e desapropriação de imóveis
Unidade
01/01/2018
31/12/2021
1 - Projetos
Aquisição e desapropriação de imóveis
86
Saneamento Básico
Unidade
01/01/2018
31/12/2021
1 - Projetos
Saneamento Básico
87
Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
1 - Projetos
Ampliar, modenizar, estruturar a manter o Departamento de Eventos, objetivando.
88
Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
1 - Projetos
Ampliar e modernizar
89
Contrução, Ampliação e reforma de áreas turísticas
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
1 - Projetos
Ampliar, modenizar, estruturar o turismo.
90
Contrução, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
1 - Projetos
Ampliar, modernizar, estruturar o Departamento de Lazer.
91
Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
1 - Projetos
Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física.
92
Aquisição de veículos
Unidade
2 - Atividades
Aquisição de veículos
92
Aparelhamento de Escolas da Educação Básica e Profissional do Orgão Central.
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
1 - Projetos
Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física.
93
Aquisição de Ambulâncias
Unidade
1 - Projetos
Aquisição de Ambulâncias
94
Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica
Unidade
1 - Projetos
Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica
95
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Unidade
1 - Projetos
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
96
Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
1 - Projetos
Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil
97
Aquisição do sistema de software para informatização e monitoramento específico para o Controle Interno
Unidade
01/01/2018
31/12/2021
1 - Projetos
Aquisição do sistema de software para informatização e monitoramento específico para o Controle Interno
98
Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção
Unidade
01/01/2018
31/12/2021
1 - Projetos
Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção
99
Implantação de Auditoria Contábil e Financeira
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
1 - Projetos
Implantação de Auditoria Contábil e Financeira
Relação de Ações
Código
Denominação
Indicador
Início
Fim
Tipo
Objetivo
100
Revisão do Plano Diretor C,
Unidade
2 - Atividades
Revisão do Plano Diretor
101
Implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação - LAI
Unidade
01/01/2018
31/12/2021
1 - Projetos
Implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação - LAI
102
Reaparelhamento e informatização da Controladoria
Unidade
1 - Projetos
Reaparelhamento e informatização da Controladoria
103
Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM
Porcentagem
1 - Projetos
Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM
104
Reestruturação organizacional da CGM
Porcentagem
1 - Projetos
Reestruturação organizacional da CGM
104
Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Unidade
2 - Atividades
Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
105
Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
Unidade
2 - Atividades
Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
105
Ampliação da rede elétrica rural
Porcentagem
1 - Projetos
Ampliação da rede elétrica rural
106
Aquisição de Veículos
Unidade
1 - Projetos
Aquisição de Veículos
106
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Unidade
2 - Atividades
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
107
Realização e Participação em Eventos
Unidade
2 - Atividades
,Realização e Participação em Eventos
108
Ampliação de Sistema de Informática
Porcentagem
2 - Atividades
Ampliação de Sistema de Informática
109
Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
Unidade
2 - Atividades
Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
110
Recadastramento de Aposentados e Pensionistas
Unidade
2 - Atividades
Recadastramento de Aposentados e Pensionistas
112
Realização do Censo Previdenciário
Unidade
2 - Atividades
Realização do Censo Previdenciário
113
Implantação da junta medica no IPSAN
Unidade
2 - Atividades
Implantação da junta medica no IPSAN
114
Implantação dos conselhos de Administrativo e Fiscal
Unidade
2 - Atividades
Implantação dos conselhos de Administrativo e Fiscal
115
Informatização da Procuradoria Geral do Município
Porcentagem
2 - Atividades
Informatização da Procuradoria Geral do Município
116
Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
Porcentagem
2 - Atividades
Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
117
Realização e Apoio a Eventos
Unidade
2 - Atividades
Realização e Apoio a Eventos
Relação de Ações
Código
Denominação
Indicador
Início
Fim
Tipo
Objetivo
118
Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
Porcentagem
2 - Atividades
Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
119
Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
Porcentagem
2 - Atividades
Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
120
Fortalecimento dos Conselhos Escolares
Unidade
2 - Atividades
Fortalecimento dos Conselhos Escolares
121
Fortalecimento e Acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE
Unidade
2 - Atividades
Fortalecimento e Acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE
122
Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
Porcentagem
2 - Atividades
Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
123
Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político Pedagógico-PPP da Educação Básica
Unidade
2 - Atividades
Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político Pedagógico-PPP da Educação Básica
124
Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
Unidade
2 - Atividades
Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
125
Realização do Censo Escolar
Unidade
2 - Atividades
Realização do Censo Escolar
126
Sistematização da Avaliação Institucional, Educacional e Planejamento Estratégico Integrado
Porcentagem
2 - Atividades
Sistematização da Avaliação Institucional, Educacional e Planejamento Estratégico Integrado
127
Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas e da Secretaria
Unidade
2 - Atividades
Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas e da Secretaria
128
Desenvolvimento do Programa de Inovação Didático-Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Município
Porcentagem
2 - Atividades
Desenvolvimento do Programa de Inovação Didático-Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Município
129
Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino
Porcentagem
2 - Atividades
Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino
130
Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
Porcentagem
2 - Atividades
Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
131
Implantação do Programa Mídias na Educação
Porcentagem
2 - Atividades
Implantação do Programa Mídias na Educação
132
Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino
Unidade
2 - Atividades
Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino
133
Ampliação do Programa Transporte Escolar
Unidade
2 - Atividades
Ampliação do Programa Transporte Escolar
134
Distribuição de Kit Escolar
Unidade
2 - Atividades
Distribuição de Kit Escolar
135
Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
Unidade
2 - Atividades
Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
136
Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
Unidade
2 - Atividades
Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
137
Implantação do Programa Professor do Ano
Unidade
2 - Atividades
Implantação do Programa Professor do Ano
Relação de Ações
Código
Denominação
Indicador
Início
Fim
Tipo
Objetivo
138
Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
Unidade
2 - Atividades
Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
139
Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
Porcentagem
2 - Atividades
Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
140
Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental
Unidade
2 - Atividades
Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental
141
Programa Brasil Alfabetizado
Unidade
2 - Atividades
Programa Brasil Alfabetizado
142
Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
Porcentagem
2 - Atividades
Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
143
Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
Unidade
2 - Atividades
Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
144
Reestruturação do Programa Escola Aberta
Unidade
2 - Atividades
Reestruturação do Programa Escola Aberta
145
Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental
Unidade
2 - Atividades
Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental
146
Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho
Unidade
2 - Atividades
Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho
147
Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
Unidade
2 - Atividades
Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
148
Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola C
Unidade
2 - Atividades
Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola
149
Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
Unidade
2 - Atividades
Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
150
Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
Unidade
2 - Atividades
Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
151
Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político Pedagógico
Unidade
2 - Atividades
Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político Pedagógico
152
Instuticionalização e Implementação do Processo de Cooperação Município x Estado
Unidade
2 - Atividades
Instuticionalização e Implementação do Processo de Cooperação Município x Estado
153
Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
Unidade
2 - Atividades
Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
154
Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher
Unidade
2 - Atividades
Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher
155
Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Unidade
2 - Atividades
Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
156
Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social
Unidade
2 - Atividades
Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social
157
Fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Unidade
2 - Atividades
Fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Relação de Ações
Código
Denominação
Indicador
Início
Fim
Tipo
Objetivo
158
Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso
Unidade
2 - Atividades
Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso
159
Realização das Conferências de Assistência Social
Unidade
2 - Atividades
Realização das Conferências de Assistência Social
160
Conselho Gestor do Programa Bolsa Família
Unidade
2 - Atividades
Conselho Gestor do Programa Bolsa Família
161
Apoio ao Programa do Leite Estadual
Unidade
2 - Atividades
Apoio ao Programa do Leite Estadual
162
Cadastro Único Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Unidade
2 - Atividades
Cadastro Único Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
163
Capacitação de servidores
Porcentagem
2 - Atividades
Capacitação de servidores
164
Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil
Unidade
2 - Atividades
Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil
165
Elaboração de Estudos, pesquisas, planos e projetos da Assistência Social
Unidade
2 - Atividades
Elaboração de Estudos, pesquisas, planos e projetos da Assistência Social
166
Elaboração e revisão de Plano Municipal da Assistência Social
Unidade
2 - Atividades
,Elaboração e revisão de Plano Municipal da Assistência Social
167
Fortalecimento do Fundo Municipal da Assistência Social
Unidade
2 - Atividades
Fortalecimento do Fundo Municipal da Assistência Social
168
Gestão do SUAS – IGD-SUAS
Unidade
2 - Atividades
Gestão do SUAS – IGD-SUAS
169
Implantação do Núcleo de Apoio a Atenção Básica
Unidade
2 - Atividades
Implantação do Núcleo de Apoio a Atenção Básica
170
Implantação do Programa Cidadania Garantida
Unidade
2 - Atividades
Implantação do Programa Cidadania Garantida
171
Implantação e ampliação da Assistência de Média complexidade
Unidade
2 - Atividades
Implantação e ampliação da Assistência de Média complexidade
172
Implementação do Centro Dia
Unidade
2 - Atividades
Implementação do Centro Dia
173
INSS Digital
Unidade
2 - Atividades
INSS Digital
174
Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais
Unidade
2 - Atividades
Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais
175
Melhoria e reestruturação do PREV-Cidade
Unidade
2 - Atividades
Melhoria e reestruturação do PREV-Cidade
176
Participação em eventos
Porcentagem
2 - Atividades
Participação em eventos
177
Programa Benefício de Prestação Continuada – BPC Na Escola
Unidade
2 - Atividades
Programa Benefício de Prestação Continuada – BPC Na Escola
Relação de Ações
Código
Denominação
Indicador
Início
Fim
Tipo
Objetivo
178
Programa Criança Feliz
Unidade
2 - Atividades
Programa Criança Feliz
179
Proteção Social Básica - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Unidade
2 - Atividades
Proteção Social Básica - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
180
Realização de Conferências
Unidade
2 - Atividades
Realização de Conferências
181
Realização e apoio a eventos
Porcentagem
2 - Atividades
Realização e apoio a eventos
182
Segurança Alimentar e Nutricional
Unidade
2 - Atividades
Segurança Alimentar e Nutricional
183
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
Unidade
2 - Atividades
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
184
Informatização da Secretaria e suas unidades de atendimento v
Unidade
2 - Atividades
Informatização da Secretaria e suas unidades de atendimento
185
Apoio à implantação, consolidação e desenvolvimento de atividades de Economia Solidária
Unidade
2 - Atividades
Apoio à implantação, consolidação e desenvolvimento de atividades de Economia Solidária
186
Construção de diagnóstico
Unidade
2 - Atividades
Construção de diagnóstico
187
Desenvolvimento e promoção do Artesanato
Unidade
2 - Atividades
Desenvolvimento e promoção do Artesanato
188
Incentivo a geração de emprego e renda
Unidade
2 - Atividades
Incentivo a geração de emprego e renda
189
Incentivo ao 1º Emprego
Unidade
2 - Atividades
Incentivo ao 1º Emprego
190
Intermediação de emprego
Unidade
2 - Atividades
Intermediação de emprego
191
Intermediação e concessão de crédito
Unidade
2 - Atividades
Intermediação e concessão de crédito
192
Qualificação social e profissional
Porcentagem
2 - Atividades
Qualificação social e profissional
193
Realização e apoio a feiras e eventos
Unidade
2 - Atividades
Realização e apoio a feiras e eventos
194
Carta de Crédito
Unidade
2 - Atividades
Carta de Crédito ,
195
Cartão Reforma/Cartão Moradia
Unidade
2 - Atividades
Cartão Reforma/Cartão Moradia
196
Criação do Conselho Municipal de Habitação
Unidade
2 - Atividades
Criação do Conselho Municipal de Habitação
197
Elaboração do Plano Municipal de Habitação
Unidade
2 - Atividades
Elaboração do Plano Municipal de Habitação
Relação de Ações
Código
Denominação
Indicador
Início
Fim
Tipo
Objetivo
198
Habitação de Interesse Popular Social
Unidade
2 - Atividades
Habitação de Interesse Popular Social
199
Moradia Cidadã
Unidade
2 - Atividades
Moradia Cidadã
200
Regularização fundiária e desapropriação para construção de moradias
Unidade
2 - Atividades
Regularização fundiária e desapropriação para construção de moradias
201
Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação do SUS
Unidade
2 - Atividades
Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação do SUS
204
Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS
Unidade
2 - Atividades
Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS
205
Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – ESB
Unidade
2 - Atividades
Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – ESB
206
Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF
Unidade
2 - Atividades
Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF
207
Ampliação do acesso dos usuários a Farmácia Básica Municipal
Unidade
2 - Atividades
Ampliação do acesso dos usuários a Farmácia Básica Municipal
208
Ampliação do quadro de recursos humanos de Agentes Comunitários de Saúde
Unidade
2 - Atividades
Ampliação do quadro de recursos humanos de Agentes Comunitários de Saúde
209
Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde Bucal
Unidade
2 - Atividades
Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde Bucal
210
Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família – PSF
Unidade
2 - Atividades
Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família – PSF
211
Aperfeiçoamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Unidade
2 - Atividades
Aperfeiçoamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
213
Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa através do sistema HÓRUS/QUALIFARSUS
Unidade
2 - Atividades
Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa através do sistema HÓRUS/QUALIFARSUS
214
Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Unidade
2 - Atividades
Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes
215
Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF
Unidade
2 - Atividades
Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF
216
Estruturação do Programa Saúde na Escola – PSE, com Grupo de Trabalho Intersetorial efetivado
Unidade
2 - Atividades
Estruturação do Programa Saúde na Escola – PSE, com Grupo de Trabalho Intersetorial efetivado
217
Fortalecimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal
Unidade
2 - Atividades
Fortalecimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal
218
Fortalecimento das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Municipal
Unidade
2 - Atividades
Fortalecimento das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Municipal
219
Fortalecimento das ações do Conselho Municipal de Saúde
Unidade
2 - Atividades
Fortalecimento das ações do Conselho Municipal de Saúde
220
Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
Unidade
2 - Atividades
Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
Relação de Ações
Código
Denominação
Indicador
Início
Fim
Tipo
Objetivo
221
Implantação do Serviço da Atenção Domiciliar – SAD
Unidade
2 - Atividades
Implantação do Serviço da Atenção Domiciliar – SAD
222
Implantação do Serviço Social do PSF
Unidade
2 - Atividades
Implantação do Serviço Social do PSF
223
Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
Unidade
2 - Atividades
Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
224
Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
Unidade
2 - Atividades
Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
225
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal
Unidade
2 - Atividades
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal
226
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal
Unidade
2 - Atividades
Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal
227
Implantação laboratório central de analises clinicas
Unidade
2 - Atividades
Implantação laboratório central de analises clinicas
228
Reestruturação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Unidade
2 - Atividades
Reestruturação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
229
Reestruturação do centro de especialidades médicas - CEM
Unidade
2 - Atividades
Reestruturação do centro de especialidades médicas - CEM
230
Reestruturação o centro de reabilitação
Unidade
2 - Atividades
Reestruturação o centro de reabilitação
231
Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal
Unidade
2 - Atividades
Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal
234
Implantação, Funcionamento e Manutenção da Central de Ambulâncias
Unidade
2 - Atividades
Implantação, Funcionamento e Manutenção da Central de Ambulâncias
236
Fortalecimento e Ampliação das parcerias com Unidades Básicas de Saúde e Hospitalares
Unidade
2 - Atividades
Fortalecimento e Ampliação das parcerias com Unidades Básicas de Saúde e Hospitalares
237
Criação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador
Unidade
2 - Atividades
Criação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador
238
Elaboração e Realização de Estudos, Pesquisas, Projetos e Planos em Saúde
Unidade
2 - Atividades
Elaboração e Realização de Estudos, Pesquisas, Projetos e Planos em Saúde
239
Implantação da educação Permanente em Saúde
Unidade
2 - Atividades
Implantação da educação Permanente em Saúde
240
Implantação do PCCS dos profissionais da saúde
Unidade
2 - Atividades
Implantação do PCCS dos profissionais da saúde
241
Participação dos profissionais de saúde em eventos específicos da área de atuação
Unidade
2 - Atividades
Participação dos profissionais de saúde em eventos específicos da área de atuação
242
Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde
Unidade
2 - Atividades
Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde
243
Promoção, Realização e Apoio a Eventos
Unidade
2 - Atividades
Promoção, Realização e Apoio a Eventos
Relação de Ações
Código
Denominação
Indicador
Início
Fim
Tipo
Objetivo
244
Realização da Conferência Municipal de Saúde
Unidade
2 - Atividades
Realização da Conferência Municipal de Saúde
245
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Mater o setor.
246
Manutenção do Controle Interno
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manter o setor.
247
Manutenção da Guarda Municipal
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção para melhor segurança pública do municipio.
248
Contribuição para Formação do PASEP
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Contribuição para Formação do PASEP
249
Contribuição a Associação e Entidades
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Contribuição a Associação e Entidades
250
Amortização da Dívida Contratada
Porcentagem
2 - Atividades
Amortização da Dívida Contratada
251
Manutenção da Secretaria de Educação
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção da Secretaria de Educação
252
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Alimentação escolar ensino fundamental
253
Manutenção do Ensino Fundamental
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção do Ensino Fundamental
254
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
255
Manutenção do FUNDEB 40% Fundamental
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção do FUNDEB 40% Fundamental
256
Manutenção do FUNDEB 60% Fundamental
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção do FUNDEB 60% Fundamental
257
Manutenção das Ações Financiadas com QSE
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
salário educação
258
Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Transporte escolar estadual
259
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Apoio ao transporte escolar
260
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
transporte escolar
261
Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
transporte escolar
262
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 40%
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 40%
263
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 60%
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 60%
Relação de Ações
Código
Denominação
Indicador
Início
Fim
Tipo
Objetivo
264
Manutenção ao Ensino Infantil
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção ao Ensino Infantil
265
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Inafatil - PNAE
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Inafatil - PNAE
266
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE
267
Manutenção do EJA FUNDEB 40%
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção do EJA FUNDEB 40%
268
Manutenção do EJA FUNDEB 60%
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção do EJA FUNDEB 60%
269
Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
270
Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
271
Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Unidade
01/01/2017
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
272
Concessão de Benefícios Evetuais
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Concessão de Benefícios Evetuais
273
Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica
274
Manutenção das Atividades dos serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção das Atividades dos serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade
275
Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
276
Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
277
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
278
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
279
Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
280
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
281
Manutenção do Conselho Tutelar
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção do Conselho Tutelar
282
Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
283
Manutenção do Turismo Municipal
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção do Turismo Municipal
Relação de Ações
Código
Denominação
Indicador
Início
Fim
Tipo
Objetivo
284
Manutenção do Programa Mais Médicos
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção do Programa Mais Médicos
285
Manutenção das Atividades Culturais
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção das Atividades Culturais
286
Manutenção das Atividades Esportivas
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção das Atividades Esportivas
287
Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
288
Manutenção das Ações de Trabalho
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção das Ações de Trabalho
289
Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
290
Manutenção das Ações de Habitação
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção das Ações de Habitação
291
Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
292
Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
293
Manutenção do Desenvolvimento Rural
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção do Desenvolvimento Rural
294
Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
295
Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
297
Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção das Atividades da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento.
298
Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
299
Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
300
Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
301
Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
302
Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
303
Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
304
Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
Relação de Ações
Código
Denominação
Indicador
Início
Fim
Tipo
Objetivo
305
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
306
Contribuição a Consorcio de Saúde
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Contribuição a Consorcio de Saúde
307
Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Iluminação Pública
308
Manutenção do Conselho da Merenda
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Conselho da Merenda
309
Manutenção do Conselho do Fundeb
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Conselho do Fundeb
310
Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
311
Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
Unidade
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
312
Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
Unidade
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
313
Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
Unidade
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
314
Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Desenvolver uma prposta educacional básica.
315
Realização da limpeza urbana
Unidade
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Realização da limpeza urbana
316
Promoção de eventos Turísticos
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Ampliar, modenizar, estruturar o turismo.
317
Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Ampliar, modernizar, estruturar e manter
318
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
319
Realização e Participação em Eventos
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Realização e Participação em Eventos
321
Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno
Unidade
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno
322
Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
Unidade
2 - Atividades
Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
323
Apoio às campanhas contra a febre aftosa
Unidade
2 - Atividades
Apoio às campanhas contra a febre aftosa
324
Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
Unidade
2 - Atividades
Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
325
Apoio e incentivo à agricultura familiar
Unidade
2 - Atividades
Apoio e incentivo à agricultura familiar
Relação de Ações
Código
Denominação
Indicador
Início
Fim
Tipo
Objetivo
326
Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento
Unidade
2 - Atividades
Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento
327
Apoio e incentivo na criação de cooperativas
Unidade
2 - Atividades
Apoio e incentivo na criação de cooperativas
328
Apoio e orientação às associações rurais
Unidade
2 - Atividades
Apoio e orientação às associações rurais
329
Apoio e participação no conselho municipal
Unidade
2 - Atividades
Apoio e participação no conselho municipal
330
Apoio e promoção a indústria de beneficiamento
Unidade
2 - Atividades
Apoio e promoção a indústria de beneficiamento
331
Articulação de redes de pesquisas, desenvolvimento, transferências de tecnologias e experiências locais
Unidade
2 - Atividades
Articulação de redes de pesquisas, desenvolvimento, transferências de tecnologias e experiências locais
332
Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
Unidade
2 - Atividades
Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
333
Desenvolvimento e apoio a agroindustrial
Unidade
2 - Atividades
Desenvolvimento e apoio a agroindustrial
334
Distribuição de vacinas animal
Unidade
2 - Atividades
Distribuição de vacinas animal
335
Distribuição sementes e mudas
Unidade
2 - Atividades
Distribuição sementes e mudas
336
Elaboração de estudos e projetos da agricultura
Unidade
2 - Atividades
Elaboração de estudos e projetos da agricultura
337
Estabelecimento de programas sanidade animal '
Unidade
2 - Atividades
Estabelecimento de programas sanidade animal
338
Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais
Unidade
2 - Atividades
Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais
339
Fortalecimento da organização das feiras e mercados
Unidade
2 - Atividades
Fortalecimento da organização das feiras e mercados
340
Fortalecimento de cadeias produtivas
Unidade
2 - Atividades
Fortalecimento de cadeias produtivas
341
Melhoria do abastecimento de água do município
Unidade
2 - Atividades
Melhoria do abastecimento de água do município
342
Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
Unidade
2 - Atividades
Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
343
Perfuração de poços
Unidade
2 - Atividades
Perfuração de poços
344
Programa Carro Pipa
Unidade
2 - Atividades
Programa Carro Pipa
345
Programa de corte de terras
Unidade
2 - Atividades
Programa de corte de terras
Relação de Ações
Código
Denominação
Indicador
Início
Fim
Tipo
Objetivo
346
Programa Seguro Safra
Unidade
2 - Atividades
Programa Seguro Safra
347
Promoção e divulgação as potencialidades socioeconômicas
Unidade
2 - Atividades
Promoção e divulgação as potencialidades socioeconômicas
348
Realização de parceria com EMATER
Unidade
2 - Atividades
Realização de parceria com EMATER
349
Realização de parcerias com Instituições
Unidade
2 - Atividades
Realização de parcerias com Instituições
350
Realização de visitas técnicas
Unidade
2 - Atividades
Realização de visitas técnicas
351
Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
Unidade
2 - Atividades
Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
352
Criação da central de abastecimento da agricultura familiar
Unidade
2 - Atividades
Criação da central de abastecimento da agricultura familiar
353
Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais
Unidade
2 - Atividades
Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais
354
Implantação de postos agrícolas
Unidade
2 - Atividades
Implantação de postos agrícolas
355
Conservação de áreas ambientais
Unidade
2 - Atividades
Conservação de áreas ambientais
356
Desenvolvimento de Política de Educação Ambiental
Unidade
2 - Atividades
Desenvolvimento de Política de Educação Ambiental
357
Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos
Unidade
2 - Atividades
Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos
358
Implantação da coleta seletiva
Unidade
2 - Atividades
Implantação da coleta seletiva
359
Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
Porcentagem
2 - Atividades
Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
360
Implantação de ecopontos
Unidade
2 - Atividades
Implantação de ecopontos
361
Participação, realização e apoio a eventos e campanhas ambientais
Unidade
2 - Atividades
Participação, realização e apoio a eventos e campanhas ambientais
362
Realização da Conferência do Meio Ambiente
Unidade
2 - Atividades
Realização da Conferência do Meio Ambiente
363
Recuperação e limpezas de rios e lagoas
Unidade
2 - Atividades
Recuperação e limpezas de rios e lagoas
364
Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Unidade
2 - Atividades
Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
365
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Unidade
2 - Atividades
Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
Relação de Ações
Código
Denominação
Indicador
Início
Fim
Tipo
Objetivo
366
Realização e Participação em Eventos
Unidade
2 - Atividades
Realização e Participação em Eventos
367
Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Unidade
2 - Atividades
Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
368
Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2018
2 - Atividades
Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
369
Pagamento dos Beneficiarios do RPPS
Unidade
2 - Atividades
Garantir aos inativos e pensionistas pagamento da aposentadoria por tempo de serviço e beneficios por invalidez ou morte.
370
Manutenção do RPPS
Unidade
2 - Atividades
Garantias de despesas para manutenção do RPPS
371
Manutenção do Ensino Supeior e Técnico
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
2 - Atividades
Manutenção do Ensino Supeior e Técnico
9999
Reserva de Contingência
Porcentagem
01/01/2018
31/12/2021
9 - Não Orçamentária
Reserva de Contingência
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
Usuário:
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Francisco Gledson de
1135-6425-772
http://www.saomiguel.rn.gov.br
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS
PPA 2018 - 2021 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo redutora
Valor Global
2018
2019
2020
2021
1
Receitas Correntes
56.497.091,71
57.410.733,68
58.262.997,32
59.349.054,83
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.195.674,00
1.241.704,00
1.286.954,00
1.331.174,00
1.1.1
Impostos
1.057.002,00
1.099.002,00
1.140.902,00
1.182.402,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
400.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
400.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
400.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
400.000,00
420.000,00
440.000,00
460.000,00
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
657.002,00
679.002,00
700.902,00
722.402,00
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
262.002,00
273.902,00
285.702,00
297.102,00
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
188.000,00
198.200,00
208.400,00
218.600,00
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
3.000,00
3.200,00
3.400,00
3.600,00
1.1.1.8.01.1.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
74.002,00
75.702,00
77.302,00
78.502,00
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
44.002,00
44.002,00
44.002,00
44.002,00
1.1.1.8.01.4.2
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
12.000,00
13.000,00
14.000,00
15.000,00
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
13.000,00
13.500,00
13.700,00
13.800,00
1.1.1.8.01.4.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e
5.000,00
5.200,00
5.600,00
5.700,00
de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
395.000,00
405.100,00
415.200,00
425.300,00
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
395.000,00
405.100,00
415.200,00
425.300,00
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
380.000,00
390.000,00
400.000,00
410.000,00
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.1.1.8.02.3.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa- Multas e Juros
5.000,00
5.100,00
5.200,00
5.300,00
1.1.2
Taxas
113.672,00
115.702,00
117.052,00
118.772,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
70.878,00
72.508,00
73.658,00
75.178,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
70.878,00
72.508,00
73.658,00
75.178,00
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
70.878,00
72.508,00
73.658,00
75.178,00
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
54.878,00
55.908,00
56.758,00
57.878,00
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS
PPA 2018 - 2021 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo redutora
Valor Global
2018
2019
2020
2021
1.1.2.1.01.1.1.01
Taxa de Licença para funcionamento de estabelecimentos
8.890,00
8.890,00
8.890,00
8.890,00
Comercial, Industrial e Prestadores de Serviços
1.1.2.1.01.1.1.03
Taxa de licença para execução de Obras
2.853,00
2.853,00
2.853,00
2.853,00
1.1.2.1.01.1.1.04
Taxa de Autorização de funcionamento de Transporte
4.500,00
4.530,00
4.580,00
5.000,00
1.1.2.1.01.1.1.05
Taxa de utilização de área de domínio público
4.635,00
4.635,00
4.635,00
4.635,00
1.1.2.1.01.1.1.06
Taxa de aprovação do projeto de construção Civil
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
1.1.2.1.01.1.1.07
Taxa para o exercicio do comércio ambulante ou eventual
15.000,00
15.300,00
15.400,00
15.500,00
1.1.2.1.01.1.1.08
Taxa para diversões públicas
3.000,00
3.200,00
3.700,00
4.000,00
1.1.2.1.01.1.1.99
Outras taxas de Inspeção, controle e Fiscalização
5.000,00
5.500,00
5.700,00
6.000,00
1.1.2.1.01.1.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
16.000,00
16.600,00
16.900,00
17.300,00
1.1.2.1.01.1.2.01
Taxa de Licença para funcionamento de estabelecimentos comercial, Industrial e prestadores de Serviços
3.000,00
3.200,00
3.300,00
3.500,00
1.1.2.1.01.1.2.03
Taxa de Licença para execução de Obras
4.000,00
4.200,00
4.300,00
4.400,00
1.1.2.1.01.1.2.99
Outras taxas de inspeção, controle e Fiscalização
9.000,00
9.200,00
9.300,00
9.400,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
42.794,00
43.194,00
43.394,00
43.594,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
42.794,00
43.194,00
43.394,00
43.594,00
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
42.794,00
43.194,00
43.394,00
43.594,00
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
42.794,00
43.194,00
43.394,00
43.594,00
1.1.2.2.01.1.1.01
Taxa de Serviços Cadastrais
5.500,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
1.1.2.2.01.1.1.02
Taxa de expediente e serviços diversos
5.000,00
5.200,00
5.300,00
5.400,00
1.1.2.2.01.1.1.03
Taxa de Cemitério
4.992,00
4.992,00
4.992,00
4.992,00
1.1.2.2.01.1.1.04
Taxa de limpeza Pública
2.140,00
2.140,00
2.140,00
2.140,00
1.1.2.2.01.1.1.05
Taxa de Inscrição em Concurso Público
15.000,00
15.200,00
15.300,00
15.400,00
1.1.2.2.01.1.1.99
Outras taxas pela prestação de serviços
10.162,00
10.162,00
10.162,00
10.162,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
25.000,00
27.000,00
29.000,00
30.000,00
1.1.3.0.00.1
Contribuição de Melhoria
25.000,00
27.000,00
29.000,00
30.000,00
1.1.3.0.00.1.1
Contribuição de Melhoria - Principal
25.000,00
27.000,00
29.000,00
30.000,00
1.2
Contribuições
4.142.550,00
4.452.350,00
4.706.250,00
4.950.950,00
1.2.1
Contribuições Sociais
3.642.550,00
3.922.350,00
4.166.250,00
4.400.950,00
1.2.1.0.04
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
3.505.050,00
3.778.250,00
4.015.350,00
4.243.450,00
1.2.1.0.04.1
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS
1.265.000,00
1.346.000,00
1.391.000,00
1.427.000,00
1.2.1.0.04.1.1
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
1.265.000,00
1.346.000,00
1.391.000,00
1.427.000,00
1.2.1.0.04.1.1.01
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Prefeitura
150.000,00
160.000,00
166.000,00
170.000,00
1.2.1.0.04.1.1.02
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Saúde
190.000,00
193.000,00
195.000,00
200.000,00
1.2.1.0.04.1.1.03
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Fundeb 60%
600.000,00
650.000,00
670.000,00
680.000,00
1.2.1.0.04.1.1.04
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Fundeb 40%
290.000,00
300.000,00
310.000,00
320.000,00
1.2.1.0.04.1.1.05
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Ação Social
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS
PPA 2018 - 2021 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo redutora
Valor Global
2018
2019
2020
2021
1.2.1.0.04.1.1.06
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS - Câmara
15.000,00
17.000,00
18.000,00
19.000,00
1.2.1.0.04.1.1.07
Contribuição Patronal do servidor Ativo civil para o RPPS
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
1.2.1.0.04.2
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS
2.212.000,00
2.402.200,00
2.592.300,00
2.782.400,00
1.2.1.0.04.2.1
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
2.190.000,00
2.379.200,00
2.568.300,00
2.757.400,00
1.2.1.0.04.2.1.01
Contribuição do servidor Ativo civil para o RPPS - Prefeitura
280.000,00
300.000,00
320.000,00
340.000,00
1.2.1.0.04.2.1.02
Contribuição do servidor Ativo civil para o RPPS - Saúde
330.000,00
350.000,00
370.000,00
390.000,00
1.2.1.0.04.2.1.03
Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS – Fundeb 60%
950.000,00
1.060.000,00
1.170.000,00
1.280.000,00
1.2.1.0.04.2.1.04
Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS – Fundeb 40%
450.000,00
470.000,00
490.000,00
510.000,00
1.2.1.0.04.2.1.05
Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS - Ação Social
30.000,00
36.000,00
42.000,00
48.000,00
1.2.1.0.04.2.1.06
Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS - Câmara
25.000,00
27.200,00
29.300,00
31.400,00
1.2.1.0.04.2.1.07
Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS
125.000,00
136.000,00
147.000,00
158.000,00
1.2.1.0.04.2.2
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros
22.000,00
23.000,00
24.000,00
25.000,00
1.2.1.0.04.3
Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS
16.500,00
17.500,00
18.500,00
19.500,00
1.2.1.0.04.3.2
Contribuição do Servidor Inativo para o RPPS - Multas e Juros
16.500,00
17.500,00
18.500,00
19.500,00
1.2.1.0.04.4
Contribuição do Pensionista para o RPPS
11.550,00
12.550,00
13.550,00
14.550,00
1.2.1.0.04.4.1
Contribuição do Pensionista para o RPPS - Principal
11.550,00
12.550,00
13.550,00
14.550,00
1.2.1.0.99
Outras Contribuições Sociais
126.500,00
132.500,00
138.500,00
144.500,00
1.2.1.0.99.1
Outras Contribuições Sociais
126.500,00
132.500,00
138.500,00
144.500,00
1.2.1.0.99.1.1
Outras Contribuições Sociais - Principal
100.000,00
105.000,00
110.000,00
115.000,00
1.2.1.0.99.1.2
Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros
26.500,00
27.500,00
28.500,00
29.500,00
1.2.1.8
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios
11.000,00
11.600,00
12.400,00
13.000,00
1.2.1.8.01
Contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Estados/DF/Municípios
8.000,00
8.400,00
9.000,00
9.400,00
1.2.1.8.01.1
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial
5.000,00
5.200,00
5.500,00
5.700,00
1.2.1.8.01.1.1
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial - Principal
5.000,00
5.200,00
5.500,00
5.700,00
1.2.1.8.01.2
Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos
3.000,00
3.200,00
3.500,00
3.700,00
1.2.1.8.01.2.1
Contribuição Patronal dos Servidores Civis Inativos - Principal
3.000,00
3.200,00
3.500,00
3.700,00
1.2.1.8.01.2.1.01
Contribuição Patronal do Servidor inativo civil para o RPPS
3.000,00
3.200,00
3.500,00
3.700,00
1.2.1.8.02
Contribuição para Previdência Militar de Estados, DF e Municípios
3.000,00
3.200,00
3.400,00
3.600,00
1.2.1.8.02.6
Contribuição Patronal dos Pensionistas Militares
3.000,00
3.200,00
3.400,00
3.600,00
1.2.1.8.02.6.1
Contribuição Patronal dos Pensionistas Militares - Principal
3.000,00
3.200,00
3.400,00
3.600,00
1.2.1.8.02.6.1.01
Contribuição Patronal do Pensionista Militar para o RPPS
3.000,00
3.200,00
3.400,00
3.600,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
500.000,00
530.000,00
540.000,00
550.000,00
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS
PPA 2018 - 2021 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo redutora
Valor Global
2018
2019
2020
2021
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
500.000,00
530.000,00
540.000,00
550.000,00
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- Principal
500.000,00
530.000,00
540.000,00
550.000,00
1.3
Receita Patrimonial
1.032.255,71
1.051.042,00
1.084.212,00
1.101.999,20
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
39.000,00
39.610,00
40.080,00
40.488,00
1.3.1.0.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
39.000,00
39.610,00
40.080,00
40.488,00
1.3.1.0.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
21.000,00
21.400,00
21.750,00
22.100,00
1.3.1.0.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
5.000,00
5.100,00
5.200,00
5.300,00
1.3.1.0.01.1.2
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
8.000,00
8.100,00
8.200,00
8.300,00
1.3.1.0.01.1.3
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa
5.000,00
5.100,00
5.200,00
5.300,00
1.3.1.0.01.1.4
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros
3.000,00
3.100,00
3.150,00
3.200,00
1.3.1.0.01.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação
18.000,00
18.210,00
18.330,00
18.388,00
1.3.1.0.01.2.1
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
3.000,00
3.010,00
3.015,00
3.020,00
1.3.1.0.01.2.2
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.3.1.0.01.2.3
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa
3.000,00
3.100,00
3.115,00
3.118,00
1.3.1.0.01.2.4
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa - Multas e Juros
2.000,00
2.100,00
2.200,00
2.250,00
1.3.2
Valores Mobiliários
942.255,71
960.032,00
992.532,00
1.016.711,20
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
942.255,71
960.032,00
992.532,00
1.016.711,20
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
497.982,00
508.032,00
517.532,00
526.711,20
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
497.982,00
508.032,00
517.532,00
526.711,20
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
137.831,00
137.831,00
137.831,00
137.831,00
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
64.571,00
64.571,00
64.571,00
64.571,00
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
23.482,00
23.482,00
23.482,00
23.482,00
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de depósitos Bancários - SAÚDE
97.058,00
105.500,00
114.000,00
122.500,00
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de depósitos Bancários - FNAS
9.392,00
11.000,00
12.000,00
12.679,20
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
5.634,00
5.634,00
5.634,00
5.634,00
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.3.2.1.00.1.1.99
Remuneração de Depósitos Bancários - Outras
135.014,00
135.014,00
135.014,00
135.014,00
1.3.2.1.00.4
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
444.273,71
452.000,00
475.000,00
490.000,00
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
444.273,71
452.000,00
475.000,00
490.000,00
1.3.2.1.00.4.1.01
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa
100.000,00
105.000,00
120.000,00
130.000,00
1.3.2.1.00.4.1.02
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável
344.273,71
347.000,00
355.000,00
360.000,00
1.3.9
Demais Receitas Patrimoniais
51.000,00
51.400,00
51.600,00
44.800,00
1.3.9.0.00.1
Demais Receitas Patrimoniais
51.000,00
51.400,00
51.600,00
44.800,00
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS
PPA 2018 - 2021 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo redutora
Valor Global
2018
2019
2020
2021
1.3.9.0.00.1.1
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
15.000,00
15.100,00
15.150,00
15.200,00
1.3.9.0.00.1.2
Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros
20.000,00
20.100,00
20.150,00
20.200,00
1.3.9.0.00.1.3
Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa
8.000,00
8.100,00
8.150,00
8.200,00
1.3.9.0.00.1.4
Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa - Multas e Juros
8.000,00
8.100,00
8.150,00
1.200,00
1.6
Receita de Serviços
53.392,00
53.642,00
53.892,00
54.142,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
34.000,00
34.250,00
34.500,00
34.750,00
1.6.1.0.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
11.000,00
11.100,00
11.200,00
11.300,00
1.6.1.0.01.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
11.000,00
11.100,00
11.200,00
11.300,00
1.6.1.0.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
11.000,00
11.100,00
11.200,00
11.300,00
1.6.1.0.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
23.000,00
23.150,00
23.300,00
23.450,00
1.6.1.0.02.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
23.000,00
23.150,00
23.300,00
23.450,00
1.6.1.0.02.1.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
6.000,00
6.050,00
6.100,00
6.150,00
1.6.1.0.02.1.2
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Multas e Juros
12.000,00
12.050,00
12.100,00
12.150,00
1.6.1.0.02.1.3
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa
5.000,00
5.050,00
5.100,00
5.150,00
1.6.9
Outros Serviços
19.392,00
19.392,00
19.392,00
19.392,00
1.6.9.0.99
Outros Serviços
19.392,00
19.392,00
19.392,00
19.392,00
1.6.9.0.99.1
Outros Serviços
19.392,00
19.392,00
19.392,00
19.392,00
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
9.392,00
9.392,00
9.392,00
9.392,00
1.6.9.0.99.1.2
Outros Serviços - Multas e Juros
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.7
Transferências Correntes
49.795.397,00
50.331.972,68
50.849.566,32
51.626.566,63
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
30.320.770,00
30.755.993,68
31.256.587,32
32.026.587,63
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
30.320.770,00
30.755.993,68
31.256.587,32
32.026.587,63
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
21.792.958,00
21.801.690,00
21.838.690,00
22.023.990,23
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
21.015.122,00
21.020.854,00
21.055.854,00
21.239.154,23
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
21.015.122,00
21.020.854,00
21.055.854,00
21.239.154,23
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - Cota Mensal
17.179.268,00
17.185.000,00
17.220.000,00
17.280.000,00
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
3.835.854,00
3.835.854,00
3.835.854,00
3.959.154,23
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
745.777,00
745.777,00
745.777,00
745.777,00
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
745.777,00
745.777,00
745.777,00
745.777,00
1.7.1.8.01.3.1.01
Cota-Parte do fundo de participação do municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
745.777,00
745.777,00
745.777,00
745.777,00
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
25.000,00
28.000,00
30.000,00
32.000,00
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
25.000,00
28.000,00
30.000,00
32.000,00
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
25.000,00
28.000,00
30.000,00
32.000,00
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS
PPA 2018 - 2021 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo redutora
Valor Global
2018
2019
2020
2021
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
7.059,00
7.059,00
7.059,00
7.059,00
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural- Principal
7.059,00
7.059,00
7.059,00
7.059,00
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural
5.883,00
5.883,00
5.883,00
5.883,00
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-parte do Imposto sobre a propriedade territorial rural - Dedução do FUNDEB
1.176,00
1.176,00
1.176,00
1.176,00
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
418.396,00
422.000,00
444.000,00
455.000,00
1.7.1.8.02.2
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais- CFEM
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
1.7.1.8.02.2.1
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais- CFEM - Principal
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
1.7.1.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
131.973,00
132.000,00
134.000,00
135.000,00
1.7.1.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
131.973,00
132.000,00
134.000,00
135.000,00
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
226.423,00
230.000,00
250.000,00
260.000,00
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
226.423,00
230.000,00
250.000,00
260.000,00
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS– Repasses Fundo a Fundo
4.702.153,00
4.739.654,76
4.819.516,34
4.964.752,30
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS– Repasses Fundo a Fundo
4.702.153,00
4.739.654,76
4.819.516,34
4.964.752,30
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS– Repasses Fundo a Fundo - Principal
4.702.153,00
4.739.654,76
4.819.516,34
4.964.752,30
1.7.1.8.03.1.1.01
Transferência de recursos do SUS- Piso de atenção básica fixo - PAB fixo
481.855,00
483.000,00
492.000,00
493.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02
Transferência de recursos do SUS- Estratégia Saúde da Família - ESF
900.000,00
900.050,00
900.100,00
900.150,00
1.7.1.8.03.1.1.03
Transferência de recursos do SUS- Núcleo de apoio saúde da família - NASF
126.195,00
127.177,40
130.739,35
132.863,25
1.7.1.8.03.1.1.04
Transferência de recursos do SUS- Saúde Bucal - SB
369.063,00
371.163,16
379.853,79
481.235,05
1.7.1.8.03.1.1.05
Transferência de recursos do SUS- Agentes comunitários de Saúde - PACS
394.617,00
396.894,44
399.840,61
401.732,95
1.7.1.8.03.1.1.06
Transferência de recursos do SUS- Programa de Melhoria do Acesso e da qualidade- PMAQ
323.597,00
330.979,44
363.384,01
380.855,95
1.7.1.8.03.1.1.09
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Atenção Básica
8.000,00
8.100,00
8.200,00
8.300,00
1.7.1.8.03.1.1.10
Transferência de recursos do SUS- Teto financeiro - MAC
1.260.826,00
1.262.290,32
1.264.898,58
1.266.115,10
1.7.1.8.03.1.1.11
Transferência de recursos do SUS- Centro de atenção Psicosocial
150.000,00
154.000,00
156.500,00
158.500,00
1.7.1.8.03.1.1.12
Transferência de recursos do SUS- Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
110.000,00
115.000,00
120.000,00
125.000,00
1.7.1.8.03.1.1.14
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Média e Alta
100.000,00
102.000,00
104.000,00
106.000,00
1.7.1.8.03.1.1.15
Transferência de recursos do SUS- Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
100.000,00
102.000,00
104.000,00
106.000,00
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS
PPA 2018 - 2021 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo redutora
Valor Global
2018
2019
2020
2021
1.7.1.8.03.1.1.16
Transferência de recursos do SUS- Vigilância Sanitária
50.000,00
52.000,00
54.000,00
56.000,00
1.7.1.8.03.1.1.17
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Vigilância em saúde
18.000,00
19.000,00
20.000,00
21.000,00
1.7.1.8.03.1.1.18
Transferência de recursos do SUS- Componente Básico da Assistência Farmacêutica
150.000,00
152.000,00
154.000,00
156.000,00
1.7.1.8.03.1.1.20
Transferência de recursos do SUS- Outras transferências - Assistência Farmacêutica
60.000,00
62.000,00
64.000,00
66.000,00
1.7.1.8.03.1.1.21
Transferência de recursos do SUS- Qualificação da Gestao do SUS
100.000,00
102.000,00
104.000,00
106.000,00
1.7.1.8.04
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
923.206,00
1.076.631,92
1.207.363,98
1.338.828,10
1.7.1.8.04.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
923.206,00
1.076.631,92
1.207.363,98
1.338.828,10
1.7.1.8.04.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
923.206,00
1.076.631,92
1.207.363,98
1.338.828,10
1.7.1.8.04.1.1.01
Tranferências de recursos do FNAS - Serviços de convivência e fortalecimento de vínculo- SCFV
103.206,00
136.631,92
147.363,98
158.828,10
1.7.1.8.04.1.1.02
Transferências de Recursos do FNAS- Piso Fixo de Média Complexidade - CREAS
120.000,00
140.000,00
160.000,00
180.000,00
1.7.1.8.04.1.1.03
Tranferências de recursos do FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS
140.000,00
160.000,00
180.000,00
200.000,00
1.7.1.8.04.1.1.04
Transferência de recursos do FNAS - Indice de gestão descentralizada do Bolsa família - IGDBF
130.000,00
140.000,00
150.000,00
160.000,00
1.7.1.8.04.1.1.05
Transferências de recursos do FNAS - Íindice de gestão descentralizada do SUAS - IGDSUAS
140.000,00
160.000,00
180.000,00
200.000,00
1.7.1.8.04.1.1.06
Transferências de recursos do FNAS - Programa criança feliz
110.000,00
130.000,00
150.000,00
170.000,00
1.7.1.8.04.1.1.07
Transferências de recursos do FNAS - ACESSUAS TRABALHO
70.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
1.7.1.8.04.1.1.99
Transferências de recursos do FNAS - Outras transferências do FNAS
110.000,00
130.000,00
150.000,00
170.000,00
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.706.828,00
1.929.000,00
2.153.000,00
2.442.000,00
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
500.000,00
600.000,00
700.000,00
800.000,00
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
500.000,00
600.000,00
700.000,00
800.000,00
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
20.909,00
25.000,00
30.000,00
40.000,00
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
20.909,00
25.000,00
30.000,00
40.000,00
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
349.506,00
406.000,00
463.000,00
580.000,00
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
349.506,00
406.000,00
463.000,00
580.000,00
1.7.1.8.05.3.1.01
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- CRECHE
15.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
1.7.1.8.05.3.1.02
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- PRÉ ESCOLA
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
1.7.1.8.05.3.1.03
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- FUNDAMENTAL
204.506,00
216.000,00
228.000,00
300.000,00
1.7.1.8.05.3.1.04
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- AEE
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS
PPA 2018 - 2021 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo redutora
Valor Global
2018
2019
2020
2021
1.7.1.8.05.3.1.05
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE-MAIS EDUCAÇÃO
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
1.7.1.8.05.3.1.06
Tranf. diretas do FNDE- programa nacional de alimentação Escolar - PNAE- EJA
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
1.7.1.8.05.4.1.01
Tranferências diretas do FNDE referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do Escolar- PNATE - INFANTIL
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
686.413,00
738.000,00
790.000,00
842.000,00
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
686.413,00
738.000,00
790.000,00
842.000,00
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº87/96
29.586,00
29.586,00
29.586,00
29.586,00
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº87/96
29.586,00
29.586,00
29.586,00
29.586,00
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
29.586,00
29.586,00
29.586,00
29.586,00
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N°87/96
25.003,00
25.003,00
25.003,00
25.003,00
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 - Dedução do FUNDEB
4.583,00
4.583,00
4.583,00
4.583,00
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
747.643,00
757.431,00
764.431,00
772.431,00
1.7.1.8.10.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
159.106,00
165.000,00
170.000,00
175.000,00
1.7.1.8.10.1.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
159.106,00
165.000,00
170.000,00
175.000,00
1.7.1.8.10.2
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
429.431,00
429.431,00
429.431,00
429.431,00
1.7.1.8.10.2.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
429.431,00
429.431,00
429.431,00
429.431,00
1.7.1.8.10.3
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
159.106,00
163.000,00
165.000,00
168.000,00
1.7.1.8.10.3.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
159.106,00
163.000,00
165.000,00
168.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
4.979.627,00
4.980.979,00
4.982.979,00
4.984.979,00
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
4.979.627,00
4.980.979,00
4.982.979,00
4.984.979,00
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
4.530.537,00
4.530.537,00
4.530.537,00
4.530.537,00
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
3.704.452,00
3.704.452,00
3.704.452,00
3.704.452,00
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.704.452,00
3.704.452,00
3.704.452,00
3.704.452,00
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS
PPA 2018 - 2021 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo redutora
Valor Global
2018
2019
2020
2021
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota- parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
617.409,00
617.409,00
617.409,00
617.409,00
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
568.223,00
568.223,00
568.223,00
568.223,00
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
568.223,00
568.223,00
568.223,00
568.223,00
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
94.704,00
94.704,00
94.704,00
94.704,00
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
18.441,00
18.441,00
18.441,00
18.441,00
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
18.441,00
18.441,00
18.441,00
18.441,00
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
3.073,00
3.073,00
3.073,00
3.073,00
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
164.282,00
164.282,00
164.282,00
164.282,00
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
164.282,00
164.282,00
164.282,00
164.282,00
1.7.2.8.01.9
Outras Transferências dos Estados
75.139,00
75.139,00
75.139,00
75.139,00
1.7.2.8.01.9.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
75.139,00
75.139,00
75.139,00
75.139,00
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
449.090,00
450.442,00
452.442,00
454.442,00
1.7.2.8.10.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
113.648,00
115.000,00
117.000,00
119.000,00
1.7.2.8.10.1.1
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
113.648,00
115.000,00
117.000,00
119.000,00
1.7.2.8.10.9
Outras Transferências de Convênio dos Estados
335.442,00
335.442,00
335.442,00
335.442,00
1.7.2.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
335.442,00
335.442,00
335.442,00
335.442,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
14.495.000,00
14.595.000,00
14.610.000,00
14.615.000,00
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
14.495.000,00
14.595.000,00
14.610.000,00
14.615.000,00
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
14.495.000,00
14.595.000,00
14.610.000,00
14.615.000,00
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
14.000.000,00
14.100.000,00
14.115.000,00
14.120.000,00
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
14.000.000,00
14.100.000,00
14.115.000,00
14.120.000,00
1.7.5.8.01.2
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
495.000,00
495.000,00
495.000,00
495.000,00
1.7.5.8.01.2.1
Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
495.000,00
495.000,00
495.000,00
495.000,00
1.9
Outras Receitas Correntes
277.823,00
280.023,00
282.123,00
284.223,00
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
11.363,00
11.363,00
11.363,00
11.363,00
1.9.1.0.09
Multas e Juros Previstos em Contratos
11.363,00
11.363,00
11.363,00
11.363,00
1.9.1.0.09.1
Multas e Juros Previstos em Contratos
11.363,00
11.363,00
11.363,00
11.363,00
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS
PPA 2018 - 2021 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo redutora
Valor Global
2018
2019
2020
2021
1.9.1.0.09.1.3
Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa
11.363,00
11.363,00
11.363,00
11.363,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
169.021,00
171.021,00
173.021,00
175.021,00
1.9.2.1
Indenizações
7.629,00
7.629,00
7.629,00
7.629,00
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
7.629,00
7.629,00
7.629,00
7.629,00
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
7.629,00
7.629,00
7.629,00
7.629,00
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
7.629,00
7.629,00
7.629,00
7.629,00
1.9.2.2
Restituições
161.392,00
163.392,00
165.392,00
167.392,00
1.9.2.2.99
Outras Restituições
161.392,00
163.392,00
165.392,00
167.392,00
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
161.392,00
163.392,00
165.392,00
167.392,00
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
161.392,00
163.392,00
165.392,00
167.392,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
97.439,00
97.639,00
97.739,00
97.839,00
1.9.9.0.12
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.9.9.0.12.1
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.9.9.0.12.1.1
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.9.9.0.99
Outras Receitas
47.439,00
47.639,00
47.739,00
47.839,00
1.9.9.0.99.2
Outras Receitas - Financeiras
47.439,00
47.639,00
47.739,00
47.839,00
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
47.439,00
47.639,00
47.739,00
47.839,00
1.9.9.0.99.2.1.01
Outras Receitas Financeiras - Intra Orçamentária Principal
10.000,00
10.200,00
10.300,00
10.400,00
2
Receitas de Capital
6.425.227,00
6.656.982,32
7.000.554,75
7.165.659,85
2.2
Alienação de Bens
251.771,00
251.771,00
251.771,00
251.771,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
126.759,00
126.759,00
126.759,00
126.759,00
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
126.759,00
126.759,00
126.759,00
126.759,00
2.2.1.3.00.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
126.759,00
126.759,00
126.759,00
126.759,00
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
126.759,00
126.759,00
126.759,00
126.759,00
2.2.2
Alienação de Bens Imóveis
125.012,00
125.012,00
125.012,00
125.012,00
2.2.2.0.00.1
Alienação de Bens Imóveis
125.012,00
125.012,00
125.012,00
125.012,00
2.2.2.0.00.1.1
Alienação de Bens Imóveis - Principal
125.012,00
125.012,00
125.012,00
125.012,00
2.4
Transferências de Capital
6.158.456,00
6.390.011,32
6.733.483,75
6.898.488,85
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
4.620.456,00
4.821.011,32
5.110.503,83
5.255.488,85
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e
4.620.456,00
4.821.011,32
5.110.503,83
5.255.488,85
Municípios
2.4.1.8.03
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.921.205,00
1.933.000,00
2.185.000,00
2.287.000,00
2.4.1.8.03.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.921.205,00
1.933.000,00
2.185.000,00
2.287.000,00
2.4.1.8.03.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
1.921.205,00
1.933.000,00
2.185.000,00
2.287.000,00
2.4.1.8.03.1.1.01
Transferência de recursos do SUS- investimento na rede de serviços de saúde
181.423,00
183.000,00
185.000,00
187.000,00
2.4.1.8.03.1.1.02
Transferência de recursos do SUS- Outros programas financiados por transferências fundo a fundo
1.739.782,00
1.750.000,00
2.000.000,00
2.100.000,00
Valores Previstos na Receita PPA Consolidado
RECEITAS
PPA 2018 - 2021 Valores em R$
Natureza
Especificação
Tipo redutora
Valor Global
2018
2019
2020
2021
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.699.251,00
2.888.011,32
2.925.503,83
2.968.488,85
2.4.1.8.10.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
449.251,00
593.011,32
597.503,83
606.488,85
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
449.251,00
593.011,32
597.503,83
606.488,85
2.4.1.8.10.5
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
900.000,00
930.000,00
950.000,00
970.000,00
2.4.1.8.10.5.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
900.000,00
930.000,00
950.000,00
970.000,00
2.4.1.8.10.6
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
650.000,00
650.000,00
650.000,00
650.000,00
2.4.1.8.10.6.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
650.000,00
650.000,00
650.000,00
650.000,00
2.4.1.8.10.7
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
450.000,00
463.000,00
475.000,00
488.000,00
2.4.1.8.10.7.1
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
450.000,00
463.000,00
475.000,00
488.000,00
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
250.000,00
252.000,00
253.000,00
254.000,00
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
250.000,00
252.000,00
253.000,00
254.000,00
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.538.000,00
1.569.000,00
1.622.979,92
1.643.000,00
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
1.538.000,00
1.569.000,00
1.622.979,92
1.643.000,00
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.538.000,00
1.569.000,00
1.622.979,92
1.643.000,00
2.4.2.8.10.2
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
430.000,00
444.000,00
451.000,00
459.000,00
2.4.2.8.10.2.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
430.000,00
444.000,00
451.000,00
459.000,00
2.4.2.8.10.5
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
288.000,00
290.000,00
294.000,00
296.000,00
2.4.2.8.10.5.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
288.000,00
290.000,00
294.000,00
296.000,00
2.4.2.8.10.6
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
280.000,00
283.000,00
292.979,92
296.000,00
2.4.2.8.10.6.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal
280.000,00
283.000,00
292.979,92
296.000,00
2.4.2.8.10.7
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
540.000,00
552.000,00
585.000,00
592.000,00
2.4.2.8.10.7.1
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
540.000,00
552.000,00
585.000,00
592.000,00
2.9
Outras Receitas de Capital
15.000,00
15.200,00
15.300,00
15.400,00
2.9.9
Demais Receitas de Capital
15.000,00
15.200,00
15.300,00
15.400,00
2.9.9.0.00.1
Demais Receitas de Capital
15.000,00
15.200,00
15.300,00
15.400,00
2.9.9.0.00.1.1
Demais Receitas de Capital - Principal
15.000,00
15.200,00
15.300,00
15.400,00
Total Geral
62.922.318,71
64.067.716,00
65.263.552,07
66.514.714,68
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
Usuário:
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Francisco Gledson de
1898-5765-321
http://www.saomiguel.rn.gov.br
Resumo dos Valores Previstos na Despesa PPA por Unidade Gestora
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
Unidade Gestora
Valor global
2018
2019
2020
2021
Total
1 - Câmara Municipal de São Miguel
2.078.324,00
2.116.156,35
2.154.677,36
2.193.899,60
8.543.057,31
2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
38.783.787,58
39.472.539,12
40.190.295,26
40.972.406,51
159.419.028,47
3 - Secretaria de Saúde
8.133.165,87
8.416.773,13
8.532.371,22
8.654.948,92
33.737.259,14
4 - Fundo Municipal de Assistência Social
11.044.403,26
11.127.135,87
11.377.668,74
11.632.240,61
45.181.448,48
5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
2.882.638,00
2.935.111,53
3.008.539,49
3.061.219,04
11.887.508,06
Total
62.922.318,71
64.067.716,00
65.263.552,07
66.514.714,68
258.768.301,46
Prefeitura Municipal de São Miguel
Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46 - Centro - 59.920-000 - São Miguel/ RN
Usuário:
Chave de Autenticação
CNPJ: 08.355.463/0001-88 Fone: (84) 3353-3294 prefeitura@saomiguel.rn.gov.br
Francisco Gledson de
1207-8006-003
http://www.saomiguel.rn.gov.br
Valores Previstos na Despesa PPA por Ações/Unidade Orçamentária
PPA 2018 - 2021 - Valores em R$
Unidade Gestora
Unidade Orçamentária
Ação
Valor global
2018
2019
2020
2021
Total
1 - Câmara Municipal de São Miguel
1001 - Câmara Municipal
1.1 Ampliação, conservação e reforma da Sede do Poder Legislativo
220.000,00
224.004,73
228.082,35
232.234,20
904.321,28
1.2 Aquisição de Veículos
47.000,00
47.855,56
48.726,69
49.613,68
193.195,93
2.1 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
1.811.324,00
1.844.296,06
1.877.868,32
1.912.051,72
7.445.540,10
Total Unidade Orçamentária
2.078.324,00
2.116.156,35
2.154.677,36
2.193.899,60
8.543.057,31
Total Unidade Gestora
2.078.324,00
2.116.156,35
2.154.677,36
2.193.899,60
8.543.057,31
2 - Prefeitura Municipal de São Miguel
2001 - Gabinete do Prefeito
1.73 Aparelhamento do Gabinete e Prefeitura
34.000,00
34.618,92
35.249,10
35.890,75
139.758,77
1.74 Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
50.000,00
50.910,16
51.836,89
52.780,49
205.527,54
1.75 Implantação da Ouvidoria Municipal
11.535,56
11.745,55
11.959,35
12.177,03
47.417,49
1.76 Implantação de um sistema eletrônico para compilação e sistematização da legislação municipal
29.892,37
30.436,51
30.990,56
31.554,70
122.874,14
1.78 Implantação e atualização permanente do modelo de gestão
23.416,52
23.842,77
24.276,78
24.718,70
96.254,77
1.79 Melhoria das instalações físicas do Gabinete e da Prefeitura
8.500,37
8.655,11
8.812,66
8.973,07
34.941,21
2.32 Otimização e qualificação do atendimento
15.664,12
15.949,26
16.239,59
16.535,20
64.388,17
2.33 Qualificação e capacitação dos servidores
48.000,00
48.873,77
49.763,44
50.669,30
197.306,51
2.34 Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos
7.140,00
7.269,96
7.402,28
7.537,02
29.349,26
2.37 Promoção do inter-relacionamento entre os poderes e comunidade
31.184,50
31.752,16
32.330,16
32.918,67
128.185,49
2.38 Promoção, produção e divulgação das ações governamentais
30.000,00
30.546,11
31.102,16
31.668,33
123.316,60
2.245 Manutenção do Gabinete do Prefeito
406.965,00
398.971,94
403.462,06
406.024,13
1.615.423,13
2.247 Manutenção da Guarda Municipal
634.963,47
646.392,56
653.966,75
657.237,82
2.592.560,60
2.281 Manutenção do Conselho Tutelar
114.000,00
116.075,17
118.188,13
120.339,54
468.602,84
Total Unidade Orçamentária
1.445.261,91
1.456.039,95
1.475.579,91
1.489.024,75
5.865.906,52
2002 - Secretaria da Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento
1.77 Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento, Gestão Orçamentária e Financeira do Município
3.400,00
3.461,89
3.524,90
3.589,07
13.975,86
1.80 Reaparelhamento e informatização da SEFIN
34.000,00
34.618,91
35.249,09
35.890,74
139.758,74
1.81 Reestruturação da Gestão Patrimonial
56.454,74
57.683,96
58.298,35
60.172,84
232.609,89
1.82 Reestruturação e organização operacional do RH
84.882,36
86.890,47
87.868,04
89.755,25
349.396,12
1.83 Reestruturação da Máquina Administrativa
2.550,00
2.596,42
2.643,68
2.691,80
10.481,90
1.84 Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão
34.000,00
34.618,91
35.249,08
35.890,73
139.758,72
2.2 Atualização, normatização e otimização de informação de processos administrativos
17.000,00
17.309,45
17.624,54
17.945,37
69.879,36
2.3 Desenvolvimento de políticas de gestão de RH
34.000,00
34.485,42
35.039,85
35.607,42
139.132,69
2.4 Gestão e integração de informações
8.500,00
8.654,73
8.812,28
8.972,69
34.939,70
2.5 Implantação do sistema de gestão de frota
8.500,00
8.654,72
8.812,26
8.972,66
34.939,64
2.9 Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos
17.000,00
17.309,46
17.624,55
17.945,38
69.879,39
2.10 Humanização do atendimento ao público
8.500,00
8.654,72
8.812,26
8.972,67
34.939,65
Unidade Gestora
Unidade Orçamentária
Ação
Valor global
2018
2019
2020
2021
Total
2.11 Informatização do Autoatendimento para os servidores
25.500,00
25.964,19
26.436,83
26.918,07
104.819,09
2.12 Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais
5.100,00
5.192,83
5.287,36
5.383,60
20.963,79
2.13 Recadastramento do servidor municipal da Prefeitura de São Miguel
17.000,00
17.309,46
17.624,55
17.945,38
69.879,39
2.14 Controle e otimização dos gastos públicos
5.100,00
5.192,83
5.287,36
5.383,60
20.963,79
2.15 Desenvolvimento de estudos e parcerias com municípios da Região
3.400,00
3.461,89
3.524,90
3.589,07
13.975,86
2.16 Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.
6.800,00
6.923,78
7.049,82
7.178,15
27.951,75
2.17 Elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de planejamento e finanças para o auxílio da tomada de decisão
5.100,00
5.192,83
5.287,36
5.383,60
20.963,79
2.18 Elaboração e Execução de Projetos Especiais
8.500,00
8.654,72
8.812,26
8.972,67
34.939,65
2.19 Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN
17.000,00
17.309,46
17.624,55
17.945,38
69.879,39
2.21 Participação e realização de eventos
3.400,00
3.461,89
3.524,90
3.589,07
13.975,86
2.22 Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Municipal
1.700,00
1.730,94
1.762,44
1.794,51
6.987,89
2.25 Tecnologia de Gestão e Informação do Governo
3.400,00
3.461,89
3.524,90
3.589,06
13.975,85
2.248 Contribuição para Formação do PASEP
308.500,00
314.115,72
319.833,67
325.655,71
1.268.105,10
2.249 Contribuição a Associação e Entidades
16.500,00
16.800,36
17.106,19
17.417,59
67.824,14
2.250 Amortização da Dívida Contratada
856.900,50
872.498,91
888.381,26
904.552,72
3.522.333,39
2.297 Manutenção das Atividades da Administração, Finanças,
2.245.860,55
2.286.742,64
2.328.368,93
2.370.752,92
9.231.725,04
Planejamento e Orçamento.
2.368 Pagamento de Precátorios/Sentenças Judiciais
834.493,50
849.684,03
865.151,08
880.799,79
3.430.128,40
Total Unidade Orçamentária
4.673.041,65
4.758.637,43
4.844.147,24
4.933.257,51
19.209.083,83
2003 - Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
1.41 Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática
10.200,00
10.385,67
10.574,72
10.767,22
41.927,61
1.42 Aquisição de Ônibus Escolar
251.000,00
255.569,02
260.221,21
264.958,09
1.031.748,32
1.43 Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação
100.000,00
101.820,33
103.673,79
105.560,99
411.055,11
1.44 Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar
68.000,00
69.237,83
70.498,19
71.781,50
279.517,52
1.45 Construção de Creches
180.000,00
183.276,60
186.612,84
190.009,81
739.899,25
1.46 Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
250.000,00
254.550,82
259.184,48
263.902,48
1.027.637,78
1.47 Construção do Centro Municipal de Alfabetização
61.700,00
62.823,15
63.966,74
65.131,15
253.621,04
1.48 Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de Espaços Esportivos e Culturais
170.000,00
173.094,57
176.245,46
179.453,70
698.793,73
1.49 Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da Estrutura Física da Educação Básica
160.000,00
162.912,53
165.878,08
168.897,61
657.688,22
1.50 Aparelhamento e reaparelhamento de Escolas da Educação Básica e da Secretaria
100.000,00
101.820,33
103.673,80
105.561,01
411.055,14
1.51 Reestruturação, Recuperação e Ampliação das Escolas Rurais
170.000,00
173.094,57
176.245,46
179.453,70
698.793,73
1.87 Construção, Ampliação e Reforma de espaços para eventos.
80.000,00
81.456,26
82.939,03
84.448,79
328.844,08
1.88 Promoção de Eventos Culturais e de Lazer
246.125,93
250.606,24
255.168,09
259.812,99
1.011.713,25
1.89 Contrução, Ampliação e reforma de áreas turísticas
60.000,00
61.092,20
62.204,28
63.336,60
246.633,08
1.90 Contrução, Ampliação e Reforma de áreas de Lazer
23.120,00
23.540,86
23.969,38
24.405,70
95.035,94
1.91 Aplicação, Reforma e Reparação da Secretaria
51.000,00
51.928,36
52.873,63
53.836,10
209.638,09
1.92 Aparelhamento de Escolas da Educação Básica e Profissional do Orgão Central.
70.000,00
71.274,23
72.571,66
73.892,70
287.738,59
Unidade Gestora
Unidade Orçamentária
Ação
Valor global
2018
2019
2020
2021
Total
2.118 Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da Educação Básica
35.000,00
35.637,12
36.285,84
36.946,37
143.869,33
2.119 Desenvolvimento do Ensino Médio, Técnico e Superior
80.000,00
81.456,28
82.939,04
84.448,80
328.844,12
2.120 Fortalecimento dos Conselhos Escolares
21.148,00
21.532,96
21.924,93
22.324,04
86.929,93
2.121 Fortalecimento e Acompanhamento do Programa de Dinheiro na Escola – PDDE
1.700,00
1.730,94
1.762,45
1.794,52
6.987,91
2.122 Implantação do Sistema de Avaliação dos Indicadores da Gestão Escolar
4.590,00
4.673,55
4.758,62
4.845,25
18.867,42
2.123 Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político Pedagógico-PPP da Educação Básica
5.100,00
5.192,83
5.287,36
5.383,60
20.963,79
2.124 Manutenção e Desenvolvimento do Plano Municipal de Educação
5.100,00
5.192,83
5.287,36
5.383,60
20.963,79
2.125 Realização do Censo Escolar
170,00
173,10
176,26
179,47
698,83
2.126 Sistematização da Avaliação Institucional, Educacional e Planejamento Estratégico Integrado
1.700,00
1.730,94
1.762,45
1.794,52
6.987,91
2.127 Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas e da Secretaria
8.500,00
8.654,72
8.812,26
8.972,66
34.939,64
2.128 Desenvolvimento do Programa de Inovação Didático- Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Município
46.000,00
46.837,36
47.689,96
48.558,08
189.085,40
2.129 Formação Continuada de Professores e Professores do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino
30.000,00
30.546,10
31.102,15
31.668,32
123.316,57
2.130 Implantação de Telecentro de Inclusão Digital
13.600,00
13.847,57
14.099,64
14.356,29
55.903,50
2.131 Implantação do Programa Mídias na Educação
17.000,00
17.309,46
17.624,55
17.945,38
69.879,39
2.132 Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino
40.000,00
40.728,14
41.469,53
42.224,42
164.422,09
2.133 Ampliação do Programa Transporte Escolar
315.233,13
320.971,41
326.814,17
332.763,27
1.295.781,98
2.134 Distribuição de Kit Escolar
264.860,00
269.681,33
274.590,42
279.588,87
1.088.720,62
2.135 Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA
30.280,00
30.831,21
31.392,44
31.963,89
124.467,54
2.136 Implantação do Programa Aluno Frequente é Aluno Premiado
30.500,00
31.055,21
31.620,53
32.196,14
125.371,88
2.137 Implantação do Programa Professor do Ano
34.000,00
34.618,92
35.249,09
35.890,73
139.758,74
2.138 Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
39.607,56
40.328,56
41.062,67
41.810,14
162.808,93
2.139 Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar
110.000,00
112.002,37
114.041,17
116.117,09
452.160,63
2.140 Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental
34.000,00
34.618,92
35.249,10
35.890,75
139.758,77
2.141 Programa Brasil Alfabetizado
16.830,00
17.136,36
17.448,29
17.765,89
69.180,54
2.142 Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior
17.000,00
17.309,46
17.624,55
17.945,38
69.879,39
2.143 Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais
17.000,00
17.309,46
17.624,55
17.945,38
69.879,39
2.144 Reestruturação do Programa Escola Aberta
34.000,00
34.618,92
35.249,10
35.890,75
139.758,77
2.145 Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação Ambiental
17.000,00
17.309,46
17.624,55
17.945,38
69.879,39
2.146 Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho
17.000,00
17.309,46
17.624,55
17.945,38
69.879,39
2.147 Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
34.000,00
34.618,92
35.249,09
35.890,73
139.758,74
Unidade Gestora
Unidade Orçamentária
Ação
Valor global
2018
2019
2020
2021
Total
2.148 Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola C
17.000,00
17.309,46
17.624,55
17.945,38
69.879,39
2.149 Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral
40.000,00
40.728,14
41.469,53
42.224,42
164.422,09
2.150 Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde
51.000,00
51.928,36
52.873,63
53.836,10
209.638,09
2.151 Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político Pedagógico
54.000,00
54.982,98
55.983,86
57.002,94
221.969,78
2.152 Instuticionalização e Implementação do Processo de Cooperação Município x Estado
7.500,00
7.636,53
7.775,54
7.917,08
30.829,15
2.251 Manutenção da Secretaria de Educação
1.172.500,00
1.193.843,37
1.215.575,27
1.237.702,73
4.819.621,37
2.252 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental - PNAE
10.500,00
10.691,13
10.885,75
11.083,91
43.160,79
2.253 Manutenção do Ensino Fundamental
304.000,00
309.533,80
315.167,72
320.905,41
1.249.606,93
2.254 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
76.000,00
77.383,45
78.792,08
80.226,35
312.401,88
2.255 Manutenção do FUNDEB 40% Fundamental
1.756.000,00
1.789.785,33
1.828.166,51
1.859.212,17
7.233.164,01
2.256 Manutenção do FUNDEB 60% Fundamental
10.020.000,00
10.202.397,06
10.388.114,36
10.577.212,32
41.187.723,74
2.257 Manutenção das Ações Financiadas com QSE
81.000,00
82.474,47
83.975,77
85.504,40
332.954,64
2.258 Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
45.000,00
45.819,15
46.653,21
47.502,45
184.974,81
2.259 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Fundamental
80.000,00
81.456,27
82.939,04
84.448,80
328.844,11
2.260 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Médio
120.000,00
122.184,39
124.408,55
126.673,19
493.266,13
2.261 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE Ensino Infantil
90.000,00
91.638,30
93.306,41
95.004,89
369.949,60
2.262 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 40%
517.000,00
526.411,10
535.993,54
560.494,85
2.139.899,49
2.263 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 60%
2.112.000,00
2.150.445,37
2.189.590,58
2.229.448,35
8.681.484,30
2.264 Manutenção ao Ensino Infantil
304.000,00
309.533,81
315.168,34
322.527,48
1.251.229,63
2.265 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ensino Inafatil - PNAE
21.000,00
21.382,27
21.771,49
22.167,80
86.321,56
2.266 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar do EJA- PNAE
5.500,00
5.600,12
5.702,06
5.805,86
22.608,04
2.267 Manutenção do EJA FUNDEB 40%
281.200,00
286.318,76
291.530,72
296.837,53
1.155.887,01
2.268 Manutenção do EJA FUNDEB 60%
225.000,00
229.095,75
233.266,05
237.512,27
924.874,07
2.269 Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos - EJA
226.000,00
230.113,96
234.302,79
238.307,37
928.724,12
2.283 Manutenção do Turismo Municipal
126.000,00
128.293,62
130.629,00
133.006,86
517.929,48
2.285 Manutenção das Atividades Culturais
154.000,00
156.803,33
159.657,67
162.563,97
633.024,97
2.286 Manutenção das Atividades Esportivas
134.000,00
136.439,24
138.922,90
141.451,73
550.813,87
2.308 Manutenção do Conselho da Merenda
41.000,00
41.746,34
42.506,27
43.280,02
168.532,63
2.309 Manutenção do Conselho do Fundeb
46.000,00
46.837,36
47.689,97
48.558,10
189.085,43
2.314 Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura
48.000,00
48.873,76
49.763,43
50.669,28
197.306,47
2.316 Promoção de eventos Turísticos
51.304,65
52.238,57
53.189,49
54.157,72
210.890,43
2.317 Fortalecimento do Fundo Municipal de Turismo, Eventos e Lazer
71.667,60
72.972,19
74.300,52
75.653,03
294.593,34
2.371 Manutenção do Ensino Supeior e Técnico
282.000,00
282.600,00
283.200,00
283.800,00
1.131.600,00
Total Unidade Orçamentária
21.942.236,87
22.338.945,18
22.746.844,11
23.170.229,99
90.198.256,15
2006 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unidade Gestora
Unidade Orçamentária
Ação
Valor global
2018
2019
2020
2021
Total
1.10 Conclusão e melhoria da infraestrutura do Açude Pessoa de São Miguel
63.767,00
64.927,77
66.109,67
67.313,08
262.117,52
1.11 Conclusão e melhoria da infraestrutura do Parque da Lagoa
18.700,00
19.040,39
19.387,00
19.739,92
76.867,31
1.12 Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais
340.000,00
346.189,13
352.490,92
358.907,40
1.397.587,45
1.13 Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos
42.500,00
43.273,64
44.061,36
44.863,43
174.698,43
1.14 Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município
255.000,00
259.641,84
264.368,17
269.180,54
1.048.190,55
1.15 Construção e recomposição de calçamento e meio-fio
306.000,00
311.570,21
317.241,82
323.016,67
1.257.828,70
1.16 Construção de mirante
85.000,00
86.547,28
88.122,73
89.726,86
349.396,87
1.17 Construção de paradas de ônibus e alternativos
122.400,00
124.628,07
126.896,71
129.206,64
503.131,42
1.18 Construção de pórtico
34.000,00
34.618,92
35.249,09
35.890,73
139.758,74
1.19 Construção do Memorial da Coluna Preste
51.000,00
51.928,37
52.873,63
53.836,11
209.638,11
1.20 Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros
136.000,00
138.475,64
140.996,35
143.562,96
559.034,95
1.21 Construção e operacionalização do Terminal Rodoviário
102.000,00
103.856,74
105.747,27
107.672,20
419.276,21
1.22 Construção, melhorias e restauração de praças
136.000,00
138.475,64
140.996,36
143.562,96
559.034,96
1.23 Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos
340.000,00
346.189,12
352.490,91
358.907,39
1.397.587,42
1.26 Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas – zona rural e urbana
255.000,00
259.641,83
264.368,17
269.180,54
1.048.190,54
1.27 Realização de obras de infraestrutura em estradas vicinais
170.000,00
173.094,57
176.245,45
179.453,69
698.793,71
1.28 Reforma, ampliação e melhoria do Mercado Municipal
85.000,00
86.547,27
88.122,71
89.726,83
349.396,81
1.29 Urbanização e Adequação de acessos do Açude Pessoa de São Miguel
17.000,00
17.309,45
17.624,53
17.945,35
69.879,33
1.30 Urbanização e Adequação de acessos à cidade
20.400,00
20.771,35
21.149,47
21.534,47
83.855,29
1.31 Urbanização e Adequação de acessos do Parque da Lagoa
27.200,00
27.695,13
28.199,27
28.712,59
111.806,99
1.32 Aquisição de veículos
91.800,00
93.471,06
95.172,54
96.904,99
377.348,59
1.33 Reaparelhamento e informatização da SEDURB
34.000,00
34.618,91
35.249,09
35.890,73
139.758,73
1.34 Reforma e ampliação das instalações físicas
20.400,00
20.771,34
21.149,45
21.534,45
83.855,24
1.85 Aquisição e desapropriação de imóveis
161.000,00
165.022,93
169.119,10
173.289,82
668.431,85
1.86 Saneamento Básico
255.000,00
259.641,84
264.368,18
269.180,55
1.048.190,57
2.100 Revisão do Plano Diretor C,
8.500,00
8.654,73
8.812,27
8.972,68
34.939,68
2.104 Criação do Conselho Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
1.700,00
1.730,94
1.762,44
1.794,51
6.987,89
2.105 Elaboração do Plano de Municipal de Urbanismo, Trânsito e Transporte
8.500,00
8.654,72
8.812,26
8.972,67
34.939,65
2.106 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
17.000,00
17.309,46
17.624,55
17.945,38
69.879,39
2.107 Realização e Participação em Eventos
17.000,00
17.309,46
17.624,54
17.945,36
69.879,36
2.291 Manutenção das Atividades de Serviços Urbanos
2.331.489,90
2.373.930,72
2.417.144,11
2.461.144,11
9.583.708,84
2.307 Manutenção da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
671.000,00
683.214,40
695.651,15
708.314,29
2.758.179,84
2.311 Elaboração de estudos, projetos, planos e pesquisa no âmbito urbanístico, trânsito e transporte
68.000,00
69.237,81
70.498,16
71.781,46
279.517,43
2.312 Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares de engenharia
136.000,00
138.475,65
140.996,37
143.562,97
559.034,99
2.313 Elaboração e implantação do plano de arborização municipal
102.000,00
103.856,74
105.747,27
137.061,31
448.665,32
2.315 Realização da limpeza urbana
340.000,00
346.189,12
352.490,90
358.907,39
1.397.587,41
Total Unidade Orçamentária
6.870.356,90
6.996.512,19
7.124.963,97
7.285.143,03
28.276.976,09
Unidade Gestora
Unidade Orçamentária
Ação
Valor global
2018
2019
2020
2021
Total
2007 - Secretaria de Denvolvimento Rural e Meio Ambiente
1.4 Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes
36.000,00
36.655,32
37.322,57
38.001,96
147.979,85
1.5 Ampliação do Programa de Cisternas
79.200,00
80.641,70
82.109,65
83.604,31
325.555,66
1.6 Construção de Matadouro Público
102.000,00
103.856,74
105.747,27
107.672,20
419.276,21
1.7 Construção e ampliação de açudes e barragens
73.041,90
74.371,51
75.725,33
77.103,78
300.242,52
1.8 Construção de aterro sanitário
81.600,00
83.085,38
84.597,82
86.137,77
335.420,97
1.9 Reforma e ampliação das instalações físicas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
9.390,13
9.561,06
9.735,11
9.912,32
38.598,62
1.32 Aquisição de veículos
36.550,00
37.215,33
37.892,78
38.582,56
150.240,67
1.105 Ampliação da rede elétrica rural
14.450,00
14.713,04
14.980,87
15.253,58
59.397,49
2.293 Manutenção do Desenvolvimento Rural
176.312,85
179.522,32
182.790,23
186.117,61
724.743,01
2.295 Manutenção das Atividades do Meio Ambiente
128.000,00
130.330,01
132.702,45
135.118,06
526.150,52
2.322 Apoio a programas de desenvolvimento comunitário
8.160,00
8.308,54
8.459,78
8.613,78
33.542,10
2.323 Apoio às campanhas contra a febre aftosa
19.812,48
20.173,14
20.540,36
20.914,26
81.440,24
2.324 Apoio e fomento a processos de transição agroecológica
3.060,00
3.115,71
3.172,42
3.230,16
12.578,29
2.325 Apoio e incentivo à agricultura familiar
4.080,00
4.154,27
4.229,89
4.306,89
16.771,05
2.326 Apoio e incentivo a produção beneficiadas nas pequenas indústrias de beneficiamento
5.712,00
5.815,97
5.921,84
6.029,63
23.479,44
2.327 Apoio e incentivo na criação de cooperativas
9.302,40
9.471,73
9.644,15
9.819,71
38.237,99
2.328 Apoio e orientação às associações rurais
9.792,00
9.970,24
10.151,74
20.335,93
50.249,91
2.329 Apoio e participação no conselho municipal
1.360,00
1.384,76
1.409,97
1.435,64
5.590,37
2.330 Apoio e promoção a indústria de beneficiamento
13.600,00
13.847,57
14.099,64
14.356,30
55.903,51
2.331 Articulação de redes de pesquisas, desenvolvimento, transferências de tecnologias e experiências locais
5.100,00
5.192,83
5.287,36
5.383,60
20.963,79
2.332 Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar
20.400,00
20.771,34
21.149,45
21.534,45
83.855,24
2.333 Desenvolvimento e apoio a agroindustrial
13.600,00
13.847,57
14.099,64
14.356,29
55.903,50
2.334 Distribuição de vacinas animal
13.260,00
13.501,38
13.747,15
13.997,39
54.505,92
2.335 Distribuição sementes e mudas
17.000,00
17.309,46
17.624,55
17.945,38
69.879,39
2.336 Elaboração de estudos e projetos da agricultura
4.080,00
4.154,27
4.229,89
4.306,89
16.771,05
2.337 Estabelecimento de programas sanidade animal '
4.490,04
4.571,78
4.655,00
4.739,74
18.456,56
2.338 Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais
4.964,00
5.054,36
5.146,36
5.240,03
20.404,75
2.339 Fortalecimento da organização das feiras e mercados
8.160,00
8.308,54
8.459,78
8.613,78
33.542,10
2.340 Fortalecimento de cadeias produtivas
5.100,00
5.192,84
5.287,36
5.383,61
20.963,81
2.341 Melhoria do abastecimento de água do município
23.800,00
24.233,24
24.674,37
25.123,53
97.831,14
2.342 Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária
26.112,00
26.587,33
27.071,31
27.564,11
107.334,75
2.343 Perfuração de poços
49.725,00
50.630,16
51.551,80
52.490,22
204.397,18
2.344 Programa Carro Pipa
132.840,00
135.258,13
137.720,26
140.227,22
546.045,61
2.345 Programa de corte de terras
35.807,61
36.459,43
37.123,12
37.798,88
147.189,04
2.346 Programa Seguro Safra
31.195,17
31.763,03
32.341,22
32.929,94
128.229,36
2.347 Promoção e divulgação as potencialidades socioeconômicas
4.896,00
4.985,12
5.075,86
5.168,26
20.125,24
2.348 Realização de parceria com EMATER
39.624,96
40.346,26
41.080,69
41.828,49
162.880,40
2.349 Realização de parcerias com Instituições
59.437,44
60.519,40
61.621,06
63.695,06
245.272,96
2.350 Realização de visitas técnicas
9.906,24
10.086,57
10.270,18
10.457,14
40.720,13
2.351 Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta
22.100,00
22.502,29
22.911,90
23.328,97
90.843,16
2.352 Criação da central de abastecimento da agricultura familiar
34.000,00
34.618,92
35.249,09
35.890,73
139.758,74
2.353 Pavimentação, Empissarramento e calçamento de estradas vicinais
76.125,23
77.510,95
78.921,92
80.358,55
312.916,65
Unidade Gestora
Unidade Orçamentária
Ação
Valor global
2018
2019
2020
2021
Total
2.354 Implantação de postos agrícolas
65.280,00
66.468,31
67.678,25
68.910,21
268.336,77
2.355 Conservação de áreas ambientais
39.168,00
39.881,00
40.606,96
41.346,13
161.002,09
2.356 Desenvolvimento de Política de Educação Ambiental
9.384,00
9.554,83
9.728,76
9.905,86
38.573,45
2.357 Elaboração, implantação e gerenciamento do Plano de Resíduos Sólidos
15.130,00
15.405,41
15.685,84
15.971,38
62.192,63
2.358 Implantação da coleta seletiva
19.593,86
19.950,53
20.313,70
25.731,84
85.589,93
2.359 Implantação de Coleta e tratamento de esgoto sanitário
59.951,90
61.043,23
62.154,42
63.285,83
246.435,38
2.360 Implantação de ecopontos
43.597,90
44.391,53
45.199,60
46.022,38
179.211,41
2.361 Participação, realização e apoio a eventos e campanhas ambientais
6.120,00
6.231,40
6.344,83
6.460,31
25.156,54
2.362 Realização da Conferência do Meio Ambiente
2.550,00
2.596,43
2.643,69
2.691,81
10.481,93
2.363 Recuperação e limpezas de rios e lagoas
30.600,00
31.157,02
31.724,18
32.301,68
125.782,88
2.364 Informatização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
4.896,00
4.985,12
5.075,86
5.168,26
20.125,24
2.365 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
2.720,00
2.769,52
2.819,93
2.871,26
11.180,71
2.366 Realização e Participação em Eventos
5.440,00
5.539,03
5.639,85
9.639,57
26.258,45
2.367 Reaparelhamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
6.290,00
6.404,49
6.521,08
6.639,79
25.855,36
Total Unidade Orçamentária
1.763.869,11
1.795.977,39
1.828.670,14
1.881.855,02
7.270.371,66
2008 - Controladoria Geral do Municipio
1.34 Reforma e ampliação das instalações físicas
17.560,00
17.879,66
18.205,13
18.536,51
72.181,30
1.96 Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil
17.000,00
17.309,46
17.624,55
17.945,37
69.879,38
1.97 Aquisição do sistema de software para informatização e monitoramento específico para o Controle Interno
32.000,00
32.582,51
33.175,63
33.779,54
131.537,68
1.98 Criação do Conselho Municipal de Transparência e Combate a Corrupção
5.100,00
5.192,83
7.542,16
9.605,68
27.440,67
1.99 Implantação de Auditoria Contábil e Financeira
8.500,00
8.654,73
8.812,28
8.972,69
34.939,70
1.101 Implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação - LAI
850,00
865,47
881,23
897,27
3.493,97
1.102 Reaparelhamento e informatização da Controladoria
12.000,00
12.218,44
12.440,86
12.667,32
49.326,62
1.103 Redesenho e normatização de procedimentos internos da CGM
5.680,59
5.783,99
5.889,28
5.996,49
23.350,35
1.104 Reestruturação organizacional da CGM
44.000,00
44.800,96
45.616,49
46.446,87
180.864,32
2.246 Manutenção do Controle Interno
198.490,00
202.010,99
205.577,85
209.191,44
815.270,28
2.318 Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores
17.000,00
17.309,45
20.982,33
23.435,71
78.727,49
2.319 Realização e Participação em Eventos
8.500,00
8.654,73
8.812,28
8.972,69
34.939,70
2.321 Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos de controle interno
3.400,00
3.461,89
3.524,90
3.589,07
13.975,86
Total Unidade Orçamentária
370.080,59
376.725,11
389.084,97
400.036,65
1.535.927,32
2009 - Procuradoria Geral do Municipio
1.38 Aparelhamento da Procuradoria Geral do Município
1.520,00
1.547,67
1.575,85
1.604,54
6.248,06
1.39 Aquisição de Veículo
40.000,00
40.728,13
41.469,51
42.224,39
164.422,03
1.40 Melhoria das Instalações Físicas
1.700,00
1.730,94
1.762,44
1.794,52
6.987,90
2.115 Informatização da Procuradoria Geral do Município
20.000,00
20.364,06
20.734,76
21.112,20
82.211,02
2.116 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
3.400,00
3.461,89
3.524,89
3.589,05
13.975,83
2.117 Realização e Apoio a Eventos
1.700,00
1.730,95
1.762,45
1.794,53
6.987,93
2.282 Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal
162.000,00
164.419,87
166.865,58
169.337,57
662.623,02
Unidade Gestora
Unidade Orçamentária
Ação
Valor global
2018
2019
2020
2021
Total
Total Unidade Orçamentária
230.320,00
233.983,51
237.695,48
241.456,80
943.455,79
2999 - Reserva de Contingência
9.9999 Reserva de Contingência
1.488.620,55
1.515.718,36
1.543.309,44
1.571.402,76
6.119.051,11
Total Unidade Orçamentária
1.488.620,55
1.515.718,36
1.543.309,44
1.571.402,76
6.119.051,11
Total Unidade Gestora
38.783.787,58
39.472.539,12
40.190.295,26
40.972.406,51
159.419.028,47
3 - Secretaria de Saúde
3008 - Fundo Municipal de Saúde
1.60 Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
61.200,00
62.314,04
63.448,36
64.603,33
251.565,73
1.61 Construção de Polos de Academias da Saúde
122.472,00
124.701,39
126.971,36
129.282,65
503.427,40
1.62 Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde
42.500,00
43.273,64
44.061,36
44.863,43
174.698,43
1.65 Construção de Unidades Básicas de Saúde – Porte I
214.200,00
218.099,15
222.069,27
226.111,67
880.480,09
1.66 Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde
42.500,00
43.273,64
44.061,36
44.863,42
174.698,42
1.67 Implementação da Ouvidoria Municipal de Saúde
2.550,00
2.596,42
2.643,68
2.691,80
10.481,90
1.68 Reforma de Unidades Básicas de Saúde ,
76.500,00
77.892,55
79.310,45
80.754,16
314.457,16
1.69 Reforma dos Polos de Academias da Saúde
12.000,00
12.218,44
12.440,85
12.667,32
49.326,61
1.70 Aquisição de veículo com capacidade mínima de 15 passageiros
23.800,00
24.233,24
24.674,37
25.123,52
97.831,13
1.71 Aquisição de Veículos utilitários
42.500,00
43.273,64
44.061,36
44.863,43
174.698,43
1.93 Aquisição de Ambulâncias
51.000,00
51.928,37
52.873,64
53.836,11
209.638,12
1.94 Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica
22.950,00
23.367,77
23.793,14
24.226,25
94.337,16
1.95 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
76.500,00
77.892,55
79.310,45
80.754,16
314.457,16
2.201 Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação do SUS
3.400,00
3.461,89
3.524,90
3.589,07
13.975,86
2.204 Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS
2.550,00
2.596,42
2.643,68
2.691,80
10.481,90
2.205 Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde Bucal – ESB
57.940,89
58.995,61
60.069,51
61.162,97
238.168,98
2.206 Ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF
158.789,98
161.680,50
164.623,61
167.620,30
652.714,39
2.207 Ampliação do acesso dos usuários a Farmácia Básica Municipal
26.879,76
27.369,06
27.867,27
28.374,55
110.490,64
2.208 Ampliação do quadro de recursos humanos de Agentes Comunitários de Saúde
45.053,24
45.873,36
46.708,39
47.558,63
185.193,62
2.209 Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde Bucal
9.350,00
9.520,21
9.693,50
9.869,95
38.433,66
2.210 Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família – PSF
20.400,00
20.771,33
21.149,45
21.534,42
83.855,20
2.211 Aperfeiçoamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
7.650,00
7.789,25
7.931,04
8.075,40
31.445,69
2.213 Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa através do sistema HÓRUS/QUALIFARSUS
4.080,00
4.154,28
4.229,91
4.306,91
16.771,10
2.214 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica – aquisição de equipamentos e materiais permanentes
85.000,00
86.547,28
88.122,72
89.726,84
349.396,84
2.215 Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF
24.480,00
24.925,60
25.379,32
25.841,32
100.626,24
2.216 Estruturação do Programa Saúde na Escola – PSE, com Grupo de Trabalho Intersetorial efetivado
1.360,00
1.384,76
1.409,97
1.435,64
5.590,37
2.217 Fortalecimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal
8.160,00
8.308,53
8.459,77
8.613,77
33.542,07
Unidade Gestora
Unidade Orçamentária
Ação
Valor global
2018
2019
2020
2021
Total
2.218 Fortalecimento das ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental Municipal
54.400,00
55.390,25
56.398,54
57.425,18
223.613,97
2.219 Fortalecimento das ações do Conselho Municipal de Saúde
3.400,00
3.461,89
3.524,90
3.589,07
13.975,86
2.220 Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes
4.250,00
4.327,36
4.406,13
4.486,34
17.469,83
2.221 Implantação do Serviço da Atenção Domiciliar – SAD
5.100,00
5.192,83
5.287,36
5.383,60
20.963,79
2.222 Implantação do Serviço Social do PSF
3.060,00
3.115,71
3.172,42
3.230,17
12.578,30
2.223 Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde
24.480,00
24.925,60
25.379,32
25.841,32
100.626,24
2.224 Implementação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
25.500,00
25.964,19
26.436,83
26.918,07
104.819,09
2.225 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Reforma do Hospital Municipal
56.100,00
57.121,20
58.160,99
59.219,71
230.601,90
2.226 Estruturação da Rede de Atenção Especializada – Ampliação do Hospital Municipal
76.500,00
77.892,55
79.310,45
80.754,16
314.457,16
2.227 Implantação laboratório central de analises clinicas
25.500,00
25.964,19
26.436,83
26.918,07
104.819,09
2.228 Reestruturação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
5.950,00
6.058,31
6.168,59
6.280,88
24.457,78
2.229 Reestruturação do centro de especialidades médicas - CEM
8.500,00
8.654,72
8.812,26
8.972,67
34.939,65
2.230 Reestruturação o centro de reabilitação
8.500,00
8.654,72
8.812,26
8.972,67
34.939,65
2.231 Ampliação dos serviços e recursos humanos do Hospital Municipal
25.500,00
25.964,19
26.436,83
26.918,07
104.819,09
2.234 Implantação, Funcionamento e Manutenção da Central de Ambulâncias
18.700,00
19.040,40
19.387,00
19.739,90
76.867,30
2.236 Fortalecimento e Ampliação das parcerias com Unidades Básicas de Saúde e Hospitalares
40.800,00
41.542,69
42.298,90
43.068,87
167.710,46
2.237 Criação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador
340,00
346,19
352,49
358,90
1.397,58
2.238 Elaboração e Realização de Estudos, Pesquisas, Projetos e Planos em Saúde
6.120,00
6.231,40
6.344,83
6.460,32
25.156,55
2.239 Implantação da educação Permanente em Saúde
2.040,00
2.077,13
2.114,94
2.153,43
8.385,50
2.240 Implantação do PCCS dos profissionais da saúde
2.040,00
2.077,13
2.114,94
2.153,43
8.385,50
2.241 Participação dos profissionais de saúde em eventos específicos da área de atuação
4.250,00
4.327,36
4.406,13
4.486,34
17.469,83
2.242 Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde
2.550,00
2.596,42
2.643,68
2.691,80
10.481,90
2.243 Promoção, Realização e Apoio a Eventos
123.060,00
125.300,10
127.580,98
129.903,38
505.844,46
2.244 Realização da Conferência Municipal de Saúde
1.360,00
1.384,76
1.409,97
1.435,64
5.590,37
2.280 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
1.037.000,00
1.055.876,79
1.075.097,25
1.094.667,56
4.262.641,60
2.284 Manutenção do Programa Mais Médicos
56.000,00
57.019,39
58.057,34
59.114,18
230.190,91
2.287 Manutenção do Nucleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
444.500,00
447.066,67
449.680,06
452.341,01
1.793.587,74
2.289 Manutenção das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
1.049.500,00
1.068.121,99
1.087.082,95
1.106.389,04
4.311.093,98
2.292 Manutenção das Atividades da Saúde Bucal - SB
319.000,00
324.806,86
330.719,42
336.739,58
1.311.265,86
2.294 Manutenção das Atividades do Saúde na Escola - PSE
74.500,00
75.810,65
74.895,15
78.503,92
303.709,72
2.298 Manut. das Ativ. Média e Alta Complexidade Ambul. e Hospitalar - MAC
1.171.800,00
1.335.931,91
1.339.935,40
1.344.011,75
5.191.679,06
2.299 Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
233.000,00
235.730,49
238.510,70
241.341,50
948.582,69
2.300 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
143.000,00
145.603,08
148.253,55
150.952,24
587.808,87
2.301 Manutenção das Atividades de Assistência Farmaceutica Básica - AFB
207.000,00
210.768,09
214.604,77
218.511,27
850.884,13
Unidade Gestora
Unidade Orçamentária
Ação
Valor global
2018
2019
2020
2021
Total
2.302 Manutenção do Programa da Vigilância Sanitária
245.200,00
250.284,86
250.416,79
253.096,61
998.998,26
2.303 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde
243.900,00
248.037,37
249.489,97
248.758,08
990.185,42
2.304 Manutenção das Atividades da Saúde da Família - SF
1.026.000,00
1.044.676,61
1.063.693,17
1.083.055,88
4.217.425,66
2.305 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
99.000,00
100.802,12
102.637,05
104.505,38
406.944,55
2.306 Contribuição a Consorcio de Saúde
10.000,00
10.182,04
10.367,39
10.556,11
41.105,54
Total Unidade Orçamentária
8.133.165,87
8.416.773,13
8.532.371,22
8.654.948,92
33.737.259,14
Total Unidade Gestora
8.133.165,87
8.416.773,13
8.532.371,22
8.654.948,92
33.737.259,14
4 - Fundo Municipal de Assistência Social
4009 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.52 Ampliação, reforma, adequação e reparação da Secretaria e suas unidades de atendimento
79.900,00
81.354,45
82.835,37
84.343,24
328.433,06
1.53 Aparelhamento e reaparelhamento de unidades da
51.170,35
52.101,82
53.050,25
54.015,94
210.338,36
Assistência Social e da Secretaria
1.54 Aquisição de veículos
59.500,51
60.583,61
61.686,44
62.809,34
244.579,90
1.55 Construção de Centro de Multiuso
68.000,68
69.238,51
70.498,87
71.782,18
279.520,24
1.56 Construção de CRAS
68.000,68
69.238,51
70.498,87
71.782,18
279.520,24
1.57 Construção do Centro de Convivência para o Idoso e deficiente
51.170,51
52.101,98
53.050,41
54.016,10
210.339,00
1.58 Construção de unidades de cisternas
374.000,51
380.808,55
387.740,52
394.798,68
1.537.348,26
1.59 Construção de unidades habitacionais
132.326,55
134.735,32
137.187,96
139.685,23
543.935,06
1.101 Implementação da Lei Municipal de Acesso a Informação - LAI
62.000,00
63.128,60
64.277,75
65.447,81
254.854,16
2.153 Fortalecimento do Conselho Municipal da Criança e Adolescente
8.840,00
9.000,92
9.164,76
9.331,59
36.337,27
2.154 Fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher
850,00
865,47
881,23
897,27
3.493,97
2.155 Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
850,00
865,47
881,23
897,27
3.493,97
2.156 Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social
8.840,00
9.000,92
9.164,76
9.331,59
36.337,27
2.157 Fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
170,68
173,79
176,95
180,17
701,59
2.158 Fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso
680,17
692,56
705,16
718,00
2.795,89
2.159 Realização das Conferências de Assistência Social
2.210,17
2.250,40
2.291,36
2.333,07
9.085,00
2.160 Conselho Gestor do Programa Bolsa Família
10.438,17
10.628,17
10.821,64
11.018,64
42.906,62
2.161 Apoio ao Programa do Leite Estadual
49.130,51
50.024,84
50.935,45
51.862,64
201.953,44
2.163 Capacitação de servidores
8.330,51
8.482,15
8.636,55
8.793,76
34.242,97
2.164 Desenvolvimento e melhoria do AEPETI – Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil
8.500,35
8.655,08
8.812,63
8.973,05
34.941,11
2.165 Elaboração de Estudos, pesquisas, planos e projetos da Assistência Social
8.500,35
8.655,08
8.812,63
8.973,05
34.941,11
2.166 Elaboração e revisão de Plano Municipal da Assistência Social
8.330,35
8.481,99
8.636,39
8.793,60
34.242,33
2.167 Fortalecimento do Fundo Municipal da Assistência Social
1.700,68
1.731,64
1.763,17
1.795,27
6.990,76
2.170 Implantação do Programa Cidadania Garantida
1.700,00
1.730,94
1.762,45
1.794,52
6.987,91
2.172 Implementação do Centro Dia
68.000,68
69.238,51
70.498,87
71.782,18
279.520,24
2.173 INSS Digital
40.800,51
41.543,22
42.299,45
43.069,45
167.712,63
2.174 Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais
48.960,51
49.851,75
50.759,22
51.683,22
201.254,70
2.175 Melhoria e reestruturação do PREV-Cidade
130.560,51
132.937,15
135.357,04
137.820,98
536.675,68
2.176 Participação em eventos
1.700,68
1.731,64
1.763,17
1.795,27
6.990,76
2.180 Realização de Conferências
3.740,35
3.808,43
3.877,76
3.948,35
15.374,89
Unidade Gestora
Unidade Orçamentária
Ação
Valor global
2018
2019
2020
2021
Total
2.181 Realização e apoio a eventos
3.400,68
3.462,58
3.525,62
3.589,79
13.978,67
2.182 Segurança Alimentar e Nutricional
340,50
346,70
353,01
359,44
1.399,65
2.184 Informatização da Secretaria e suas unidades de atendimento v
8.670,51
8.828,34
8.989,05
9.152,68
35.640,58
2.185 Apoio à implantação, consolidação e desenvolvimento de atividades de Economia Solidária
2.550,51
2.596,94
2.644,22
2.692,35
10.484,02
2.186 Construção de diagnóstico
1.700,68
1.731,64
1.763,17
1.795,27
6.990,76
2.187 Desenvolvimento e promoção do Artesanato
3.400,68
3.462,58
3.525,62
3.589,79
13.978,67
2.188 Incentivo a geração de emprego e renda
5.100,68
5.193,52
5.288,05
5.384,30
20.966,55
2.189 Incentivo ao 1º Emprego
5.100,68
5.193,52
5.288,05
5.384,30
20.966,55
2.190 Intermediação de emprego
850,68
866,17
881,93
897,99
3.496,77
2.191 Intermediação e concessão de crédito
3.400,68
3.462,58
3.525,62
3.589,79
13.978,67
2.192 Qualificação social e profissional
4.250,51
4.327,87
4.406,65
4.486,86
17.471,89
2.193 Realização e apoio a feiras e eventos
850,68
866,17
881,93
897,99
3.496,77
2.194 Carta de Crédito
1.700,51
1.731,46
1.762,98
1.795,07
6.990,02
2.195 Cartão Reforma/Cartão Moradia
6.520.827,44
6.527.914,88
6.701.425,54
6.877.573,36
26.627.741,22
2.196 Criação do Conselho Municipal de Habitação
680,68
693,08
705,68
718,52
2.797,96
2.197 Elaboração do Plano Municipal de Habitação
3.400,68
3.462,58
3.525,62
3.589,79
13.978,67
2.198 Habitação de Interesse Popular Social
102.000,68
103.857,43
105.747,97
107.672,93
419.279,01
2.199 Moradia Cidadã
192.270,15
195.770,10
199.333,76
202.962,29
790.336,30
2.200 Regularização fundiária e desapropriação para construção de moradias
8.500,68
8.655,43
8.812,98
8.973,41
34.942,50
2.270 Manutenção das Atividades do Programa BPC na Escola
27.000,00
27.491,49
27.991,93
28.501,47
110.984,89
2.271 Manutenção das Atividades do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
35.500,00
36.146,21
36.804,20
37.474,17
145.924,58
2.272 Concessão de Benefícios Evetuais
65.000,00
66.183,22
67.387,98
68.614,65
267.185,85
2.273 Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica- CRAS/SCFV
522.500,00
527.533,21
532.658,06
537.876,17
2.120.567,44
2.274 Manutenção das Atividades dos serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade
315.000,00
320.734,06
326.572,48
332.517,16
1.294.823,70
2.275 Manutenção das Atividades dos Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
315.500,00
321.243,15
327.090,83
333.044,94
1.296.878,92
2.276 Manutenção das Atividades de Apoio a Organização e Gestão do SUAS
296.000,00
301.388,15
306.874,41
312.460,53
1.216.723,09
2.277 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social - IGDSUAS
166.000,00
169.021,76
172.098,52
175.231,27
682.351,55
2.278 Manutenção das Atividades de Fortalecimento do Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF
298.000,00
303.424,60
308.947,93
314.571,79
1.224.944,32
2.279 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único- IGD PBF
273.000,00
275.748,72
278.547,45
281.397,11
1.108.693,28
2.288 Manutenção das Ações de Trabalho
221.000,00
225.022,93
229.119,08
233.289,78
908.431,79
2.290 Manutenção das Ações de Habitação
233.000,00
237.241,37
241.559,94
245.957,11
957.758,42
2.310 Manutenção so Conselho da Assistência, Criança e do Adolescente
49.000,00
49.891,96
50.800,17
51.724,90
201.417,03
Total Unidade Orçamentária
11.044.403,26
11.127.135,87
11.377.668,74
11.632.240,61
45.181.448,48
Total Unidade Gestora
11.044.403,26
11.127.135,87
11.377.668,74
11.632.240,61
45.181.448,48
5 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
5010 - Instituto de Previdência Social dos Servidores
Unidade Gestora
Unidade Orçamentária
Ação
Valor global
2018
2019
2020
2021
Total
1.37 Aquisição de Veiculo
50.000,00
50.910,16
51.836,89
52.780,49
205.527,54
2.369 Pagamento dos Beneficiarios do RPPS
2.439.978,00
2.484.393,66
2.529.617,82
2.575.665,21
10.029.654,69
2.370 Manutenção do RPPS
392.660,00
399.807,71
427.084,78
432.773,34
1.652.325,83
Total Unidade Orçamentária
2.882.638,00
2.935.111,53
3.008.539,49
3.061.219,04
11.887.508,06
Total Unidade Gestora
2.882.638,00
2.935.111,53
3.008.539,49
3.061.219,04
11.887.508,06
Total Geral
62.922.318,71
64.067.716,00
65.263.552,07
66.514.714,68
258.768.301,46