RECURSOS HUMANOS · 21 de junho de 2024
LEI ORDINÁRIA Nº 1062, EM 19 DE JUNHO DE 2024
RECURSOS HUMANOS
LEI ORDINÁRIA Nº 1062, EM 19 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA LETÍCIA HELLEN DE FREITAS SOARES, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprova e Ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Denomina-se de RUA LETÍCIA HELLEN FREITAS SOARES, localizada no bairro Vereador Raimundo Pedro Leite da Silva, iniciando ao Leste com sentindo ao Oeste.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ
Prefeito Municipal
LEI ORDINÁRIA Nº 1062, EM 19 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA LETÍCIA HELLEN DE FREITAS SOARES, e dá outras providências.
ATO DE SANÇÃO
O Prefeito Municipal de São Miguel/RN, nos termos do art. 53, IV, da Lei Orgânica do Município, após aprovação pela Câmara Municipal, sanciona a presente Lei Ordinária nº 1062 de 19/06/2024, para que surtam os efeitos legais pertinentes.
São Miguel / RN, 19 de junho de 2024.
CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ
Prefeito Municipal