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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 13 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 185, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 185, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a solicitação de mudança de gozo de férias por meio do requerimento protocolado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – SEAGEP, e processo administrativo n° 108/2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o período de gozo de férias da servidora ANNA CLARA ARAÚJO DE MEDEIROS, que solicita a alteração do seu período de férias, previsto para o período de 01 a 15 de janeiro de 2027, conforme a portaria nº 012, de 05 de janeiro de 2026, para 16 a 30 de novembro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 12 de novembro de 2026.

JACKSON DANTAS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3918, em 13 de novembro de 2026. Código identificador E05597FD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.