GABINETE DO PREFEITO · 14 de dezembro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 921 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 921 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 921 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Jose do Campestre para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CAMPESTRE/RN: FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de São Jose do Campestre/RN, para o exercício de 2022, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal; e
II – Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 50.963.340,00 (Cinquenta milhões, novecentos e sessenta e três mil, trezentos e quarenta reais).
Parágrafo Único - Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2022, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 3.815.800,00 (Três milhões, oitocentos e quinze mil e oitocentos reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 47.147.540,00 (Quarenta e sete milhões, cento e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais).
Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
CAPÍTULO I
DA RECEITA ANUAL PREVISTA
Tabela I
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
R$
VALOR ESTIMADO
Receitas Correntes
R$
46.620.840,00
Receita Tributária
R$
1.597.000,00
Receita de Contribuições
R$
480.000,00
Receita Patrimonial
R$
50.600,00
Receita de Serviços
R$
5.000,00
Transferências Correntes
R$
44.288.240,00
Outras Receitas Correntes
R$
200.000,00
Receitas de Capital
R$
4.342.500,00
Transferência de Capital
R$
4.342.500,00
Sub-total
R$
50.963.340,00
(-) Contribuição ao Fundeb
R$
3.815.800,00
Total
R$
47.147.540,00
CAPÍTULO II
DA DESPESA ANUAL FIXADA
Art. 4º - A despesa total é fixada no valor de R$ 47.147.540,00 (Quarenta e sete milhões, cento e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta reais).
Parágrafo Único - A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que e acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5º - A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:
CAPÍTULO III
DESPESA POR PODER E ORGÃO
Tabela II
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
I - PODER LEGISLATIVO
R$
1.450.000,00
Câmara Municipal
R$
1.450.000,00
II - PODER EXECUTIVO
R$
45.597.540,00
Gabinete do Prefeito
R$
424.150,00
Secretaria Municipal de Administração
R$
4.567.850,00
Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
R$
345.990,00
Secretaria Municipal de Educação, e Desporto.
R$
18.247.040,00
Fundo Municipal de Saúde
R$
10.308.610,00
Fundo Municipal de Assistência Social
R$
1.646.100,00
Secretaria Municipal de Transportes e Obras Urbanismo
R$
5.685.100,00
Secretaria Municipal de Agricultura
R$
1.770.000,00
Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
R$
1.114.800,00
Secretaria Municipal de Cultura
R$
671.400,00
Procuradoria Geral do Município
R$
146.500,00
Secretaria Municipal de Saúde
R$
430.000,00
Secretaria Municipal de Assistência Social
R$
87.000,00
Controladoria Geral do Município
R$
153.000,00
Total
R$
47.047.540,00
Reserva de Contingência
R$
100.000,00
Total Geral
R$
47.147.540,00
Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.
Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a:
I - abrir créditos adicionais suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei;
Parágrafo Único - Quando a abertura de créditos adicionais suplementares e/ou especiais, ocorrerem para atender dotações vinculadas a despesas de convênios, programas, contratos de repasse e/ou semelhantes, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.
Art. 10 - Revogam-se as disposições em contrário.
São José do Campestre/RN, 09 de dezembro de 2021.
JOSEILSON BORGES DA COSTA
Prefeito Municipal
RECEITA POR FONTE DE RECURSOS, SEGUNDO A PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021; A PORTARIA Nº 710, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021; E A PORTARIA Nº 925, DE 08 DE JULHO DE 2021.
1º GRUPO – IDENTIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO
Código (1° dígito)
Nomenclatura
Valor/R$
1
Recursos do Exercício Corrente
2º GRUPO - CLASSIFICAÇÃO DA FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Código (2° ao 4° dígitos)
Nomenclatura
Especificação
Valor/R$
RECURSOS LIVRES (NÃO VINCULADOS)
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. Em atendimento ao disposto no inciso X do art. 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para identificação do percentual mínimo aplicado em ASPS, essa fonte de recursos deverá ser associada ao marcador que identifica as despesas que podem ser consideradas para esse limite. A mesma lógica será utilizada para a identificação do percentual mínimo de aplicação em MDE.
18.465.200,00
501
Outros Recursos não Vinculados
Outros recursos não vinculados que não se enquadram na especificação acima.
20.000,00
Sub-total
-
18.485.200,00
RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição dentro de cada Estado, com base nos incisos I, II e III do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF.
10.983.040,00
541
Transferências do FUNDEB- Complementação da União – VAAF
Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB - VAAF, com base na alínea a do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF.
51.500,00
542
Transferências do FUNDEB- Complementação da União – VAAT
Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB - VAAT, com base na alínea b do inciso V do art. 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF.
2.500.000,00
543
Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR
Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB - VAAR, com base na alínea c, inciso V do art. 212-A da Constituição Federal.
30.000,00
550
Transferência do Salário-Educação
Controle dos recursos originários de transferências recebidas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, relativos aos repasses referentes ao salário educação.
300.000,00
551
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
1.000,00
552
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
447.800,00
553
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
325.000,00
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE.
382.000,00
570
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação.
780.000,00
571
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação.
55.000,00
Sub-total
-
15.855.340,00
RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
5.335.400,00
601
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde.
487.500,00
602
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, e destinados ao enfrentamento da COVID19 no bojo da ação 21C0 do orçamento da União.
300.000,00
603
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), relacionados ao Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde e destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 do orçamento da União.
50.000,00
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Estadual de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS).
100.000,00
631
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde.
400.000,00
632
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com os Estados, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde.
100.000,00
Sub-total
-
6.772.900,00
RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993.
1.303.000,00
665
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada a programas da assistência social.
100.000,00
Sub-total
-
1.403.000,00
DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Controle dos recursos originários de transferências federais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social.
3.039.000,00
701
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Controle dos recursos originários de transferências estaduais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social.
200.000,00
702
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios
Controle dos recursos originários de transferências de municípios em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social.
50.000,00
704
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Controle dos recursos transferidos pela União, originários da arrecadação de royalties, que não sejam destinados às áreas da saúde ou educação.
657.100,00
705
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Controle dos recursos transferidos pelos Estados, originários da arrecadação de royalties, que não sejam destinados às áreas da saúde ou educação.
55.000,00
708
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Controle dos recursos transferidos pela União, referentes à compensação financeira pela exploração de recursos minerais em atendimento às destinações e vedações previstas na legislação.
Sub-total
-
4.001.100,00
DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS
749
Outras vinculações de transferências
Controle dos recursos de outras transferências vinculadas, não enquadrados nas especificações anteriores.
100.000,00
750
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Controle dos recursos recebidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, decorrentes da distribuição da arrecadação da União com a CIDE - Combustíveis, com base no disposto na Lei nº 10.336/2001.
50.000,00
751
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Controle dos recursos da COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República.
480.000,00
Sub-total
-
630.000,00
Total
-
47.147.540,00
-
São José do Campestre/RN, 09 de dezembro de 2021.
JOSEILSON BORGES DA COSTA
Prefeito Municipal
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
ANEXO I - DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
F O N T E S
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Receitas Correntes
46.640.840,00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.597.000,00
Contribuições
480.000,00
Receita Patrimonial
50.600,00
Receita de Serviços
5.000,00
Transferências Correntes
44.308.240,00
Outras Receitas Correntes
200.000,00
Receitas de Capital
4.322.500,00
Transferências de Capital
4.322.500,00
Deduções de Receita
-3.815.800,00
Deduções do FUNDEB
-3.815.800,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-3.815.800,00
Transferências Correntes
-3.815.800,00
SUBTOTAL
47.147.540,00
TOTAL GERAL
47.147.540,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
ANEXO II - DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR
ÓRGÃOS
Ó R G Ã O
VALOR
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 - Câmara Municipal
1.450.000,00
02 - Gabinete do Prefeito
324.150,00
03 - Sec.Mun.de Administração
2.427.850,00
04 - Sec.Mun.de Finanças e Tributação
245.990,00
05 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.646.100,00
06 - Sec.Mun.de Educação e Desporto
22.156.440,00
07 - Fundo Municipal de Saúde
9.987.270,00
08 - Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
4.675.100,00
09 - Sec.Mun.de Agricultura
1.600.000,00
10 - Sec.Mun.de Cultura
671.400,00
11 - Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
1.096.800,00
12 - Procuradoria Geral do Municipio
96.440,00
13 - Controladoria Geral do Municipio
153.000,00
14 - Secretaria Municipal de Saude
430.000,00
15 - secretaria municipal de assist. social
87.000,00
99 - Reserva de Contingência
100.000,00
SUBTOTAL
47.147.540,00
TOTAL GERAL
47.147.540,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2022
Em R$ 1,00
RECEITA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
Receitas Correntes
4.664.084,00
4.664.084,00
9.328.168,00
4.664.084,00
4.664.084,00
9.328.168,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
159.700,00
159.700,00
319.400,00
159.700,00
159.700,00
319.400,00
Receita de Contribuição
48.000,00
48.000,00
96.000,00
48.000,00
48.000,00
96.000,00
Receita Patrimonial
5.060,00
5.060,00
10.120,00
5.060,00
5.060,00
10.120,00
Receita de Serviços
500,00
500,00
1.000,00
500,00
500,00
1.000,00
Transferencia Correntes
4.430.824,00
4.430.824,00
8.861.648,00
4.430.824,00
4.430.824,00
8.861.648,00
Outras Receitas Correntes
20.000,00
20.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
Receitas De Capital
432.250,00
432.250,00
864.500,00
432.250,00
432.250,00
864.500,00
Transferencia de Capital
432.250,00
432.250,00
864.500,00
432.250,00
432.250,00
864.500,00
Deduções do FUNDEB
-381.580,00
-381.580,00
-763.160,00
-381.580,00
-381.580,00
-763.160,00
TOTAL DAS RECEITAS
4.714.754,00
4.714.754,00
9.429.508,00
4.714.754,00
4.714.754,00
9.429.508,00
RECEITA
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
Receitas Correntes
4.664.084,00
4.664.084,00
9.328.168,00
4.664.084,00
4.664.084,00
9.328.168,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
159.700,00
159.700,00
319.400,00
159.700,00
159.700,00
319.400,00
Receita de Contribuição
48.000,00
48.000,00
96.000,00
48.000,00
48.000,00
96.000,00
Receita Patrimonial
5.060,00
5.060,00
10.120,00
5.060,00
5.060,00
10.120,00
Receita de Serviços
500,00
500,00
1.000,00
500,00
500,00
1.000,00
Transferencia Correntes
4.430.824,00
4.430.824,00
8.861.648,00
4.430.824,00
4.430.824,00
8.861.648,00
Outras Receitas Correntes
20.000,00
20.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
Receitas De Capital
432.250,00
432.250,00
864.500,00
432.250,00
432.250,00
864.500,00
Transferencia de Capital
432.250,00
432.250,00
864.500,00
432.250,00
432.250,00
864.500,00
Deduções do FUNDEB
-381.580,00
-381.580,00
-763.160,00
-381.580,00
-381.580,00
-763.160,00
TOTAL DAS RECEITAS
4.714.754,00
4.714.754,00
9.429.508,00
4.714.754,00
4.714.754,00
9.429.508,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2022
Em R$ 1,00
RECEITA
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
Receitas Correntes
2.332.042,00
2.332.042,00
4.664.084,00
2.332.042,00
2.332.042,00
4.664.084,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
79.850,00
79.850,00
159.700,00
79.850,00
79.850,00
159.700,00
Receita de Contribuição
24.000,00
24.000,00
48.000,00
24.000,00
24.000,00
48.000,00
Receita Patrimonial
2.530,00
2.530,00
5.060,00
2.530,00
2.530,00
5.060,00
Receita de Serviços
250,00
250,00
500,00
250,00
250,00
500,00
Transferencia Correntes
2.215.412,00
2.215.412,00
4.430.824,00
2.215.412,00
2.215.412,00
4.430.824,00
Outras Receitas Correntes
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
Receitas De Capital
216.125,00
216.125,00
432.250,00
216.125,00
216.125,00
432.250,00
Transferencia de Capital
216.125,00
216.125,00
432.250,00
216.125,00
216.125,00
432.250,00
Deduções do FUNDEB
-190.790,00
-190.790,00
-381.580,00
-190.790,00
-190.790,00
-381.580,00
TOTAL DAS RECEITAS
2.357.377,00
2.357.377,00
4.714.754,00
2.357.377,00
2.357.377,00
4.714.754,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2022
Em R$ 1,00
Governo Municipal de São José do Campestre
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2022
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
1º bimestre
20,00
2º bimestre
20,00
3º bimestre
20,00
4º bimestre
20,00
5º bimestre
10,00
6º bimestre
10,00
Governo Municipal de São José do Campestre
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2022 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mu.d.a
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.1.1.2.53.0.7.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mu.d.a
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
128.000,00
128.000,00
128.000,00
128.000,00
128.000,00
160.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
80.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.1.1.4.51.1.6.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Jur.pr
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
76.800,00
76.800,00
76.800,00
76.800,00
76.800,00
96.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
2.570.700,00
2.570.700,00
2.570.700,00
2.570.700,00
2.570.700,00
3.213.500,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
112.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
140.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
112.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
140.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.500,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
105.100,00
105.100,00
105.100,00
105.100,00
105.100,00
131.500,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
592.000,00
592.000,00
592.000,00
592.000,00
592.000,00
740.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
42.400,00
42.400,00
42.400,00
42.400,00
42.400,00
53.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
11.900,00
11.900,00
11.900,00
11.900,00
11.900,00
14.900,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
7.600,00
7.600,00
7.600,00
7.600,00
7.600,00
9.500,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
176.000,00
176.000,00
176.000,00
176.000,00
176.000,00
220.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
7.600,00
7.600,00
7.600,00
7.600,00
7.600,00
9.500,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
71.600,00
71.600,00
71.600,00
71.600,00
71.600,00
89.800,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
52.000,00
52.000,00
52.000,00
52.000,00
52.000,00
65.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00 Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao PEJA - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.4.57.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao PNSE - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.1.4.58.0.1.00.00.00 Transferências ref ao Prog de Apoio a Aquisição de equip - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
500.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
8.200,00
8.200,00
8.200,00
8.200,00
8.200,00
10.500,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal
195.200,00
195.200,00
195.200,00
195.200,00
195.200,00
244.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
80.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
448.000,00
448.000,00
448.000,00
448.000,00
448.000,00
560.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
1.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
7.900,00
7.900,00
7.900,00
7.900,00
7.900,00
10.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
8.800,00
8.800,00
8.800,00
8.800,00
8.800,00
11.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
7.200,00
7.200,00
7.200,00
7.200,00
7.200,00
9.000,00
1.7.3.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.755.700,00
1.755.700,00
1.755.700,00
1.755.700,00
1.755.700,00
2.194.540,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
2.4.1.1.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção Especializada - Princ.
20.200,00
20.200,00
20.200,00
20.200,00
20.200,00
25.000,00
2.4.1.1.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Vigilância em Saúde - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
2.4.1.1.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Gestão do SUS - Principal
20.400,00
20.400,00
20.400,00
20.400,00
20.400,00
25.500,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal
12.800,00
12.800,00
12.800,00
12.800,00
12.800,00
16.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
44.800,00
44.800,00
44.800,00
44.800,00
44.800,00
56.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
374.200,00
374.200,00
374.200,00
374.200,00
374.200,00
468.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-514.100,00
-514.100,00
-514.100,00
-514.100,00
-514.100,00
-642.900,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-200,00
-200,00
-200,00
-200,00
-200,00
-400,00
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-200,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
-89.600,00
-89.600,00
-89.600,00
-89.600,00
-89.600,00
-112.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
-6.400,00
-6.400,00
-6.400,00
-6.400,00
-6.400,00
-8.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-300,00
TOTAL GERAL
7.543.600,00
7.543.600,00
7.543.600,00
7.543.600,00
7.543.600,00
9.429.540,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
46.640.840,00
0,00
46.640.840,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.597.000,00
0,00
1.597.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.539.000,00
0,00
1.539.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
133.000,00
0,00
133.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
109.000,00
0,00
109.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mu.d.a
3.000,00
0,00
3.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
24.000,00
0,00
24.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.1.2.53.0.7.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mu.d.a
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
800.000,00
0,00
800.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
800.000,00
0,00
800.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
200.000,00
0,00
200.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
406.000,00
0,00
406.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
406.000,00
0,00
406.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
406.000,00
0,00
406.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
400.000,00
0,00
400.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.1.4.51.1.6.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Jur.pr
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
58.000,00
0,00
58.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
8.000,00
0,00
8.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
8.000,00
0,00
8.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
480.000,00
0,00
480.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
480.000,00
0,00
480.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
480.000,00
0,00
480.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
480.000,00
0,00
480.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
480.000,00
0,00
480.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
50.600,00
0,00
50.600,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
50.600,00
0,00
50.600,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
50.600,00
0,00
50.600,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
50.600,00
0,00
50.600,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
50.600,00
0,00
50.600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
30.600,00
0,00
30.600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
100,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
15.000,00
0,00
15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
500,00
0,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
5.000,00
0,00
5.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
0,00
5.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
0,00
5.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
0,00
5.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
44.308.240,00
0,00
44.308.240,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
29.931.700,00
0,00
29.931.700,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
17.474.000,00
0,00
17.474.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
17.467.000,00
0,00
17.467.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
16.067.000,00
0,00
16.067.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
16.067.000,00
0,00
16.067.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
700.000,00
0,00
700.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
700.000,00
0,00
700.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
700.000,00
0,00
700.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
700.000,00
0,00
700.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
7.000,00
0,00
7.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
7.000,00
0,00
7.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
657.000,00
0,00
657.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
657.000,00
0,00
657.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
657.000,00
0,00
657.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
657.000,00
0,00
657.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
5.444.400,00
0,00
5.444.400,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
5.186.900,00
0,00
5.186.900,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
3.700.000,00
0,00
3.700.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
3.700.000,00
0,00
3.700.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
265.000,00
0,00
265.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
265.000,00
0,00
265.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
74.400,00
0,00
74.400,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
74.400,00
0,00
74.400,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
47.500,00
0,00
47.500,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
47.500,00
0,00
47.500,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.100.000,00
0,00
1.100.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
227.500,00
0,00
227.500,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica
47.500,00
0,00
47.500,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
47.500,00
0,00
47.500,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.353.800,00
0,00
1.353.800,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
447.800,00
0,00
447.800,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
447.800,00
0,00
447.800,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
325.000,00
0,00
325.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
325.000,00
0,00
325.000,00
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.4.56.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.4.57.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao PNSE
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.4.57.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PNSE - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.4.58.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Prog de Apoio a Aquisição de equip
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.4.58.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Prog de Apoio a Aquisição de equip - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
2.581.500,00
0,00
2.581.500,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
51.500,00
0,00
51.500,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
51.500,00
0,00
51.500,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.220.000,00
0,00
1.220.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.220.000,00
0,00
1.220.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.220.000,00
0,00
1.220.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
3.353.500,00
0,00
3.353.500,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.053.500,00
0,00
3.053.500,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
2.800.000,00
0,00
2.800.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.800.000,00
0,00
2.800.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
4.000,00
0,00
4.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
4.000,00
0,00
4.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
49.500,00
0,00
49.500,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
49.500,00
0,00
49.500,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais
55.000,00
0,00
55.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
55.000,00
0,00
55.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
55.000,00
0,00
55.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
145.000,00
0,00
145.000,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
45.000,00
0,00
45.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
45.000,00
0,00
45.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.3.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.3.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Municípios
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.3.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
10.973.040,00
0,00
10.973.040,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
10.973.040,00
0,00
10.973.040,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
10.973.040,00
0,00
10.973.040,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
10.973.040,00
0,00
10.973.040,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
200.000,00
0,00
200.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
200.000,00
0,00
200.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
200.000,00
0,00
200.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
200.000,00
0,00
200.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
4.322.500,00
0,00
4.322.500,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
4.322.500,00
0,00
4.322.500,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
4.012.500,00
0,00
4.012.500,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
713.500,00
0,00
713.500,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção
433.500,00
0,00
433.500,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.1.50.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Especializada
126.000,00
0,00
126.000,00
2.4.1.1.50.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Especializada - Princ.
126.000,00
0,00
126.000,00
2.4.1.1.50.3.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Vigilância em Saúde
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.1.50.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos de Vigilância em Saúde - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.1.50.5.0.00.00.00
Transferências de Recursos da Gestão do SUS
127.500,00
0,00
127.500,00
2.4.1.1.50.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Gestão do SUS - Principal
127.500,00
0,00
127.500,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
280.000,00
0,00
280.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.1.51.3.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.1.1.51.4.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.1.51.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
80.000,00
0,00
80.000,00
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
80.000,00
0,00
80.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
80.000,00
0,00
80.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
3.119.000,00
0,00
3.119.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
280.000,00
0,00
280.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
280.000,00
0,00
280.000,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
2.339.000,00
0,00
2.339.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.339.000,00
0,00
2.339.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
310.000,00
0,00
310.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
210.000,00
0,00
210.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.2.2.52.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.2.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-3.815.800,00
0,00
-3.815.800,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-3.815.800,00
0,00
-3.815.800,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-3.815.800,00
0,00
-3.815.800,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-3.815.800,00
0,00
-3.815.800,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-3.215.000,00
0,00
-3.215.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-3.214.800,00
0,00
-3.214.800,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-3.213.400,00
0,00
-3.213.400,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-3.213.400,00
0,00
-3.213.400,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-3.213.400,00
0,00
-3.213.400,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-1.400,00
0,00
-1.400,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-1.400,00
0,00
-1.400,00
951.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
-200,00
0,00
-200,00
951.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
-200,00
0,00
-200,00
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
-200,00
0,00
-200,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-600.800,00
0,00
-600.800,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-600.800,00
0,00
-600.800,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-560.000,00
0,00
-560.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-560.000,00
0,00
-560.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-40.000,00
0,00
-40.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-40.000,00
0,00
-40.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-800,00
0,00
-800,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-800,00
0,00
-800,00
TOTAL GERAL
47.147.540,00
0,00
47.147.540,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.629.730,00
1 - Pessoal e encargos sociais
4.299.500,00
2 - Juros e encargos da dívida
62.000,00
3 - Outras despesas correntes
3.614.590,00
4 - Investimentos
940.640,00
6 - Amortização da dívida
613.000,00
9 - Reserva de contingência
100.000,00
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
5.532.100,00
1 - Pessoal e encargos sociais
4.051.200,00
3 - Outras despesas correntes
1.248.900,00
4 - Investimentos
232.000,00
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.303.370,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.730.700,00
3 - Outras despesas correntes
1.373.670,00
4 - Investimentos
199.000,00
1501000000
Outros Recursos Não Vinculados
20.000,00
3 - Outras despesas correntes
19.000,00
4 - Investimentos
1.000,00
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
3.294.912,00
1 - Pessoal e encargos sociais
2.814.912,00
3 - Outras despesas correntes
430.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
7.688.128,00
1 - Pessoal e encargos sociais
7.688.128,00
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
15.450,00
1 - Pessoal e encargos sociais
7.000,00
3 - Outras despesas correntes
3.450,00
4 - Investimentos
5.000,00
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
36.050,00
1 - Pessoal e encargos sociais
36.050,00
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
750.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
643.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
3 - Outras despesas correntes
101.000,00
4 - Investimentos
6.000,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
1.750.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.750.000,00
1543000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
9.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
6.250,00
3 - Outras despesas correntes
1.550,00
4 - Investimentos
1.200,00
1543107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR
21.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
21.000,00
1550000000
Transferência do Salário-Educação
300.000,00
3 - Outras despesas correntes
270.000,00
4 - Investimentos
30.000,00
1551000000
Transferência de Recurso do PDDE
1.000,00
3 - Outras despesas correntes
500,00
4 - Investimentos
500,00
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
447.800,00
3 - Outras despesas correntes
447.800,00
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
325.000,00
3 - Outras despesas correntes
325.000,00
1569000000
Outras Transferências do FNDE
382.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
77.000,00
3 - Outras despesas correntes
123.000,00
4 - Investimentos
182.000,00
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
780.000,00
3 - Outras despesas correntes
80.000,00
4 - Investimentos
700.000,00
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
55.000,00
3 - Outras despesas correntes
55.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
5.335.400,00
1 - Pessoal e encargos sociais
3.193.000,00
3 - Outras despesas correntes
2.081.400,00
4 - Investimentos
61.000,00
1601000000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
487.500,00
4 - Investimentos
487.500,00
1602000000
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
300.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
215.000,00
3 - Outras despesas correntes
70.000,00
4 - Investimentos
15.000,00
1603000000
Trans SUS Bloco de Estruturação-COVID-19
50.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
1621000000
Transferência SUS de Governo Estadual
100.000,00
3 - Outras despesas correntes
100.000,00
1631000000
Transferência de convênio-União/Saúde
400.000,00
4 - Investimentos
400.000,00
1632000000
Transferência de convênio-Estados/Saúde
100.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
1.223.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
675.500,00
3 - Outras despesas correntes
497.000,00
4 - Investimentos
50.500,00
1665000000
Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social
80.000,00
4 - Investimentos
80.000,00
1665000001
Transf. de Convênio-União-Ass. Social
100.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
1700000000
Outros Convênios da União
3.039.000,00
3 - Outras despesas correntes
6.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
3.033.000,00
1701000000
Outros Convênios do Estado
200.000,00
3 - Outras despesas correntes
10.150,00
4 - Investimentos
189.850,00
1702000000
Outros Convênios dos Municípios
50.000,00
4 - Investimentos
50.000,00
1704000000
Transf União de Royalty Petróleo e Gás
657.100,00
3 - Outras despesas correntes
507.100,00
4 - Investimentos
150.000,00
1705000000
Transf Estados de Royalty Petróleo e Gás
55.000,00
3 - Outras despesas correntes
55.000,00
1749000000
Outras Vinculações de Transferências
100.000,00
4 - Investimentos
100.000,00
1750000000
CIDE
50.000,00
3 - Outras despesas correntes
20.000,00
4 - Investimentos
30.000,00
1751000000
Contribuição de Iluminação Pública
480.000,00
3 - Outras despesas correntes
480.000,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
27.208.240,00
Total 2 - Juros e encargos da dívida
62.000,00
Total 3 - Outras despesas correntes
11.920.110,00
Total 4 - Investimentos
7.244.190,00
Total 6 - Amortização da dívida
613.000,00
Total 9 - Reserva de contingência
100.000,00
Total geral
47.147.540,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.629.730,00
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
5.532.100,00
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.303.370,00
1501000000
Outros Recursos Não Vinculados
20.000,00
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
3.294.912,00
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
7.688.128,00
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
15.450,00
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
36.050,00
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
750.000,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
1.750.000,00
1543000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
9.000,00
1543107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR
21.000,00
1550000000
Transferência do Salário-Educação
300.000,00
1551000000
Transferência de Recurso do PDDE
1.000,00
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
447.800,00
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
325.000,00
1569000000
Outras Transferências do FNDE
382.000,00
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
780.000,00
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
55.000,00
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
5.335.400,00
1601000000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
487.500,00
1602000000
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
300.000,00
1603000000
Trans SUS Bloco de Estruturação-COVID-19
50.000,00
1621000000
Transferência SUS de Governo Estadual
100.000,00
1631000000
Transferência de convênio-União/Saúde
400.000,00
1632000000
Transferência de convênio-Estados/Saúde
100.000,00
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
1.223.000,00
1665000000
Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social
80.000,00
1665000001
Transf. de Convênio-União-Ass. Social
100.000,00
1700000000
Outros Convênios da União
3.039.000,00
1701000000
Outros Convênios do Estado
200.000,00
1702000000
Outros Convênios dos Municípios
50.000,00
1704000000
Transf União de Royalty Petróleo e Gás
657.100,00
1705000000
Transf Estados de Royalty Petróleo e Gás
55.000,00
1749000000
Outras Vinculações de Transferências
100.000,00
1750000000
CIDE
50.000,00
1751000000
Contribuição de Iluminação Pública
480.000,00
Total
47.147.540,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
60.000,00
60.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
25.000,00
25.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
15.000,00
15.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
1.800,00
1.800,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
450,00
450,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
1.800,00
1.800,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
450,00
450,00
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mu.d.a
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
1.800,00
1.800,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
450,00
450,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
12.000,00
12.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
5.000,00
5.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
3.000,00
3.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
1.200,00
1.200,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1.1.1.2.53.0.7.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mu.d.a
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
1.200,00
1.200,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
480.000,00
480.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
200.000,00
200.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
120.000,00
120.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
120.000,00
120.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
50.000,00
50.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
30.000,00
30.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer - ISSQN - Princ.Natureza
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
240.000,00
240.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
100.000,00
100.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
60.000,00
60.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN - Mul.ju
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
1.200,00
1.200,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN - Mj.d.a
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
1.200,00
1.200,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
1.1.1.4.51.1.6.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN - Jur.pr
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
1.200,00
1.200,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
300,00
300,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
50.000,00
50.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
5.000,00
5.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
3.000,00
3.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMSJC
1751000000-Contribuição de Iluminação
480.000,00
480.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMSJC
1704000000-Transf União de Royalty Pe
100,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
SMED
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
3.000,00
3.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
7.000,00
7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
15.000,00
15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
SMED
1569000000-Outras Transferências do F
2.000,00
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d
3.000,00
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMSJC
1750000000-CIDE
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
20.000,00
20.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
5.000,00
5.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
6.266.130,00
6.266.130,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
4.016.750,00
4.016.750,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
2.570.720,00
2.570.720,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
964.020,00
964.020,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
2.249.380,00
2.249.380,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
525.000,00
525.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
175.000,00
175.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
525.000,00
525.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
175.000,00
175.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
4.200,00
4.200,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
350,00
350,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
1.050,00
1.050,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
420,00
420,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
980,00
980,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMSJC
1704000000-Transf União de Royalty Pe
657.000,00
657.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
3.700.000,00
3.700.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
265.000,00
265.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
74.400,00
74.400,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
47.500,00
47.500,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
800.000,00
800.000,00
1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute
300.000,00
300.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
100.000,00
100.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada- Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
50.000,00
50.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
30.000,00
30.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
47.500,00
47.500,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
30.000,00
30.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
SMED
1550000000-Transferência do Salário-E
300.000,00
300.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
SMED
1551000000-Transferência de Recurso d
1.000,00
1.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
SMED
1552000000-Transferência de Recurso d
447.800,00
447.800,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
SMED
1553000000-Transferência de Recurso d
325.000,00
325.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
SMED
1569000000-Outras Transferências do F
150.000,00
150.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
SMED
1569000000-Outras Transferências do F
50.000,00
50.000,00
1.7.1.4.57.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PNSE - Principal
SMED
1569000000-Outras Transferências do F
30.000,00
30.000,00
1.7.1.4.58.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Prog de Apoio a Aquisição de equip - Princ.
SMED
1569000000-Outras Transferências do F
20.000,00
20.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
SMED
1569000000-Outras Transferências do F
30.000,00
30.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
SMED
1542000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp
750.000,00
750.000,00
1542107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
1.750.000,00
1.750.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
SMED
1541000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp
15.450,00
15.450,00
1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
36.050,00
36.050,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
SMED
1543000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp
9.000,00
9.000,00
1543107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
21.000,00
21.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d
1.220.000,00
1.220.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
FMS
1631000000-Transferência de convênio-
400.000,00
400.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
SMED
1570000000-Transferência de convênio-
500.000,00
500.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FMAS
1665000001-Transf. de Convênio-União-
100.000,00
100.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
PMSJC
1700000000-Outros Convênios da União
100.000,00
100.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMSJC
1700000000-Outros Convênios da União
100.000,00
100.000,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
600,00
600,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
50,00
50,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
60,00
60,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
140,00
140,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
1.120.000,00
1.120.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
700.000,00
700.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
420.000,00
420.000,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
168.000,00
168.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
392.000,00
392.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
80.000,00
80.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
50.000,00
50.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
30.000,00
30.000,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
12.000,00
12.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
28.000,00
28.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
2.400,00
2.400,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
200,00
200,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
600,00
600,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
240,00
240,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
560,00
560,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMSJC
1750000000-CIDE
49.500,00
49.500,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
PMSJC
1705000000-Transf Estados de Royalty
55.000,00
55.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
1621000000-Transferência SUS de Gover
100.000,00
100.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
FMS
1632000000-Transferência de convênio-
100.000,00
100.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
SMED
1571000000-Transferência de convênio-
45.000,00
45.000,00
1.7.3.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal
PMSJC
1702000000-Outros Convênios dos Munic
50.000,00
50.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
SMED
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
3.291.912,00
3.291.912,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
7.681.128,00
7.681.128,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMSJC
1500000000-Recursos não vinculados de
100.000,00
100.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
30.000,00
30.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
50.000,00
50.000,00
1501000000-Outros Recursos Não Vincul
20.000,00
20.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
150.000,00
150.000,00
2.4.1.1.50.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Especializada - Princ.
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
126.000,00
126.000,00
2.4.1.1.50.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos de Vigilância em Saúde - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
30.000,00
30.000,00
2.4.1.1.50.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Gestão do SUS - Principal
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
127.500,00
127.500,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
50.000,00
50.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
100.000,00
100.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
30.000,00
30.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de
50.000,00
50.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
FMS
1603000000-Trans SUS Bloco de Estrutu
50.000,00
50.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
SMED
1569000000-Outras Transferências do F
50.000,00
50.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
SMED
1569000000-Outras Transferências do F
50.000,00
50.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
1665000000-Transf. de Convênio-Outras
80.000,00
80.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
SMED
1570000000-Transferência de convênio-
280.000,00
280.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
PMSJC
1700000000-Outros Convênios da União
100.000,00
100.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
PMSJC
1700000000-Outros Convênios da União
100.000,00
100.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
PMSJC
1700000000-Outros Convênios da União
300.000,00
300.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMSJC
1700000000-Outros Convênios da União
2.339.000,00
2.339.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
SMED
1571000000-Transferência de convênio-
10.000,00
10.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
PMSJC
1701000000-Outros Convênios do Estado
100.000,00
100.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
PMSJC
1701000000-Outros Convênios do Estado
50.000,00
50.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
PMSJC
1701000000-Outros Convênios do Estado
50.000,00
50.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
PMSJC
1749000000-Outras Vinculações de Tran
100.000,00
100.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMSJC
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-964.020,00
-964.020,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-2.249.380,00
-2.249.380,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMSJC
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-420,00
-420,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-980,00
-980,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
PMSJC
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-60,00
-60,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-140,00
-140,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMSJC
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-168.000,00
-168.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-392.000,00
-392.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMSJC
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-12.000,00
-12.000,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-28.000,00
-28.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMSJC
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-240,00
-240,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-560,00
-560,00
Totais
47.147.540,00
0,00
47.147.540,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Infraestrutura ao Legislativo
1.450.000,00
0,00
1.450.000,00
0007
Infraestrutura a Transparência
998.850,00
0,00
998.850,00
0008
Infraestrutura de assistência ao Menor
0,00
99.150,00
99.150,00
0009
Infraestrutura de proteção ao cidadão
780.000,00
0,00
780.000,00
0010
Infraestrutura da Secretaria
408.500,00
0,00
408.500,00
0012
Infraestrutura na Administração
292.490,00
0,00
292.490,00
0016
Infraestrutura à Secretaria
87.000,00
0,00
87.000,00
0018
Amortização da Dívida Interna
248.000,00
0,00
248.000,00
0020
Infraestrutura da Secretaria
28.200,00
787.600,00
815.800,00
0021
Infraestrutura de assistência ao Idoso
0,00
187.500,00
187.500,00
0024
Infraestrutura de assistência à Família
0,00
111.300,00
111.300,00
0025
Infraestrutura aos Benefícios Eventuais
0,00
168.000,00
168.000,00
0031
Manutenção do Setor
2.073.900,00
0,00
2.073.900,00
0034
Apoio o PNAE
410.800,00
0,00
410.800,00
0035
Infraestrutura ao ensino
160.000,00
0,00
160.000,00
0036
Infraestrutura ao esporte no fundamental
3.728.200,00
0,00
3.728.200,00
0037
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
504.000,00
0,00
504.000,00
0038
Manutenção do programa de merenda escolar
42.000,00
0,00
42.000,00
0039
Aquisição de equipamentos escolares
75.000,00
0,00
75.000,00
0041
Promoção de eventos esportivos
305.000,00
0,00
305.000,00
0042
Ensino Fundamental
14.492.540,00
0,00
14.492.540,00
0043
Infraestrutura ao desporto
226.000,00
0,00
226.000,00
0045
Infraestrutura do Fundo Municipal
0,00
3.079.870,00
3.079.870,00
0046
Apoio a ESF
0,00
1.624.000,00
1.624.000,00
0048
Programa de atenção básica
0,00
1.477.400,00
1.477.400,00
0049
Programa de AC's
0,00
900.000,00
900.000,00
0051
Apoio ao programa
0,00
718.000,00
718.000,00
0053
Apoio ao programa de Vigilância
0,00
409.000,00
409.000,00
0057
Infraestrutura à alta e média complexidades
0,00
1.333.000,00
1.333.000,00
0058
Urbanismo
1.135.000,00
0,00
1.135.000,00
0059
Apoio ao CEO
0,00
163.000,00
163.000,00
0060
Infraestrutura nas unidades de saúde
0,00
217.000,00
217.000,00
0061
Infraestrutura na saúde pública
0,00
62.000,00
62.000,00
0062
Aquisição de Imóveis
120.000,00
0,00
120.000,00
0063
Infraestrutura no saneamento básico
150.000,00
0,00
150.000,00
0064
Infraestrutura ao Saneamento
105.000,00
0,00
105.000,00
0065
Construção de unidades sanitárias
160.000,00
0,00
160.000,00
0066
Manutenção da Secretaria
151.000,00
0,00
151.000,00
0069
Infraestrutura urbana
1.334.850,00
0,00
1.334.850,00
0073
Infraestrutura na limpeza urbana
650.000,00
0,00
650.000,00
0075
Infraestrutura em estradas
1.514.100,00
0,00
1.514.100,00
0076
Ifraestrutura no transporte rodoviário
24.000,00
0,00
24.000,00
0079
Infraestrutura na Secretaria
17.150,00
4.000,00
21.150,00
0083
Infraestrutura ao pequeno criador e agricultor
185.000,00
0,00
185.000,00
0085
Infraestrutura a agricultura
1.415.000,00
0,00
1.415.000,00
0087
Infraestrutura à cultura
671.400,00
0,00
671.400,00
0088
Infraestrutura turística
827.600,00
0,00
827.600,00
0089
Infra estrutura hídrica
124.000,00
0,00
124.000,00
0090
Infraestrutura à Procuradoria
96.440,00
0,00
96.440,00
0091
Infraestrutura à Controladoria
153.000,00
0,00
153.000,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0094
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
391.700,00
391.700,00
0098
Operações Especiais
171.000,00
0,00
171.000,00
0099
reserva de contingencia
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL GERAL
35.415.020,00
11.732.520,00
47.147.540,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
1.450.000,00
0,00
1.450.000,00
092
Representação Judicial e Extrajudicial
96.440,00
0,00
96.440,00
122
Administração Geral
2.233.850,00
0,00
2.233.850,00
123
Administração Financeira
245.990,00
0,00
245.990,00
124
Controle Interno
153.000,00
0,00
153.000,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
192.500,00
192.500,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
602.850,00
602.850,00
244
Assistência Comunitária
0,00
949.900,00
949.900,00
301
Atenção Básica
0,00
7.743.870,00
7.743.870,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
1.610.000,00
1.610.000,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
148.000,00
148.000,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
76.400,00
76.400,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
409.000,00
409.000,00
361
Ensino Fundamental
14.989.040,00
0,00
14.989.040,00
362
Ensino Médio
55.000,00
0,00
55.000,00
365
Educação Infantil
4.422.400,00
0,00
4.422.400,00
366
Educação de Jovens e Adultos
2.083.000,00
0,00
2.083.000,00
367
Educação Especial
176.000,00
0,00
176.000,00
392
Difusão Cultural
486.400,00
0,00
486.400,00
451
Infra Estrutura Urbana
3.369.100,00
0,00
3.369.100,00
452
Serviços Urbanos
1.192.150,00
0,00
1.192.150,00
482
Habitação Urbana
87.000,00
0,00
87.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
430.000,00
0,00
430.000,00
541
Preservação e Conservação Ambiental
5.000,00
0,00
5.000,00
542
Controle Ambiental
133.200,00
0,00
133.200,00
544
Recursos Hídricos
54.000,00
0,00
54.000,00
605
Abastecimento
1.670.000,00
0,00
1.670.000,00
695
Turismo
834.600,00
0,00
834.600,00
782
Transporte Rodoviário
113.850,00
0,00
113.850,00
812
Desporto Comunitário
431.000,00
0,00
431.000,00
813
Lazer
185.000,00
0,00
185.000,00
843
Serviço da Dívida Interna
419.000,00
0,00
419.000,00
999
Reserva de Contingência
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL GERAL
35.415.020,00
11.732.520,00
47.147.540,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
1.450.000,00
0,00
1.450.000,00
03
Essencial à Justiça
96.440,00
0,00
96.440,00
04
Administração
2.632.840,00
0,00
2.632.840,00
08
Assistência Social
0,00
1.745.250,00
1.745.250,00
10
Saúde
0,00
9.987.270,00
9.987.270,00
12
Educação
21.725.440,00
0,00
21.725.440,00
13
Cultura
486.400,00
0,00
486.400,00
15
Urbanismo
4.561.250,00
0,00
4.561.250,00
16
Habitação
87.000,00
0,00
87.000,00
17
Saneamento
430.000,00
0,00
430.000,00
18
Gestão Ambiental
262.200,00
0,00
262.200,00
20
Agricultura
1.600.000,00
0,00
1.600.000,00
23
Comércio e Serviços
834.600,00
0,00
834.600,00
26
Transporte
113.850,00
0,00
113.850,00
27
Desporto e Lazer
616.000,00
0,00
616.000,00
28
Encargos Especiais
419.000,00
0,00
419.000,00
99
Reserva de Contingência
100.000,00
0,00
100.000,00
TOTAL GERAL
35.415.020,00
11.732.520,00
47.147.540,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de São José do Campestre
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMSJC
100.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMSJC
3.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMSJC
3.000,00
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mu.d.a
PMSJC
3.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMSJC
20.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
PMSJC
2.000,00
1.1.1.2.53.0.7.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mu.d.a
PMSJC
2.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMSJC
800.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMSJC
200.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
PMSJC
400.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
PMSJC
2.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
PMSJC
2.000,00
1.1.1.4.51.1.6.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Jur.pr
PMSJC
2.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
PMSJC
50.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMSJC
5.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
PMSJC
3.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMSJC
480.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMSJC
16.067.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMSJC
700.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMSJC
700.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMSJC
7.000,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
PMSJC
1.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMSJC
2.800.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMSJC
200.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMSJC
4.000,00
SUBTOTAL
: 22.556.000,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMSJC
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
SMED
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
FMS
15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
SMED
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
FMAS
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMSJC
500,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMSJC
20.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMSJC
5.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMSJC
657.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMS
3.700.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
FMS
265.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
74.400,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
47.500,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMS
1.100.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
FMS
100.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
FMS
50.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
FMS
30.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
47.500,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
FMS
30.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
SMED
300.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de São José do Campestre
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
SMED
1.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
SMED
447.800,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
SMED
325.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
SMED
150.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
SMED
50.000,00
1.7.1.4.57.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PNSE - Principal
SMED
30.000,00
1.7.1.4.58.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Prog de Apoio a Aquisição de equip - Princ.
SMED
20.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
SMED
30.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
SMED
2.500.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
SMED
51.500,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
SMED
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
1.220.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
FMS
400.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
SMED
500.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FMAS
100.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
PMSJC
100.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMSJC
100.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMSJC
49.500,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
PMSJC
55.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
100.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
FMS
100.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
SMED
45.000,00
1.7.3.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal
PMSJC
50.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
SMED
10.973.040,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMSJC
200.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
FMS
150.000,00
2.4.1.1.50.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Especializada - Princ.
FMS
126.000,00
2.4.1.1.50.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos de Vigilância em Saúde - Principal
FMS
30.000,00
2.4.1.1.50.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Gestão do SUS - Principal
FMS
127.500,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
FMS
50.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
FMS
100.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
FMS
30.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
50.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
FMS
50.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
SMED
50.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
SMED
50.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
80.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
SMED
280.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
PMSJC
100.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
PMSJC
100.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
PMSJC
300.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMSJC
2.339.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
SMED
10.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
PMSJC
100.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
PMSJC
50.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
PMSJC
50.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
PMSJC
100.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMSJC
-3.213.400,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMSJC
-1.400,00
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
PMSJC
-200,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMSJC
-560.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMSJC
-40.000,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMSJC
-800,00
SUBTOTAL:
24.591.540,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de São José do Campestre
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)
TOTAL :
47.147.540,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
22.556.000,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
1.450.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
6,43 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2022
Governo Municipal de São José do Campestre
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
1.539.000,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
109.000,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
24.000,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
406.000,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.000.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
20.479.000,00
2.1- Cota-Parte FPM
17.467.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
16.067.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
700.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e
700.000,00
2.2- Cota-Parte ITR
7.000,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996
1.000,00
2.4- Cota-Parte ICMS
2.800.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA
200.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação
4.000,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
22.018.000,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
13.554.540,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
10.973.040,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
2.581.500,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
2.500.000,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
51.500,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
30.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
3.815.800,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
3.213.400,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
1.400,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
200,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
560.000,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
40.000,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
800,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
7.157.240,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
1.323.800,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
300.000,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
1.000,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
447.800,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
325.000,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
250.000,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
835.000,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
102.000,00
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2022
Governo Municipal de São José do Campestre
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
2.260.800,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
14.922.540,00
DESPESAS DO FUNDEB (100%)
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
9.495.178,00
13.1- Com Educação Infantil
1.550.000,00
13.2- Com Ensino Fundamental
7.945.178,00
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
4.069.362,00
14.1- Com Educação Infantil
770.500,00
14.2- Com Ensino Fundamental
3.298.862,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
13.564.540,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
1.225.900,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
3.335.200,00
18- Demais despesas com Educação (XIX)
971.000,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
5.532.100,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
1.959.800,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
21.056.440,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 70%)
9.495.178,00
23 - Mínimo de 30% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 30%)
4.069.362,00
24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
5.504.500,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de São José do Campestre
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA
PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
100.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
3.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
3.000,00
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mu.d.a
3.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
20.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
2.000,00
1.1.1.2.53.0.7.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mu.d.a
2.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
800.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
200.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
400.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
2.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
2.000,00
1.1.1.4.51.1.6.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Jur.pr
2.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
16.067.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
7.000,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
1.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.800.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
200.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
4.000,00
TOTAL
DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
20.618.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
15.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
3.700.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
265.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
74.400,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
47.500,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.100.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
100.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
50.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
30.000,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
47.500,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
30.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
400.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
100.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
100.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
150.000,00
2.4.1.1.50.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Especializada - Princ.
126.000,00
2.4.1.1.50.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos de Vigilância em Saúde - Principal
30.000,00
2.4.1.1.50.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Gestão do SUS - Principal
127.500,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
50.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
100.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
30.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
50.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
50.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
6.772.900,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de São José do Campestre
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
50.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
5.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
3.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
480.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
20.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
5.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
700.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
700.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
657.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
300.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
1.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
447.800,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
325.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
150.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
50.000,00
1.7.1.4.57.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PNSE - Principal
30.000,00
1.7.1.4.58.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Prog de Apoio a Aquisição de equip - Princ.
20.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
30.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
2.500.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
51.500,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.220.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
500.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
100.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
100.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
100.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
49.500,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
55.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
45.000,00
1.7.3.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal
50.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
10.973.040,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
200.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
50.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
50.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
80.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
280.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
100.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
100.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
300.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.339.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
10.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
100.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
50.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
50.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
100.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
23.572.440,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de São José do Campestre
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-3.815.800,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
47.147.540,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.684.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.725.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
438.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
91.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
10.000,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.807.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
198.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
193.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.205.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
3.660,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
14.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
183.410,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
375.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
837.500,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
9.987.270,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
9.987.270,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
6.772.900,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
3.214.370,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
15,59%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Governo Municipal de São José do Campestre
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2022
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
6.923.750,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
14.749.828,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
2.847.250,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
276.500,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
200.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1.064.912,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
3.500,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................
26.065.740,00
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
900.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
240.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
6.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
1.146.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................
42.825.040,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
26.065.740,00 ( 60,87 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
23.125.521,60 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
1.146.000,00 ( 2,68 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
2.569.502,40 ( 6,00 % )
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
100.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
3.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
3.000,00
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
3.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
20.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
2.000,00
1.1.1.2.53.0.7.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
2.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
800.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
200.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ
400.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.j
2.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.
2.000,00
1.1.1.4.51.1.6.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Jur.p
2.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
50.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
5.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do princip
3.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
480.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
15.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
500,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
20.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
5.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
16.067.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
700.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
700.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
7.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
657.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ
3.700.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
265.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
74.400,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
47.500,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri
1.100.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
100.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
50.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
30.000,00
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
47.500,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
30.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
300.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
1.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
447.800,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
325.000,00
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA -
150.000,00
1.7.1.4.56.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
50.000,00
1.7.1.4.57.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao PNSE
1.7.1.4.57.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PNSE - Principal
30.000,00
1.7.1.4.58.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Prog de Apoio a Aquisição de equip
1.7.1.4.58.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Prog de Apoio a Aquisição de equip -
20.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
30.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P
2.500.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P
51.500,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - P
30.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.220.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
400.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin
500.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social -
100.000,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento -
100.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P
100.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -
1.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.800.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
200.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
4.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
49.500,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Nat
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Pr
55.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
100.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
100.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P
45.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
1.7.3.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entida
1.7.3.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Municípios
1.7.3.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Princip
50.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
10.973.040,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
200.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-3.213.400,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-1.400,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
951.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
951.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -
-200,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-560.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-40.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-800,00
TOTAIS DA RECEITA
42.825.040,00
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
42.825.040,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA 2018
ARRECADADA 2019
ARRECADADA 2020
ESTIMADA 2021
PROPOSTA 2022
Receitas Correntes
28.846.735,22
29.339.227,96
34.532.824,01
44.820.100,00
46.640.840,00
Impostos, taxas e contribu
591.701,64
704.637,02
414.884,19
557.000,00
1.597.000,00
Contribuições
283.942,57
320.872,13
347.204,95
350.000,00
480.000,00
Receita Patrimonial
32.606,84
219.994,03
17.668,22
50.500,00
50.600,00
Receita de Serviços
17.410,33
7.299,76
3.934,57
5.000,00
5.000,00
Transferências Correntes
27.916.350,93
28.083.045,89
33.521.730,46
43.677.600,00
44.308.240,00
Outras Receitas Correntes
4.722,91
3.379,13
227.401,62
180.000,00
200.000,00
Receitas de Capital
2.491.338,94
3.047.246,86
2.933.060,23
1.100.800,00
4.322.500,00
Alienações de Bens
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
Transferências de Capital
162.000,00
1.252.400,00
0,00
1.070.800,00
4.322.500,00
Outras Receitas de Capital
2.329.338,94
1.794.846,86
2.933.060,23
0,00
0,00
Receitas Correntes
-2.655.464,49
-2.856.875,24
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
-2.655.464,49
-2.856.875,24
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes
0,00
0,00
-2.742.484,56
-3.574.800,00
0,00
Transferências Correntes
0,00
0,00
-2.742.484,56
-3.574.800,00
0,00
Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
-3.815.800,00
Transferências Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
-3.815.800,00
TOTAL GERAL
28.682.609,67
29.529.599,58
34.723.399,68
42.346.100,00
47.147.540,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA 2018
REALIZADA 2019
REALIZADA 2020
ESTIMADA 2021
PROPOSTA 2022
Despesas correntes
27.674.611,16
27.954.689,74
30.643.596,33
34.314.200,00
39.190.350,00
Pessoal e encargos sociais
18.488.372,12
17.620.630,36
18.732.835,15
22.690.200,00
27.208.240,00
Juros e encargos da dívida
20.744,44
16.240,62
0,00
35.000,00
62.000,00
Outras despesas correntes
9.165.494,60
10.317.818,76
11.910.761,18
11.589.000,00
11.920.110,00
Despesas de capital
1.007.998,51
1.574.909,84
4.079.803,35
7.981.900,00
7.857.190,00
Investimentos
384.522,66
858.853,70
3.461.886,10
7.142.300,00
7.244.190,00
Amortização da dívida
623.475,85
716.056,14
617.917,25
839.600,00
613.000,00
Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
50.000,00
100.000,00
Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
50.000,00
100.000,00
TOTAL GERAL
28.682.609,67
29.529.599,58
34.723.399,68
42.346.100,00
47.147.540,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
Cronograma de Desembolso de 2022 por Órgão
Em R$ 1,00
Ó R G Ã O S
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
01
Câmara Municipal
116.000,00
116.000,00
232.000,00
116.000,00
116.000,00
232.000,00
02
Gabinete do Prefeito
25.932,00
25.932,00
51.864,00
25.932,00
25.932,00
51.864,00
03
Sec.Mun.de Administração
194.228,00
194.228,00
388.456,00
194.228,00
194.228,00
388.456,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
19.679,20
19.679,20
39.358,40
19.679,20
19.679,20
39.358,40
05
Fundo Municipal de Assistência Social
131.688,00
131.688,00
263.376,00
131.688,00
131.688,00
263.376,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
1.772.515,20
1.772.515,20
3.545.030,40
1.772.515,20
1.772.515,20
3.545.030,40
07
Fundo Municipal de Saúde
798.981,60
798.981,60
1.597.963,20
798.981,60
798.981,60
1.597.963,20
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbani
374.008,00
374.008,00
748.016,00
374.008,00
374.008,00
748.016,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
128.000,00
128.000,00
256.000,00
128.000,00
128.000,00
256.000,00
10
Sec.Mun.de Cultura
53.712,00
53.712,00
107.424,00
53.712,00
53.712,00
107.424,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
87.744,00
87.744,00
175.488,00
87.744,00
87.744,00
175.488,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
7.715,20
7.715,20
15.430,40
7.715,20
7.715,20
15.430,40
13
Controladoria Geral do Municipio
12.240,00
12.240,00
24.480,00
12.240,00
12.240,00
24.480,00
14
Secretaria Municipal de Saude
34.400,00
34.400,00
68.800,00
34.400,00
34.400,00
68.800,00
15
secretaria municipal de assist. socia
6.960,00
6.960,00
13.920,00
6.960,00
6.960,00
13.920,00
99
Reserva de Contingência
8.000,00
8.000,00
16.000,00
8.000,00
8.000,00
16.000,00
TOTAL
3.771.803,20
3.771.803,20
7.543.606,40
3.771.803,20
3.771.803,20
7.543.606,40
Ó R G Ã O S
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
01
Câmara Municipal
116.000,00
116.000,00
232.000,00
116.000,00
116.000,00
232.000,00
02
Gabinete do Prefeito
25.932,00
25.932,00
51.864,00
25.932,00
25.932,00
51.864,00
03
Sec.Mun.de Administração
194.228,00
194.228,00
388.456,00
194.228,00
194.228,00
388.456,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
19.679,20
19.679,20
39.358,40
19.679,20
19.679,20
39.358,40
05
Fundo Municipal de Assistência Social
131.688,00
131.688,00
263.376,00
131.688,00
131.688,00
263.376,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
1.772.515,20
1.772.515,20
3.545.030,40
1.772.515,20
1.772.515,20
3.545.030,40
07
Fundo Municipal de Saúde
798.981,60
798.981,60
1.597.963,20
798.981,60
798.981,60
1.597.963,20
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbani
374.008,00
374.008,00
748.016,00
374.008,00
374.008,00
748.016,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
128.000,00
128.000,00
256.000,00
128.000,00
128.000,00
256.000,00
10
Sec.Mun.de Cultura
53.712,00
53.712,00
107.424,00
53.712,00
53.712,00
107.424,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
87.744,00
87.744,00
175.488,00
87.744,00
87.744,00
175.488,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
7.715,20
7.715,20
15.430,40
7.715,20
7.715,20
15.430,40
13
Controladoria Geral do Municipio
12.240,00
12.240,00
24.480,00
12.240,00
12.240,00
24.480,00
14
Secretaria Municipal de Saude
34.400,00
34.400,00
68.800,00
34.400,00
34.400,00
68.800,00
15
secretaria municipal de assist. socia
6.960,00
6.960,00
13.920,00
6.960,00
6.960,00
13.920,00
99
Reserva de Contingência
8.000,00
8.000,00
16.000,00
8.000,00
8.000,00
16.000,00
TOTAL
3.771.803,20
3.771.803,20
7.543.606,40
3.771.803,20
3.771.803,20
7.543.606,40
Ó R G Ã O S
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
01
Câmara Municipal
116.000,00
116.000,00
232.000,00
116.000,00
174.000,00
290.000,00
02
Gabinete do Prefeito
25.932,00
25.932,00
51.864,00
25.932,00
38.898,00
64.830,00
03
Sec.Mun.de Administração
194.228,00
194.228,00
388.456,00
194.228,00
291.342,00
485.570,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
19.679,20
19.679,20
39.358,40
19.679,20
29.518,80
49.198,00
05
Fundo Municipal de Assistência Social
131.688,00
131.688,00
263.376,00
131.688,00
197.532,00
329.220,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
1.772.515,20
1.772.515,20
3.545.030,40
1.772.515,20
2.658.772,80
4.431.288,00
07
Fundo Municipal de Saúde
798.981,60
798.981,60
1.597.963,20
798.981,60
1.198.472,40
1.997.454,00
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbani
374.008,00
374.008,00
748.016,00
374.008,00
561.012,00
935.020,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
128.000,00
128.000,00
256.000,00
128.000,00
192.000,00
320.000,00
10
Sec.Mun.de Cultura
53.712,00
53.712,00
107.424,00
53.712,00
80.568,00
134.280,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
87.744,00
87.744,00
175.488,00
87.744,00
131.616,00
219.360,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
7.715,20
7.715,20
15.430,40
7.715,20
11.572,80
19.288,00
13
Controladoria Geral do Municipio
12.240,00
12.240,00
24.480,00
12.240,00
18.360,00
30.600,00
14
Secretaria Municipal de Saude
34.400,00
34.400,00
68.800,00
34.400,00
51.600,00
86.000,00
15
secretaria municipal de assist. socia
6.960,00
6.960,00
13.920,00
6.960,00
10.440,00
17.400,00
99
Reserva de Contingência
8.000,00
8.000,00
16.000,00
8.000,00
12.000,00
20.000,00
TOTAL
3.771.803,20
3.771.803,20
7.543.606,40
3.771.803,20
5.657.704,80
9.429.508,00
TOTAL GERAL
47.147.540,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
35.415.020,00
Orçamento Seguridade social.............
11.732.520,00
TOTAL...................................
47.147.540,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Reequip.da Sede Câmara Municipal
72.000,00
04 01. 04 123 0012 1.002
Aquisição de Equipam.e Material perman.
10.000,00
05 01. 08 241 0021 1.003
Ampliação e reforma do Centro de Convive ncia Familiar e Com. Maria Guerdes C
80.000,00
05 01. 08 243 0020 1.004
Construção, Reforma, Instalação e Adapta ção de Espaços Publicos
100.000,00
05 01. 08 243 0020 1.005
Aquisição de Equipamwntos e Material per manente
12.000,00
05 01. 08 244 0020 1.006
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos
12.000,00
06 01. 12 361 0036 1.007
Construção e Reforma de quadras de Espor tes em Escolas
205.000,00
06 01. 12 361 0039 1.008
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos e Material Permanente
50.000,00
06 01. 12 361 0042 1.009
Construção, Ampliação e Reforma de Escol as
170.000,00
06 01. 12 361 0042 1.010
Aquisição de Imóveis
50.000,00
06 01. 12 361 0042 1.011
Construção e Instalação de Biblioteca
130.000,00
06 01. 12 365 0035 1.012
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente
160.000,00
06 01. 12 365 0037 1.013
Construção e Instalação de Unidade Escol ar do Ensino Infantil/CEMEI
80.000,00
06 01. 12 365 0041 1.014
Construção e Instalação de unidade Escol ar
100.000,00
06 01. 27 812 0041 1.015
Reforma ou Const.de Quadras Poliesportiv as
30.000,00
06 01. 27 812 0041 1.016
Construção e Reforma de Campos de Futebo l
160.000,00
06 01. 27 812 0043 1.017
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente
15.000,00
06 01. 27 812 0043 1.018
Construção de Ginasio poliesportivo
160.000,00
07 01. 10 301 0060 1.019
Aquisição de Equipamentos
50.000,00
07 01. 10 301 0060 1.020
Construção e Reforma de academias ao ar livre
115.000,00
07 01. 10 302 0057 1.021
Construção e Instalação de Hospital Mate rnidade com Laboratorio e pronto soc
265.000,00
07 01. 10 302 0060 1.022
Aquisição de Equipamentos instrumentais e Material Permanente
52.000,00
07 01. 10 302 0061 1.023
Criação e manutenção da Central de Ambul ancias
62.000,00
08 01. 15 451 0058 1.024
Construção e Reconstrução de Pavimentaçã o de Ruas e Avenidas
1.090.000,00
08 01. 15 451 0069 1.025
Construção e Reforma de Praças Publicas
250.000,00
08 01. 15 451 0069 1.026
Construção e Reforma de Cemiterios
80.000,00
08 01. 15 451 0069 1.027
Aquisição de Imoveis
100.000,00
08 01. 15 451 0069 1.028
Const. de Calçadas e Passeios Publicos
120.000,00
08 01. 15 451 0069 1.029
Construção da Destinação Final de Lixo
115.000,00
08 01. 15 451 0069 1.030
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos
100.000,00
08 01. 15 452 0058 1.031
Adequação e Modernização da Feira livre
45.000,00
08 01. 26 782 0069 1.032
Construção de garagem Publica
89.850,00
08 01. 26 782 0076 1.033
Const.de Abrigos Rodoviários e Moderniza ção do Serviço Coletivo de Transport
24.000,00
09 01. 20 605 0085 1.034
Aquisição e Equipmantos de Produção
15.000,00
09 01. 20 605 0085 1.035
Const.e Recuperação de Pequenos Acudes e Barragem para Pequenos Agricultores
125.000,00
09 01. 20 605 0085 1.036
Aquisição de Equipamnetos de produção
15.000,00
09 01. 20 605 0085 1.037
Reforma e Instalação do Mercado Publico
250.000,00
09 01. 20 605 0085 1.038
Aquisição de Carro Pipa e Motocicleta
268.000,00
10 01. 13 392 0087 1.039
Criação do Jardim de borborema
142.000,00
10 01. 13 392 0087 1.040
Aquisição de Equipamentos e materiais pe rmanentes
10.400,00
10 01. 27 813 0087 1.041
Estruturação de Área de Lazer
185.000,00
11 01. 18 541 0031 1.042
Implantar o Sistema de Educação Ambienta l nas Escolas
5.000,00
11 01. 18 542 0064 1.043
Construção de aterro Sanitario
105.000,00
11 01. 18 544 0089 1.044
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
54.000,00
11 01. 18 605 0089 1.045
Perfuração e Instalação de Pocos tubular es
70.000,00
11 01. 23 695 0088 1.046
Construção do Mercado de Artesanato
108.000,00
11 01. 23 695 0088 1.047
Construção de Mirante no Monte Cruzeiro Frei Damião
255.000,00
11 01. 23 695 0088 1.048
Aquisição de Equipamento e Material Perm anente
2.600,00
14 01. 17 512 0062 1.049
Aquisição de Imoveis
120.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
14 01. 17 512 0063 1.050
Construção do Sistema de Saneamento Basi co
150.000,00
14 01. 17 512 0065 1.051
Construção de Unidades Sanitarias
160.000,00
TOTAL
6.193.850,00
01 01. 01 031 0001 2.001
Manut.das Ativ.da Câmara Municipal
1.378.000,00
02 01. 04 122 0009 2.002
Manut.das Ações do Gabinete do Prefeito
225.000,00
02 01. 08 243 0008 2.003
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
99.150,00
03 01. 04 122 0007 2.004
Manutenção das ações da Secretaria Munic ipal de Administração
965.850,00
03 01. 04 122 0007 2.005
Manter das ações do Setor de Arquivo, Pa trimonio e Almoxarifado
20.000,00
03 01. 04 122 0007 2.006
Aquisição de Equipamentos e Material Per manete
5.000,00
03 01. 04 122 0007 2.007
Manut.de Serviços de Fornec.de Energia
8.000,00
03 01. 04 122 0009 2.008
Contrib.para Previdência Social - INSS
555.000,00
03 01. 04 122 0010 2.009
Contrib.para a Formação do PASEP
408.500,00
03 01. 04 122 0012 2.010
Promoção das Ações de Capitação profissi onal
10.000,00
03 01. 04 122 0012 2.011
Contribuição a AMLAP,CNM e FEMURN
36.500,00
03 01. 28 843 0018 2.012
Amortização da Divida Fundada junto aos Precatorios Trabalhistas e RPVs
248.000,00
03 01. 28 843 0098 2.013
Amortização da Divida Fundada junto a CA ERN e COSERN
171.000,00
04 01. 04 123 0012 2.014
Manut.das Ações da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
235.990,00
05 01. 08 241 0020 2.015
Subvenção S.à Fundação José Matias
5.000,00
05 01. 08 241 0021 2.016
Manut.das Ações do Serviço de Convivenci a e Fortalecimento de vinculos/Idoso
105.000,00
05 01. 08 241 0021 2.017
Apoio e manutenção ao fundo e Conselho d os Direitos da Pessoa Idosa.
2.500,00
05 01. 08 243 0094 2.018
Manutenção do Programa Primeira Infancia no SUAS-CRIANÇA FELIZ
279.000,00
05 01. 08 243 0094 2.019
Manutenção das Ações de Gestão Integrada com crianças cadas.em programa socia
108.500,00
05 01. 08 243 0094 2.020
Apoio do Fundo da Infancia e do Adolesce nte/FIA
4.200,00
05 01. 08 244 0020 2.021
Manut.das Ações do Serviço de Convivenci a e Fortal.de Vinculos-Jovens 18 a 2
60.500,00
05 01. 08 244 0020 2.022
Manut.das Ações do Fundo Municipal de As sistencia Social
288.500,00
05 01. 08 244 0020 2.023
Manut.das Ações de cadastramento e recad astramento de familias do CAD-ÚNICO
126.500,00
05 01. 08 244 0020 2.024
Manut.das ações de Desenvolvimento no CR AS
179.000,00
05 01. 08 244 0020 2.025
Apoio nas Ações de Manutenção do Conselh o Municipal da Assistencia Social.
4.100,00
05 01. 08 244 0024 2.026
Manut.das Ações do Serviço de proteção e Atendimento Integral á Familia/PAIF
61.300,00
05 01. 08 244 0024 2.027
Funcionamento do programa do Peixe
50.000,00
05 01. 08 244 0025 2.028
Manut. das Ações de Cadastramento e Conc essao de Beneficios Eventuais
168.000,00
06 01. 12 361 0034 2.029
Manutenção das Ações do Programa da Alim entação Escolar/PNAE
260.800,00
06 01. 12 361 0036 2.030
Manut.das Ações do Setor do Ensino Funda mental
3.523.200,00
06 01. 12 361 0042 2.031
Manutenção das Ações do Brasil Alfabetiz ado
149.000,00
06 01. 12 361 0042 2.032
Manutenção das Ações do Ensino Fundament al-70%
7.181.178,00
06 01. 12 361 0042 2.033
Manutenção do Ensino Fund. - 30%
2.940.862,00
06 01. 12 361 0042 2.034
Manut.do Salário Educação - QSE
300.000,00
06 01. 12 361 0042 2.035
Manutençao da Estrutura das Escolas-PDDE
1.000,00
06 01. 12 361 0042 2.036
Manutenção das Ações do Programa Saude n a Escola-PSE
28.000,00
06 01. 12 362 0037 2.037
Manutenção das Ações do Programa Estadua l de Transporte escolar/PETERN
55.000,00
06 01. 12 365 0031 2.038
Manut.das Ações do Setor do Ensino Infan til
1.256.900,00
06 01. 12 365 0034 2.039
manutenção das Ações do Programa Naciona l da Merenda Escolar/PNAE
150.000,00
06 01. 12 365 0037 2.040
Manutenção das Ações do Programa Naciona l de Transporte Escolar/PNATE
325.000,00
06 01. 12 365 0042 2.041
Manutenção do Ensino Infantil-FUNDEB-30%
788.000,00
06 01. 12 365 0042 2.042
Manutenção do Ensino Infantil-Fundeb 70%
1.562.500,00
06 01. 12 366 0031 2.043
Manutenção das ações do setor do Ensino de Jovens e Adultos
805.000,00
06 01. 12 366 0037 2.044
Manutenção das Ações do Programa -PEJA
44.000,00
06 01. 12 366 0038 2.045
Manutenção das Ações do Setor do Progra ma Nacional da Merenda Escolar/PNAE
42.000,00
06 01. 12 366 0042 2.046
Manutenção das Ações de Afabetização de jovem e adulto-Fundeb 70%
785.250,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 01. 12 366 0042 2.047
Manutenção das ações de Alfabetização de jovem e Adulto-FUNDEB-30%
406.750,00
06 01. 12 367 0039 2.048
Aquisição de Equipamentos e Material per manente
25.000,00
06 01. 12 367 0066 2.049
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
151.000,00
06 01. 27 812 0041 2.050
Promoção de Eventos esportivos
15.000,00
06 01. 27 812 0043 2.051
Manutenção das Ações do Setor de Desport o
51.000,00
07 01. 10 301 0045 2.052
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saude
3.079.870,00
07 01. 10 301 0046 2.053
Manutenção das Ações da Estrategia de Sa ude da Familia/ESF
1.624.000,00
07 01. 10 301 0048 2.054
Manutenção das Ações do COVID
300.000,00
07 01. 10 301 0048 2.055
Manutenção das Ações de Custeio voltadas a Atenção Basica
1.020.000,00
07 01. 10 301 0048 2.056
Manutenção das Ações de Custeio do Progr ama do Previne brasil
81.000,00
07 01. 10 301 0049 2.057
Manutenção das Ações da Estratégia de Ag entes Comunitarios de Saude
900.000,00
07 01. 10 301 0051 2.058
Manutenção das Ações do Programa Saude B ucal
255.000,00
07 01. 10 301 0051 2.059
Manutenção das Ações do CAPS/Centro de A poio Psicossocial
315.000,00
07 01. 10 301 0079 2.060
Conferência Municipal de Saúde
4.000,00
07 01. 10 302 0057 2.061
Transferencias de recursos a Prestadores de Serviços
47.000,00
07 01. 10 302 0057 2.062
Manutenção das Ações de Media e Alta Com plexidade
1.021.000,00
07 01. 10 302 0059 2.063
Manutenção do CEO - Centro ESPEC Odonto.
163.000,00
07 01. 10 303 0051 2.064
Manutenção das ações da Farmacia Basica
148.000,00
07 01. 10 304 0048 2.065
Manutenção das Ações do Programa de Vigi lancia Sanitaria
76.400,00
07 01. 10 305 0053 2.066
Manutenção das Ações do Programa de Vigi lancia Epidemiologica e C. de doen./
409.000,00
08 01. 15 451 0075 2.067
Manutenção das ações da secretaria Munc. de transportes,Obras e urbanismo
1.514.100,00
08 01. 15 452 0069 2.068
Manutenção das Ações da Rede Publica de Energia,inclusive sua revitalização
480.000,00
08 01. 15 452 0073 2.069
Manutenção e Modernização das Ações da l impeza Publica
650.000,00
08 01. 15 452 0079 2.070
Recuperão de Canteiros, Vias e logrado uros
17.150,00
09 01. 20 605 0083 2.071
Manutenção das ações do Programa corte d e Terras
185.000,00
09 01. 20 605 0085 2.072
Manut.Funcio.da Sec.Agricultura
742.000,00
10 01. 13 392 0087 2.073
Manutenção das Ações da Secretaria munic ipal de Cultura
237.000,00
10 01. 13 392 0087 2.074
Concessão de subsidio mensal atraves de Subvenção Social
12.000,00
10 01. 13 392 0087 2.075
Formento aos Eventos Culturais
85.000,00
11 01. 18 542 0020 2.076
Implantação das Ações do Sistema de cole ta Seletiva
28.200,00
11 01. 23 695 0031 2.077
Logistica Turisticas para Agentes Locais
7.000,00
11 01. 23 695 0088 2.078
Manut. das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
462.000,00
12 01. 03 092 0090 2.079
Manut.da Procuradoria Geral
96.440,00
13 01. 04 124 0091 2.080
Manut.da Controladoria Geral
153.000,00
15 01. 16 482 0016 2.081
Recuperação de unidades Habitac. atraves de doação de mat.de const.e doaç.em
87.000,00
TOTAL
40.853.690,00
99 99. 99 999 0099 9.001
Reserva de Contingência
100.000,00
TOTAL
100.000,00
TOTAL
47.147.540,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0009 2.002
Manut.das Ações do Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00
Despesas correntes
225.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
178.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
178.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
170.000,00
Fonte 1500000000
170.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
47.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
47.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
37.000,00
Fonte 1500000000
36.000,00
Fonte 1501000000
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
225.000,00
08 243 0008 2.003
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
94.150,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
78.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
78.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
70.000,00
Fonte 1500000000
70.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.150,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.150,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
8.150,00
Fonte 1500000000
8.150,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
99.150,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
324.150,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Sec.Mun.de Administração
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0007 2.004
Manutenção das ações da Secretaria Munic ipal de Administração
3.0.00.00.00
Despesas correntes
949.850,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
260.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
260.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
150.000,00
Fonte 1500000000
150.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
1.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
3.2.90.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
688.850,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
688.850,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
350,00
Fonte 1500000000
350,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.500,00
Fonte 1500000000
1.500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
302.000,00
Fonte 1500000000
300.000,00
Fonte 1501000000
2.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
125.000,00
Fonte 1500000000
125.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
16.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
16.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
16.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1501000000
1.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
965.850,00
04 122 0007 2.005
Manter das ações do Setor de Arquivo, Pa trimonio e Almoxarifado
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
1.000,00
Fonte 1569000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.000,00
Fonte 1500000000
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
20.000,00
04 122 0007 2.006
Aquisição de Equipamentos e Material Per manete
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
04 122 0007 2.007
Manut.de Serviços de Fornec.de Energia
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
04 122 0009 2.008
Contrib.para Previdência Social - INSS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
355.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
350.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
350.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
200.000,00
Fonte 1500000000
200.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
150.000,00
Fonte 1500000000
150.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
5.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
200.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
200.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
200.000,00
Fonte 1500000000
200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
555.000,00
04 122 0010 2.009
Contrib.para a Formação do PASEP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
213.500,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
55.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.2.90.22.00
Outros encarg. sobre a dív. por contrato
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.2.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
158.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
158.500,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
155.500,00
Fonte 1500000000
155.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
195.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
195.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
195.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
115.000,00
Fonte 1500000000
115.000,00
4.6.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
408.500,00
04 122 0012 2.010
Promoção das Ações de Capitação profissi onal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
04 122 0012 2.011
Contribuição a AMLAP,CNM e FEMURN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
36.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
36.500,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
27.500,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
27.500,00
Fonte 1500000000
27.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
36.500,00
28 843 0018 2.012
Amortização da Divida Fundada junto aos Precatorios Trabalhistas e RPVs
3.0.00.00.00
Despesas correntes
200.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
200.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
200.000,00
Fonte 1500000000
200.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
48.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
48.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
48.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
48.000,00
Fonte 1500000000
48.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
248.000,00
28 843 0098 2.013
Amortização da Divida Fundada junto a CA ERN e COSERN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
1.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
170.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
170.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
170.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
170.000,00
Fonte 1500000000
170.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
171.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2.427.850,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Sec.Mun.de Finanças e Tributação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças e Tributação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 123 0012 1.002
Aquisição de Equipam.e Material perman.
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
04 123 0012 2.014
Manut.das Ações da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
215.990,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
188.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
188.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
160.000,00
Fonte 1500000000
160.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.990,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
27.990,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física 3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 11.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1501000000
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.990,00
Fonte 1500000000
2.990,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
235.990,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
245.990,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 451 0058 1.024
Construção e Reconstrução de Pavimentaçã o de Ruas e Avenidas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.090.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.090.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.090.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 1704000000
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1.060.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
Fonte 1700000000
800.000,00
Fonte 1701000000
30.000,00
Fonte 1702000000
50.000,00
Fonte 1704000000
50.000,00
Fonte 1750000000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
1.090.000,00
15 451 0069 1.025
Construção e Reforma de Praças Publicas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
250.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
250.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 1704000000
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
230.000,00
Fonte 1700000000
100.000,00
Fonte 1701000000
50.000,00
Fonte 1704000000
30.000,00
Fonte 1749000000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
250.000,00
15 451 0069 1.026
Construção e Reforma de Cemiterios
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
80.000,00
Fonte 1700000000
50.000,00
Fonte 1701000000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
80.000,00
15 451 0069 1.027
Aquisição de Imoveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
15 451 0069 1.028
Const. de Calçadas e Passeios Publicos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
120.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
120.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
120.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
120.000,00
Fonte 1700000000
120.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
120.000,00
15 451 0069 1.029
Construção da Destinação Final de Lixo
4.0.00.00.00
Despesas de capital
115.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
115.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
115.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
115.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1700000000
100.000,00
Fonte 1701000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
115.000,00
15 451 0069 1.030
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
15 451 0075 2.067
Manutenção das ações da secretaria Munc. de transportes,Obras e urbanismo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.426.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
800.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
800.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
300.000,00
Fonte 1500000000
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
450.000,00
Fonte 1500000000
450.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
626.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
626.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
334.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
Fonte 1704000000
184.000,00
Fonte 1705000000
30.000,00
Fonte 1750000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
85.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
Fonte 1704000000
40.000,00
Fonte 1705000000
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
121.100,00
Fonte 1500000000
100.000,00
Fonte 1501000000
1.000,00
Fonte 1704000000
20.100,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
80.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
Fonte 1704000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
88.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
88.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
88.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
8.000,00
Fonte 1500000000
8.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.514.100,00
15 452 0058 1.031
Adequação e Modernização da Feira livre
3.0.00.00.00
Despesas correntes
45.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
45.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
45.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
45.000,00
15 452 0069 2.068
Manutenção das Ações da Rede Publica de Energia,inclusive sua revitalização
3.0.00.00.00
Despesas correntes
480.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
480.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
480.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
130.000,00
Fonte 1751000000
130.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
310.000,00
Fonte 1751000000
310.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
40.000,00
Fonte 1751000000
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
480.000,00
15 452 0073 2.069
Manutenção e Modernização das Ações da l impeza Publica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
650.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
650.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
650.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
580.000,00
Fonte 1500000000
580.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
650.000,00
15 452 0079 2.070
Recuperão de Canteiros, Vias e logrado uros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.150,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.150,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12.150,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.150,00
Fonte 1500000000
2.000,00
Fonte 1701000000
10.150,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.000,00
Fonte 1701000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
17.150,00
26 782 0069 1.032
Construção de garagem Publica
4.0.00.00.00
Despesas de capital
89.850,00
4.4.00.00.00
Investimentos
89.850,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
89.850,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
89.850,00
Fonte 1700000000
80.000,00
Fonte 1701000000
9.850,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
89.850,00
26 782 0076 1.033
Const.de Abrigos Rodoviários e Moderniza ção do Serviço Coletivo de Transporte
4.0.00.00.00
Despesas de capital
24.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
24.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
24.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
24.000,00
Fonte 1700000000
24.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
24.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.675.100,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec.Mun.de Agricultura
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
20 605 0083 2.071
Manutenção das ações do Programa corte d e Terras
3.0.00.00.00
Despesas correntes
185.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
185.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
185.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150.000,00
Fonte 1500000000
150.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
185.000,00
20 605 0085 1.034
Aquisição e Equipmantos de Produção
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 1700000000
15.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
20 605 0085 1.035
Const.e Recuperação de Pequenos Acudes e Barragem para Pequenos Agricultores
4.0.00.00.00
Despesas de capital
125.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
125.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
125.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
125.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1700000000
100.000,00
Fonte 1701000000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
125.000,00
20 605 0085 1.036
Aquisição de Equipamnetos de produção
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 1700000000
15.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
20 605 0085 1.037
Reforma e Instalação do Mercado Publico
4.0.00.00.00
Despesas de capital
250.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
250.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
140.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
Fonte 1700000000
100.000,00
Fonte 1701000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
110.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1700000000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
250.000,00
20 605 0085 1.038
Aquisição de Carro Pipa e Motocicleta
4.0.00.00.00
Despesas de capital
268.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
268.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
268.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
268.000,00
Fonte 1500000000
8.000,00
Fonte 1700000000
250.000,00
Fonte 1701000000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
268.000,00
20 605 0085 2.072
Manut.Funcio.da Sec.Agricultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
737.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
245.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
245.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
170.000,00
Fonte 1500000000
170.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
70.000,00
Fonte 1500000000
70.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
492.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
492.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
300.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
Fonte 1704000000
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
Fonte 1704000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
165.000,00
Fonte 1500000000
150.000,00
Fonte 1501000000
10.000,00
Fonte 1704000000
5.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
742.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.600.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Sec.Mun.de Cultura
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
13 392 0087 1.039
Criação do Jardim de borborema
4.0.00.00.00
Despesas de capital
142.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
142.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
142.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
142.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
Fonte 1700000000
140.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
142.000,00
13 392 0087 1.040
Aquisição de Equipamentos e materiais pe rmanentes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.400,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.400,00
Fonte 1500000000
10.400,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.400,00
13 392 0087 2.073
Manutenção das Ações da Secretaria munic ipal de Cultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
232.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
145.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
145.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
90.000,00
Fonte 1500000000
90.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
87.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
87.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
34.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
Fonte 1705000000
4.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
3.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
Fonte 1700000000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
Fonte 1705000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
33.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
Fonte 1700000000
5.000,00
Fonte 1705000000
3.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
237.000,00
13 392 0087 2.074
Concessão de subsidio mensal atraves de Subvenção Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
12.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.000,00
13 392 0087 2.075
Formento aos Eventos Culturais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
85.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
85.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
85.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.000,00
Fonte 1500000000
22.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
85.000,00
27 813 0087 1.041
Estruturação de Área de Lazer
4.0.00.00.00
Despesas de capital
185.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
185.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
185.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
185.000,00
Fonte 1700000000
185.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
185.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
671.400,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
18 541 0031 1.042
Implantar o Sistema de Educação Ambienta l nas Escolas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
5.000,00
18 542 0020 2.076
Implantação das Ações do Sistema de cole ta Seletiva
3.0.00.00.00
Despesas correntes
16.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
16.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.000,00
Fonte 1500000000
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12.200,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.200,00
Fonte 1500000000
12.200,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
28.200,00
18 542 0064 1.043
Construção de aterro Sanitario
4.0.00.00.00
Despesas de capital
105.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
105.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
105.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1700000000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
105.000,00
18 544 0089 1.044
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
4.0.00.00.00
Despesas de capital
54.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
54.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
54.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
54.000,00
Fonte 1700000000
54.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
54.000,00
18 605 0089 1.045
Perfuração e Instalação de Pocos tubular es
4.0.00.00.00
Despesas de capital
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
70.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
Fonte 1700000000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
70.000,00
23 695 0031 2.077
Logistica Turisticas para Agentes Locais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.000,00
23 695 0088 1.046
Construção do Mercado de Artesanato
4.0.00.00.00
Despesas de capital
108.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
108.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
108.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
108.000,00
Fonte 1500000000
8.000,00
Fonte 1700000000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
108.000,00
23 695 0088 1.047
Construção de Mirante no Monte Cruzeiro Frei Damião
4.0.00.00.00
Despesas de capital
255.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
255.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
255.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
255.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1700000000
250.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
255.000,00
23 695 0088 1.048
Aquisição de Equipamento e Material Perm anente
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.600,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.600,00
Fonte 1500000000
2.600,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.600,00
23 695 0088 2.078
Manut. das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
454.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
207.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
207.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
247.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
247.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.000,00
Fonte 1500000000
150.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
56.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
Fonte 1501000000
1.000,00
Fonte 1704000000
5.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
462.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.096.800,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Procuradoria Geral do Municipio
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Procuradoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
03 092 0090 2.079
Manut.da Procuradoria Geral
3.0.00.00.00
Despesas correntes
96.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
91.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
91.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
500,00
Fonte 1500000000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
440,00
4.4.00.00.00
Investimentos
440,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
440,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
440,00
Fonte 1500000000
440,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
96.440,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
96.440,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Controladoria Geral do Municipio
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Controladoria Geral do Municipio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 124 0091 2.080
Manut.da Controladoria Geral
3.0.00.00.00
Despesas correntes
148.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
91.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
91.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
57.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
57.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
153.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
153.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 0099 9.001
Reserva de Contingência
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
100.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
100.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
100.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
100.000,00
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
100.000,00
Fonte 1500000000
100.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
100.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
100.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Câmara Municipal de São José do Campestre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001
Reequip.da Sede Câmara Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
72.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
72.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
72.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
40.000,00
Fonte 1500000000
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
72.000,00
01 031 0001 2.001
Manut.das Ativ.da Câmara Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.378.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.146.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.146.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
900.000,00
Fonte 1500000000
900.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
240.000,00
Fonte 1500000000
240.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
232.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
232.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
52.000,00
Fonte 1500000000
52.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.378.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.450.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Muncipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 301 0045 2.052
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saude
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.952.370,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.730.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.730.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
500.000,00
Fonte 1500100200
500.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
750.700,00
Fonte 1500100200
750.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
300.000,00
Fonte 1500100200
300.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
50.000,00
Fonte 1500100200
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
130.000,00
Fonte 1500100200
130.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.221.670,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.221.670,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
447.000,00
Fonte 1500100200
400.000,00
Fonte 1621000000
47.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
153.000,00
Fonte 1500100200
150.000,00
Fonte 1621000000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 1500100200
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
400.000,00
Fonte 1500100200
400.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
3.660,00
Fonte 1500100200
3.660,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
14.000,00
Fonte 1500100200
14.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
132.010,00
Fonte 1500100200
132.010,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
20.000,00
Fonte 1500100200
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
127.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
127.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
127.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
127.500,00
Fonte 1500100200
120.000,00
Fonte 1601000000
7.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.079.870,00
10 301 0046 2.053
Manutenção das Ações da Estrategia de Sa ude da Familia/ESF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.354.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.170.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.170.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000.000,00
Fonte 1600000000
1.000.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
60.000,00
Fonte 1600000000
60.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 1600000000
50.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
Fonte 1600000000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
184.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
184.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
64.000,00
Fonte 1500100200
44.000,00
Fonte 1600000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
40.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
Fonte 1600000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
80.000,00
Fonte 1500100200
30.000,00
Fonte 1600000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
270.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
270.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
270.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
270.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
Fonte 1601000000
260.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.624.000,00
10 301 0048 2.054
Manutenção das Ações do COVID
3.0.00.00.00
Despesas correntes
285.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
215.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
215.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
160.000,00
Fonte 1602000000
160.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 1602000000
50.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
Fonte 1602000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 1602000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 1602000000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 1602000000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 1602000000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
300.000,00
10 301 0048 2.055
Manutenção das Ações de Custeio voltadas a Atenção Basica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
780.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
15.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
765.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
765.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
700.000,00
Fonte 1600000000
700.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1600000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 1600000000
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
30.000,00
Fonte 1600000000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
240.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
240.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
240.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
240.000,00
Fonte 1600000000
40.000,00
Fonte 1601000000
200.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.020.000,00
10 301 0048 2.056
Manutenção das Ações de Custeio do Progr ama do Previne brasil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
78.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
8.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
3.000,00
Fonte 1600000000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 1600000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 1600000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 1600000000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.000,00
Fonte 1600000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
81.000,00
10 301 0049 2.057
Manutenção das Ações da Estratégia de Ag entes Comunitarios de Saude
3.0.00.00.00
Despesas correntes
900.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
868.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
868.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
230.000,00
Fonte 1600000000
230.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
600.000,00
Fonte 1600000000
600.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 1600000000
30.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
3.000,00
Fonte 1600000000
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 1500100200
3.000,00
Fonte 1600000000
12.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
Fonte 1600000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
11.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
Fonte 1600000000
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
900.000,00
10 301 0051 2.058
Manutenção das Ações do Programa Saude B ucal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
255.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
238.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
238.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
200.000,00
Fonte 1600000000
200.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
20.000,00
Fonte 1600000000
20.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 1600000000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
Fonte 1600000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
Fonte 1600000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
255.000,00
10 301 0051 2.059
Manutenção das Ações do CAPS/Centro de A poio Psicossocial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
315.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
306.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
306.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
300.000,00
Fonte 1600000000
300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
315.000,00
10 301 0060 1.019
Aquisição de Equipamentos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 1603000000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
10 301 0060 1.020
Construção e Reforma de academias ao ar livre
4.0.00.00.00
Despesas de capital
115.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
115.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
115.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
115.000,00
Fonte 1500100200
15.000,00
Fonte 1631000000
50.000,00
Fonte 1632000000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
115.000,00
10 301 0079 2.060
Conferência Municipal de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.000,00
10 302 0057 1.021
Construção e Instalação de Hospital Mate rnidade com Laboratorio e pronto soc.24h
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
250.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
250.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
250.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
250.000,00
Fonte 1632000000
50.000,00
Fonte 1700000000
200.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
265.000,00
10 302 0057 2.061
Transferencias de recursos a Prestadores de Serviços
3.0.00.00.00
Despesas correntes
47.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
14.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
14.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
3.000,00
Fonte 1600000000
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
10.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
23.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
9.000,00
Fonte 1500100200
3.000,00
Fonte 1600000000
6.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
47.000,00
10 302 0057 2.062
Manutenção das Ações de Media e Alta Com plexidade
3.0.00.00.00
Despesas correntes
999.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
992.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
992.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
405.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
Fonte 1600000000
400.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
579.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
Fonte 1600000000
569.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 1601000000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
Fonte 1601000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.021.000,00
10 302 0059 2.063
Manutenção do CEO - Centro ESPEC Odonto.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
160.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
127.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
127.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
120.000,00
Fonte 1600000000
120.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
33.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
33.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
23.000,00
Fonte 1500100200
20.000,00
Fonte 1600000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 1500100200
1.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.000,00
Fonte 1600000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
163.000,00
10 302 0060 1.022
Aquisição de Equipamentos instrumentais e Material Permanente
4.0.00.00.00
Despesas de capital
52.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
52.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
52.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
52.000,00
Fonte 1500100200
52.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
52.000,00
10 302 0061 1.023
Criação e manutenção da Central de Ambul ancias
4.0.00.00.00
Despesas de capital
62.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
62.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
62.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
62.000,00
Fonte 1500100200
12.000,00
Fonte 1631000000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
62.000,00
10 303 0051 2.064
Manutenção das ações da Farmacia Basica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
148.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
148.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
148.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
90.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
Fonte 1600000000
30.000,00
Fonte 1621000000
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
40.000,00
Fonte 1600000000
40.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1500100200
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1500100200
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
148.000,00
10 304 0048 2.065
Manutenção das Ações do Programa de Vigi
lancia Sanitaria
3.0.00.00.00
Despesas correntes
75.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
57.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
57.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
49.000,00
Fonte 1600000000
49.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
18.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
18.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
6.000,00
Fonte 1500100200
3.000,00
Fonte 1600000000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
Fonte 1600000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 1500100200
2.000,00
Fonte 1600000000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.400,00
Fonte 1600000000
2.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
76.400,00
10 305 0053 2.066
Manutenção das Ações do Programa de Vigi
lancia Epidemiologica e C. de doen./End.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
407.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
383.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
383.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 1600000000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
250.000,00
Fonte 1600000000
250.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 1600000000
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 1600000000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
24.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
24.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1600000000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1600000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1600000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
Fonte 1600000000
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 1600000000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1600000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
409.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
9.987.270,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Muncipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Saude
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 secretaria municipal de saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
17 512 0062 1.049
Aquisição de Imoveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
120.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
120.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
120.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
120.000,00
Fonte 1500000000
120.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
120.000,00
17 512 0063 1.050
Construção do Sistema de Saneamento Basi co
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500100200
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
140.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
140.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
140.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
140.000,00
Fonte 1631000000
140.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
150.000,00
17 512 0065 1.051
Construção de Unidades Sanitarias
4.0.00.00.00
Despesas de capital
160.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
160.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
160.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
160.000,00
Fonte 1631000000
160.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
160.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
430.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Muncipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 241 0020 2.015
Subvenção S.à Fundação José Matias
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
5.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
5.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.000,00
08 241 0021 1.003
Ampliação e reforma do Centro de Convive ncia Familiar e Com. Maria Guerdes Crisp
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
80.000,00
Fonte 1665000000
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
80.000,00
08 241 0021 2.016
Manut.das Ações do Serviço de Convivenci a e Fortalecimento de vinculos/Idosos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
103.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
55.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
55.000,00
Fonte 1660000000
55.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
48.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
48.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
33.000,00
Fonte 1660000000
33.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
105.000,00
08 241 0021 2.017
Apoio e manutenção ao fundo e Conselho d os Direitos da Pessoa Idosa.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 1660000000
500,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
500,00
Fonte 1660000000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
750,00
Fonte 1660000000
750,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 1660000000
500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
250,00
Fonte 1660000000
250,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.500,00
08 243 0020 1.004
Construção, Reforma, Instalação e Adapta ção de Espaços Publicos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 1665000001
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
08 243 0020 1.005
Aquisição de Equipamwntos e Material per manente
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.000,00
Fonte 1660000000
12.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
12.000,00
08 243 0094 2.018
Manutenção do Programa Primeira Infancia no SUAS-CRIANÇA FELIZ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
272.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
195.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
195.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
170.000,00
Fonte 1660000000
170.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
12.000,00
Fonte 1660000000
12.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
77.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
77.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 1660000000
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
15.000,00
Fonte 1660000000
15.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
279.000,00
08 243 0094 2.019
Manutenção das Ações de Gestão Integrada com crianças cadas.em programa sociais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
105.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
26.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
26.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
23.000,00
Fonte 1660000000
23.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
79.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
79.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
35.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1660000000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
4.000,00
Fonte 1660000000
4.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
12.000,00
Fonte 1660000000
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
Fonte 1660000000
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
12.000,00
Fonte 1660000000
12.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.500,00
Fonte 1660000000
3.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
108.500,00
08 243 0094 2.020
Apoio do Fundo da Infancia e do Adolesce nte/FIA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.200,00
Fonte 1660000000
1.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.200,00
08 244 0020 1.006
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
12.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
12.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
12.000,00
Fonte 1660000000
12.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
12.000,00
08 244 0020 2.021
Manut.das Ações do Serviço de Convivenci a e Fortal.de Vinculos-Jovens 18 a 29ano
3.0.00.00.00
Despesas correntes
57.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
43.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
43.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
30.000,00
Fonte 1660000000
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 1660000000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1660000000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
500,00
Fonte 1660000000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
500,00
Fonte 1660000000
500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
500,00
Fonte 1660000000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
500,00
Fonte 1660000000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
60.500,00
08 244 0020 2.022
Manut.das Ações do Fundo Municipal de As sistencia Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
283.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
116.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
116.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 1660000000
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
90.000,00
Fonte 1660000000
90.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
167.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
167.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1660000000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 1660000000
50.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
20.000,00
Fonte 1660000000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
80.000,00
Fonte 1660000000
80.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
288.500,00
08 244 0020 2.023
Manut.das Ações de cadastramento e recad astramento de familias do CAD-ÚNICO
3.0.00.00.00
Despesas correntes
121.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
73.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
73.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1660000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 1660000000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1660000000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
48.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
48.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1660000000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 1660000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
13.000,00
Fonte 1660000000
13.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
126.500,00
08 244 0020 2.024
Manut.das ações de Desenvolvimento no CR AS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
179.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
127.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
127.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
120.000,00
Fonte 1660000000
120.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
52.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
52.000,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
1.000,00
Fonte 1660000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1660000000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
13.000,00
Fonte 1500000000
8.000,00
Fonte 1660000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 1660000000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
6.000,00
Fonte 1660000000
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
179.000,00
08 244 0020 2.025
Apoio nas Ações de Manutenção do Conselh o Municipal da Assistencia Social.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.100,00
Fonte 1500000000
1.100,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.100,00
08 244 0024 2.026
Manut.das Ações do Serviço de proteção e Atendimento Integral á Familia/PAIF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
61.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
40.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
40.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
38.500,00
Fonte 1660000000
38.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 1660000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.800,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 1660000000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.000,00
Fonte 1660000000
7.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.000,00
Fonte 1660000000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.800,00
Fonte 1660000000
2.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.000,00
Fonte 1660000000
6.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.500,00
Fonte 1660000000
1.500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
61.300,00
08 244 0024 2.027
Funcionamento do programa do Peixe
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
08 244 0025 2.028
Manut. das Ações de Cadastramento e Conc essao de Beneficios Eventuais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
168.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
168.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
168.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
80.000,00
Fonte 1500000000
80.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
60.000,00
Fonte 1500000000
60.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
168.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.646.100,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Muncipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 15 secretaria municipal de assist. social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 secretaria municipal de assistencia soci
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
16 482 0016 2.081
Recuperação de unidades Habitac. atraves de doação de mat.de const.e doaç.em pecu
3.0.00.00.00
Despesas correntes
85.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
85.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
85.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
25.000,00
Fonte 1500000000
25.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
87.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
87.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Secretaria Municiapl de Educação e Desporto
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educação e Desporto
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educação e Desporto
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0034 2.029
Manutenção das Ações do Programa da Alim entação Escolar/PNAE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
260.800,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
260.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
260.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
255.800,00
Fonte 1500000000
5.000,00
Fonte 1552000000
250.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1552000000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
260.800,00
12 361 0036 1.007
Construção e Reforma de quadras de Espor tes em Escolas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
205.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
205.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
205.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
205.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
Fonte 1700000000
100.000,00
Fonte 1701000000
15.000,00
Fonte 1704000000
20.000,00
Fonte 1749000000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
205.000,00
12 361 0036 2.030
Manut.das Ações do Setor do Ensino Funda mental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.383.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.476.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.476.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
676.200,00
Fonte 1500100100
676.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.050.000,00
Fonte 1500100100
1.050.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
550.000,00
Fonte 1500100100
550.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200.000,00
Fonte 1500000000
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
907.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
907.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
300.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
Fonte 1500100100
280.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
3.000,00
Fonte 1500100100
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 1500100100
3.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
82.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
Fonte 1500100100
80.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
463.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1500100100
450.000,00
Fonte 1501000000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 1500100100
20.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
30.000,00
Fonte 1500100100
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
140.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
140.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
140.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 1500100100
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
120.000,00
Fonte 1500100100
120.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.523.200,00
12 361 0039 1.008
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos e Material Permanente
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 1500100100
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
12 361 0042 1.009
Construção, Ampliação e Reforma de Escol as
4.0.00.00.00
Despesas de capital
170.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
170.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
170.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
170.000,00
Fonte 1570000000
170.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
170.000,00
12 361 0042 1.010
Aquisição de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
50.000,00
Fonte 1500000000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
50.000,00
12 361 0042 1.011
Construção e Instalação de Biblioteca
4.0.00.00.00
Despesas de capital
130.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
130.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
130.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
130.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
Fonte 1570000000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
130.000,00
12 361 0042 2.031
Manutenção das Ações do Brasil Alfabetiz ado
3.0.00.00.00
Despesas correntes
129.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
43.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
43.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 1569000000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
30.000,00
Fonte 1569000000
30.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.000,00
Fonte 1569000000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
86.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
86.000,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
1.000,00
Fonte 1569000000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 1569000000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 1569000000
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 1569000000
30.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 1569000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 1569000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
149.000,00
12 361 0042 2.032
Manutenção das Ações do Ensino Fundament al-70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.181.178,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
7.181.178,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
7.181.178,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
281.050,00
Fonte 1540107000
50.000,00
Fonte 1541107000
2.050,00
Fonte 1542107000
224.000,00
Fonte 1543107000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.868.128,00
Fonte 1500000000
20.000,00
Fonte 1540107000
4.829.128,00
Fonte 1541107000
3.000,00
Fonte 1542107000
1.000.000,00
Fonte 1543107000
16.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
802.000,00
Fonte 1540107000
300.000,00
Fonte 1541107000
2.000,00
Fonte 1542107000
500.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
130.000,00
Fonte 1540107000
130.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100.000,00
Fonte 1540107000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
7.181.178,00
12 361 0042 2.033
Manutenção do Ensino Fund. - 30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.887.162,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.373.912,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.373.912,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.005.500,00
Fonte 1540000000
800.000,00
Fonte 1541000000
2.000,00
Fonte 1542000000
203.000,00
Fonte 1543000000
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.183.500,00
Fonte 1500000000
30.000,00
Fonte 1540000000
750.000,00
Fonte 1541000000
3.000,00
Fonte 1542000000
400.000,00
Fonte 1543000000
500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
Fonte 1540000000
150.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
34.912,00
Fonte 1540000000
34.912,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
513.250,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
513.250,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
227.450,00
Fonte 1540000000
150.000,00
Fonte 1541000000
950,00
Fonte 1542000000
76.000,00
Fonte 1543000000
500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
10.000,00
Fonte 1540000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.000,00
Fonte 1540000000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
220.000,00
Fonte 1540000000
220.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.800,00
Fonte 1541000000
500,00
Fonte 1542000000
5.000,00
Fonte 1543000000
300,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 1540000000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
53.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
53.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
53.700,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
33.700,00
Fonte 1540000000
30.000,00
Fonte 1541000000
3.000,00
Fonte 1543000000
700,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 1540000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.940.862,00
12 361 0042 2.034
Manut.do Salário Educação - QSE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
270.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
270.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
270.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
180.000,00
Fonte 1550000000
180.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 1550000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1550000000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
80.000,00
Fonte 1550000000
80.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 1550000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 1550000000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
300.000,00
12 361 0042 2.035
Manutençao da Estrutura das Escolas-PDDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
250,00
Fonte 1551000000
250,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
250,00
Fonte 1551000000
250,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
500,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 1551000000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.000,00
12 361 0042 2.036
Manutenção das Ações do Programa Saude n a Escola-PSE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
28.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
17.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
17.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 1569000000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 1569000000
5.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.000,00
Fonte 1569000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
11.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
11.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1569000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 1569000000
3.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 1569000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
28.000,00
12 362 0037 2.037
Manutenção das Ações do Programa Estadua l de Transporte escolar/PETERN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
55.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
55.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 1571000000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 1571000000
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 1571000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
55.000,00
12 365 0031 2.038
Manut.das Ações do Setor do Ensino Infan til
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.251.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.000.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.000.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
300.000,00
Fonte 1500100100
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
450.000,00
Fonte 1500100100
450.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 1500100100
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
150.000,00
Fonte 1500100100
150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
251.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
251.900,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
900,00
Fonte 1500100100
900,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
230.000,00
Fonte 1500000000
30.000,00
Fonte 1500100100
200.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
3.000,00
Fonte 1500100100
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 1500100100
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
Fonte 1500100100
3.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 1500100100
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.256.900,00
12 365 0034 2.039
manutenção das Ações do Programa Naciona
l da Merenda Escolar/PNAE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
150.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
150.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
130.000,00
Fonte 1552000000
130.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 1552000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
150.000,00
12 365 0035 1.012
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente
4.0.00.00.00
Despesas de capital
160.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
160.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
160.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
160.000,00
Fonte 1569000000
160.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
160.000,00
12 365 0037 1.013
Construção e Instalação de Unidade Escol ar do Ensino Infantil/CEMEI
3.0.00.00.00
Despesas correntes
80.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
80.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
80.000,00
Fonte 1570000000
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
80.000,00
12 365 0037 2.040
Manutenção das Ações do Programa Naciona l de Transporte Escolar/PNATE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
325.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
325.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
325.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
75.000,00
Fonte 1553000000
75.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
230.000,00
Fonte 1553000000
230.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 1553000000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
325.000,00
12 365 0041 1.014
Construção e Instalação de unidade Escol ar
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 1570000000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
12 365 0042 2.041
Manutenção do Ensino Infantil-FUNDEB-30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
783.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
782.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
782.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
201.000,00
Fonte 1540000000
200.000,00
Fonte 1541000000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
381.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
Fonte 1540000000
350.000,00
Fonte 1542000000
10.000,00
Fonte 1543000000
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
150.000,00
Fonte 1540000000
150.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
Fonte 1540000000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.500,00
Fonte 1541000000
1.000,00
Fonte 1543000000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.500,00
Fonte 1541000000
1.000,00
Fonte 1542000000
3.000,00
Fonte 1543000000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
788.000,00
12 365 0042 2.042
Manutenção do Ensino Infantil-Fundeb 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.562.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.562.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.562.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
56.000,00
Fonte 1540107000
50.000,00
Fonte 1541107000
2.000,00
Fonte 1542107000
3.000,00
Fonte 1543000000
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.269.500,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1540107000
1.239.000,00
Fonte 1541107000
10.000,00
Fonte 1542107000
10.000,00
Fonte 1543000000
500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
207.000,00
Fonte 1540107000
200.000,00
Fonte 1541107000
3.000,00
Fonte 1542107000
3.000,00
Fonte 1543000000
1.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
30.000,00
Fonte 1540107000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.562.500,00
12 366 0031 2.043
Manutenção das ações do setor do Ensino de Jovens e Adultos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
798.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
670.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
670.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
270.000,00
Fonte 1500100100
270.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
300.000,00
Fonte 1500100100
300.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 1500100100
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
128.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
128.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
20.000,00
Fonte 1500100100
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.000,00
Fonte 1500100100
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.000,00
Fonte 1500100100
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
70.000,00
Fonte 1500100100
70.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 1500100100
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
7.000,00
Fonte 1500100100
7.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
805.000,00
12 366 0037 2.044
Manutenção das Ações do Programa -PEJA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
42.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
17.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
17.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 1569000000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 1569000000
5.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.000,00
Fonte 1569000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
25.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 1569000000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1569000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.000,00
Fonte 1569000000
8.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1569000000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 1569000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
44.000,00
12 366 0038 2.045
Manutenção das Ações do Setor do Progra ma Nacional da Merenda Escolar/PNAE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
42.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
42.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
42.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.000,00
Fonte 1552000000
40.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 1552000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
42.000,00
12 366 0042 2.046
Manutenção das Ações de Afabetização de jovem e adulto-Fundeb 70%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
785.250,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
785.250,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
785.250,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
33.500,00
Fonte 1540107000
30.000,00
Fonte 1541107000
3.000,00
Fonte 1543000000
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
666.500,00
Fonte 1540107000
650.000,00
Fonte 1541107000
8.000,00
Fonte 1542107000
8.000,00
Fonte 1543000000
500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
55.250,00
Fonte 1540107000
50.000,00
Fonte 1541107000
3.000,00
Fonte 1542107000
2.000,00
Fonte 1543000000
250,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
30.000,00
Fonte 1540107000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
785.250,00
12 366 0042 2.047
Manutenção das ações de Alfabetização de jovem e Adulto-FUNDEB-30%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
402.750,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
381.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
381.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 1540000000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
251.500,00
Fonte 1500000000
20.000,00
Fonte 1540000000
200.000,00
Fonte 1541000000
1.000,00
Fonte 1542000000
30.000,00
Fonte 1543000000
500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 1540000000
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
30.000,00
Fonte 1540000000
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
21.250,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
21.250,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
21.250,00
Fonte 1541000000
1.000,00
Fonte 1542000000
20.000,00
Fonte 1543000000
250,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
4.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
4.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
4.000,00
Fonte 1541000000
1.000,00
Fonte 1542000000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
406.750,00
12 367 0039 2.048
Aquisição de Equipamentos e Material per manente
4.0.00.00.00
Despesas de capital
25.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
25.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
25.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1500100100
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
25.000,00
12 367 0066 2.049
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
136.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
105.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
105.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
15.000,00
Fonte 1500100100
15.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
56.000,00
Fonte 1500100100
56.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
22.000,00
Fonte 1500100100
22.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 1500100100
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
31.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
31.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
3.000,00
Fonte 1500100100
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 1500100100
15.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.000,00
Fonte 1500100100
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500100100
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 1500100100
3.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 1500100100
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 1500100100
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
151.000,00
27 812 0041 1.015
Reforma ou Const.de Quadras Poliesportiv as
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 1570000000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
27 812 0041 1.016
Construção e Reforma de Campos de Futebo l
4.0.00.00.00
Despesas de capital
160.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
160.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
160.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
160.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1570000000
150.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
160.000,00
27 812 0041 2.050
Promoção de Eventos esportivos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 1500000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
15.000,00
27 812 0043 1.017
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
27 812 0043 1.018
Construção de Ginasio poliesportivo
4.0.00.00.00
Despesas de capital
160.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
160.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
160.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
160.000,00
Fonte 1500000000
10.000,00
Fonte 1570000000
150.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
160.000,00
27 812 0043 2.051
Manutenção das Ações do Setor de Desport o
3.0.00.00.00
Despesas correntes
51.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
20.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
20.000,00
Fonte 1500000000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
31.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
31.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
15.000,00
Fonte 1500000000
15.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
3.000,00
Fonte 1500000000
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 1500000000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 1500000000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.000,00
Fonte 1500000000
6.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
51.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
22.156.440,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Câmara Municipal
1.450.000,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
0,00
05
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
0,00
0,00
0,00
07
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Mun.de Cultura
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
96.440,00
13
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
15
secretaria municipal de assist. social
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.450.000,00
0,00
96.440,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
225.000,00
0,00
0,00
03
Sec.Mun.de Administração
2.008.850,00
0,00
0,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
245.990,00
0,00
0,00
05
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
0,00
0,00
0,00
07
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Mun.de Cultura
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
13
Controladoria Geral do Municipio
153.000,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
15
secretaria municipal de assist. social
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.632.840,00
0,00
0,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
99.150,00
0,00
03
Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
0,00
05
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
1.646.100,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
0,00
0,00
0,00
07
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Mun.de Cultura
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
13
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
15
secretaria municipal de assist. social
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.745.250,00
0,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
0,00
05
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
0,00
0,00
21.725.440,00
07
Fundo Municipal de Saúde
9.987.270,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Mun.de Cultura
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
13
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
15
secretaria municipal de assist. social
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
9.987.270,00
0,00
21.725.440,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
0,00
05
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
0,00
0,00
0,00
07
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
0,00
0,00
4.561.250,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Mun.de Cultura
486.400,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
13
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
15
secretaria municipal de assist. social
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
486.400,00
0,00
4.561.250,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
0,00
05
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
0,00
0,00
0,00
07
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Mun.de Cultura
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
0,00
0,00
262.200,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
13
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Saude
0,00
430.000,00
0,00
15
secretaria municipal de assist. social
87.000,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
87.000,00
430.000,00
262.200,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
0,00
05
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
0,00
0,00
0,00
07
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
0,00
1.600.000,00
0,00
10
Sec.Mun.de Cultura
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
13
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
15
secretaria municipal de assist. social
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.600.000,00
0,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
0,00
05
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
0,00
0,00
0,00
07
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Mun.de Cultura
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
0,00
834.600,00
0,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
13
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
15
secretaria municipal de assist. social
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
834.600,00
0,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
0,00
05
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
0,00
0,00
431.000,00
07
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
0,00
113.850,00
0,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Mun.de Cultura
0,00
0,00
185.000,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
13
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
14
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
0,00
15
secretaria municipal de assist. social
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
113.850,00
616.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
1.450.000,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
324.150,00
03
Sec.Mun.de Administração
419.000,00
0,00
2.427.850,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
245.990,00
05
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
1.646.100,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
0,00
0,00
22.156.440,00
07
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
9.987.270,00
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
0,00
0,00
4.675.100,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
1.600.000,00
10
Sec.Mun.de Cultura
0,00
0,00
671.400,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
0,00
0,00
1.096.800,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
96.440,00
13
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
153.000,00
14
Secretaria Municipal de Saude
0,00
0,00
430.000,00
15
secretaria municipal de assist. social
0,00
0,00
87.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL
419.000,00
100.000,00
47.147.540,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.450.000,00
1.450.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.450.000,00
1.450.000,00
01 031 0001
Infraestrutura ao Legislativo
0,00
1.450.000,00
1.450.000,00
03
Essencial à Justiça
0,00
96.440,00
96.440,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
96.440,00
96.440,00
03 092 0090
Infraestrutura à Procuradoria
0,00
96.440,00
96.440,00
04
Administração
1.000,00
2.631.840,00
2.632.840,00
04 122
Administração Geral
1.000,00
2.232.850,00
2.233.850,00
04 122 0007
Infraestrutura a Transparência
1.000,00
997.850,00
998.850,00
04 122 0009
Infraestrutura de proteção ao cidadão
0,00
780.000,00
780.000,00
04 122 0010
Infraestrutura da Secretaria
0,00
408.500,00
408.500,00
04 122 0012
Infraestrutura na Administração
0,00
46.500,00
46.500,00
04 123
Administração Financeira
0,00
245.990,00
245.990,00
04 123 0012
Infraestrutura na Administração
0,00
245.990,00
245.990,00
04 124
Controle Interno
0,00
153.000,00
153.000,00
04 124 0091
Infraestrutura à Controladoria
0,00
153.000,00
153.000,00
12
Educação
21.241.440,00
484.000,00
21.725.440,00
12 361
Ensino Fundamental
14.596.040,00
393.000,00
14.989.040,00
12 361 0034
Apoio o PNAE
255.800,00
5.000,00
260.800,00
12 361 0036
Infraestrutura ao esporte no fundamental
3.470.200,00
258.000,00
3.728.200,00
12 361 0039
Aquisição de equipamentos escolares
50.000,00
0,00
50.000,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
10.820.040,00
130.000,00
10.950.040,00
12 362
Ensino Médio
55.000,00
0,00
55.000,00
12 362 0037
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
55.000,00
0,00
55.000,00
12 365
Educação Infantil
4.361.400,00
61.000,00
4.422.400,00
12 365 0031
Manutenção do Setor
1.225.900,00
31.000,00
1.256.900,00
12 365 0034
Apoio o PNAE
150.000,00
0,00
150.000,00
12 365 0035
Infraestrutura ao ensino
160.000,00
0,00
160.000,00
12 365 0037
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
405.000,00
0,00
405.000,00
12 365 0041
Promoção de eventos esportivos
100.000,00
0,00
100.000,00
12 365 0042
Ensino Fundamental
2.320.500,00
30.000,00
2.350.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
2.063.000,00
20.000,00
2.083.000,00
12 366 0031
Manutenção do Setor
805.000,00
0,00
805.000,00
12 366 0037
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
44.000,00
0,00
44.000,00
12 366 0038
Manutenção do programa de merenda escolar
42.000,00
0,00
42.000,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
1.172.000,00
20.000,00
1.192.000,00
12 367
Educação Especial
166.000,00
10.000,00
176.000,00
12 367 0039
Aquisição de equipamentos escolares
15.000,00
10.000,00
25.000,00
12 367 0066
Manutenção da Secretaria
151.000,00
0,00
151.000,00
13
Cultura
156.000,00
330.400,00
486.400,00
13 392
Difusão Cultural
156.000,00
330.400,00
486.400,00
13 392 0087
Infraestrutura à cultura
156.000,00
330.400,00
486.400,00
15
Urbanismo
2.404.250,00
2.157.000,00
4.561.250,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.909.100,00
1.460.000,00
3.369.100,00
15 451 0058
Urbanismo
990.000,00
100.000,00
1.090.000,00
15 451 0069
Infraestrutura urbana
560.000,00
205.000,00
765.000,00
15 451 0075
Infraestrutura em estradas
359.100,00
1.155.000,00
1.514.100,00
15 452
Serviços Urbanos
495.150,00
697.000,00
1.192.150,00
15 452 0058
Urbanismo
0,00
45.000,00
45.000,00
15 452 0069
Infraestrutura urbana
480.000,00
0,00
480.000,00
15 452 0073
Infraestrutura na limpeza urbana
0,00
650.000,00
650.000,00
15 452 0079
Infraestrutura na Secretaria
15.150,00
2.000,00
17.150,00
16
Habitação
0,00
87.000,00
87.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
87.000,00
87.000,00
16 482 0016
Infraestrutura à Secretaria
0,00
87.000,00
87.000,00
17
Saneamento
310.000,00
120.000,00
430.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
310.000,00
120.000,00
430.000,00
17 512 0062
Aquisição de Imóveis
0,00
120.000,00
120.000,00
17 512 0063
Infraestrutura no saneamento básico
150.000,00
0,00
150.000,00
17 512 0065
Construção de unidades sanitárias
160.000,00
0,00
160.000,00
18
Gestão Ambiental
204.000,00
58.200,00
262.200,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
0,00
5.000,00
5.000,00
18 541 0031
Manutenção do Setor
0,00
5.000,00
5.000,00
18 542
Controle Ambiental
100.000,00
33.200,00
133.200,00
18 542 0020
Infraestrutura da Secretaria
0,00
28.200,00
28.200,00
18 542 0064
Infraestrutura ao Saneamento
100.000,00
5.000,00
105.000,00
18 544
Recursos Hídricos
54.000,00
0,00
54.000,00
18 544 0089
Infra estrutura hídrica
54.000,00
0,00
54.000,00
18 605
Abastecimento
50.000,00
20.000,00
70.000,00
18 605 0089
Infra estrutura hídrica
50.000,00
20.000,00
70.000,00
20
Agricultura
828.000,00
772.000,00
1.600.000,00
20 605
Abastecimento
828.000,00
772.000,00
1.600.000,00
20 605 0083
Infraestrutura ao pequeno criador e agricultor
0,00
185.000,00
185.000,00
20 605 0085
Infraestrutura a agricultura
828.000,00
587.000,00
1.415.000,00
23
Comércio e Serviços
355.000,00
479.600,00
834.600,00
23 695
Turismo
355.000,00
479.600,00
834.600,00
23 695 0031
Manutenção do Setor
0,00
7.000,00
7.000,00
23 695 0088
Infraestrutura turística
355.000,00
472.600,00
827.600,00
26
Transporte
113.850,00
0,00
113.850,00
26 782
Transporte Rodoviário
113.850,00
0,00
113.850,00
26 782 0069
Infraestrutura urbana
89.850,00
0,00
89.850,00
26 782 0076
Ifraestrutura no transporte rodoviário
24.000,00
0,00
24.000,00
27
Desporto e Lazer
515.000,00
101.000,00
616.000,00
27 812
Desporto Comunitário
330.000,00
101.000,00
431.000,00
27 812 0041
Promoção de eventos esportivos
180.000,00
25.000,00
205.000,00
27 812 0043
Infraestrutura ao desporto
150.000,00
76.000,00
226.000,00
27 813
Lazer
185.000,00
0,00
185.000,00
27 813 0087
Infraestrutura à cultura
185.000,00
0,00
185.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
419.000,00
419.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
419.000,00
419.000,00
28 843 0018
Amortização da Dívida Interna
0,00
248.000,00
248.000,00
28 843 0098
Operações Especiais
0,00
171.000,00
171.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
100.000,00
100.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
100.000,00
100.000,00
99 999 0099
reserva de contingencia
0,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL
26.128.540,00
9.286.480,00
35.415.020,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
1.403.000,00
342.250,00
1.745.250,00
08 241
Assistência ao Idoso
187.500,00
5.000,00
192.500,00
08 241 0020
Infraestrutura da Secretaria
0,00
5.000,00
5.000,00
08 241 0021
Infraestrutura de assistência ao Idoso
187.500,00
0,00
187.500,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
495.700,00
107.150,00
602.850,00
08 243 0008
Infraestrutura de assistência ao Menor
0,00
99.150,00
99.150,00
08 243 0020
Infraestrutura da Secretaria
112.000,00
0,00
112.000,00
08 243 0094
Assistência à Criança e ao Adolescente
383.700,00
8.000,00
391.700,00
08 244
Assistência Comunitária
719.800,00
230.100,00
949.900,00
08 244 0020
Infraestrutura da Secretaria
658.500,00
12.100,00
670.600,00
08 244 0024
Infraestrutura de assistência à Família
61.300,00
50.000,00
111.300,00
08 244 0025
Infraestrutura aos Benefícios Eventuais
0,00
168.000,00
168.000,00
10
Saúde
9.966.270,00
21.000,00
9.987.270,00
10 301
Atenção Básica
7.739.870,00
4.000,00
7.743.870,00
10 301 0045
Infraestrutura do Fundo Municipal
3.079.870,00
0,00
3.079.870,00
10 301 0046
Apoio a ESF
1.624.000,00
0,00
1.624.000,00
10 301 0048
Programa de atenção básica
1.401.000,00
0,00
1.401.000,00
10 301 0049
Programa de AC's
900.000,00
0,00
900.000,00
10 301 0051
Apoio ao programa
570.000,00
0,00
570.000,00
10 301 0060
Infraestrutura nas unidades de saúde
165.000,00
0,00
165.000,00
10 301 0079
Infraestrutura na Secretaria
0,00
4.000,00
4.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.595.000,00
15.000,00
1.610.000,00
10 302 0057
Infraestrutura à alta e média complexidades
1.318.000,00
15.000,00
1.333.000,00
10 302 0059
Apoio ao CEO
163.000,00
0,00
163.000,00
10 302 0060
Infraestrutura nas unidades de saúde
52.000,00
0,00
52.000,00
10 302 0061
Infraestrutura na saúde pública
62.000,00
0,00
62.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
148.000,00
0,00
148.000,00
10 303 0051
Apoio ao programa
148.000,00
0,00
148.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
76.400,00
0,00
76.400,00
10 304 0048
Programa de atenção básica
76.400,00
0,00
76.400,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
407.000,00
2.000,00
409.000,00
10 305 0053
Apoio ao programa de Vigilância
407.000,00
2.000,00
409.000,00
TOTAL
11.369.270,00
363.250,00
11.732.520,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
72.000,00
1.378.000,00
1.450.000,00
01 031
Ação Legislativa
72.000,00
1.378.000,00
1.450.000,00
01 031 0001
Infraestrutura ao Legislativo
72.000,00
1.378.000,00
1.450.000,00
03
Essencial à Justiça
0,00
96.440,00
96.440,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
96.440,00
96.440,00
03 092 0090
Infraestrutura à Procuradoria
0,00
96.440,00
96.440,00
04
Administração
10.000,00
2.622.840,00
2.632.840,00
04 122
Administração Geral
0,00
2.233.850,00
2.233.850,00
04 122 0007
Infraestrutura a Transparência
0,00
998.850,00
998.850,00
04 122 0009
Infraestrutura de proteção ao cidadão
0,00
780.000,00
780.000,00
04 122 0010
Infraestrutura da Secretaria
0,00
408.500,00
408.500,00
04 122 0012
Infraestrutura na Administração
0,00
46.500,00
46.500,00
04 123
Administração Financeira
10.000,00
235.990,00
245.990,00
04 123 0012
Infraestrutura na Administração
10.000,00
235.990,00
245.990,00
04 124
Controle Interno
0,00
153.000,00
153.000,00
04 124 0091
Infraestrutura à Controladoria
0,00
153.000,00
153.000,00
12
Educação
945.000,00
20.780.440,00
21.725.440,00
12 361
Ensino Fundamental
605.000,00
14.384.040,00
14.989.040,00
12 361 0034
Apoio o PNAE
0,00
260.800,00
260.800,00
12 361 0036
Infraestrutura ao esporte no fundamental
205.000,00
3.523.200,00
3.728.200,00
12 361 0039
Aquisição de equipamentos escolares
50.000,00
0,00
50.000,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
350.000,00
10.600.040,00
10.950.040,00
12 362
Ensino Médio
0,00
55.000,00
55.000,00
12 362 0037
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
0,00
55.000,00
55.000,00
12 365
Educação Infantil
340.000,00
4.082.400,00
4.422.400,00
12 365 0031
Manutenção do Setor
0,00
1.256.900,00
1.256.900,00
12 365 0034
Apoio o PNAE
0,00
150.000,00
150.000,00
12 365 0035
Infraestrutura ao ensino
160.000,00
0,00
160.000,00
12 365 0037
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
80.000,00
325.000,00
405.000,00
12 365 0041
Promoção de eventos esportivos
100.000,00
0,00
100.000,00
12 365 0042
Ensino Fundamental
0,00
2.350.500,00
2.350.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
2.083.000,00
2.083.000,00
12 366 0031
Manutenção do Setor
0,00
805.000,00
805.000,00
12 366 0037
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
0,00
44.000,00
44.000,00
12 366 0038
Manutenção do programa de merenda escolar
0,00
42.000,00
42.000,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
1.192.000,00
1.192.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
176.000,00
176.000,00
12 367 0039
Aquisição de equipamentos escolares
0,00
25.000,00
25.000,00
12 367 0066
Manutenção da Secretaria
0,00
151.000,00
151.000,00
13
Cultura
152.400,00
334.000,00
486.400,00
13 392
Difusão Cultural
152.400,00
334.000,00
486.400,00
13 392 0087
Infraestrutura à cultura
152.400,00
334.000,00
486.400,00
15
Urbanismo
1.900.000,00
2.661.250,00
4.561.250,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.855.000,00
1.514.100,00
3.369.100,00
15 451 0058
Urbanismo
1.090.000,00
0,00
1.090.000,00
15 451 0069
Infraestrutura urbana
765.000,00
0,00
765.000,00
15 451 0075
Infraestrutura em estradas
0,00
1.514.100,00
1.514.100,00
15 452
Serviços Urbanos
45.000,00
1.147.150,00
1.192.150,00
15 452 0058
Urbanismo
45.000,00
0,00
45.000,00
15 452 0069
Infraestrutura urbana
0,00
480.000,00
480.000,00
15 452 0073
Infraestrutura na limpeza urbana
0,00
650.000,00
650.000,00
15 452 0079
Infraestrutura na Secretaria
0,00
17.150,00
17.150,00
16
Habitação
0,00
87.000,00
87.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
87.000,00
87.000,00
16 482 0016
Infraestrutura à Secretaria
0,00
87.000,00
87.000,00
17
Saneamento
430.000,00
0,00
430.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
430.000,00
0,00
430.000,00
17 512 0062
Aquisição de Imóveis
120.000,00
0,00
120.000,00
17 512 0063
Infraestrutura no saneamento básico
150.000,00
0,00
150.000,00
17 512 0065
Construção de unidades sanitárias
160.000,00
0,00
160.000,00
18
Gestão Ambiental
234.000,00
28.200,00
262.200,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
5.000,00
0,00
5.000,00
18 541 0031
Manutenção do Setor
5.000,00
0,00
5.000,00
18 542
Controle Ambiental
105.000,00
28.200,00
133.200,00
18 542 0020
Infraestrutura da Secretaria
0,00
28.200,00
28.200,00
18 542 0064
Infraestrutura ao Saneamento
105.000,00
0,00
105.000,00
18 544
Recursos Hídricos
54.000,00
0,00
54.000,00
18 544 0089
Infra estrutura hídrica
54.000,00
0,00
54.000,00
18 605
Abastecimento
70.000,00
0,00
70.000,00
18 605 0089
Infra estrutura hídrica
70.000,00
0,00
70.000,00
20
Agricultura
673.000,00
927.000,00
1.600.000,00
20 605
Abastecimento
673.000,00
927.000,00
1.600.000,00
20 605 0083
Infraestrutura ao pequeno criador e agricultor
0,00
185.000,00
185.000,00
20 605 0085
Infraestrutura a agricultura
673.000,00
742.000,00
1.415.000,00
23
Comércio e Serviços
365.600,00
469.000,00
834.600,00
23 695
Turismo
365.600,00
469.000,00
834.600,00
23 695 0031
Manutenção do Setor
0,00
7.000,00
7.000,00
23 695 0088
Infraestrutura turística
365.600,00
462.000,00
827.600,00
26
Transporte
113.850,00
0,00
113.850,00
26 782
Transporte Rodoviário
113.850,00
0,00
113.850,00
26 782 0069
Infraestrutura urbana
89.850,00
0,00
89.850,00
26 782 0076
Ifraestrutura no transporte rodoviário
24.000,00
0,00
24.000,00
27
Desporto e Lazer
550.000,00
66.000,00
616.000,00
27 812
Desporto Comunitário
365.000,00
66.000,00
431.000,00
27 812 0041
Promoção de eventos esportivos
190.000,00
15.000,00
205.000,00
27 812 0043
Infraestrutura ao desporto
175.000,00
51.000,00
226.000,00
27 813
Lazer
185.000,00
0,00
185.000,00
27 813 0087
Infraestrutura à cultura
185.000,00
0,00
185.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
419.000,00
419.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
419.000,00
419.000,00
28 843 0018
Amortização da Dívida Interna
0,00
248.000,00
248.000,00
28 843 0098
Operações Especiais
0,00
171.000,00
171.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
99 999 0099
reserva de contingencia
0,00
0,00
100.000,00
TOTAL
5.445.850,00
29.869.170,00
35.415.020,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
204.000,00
1.541.250,00
1.745.250,00
08 241
Assistência ao Idoso
80.000,00
112.500,00
192.500,00
08 241 0020
Infraestrutura da Secretaria
0,00
5.000,00
5.000,00
08 241 0021
Infraestrutura de assistência ao Idoso
80.000,00
107.500,00
187.500,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
112.000,00
490.850,00
602.850,00
08 243 0008
Infraestrutura de assistência ao Menor
0,00
99.150,00
99.150,00
08 243 0020
Infraestrutura da Secretaria
112.000,00
0,00
112.000,00
08 243 0094
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
391.700,00
391.700,00
08 244
Assistência Comunitária
12.000,00
937.900,00
949.900,00
08 244 0020
Infraestrutura da Secretaria
12.000,00
658.600,00
670.600,00
08 244 0024
Infraestrutura de assistência à Família
0,00
111.300,00
111.300,00
08 244 0025
Infraestrutura aos Benefícios Eventuais
0,00
168.000,00
168.000,00
10
Saúde
544.000,00
9.443.270,00
9.987.270,00
10 301
Atenção Básica
165.000,00
7.578.870,00
7.743.870,00
10 301 0045
Infraestrutura do Fundo Municipal
0,00
3.079.870,00
3.079.870,00
10 301 0046
Apoio a ESF
0,00
1.624.000,00
1.624.000,00
10 301 0048
Programa de atenção básica
0,00
1.401.000,00
1.401.000,00
10 301 0049
Programa de AC's
0,00
900.000,00
900.000,00
10 301 0051
Apoio ao programa
0,00
570.000,00
570.000,00
10 301 0060
Infraestrutura nas unidades de saúde
165.000,00
0,00
165.000,00
10 301 0079
Infraestrutura na Secretaria
0,00
4.000,00
4.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
379.000,00
1.231.000,00
1.610.000,00
10 302 0057
Infraestrutura à alta e média complexidades
265.000,00
1.068.000,00
1.333.000,00
10 302 0059
Apoio ao CEO
0,00
163.000,00
163.000,00
10 302 0060
Infraestrutura nas unidades de saúde
52.000,00
0,00
52.000,00
10 302 0061
Infraestrutura na saúde pública
62.000,00
0,00
62.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
148.000,00
148.000,00
10 303 0051
Apoio ao programa
0,00
148.000,00
148.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
76.400,00
76.400,00
10 304 0048
Programa de atenção básica
0,00
76.400,00
76.400,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
409.000,00
409.000,00
10 305 0053
Apoio ao programa de Vigilância
0,00
409.000,00
409.000,00
TOTAL
748.000,00
10.984.520,00
11.732.520,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Câmara Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.378.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.146.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.146.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
232.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
232.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
72.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
72.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
72.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.450.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
225.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
178.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
178.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
47.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
46.000,00
1501000000
1.000,00
TOTAL DA DESPESA
225.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Sec.Mun.de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.793.850,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
810.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
810.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
62.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
62.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
921.850,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
27.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
891.350,00
1501000000
2.000,00
1569000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
634.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
20.000,00
1501000000
1.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
613.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
613.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.427.850,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Sec.Mun.de Finanças e Tributação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças e Tributação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
215.990,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
188.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
188.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.990,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
26.990,00
1501000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
30.000,00
TOTAL DA DESPESA
245.990,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Secretaria Municiapl de Educação e Desporto
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educação e Desporto
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educação e Desporto
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.612.740,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
17.414.540,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
320.000,00
1500100100
4.051.200,00
1540000000
2.814.912,00
1540107000
7.688.128,00
1541000000
7.000,00
1541107000
36.050,00
1542000000
643.000,00
1542107000
1.750.000,00
1543000000
6.250,00
1543107000
21.000,00
1569000000
77.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.198.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
110.000,00
1500100100
1.248.900,00
1501000000
3.000,00
1540000000
430.000,00
1541000000
3.450,00
1542000000
101.000,00
1543000000
1.550,00
1550000000
270.000,00
1551000000
500,00
1552000000
447.800,00
1553000000
325.000,00
1569000000
122.000,00
1570000000
80.000,00
1571000000
55.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.543.700,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.543.700,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
152.000,00
1500100100
232.000,00
1540000000
50.000,00
1541000000
5.000,00
1542000000
6.000,00
1543000000
1.200,00
1550000000
30.000,00
1551000000
500,00
1569000000
182.000,00
1570000000
700.000,00
1700000000
100.000,00
1701000000
15.000,00
1704000000
20.000,00
1749000000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
22.156.440,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.613.250,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
800.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
800.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.813.250,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
963.000,00
1501000000
1.000,00
1701000000
10.150,00
1704000000
294.100,00
1705000000
45.000,00
1750000000
20.000,00
1751000000
480.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.061.850,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.061.850,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
393.000,00
1700000000
1.274.000,00
1701000000
134.850,00
1702000000
50.000,00
1704000000
130.000,00
1749000000
50.000,00
1750000000
30.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.675.100,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec.Mun.de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
922.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
245.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
245.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
677.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
459.000,00
1501000000
10.000,00
1704000000
208.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
678.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
678.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
58.000,00
1700000000
580.000,00
1701000000
40.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.600.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Sec.Mun.de Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
329.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
145.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
145.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
184.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
158.000,00
1700000000
6.000,00
1705000000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
342.400,00
4.4.00.00.00
Investimentos
342.400,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
17.400,00
1700000000
325.000,00
TOTAL DA DESPESA
671.400,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
477.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
207.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
207.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
270.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
264.000,00
1501000000
1.000,00
1704000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
619.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
619.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
65.800,00
1700000000
554.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.096.800,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Procuradoria Geral do Municipio
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Procuradoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
96.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
91.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
91.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
4.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
440,00
4.4.00.00.00
Investimentos
440,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
440,00
TOTAL DA DESPESA
96.440,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Controladoria Geral do Municipio
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Controladoria Geral do Municipio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
148.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
91.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
91.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
57.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
57.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
153.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Muncipal de Saúde
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Saude
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 secretaria municipal de saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
420.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
420.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
120.000,00
1631000000
300.000,00
TOTAL DA DESPESA
430.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Muncipal de Assistência Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 15 secretaria municipal de assist. social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 secretaria municipal de assistencia soci
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
85.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
85.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
85.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
87.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
100.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
100.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1500000000
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
100.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
94.150,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
78.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
78.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
16.150,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
16.150,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
99.150,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Muncipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.415.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
675.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1660000000
675.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
740.100,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
238.100,00
1660000000
497.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
230.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
230.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1660000000
50.500,00
1665000000
80.000,00
1665000001
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.646.100,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Muncipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.774.770,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.138.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
1.730.700,00
1600000000
3.193.000,00
1602000000
215.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.636.070,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500100200
5.000,00
1600000000
5.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
21.000,00
1500100200
1.358.670,00
1600000000
2.076.400,00
1602000000
70.000,00
1621000000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.212.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.212.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
199.000,00
1600000000
61.000,00
1601000000
487.500,00
1602000000
15.000,00
1603000000
50.000,00
1631000000
100.000,00
1632000000
100.000,00
1700000000
200.000,00
TOTAL DA DESPESA
9.987.270,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Câmara Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
72.000,00
1.378.000,00
1.450.000,00
01 031
Ação Legislativa
72.000,00
1.378.000,00
1.450.000,00
01 031 0001
Infraestrutura ao Legislativo
72.000,00
1.378.000,00
1.450.000,00
01 031 0001 1.001
Reequip.da Sede Câmara Municipal
72.000,00
72.000,00
01 031 0001 2.001
Manut.das Ativ.da Câmara Municipal
1.378.000,00
1.378.000,00
TOTAL
72.000,00
1.378.000,00
1.450.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
225.000,00
225.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
225.000,00
225.000,00
04 122 0009
Infraestrutura de proteção ao cidadão
0,00
225.000,00
225.000,00
04 122 0009 2.002
Manut.das Ações do Gabinete do Prefeito
225.000,00
225.000,00
TOTAL
0,00
225.000,00
225.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Sec.Mun.de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
2.008.850,00
2.008.850,00
04 122
Administração Geral
0,00
2.008.850,00
2.008.850,00
04 122 0007
Infraestrutura a Transparência
0,00
998.850,00
998.850,00
04 122 0007 2.004
Manutenção das ações da Secretaria Munic ipal de Administração
965.850,00
965.850,00
04 122 0007 2.005
Manter das ações do Setor de Arquivo, Pa trimonio e Almoxarifado
20.000,00
20.000,00
04 122 0007 2.006
Aquisição de Equipamentos e Material Per manete
5.000,00
5.000,00
04 122 0007 2.007
Manut.de Serviços de Fornec.de Energia
8.000,00
8.000,00
04 122 0009
Infraestrutura de proteção ao cidadão
0,00
555.000,00
555.000,00
04 122 0009 2.008
Contrib.para Previdência Social - INSS
555.000,00
555.000,00
04 122 0010
Infraestrutura da Secretaria
0,00
408.500,00
408.500,00
04 122 0010 2.009
Contrib.para a Formação do PASEP
408.500,00
408.500,00
04 122 0012
Infraestrutura na Administração
0,00
46.500,00
46.500,00
04 122 0012 2.010
Promoção das Ações de Capitação profissi onal
10.000,00
10.000,00
04 122 0012 2.011
Contribuição a AMLAP,CNM e FEMURN
36.500,00
36.500,00
28
Encargos Especiais
0,00
419.000,00
419.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
419.000,00
419.000,00
28 843 0018
Amortização da Dívida Interna
0,00
248.000,00
248.000,00
28 843 0018 2.012
Amortização da Divida Fundada junto aos Precatorios Trabalhistas e RPVs
248.000,00
248.000,00
28 843 0098
Operações Especiais
0,00
171.000,00
171.000,00
28 843 0098 2.013
Amortização da Divida Fundada junto a CA ERN e COSERN
171.000,00
171.000,00
TOTAL
0,00
2.427.850,00
2.427.850,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Sec.Mun.de Finanças e Tributação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças e Tributação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
10.000,00
235.990,00
245.990,00
04 123
Administração Financeira
10.000,00
235.990,00
245.990,00
04 123 0012
Infraestrutura na Administração
10.000,00
235.990,00
245.990,00
04 123 0012 1.002
Aquisição de Equipam.e Material perman.
10.000,00
10.000,00
04 123 0012 2.014
Manut.das Ações da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
235.990,00
235.990,00
TOTAL
10.000,00
235.990,00
245.990,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Secretaria Municiapl de Educação e Desporto
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educação e Desporto UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educação e Desporto
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
945.000,00
20.780.440,00
21.725.440,00
12 361
Ensino Fundamental
605.000,00
14.384.040,00
14.989.040,00
12 361 0034
Apoio o PNAE
0,00
260.800,00
260.800,00
12 361 0034 2.029
Manutenção das Ações do Programa da Alim entação Escolar/PNAE
260.800,00
260.800,00
12 361 0036
Infraestrutura ao esporte no fundamental
205.000,00
3.523.200,00
3.728.200,00
12 361 0036 1.007
Construção e Reforma de quadras de Espor tes em Escolas
205.000,00
205.000,00
12 361 0036 2.030
Manut.das Ações do Setor do Ensino Funda mental
3.523.200,00
3.523.200,00
12 361 0039
Aquisição de equipamentos escolares
50.000,00
0,00
50.000,00
12 361 0039 1.008
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos e Material Permanente
50.000,00
50.000,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
350.000,00
10.600.040,00
10.950.040,00
12 361 0042 1.009
Construção, Ampliação e Reforma de Escol as
170.000,00
170.000,00
12 361 0042 1.010
Aquisição de Imóveis
50.000,00
50.000,00
12 361 0042 1.011
Construção e Instalação de Biblioteca
130.000,00
130.000,00
12 361 0042 2.031
Manutenção das Ações do Brasil Alfabetiz ado
149.000,00
149.000,00
12 361 0042 2.032
Manutenção das Ações do Ensino Fundament al-70%
7.181.178,00
7.181.178,00
12 361 0042 2.033
Manutenção do Ensino Fund. - 30%
2.940.862,00
2.940.862,00
12 361 0042 2.034
Manut.do Salário Educação - QSE
300.000,00
300.000,00
12 361 0042 2.035
Manutençao da Estrutura das Escolas-PDDE
1.000,00
1.000,00
12 361 0042 2.036
Manutenção das Ações do Programa Saude n a Escola-PSE
28.000,00
28.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
55.000,00
55.000,00
12 362 0037
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
0,00
55.000,00
55.000,00
12 362 0037 2.037
Manutenção das Ações do Programa Estadua l de Transporte escolar/PETERN
55.000,00
55.000,00
12 365
Educação Infantil
340.000,00
4.082.400,00
4.422.400,00
12 365 0031
Manutenção do Setor
0,00
1.256.900,00
1.256.900,00
12 365 0031 2.038
Manut.das Ações do Setor do Ensino Infan til
1.256.900,00
1.256.900,00
12 365 0034
Apoio o PNAE
0,00
150.000,00
150.000,00
12 365 0034 2.039
manutenção das Ações do Programa Naciona l da Merenda Escolar/PNAE
150.000,00
150.000,00
12 365 0035
Infraestrutura ao ensino
160.000,00
0,00
160.000,00
12 365 0035 1.012
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente
160.000,00
160.000,00
12 365 0037
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
80.000,00
325.000,00
405.000,00
12 365 0037 1.013
Construção e Instalação de Unidade Escol ar do Ensino Infantil/CEMEI
80.000,00
80.000,00
12 365 0037 2.040
Manutenção das Ações do Programa Naciona l de Transporte Escolar/PNATE
325.000,00
325.000,00
12 365 0041
Promoção de eventos esportivos
100.000,00
0,00
100.000,00
12 365 0041 1.014
Construção e Instalação de unidade Escol ar
100.000,00
100.000,00
12 365 0042
Ensino Fundamental
0,00
2.350.500,00
2.350.500,00
12 365 0042 2.041
Manutenção do Ensino Infantil-FUNDEB-30%
788.000,00
788.000,00
12 365 0042 2.042
Manutenção do Ensino Infantil-Fundeb 70%
1.562.500,00
1.562.500,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
2.083.000,00
2.083.000,00
12 366 0031
Manutenção do Setor
0,00
805.000,00
805.000,00
12 366 0031 2.043
Manutenção das ações do setor do Ensino de Jovens e Adultos
805.000,00
805.000,00
12 366 0037
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
0,00
44.000,00
44.000,00
12 366 0037 2.044
Manutenção das Ações do Programa -PEJA
44.000,00
44.000,00
12 366 0038
Manutenção do programa de merenda escolar
0,00
42.000,00
42.000,00
12 366 0038 2.045
Manutenção das Ações do Setor do Progra ma Nacional da Merenda Escolar/PNAE
42.000,00
42.000,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
1.192.000,00
1.192.000,00
12 366 0042 2.046
Manutenção das Ações de Afabetização de jovem e adulto-Fundeb 70%
785.250,00
785.250,00
12 366 0042 2.047
Manutenção das ações de Alfabetização de jovem e Adulto-FUNDEB-30%
406.750,00
406.750,00
12 367
Educação Especial
0,00
176.000,00
176.000,00
12 367 0039
Aquisição de equipamentos escolares
0,00
25.000,00
25.000,00
12 367 0039 2.048
Aquisição de Equipamentos e Material per manente
25.000,00
25.000,00
12 367 0066
Manutenção da Secretaria
0,00
151.000,00
151.000,00
12 367 0066 2.049
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial
151.000,00
151.000,00
27
Desporto e Lazer
365.000,00
66.000,00
431.000,00
27 812
Desporto Comunitário
365.000,00
66.000,00
431.000,00
27 812 0041
Promoção de eventos esportivos
190.000,00
15.000,00
205.000,00
27 812 0041 1.015
Reforma ou Const.de Quadras Poliesportiv as
30.000,00
30.000,00
27 812 0041 1.016
Construção e Reforma de Campos de Futebo l
160.000,00
160.000,00
27 812 0041 2.050
Promoção de Eventos esportivos
15.000,00
15.000,00
27 812 0043
Infraestrutura ao desporto
175.000,00
51.000,00
226.000,00
27 812 0043 1.017
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente
15.000,00
15.000,00
27 812 0043 1.018
Construção de Ginasio poliesportivo
160.000,00
160.000,00
27 812 0043 2.051
Manutenção das Ações do Setor de Desport o
51.000,00
51.000,00
TOTAL
1.310.000,00
20.846.440,00
22.156.440,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
1.900.000,00
2.661.250,00
4.561.250,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.855.000,00
1.514.100,00
3.369.100,00
15 451 0058
Urbanismo
1.090.000,00
0,00
1.090.000,00
15 451 0058 1.024
Construção e Reconstrução de Pavimentaçã o de Ruas e Avenidas
1.090.000,00
1.090.000,00
15 451 0069
Infraestrutura urbana
765.000,00
0,00
765.000,00
15 451 0069 1.025
Construção e Reforma de Praças Publicas
250.000,00
250.000,00
15 451 0069 1.026
Construção e Reforma de Cemiterios
80.000,00
80.000,00
15 451 0069 1.027
Aquisição de Imoveis
100.000,00
100.000,00
15 451 0069 1.028
Const. de Calçadas e Passeios Publicos
120.000,00
120.000,00
15 451 0069 1.029
Construção da Destinação Final de Lixo
115.000,00
115.000,00
15 451 0069 1.030
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos
100.000,00
100.000,00
15 451 0075
Infraestrutura em estradas
0,00
1.514.100,00
1.514.100,00
15 451 0075 2.067
Manutenção das ações da secretaria Munc. de transportes,Obras e urbanismo
1.514.100,00
1.514.100,00
15 452
Serviços Urbanos
45.000,00
1.147.150,00
1.192.150,00
15 452 0058
Urbanismo
45.000,00
0,00
45.000,00
15 452 0058 1.031
Adequação e Modernização da Feira livre
45.000,00
45.000,00
15 452 0069
Infraestrutura urbana
0,00
480.000,00
480.000,00
15 452 0069 2.068
Manutenção das Ações da Rede Publica de Energia,inclusive sua revitalização
480.000,00
480.000,00
15 452 0073
Infraestrutura na limpeza urbana
0,00
650.000,00
650.000,00
15 452 0073 2.069
Manutenção e Modernização das Ações da l impeza Publica
650.000,00
650.000,00
15 452 0079
Infraestrutura na Secretaria
0,00
17.150,00
17.150,00
15 452 0079 2.070
Recuperão de Canteiros, Vias e logrado uros
17.150,00
17.150,00
26
Transporte
113.850,00
0,00
113.850,00
26 782
Transporte Rodoviário
113.850,00
0,00
113.850,00
26 782 0069
Infraestrutura urbana
89.850,00
0,00
89.850,00
26 782 0069 1.032
Construção de garagem Publica
89.850,00
89.850,00
26 782 0076
Ifraestrutura no transporte rodoviário
24.000,00
0,00
24.000,00
26 782 0076 1.033
Const.de Abrigos Rodoviários e Moderniza ção do Serviço Coletivo de Transporte
24.000,00
24.000,00
TOTAL
2.013.850,00
2.661.250,00
4.675.100,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec.Mun.de Agricultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
673.000,00
927.000,00
1.600.000,00
20 605
Abastecimento
673.000,00
927.000,00
1.600.000,00
20 605 0083
Infraestrutura ao pequeno criador e agricultor
0,00
185.000,00
185.000,00
20 605 0083 2.071
Manutenção das ações do Programa corte d e Terras
185.000,00
185.000,00
20 605 0085
Infraestrutura a agricultura
673.000,00
742.000,00
1.415.000,00
20 605 0085 1.034
Aquisição e Equipmantos de Produção
15.000,00
15.000,00
20 605 0085 1.035
Const.e Recuperação de Pequenos Acudes e Barragem para Pequenos Agricultores
125.000,00
125.000,00
20 605 0085 1.036
Aquisição de Equipamnetos de produção
15.000,00
15.000,00
20 605 0085 1.037
Reforma e Instalação do Mercado Publico
250.000,00
250.000,00
20 605 0085 1.038
Aquisição de Carro Pipa e Motocicleta
268.000,00
268.000,00
20 605 0085 2.072
Manut.Funcio.da Sec.Agricultura
742.000,00
742.000,00
TOTAL
673.000,00
927.000,00
1.600.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Sec.Mun.de Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
152.400,00
334.000,00
486.400,00
13 392
Difusão Cultural
152.400,00
334.000,00
486.400,00
13 392 0087
Infraestrutura à cultura
152.400,00
334.000,00
486.400,00
13 392 0087 1.039
Criação do Jardim de borborema
142.000,00
142.000,00
13 392 0087 1.040
Aquisição de Equipamentos e materiais pe rmanentes
10.400,00
10.400,00
13 392 0087 2.073
Manutenção das Ações da Secretaria munic ipal de Cultura
237.000,00
237.000,00
13 392 0087 2.074
Concessão de subsidio mensal atraves de Subvenção Social
12.000,00
12.000,00
13 392 0087 2.075
Formento aos Eventos Culturais
85.000,00
85.000,00
27
Desporto e Lazer
185.000,00
0,00
185.000,00
27 813
Lazer
185.000,00
0,00
185.000,00
27 813 0087
Infraestrutura à cultura
185.000,00
0,00
185.000,00
27 813 0087 1.041
Estruturação de Área de Lazer
185.000,00
185.000,00
TOTAL
337.400,00
334.000,00
671.400,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
234.000,00
28.200,00
262.200,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
5.000,00
0,00
5.000,00
18 541 0031
Manutenção do Setor
5.000,00
0,00
5.000,00
18 541 0031 1.042
Implantar o Sistema de Educação Ambienta l nas Escolas
5.000,00
5.000,00
18 542
Controle Ambiental
105.000,00
28.200,00
133.200,00
18 542 0020
Infraestrutura da Secretaria
0,00
28.200,00
28.200,00
18 542 0020 2.076
Implantação das Ações do Sistema de cole ta Seletiva
28.200,00
28.200,00
18 542 0064
Infraestrutura ao Saneamento
105.000,00
0,00
105.000,00
18 542 0064 1.043
Construção de aterro Sanitario
105.000,00
105.000,00
18 544
Recursos Hídricos
54.000,00
0,00
54.000,00
18 544 0089
Infra estrutura hídrica
54.000,00
0,00
54.000,00
18 544 0089 1.044
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
54.000,00
54.000,00
18 605
Abastecimento
70.000,00
0,00
70.000,00
18 605 0089
Infra estrutura hídrica
70.000,00
0,00
70.000,00
18 605 0089 1.045
Perfuração e Instalação de Pocos tubular es
70.000,00
70.000,00
23
Comércio e Serviços
365.600,00
469.000,00
834.600,00
23 695
Turismo
365.600,00
469.000,00
834.600,00
23 695 0031
Manutenção do Setor
0,00
7.000,00
7.000,00
23 695 0031 2.077
Logistica Turisticas para Agentes Locais
7.000,00
7.000,00
23 695 0088
Infraestrutura turística
365.600,00
462.000,00
827.600,00
23 695 0088 1.046
Construção do Mercado de Artesanato
108.000,00
108.000,00
23 695 0088 1.047
Construção de Mirante no Monte Cruzeiro Frei Damião
255.000,00
255.000,00
23 695 0088 1.048
Aquisição de Equipamento e Material Perm anente
2.600,00
2.600,00
23 695 0088 2.078
Manut. das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
462.000,00
462.000,00
TOTAL
599.600,00
497.200,00
1.096.800,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Procuradoria Geral do Municipio
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Procuradoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
03
Essencial à Justiça
0,00
96.440,00
96.440,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
96.440,00
96.440,00
03 092 0090
Infraestrutura à Procuradoria
0,00
96.440,00
96.440,00
03 092 0090 2.079
Manut.da Procuradoria Geral
96.440,00
96.440,00
TOTAL
0,00
96.440,00
96.440,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Controladoria Geral do Municipio
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Controladoria Geral do Municipio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
153.000,00
153.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
153.000,00
153.000,00
04 124 0091
Infraestrutura à Controladoria
0,00
153.000,00
153.000,00
04 124 0091 2.080
Manut.da Controladoria Geral
153.000,00
153.000,00
TOTAL
0,00
153.000,00
153.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Muncipal de Saúde
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Saude
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 secretaria municipal de saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
430.000,00
0,00
430.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
430.000,00
0,00
430.000,00
17 512 0062
Aquisição de Imóveis
120.000,00
0,00
120.000,00
17 512 0062 1.049
Aquisição de Imoveis
120.000,00
120.000,00
17 512 0063
Infraestrutura no saneamento básico
150.000,00
0,00
150.000,00
17 512 0063 1.050
Construção do Sistema de Saneamento Basi co
150.000,00
150.000,00
17 512 0065
Construção de unidades sanitárias
160.000,00
0,00
160.000,00
17 512 0065 1.051
Construção de Unidades Sanitarias
160.000,00
160.000,00
TOTAL
430.000,00
0,00
430.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Muncipal de Assistência Social
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 15 secretaria municipal de assist. social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 secretaria municipal de assistencia soci
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
0,00
87.000,00
87.000,00
16 482
Habitação Urbana
0,00
87.000,00
87.000,00
16 482 0016
Infraestrutura à Secretaria
0,00
87.000,00
87.000,00
16 482 0016 2.081
Recuperação de unidades Habitac. atraves de doação de mat.de const.e doaç.em pecu
87.000,00
87.000,00
TOTAL
0,00
87.000,00
87.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
100.000,00
99 999 0099
reserva de contingencia
0,00
0,00
100.000,00
99 999 0099 9.001
Reserva de Contingência
100.000,00
TOTAL
0,00
0,00
100.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
99.150,00
99.150,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
99.150,00
99.150,00
08 243 0008
Infraestrutura de assistência ao Menor
0,00
99.150,00
99.150,00
08 243 0008 2.003
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
99.150,00
99.150,00
TOTAL
0,00
99.150,00
99.150,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Muncipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
204.000,00
1.442.100,00
1.646.100,00
08 241
Assistência ao Idoso
80.000,00
112.500,00
192.500,00
08 241 0020
Infraestrutura da Secretaria
0,00
5.000,00
5.000,00
08 241 0020 2.015
Subvenção S.à Fundação José Matias
5.000,00
5.000,00
08 241 0021
Infraestrutura de assistência ao Idoso
80.000,00
107.500,00
187.500,00
08 241 0021 1.003
Ampliação e reforma do Centro de Convive ncia Familiar e Com. Maria Guerdes Crisp
80.000,00
80.000,00
08 241 0021 2.016
Manut.das Ações do Serviço de Convivencia e Fortalecimento de vinculos/Idosos
105.000,00
105.000,00
08 241 0021 2.017
Apoio e manutenção ao fundo e Conselho d os Direitos da Pessoa Idosa.
2.500,00
2.500,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
112.000,00
391.700,00
503.700,00
08 243 0020
Infraestrutura da Secretaria
112.000,00
0,00
112.000,00
08 243 0020 1.004
Construção, Reforma, Instalação e Adapta ção de Espaços Publicos
100.000,00
100.000,00
08 243 0020 1.005
Aquisição de Equipamwntos e Material per manente
12.000,00
12.000,00
08 243 0094
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
391.700,00
391.700,00
08 243 0094 2.018
Manutenção do Programa Primeira Infancia no SUAS-CRIANÇA FELIZ
279.000,00
279.000,00
08 243 0094 2.019
Manutenção das Ações de Gestão Integrada com crianças cadas.em programa sociais
108.500,00
108.500,00
08 243 0094 2.020
Apoio do Fundo da Infancia e do Adolesce nte/FIA
4.200,00
4.200,00
08 244
Assistência Comunitária
12.000,00
937.900,00
949.900,00
08 244 0020
Infraestrutura da Secretaria
12.000,00
658.600,00
670.600,00
08 244 0020 1.006
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamen tos
12.000,00
12.000,00
08 244 0020 2.021
Manut.das Ações do Serviço de Convivenci a e Fortal.de Vinculos-Jovens 18 a 29ano
60.500,00
60.500,00
08 244 0020 2.022
Manut.das Ações do Fundo Municipal de As sistencia Social
288.500,00
288.500,00
08 244 0020 2.023
Manut.das Ações de cadastramento e recad astramento de familias do CAD-ÚNICO
126.500,00
126.500,00
08 244 0020 2.024
Manut.das ações de Desenvolvimento no CR AS
179.000,00
179.000,00
08 244 0020 2.025
Apoio nas Ações de Manutenção do Conselh o Municipal da Assistencia Social.
4.100,00
4.100,00
08 244 0024
Infraestrutura de assistência à Família
0,00
111.300,00
111.300,00
08 244 0024 2.026
Manut.das Ações do Serviço de proteção e Atendimento Integral á Familia/PAIF
61.300,00
61.300,00
08 244 0024 2.027
Funcionamento do programa do Peixe
50.000,00
50.000,00
08 244 0025
Infraestrutura aos Benefícios Eventuais
0,00
168.000,00
168.000,00
08 244 0025 2.028
Manut. das Ações de Cadastramento e Conc essao de Beneficios Eventuais
168.000,00
168.000,00
TOTAL
204.000,00
1.442.100,00
1.646.100,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Fundo Muncipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
544.000,00
9.443.270,00
9.987.270,00
10 301
Atenção Básica
165.000,00
7.578.870,00
7.743.870,00
10 301 0045
Infraestrutura do Fundo Municipal
0,00
3.079.870,00
3.079.870,00
10 301 0045 2.052
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saude
3.079.870,00
3.079.870,00
10 301 0046
Apoio a ESF
0,00
1.624.000,00
1.624.000,00
10 301 0046 2.053
Manutenção das Ações da Estrategia de Sa ude da Familia/ESF
1.624.000,00
1.624.000,00
10 301 0048
Programa de atenção básica
0,00
1.401.000,00
1.401.000,00
10 301 0048 2.054
Manutenção das Ações do COVID
300.000,00
300.000,00
10 301 0048 2.055
Manutenção das Ações de Custeio voltadas a Atenção Basica
1.020.000,00
1.020.000,00
10 301 0048 2.056
Manutenção das Ações de Custeio do Progr ama do Previne brasil
81.000,00
81.000,00
10 301 0049
Programa de AC's
0,00
900.000,00
900.000,00
10 301 0049 2.057
Manutenção das Ações da Estratégia de Ag entes Comunitarios de Saude
900.000,00
900.000,00
10 301 0051
Apoio ao programa
0,00
570.000,00
570.000,00
10 301 0051 2.058
Manutenção das Ações do Programa Saude B ucal
255.000,00
255.000,00
10 301 0051 2.059
Manutenção das Ações do CAPS/Centro de A poio Psicossocial
315.000,00
315.000,00
10 301 0060
Infraestrutura nas unidades de saúde
165.000,00
0,00
165.000,00
10 301 0060 1.019
Aquisição de Equipamentos
50.000,00
50.000,00
10 301 0060 1.020
Construção e Reforma de academias ao ar livre
115.000,00
115.000,00
10 301 0079
Infraestrutura na Secretaria
0,00
4.000,00
4.000,00
10 301 0079 2.060
Conferência Municipal de Saúde
4.000,00
4.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
379.000,00
1.231.000,00
1.610.000,00
10 302 0057
Infraestrutura à alta e média complexidades
265.000,00
1.068.000,00
1.333.000,00
10 302 0057 1.021
Construção e Instalação de Hospital Mate rnidade com Laboratorio e pronto soc.24h
265.000,00
265.000,00
10 302 0057 2.061
Transferencias de recursos a Prestadores de Serviços
47.000,00
47.000,00
10 302 0057 2.062
Manutenção das Ações de Media e Alta Com plexidade
1.021.000,00
1.021.000,00
10 302 0059
Apoio ao CEO
0,00
163.000,00
163.000,00
10 302 0059 2.063
Manutenção do CEO - Centro ESPEC Odonto.
163.000,00
163.000,00
10 302 0060
Infraestrutura nas unidades de saúde
52.000,00
0,00
52.000,00
10 302 0060 1.022
Aquisição de Equipamentos instrumentais e Material Permanente
52.000,00
52.000,00
10 302 0061
Infraestrutura na saúde pública
62.000,00
0,00
62.000,00
10 302 0061 1.023
Criação e manutenção da Central de Ambul ancias
62.000,00
62.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
148.000,00
148.000,00
10 303 0051
Apoio ao programa
0,00
148.000,00
148.000,00
10 303 0051 2.064
Manutenção das ações da Farmacia Basica
148.000,00
148.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
76.400,00
76.400,00
10 304 0048
Programa de atenção básica
0,00
76.400,00
76.400,00
10 304 0048 2.065
Manutenção das Ações do Programa de Vigi lancia Sanitaria
76.400,00
76.400,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
409.000,00
409.000,00
10 305 0053
Apoio ao programa de Vigilância
0,00
409.000,00
409.000,00
10 305 0053 2.066
Manutenção das Ações do Programa de Vigi lancia Epidemiologica e C. de doen./End.
409.000,00
409.000,00
TOTAL
544.000,00
9.443.270,00
9.987.270,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Orçamento Fiscal
01
Câmara Municipal
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Orçamento Fiscal
02
Gabinete do Prefeito
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
02
Gabinete do Prefeito
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Orçamento Fiscal
03
Sec.Mun.de Administração
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Orçamento Fiscal
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
05
Fundo Municipal de Assistência Social
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Orçamento Fiscal
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
07
Fundo Municipal de Saúde
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Orçamento Fiscal
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Orçamento Fiscal
09
Sec.Mun.de Agricultura
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Orçamento Fiscal
10
Sec.Mun.de Cultura
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Orçamento Fiscal
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Orçamento Fiscal
12
Procuradoria Geral do Municipio
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Orçamento Fiscal
13
Controladoria Geral do Municipio
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Orçamento Fiscal
14
Secretaria Municipal de Saude
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Orçamento Fiscal
15
secretaria municipal de assist. social
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Orçamento Fiscal
99
Reserva de Contingência
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mu.d.a
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a
1.1.1.2.53.0.7.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mu.d.a
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a
1.1.1.4.51.1.6.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Jur.pr
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal
Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
Constituição Federal, art. 173;
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Princ.
1.7.1.4.56.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
1.7.1.4.57.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao PNSE
1.7.1.4.57.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PNSE - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.4.58.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Prog de Apoio a Aquisição de equip
1.7.1.4.58.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Prog de Apoio a Aquisição de equip - Princ.
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ.
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
1.7.3.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades
1.7.3.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Municípios
1.7.3.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
2.4.1.1.50.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Especializada
2.4.1.1.50.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Especializada - Princ.
2.4.1.1.50.3.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Vigilância em Saúde
2.4.1.1.50.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos de Vigilância em Saúde - Principal
2.4.1.1.50.5.0.00.00.00
Transferências de Recursos da Gestão do SUS
2.4.1.1.50.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Gestão do SUS - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada - Princ.
2.4.1.1.51.3.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic - Princ.
2.4.1.1.51.4.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Princ.
2.4.1.1.51.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola - Principal
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia - Principal
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
2.4.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura - Princ.
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2.4.2.2.52.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament - Princ.
2.4.2.2.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi - Princ.
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
951.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
46.640.840,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.597.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.539.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
133.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
109.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1500000000
60.000,00
1500100100
25.000,00
1500100200
15.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1500000000
1.800,00
1500100100
750,00
1500100200
450,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1500000000
1.800,00
1500100100
750,00
1500100200
450,00
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1500000000
1.800,00
1500100100
750,00
1500100200
450,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
24.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500000000
12.000,00
1500100100
5.000,00
1500100200
3.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500000000
1.200,00
1500100100
500,00
1500100200
300,00
1.1.1.2.53.0.7.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500000000
1.200,00
1500100100
500,00
1500100200
300,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.000.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.000.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
800.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
1500000000
480.000,00
1500100100
200.000,00
1500100200
120.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
200.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
1500000000
120.000,00
1500100100
50.000,00
1500100200
30.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
406.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
406.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
406.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
240.000,00
1500100100
100.000,00
1500100200
60.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
1.200,00
1500100100
500,00
1500100200
300,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
1.200,00
1500100100
500,00
1500100200
300,00
1.1.1.4.51.1.6.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
1.200,00
1500100100
500,00
1500100200
300,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
58.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
50.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
50.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -
1500000000
50.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
8.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
8.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1500000000
5.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do
1500000000
3.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
480.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
480.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
480.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
480.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1751000000
480.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
50.600,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
50.600,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
50.600,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
50.600,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
50.600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
30.600,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1704000000
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1540000000
3.000,00
1540107000
7.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1600000000
15.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1569000000
2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1660000000
3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1750000000
500,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1500000000
20.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
5.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
1500000000
5.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
44.308.240,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
29.931.700,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
17.474.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
17.467.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
16.067.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1500000000
6.266.130,00
1500100100
4.016.750,00
1500100200
2.570.720,00
1540000000
964.020,00
1540107000
2.249.380,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
700.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1500000000
525.000,00
1500100100
175.000,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
700.000,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1500000000
525.000,00
1500100100
175.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
7.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1500000000
4.200,00
1500100100
350,00
1500100200
1.050,00
1540000000
420,00
1540107000
980,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
657.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
657.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
657.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1704000000
657.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
5.444.400,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
5.186.900,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
3.700.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
1600000000
3.700.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
265.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
1600000000
265.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
74.400,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
1600000000
74.400,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
47.500,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1600000000
47.500,00
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.100.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -
1600000000
800.000,00
1602000000
300.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
227.500,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
100.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1601000000
100.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
50.000,00
1.7.1.3.51.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
1601000000
50.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
30.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde -
1601000000
30.000,00
1.7.1.3.51.4.0.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica
47.500,00
1.7.1.3.51.4.1.00.00.00
Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica
1601000000
47.500,00
1.7.1.3.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS
30.000,00
1.7.1.3.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal
1601000000
30.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.353.800,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
300.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação -
1550000000
300.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE
1.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -
1551000000
1.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
447.800,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -
1552000000
447.800,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
325.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -
1553000000
325.000,00
1.7.1.4.55.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado
150.000,00
1.7.1.4.55.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Programa Brasil Alfabetizado
1569000000
150.000,00
1.7.1.4.56.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA
50.000,00
1.7.1.4.56.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PEJA - Principal
1569000000
50.000,00
1.7.1.4.57.0.0.00.00.00
Transferências referentes ao PNSE
30.000,00
1.7.1.4.57.0.1.00.00.00
Transferências referentes ao PNSE - Principal
1569000000
30.000,00
1.7.1.4.58.0.0.00.00.00
Transferências ref ao Prog de Apoio a Aquisição de equip
20.000,00
1.7.1.4.58.0.1.00.00.00
Transferências ref ao Prog de Apoio a Aquisição de equip -
1569000000
20.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1569000000
30.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
2.581.500,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
2.500.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1542000000
750.000,00
1542107000
1.750.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
51.500,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1541000000
15.450,00
1541107000
36.050,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
30.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1543000000
9.000,00
1543107000
21.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.220.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.220.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1660000000
1.220.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.200.000,00
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS
400.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para SUS - Principal
1631000000
400.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
500.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação -
1570000000
500.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social
100.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00.00.00
Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social -
1665000001
100.000,00
1.7.1.7.54.0.0.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento
100.000,00
1.7.1.7.54.0.1.00.00.00
Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento -
1700000000
100.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
100.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades -
1700000000
100.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.000,00
1.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
1.000,00
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -
1500000000
600,00
1500100100
50,00
1500100200
150,00
1540000000
60,00
1540107000
140,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
3.353.500,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.053.500,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
2.800.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1500000000
1.120.000,00
1500100100
700.000,00
1500100200
420.000,00
1540000000
168.000,00
1540107000
392.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
200.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1500000000
80.000,00
1500100100
50.000,00
1500100200
30.000,00
1540000000
12.000,00
1540107000
28.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
4.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1500000000
2.400,00
1500100100
200,00
1500100200
600,00
1540000000
240,00
1540107000
560,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
49.500,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1750000000
49.500,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de
55.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin
55.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin
1705000000
55.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
100.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
1621000000
100.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas
145.000,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
100.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS -
1632000000
100.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de
45.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de
1571000000
45.000,00
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
50.000,00
1.7.3.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas
50.000,00
1.7.3.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Municípios
50.000,00
1.7.3.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios dos Municípios -
1702000000
50.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
10.973.040,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
10.973.040,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
10.973.040,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1540000000
3.291.912,00
1540107000
7.681.128,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
200.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
200.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
200.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
200.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
1500000000
100.000,00
1500100100
30.000,00
1500100200
50.000,00
1501000000
20.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
4.322.500,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
4.322.500,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
4.012.500,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
713.500,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção
433.500,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica
150.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
1600000000
150.000,00
2.4.1.1.50.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Especializada
126.000,00
2.4.1.1.50.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Especializada -
1600000000
126.000,00
2.4.1.1.50.3.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Vigilância em Saúde
30.000,00
2.4.1.1.50.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos de Vigilância em Saúde -
1600000000
30.000,00
2.4.1.1.50.5.0.00.00.00
Transferências de Recursos da Gestão do SUS
127.500,00
2.4.1.1.50.5.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Gestão do SUS - Principal
1600000000
127.500,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
280.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária
50.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária -
1601000000
50.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada
100.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Especializada -
1601000000
100.000,00
2.4.1.1.51.3.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic
30.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Assistência Famacêutic -
1601000000
30.000,00
2.4.1.1.51.4.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde
50.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde -
1601000000
50.000,00
2.4.1.1.51.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas
50.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas -
1603000000
50.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
100.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados a Programas de
100.000,00
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola
50.000,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00
Transferências para o Programa Caminho da Escola -
1569000000
50.000,00
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia
50.000,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00
Transferências para o Programa Proinfancia -
1569000000
50.000,00
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
80.000,00
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
80.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1665000000
80.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
3.119.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
280.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação -
1570000000
280.000,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento
100.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento -
1700000000
100.000,00
2.4.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
100.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
1700000000
100.000,00
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura
300.000,00
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União dest Prog Infraestura -
1700000000
300.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
2.339.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União -
1700000000
2.339.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
310.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
210.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação
10.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação -
1571000000
10.000,00
2.4.2.2.52.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament
100.000,00
2.4.2.2.52.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Saneament -
1701000000
100.000,00
2.4.2.2.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi
50.000,00
2.4.2.2.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Meio Ambi -
1701000000
50.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
50.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr -
1701000000
50.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
100.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
100.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
100.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
1749000000
100.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-3.815.800,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-3.815.800,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-3.815.800,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-3.815.800,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-3.215.000,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
-3.214.800,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
-3.213.400,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-3.213.400,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1540000000
-964.020,00
1540107000
-2.249.380,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-1.400,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1540000000
-420,00
1540107000
-980,00
951.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
-200,00
951.7.1.9.51.0.0.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
-200,00
951.7.1.9.51.0.1.00.00.00
Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -
1540000000
-60,00
1540107000
-140,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-600.800,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-600.800,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-560.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1540000000
-168.000,00
1540107000
-392.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-40.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1540000000
-12.000,00
1540107000
-28.000,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-800,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1540000000
-240,00
1540107000
-560,00
TOTAL DA RECEITA
47.147.540,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
1.597.000,00
Pessoal e encargos sociais
27.208.240,00
Contribuições
480.000,00
Juros e encargos da dívida
62.000,00
Receita Patrimonial
50.600,00
Outras despesas correntes
11.920.110,00
Receita de Serviços
5.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.634.690,00
Transferências Correntes
44.308.240,00
Outras Receitas Correntes
200.000,00
TOTAL
42.825.040,00
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Despesas de capital
Transferências Correntes
-3.815.800,00
Investimentos
7.244.190,00
Amortização da dívida
613.000,00
TOTAL
42.825.040,00
SUPERÁVIT
100.000,00
TOTAL
7.957.190,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.634.690,00
Receitas de Capital
Transferências de Capital
4.322.500,00
TOTAL
7.957.190,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
42.825.040,00
DESPESAS CORRENTES......
39.190.350,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
4.322.500,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
7.857.190,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
100.000,00
TOTAL...................
47.147.540,00
TOTAL...................
47.147.540,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
46.640.840,00
Câmara Municipal
1.450.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
1.597.000,00
Gabinete do Prefeito
324.150,00
Contribuições
480.000,00
Sec.Mun.de Administração
2.427.850,00
Receita Patrimonial
50.600,00
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
245.990,00
Receita de Serviços
5.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social
1.646.100,00
Transferências Correntes
44.308.240,00
Sec.Mun.de Educação e Desporto
22.156.440,00
Outras Receitas Correntes
200.000,00
Fundo Municipal de Saúde
9.987.270,00
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
4.675.100,00
Receitas de Capital
4.322.500,00
Sec.Mun.de Agricultura
1.600.000,00
Sec.Mun.de Cultura
671.400,00
Transferências de Capital
4.322.500,00
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
1.096.800,00
Procuradoria Geral do Municipio
96.440,00
Deduções de Receita
-3.815.800,00
Controladoria Geral do Municipio
153.000,00
Secretaria Municipal de Saude
430.000,00
Deduções do FUNDEB
-3.815.800,00
secretaria municipal de assist. social
87.000,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-3.815.800,00
Transferências Correntes - retif. -
-3.815.800,00
TOTAL GERAL
47.147.540,00
TOTAL GERAL
47.147.540,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
46.640.840,00
Legislativa
1.450.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
1.597.000,00
Essencial à Justiça
96.440,00
Contribuições
480.000,00
Administração
2.632.840,00
Receita Patrimonial
50.600,00
Assistência Social
1.745.250,00
Receita de Serviços
5.000,00
Saúde
9.987.270,00
Transferências Correntes
44.308.240,00
Educação
21.725.440,00
Outras Receitas Correntes
200.000,00
Cultura
486.400,00
Urbanismo
4.561.250,00
Receitas de Capital
4.322.500,00
Habitação
87.000,00
Saneamento
430.000,00
Transferências de Capital
4.322.500,00
Gestão Ambiental
262.200,00
Agricultura
1.600.000,00
Deduções de Receita
-3.815.800,00
Comércio e Serviços
834.600,00
Transporte
113.850,00
Deduções do FUNDEB
-3.815.800,00
Desporto e Lazer
616.000,00
Encargos Especiais
419.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-3.815.800,00
Reserva de Contingência
100.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-3.815.800,00
TOTAL GERAL
47.147.540,00
TOTAL GERAL
47.147.540,00