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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 16 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 182, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 182, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no artigo 93, inciso II, alínea a, da Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o Requerimento protocolado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SEAGEP, e Processo Administrativo nº 105/2026.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora INACIA CAMILA MEDEIROS DE AZEVEDO, ocupante do cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SEMEC.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 11 de novembro de 2026.

*Republicada por Incorreção-Código Verificador:3DED8F5A

JACKSON DANTAS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3919, em 16 de novembro de 2026. Código identificador 0011D404: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.