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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 12 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 182, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 182, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no artigo 93, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o Requerimento protocolado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SEAGEP, e Processo Administrativo nº 105/2026.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora INACIA KAMILA MEDEIROS DE AZEVEDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SEMEC.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 11 de novembro de 2026.

JACKSON DANTAS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3917, em 12 de novembro de 2026. Código identificador 3DED8F5A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.