INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2026
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2026
INEXIGIBILIDADE N° 004/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 007/2026
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – IPREV SJS; CONTRATADA: EMANUELLA DE MEDEIROS SANTOS, inscrita no CPF nº ***.862.374-**; OBJETO: Contratação de Assessoria Jurídica, com experiência comprovada, em regime próprio de previdência aplicável ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó/RN – RPPS; VALOR GLOBAL: R$ 45.972,24 (quarenta e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos); Dotação Orçamentária: UNIDADE: 14. 09.272. 0022.2113-Manutenção do regime próprio de previdência de São José do Seridó-IPREVSJS; FONTE: 18020000; PROGRAMA: Previdência Municipal; ELEMENTO: 339039 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica; PLANO INTERNO: Promover a modernização e informatização da previdência, de forma a permitir o desempenho adequado de suas atividades; Nota de Empenho: 142611100018; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021.
São José do Seridó/ RN, 10 de novembro de 2026.
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Izabel Cristina Dantas Cirne
Presidente do IPREV-SJS