GABINETE DO PREFEITO · 30 de dezembro de 2020
LEI MUNICIPAL N° 888 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 888 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Jose do Campestre/RN, para o exercício de 2021, compreendendo:
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 44.820.100,00 (Quarenta e quatro milhões, oitocentos e vinte mil, e cem reais).
Parágrafo Único - Incidirá como dedução sobre o valor bruto da Receita estimada para o exercício de 2021, deixando-a em R$ 42.346.100,00 (Quarenta e dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil e cem reais), a conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, essas que somam o valor de R$ 3.574.800,00 (Três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais).
Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
CAPÍTULO I
DA RECEITA ANUAL PREVISTA
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
VALOR
%
Receitas Correntes
44.820.100,00
94,48%
Receita Tributária
557.000,00
1,31%
Receita de Contribuições
350.000,00
0,83%
Receita Patrimonial
50.500,00
0,12%
Receita de Serviços
5.000,00
0,01%
Transferências Correntes
43.677.600,00
96.95%
Outras Receitas Correntes
180.000,00
0,42%
Receitas de Capital
1.100.800,00
2,60%
Alienação de Bens
30.000,00
0,07%
Transferência de Capital
1.070.800,00
2,52%
Outras Receitas de Capital
0,0
0,00%
Sub-total
45.920.900,00
92,21%
Dedução ao Fundeb
-3.574.800,00
-8,44%
Total
42.346.100,00
100,00%
CAPÍTULO II
DA DESPESA ANUAL FIXADA
Art. 4º - A despesa total é fixada no valor de R$ 42.296.100,00 (Quarenta e dois milhões, duzentos e noventa e seis mil e cem reais).
Parágrafo Único - A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5º - A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:
CAPÍTULO III
DESPESA POR PODER E ORGÃO
Tabela II
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
VALOR
%
I - PODER LEGISLATIVO
1.423.000,00
3,36%
Câmara Municipal
1.423.000,00
3,36%
II - PODER EXECUTIVO
40.873.100,00
96.52%
Gabinete do Prefeito
396.900,00
0,93%
Secretaria Municipal de Administração
3.675.300,00
8,66%
Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
521.000,00
1,22%
Secretaria Municipal de Agricultura
1.438.800,00
3,39%
Secretaria Municipal de Educação
16.449.100,00
38.93%
Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo
4.478.900,00
10,56%
Procuradoria Geral do Município
126.500,00
0,29%
Secretaria Municipal de Cultura
445.800,00
1,05%
Controladoria Geral do Município
151.000,00
0,35%
Secretaria Municipal de Saúde
10.419.900,00
24,56%
Secretaria Municipal de Assistência Social
1.893.600,00
4,46%
Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
876.300,00
2,06%
Total
42.296.100,00
99,88%
Reserva de Contingência
50.000,00
0,12%
Total Geral
42.346.100,00
100,00%
Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.
Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a:
I - Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei; e
II - Realizar remanejamento de valores em elementos despesa, dentro da mesma categoria econômica.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021.
Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário.
São José do Campestre/RN, 08 de dezembro de 2020.
JOSEILSON BORGES DA COSTA
Prefeito Municipal
RECEITA POR FONTE DE RECURSOS, SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 - TCE
ESPECIFICAÇÃO
Cod.
Valor/R$
Recurso Ordinário
10010000
10.160.900,00
Total
-
10.160.900,00
Recursos vinculados à Educação
Cod.
Valor/R$
Receita de Imposto e Transferências ─ Educação
11110000
3.083.400,00
Transferência do FUNDEB 60%
11120000
6.761.900,00
Transferência do FUNDEB 40%
11130000
4.508.100,00
Transferência do Salário Educação ia do FUNDEB 60%
11200000
200.000,00
Transferência de Recurso do PDDE
11210000
1.000,00
Transferência de Recurso do PNAE
11220000
250.000,00
Transferência de Recurso do PNATE
11230000
100.000,00
Outras Transferências do FNDE
11240000
305.000,00
Transferência de convênio à Educação
11250000
400.000,00
Total
-
15.609.400,00
Recursos vinculados à Saúde
Cod.
Valor/R$
Receita de Imposto e Transferências ─ Saúde
12110000
3.010.900,00
Transferência SUS de Governo Estadual
12130000
140.000,00
Transferência SUS Bloco de custeio
12140000
6.330.000,00
Transferência SUS Bloco de investimento
12150000
375.000,00
Transferência de convênio à Saúde
12200000
500.000,00
Total
-
10.355.900,00
Recursos vinculados à Assistência Social
Cod.
Valor/R$
Transferência de Recurso do FNAS
13110000
853.000,00
Transferência de Convênio à Assistência Social
13120000
460.000,00
Total
-
1.313.000,00
Recursos com outras vinculações diversas
Cod.
Valor/R$
Outros Recursos não Vinculados
10900000
20.000,00
Outros Convênios da União
15100000
3.156.000,0
Outros Convênios do Estado
15200000
425.000,00
Transferência da União de Royalties Petróleo
15300000
442.600,00
Transferência do Estado de Royalties Petróleo
15400000
33.300,00
CIDE
16100000
50.000,00
Contribuição de Iluminação Pública
16200000
350.000,00
Alienação de bem/Ativo
19300000
30.000,00
Outras Vinculações de Transferências
19400000
400.000,00
Total
-
4.906.900,00
Total Geral
-
42.346.100,0000
São José do Campestre/RN, 08 de dezembro de 2020.
JOSEILSON BORGES DA COSTA
Prefeito Municipal
Governo Municipal de São José do Campestre
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021
Em R$ 1,00
RECEITA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
Receitas Correntes
4.482.010,00
4.482.010,00
8.964.020,00
4.482.010,00
4.482.010,00
8.964.020,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
55.700,00
55.700,00
111.400,00
55.700,00
55.700,00
111.400,00
Receita de Contribuição
35.000,00
35.000,00
70.000,00
35.000,00
35.000,00
70.000,00
Receita Patrimonial
5.050,00
5.050,00
10.100,00
5.050,00
5.050,00
10.100,00
Receita de Serviços
500,00
500,00
1.000,00
500,00
500,00
1.000,00
Transferencia Correntes
4.367.760,00
4.367.760,00
8.735.520,00
4.367.760,00
4.367.760,00
8.735.520,00
Outras Receitas Correntes
18.000,00
18.000,00
36.000,00
18.000,00
18.000,00
36.000,00
Receitas De Capital
110.080,00
110.080,00
220.160,00
110.080,00
110.080,00
220.160,00
Alienação de Bens
3.000,00
3.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
6.000,00
Transferencia de Capital
107.080,00
107.080,00
214.160,00
107.080,00
107.080,00
214.160,00
Deduções do FUNDEB
-357.480,00
-357.480,00
-714.960,00
-357.480,00
-357.480,00
-714.960,00
TOTAL DAS RECEITAS
4.234.610,00
4.234.610,00
8.469.220,00
4.234.610,00
4.234.610,00
8.469.220,00
RECEITA
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
Receitas Correntes
4.482.010,00
4.482.010,00
8.964.020,00
4.482.010,00
4.482.010,00
8.964.020,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
55.700,00
55.700,00
111.400,00
55.700,00
55.700,00
111.400,00
Receita de Contribuição
35.000,00
35.000,00
70.000,00
35.000,00
35.000,00
70.000,00
Receita Patrimonial
5.050,00
5.050,00
10.100,00
5.050,00
5.050,00
10.100,00
Receita de Serviços
500,00
500,00
1.000,00
500,00
500,00
1.000,00
Transferencia Correntes
4.367.760,00
4.367.760,00
8.735.520,00
4.367.760,00
4.367.760,00
8.735.520,00
Outras Receitas Correntes
18.000,00
18.000,00
36.000,00
18.000,00
18.000,00
36.000,00
Receitas De Capital
110.080,00
110.080,00
220.160,00
110.080,00
110.080,00
220.160,00
Alienação de Bens
3.000,00
3.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
6.000,00
Transferencia de Capital
107.080,00
107.080,00
214.160,00
107.080,00
107.080,00
214.160,00
Deduções do FUNDEB
-357.480,00
-357.480,00
-714.960,00
-357.480,00
-357.480,00
-714.960,00
TOTAL DAS RECEITAS
4.234.610,00
4.234.610,00
8.469.220,00
4.234.610,00
4.234.610,00
8.469.220,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021
Em R$ 1,00
RECEITA
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
Receitas Correntes
2.241.005,00
2.241.005,00
4.482.010,00
2.241.005,00
2.241.005,00
4.482.010,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
27.850,00
27.850,00
55.700,00
27.850,00
27.850,00
55.700,00
Receita de Contribuição
17.500,00
17.500,00
35.000,00
17.500,00
17.500,00
35.000,00
Receita Patrimonial
2.525,00
2.525,00
5.050,00
2.525,00
2.525,00
5.050,00
Receita de Serviços
250,00
250,00
500,00
250,00
250,00
500,00
Transferencia Correntes
2.183.880,00
2.183.880,00
4.367.760,00
2.183.880,00
2.183.880,00
4.367.760,00
Outras Receitas Correntes
9.000,00
9.000,00
18.000,00
9.000,00
9.000,00
18.000,00
Receitas De Capital
55.040,00
55.040,00
110.080,00
55.040,00
55.040,00
110.080,00
Alienação de Bens
1.500,00
1.500,00
3.000,00
1.500,00
1.500,00
3.000,00
Transferencia de Capital
53.540,00
53.540,00
107.080,00
53.540,00
53.540,00
107.080,00
Deduções do FUNDEB
-178.740,00
-178.740,00
-357.480,00
-178.740,00
-178.740,00
-357.480,00
TOTAL DAS RECEITAS
2.117.305,00
2.117.305,00
4.234.610,00
2.117.305,00
2.117.305,00
4.234.610,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021
Em R$ 1,00
Governo Municipal de São José do Campestre
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2021
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
1º bimestre
20,00
2º bimestre
20,00
3º bimestre
20,00
4º bimestre
20,00
5º bimestre
10,00
6º bimestre
10,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
10010000
Recurso
Ordinário
10.160.900,00
1 - Pessoal e encargos sociais
4.650.700,00
2 - Juros e encargos da dívida
35.000,00
3 - Outras despesas correntes
4.074.000,00
4 - Investimentos
511.600,00
6 - Amortização da dívida
839.600,00
9 - Reserva de contingência
50.000,00
10900000
Outros Recursos Não Vinculados
20.000,00
3 - Outras despesas correntes
20.000,00
11110000
Receita
de Imposto e Trans. - Educação
3.083.400,00
1 - Pessoal e encargos sociais
1.711.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.152.400,00
4 - Investimentos
220.000,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
6.761.900,00
1 - Pessoal e encargos sociais
6.761.900,00
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
4.508.100,00
1 - Pessoal e encargos sociais
3.063.600,00
3 - Outras despesas correntes
1.159.500,00
4 - Investimentos
285.000,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
200.000,00
3 - Outras despesas correntes
190.000,00
4 - Investimentos
10.000,00
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
1.000,00
3 - Outras despesas correntes
700,00
4 - Investimentos
300,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
250.000,00
3 - Outras despesas correntes
250.000,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
100.000,00
3 - Outras despesas correntes
100.000,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
305.000,00
3 - Outras despesas correntes
147.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Página : 002
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
158.000,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
400.000,00
3 - Outras despesas correntes
70.000,00
4 - Investimentos
330.000,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.010.900,00
1 - Pessoal e encargos sociais
2.063.000,00
3 - Outras despesas correntes
917.900,00
4 - Investimentos
30.000,00
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
140.000,00
3 - Outras despesas correntes
60.000,00
4 - Investimentos
80.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
6.330.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
3.909.900,00
3 - Outras despesas correntes
2.265.100,00
4 - Investimentos
155.000,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
375.000,00
4 - Investimentos
375.000,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
500.000,00
3 - Outras despesas correntes
10.000,00
4 - Investimentos
490.000,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
853.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
530.100,00
3 - Outras despesas correntes
274.500,00
4 - Investimentos
48.400,00
13120000
Transferência de Convênio à Ass. Social
460.000,00
4 - Investimentos
460.000,00
15100000
Outros Convênios da União
3.156.000,00
3 - Outras despesas correntes
75.000,00
4 - Investimentos
3.081.000,00
15200000
Outros Convênios do Estado
425.000,00
3 - Outras despesas correntes
30.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
395.000,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
442.600,00
3 - Outras despesas correntes
389.600,00
4 - Investimentos
53.000,00
15400000
Transfência da Estado de Royalty Petróle
33.300,00
3 - Outras despesas correntes
33.300,00
16100000
CIDE
50.000,00
3 - Outras despesas correntes
20.000,00
4 - Investimentos
30.000,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
350.000,00
3 - Outras despesas correntes
350.000,00
19300000
Alienação
de bem/Ativo
30.000,00
4 - Investimentos
30.000,00
19400000
Outras Vinculações de Transferências
400.000,00
4 - Investimentos
400.000,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
22.690.200,00
Total 2 - Juros e encargos da dívida
35.000,00
Total 3 - Outras despesas correntes
11.589.000,00
Total 4 - Investimentos
7.142.300,00
Total 6 - Amortização da dívida
839.600,00
Total 9 - Reserva de contingência
50.000,00
Total geral
42.346.100,00
Governo Municipal de São José do Campestre
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
14.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.500,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
1.1.3.8.02.1.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
70.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
2.400,00
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - Principal
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
2.410.700,00
2.410.700,00
2.410.700,00
2.410.700,00
2.410.700,00
3.013.500,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
120.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
120.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
70.800,00
70.800,00
70.800,00
70.800,00
70.800,00
88.600,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
80.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 Saúde da Família - Principal
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
300.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal
112.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
140.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 Saúde Bucal - Principal
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
70.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
128.000,00
128.000,00
128.000,00
128.000,00
128.000,00
160.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
180.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
14.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00 Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
12.800,00
12.800,00
12.800,00
12.800,00
12.800,00
16.000,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
120.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
80.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.8.04.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
11.200,00
14.000,00
1.7.1.8.04.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.1.8.04.5.1.00.00.00 Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.8.04.9.1.00.00.00 Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
80.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
73.600,00
73.600,00
73.600,00
73.600,00
73.600,00
92.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
404.000,00
404.000,00
404.000,00
404.000,00
404.000,00
505.200,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
500.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
5.300,00
5.300,00
5.300,00
5.300,00
5.300,00
6.800,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
36.000,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
45.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
64.000,00
80.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
1.802.600,00
1.802.600,00
1.802.600,00
1.802.600,00
1.802.600,00
2.253.500,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.9.9.0.12.1.3.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Dívida ativa
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União - Principal
100.900,00
100.900,00
100.900,00
100.900,00
100.900,00
126.300,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
22.400,00
22.400,00
22.400,00
22.400,00
22.400,00
28.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-482.100,00
-482.100,00
-482.100,00
-482.100,00
-482.100,00
-602.900,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-200,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
-80.000,00
-80.000,00
-80.000,00
-80.000,00
-80.000,00
-100.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
-9.600,00
-9.600,00
-9.600,00
-9.600,00
-9.600,00
-12.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
TOTAL GERAL
6.775.500,00
6.775.500,00
6.775.500,00
6.775.500,00
6.775.500,00
8.468.600,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
44.820.100,00
0,00
44.820.100,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
557.000,00
0,00
557.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
532.000,00
0,00
532.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
150.000,00
0,00
150.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
150.000,00
0,00
150.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
150.000,00
0,00
150.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
382.000,00
0,00
382.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
82.000,00
0,00
82.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
75.000,00
0,00
75.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
70.000,00
0,00
70.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
7.000,00
0,00
7.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
7.000,00
0,00
7.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
300.000,00
0,00
300.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
300.000,00
0,00
300.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
300.000,00
0,00
300.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições de Melhoria
25.000,00
0,00
25.000,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria - Específica E/DF/M
25.000,00
0,00
25.000,00
1.1.3.8.02.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria para Expansão Rede de Iluminação Urbana
20.000,00
0,00
20.000,00
1.1.3.8.02.1.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
20.000,00
0,00
20.000,00
1.1.3.8.02.1.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
20.000,00
0,00
20.000,00
1.1.3.8.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.3.8.99.1.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
5.000,00
0,00
5.000,00
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria -
Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
350.000,00
0,00
350.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
350.000,00
0,00
350.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
350.000,00
0,00
350.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
350.000,00
0,00
350.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
50.500,00
0,00
50.500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
50.500,00
0,00
50.500,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
47.500,00
0,00
47.500,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
47.500,00
0,00
47.500,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
47.500,00
0,00
47.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
27.500,00
0,00
27.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
3.500,00
0,00
3.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
15.000,00
0,00
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
15.000,00
0,00
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
3.000,00
0,00
3.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
5.000,00
0,00
5.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
0,00
5.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
0,00
5.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
0,00
5.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
43.677.600,00
0,00
43.677.600,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
28.899.800,00
0,00
28.899.800,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
28.899.800,00
0,00
28.899.800,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
16.270.000,00
0,00
16.270.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
15.067.000,00
0,00
15.067.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
15.067.000,00
0,00
15.067.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
600.000,00
0,00
600.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
600.000,00
0,00
600.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
600.000,00
0,00
600.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
600.000,00
0,00
600.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
452.600,00
0,00
452.600,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
442.600,00
0,00
442.600,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
442.600,00
0,00
442.600,00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
6.220.000,00
0,00
6.220.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
3.950.000,00
0,00
3.950.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
3.950.000,00
0,00
3.950.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
2.750.000,00
0,00
2.750.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
700.000,00
0,00
700.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
800.000,00
0,00
800.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
900.000,00
0,00
900.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
900.000,00
0,00
900.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
900.000,00
0,00
900.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
270.000,00
0,00
270.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
270.000,00
0,00
270.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
70.000,00
0,00
70.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
700.000,00
0,00
700.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
700.000,00
0,00
700.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
80.000,00
0,00
80.000,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
600.000,00
0,00
600.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede
370.000,00
0,00
370.000,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.04.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
70.000,00
0,00
70.000,00
1.7.1.8.04.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
70.000,00
0,00
70.000,00
1.7.1.8.04.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.8.04.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.8.04.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.04.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.04.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.04.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
851.000,00
0,00
851.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
3.885.200,00
0,00
3.885.200,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social
460.000,00
0,00
460.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
460.000,00
0,00
460.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
2.525.200,00
0,00
2.525.200,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.525.200,00
0,00
2.525.200,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
850.000,00
0,00
850.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
850.000,00
0,00
850.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
850.000,00
0,00
850.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
500.000,00
0,00
500.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
3.511.300,00
0,00
3.511.300,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
3.511.300,00
0,00
3.511.300,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
2.853.000,00
0,00
2.853.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.500.000,00
0,00
2.500.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
300.000,00
0,00
300.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
3.000,00
0,00
3.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
33.300,00
0,00
33.300,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
33.300,00
0,00
33.300,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
33.300,00
0,00
33.300,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas
225.000,00
0,00
225.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
225.000,00
0,00
225.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
225.000,00
0,00
225.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
225.000,00
0,00
225.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências do Estados
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
400.000,00
0,00
400.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
11.266.500,00
0,00
11.266.500,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
11.266.500,00
0,00
11.266.500,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
11.266.500,00
0,00
11.266.500,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
11.266.500,00
0,00
11.266.500,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
11.266.500,00
0,00
11.266.500,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
180.000,00
0,00
180.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
130.000,00
0,00
130.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
30.000,00
0,00
30.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
30.000,00
0,00
30.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
30.000,00
0,00
30.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
100.000,00
0,00
100.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
100.000,00
0,00
100.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
100.000,00
0,00
100.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
50.000,00
0,00
50.000,00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00
Encargos Leg. Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus Sucumb
50.000,00
0,00
50.000,00
1.9.9.0.12.1.0.00.00.00
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa
50.000,00
0,00
50.000,00
1.9.9.0.12.1.3.00.00.00
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Dívida ativa
50.000,00
0,00
50.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
1.100.800,00
0,00
1.100.800,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
30.000,00
0,00
30.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
30.000,00
0,00
30.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
30.000,00
0,00
30.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
30.000,00
0,00
30.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
1.070.800,00
0,00
1.070.800,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
730.800,00
0,00
730.800,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
730.800,00
0,00
730.800,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -
Atenção Primária
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
630.800,00
0,00
630.800,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
630.800,00
0,00
630.800,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
630.800,00
0,00
630.800,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
340.000,00
0,00
340.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
340.000,00
0,00
340.000,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
140.000,00
0,00
140.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
140.000,00
0,00
140.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
140.000,00
0,00
140.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-3.574.800,00
0,00
-3.574.800,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-3.574.800,00
0,00
-3.574.800,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-3.574.800,00
0,00
-3.574.800,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-3.574.800,00
0,00
-3.574.800,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-3.014.200,00
0,00
-3.014.200,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-3.014.200,00
0,00
-3.014.200,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-3.014.000,00
0,00
-3.014.000,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-3.013.400,00
0,00
-3.013.400,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-3.013.400,00
0,00
-3.013.400,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-600,00
0,00
-600,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-600,00
0,00
-600,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-200,00
0,00
-200,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-200,00
0,00
-200,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -
-200,00
0,00
-200,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-560.600,00
0,00
-560.600,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
-560.600,00
0,00
-560.600,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-560.600,00
0,00
-560.600,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-500.000,00
0,00
-500.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-500.000,00
0,00
-500.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-60.000,00
0,00
-60.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-60.000,00
0,00
-60.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-600,00
0,00
-600,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-600,00
0,00
-600,00
TOTAL GERAL
42.346.100,00
0,00
42.346.100,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
10010000
Recurso Ordinário
10.160.900,00
10900000
Outros Recursos Não Vinculados
20.000,00
11110000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
3.083.400,00
11120000
Transferência do FUNDEB 60%
6.761.900,00
11130000
Transferência do FUNDEB 40%
4.508.100,00
11200000
Transferência do Salário-Educação
200.000,00
11210000
Transferência de Recurso do PDDE
1.000,00
11220000
Transferência de Recurso do PNAE
250.000,00
11230000
Transferência de Recurso do PNATE
100.000,00
11240000
Outras Transferências do FNDE
305.000,00
11250000
Transferência de convênio à Educação
400.000,00
12110000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.010.900,00
12130000
Transferência SUS de Governo Estadual
140.000,00
12140000
Transferência SUS Bloco de custeio
6.330.000,00
12150000
Transferência SUS Bloco de investimento
375.000,00
12200000
Transferência de convênio à Saúde
500.000,00
13110000
Transferência de Recurso do FNAS
853.000,00
13120000
Transferência de Convênio à Ass. Social
460.000,00
15100000
Outros Convênios da União
3.156.000,00
15200000
Outros Convênios do Estado
425.000,00
15300000
Transfência da União de Royalty Petróleo
442.600,00
15400000
Transfência da Estado de Royalty Petróle
33.300,00
16100000
CIDE
50.000,00
16200000
Contribuição de Iluminação Pública
350.000,00
19300000
Alienação de bem/Ativo
30.000,00
19400000
Outras Vinculações de Transferências
400.000,00
Total
42.346.100,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMSJC
10010000 -Recurso Ordinário
90.000,00
90.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
37.500,00
37.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
22.500,00
22.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana - Princ.
PMSJC
10010000 -Recurso Ordinário
42.000,00
42.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
17.500,00
17.500,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
10.500,00
10.500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana - Dív.at
PMSJC
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
1.250,00
1.250,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
750,00
750,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMSJC
10010000 -Recurso Ordinário
4.200,00
4.200,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
1.750,00
1.750,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
1.050,00
1.050,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMSJC
10010000 -Recurso Ordinário
180.000,00
180.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
75.000,00
75.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
45.000,00
45.000,00
1.1.3.8.02.1.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
PMSJC
10010000 -Recurso Ordinário
20.000,00
20.000,00
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
PMSJC
10010000 -Recurso Ordinário
5.000,00
5.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMSJC
16200000 -Contribuição de Iluminação
350.000,00
350.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
SMED
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
2.000,00
2.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
1.500,00
1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
10.000,00
10.000,00
12150000 -Transferência SUS Bloco de
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
SMED
11240000 -Outras Transferências do F
5.000,00
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS -
Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
3.000,00
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
PMSJC
10010000 -Recurso Ordinário
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMSJC
10900000 -Outros Recursos Não Vincul
20.000,00
20.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
PMSJC
10010000 -Recurso Ordinário
3.000,00
3.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMSJC
10010000 -Recurso Ordinário
5.000,00
5.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMSJC
10010000 -Recurso Ordinário
7.533.500,00
7.533.500,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
2.260.050,00
2.260.050,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
1.808.040,00
1.808.040,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
1.205.360,00
1.205.360,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
2.260.050,00
2.260.050,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMSJC
10010000 -Recurso Ordinário
450.000,00
450.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
150.000,00
150.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMSJC
10010000 -Recurso Ordinário
450.000,00
450.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
150.000,00
150.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMSJC
10010000 -Recurso Ordinário
1.800,00
1.800,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
360,00
360,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
240,00
240,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
450,00
450,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal
PMSJC
15300000 -Transfência da União de Ro
442.600,00
442.600,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
PMSJC
10010000 -Recurso Ordinário
10.000,00
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
400.000,00
400.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
1.500.000,00
1.500.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
700.000,00
700.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
350.000,00
350.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
200.000,00
200.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo- Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
800.000,00
800.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
900.000,00
900.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
200.000,00
200.000,00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
70.000,00
70.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
20.000,00
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
80.000,00
80.000,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
PMSJC
12140000 -Transferência SUS Bloco de
600.000,00
600.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
400.000,00
400.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
FMS
12150000 -Transferência SUS Bloco de
250.000,00
250.000,00
1.7.1.8.04.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
FMS
12150000 -Transferência SUS Bloco de
70.000,00
70.000,00
1.7.1.8.04.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
FMS
12150000 -Transferência SUS Bloco de
10.000,00
10.000,00
1.7.1.8.04.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
FMS
12150000 -Transferência SUS Bloco de
20.000,00
20.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.8.04.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente- Principal
FMS
12150000 -Transferência SUS Bloco de
20.000,00
20.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
SMED
11200000 -Transferência do Salário-E
200.000,00
200.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
SMED
11210000 -Transferência de Recurso d
1.000,00
1.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
SMED
11220000 -Transferência de Recurso d
250.000,00
250.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
SMED
11230000 -Transferência de Recurso d
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
SMED
11240000 -Outras Transferências do F
300.000,00
300.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMSJC
10010000 -Recurso Ordinário
600,00
600,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
50,00
50,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
120,00
120,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
80,00
80,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
12200000 -Transferência de convênio
500.000,00
500.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
SMED
11250000 -Transferência de convênio
400.000,00
400.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FMAS
13120000 -Transferência de Convênio
460.000,00
460.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMSJC
15100000 -Outros Convênios da União
2.525.200,00
2.525.200,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
100.000,00
100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
50.000,00
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
200.000,00
200.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
13110000 -Transferência de Recurso d
500.000,00
500.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMSJC
10010000 -Recurso Ordinário
1.000.000,00
1.000.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
375.000,00
375.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
300.000,00
300.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
200.000,00
200.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
625.000,00
625.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMSJC
10010000 -Recurso Ordinário
180.000,00
180.000,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
15.000,00
15.000,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
36.000,00
36.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
24.000,00
24.000,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
45.000,00
45.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMSJC
10010000 -Recurso Ordinário
1.800,00
1.800,00
11110000 -Receita de Imposto e Trans
150,00
150,00
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
360,00
360,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
240,00
240,00
12110000 -Receita de Imposto e Trans
450,00
450,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMSJC
16100000 -CIDE
50.000,00
50.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMSJC
15400000 -Transfência da Estado de R
33.300,00
33.300,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
Principal
PMSJC
15200000 -Outros Convênios do Estado
225.000,00
225.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
PMSJC
19400000 -Outras Vinculações de Tran
300.000,00
300.000,00
FMAS
19400000 -Outras Vinculações de Tran
100.000,00
100.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
SMED
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
6.759.900,00
6.759.900,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
4.506.600,00
4.506.600,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMSJC
10010000 -Recurso Ordinário
30.000,00
30.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMSJC
10010000 -Recurso Ordinário
100.000,00
100.000,00
1.9.9.0.12.1.3.00.00.00
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa
- Dívida ativa
PMSJC
10010000 -Recurso Ordinário
50.000,00
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
PMSJC
19300000 -Alienação de bem/Ativo
30.000,00
30.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMS
12140000 -Transferência SUS Bloco de
100.000,00
100.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMSJC
15100000 -Outros Convênios da União
630.800,00
630.800,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
FMS
12130000 -Transferência SUS de Gover
140.000,00
140.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
Principal
PMSJC
15200000 -Outros Convênios do Estado
200.000,00
200.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMSJC
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-1.808.040,00
-1.808.040,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-1.205.360,00
-1.205.360,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMSJC
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-360,00
-360,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-240,00
-240,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMSJC
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-120,00
-120,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-80,00
-80,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMSJC
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-300.000,00
-300.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-200.000,00
-200.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMSJC
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-36.000,00
-36.000,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-24.000,00
-24.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMSJC
11120000 -Transferência do FUNDEB 60
-360,00
-360,00
11130000 -Transferência do FUNDEB 40
-240,00
-240,00
Totais
42.346.100,00
0,00
42.346.100,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Infraestrutura ao Legislativo
1.423.000,00
0,00
1.423.000,00
0003
Aquisição de Veículo
20.000,00
0,00
20.000,00
0007
Infraestrutura a Transparência
2.112.200,00
0,00
2.112.200,00
0008
Infraestrutura de assistência ao Menor
98.000,00
0,00
98.000,00
0009
Infraestrutura de proteção ao cidadão
1.073.400,00
0,00
1.073.400,00
0010
Infraestrutura da Secretaria
366.600,00
0,00
366.600,00
0011
Infraestrutura do Setor
130.000,00
0,00
130.000,00
0012
Infraestrutura na Administração
574.000,00
0,00
574.000,00
0014
Obrigações sociais
19.000,00
0,00
19.000,00
0015
Infraestrutura ao Sistema
4.500,00
0,00
4.500,00
0018
Amortização da Dívida Interna
340.000,00
0,00
340.000,00
0020
Infraestrutura da Secretaria
0,00
1.129.000,00
1.129.000,00
0021
Infraestrutura de assistência ao Idoso
0,00
88.000,00
88.000,00
0024
Infraestrutura de assistência à Família
0,00
62.500,00
62.500,00
0025
Infraestrutura aos Benefícios Eventuais
0,00
118.600,00
118.600,00
0028
Infraestrutura à recuperação social
0,00
14.000,00
14.000,00
0034
Apoio o PNAE
266.300,00
0,00
266.300,00
0035
Infraestrutura ao ensino
20.000,00
0,00
20.000,00
0036
Infraestrutura ao esporte no fundamental
836.300,00
0,00
836.300,00
0039
Aquisição de equipamentos escolares
100.000,00
0,00
100.000,00
0041
Promoção de eventos esportivos
516.000,00
0,00
516.000,00
0042
Ensino Fundamental
14.446.500,00
0,00
14.446.500,00
0043
Infraestrutura ao desporto
59.000,00
0,00
59.000,00
0045
Infraestrutura do Fundo Municipal
0,00
3.012.700,00
3.012.700,00
0046
Apoio a ESF
0,00
1.631.000,00
1.631.000,00
0048
Programa de atenção básica
0,00
966.600,00
966.600,00
0049
Programa de AC's
0,00
1.156.700,00
1.156.700,00
0051
Apoio ao programa
0,00
820.600,00
820.600,00
0053
Apoio ao programa de Vigilância
0,00
335.700,00
335.700,00
0054
Apoio ao programa NASF
0,00
414.000,00
414.000,00
0056
Apoio a Atenção Básica com o PMAQ
0,00
231.600,00
231.600,00
0057
Infraestrutura à alta e média complexidades
0,00
1.172.000,00
1.172.000,00
0058
Urbanismo
2.174.200,00
0,00
2.174.200,00
0059
Apoio ao CEO
0,00
243.000,00
243.000,00
0060
Infraestrutura nas unidades de saúde
0,00
290.000,00
290.000,00
0062
Aquisição de Imóveis
10.000,00
0,00
10.000,00
0063
Infraestrutura no saneamento básico
70.000,00
0,00
70.000,00
0065
Construção de unidades sanitárias
60.000,00
0,00
60.000,00
0069
Infraestrutura urbana
750.000,00
0,00
750.000,00
0073
Infraestrutura na limpeza urbana
13.000,00
0,00
13.000,00
0075
Infraestrutura em estradas
1.429.200,00
6.000,00
1.435.200,00
0076
Ifraestrutura no transporte rodoviário
30.000,00
0,00
30.000,00
0079
Infraestrutura na Secretaria
82.500,00
0,00
82.500,00
0085
Infraestrutura a agricultura
1.415.300,00
0,00
1.415.300,00
0087
Infraestrutura à cultura
445.800,00
0,00
445.800,00
0088
Infraestrutura turística
876.300,00
0,00
876.300,00
0090
Infraestrutura à Procuradoria
126.500,00
0,00
126.500,00
0091
Infraestrutura à Controladoria
151.000,00
0,00
151.000,00
0094
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
351.500,00
351.500,00
0098
Operações Especiais
214.000,00
0,00
214.000,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0099
reserva de contingencia
50.000,00
0,00
50.000,00
TOTAL GERAL
30.302.600,00
12.043.500,00
42.346.100,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
1.423.000,00
0,00
1.423.000,00
03
Essencial à Justiça
126.500,00
0,00
126.500,00
04
Administração
4.527.200,00
0,00
4.527.200,00
06
Segurança Pública
3.000,00
0,00
3.000,00
08
Assistência Social
0,00
1.763.600,00
1.763.600,00
10
Saúde
0,00
10.279.900,00
10.279.900,00
12
Educação
15.902.100,00
0,00
15.902.100,00
13
Cultura
445.800,00
0,00
445.800,00
15
Urbanismo
4.448.900,00
0,00
4.448.900,00
16
Habitação
130.000,00
0,00
130.000,00
17
Saneamento
140.000,00
0,00
140.000,00
18
Gestão Ambiental
120.000,00
0,00
120.000,00
20
Agricultura
1.438.800,00
0,00
1.438.800,00
23
Comércio e Serviços
756.300,00
0,00
756.300,00
26
Transporte
30.000,00
0,00
30.000,00
27
Desporto e Lazer
547.000,00
0,00
547.000,00
28
Encargos Especiais
214.000,00
0,00
214.000,00
99
Reserva de Contingência
50.000,00
0,00
50.000,00
TOTAL GERAL
30.302.600,00
12.043.500,00
42.346.100,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de São José do Campestre
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMSJC
150.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMSJC
70.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMSJC
5.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMSJC
7.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
PMSJC
300.000,00
1.1.3.8.02.1.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
PMSJC
20.000,00
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
PMSJC
5.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMSJC
350.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMSJC
15.067.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
PMSJC
600.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
PMSJC
600.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMSJC
3.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMSJC
1.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMSJC
2.500.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMSJC
300.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMSJC
3.000,00
SUBTOTAL
: 19.981.000,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
SMED
3.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
FMS
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
SMED
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
FMAS
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
PMSJC
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMSJC
20.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
PMSJC
3.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
PMSJC
5.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMSJC
442.600,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
PMSJC
10.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
FMS
400.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
FMS
1.500.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
FMS
700.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
FMS
350.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
FMS
200.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
FMS
800.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
FMS
900.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
FMS
200.000,00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
FMS
70.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
80.000,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
PMSJC
600.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
FMS
400.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
FMS
250.000,00
1.7.1.8.04.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
FMS
70.000,00
1.7.1.8.04.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
FMS
10.000,00
1.7.1.8.04.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
FMS
20.000,00
1.7.1.8.04.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente - Principal
FMS
20.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
SMED
200.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de São José do Campestre
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
SMED
1.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
SMED
250.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
SMED
100.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. SMED
300.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. FMS
500.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. SMED
400.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
FMAS
460.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMSJC
2.525.200,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
FMAS
100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
FMAS
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
FMAS
200.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
500.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
PMSJC
50.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
PMSJC
33.300,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMSJC
225.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
PMSJC
300.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
FMAS
100.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
SMED
11.266.500,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMSJC
30.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMSJC
100.000,00
1.9.9.0.12.1.3.00.00.00
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Dívida ativa
PMSJC
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
PMSJC
30.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMS
100.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
PMSJC
630.800,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. FMS
140.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
PMSJC
200.000,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMSJC
-3.013.400,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMSJC
-600,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
PMSJC
-200,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMSJC
-500.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMSJC
-60.000,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMSJC
-600,00
SUBTOTAL :
22.365.100,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL :
42.346.100,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
19.981.000,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
1.423.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
7,12 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2021
Governo Municipal de São José do Campestre
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
532.000,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
75.000,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
7.000,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
300.000,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
150.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
19.074.000,00
2.1- Cota-Parte FPM
16.267.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
15.067.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
600.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e
600.000,00
2.2- Cota-Parte ITR
3.000,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996
1.000,00
2.4- Cota-Parte ICMS
2.500.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA
300.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação
3.000,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
19.606.000,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
11.270.000,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
11.266.500,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
0,00
4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
3.500,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
3.574.800,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
3.013.400,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
600,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
200,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
500.000,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
60.000,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
600,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
7.691.700,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
856.000,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
200.000,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
1.000,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
250.000,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
100.000,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
300.000,00
7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
5.000,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
400.000,00
8.1- Transferências de Convênios
400.000,00
8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
0,00
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2021
Governo Municipal de São José do Campestre
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Consolidado
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
1.256.000,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
13.849.200,00
DESPESAS DO FUNDEB (100%)
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
6.761.900,00
13.1- Com Educação Infantil
986.300,00
13.2- Com Ensino Fundamental
5.775.600,00
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
4.508.100,00
14.1- Com Educação Infantil
560.000,00
14.2- Com Ensino Fundamental
3.948.100,00
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
11.270.000,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
20.500,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
3.440.400,00
18- Demais despesas com Educação (XIX)
2.700,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
3.463.600,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
1.156.000,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
15.889.600,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%)
6.762.000,00
23 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%)
4.508.000,00
24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
4.901.500,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de São José do Campestre
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2021
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
4.470.600,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
13.335.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.157.300,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
654.600,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
150.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
776.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
3.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................
21.547.200,00
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
900.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
240.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
6.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
1.146.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................
41.245.300,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL
21.547.200,00 ( 52,24 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
22.272.462,00 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL
1.146.000,00 ( 2,78 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
2.474.718,00 ( 6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de São José do Campestre
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS
ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA
PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
150.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
70.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
5.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
7.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
300.000,00
Receitas de transferências
legais e constitucionais
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
15.067.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
3.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
1.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.500.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
300.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
3.000,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
18.406.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
15.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
400.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
1.500.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
700.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
350.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
200.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
800.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
900.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
200.000,00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
70.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
80.000,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
600.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
400.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
250.000,00
1.7.1.8.04.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
70.000,00
1.7.1.8.04.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
10.000,00
1.7.1.8.04.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
20.000,00
1.7.1.8.04.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente - Principal
20.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
500.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
100.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
140.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
7.345.000,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.3.8.02.1.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
20.000,00
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
5.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
350.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
3.500,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de São José do Campestre
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
20.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
3.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
5.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
600.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
600.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
442.600,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
10.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
200.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
1.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
250.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
100.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
300.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
400.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
460.000,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.525.200,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
200.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
500.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
50.000,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
33.300,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
225.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
400.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
11.266.500,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
30.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
100.000,00
1.9.9.0.12.1.3.00.00.00
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Dívida ativa
50.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
30.000,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
630.800,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
200.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
20.169.900,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-3.574.800,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
42.346.100,00
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.439.900,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.112.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
637.800,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
632.100,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
151.000,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.639.600,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
73.900,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
91.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.247.800,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
40.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
99.700,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Governo Municipal de São José do Campestre
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
100.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
330.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
680.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
10.279.900,00
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
10.279.900,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
7.345.000,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
2.934.900,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)
15,95%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
150.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
70.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
5.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
7.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
300.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições de Melhoria
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria - Específica E/DF/M
1.1.3.8.02.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria para Expansão Rede de Iluminação U
1.1.3.8.02.1.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
1.1.3.8.02.1.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana -
20.000,00
1.1.3.8.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.1.3.8.99.1.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
5.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
350.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
3.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principa
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
20.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
3.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
5.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
15.067.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
600.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
600.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
3.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
442.600,00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - P
10.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
400.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
1.500.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
700.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
350.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
200.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
800.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
900.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
200.000,00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
70.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Princi
80.000,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi
600.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri
400.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
250.000,00
1.7.1.8.04.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
1.7.1.8.04.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
70.000,00
1.7.1.8.04.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
1.7.1.8.04.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
10.000,00
1.7.1.8.04.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
1.7.1.8.04.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
20.000,00
1.7.1.8.04.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente
1.7.1.8.04.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente - Princi
20.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
200.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
1.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
250.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
100.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P
300.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
1.000,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P
500.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P
400.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Pri
460.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.525.200,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip
200.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
500.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.500.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
300.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
3.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri
50.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr
33.300,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
225.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências do Estados
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
400.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
11.266.500,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
30.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
100.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00
Encargos Leg. Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus
1.9.9.0.12.1.0.00.00.00
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa
1.9.9.0.12.1.3.00.00.00
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Dívida ati
50.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-3.013.400,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-600,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr
-200,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-500.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-60.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-600,00
TOTAIS DA RECEITA
41.245.300,00
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
41.245.300,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de São José do Campestre
Cronograma de Desembolso de 2021 por Órgão
Em R$ 1,00
ÓRGÃOS
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
01
Câmara Municipal
113.840,00
113.840,00
227.680,00
113.840,00
113.840,00
227.680,00
02
Gabinete do Prefeito
31.752,00
31.752,00
63.504,00
31.752,00
31.752,00
63.504,00
03
Sec.Mun.de Administração
294.024,00
294.024,00
588.048,00
294.024,00
294.024,00
588.048,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
41.680,00
41.680,00
83.360,00
41.680,00
41.680,00
83.360,00
05
Fundo Municipal de Assistência Social
151.488,00
151.488,00
302.976,00
151.488,00
151.488,00
302.976,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
1.315.928,00
1.315.928,00
2.631.856,00
1.315.928,00
1.315.928,00
2.631.856,00
07
Fundo Municipal de Saúde
833.592,00
833.592,00
1.667.184,00
833.592,00
833.592,00
1.667.184,00
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbani
358.312,00
358.312,00
716.624,00
358.312,00
358.312,00
716.624,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
115.104,00
115.104,00
230.208,00
115.104,00
115.104,00
230.208,00
10
Sec.Mun.de Cultura
35.664,00
35.664,00
71.328,00
35.664,00
35.664,00
71.328,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
70.104,00
70.104,00
140.208,00
70.104,00
70.104,00
140.208,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
10.120,00
10.120,00
20.240,00
10.120,00
10.120,00
20.240,00
13
Controladoria Geral do Municipio
12.080,00
12.080,00
24.160,00
12.080,00
12.080,00
24.160,00
99
Reserva de Contingência
4.000,00
4.000,00
8.000,00
4.000,00
4.000,00
8.000,00
TOTAL
3.387.688,00
3.387.688,00
6.775.376,00
3.387.688,00
3.387.688,00
6.775.376,00
ÓRGÃOS
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
01
Câmara Municipal
113.840,00
113.840,00
227.680,00
113.840,00
113.840,00
227.680,00
02
Gabinete do Prefeito
31.752,00
31.752,00
63.504,00
31.752,00
31.752,00
63.504,00
03
Sec.Mun.de Administração
294.024,00
294.024,00
588.048,00
294.024,00
294.024,00
588.048,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
41.680,00
41.680,00
83.360,00
41.680,00
41.680,00
83.360,00
05
Fundo Municipal de Assistência Social
151.488,00
151.488,00
302.976,00
151.488,00
151.488,00
302.976,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
1.315.928,00
1.315.928,00
2.631.856,00
1.315.928,00
1.315.928,00
2.631.856,00
07
Fundo Municipal de Saúde
833.592,00
833.592,00
1.667.184,00
833.592,00
833.592,00
1.667.184,00
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbani
358.312,00
358.312,00
716.624,00
358.312,00
358.312,00
716.624,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
115.104,00
115.104,00
230.208,00
115.104,00
115.104,00
230.208,00
10
Sec.Mun.de Cultura
35.664,00
35.664,00
71.328,00
35.664,00
35.664,00
71.328,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
70.104,00
70.104,00
140.208,00
70.104,00
70.104,00
140.208,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
10.120,00
10.120,00
20.240,00
10.120,00
10.120,00
20.240,00
13
Controladoria Geral do Municipio
12.080,00
12.080,00
24.160,00
12.080,00
12.080,00
24.160,00
99
Reserva de Contingência
4.000,00
4.000,00
8.000,00
4.000,00
4.000,00
8.000,00
TOTAL
3.387.688,00
3.387.688,00
6.775.376,00
3.387.688,00
3.387.688,00
6.775.376,00
ÓRGÃOS
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
01
Câmara Municipal
113.840,00
113.840,00
227.680,00
113.840,00
170.760,00
284.600,00
02
Gabinete do Prefeito
31.752,00
31.752,00
63.504,00
31.752,00
47.628,00
79.380,00
03
Sec.Mun.de Administração
294.024,00
294.024,00
588.048,00
294.024,00
441.036,00
735.060,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
41.680,00
41.680,00
83.360,00
41.680,00
62.520,00
104.200,00
05
Fundo Municipal de Assistência Social
151.488,00
151.488,00
302.976,00
151.488,00
227.232,00
378.720,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
1.315.928,00
1.315.928,00
2.631.856,00
1.315.928,00
1.973.892,00
3.289.820,00
07
Fundo Municipal de Saúde
833.592,00
833.592,00
1.667.184,00
833.592,00
1.250.388,00
2.083.980,00
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbani
358.312,00
358.312,00
716.624,00
358.312,00
537.468,00
895.780,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
115.104,00
115.104,00
230.208,00
115.104,00
172.656,00
287.760,00
10
Sec.Mun.de Cultura
35.664,00
35.664,00
71.328,00
35.664,00
53.496,00
89.160,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
70.104,00
70.104,00
140.208,00
70.104,00
105.156,00
175.260,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
10.120,00
10.120,00
20.240,00
10.120,00
15.180,00
25.300,00
13
Controladoria Geral do Municipio
12.080,00
12.080,00
24.160,00
12.080,00
18.120,00
30.200,00
99
Reserva de Contingência
4.000,00
4.000,00
8.000,00
4.000,00
6.000,00
10.000,00
TOTAL
3.387.688,00
3.387.688,00
6.775.376,00
3.387.688,00
5.081.532,00
8.469.220,00
TOTAL GERAL
42.346.100,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
1.423.000,00
0,00
1.423.000,00
092
Representação Judicial e Extrajudicial
126.500,00
0,00
126.500,00
122
Administração Geral
4.278.200,00
0,00
4.278.200,00
124
Controle Interno
151.000,00
0,00
151.000,00
182
Defesa Civil
3.000,00
0,00
3.000,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
90.700,00
90.700,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
98.000,00
571.500,00
669.500,00
244
Assistência Comunitária
0,00
1.101.400,00
1.101.400,00
301
Atenção Básica
0,00
8.407.700,00
8.407.700,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
1.515.000,00
1.515.000,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
21.500,00
21.500,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
335.700,00
335.700,00
361
Ensino Fundamental
12.862.500,00
0,00
12.862.500,00
362
Ensino Médio
50.000,00
0,00
50.000,00
365
Educação Infantil
1.694.800,00
0,00
1.694.800,00
366
Educação de Jovens e Adultos
1.294.800,00
0,00
1.294.800,00
392
Difusão Cultural
445.800,00
0,00
445.800,00
451
Infra Estrutura Urbana
2.378.000,00
0,00
2.378.000,00
452
Serviços Urbanos
2.070.900,00
0,00
2.070.900,00
482
Habitação Urbana
130.000,00
0,00
130.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
140.000,00
0,00
140.000,00
542
Controle Ambiental
120.000,00
0,00
120.000,00
605
Abastecimento
1.434.300,00
0,00
1.434.300,00
608
Promoção da Produção Agropecuária
4.500,00
0,00
4.500,00
695
Turismo
756.300,00
0,00
756.300,00
782
Transporte Rodoviário
30.000,00
0,00
30.000,00
812
Desporto Comunitário
547.000,00
0,00
547.000,00
843
Serviço da Dívida Interna
214.000,00
0,00
214.000,00
999
Reserva de Contingência
50.000,00
0,00
50.000,00
TOTAL GERAL
30.302.600,00
12.043.500,00
42.346.100,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
30.302.600,00
Orçamento Seguridade social.............
12.043.500,00
TOTAL...................................
42.346.100,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Reequip.da Sede Câmara Municipal
72.000,00
02 01. 04 122 0003 1.002
Aquisição de veiculos
20.000,00
04 01. 04 122 0012 1.003
Modernização das ações da Secretaria
24.000,00
05 01. 08 243 0020 1.004
Const. e Instalação de Unidade de Assist encia a Criança
220.000,00
05 01. 08 244 0020 1.005
Construção da Sede do CRAS/Centro de Ref erencia da Assistencia Social
180.000,00
05 01. 08 244 0020 1.006
Aquisição de Imoveis
20.000,00
05 01. 08 244 0020 1.007
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamwn tos
60.000,00
05 01. 16 482 0011 1.008
Construção de Unidades Habitacionais na zona rural
130.000,00
06 01. 12 361 0007 1.009
Ampl.e Recup.Escolas FUNDEB 40
205.000,00
06 01. 12 361 0036 1.010
Construção e Reforma de quadras de Espor tes
107.200,00
06 01. 12 361 0039 1.011
Aquisição de Veiculos para Transporte Es colar
100.000,00
06 01. 12 361 0042 1.012
Reforma e Ampliação de Escolas-FNDE
276.000,00
06 01. 12 361 0042 1.013
Aquisição de Imóveis
20.000,00
06 01. 12 361 0042 1.014
Construção e Instalar a Biblioteca
59.000,00
06 01. 12 365 0035 1.015
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente
20.000,00
06 01. 12 365 0041 1.016
Construção e Instalação de unidade Escol ar
28.000,00
06 01. 27 812 0041 1.017
Reforma ou Const.de Espaços Esportivos.
40.000,00
06 01. 27 812 0041 1.018
Construção do Campo de Futebol
430.000,00
06 01. 27 812 0043 1.019
Construção e Reforma do Ginasio Poliespo rtivo
40.000,00
07 01. 10 301 0048 1.020
Aquisição de Medicamnentos da Unidade Ba sica de Saude do Municipio
70.000,00
07 01. 10 301 0048 1.021
Aquisição de equipamentos,instrumental o dontologico e Material Permanente
205.000,00
07 01. 10 301 0048 1.022
Aquis. de Veículos para Saúde
100.000,00
07 01. 10 301 0048 1.023
Treinamento e Qualificação de Servidores
7.000,00
07 01. 10 301 0060 1.024
Const.de UBS - Unidade Básica de Saúde
120.000,00
07 01. 10 301 0060 1.025
Aquisição de Aparelho de RX
150.000,00
07 01. 10 301 0060 1.026
Aquisição de Bisturi Elétrico
20.000,00
07 01. 10 302 0048 1.027
Ampliação e Reforma do Hospital Municipa l
100.000,00
07 01. 17 512 0062 1.028
Aquisição de Imoveis
10.000,00
07 01. 17 512 0063 1.029
Construção do Sistema de Saneamento Basi co
70.000,00
07 01. 17 512 0065 1.030
Construção de Unidades Sanitarias
60.000,00
08 01. 15 451 0058 1.031
Construção e Reconstrução de Pavimentaçã o de Ruas e Avenidas
2.143.000,00
08 01. 15 451 0069 1.032
Construção e Reforma de Praças Publicas
110.000,00
08 01. 15 451 0069 1.033
Refora,Ampliação e Modernização de Cemit ério
35.000,00
08 01. 15 451 0069 1.034
Aquisição de Imoveis
20.000,00
08 01. 15 451 0069 1.035
Construção de Pórtico na Entrada da Cida de
70.000,00
08 01. 15 452 0058 1.036
Modernização e Manutenção da Feira Livre
31.200,00
08 01. 15 452 0069 1.037
Const. de Calçadão nas Principais entrad as da cidade
105.000,00
08 01. 15 452 0069 1.038
Construção e Manutenção da Destinação Fi nalde Residuos Solidos
60.000,00
08 01. 26 782 0076 1.039
Const.de Abrigos Rodoviários
30.000,00
09 01. 20 605 0014 1.040
Manutenção das ações Programa de Corte d e Terra
19.000,00
09 01. 20 605 0085 1.041
Construção e Manutenção de Parque de Exp osição de animais
30.000,00
09 01. 20 605 0085 1.042
Aquisição de imoveis
60.000,00
09 01. 20 605 0085 1.043
Aquisição e Instalação de Veiculo Forrag eira Florestal
6.000,00
09 01. 20 605 0085 1.044
Aquisição de maquinas e equipamentos/im plementos agricolas
55.000,00
09 01. 20 605 0085 1.045
Perfuração,Recuperação,instação de poços Tubulares
30.000,00
09 01. 20 605 0085 1.046
Const.e Recuperação de Pequenos Acudes e Barragem para Pequenos Agricultores
80.000,00
09 01. 20 605 0085 1.047
Ampliação e Modernização do Sistema de E nergia Eletrica na Area Rural
25.000,00
09 01. 20 605 0085 1.048
Aquisição de Patrulha Mecanizada
105.000,00
09 01. 20 605 0085 1.049
Reforma e Instalação do Mercado Publico
131.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
09 01. 20 605 0085 1.050
Aquisição de Carro Pipa
150.000,00
10 01. 13 392 0087 1.051
Instalação e Manutenção da Banda de Musi ca Oficial
15.000,00
11 01. 18 542 0088 1.052
Construção de Passeio público do municip io
120.000,00
11 01. 23 695 0088 1.053
Construção de Mirante no Municipio
110.000,00
11 01. 23 695 0088 1.054
Construção de Praça de eventos no Munici pio
150.000,00
TOTAL
6.653.400,00
01 01. 01 031 0001 2.001
Manut.das Ativ.da Câmara Municipal
1.351.000,00
02 01. 04 122 0007 2.002
Manutenção de Ouvidoria Municipais
4.500,00
02 01. 04 122 0007 2.003
Manutenção das ações do Portal da transp arencia
3.000,00
02 01. 04 122 0009 2.004
Manut.Funcionamento do Gabinete
268.400,00
02 01. 04 243 0008 2.005
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
98.000,00
02 01. 06 182 0007 2.006
Ativ.Vinc.a Comissão de Defesa Civil
3.000,00
03 01. 04 122 0007 2.007
Manutenção da Secretaria da Administraçã o
1.667.700,00
03 01. 04 122 0007 2.008
Instalar e Mater o Setor de Arquivo e Pa trimonio
6.000,00
03 01. 04 122 0007 2.009
Aquisição de Bens
22.000,00
03 01. 04 122 0007 2.010
Prog.Formação do Patriminio Serv. public o
1.000,00
03 01. 04 122 0007 2.011
Manut.de Serviços de Fornec.de Energia
200.000,00
03 01. 04 122 0009 2.012
Contrib.para Previdência Social - INSS
805.000,00
03 01. 04 122 0010 2.013
Contrib.para a Formação do PASEP
366.600,00
03 01. 04 122 0012 2.014
Promoção das Ações de Capitação profissi onal
4.000,00
03 01. 04 122 0012 2.015
Manut.Consult.AMLAP,FEMURN, CNM-Federaçã o dos Municipios do RN
49.000,00
03 01. 04 122 0018 2.016
Amortização da divida e juros,junto aos Precatorios
340.000,00
03 01. 28 843 0098 2.017
Pagamento da Dívida Interna Contratada
214.000,00
04 01. 04 122 0012 2.018
Manut.da Sec.de Finanças e Tributação
497.000,00
05 01. 08 241 0020 2.019
Subvenção S.à Fundação José Matias
2.700,00
05 01. 08 241 0021 2.020
Manut.das Ações do SCFV/Serviços de Conv ivencia e Fortamento de Vinculos/Ass
77.000,00
05 01. 08 241 0021 2.021
Manut.das Ações do Conselho Municipal d o Idoso
11.000,00
05 01. 08 243 0094 2.022
Manutenção do Programa Primeira Infancia no SUAS-CRIANÇA FELIZ
264.300,00
05 01. 08 243 0094 2.023
Manutenção das Ações do SCFV/Serv. fr Co nviv.r Fort. de Vinculos/Assist.a Cr
79.200,00
05 01. 08 243 0094 2.024
Apoio do Fundo da Infancia e do Adolesce nte/FIA
8.000,00
05 01. 08 244 0020 2.025
Manut.Func.Sec.Assistência Social
202.500,00
05 01. 08 244 0020 2.026
Manut.das Ações do Fundo Municipal de As sistencia Social
150.500,00
05 01. 08 244 0020 2.027
Manut.das Ações do Programa IGD/SUAS/PBF
156.100,00
05 01. 08 244 0020 2.028
Manut.das ações do Programa CRAS/Centro de Referencia da Assistencia Social
129.200,00
05 01. 08 244 0020 2.029
Apoio a realização da Conferencia Munici pal da Assistencia Social e Outros E
8.000,00
05 01. 08 244 0024 2.030
Manut.das Ações dp Programa de Complemen tação Nutricional as Familias
12.500,00
05 01. 08 244 0024 2.031
Funcionamento do programa do Peixe
50.000,00
05 01. 08 244 0025 2.032
Manut. das Ações do Programa de Benefici os Eventuais
118.600,00
05 01. 08 244 0028 2.033
Manut. das Ações do Programa de Combate as Drogas
14.000,00
06 01. 12 361 0034 2.034
Manutenção das Ações do Programa da Alim entação Escolar/PNAE
266.300,00
06 01. 12 361 0036 2.035
Manut.func. da Secretaria de Educação
729.100,00
06 01. 12 361 0042 2.036
Manutenção das Ações de Capacitação Prof isional
10.000,00
06 01. 12 361 0042 2.037
Manutenção das Ações do Ensino Fundament al-60%
5.113.400,00
06 01. 12 361 0042 2.038
Manutenção do Ensino Fund. - 40
3.118.000,00
06 01. 12 361 0042 2.039
Manut.do Salário Educação - QSE
200.000,00
06 01. 12 361 0042 2.040
Manut.das Ações do Setor do Ensino Funda mental
2.657.500,00
06 01. 12 361 0042 2.041
Manutençao da Estrutura das Escolas-PDDE
1.000,00
06 01. 12 362 0042 2.042
Transporte Escolar Estadual-PETERN
50.000,00
06 01. 12 365 0042 2.043
Manutenção do Ensino Infantil-FUNDEB-40%
560.300,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 01. 12 365 0042 2.044
Manutenção do Ensino Infantil-Fundeb 60%
986.500,00
06 01. 12 365 0042 2.045
Manutenção das Ações do Programa de Tran sporte escolar/PNATE
100.000,00
06 01. 12 366 0042 2.046
Manutenção das Ações de Afabetização de jovem e adulto-Fundeb 60%
663.100,00
06 01. 12 366 0042 2.047
Manutenção das ações de Alfabetização de jovem e Adulto-FUNDEB-40%
631.700,00
06 01. 27 812 0041 2.048
Promoção de Eventos esportivos
18.000,00
06 01. 27 812 0043 2.049
Manutenção das Ações do Setor de Desport o
19.000,00
07 01. 10 301 0045 2.050
Manut.do Fundo Municipal de Saúde
3.002.700,00
07 01. 10 301 0045 2.051
Campanhas de Vacinação
10.000,00
07 01. 10 301 0046 2.052
Manutenção das Ações da Estrategia de Sa ude da Familia/ESF
1.631.000,00
07 01. 10 301 0048 2.053
Manutenção do PAB fixo
330.400,00
07 01. 10 301 0048 2.054
manutenção das ações do programa da Farm acia Basica
132.700,00
07 01. 10 301 0049 2.055
Manutenção e Implementação da estrategia de agentes Comunitarios de Saude/AC
1.156.700,00
07 01. 10 301 0051 2.056
Manutenção das Ações da estrategia de Sa ude da Familia/SB
491.400,00
07 01. 10 301 0051 2.057
Manutenção do CAPS
329.200,00
07 01. 10 301 0054 2.058
Manutenção das Ações do NASF/Nucleo de A poio a saude da Familia
414.000,00
07 01. 10 301 0056 2.059
Manutenção das Ações do PMAQ
231.600,00
07 01. 10 301 0075 2.060
Conferência Municipal de Saúde
6.000,00
07 01. 10 302 0057 2.061
Manutenção do MAC
1.172.000,00
07 01. 10 302 0059 2.062
Manutenção do CEO - Centro ESPEC Odonto.
243.000,00
07 01. 10 304 0048 2.063
manutenção Vigilancia Sanitaria
21.500,00
07 01. 10 305 0053 2.064
Manutenção Epidem. e Controle de Doenças
335.700,00
08 01. 15 452 0069 2.065
Manutenção ee Ampliação da Rede Publica de Energia
350.000,00
08 01. 15 452 0073 2.066
Implementação e manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
13.000,00
08 01. 15 452 0075 2.067
Funcionamento e Manut.da Secretaria
1.429.200,00
08 01. 15 452 0079 2.068
Urbanização de Vias; Canteiros e logrado uros
82.500,00
09 01. 20 605 0085 2.069
Manut.Funcio.da Sec.Agricultura
743.300,00
09 01. 20 608 0015 2.070
Campanha de Vacinação de Rebanho Bovino
4.500,00
10 01. 13 392 0087 2.071
Manut.da Secretaria de Cultura
310.800,00
10 01. 13 392 0087 2.072
Promoção de Eventos culturais
120.000,00
11 01. 23 695 0088 2.073
Manut. das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
496.300,00
12 01. 03 092 0090 2.074
Manut.da Procuradoria Geral
126.500,00
13 01. 04 124 0091 2.075
Manut.da Controladoria Geral
151.000,00
TOTAL
35.642.700,00
99 99. 99 999 0099 9.001
Reserva de Contingência
50.000,00
TOTAL
50.000,00
TOTAL
42.346.100,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.423.000,00
1.423.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.423.000,00
1.423.000,00
01 031 0001
Infraestrutura ao Legislativo
0,00
1.423.000,00
1.423.000,00
03
Essencial à Justiça
0,00
126.500,00
126.500,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
126.500,00
126.500,00
03 092 0090
Infraestrutura à Procuradoria
0,00
126.500,00
126.500,00
04
Administração
30.000,00
4.497.200,00
4.527.200,00
04 122
Administração Geral
30.000,00
4.248.200,00
4.278.200,00
04 122 0003
Aquisição de Veículo
0,00
20.000,00
20.000,00
04 122 0007
Infraestrutura a Transparência
30.000,00
1.874.200,00
1.904.200,00
04 122 0009
Infraestrutura de proteção ao cidadão
0,00
1.073.400,00
1.073.400,00
04 122 0010
Infraestrutura da Secretaria
0,00
366.600,00
366.600,00
04 122 0012
Infraestrutura na Administração
0,00
574.000,00
574.000,00
04 122 0018
Amortização da Dívida Interna
0,00
340.000,00
340.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
151.000,00
151.000,00
04 124 0091
Infraestrutura à Controladoria
0,00
151.000,00
151.000,00
04 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
98.000,00
98.000,00
04 243 0008
Infraestrutura de assistência ao Menor
0,00
98.000,00
98.000,00
06
Segurança Pública
0,00
3.000,00
3.000,00
06 182
Defesa Civil
0,00
3.000,00
3.000,00
06 182 0007
Infraestrutura a Transparência
0,00
3.000,00
3.000,00
12
Educação
15.519.400,00
382.700,00
15.902.100,00
12 361
Ensino Fundamental
12.503.000,00
359.500,00
12.862.500,00
12 361 0007
Infraestrutura a Transparência
205.000,00
0,00
205.000,00
12 361 0034
Apoio o PNAE
250.000,00
16.300,00
266.300,00
12 361 0036
Infraestrutura ao esporte no fundamental
535.400,00
300.900,00
836.300,00
12 361 0039
Aquisição de equipamentos escolares
100.000,00
0,00
100.000,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
11.412.600,00
42.300,00
11.454.900,00
12 362
Ensino Médio
50.000,00
0,00
50.000,00
12 362 0042
Ensino Fundamental
50.000,00
0,00
50.000,00
12 365
Educação Infantil
1.674.300,00
20.500,00
1.694.800,00
12 365 0035
Infraestrutura ao ensino
0,00
20.000,00
20.000,00
12 365 0041
Promoção de eventos esportivos
28.000,00
0,00
28.000,00
12 365 0042
Ensino Fundamental
1.646.300,00
500,00
1.646.800,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
1.292.100,00
2.700,00
1.294.800,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
1.292.100,00
2.700,00
1.294.800,00
13
Cultura
60.000,00
385.800,00
445.800,00
13 392
Difusão Cultural
60.000,00
385.800,00
445.800,00
13 392 0087
Infraestrutura à cultura
60.000,00
385.800,00
445.800,00
15
Urbanismo
3.092.900,00
1.356.000,00
4.448.900,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
2.358.000,00
20.000,00
2.378.000,00
15 451 0058
Urbanismo
2.143.000,00
0,00
2.143.000,00
15 451 0069
Infraestrutura urbana
215.000,00
20.000,00
235.000,00
15 452
Serviços Urbanos
734.900,00
1.336.000,00
2.070.900,00
15 452 0058
Urbanismo
0,00
31.200,00
31.200,00
15 452 0069
Infraestrutura urbana
515.000,00
0,00
515.000,00
15 452 0073
Infraestrutura na limpeza urbana
0,00
13.000,00
13.000,00
15 452 0075
Infraestrutura em estradas
139.900,00
1.289.300,00
1.429.200,00
15 452 0079
Infraestrutura na Secretaria
80.000,00
2.500,00
82.500,00
16
Habitação
100.000,00
30.000,00
130.000,00
16 482
Habitação Urbana
100.000,00
30.000,00
130.000,00
16 482 0011
Infraestrutura do Setor
100.000,00
30.000,00
130.000,00
17
Saneamento
130.000,00
10.000,00
140.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
130.000,00
10.000,00
140.000,00
17 512 0062
Aquisição de Imóveis
0,00
10.000,00
10.000,00
17 512 0063
Infraestrutura no saneamento básico
70.000,00
0,00
70.000,00
17 512 0065
Construção de unidades sanitárias
60.000,00
0,00
60.000,00
18
Gestão Ambiental
100.000,00
20.000,00
120.000,00
18 542
Controle Ambiental
100.000,00
20.000,00
120.000,00
18 542 0088
Infraestrutura turística
100.000,00
20.000,00
120.000,00
20
Agricultura
864.000,00
574.800,00
1.438.800,00
20 605
Abastecimento
864.000,00
570.300,00
1.434.300,00
20 605 0014
Obrigações sociais
0,00
19.000,00
19.000,00
20 605 0085
Infraestrutura a agricultura
864.000,00
551.300,00
1.415.300,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
4.500,00
4.500,00
20 608 0015
Infraestrutura ao Sistema
0,00
4.500,00
4.500,00
23
Comércio e Serviços
230.000,00
526.300,00
756.300,00
23 695
Turismo
230.000,00
526.300,00
756.300,00
23 695 0088
Infraestrutura turística
230.000,00
526.300,00
756.300,00
26
Transporte
30.000,00
0,00
30.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
30.000,00
0,00
30.000,00
26 782 0076
Ifraestrutura no transporte rodoviário
30.000,00
0,00
30.000,00
27
Desporto e Lazer
470.000,00
77.000,00
547.000,00
27 812
Desporto Comunitário
470.000,00
77.000,00
547.000,00
27 812 0041
Promoção de eventos esportivos
440.000,00
48.000,00
488.000,00
27 812 0043
Infraestrutura ao desporto
30.000,00
29.000,00
59.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
214.000,00
214.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
214.000,00
214.000,00
28 843 0098
Operações Especiais
0,00
214.000,00
214.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
50.000,00
50.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
50.000,00
50.000,00
99 999 0099
reserva de contingencia
0,00
50.000,00
50.000,00
TOTAL
20.626.300,00
9.676.300,00
30.302.600,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
1.313.000,00
450.600,00
1.763.600,00
08 241
Assistência ao Idoso
88.000,00
2.700,00
90.700,00
08 241 0020
Infraestrutura da Secretaria
0,00
2.700,00
2.700,00
08 241 0021
Infraestrutura de assistência ao Idoso
88.000,00
0,00
88.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
532.200,00
39.300,00
571.500,00
08 243 0020
Infraestrutura da Secretaria
220.000,00
0,00
220.000,00
08 243 0094
Assistência à Criança e ao Adolescente
312.200,00
39.300,00
351.500,00
08 244
Assistência Comunitária
692.800,00
408.600,00
1.101.400,00
08 244 0020
Infraestrutura da Secretaria
680.300,00
226.000,00
906.300,00
08 244 0024
Infraestrutura de assistência à Família
12.500,00
50.000,00
62.500,00
08 244 0025
Infraestrutura aos Benefícios Eventuais
0,00
118.600,00
118.600,00
08 244 0028
Infraestrutura à recuperação social
0,00
14.000,00
14.000,00
10
Saúde
10.225.900,00
54.000,00
10.279.900,00
10 301
Atenção Básica
8.374.700,00
33.000,00
8.407.700,00
10 301 0045
Infraestrutura do Fundo Municipal
3.012.700,00
0,00
3.012.700,00
10 301 0046
Apoio a ESF
1.631.000,00
0,00
1.631.000,00
10 301 0048
Programa de atenção básica
818.100,00
27.000,00
845.100,00
10 301 0049
Programa de AC's
1.156.700,00
0,00
1.156.700,00
10 301 0051
Apoio ao programa
820.600,00
0,00
820.600,00
10 301 0054
Apoio ao programa NASF
414.000,00
0,00
414.000,00
10 301 0056
Apoio a Atenção Básica com o PMAQ
231.600,00
0,00
231.600,00
10 301 0060
Infraestrutura nas unidades de saúde
290.000,00
0,00
290.000,00
10 301 0075
Infraestrutura em estradas
0,00
6.000,00
6.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.495.000,00
20.000,00
1.515.000,00
10 302 0048
Programa de atenção básica
80.000,00
20.000,00
100.000,00
10 302 0057
Infraestrutura à alta e média complexidades
1.172.000,00
0,00
1.172.000,00
10 302 0059
Apoio ao CEO
243.000,00
0,00
243.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
21.500,00
0,00
21.500,00
10 304 0048
Programa de atenção básica
21.500,00
0,00
21.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
334.700,00
1.000,00
335.700,00
10 305 0053
Apoio ao programa de Vigilância
334.700,00
1.000,00
335.700,00
TOTAL
11.538.900,00
504.600,00
12.043.500,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
01
Câmara Municipal
1.423.000,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
0,00
05
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
0,00
0,00
0,00
07
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Mun.de Cultura
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
126.500,00
13
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.423.000,00
0,00
126.500,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
393.900,00
0,00
3.000,00
03
Sec.Mun.de Administração
3.461.300,00
0,00
0,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
521.000,00
0,00
0,00
05
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
0,00
0,00
0,00
07
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Mun.de Cultura
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
13
Controladoria Geral do Municipio
151.000,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
4.527.200,00
0,00
3.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
0,00
05
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
1.763.600,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
0,00
0,00
0,00
07
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Mun.de Cultura
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
13
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.763.600,00
0,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
0,00
05
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
0,00
0,00
15.902.100,00
07
Fundo Municipal de Saúde
10.279.900,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Mun.de Cultura
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
13
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
10.279.900,00
0,00
15.902.100,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
0,00
05
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
0,00
0,00
0,00
07
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
0,00
0,00
4.448.900,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Mun.de Cultura
445.800,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
13
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
445.800,00
0,00
4.448.900,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
0,00
05
Fundo Municipal de Assistência Social
130.000,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
0,00
0,00
0,00
07
Fundo Municipal de Saúde
0,00
140.000,00
0,00
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Mun.de Cultura
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
0,00
0,00
120.000,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
13
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
130.000,00
140.000,00
120.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
0,00
05
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
0,00
0,00
0,00
07
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
0,00
1.438.800,00
0,00
10
Sec.Mun.de Cultura
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
13
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.438.800,00
0,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
0,00
05
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
0,00
0,00
0,00
07
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
0,00
0,00
0,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Mun.de Cultura
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
0,00
756.300,00
0,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
13
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
756.300,00
0,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03
Sec.Mun.de Administração
0,00
0,00
0,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
0,00
05
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
0,00
0,00
547.000,00
07
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
0,00
30.000,00
0,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10
Sec.Mun.de Cultura
0,00
0,00
0,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
13
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
0,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
30.000,00
547.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01
Câmara Municipal
0,00
0,00
1.423.000,00
02
Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
396.900,00
03
Sec.Mun.de Administração
214.000,00
0,00
3.675.300,00
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
0,00
0,00
521.000,00
05
Fundo Municipal de Assistência Social
0,00
0,00
1.893.600,00
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
0,00
0,00
16.449.100,00
07
Fundo Municipal de Saúde
0,00
0,00
10.419.900,00
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
0,00
0,00
4.478.900,00
09
Sec.Mun.de Agricultura
0,00
0,00
1.438.800,00
10
Sec.Mun.de Cultura
0,00
0,00
445.800,00
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
0,00
0,00
876.300,00
12
Procuradoria Geral do Municipio
0,00
0,00
126.500,00
13
Controladoria Geral do Municipio
0,00
0,00
151.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
50.000,00
50.000,00
TOTAL
214.000,00
50.000,00
42.346.100,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
72.000,00
1.351.000,00
1.423.000,00
01 031
Ação Legislativa
72.000,00
1.351.000,00
1.423.000,00
01 031 0001
Infraestrutura ao Legislativo
72.000,00
1.351.000,00
1.423.000,00
03
Essencial à Justiça
0,00
126.500,00
126.500,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
126.500,00
126.500,00
03 092 0090
Infraestrutura à Procuradoria
0,00
126.500,00
126.500,00
04
Administração
44.000,00
4.483.200,00
4.527.200,00
04 122
Administração Geral
44.000,00
4.234.200,00
4.278.200,00
04 122 0003
Aquisição de Veículo
20.000,00
0,00
20.000,00
04 122 0007
Infraestrutura a Transparência
0,00
1.904.200,00
1.904.200,00
04 122 0009
Infraestrutura de proteção ao cidadão
0,00
1.073.400,00
1.073.400,00
04 122 0010
Infraestrutura da Secretaria
0,00
366.600,00
366.600,00
04 122 0012
Infraestrutura na Administração
24.000,00
550.000,00
574.000,00
04 122 0018
Amortização da Dívida Interna
0,00
340.000,00
340.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
151.000,00
151.000,00
04 124 0091
Infraestrutura à Controladoria
0,00
151.000,00
151.000,00
04 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
98.000,00
98.000,00
04 243 0008
Infraestrutura de assistência ao Menor
0,00
98.000,00
98.000,00
06
Segurança Pública
0,00
3.000,00
3.000,00
06 182
Defesa Civil
0,00
3.000,00
3.000,00
06 182 0007
Infraestrutura a Transparência
0,00
3.000,00
3.000,00
12
Educação
815.200,00
15.086.900,00
15.902.100,00
12 361
Ensino Fundamental
767.200,00
12.095.300,00
12.862.500,00
12 361 0007
Infraestrutura a Transparência
205.000,00
0,00
205.000,00
12 361 0034
Apoio o PNAE
0,00
266.300,00
266.300,00
12 361 0036
Infraestrutura ao esporte no fundamental
107.200,00
729.100,00
836.300,00
12 361 0039
Aquisição de equipamentos escolares
100.000,00
0,00
100.000,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
355.000,00
11.099.900,00
11.454.900,00
12 362
Ensino Médio
0,00
50.000,00
50.000,00
12 362 0042
Ensino Fundamental
0,00
50.000,00
50.000,00
12 365
Educação Infantil
48.000,00
1.646.800,00
1.694.800,00
12 365 0035
Infraestrutura ao ensino
20.000,00
0,00
20.000,00
12 365 0041
Promoção de eventos esportivos
28.000,00
0,00
28.000,00
12 365 0042
Ensino Fundamental
0,00
1.646.800,00
1.646.800,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
1.294.800,00
1.294.800,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
1.294.800,00
1.294.800,00
13
Cultura
15.000,00
430.800,00
445.800,00
13 392
Difusão Cultural
15.000,00
430.800,00
445.800,00
13 392 0087
Infraestrutura à cultura
15.000,00
430.800,00
445.800,00
15
Urbanismo
2.574.200,00
1.874.700,00
4.448.900,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
2.378.000,00
0,00
2.378.000,00
15 451 0058
Urbanismo
2.143.000,00
0,00
2.143.000,00
15 451 0069
Infraestrutura urbana
235.000,00
0,00
235.000,00
15 452
Serviços Urbanos
196.200,00
1.874.700,00
2.070.900,00
15 452 0058
Urbanismo
31.200,00
0,00
31.200,00
15 452 0069
Infraestrutura urbana
165.000,00
350.000,00
515.000,00
15 452 0073
Infraestrutura na limpeza urbana
0,00
13.000,00
13.000,00
15 452 0075
Infraestrutura em estradas
0,00
1.429.200,00
1.429.200,00
15 452 0079
Infraestrutura na Secretaria
0,00
82.500,00
82.500,00
16
Habitação
130.000,00
0,00
130.000,00
16 482
Habitação Urbana
130.000,00
0,00
130.000,00
16 482 0011
Infraestrutura do Setor
130.000,00
0,00
130.000,00
17
Saneamento
140.000,00
0,00
140.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
140.000,00
0,00
140.000,00
17 512 0062
Aquisição de Imóveis
10.000,00
0,00
10.000,00
17 512 0063
Infraestrutura no saneamento básico
70.000,00
0,00
70.000,00
17 512 0065
Construção de unidades sanitárias
60.000,00
0,00
60.000,00
18
Gestão Ambiental
120.000,00
0,00
120.000,00
18 542
Controle Ambiental
120.000,00
0,00
120.000,00
18 542 0088
Infraestrutura turística
120.000,00
0,00
120.000,00
20
Agricultura
691.000,00
747.800,00
1.438.800,00
20 605
Abastecimento
691.000,00
743.300,00
1.434.300,00
20 605 0014
Obrigações sociais
19.000,00
0,00
19.000,00
20 605 0085
Infraestrutura a agricultura
672.000,00
743.300,00
1.415.300,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
4.500,00
4.500,00
20 608 0015
Infraestrutura ao Sistema
0,00
4.500,00
4.500,00
23
Comércio e Serviços
260.000,00
496.300,00
756.300,00
23 695
Turismo
260.000,00
496.300,00
756.300,00
23 695 0088
Infraestrutura turística
260.000,00
496.300,00
756.300,00
26
Transporte
30.000,00
0,00
30.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
30.000,00
0,00
30.000,00
26 782 0076
Ifraestrutura no transporte rodoviário
30.000,00
0,00
30.000,00
27
Desporto e Lazer
510.000,00
37.000,00
547.000,00
27 812
Desporto Comunitário
510.000,00
37.000,00
547.000,00
27 812 0041
Promoção de eventos esportivos
470.000,00
18.000,00
488.000,00
27 812 0043
Infraestrutura ao desporto
40.000,00
19.000,00
59.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
214.000,00
214.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
214.000,00
214.000,00
28 843 0098
Operações Especiais
0,00
214.000,00
214.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
50.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
50.000,00
99 999 0099
reserva de contingencia
0,00
0,00
50.000,00
TOTAL
5.401.400,00
24.851.200,00
30.302.600,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
480.000,00
1.283.600,00
1.763.600,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
90.700,00
90.700,00
08 241 0020
Infraestrutura da Secretaria
0,00
2.700,00
2.700,00
08 241 0021
Infraestrutura de assistência ao Idoso
0,00
88.000,00
88.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
220.000,00
351.500,00
571.500,00
08 243 0020
Infraestrutura da Secretaria
220.000,00
0,00
220.000,00
08 243 0094
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
351.500,00
351.500,00
08 244
Assistência Comunitária
260.000,00
841.400,00
1.101.400,00
08 244 0020
Infraestrutura da Secretaria
260.000,00
646.300,00
906.300,00
08 244 0024
Infraestrutura de assistência à Família
0,00
62.500,00
62.500,00
08 244 0025
Infraestrutura aos Benefícios Eventuais
0,00
118.600,00
118.600,00
08 244 0028
Infraestrutura à recuperação social
0,00
14.000,00
14.000,00
10
Saúde
772.000,00
9.507.900,00
10.279.900,00
10 301
Atenção Básica
672.000,00
7.735.700,00
8.407.700,00
10 301 0045
Infraestrutura do Fundo Municipal
0,00
3.012.700,00
3.012.700,00
10 301 0046
Apoio a ESF
0,00
1.631.000,00
1.631.000,00
10 301 0048
Programa de atenção básica
382.000,00
463.100,00
845.100,00
10 301 0049
Programa de AC's
0,00
1.156.700,00
1.156.700,00
10 301 0051
Apoio ao programa
0,00
820.600,00
820.600,00
10 301 0054
Apoio ao programa NASF
0,00
414.000,00
414.000,00
10 301 0056
Apoio a Atenção Básica com o PMAQ
0,00
231.600,00
231.600,00
10 301 0060
Infraestrutura nas unidades de saúde
290.000,00
0,00
290.000,00
10 301 0075
Infraestrutura em estradas
0,00
6.000,00
6.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
100.000,00
1.415.000,00
1.515.000,00
10 302 0048
Programa de atenção básica
100.000,00
0,00
100.000,00
10 302 0057
Infraestrutura à alta e média complexidades
0,00
1.172.000,00
1.172.000,00
10 302 0059
Apoio ao CEO
0,00
243.000,00
243.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
21.500,00
21.500,00
10 304 0048
Programa de atenção básica
0,00
21.500,00
21.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
335.700,00
335.700,00
10 305 0053
Apoio ao programa de Vigilância
0,00
335.700,00
335.700,00
TOTAL
1.252.000,00
10.791.500,00
12.043.500,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Câmara Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.351.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.146.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
1.146.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
205.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
205.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
72.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
72.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
72.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.423.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
360.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
289.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
289.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
71.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
70.900,00
10900000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
36.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
36.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
36.000,00
TOTAL DA DESPESA
396.900,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Sec.Mun.de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.775.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.153.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
1.153.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
35.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
35.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.587.700,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
1.544.600,00
10900000
3.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
899.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
30.000,00
19300000
30.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
839.600,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
839.600,00
TOTAL DA DESPESA
3.675.300,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Sec.Mun.de Finanças e Tributação
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças e Tributação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
491.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
295.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
295.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
196.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
191.000,00
10900000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
30.000,00
TOTAL DA DESPESA
521.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Muncipal de Assistência Social
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
4.0.00.00.00
Despesas de capital
130.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
130.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
30.000,00
15100000
100.000,00
TOTAL DA DESPESA
130.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Secretaria Municiapl de Educação e Desporto
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educação e Desporto
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educação e Desporto
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
14.970.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
11.576.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
40.000,00
11110000
1.711.000,00
11120000
6.761.900,00
11130000
3.063.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.394.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
322.000,00
10900000
2.500,00
11110000
1.152.400,00
11130000
1.159.500,00
11200000
190.000,00
11210000
700,00
11220000
250.000,00
11230000
100.000,00
11240000
147.000,00
11250000
70.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.478.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.478.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
95.200,00
11110000
220.000,00
11130000
285.000,00
11200000
10.000,00
11210000
300,00
11240000
158.000,00
11250000
330.000,00
15100000
370.000,00
15300000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
16.449.100,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Muncipal de Saúde
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
12200000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
130.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
130.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
10.000,00
12200000
120.000,00
TOTAL DA DESPESA
140.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.842.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
820.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
820.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.022.900,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
499.900,00
10900000
3.100,00
15200000
30.000,00
15300000
106.600,00
15400000
13.300,00
16100000
20.000,00
16200000
350.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.636.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.636.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
33.000,00
15100000
1.815.000,00
15200000
315.000,00
15300000
43.000,00
16100000
30.000,00
19400000
400.000,00
TOTAL DA DESPESA
4.478.900,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Sec.Mun.de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
826.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
225.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
225.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
601.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
283.500,00
10900000
300,00
15100000
35.000,00
15300000
283.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
612.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
612.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
66.000,00
15100000
496.000,00
15200000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.438.800,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Sec.Mun.de Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
430.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
178.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
178.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
252.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
192.600,00
15100000
40.000,00
15400000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
15.000,00
TOTAL DA DESPESA
445.800,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
481.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
242.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
242.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
239.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
234.300,00
10900000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
395.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
395.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
65.000,00
15100000
300.000,00
15200000
30.000,00
TOTAL DA DESPESA
876.300,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Procuradoria Geral do Municipio
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Procuradoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
124.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
110.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
110.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
14.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
126.500,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Controladoria Geral do Municipio
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Controladoria Geral do Municipio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
146.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
89.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
89.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
57.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
57.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
151.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
50.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
50.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
10010000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
50.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Muncipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.232.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
593.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
63.500,00
13110000
530.100,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
639.200,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
10010000
2.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
362.000,00
13110000
274.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
530.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
530.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
22.400,00
13110000
48.400,00
13120000
460.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.763.600,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Muncipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.269.900,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.972.900,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
2.063.000,00
12140000
3.909.900,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.297.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10010000
54.000,00
12110000
917.900,00
12130000
60.000,00
12140000
2.265.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.010.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.010.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
12110000
30.000,00
12130000
80.000,00
12140000
155.000,00
12150000
375.000,00
12200000
370.000,00
TOTAL DA DESPESA
10.279.900,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0003 1.002
Aquisição de veiculos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
04 122 0007 2.002
Manutenção de Ouvidoria Municipais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.500,00
04 122 0007 2.003
Manutenção das ações do Portal da transp arencia
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.000,00
04 122 0009 2.004
Manut.Funcionamento do Gabinete
3.0.00.00.00
Despesas correntes
268.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
226.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
226.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
200.000,00
Fonte 10010000
200.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
42.400,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
42.400,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
4.400,00
Fonte 10010000
4.400,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.500,00
Fonte 10010000
3.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
16.000,00
Fonte 10010000
15.000,00
Fonte 10900000
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
4.000,00
Fonte 10010000
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
268.400,00
04 243 0008 2.005
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
83.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
61.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
61.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do
mil
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
98.000,00
06 182 0007 2.006
Ativ.Vinc.a Comissão de Defesa Civil
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
500,00
Fonte 10010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
396.900,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Sec.Mun.de Administração
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0007 2.007
Manutenção da Secretaria da Administraçã o
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.629.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
553.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
553.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
180.000,00
Fonte 10010000
180.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
350.000,00
Fonte 10010000
350.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.076.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.076.700,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
185.200,00
Fonte 10010000
185.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
603.100,00
Fonte 10010000
600.000,00
Fonte 10900000
3.100,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
80.000,00
Fonte 10010000
80.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
20.400,00
Fonte 10010000
20.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
38.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
38.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
38.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
28.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
Fonte 19300000
8.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.667.700,00
04 122 0007 2.008
Instalar e Mater o Setor de Arquivo e Pa trimonio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.000,00
04 122 0007 2.009
Aquisição de Bens
4.0.00.00.00
Despesas de capital
22.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
22.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
22.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
22.000,00
Fonte 19300000
22.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
22.000,00
04 122 0007 2.010
Prog.Formação do Patriminio Serv. public o
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.000,00
04 122 0007 2.011
Manut.de Serviços de Fornec.de Energia
3.0.00.00.00
Despesas correntes
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
200.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
200.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
150.000,00
Fonte 10010000
150.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
200.000,00
04 122 0009 2.012
Contrib.para Previdência Social - INSS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
455.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
450.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
450.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
350.000,00
Fonte 10010000
350.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
5.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
350.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
350.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
350.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
350.000,00
Fonte 10010000
350.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
805.000,00
04 122 0010 2.013
Contrib.para a Formação do PASEP
3.0.00.00.00
Despesas correntes
276.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
25.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
25.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.2.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
251.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
251.000,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do
mil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
250.000,00
Fonte 10010000
250.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
90.600,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
90.600,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
90.600,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
4.6.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
40.600,00
Fonte 10010000
40.600,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
366.600,00
04 122 0012 2.014
Promoção das Ações de Capitação profissi onal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.000,00
04 122 0012 2.015
Manut.Consult.AMLAP,FEMURN, CNM-Federaçã o dos Municipios do RN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
49.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
49.000,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
40.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
49.000,00
04 122 0018 2.016
Amortização da divida e juros,junto aos Precatorios
3.0.00.00.00
Despesas correntes
150.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
150.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
150.000,00
Fonte 10010000
150.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
190.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
190.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
190.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
190.000,00
Fonte 10010000
190.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
340.000,00
28 843 0098 2.017
Pagamento da Dívida Interna Contratada
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
5.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
3.2.90.21.00
Juros sobre a dívida por contrato
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
209.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
209.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
209.000,00
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
209.000,00
Fonte 10010000
209.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
214.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.675.300,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Sec.Mun.de Finanças e Tributação
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças e Tributação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 122 0012 1.003
Modernização das ações da Secretaria
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
24.000,00
04 122 0012 2.018
Manut.da Sec.de Finanças e Tributação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
487.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
295.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
295.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
250.000,00
Fonte 10010000
250.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
192.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
192.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
105.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
Fonte 10900000
5.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
497.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
521.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
15 451 0058 1.031
Construção e Reconstrução de Pavimentaçã o de Ruas e Avenidas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.143.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.143.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.143.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 15300000
3.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
2.140.000,00
Fonte 15100000
1.500.000,00
Fonte 15200000
200.000,00
Fonte 15300000
10.000,00
Fonte 16100000
30.000,00
Fonte 19400000
400.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
2.143.000,00
15 451 0069 1.032
Construção e Reforma de Praças Publicas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
110.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
110.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 15300000
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
100.000,00
Fonte 15100000
80.000,00
Fonte 15300000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
110.000,00
15 451 0069 1.033
Refora,Ampliação e Modernização de Cemit ério
4.0.00.00.00
Despesas de capital
35.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
35.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
35.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
35.000,00
Fonte 15200000
35.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
35.000,00
15 451 0069 1.034
Aquisição de Imoveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
15 451 0069 1.035
Construção de Pórtico na Entrada da Cida de
4.0.00.00.00
Despesas de capital
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
70.000,00
Fonte 15100000
70.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
70.000,00
15 452 0058 1.036
Modernização e Manutenção da Feira Livre
3.0.00.00.00
Despesas correntes
31.200,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
31.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
31.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 10010000
5.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
31.200,00
15 452 0069 1.037
Const. de Calçadão nas Principais entrad as da cidade
4.0.00.00.00
Despesas de capital
105.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
105.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
105.000,00
Fonte 15100000
105.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
105.000,00
15 452 0069 1.038
Construção e Manutenção da Destinação nalde Residuos Solidos Fi
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
60.000,00
Fonte 15100000
60.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.000,00
15 452 0069 2.065
Manutenção ee Ampliação da Rede Publica de Energia
3.0.00.00.00
Despesas correntes
350.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
350.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
350.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
150.000,00
Fonte 16200000
150.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
180.000,00
Fonte 16200000
180.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 16200000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
350.000,00
15 452 0073 2.066
Implementação e manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
13.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
13.000,00
15 452 0075 2.067
Funcionamento e Manut.da Secretaria
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.416.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
820.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
820.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
250.000,00
Fonte 10010000
250.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
550.000,00
Fonte 10010000
550.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
596.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
596.200,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
303.300,00
Fonte 10010000
180.000,00
Fonte 15300000
100.000,00
Fonte 15400000
3.300,00
Fonte 16100000
20.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
23.300,00
Fonte 10010000
11.700,00
Fonte 15300000
1.600,00
Fonte 15400000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
256.100,00
Fonte 10010000
250.000,00
Fonte 10900000
3.100,00
Fonte 15300000
3.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
8.000,00
Fonte 10010000
6.000,00
Fonte 15300000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
13.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
13.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.429.200,00
15 452 0079 2.068
Urbanização de Vias; Canteiros e logrado uros
3.0.00.00.00
Despesas correntes
32.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
32.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
32.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
32.500,00
Fonte 10010000
2.500,00
Fonte 15200000
30.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15200000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
82.500,00
26 782 0076 1.039
Const.de Abrigos Rodoviários
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 15200000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
4.478.900,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec.Mun.de Agricultura
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
20 605 0014 1.040
Manutenção das ações Programa de Corte d e Terra
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
19.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
19.000,00
20 605 0085 1.041
Construção e Manutenção de Parque de osição de animais Exp
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
Fonte 15200000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
20 605 0085 1.042
Aquisição de imoveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
60.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
Fonte 15100000
40.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.000,00
20 605 0085 1.043
Aquisição e Instalação de Veiculo Forrag eira Florestal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
6.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
6.000,00
Fonte 15100000
6.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
6.000,00
20 605 0085 1.044
Aquisição de maquinas e equipamentos/im plementos agricolas
4.0.00.00.00
Despesas de capital
55.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
55.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
55.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
55.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
55.000,00
20 605 0085 1.045
Perfuração,Recuperação,instação de poços Tubulares
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 15100000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
30.000,00
20 605 0085 1.046
Const.e Recuperação de Pequenos Acudes e Barragem para Pequenos Agricultores
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
80.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
Fonte 15200000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
80.000,00
20 605 0085 1.047
Ampliação e Modernização do Sistema de E nergia Eletrica na Area Rural
3.0.00.00.00
Despesas correntes
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
25.000,00
20 605 0085 1.048
Aquisição de Patrulha Mecanizada
4.0.00.00.00
Despesas de capital
105.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
105.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
105.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
Fonte 15100000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
105.000,00
20 605 0085 1.049
Reforma e Instalação do Mercado Publico
3.0.00.00.00
Despesas correntes
65.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
65.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
65.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 15300000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
15.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 15100000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
45.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 15100000
30.000,00
Fonte 15300000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
66.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
66.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
66.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 15100000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
13.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
131.000,00
20 605 0085 1.050
Aquisição de Carro Pipa
4.0.00.00.00
Despesas de capital
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
150.000,00
Fonte 15100000
150.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
150.000,00
20 605 0085 2.069
Manut.Funcio.da Sec.Agricultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
723.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
225.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
225.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
120.000,00
Fonte 10010000
120.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
498.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
498.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
320.000,00
Fonte 10010000
70.000,00
Fonte 15300000
250.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.800,00
Fonte 10010000
3.800,00
Fonte 15300000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
120.300,00
Fonte 10010000
100.000,00
Fonte 10900000
300,00
Fonte 15300000
20.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.-
PJ
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
36.100,00
Fonte 10010000
36.100,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
9.100,00
Fonte 10010000
9.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
743.300,00
20 608 0015 2.070
Campanha de Vacinação de Rebanho Bovino
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
4.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
500,00
Fonte 10010000
500,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
4.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.438.800,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Sec.Mun.de Cultura
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
13 392 0087 1.051
Instalação e Manutenção da Banda de Musi ca Oficial
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
15.000,00
13 392 0087 2.071
Manut.da Secretaria de Cultura
3.0.00.00.00
Despesas correntes
300.800,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
178.200,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
178.200,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
63.100,00
Fonte 10010000
63.100,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
102.100,00
Fonte 10010000
102.100,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
122.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
122.600,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
23.300,00
Fonte 10010000
13.300,00
Fonte 15400000
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
13.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
Fonte 15100000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
30.700,00
Fonte 10010000
25.700,00
Fonte 15400000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
41.600,00
Fonte 10010000
6.600,00
Fonte 15100000
30.000,00
Fonte 15400000
5.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
4.000,00
Fonte 10010000
4.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
310.800,00
13 392 0087 2.072
Promoção de Eventos culturais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
120.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
120.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
120.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
120.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
445.800,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
18 542 0088 1.052
Construção de Passeio público do municip io
4.0.00.00.00
Despesas de capital
120.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
120.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
120.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
120.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
Fonte 15100000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
120.000,00
23 695 0088 1.053
Construção de Mirante no Municipio
4.0.00.00.00
Despesas de capital
110.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
110.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
110.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 15100000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
110.000,00
23 695 0088 1.054
Construção de Praça de eventos no Munici pio
4.0.00.00.00
Despesas de capital
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
150.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
Fonte 15100000
100.000,00
Fonte 15200000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
150.000,00
23 695 0088 2.073
Manut. das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
3.0.00.00.00
Despesas correntes
481.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
242.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
242.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
130.000,00
Fonte 10010000
130.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
239.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
239.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
42.500,00
Fonte 10010000
42.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
105.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
Fonte 10900000
5.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
30.800,00
Fonte 10010000
30.800,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
496.300,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
876.300,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Procuradoria Geral do Municipio
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Procuradoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
03 092 0090 2.074
Manut.da Procuradoria Geral
3.0.00.00.00
Despesas correntes
124.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
110.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
110.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 10010000
100.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
14.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
14.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
126.500,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
126.500,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Controladoria Geral do Municipio
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Controladoria Geral do Municipio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
04 124 0091 2.075
Manut.da Controladoria Geral
3.0.00.00.00
Despesas correntes
146.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
89.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
89.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
80.000,00
Fonte 10010000
80.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
57.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
57.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
151.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
151.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
99 999 0099 9.001
Reserva de Contingência
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
50.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
50.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
50.000,00
9.9.99.99.00
Reserva de contingência
50.000,00
9.9.99.99.99
Reserva de contingência
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DE RESERVA
-
-
50.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
50.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Câmara Municipal de São José do Campestre
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
01 031 0001 1.001
Reequip.da Sede Câmara Municipal
4.0.00.00.00
Despesas de capital
72.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
72.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
72.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
72.000,00
01 031 0001 2.001
Manut.das Ativ.da Câmara Municipal
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.351.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.146.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.146.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
900.000,00
Fonte 10010000
900.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
240.000,00
Fonte 10010000
240.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
6.000,00
Fonte 10010000
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
205.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
205.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
25.000,00
Fonte 10010000
25.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.351.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.423.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Muncipal de Saúde
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Fundo Municipal de Saúde
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
10 301 0045 2.050
Manut.do Fundo Municipal de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.922.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.063.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.063.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
463.000,00
Fonte 12110000
463.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.150.000,00
Fonte 12110000
1.150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
200.000,00
Fonte 12110000
200.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
200.000,00
Fonte 12110000
200.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
Fonte 12110000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
859.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
859.700,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
3.000,00
Fonte 12110000
3.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
370.000,00
Fonte 12110000
370.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
50.200,00
Fonte 12110000
50.200,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
20.800,00
Fonte 12110000
20.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
250.000,00
Fonte 12110000
250.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
40.000,00
Fonte 12110000
40.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
23.700,00
Fonte 12110000
23.700,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
100.000,00
Fonte 12110000
100.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
30.000,00
Fonte 12150000
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
50.000,00
Fonte 12110000
30.000,00
Fonte 12150000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.002.700,00
10 301 0045 2.051
Campanhas de Vacinação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 12140000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
10 301 0046 2.052
Manutenção das Ações da Estrategia de Sa ude da Familia/ESF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.601.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.070.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.070.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
800.000,00
Fonte 12140000
800.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 12140000
100.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
150.000,00
Fonte 12140000
150.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
531.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
531.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
502.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
Fonte 12140000
500.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
22.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
30.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
30.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 12140000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.631.000,00
10 301 0048 1.020
Aquisição de Medicamnentos da Unidade Ba sica de Saude do Municipio
3.0.00.00.00
Despesas correntes
70.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
70.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
70.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
Fonte 12130000
50.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
70.000,00
10 301 0048 1.021
Aquisição de equipamentos,instrumental o dontologico e Material Permanente
4.0.00.00.00
Despesas de capital
205.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
205.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
205.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
205.000,00
Fonte 12150000
205.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
205.000,00
10 301 0048 1.022
Aquis. de Veículos para Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 12130000
80.000,00
Fonte 12150000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
10 301 0048 1.023
Treinamento e Qualificação de Servidores
3.0.00.00.00
Despesas correntes
7.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
7.000,00
10 301 0048 2.053
Manutenção do PAB fixo
3.0.00.00.00
Despesas correntes
315.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
25.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
25.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
20.600,00
Fonte 12140000
20.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
289.800,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
289.800,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
200.000,00
Fonte 12140000
200.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 12140000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
74.800,00
Fonte 12140000
74.800,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 12140000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
330.400,00
10 301 0048 2.054
manutenção das ações do programa da Farm acia Basica
3.0.00.00.00
Despesas correntes
132.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
132.700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
132.700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
112.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
Fonte 12130000
10.000,00
Fonte 12140000
100.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
14.700,00
Fonte 12140000
14.700,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 12140000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
132.700,00
10 301 0049 2.055
Manutenção e Implementação da estrategia de agentes Comunitarios de Saude/ACS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.156.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.116.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.116.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
91.500,00
Fonte 12140000
91.500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
736.700,00
Fonte 12140000
736.700,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 12140000
100.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
158.500,00
Fonte 12140000
158.500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
30.000,00
Fonte 12140000
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
40.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.000,00
Fonte 12140000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
18.000,00
Fonte 12110000
10.000,00
Fonte 12140000
8.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.156.700,00
10 301 0051 2.056
Manutenção das Ações da estrategia de Sa ude da Familia/SB
3.0.00.00.00
Despesas correntes
491.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
462.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
462.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
307.400,00
Fonte 12140000
307.400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
70.000,00
Fonte 12140000
70.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
60.000,00
Fonte 12140000
60.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
29.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
29.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
18.000,00
Fonte 12110000
3.000,00
Fonte 12140000
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
Fonte 12140000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
491.400,00
10 301 0051 2.057
Manutenção do CAPS
3.0.00.00.00
Despesas correntes
329.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
310.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
310.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
270.000,00
Fonte 12140000
270.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 12140000
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
19.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
19.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
7.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.200,00
Fonte 12110000
1.200,00
Fonte 12140000
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
7.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
329.200,00
10 301 0054 2.058
Manutenção das Ações do NASF/Nucleo de A poio a saude da Familia
3.0.00.00.00
Despesas correntes
399.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
360.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
360.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
230.000,00
Fonte 12140000
230.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
90.000,00
Fonte 12140000
90.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
30.000,00
Fonte 12140000
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
39.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
39.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
12.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
7.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
Fonte 12140000
8.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
15.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
15.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Fonte 12140000
15.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
414.000,00
10 301 0056 2.059
Manutenção das Ações do PMAQ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
151.600,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
15.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
136.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
136.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
106.600,00
Fonte 12140000
106.600,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 12140000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Fonte 12140000
30.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
231.600,00
10 301 0060 1.024
Const.de UBS - Unidade Básica de Saúde
4.0.00.00.00
Despesas de capital
120.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
120.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
120.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
120.000,00
Fonte 12200000
120.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
120.000,00
10 301 0060 1.025
Aquisição de Aparelho de RX
4.0.00.00.00
Despesas de capital
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
150.000,00
Fonte 12200000
150.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
150.000,00
10 301 0060 1.026
Aquisição de Bisturi Elétrico
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 12200000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
10 301 0075 2.060
Conferência Municipal de Saúde
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
6.000,00
10 302 0048 1.027
Ampliação e Reforma do Hospital Municipa l
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
80.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
80.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
80.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
80.000,00
Fonte 12200000
80.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
10 302 0057 2.061
Manutenção do MAC
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.067.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
8.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
3.000,00
Fonte 12140000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.059.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.059.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
203.000,00
Fonte 12110000
3.000,00
Fonte 12140000
200.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
Fonte 12140000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
801.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
Fonte 12140000
800.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
Fonte 12140000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
105.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
105.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
105.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 12150000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
55.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
Fonte 12150000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.172.000,00
10 302 0059 2.062
Manutenção do CEO - Centro ESPEC Odonto.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
240.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
225.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
225.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
180.000,00
Fonte 12140000
180.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 12140000
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
15.000,00
Fonte 12140000
15.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
15.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
15.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
Fonte 12140000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
6.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.000,00
Fonte 12140000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
243.000,00
10 304 0048 2.063
manutenção Vigilancia Sanitaria
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
6.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
6.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.000,00
Fonte 12140000
3.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
2.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
500,00
Fonte 12140000
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
13.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
13.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
4.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 12110000
2.000,00
Fonte 12140000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 12110000
1.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 12140000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
21.500,00
10 305 0053 2.064
Manutenção Epidem. e Controle de Doenças
3.0.00.00.00
Despesas correntes
330.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
310.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
310.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
80.000,00
Fonte 12140000
80.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
208.400,00
Fonte 12140000
208.400,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
17.300,00
Fonte 12140000
17.300,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 12140000
10.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 12140000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 12140000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 12140000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
335.700,00
17 512 0062 1.028
Aquisição de Imoveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
10.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
10.000,00
17 512 0063 1.029
Construção do Sistema de Saneamento Basi co
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 12200000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
60.000,00
Fonte 12200000
60.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
70.000,00
17 512 0065 1.030
Construção de Unidades Sanitarias
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
60.000,00
Fonte 12200000
60.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
10.419.900,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Muncipal de Assistência Social
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
08 241 0020 2.019
Subvenção S.à Fundação José Matias
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
2.700,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
2.700,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
2.700,00
Fonte 10010000
2.700,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.700,00
08 241 0021 2.020
Manut.das Ações do SCFV/Serviços de Conv ivencia e Fortamento de Vinculos/Assi id
3.0.00.00.00
Despesas correntes
74.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
50.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 13110000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
24.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
24.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
77.000,00
08 241 0021 2.021
Manut.das Ações do Conselho Municipal d o Idoso
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
11.000,00
08 243 0020 1.004
Const. e Instalação de Unidade de Assist encia a Criança
4.0.00.00.00
Despesas de capital
220.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
220.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
220.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
220.000,00
Fonte 13120000
220.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
220.000,00
08 243 0094 2.022
Manutenção do Programa Primeira Infancia
no SUAS-CRIANÇA FELIZ
3.0.00.00.00
Despesas correntes
256.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
179.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
179.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
150.000,00
Fonte 13110000
150.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
16.000,00
Fonte 13110000
16.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
77.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
77.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
600,00
Fonte 10010000
100,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 13110000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
42.600,00
Fonte 13110000
42.600,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.100,00
Fonte 13110000
1.100,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
8.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
8.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
264.300,00
08 243 0094 2.023
Manutenção das Ações do SCFV/Serv. fr Co nviv.r Fort. de Vinculos/Assist.a Crianç
3.0.00.00.00
Despesas correntes
76.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
8.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
68.200,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
68.200,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
49.200,00
Fonte 10010000
29.200,00
Fonte 13110000
20.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
12.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
79.200,00
08 243 0094 2.024
Apoio do Fundo da Infancia e do Adolesce nte/FIA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
6.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
6.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
6.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
08 244 0020 1.005
Construção da Sede do CRAS/Centro de Ref erencia da Assistencia Social
4.0.00.00.00
Despesas de capital
180.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
180.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
180.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
180.000,00
Fonte 13120000
180.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
180.000,00
08 244 0020 1.006
Aquisição de Imoveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
20.000,00
Fonte 13110000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
08 244 0020 1.007
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamwn tos
4.0.00.00.00
Despesas de capital
60.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
60.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
60.000,00
Fonte 13120000
60.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
60.000,00
08 244 0020 2.025
Manut.Func.Sec.Assistência Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
197.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
60.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
60.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
137.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
137.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
12.000,00
Fonte 10010000
12.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
45.500,00
Fonte 10010000
45.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
40.000,00
Fonte 10010000
40.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
202.500,00
08 244 0020 2.026
Manut.das Ações do Fundo Municipal de As sistencia Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
145.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
118.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
118.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
100.000,00
Fonte 13110000
100.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
27.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
5.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
5.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
150.500,00
08 244 0020 2.027
Manut.das Ações do Programa IGD/SUAS/PBF
3.0.00.00.00
Despesas correntes
134.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
61.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
61.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 13110000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
73.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
73.300,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
57.300,00
Fonte 13110000
57.300,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
10.000,00
Fonte 13110000
10.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
21.800,00
4.4.00.00.00
Investimentos
21.800,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
21.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
21.800,00
Fonte 10010000
14.400,00
Fonte 13110000
7.400,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
156.100,00
08 244 0020 2.028
Manut.das ações do Programa CRAS/Centro de Referencia da Assistencia Social
3.0.00.00.00
Despesas correntes
129.200,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
106.600,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
106.600,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
103.600,00
Fonte 13110000
103.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
22.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
22.600,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
6.100,00
Fonte 10010000
1.100,00
Fonte 13110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
8.000,00
Fonte 13110000
8.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
129.200,00
08 244 0020 2.029
Apoio a realização da Conferencia Munici pal da Assistencia Social e Outros Event
3.0.00.00.00
Despesas correntes
8.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
8.000,00
08 244 0024 2.030
Manut.das Ações dp Programa de Complemen tação Nutricional as Familias
3.0.00.00.00
Despesas correntes
12.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
4.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
3.000,00
Fonte 13110000
3.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
8.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
8.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 13110000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 13110000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1.000,00
Fonte 13110000
1.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
12.500,00
08 244 0024 2.031
Funcionamento do programa do Peixe
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
08 244 0025 2.032
Manut. das Ações do Programa de Benefici os Eventuais
3.0.00.00.00
Despesas correntes
118.600,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
118.600,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
118.600,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
11.500,00
Fonte 10010000
11.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
50.000,00
Fonte 10010000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
17.300,00
Fonte 10010000
17.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
37.800,00
Fonte 10010000
37.800,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
118.600,00
08 244 0028 2.033
Manut. das Ações do Programa de Combate as Drogas
3.0.00.00.00
Despesas correntes
11.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
3.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
3.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.000,00
Fonte 10010000
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
7.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
7.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
500,00
Fonte 10010000
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
3.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
3.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
3.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
14.000,00
16 482 0011 1.008
Construção de Unidades Habitacionais na zona rural
4.0.00.00.00
Despesas de capital
130.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
130.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
130.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
130.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
Fonte 15100000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
130.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
1.893.600,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Secretaria Municiapl de Educação e Desporto
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educação e Desporto
DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educação e Desporto
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CAT. ECONÔMICA
12 361 0007 1.009
Ampl.e Recup.Escolas FUNDEB 40
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 11130000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
185.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
185.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
185.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
185.000,00
Fonte 11130000
185.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
205.000,00
12 361 0034 2.034
Manutenção das Ações do Programa da Alim entação Escolar/PNAE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
266.300,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
266.300,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
266.300,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
261.300,00
Fonte 10010000
16.300,00
Fonte 11220000
245.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11220000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
266.300,00
12 361 0036 1.010
Construção e Reforma de quadras de Espor tes
4.0.00.00.00
Despesas de capital
107.200,00
4.4.00.00.00
Investimentos
107.200,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
107.200,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
107.200,00
Fonte 10010000
2.200,00
Fonte 11250000
95.000,00
Fonte 15300000
10.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
107.200,00
12 361 0036 2.035
Manut.func. da Secretaria de Educação
3.0.00.00.00
Despesas correntes
659.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
255.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
255.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
30.000,00
Fonte 11110000
30.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
145.000,00
Fonte 11110000
145.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 11110000
50.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
404.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
404.100,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1.000,00
Fonte 11110000
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
161.200,00
Fonte 10010000
150.000,00
Fonte 11110000
11.200,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
30.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
3.000,00
Fonte 11110000
3.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
36.200,00
Fonte 10010000
6.200,00
Fonte 11110000
30.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
133.500,00
Fonte 10010000
80.000,00
Fonte 10900000
2.500,00
Fonte 11110000
50.000,00
Fonte 11240000
1.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.200,00
Fonte 11110000
10.200,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
20.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
70.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
70.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
70.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
50.000,00
Fonte 11110000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 11110000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
729.100,00
12 361 0039 1.011
Aquisição de Veiculos para Transporte
Es colar
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
100.000,00
Fonte 11250000
100.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
100.000,00
12 361 0042 1.012
Reforma e Ampliação de Escolas-FNDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
146.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
146.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
146.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
70.000,00
Fonte 11240000
70.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
26.000,00
Fonte 11240000
26.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
50.000,00
Fonte 11240000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
130.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
130.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
130.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
130.000,00
Fonte 11240000
130.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
276.000,00
12 361 0042 1.013
Aquisição de Imóveis
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
12 361 0042 1.014
Construção e Instalar a Biblioteca
4.0.00.00.00
Despesas de capital
59.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
59.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
59.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
54.000,00
Fonte 10010000
4.000,00
Fonte 11250000
50.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 11250000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
59.000,00
12 361 0042 2.036
Manutenção das Ações de Capacitação Prof isional
3.0.00.00.00
Despesas correntes
10.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
10.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
10.000,00
12 361 0042 2.037
Manutenção das Ações do Ensino Fundament al-60%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
5.113.400,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
5.113.400,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
5.113.400,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
50.000,00
Fonte 11120000
50.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
4.759.400,00
Fonte 10010000
900,00
Fonte 11120000
4.758.500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
300.000,00
Fonte 11120000
300.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
Fonte 11120000
1.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
3.000,00
Fonte 11120000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
5.113.400,00
12 361 0042 2.038
Manutenção do Ensino Fund. - 40
3.0.00.00.00
Despesas correntes
3.018.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.878.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.878.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
300.000,00
Fonte 11130000
300.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
978.500,00
Fonte 10010000
3.900,00
Fonte 11130000
974.600,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
400.000,00
Fonte 11130000
400.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
200.000,00
Fonte 11130000
200.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.139.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.139.500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
700.000,00
Fonte 11130000
700.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.000,00
Fonte 11130000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
60.000,00
Fonte 11130000
60.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
300.000,00
Fonte 11130000
300.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
76.500,00
Fonte 11130000
76.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
100.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
100.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
80.000,00
Fonte 11130000
80.000,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
20.000,00
Fonte 11130000
20.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
3.118.000,00
12 361 0042 2.039
Manut.do Salário Educação - QSE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
190.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
190.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
190.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
113.000,00
Fonte 11200000
113.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
50.000,00
Fonte 11200000
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 11200000
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 11200000
20.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11200000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Fonte 11200000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
200.000,00
12 361 0042 2.040
Manut.das Ações do Setor do Ensino Funda mental
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.507.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.486.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1.486.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
400.000,00
Fonte 11110000
400.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
900.000,00
Fonte 11110000
900.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 11110000
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
86.000,00
Fonte 11110000
86.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.021.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1.021.500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
3.3.90.18.00
Auxílio financeiro a estudantes
2.000,00
Fonte 11110000
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
501.800,00
Fonte 10010000
1.800,00
Fonte 11110000
500.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
4.000,00
Fonte 11110000
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
5.000,00
Fonte 11110000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
401.700,00
Fonte 10010000
1.700,00
Fonte 11110000
400.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
50.000,00
Fonte 11110000
50.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
Fonte 11110000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
150.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
150.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
150.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
150.000,00
Fonte 11110000
150.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
2.657.500,00
12 361 0042 2.041
Manutençao da Estrutura das Escolas-PDDE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
700,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
700,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
500,00
Fonte 11210000
500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
200,00
Fonte 11210000
200,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
300,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
300,00
Fonte 11210000
300,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
1.000,00
12 362 0042 2.042
Transporte Escolar Estadual-PETERN
3.0.00.00.00
Despesas correntes
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
50.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
50.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
10.000,00
Fonte 11250000
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
30.000,00
Fonte 11250000
30.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 11250000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
50.000,00
12 365 0035 1.015
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Fonte 10010000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
20.000,00
12 365 0041 1.016
Construção e Instalação de unidade Escol ar
4.0.00.00.00
Despesas de capital
28.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
28.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
28.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 11240000
5.000,00
4.4.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
3.000,00
Fonte 11240000
3.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 11240000
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
10.000,00
Fonte 11240000
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Fonte 11240000
5.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
28.000,00
12 365 0042 2.043
Manutenção do Ensino Infantil-FUNDEB-40%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
560.300,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
560.300,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
560.300,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 11130000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
400.300,00
Fonte 10010000
300,00
Fonte 11130000
400.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 11130000
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
50.000,00
Fonte 11130000
50.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
560.300,00
12 365 0042 2.044
Manutenção do Ensino Infantil-Fundeb 60%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
986.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
986.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
986.500,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 11120000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
923.500,00
Fonte 10010000
200,00
Fonte 11120000
923.300,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
50.000,00
Fonte 11120000
50.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
3.000,00
Fonte 11120000
3.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
986.500,00
12 365 0042 2.045
Manutenção das Ações do Programa de Tran sporte escolar/PNATE
3.0.00.00.00
Despesas correntes
100.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
100.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
100.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 11230000
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
90.000,00
Fonte 11230000
90.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
Fonte 11230000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
100.000,00
12 366 0042 2.046
Manutenção das Ações de Afabetização de jovem e adulto-Fundeb 60%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
663.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
663.100,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
663.100,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
10.000,00
Fonte 11120000
10.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
613.100,00
Fonte 11120000
613.100,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
30.000,00
Fonte 11120000
30.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
10.000,00
Fonte 11120000
10.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
663.100,00
12 366 0042 2.047
Manutenção das ações de Alfabetização de jovem e Adulto-FUNDEB-40%
3.0.00.00.00
Despesas correntes
631.700,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
631.700,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
631.700,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
80.000,00
Fonte 11130000
80.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
426.700,00
Fonte 10010000
2.700,00
Fonte 11130000
424.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
100.000,00
Fonte 11130000
100.000,00
3.1.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
25.000,00
Fonte 11130000
25.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
631.700,00
27 812 0041 1.017
Reforma ou Const.de Espaços Esportivos.
3.0.00.00.00
Despesas correntes
20.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
20.000,00
Fonte 11250000
20.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
20.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
20.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
20.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
20.000,00
Fonte 11250000
20.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
27 812 0041 1.018
Construção do Campo de Futebol
4.0.00.00.00
Despesas de capital
430.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
430.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
430.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
430.000,00
Fonte 10010000
30.000,00
Fonte 11250000
30.000,00
Fonte 15100000
370.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
430.000,00
27 812 0041 2.048
Promoção de Eventos esportivos
3.0.00.00.00
Despesas correntes
9.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
9.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
4.000,00
Fonte 10010000
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
9.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
9.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
9.000,00
4.4.90.30.00
Material de consumo
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
4.4.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
4.000,00
Fonte 10010000
4.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
18.000,00
27 812 0043 1.019
Construção e Reforma do Ginasio Poliespo rtivo
4.0.00.00.00
Despesas de capital
40.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
40.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
40.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
40.000,00
Fonte 10010000
10.000,00
Fonte 11250000
30.000,00
TOTAL DO PROJETO
-
-
40.000,00
27 812 0043 2.049
Manutenção das Ações do Setor de Desport o
3.0.00.00.00
Despesas correntes
19.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
2.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
2.000,00
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
17.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
17.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
2.000,00
Fonte 10010000
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
3.000,00
Fonte 10010000
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
4.000,00
Fonte 10010000
4.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
5.000,00
Fonte 10010000
5.000,00
TOTAL DA ATIVIDADE
-
-
19.000,00
TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16.449.100,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições de Melhoria
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria - Específica E/DF/M
1.1.3.8.02.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria para Expansão Rede de Iluminação
Urbana
1.1.3.8.02.1.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana
1.1.3.8.02.1.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.
1.1.3.8.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.1.3.8.99.1.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
Art. 164, § 3º da Constituição Federal e
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
Constituição Federal, art. 173;
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1.7.1.8.04.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
1.7.1.8.04.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
1.7.1.8.04.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
1.7.1.8.04.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
1.7.1.8.04.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
1.7.1.8.04.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
1.7.1.8.04.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente
1.7.1.8.04.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente - Principal
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências do Estados
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00
Encargos Leg. Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus Sucumb
1.9.9.0.12.1.0.00.00.00
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa
1.9.9.0.12.1.3.00.00.00
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Dívida ativa
Decreto-Lei nº 1.025/1969, Decreto-Lei n
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
LEGISLAÇÃO
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
01
Câmara Municipal
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
02
Gabinete do Prefeito
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
03
Sec.Mun.de Administração
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
04
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
05
Fundo Municipal de Assistência Social
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
05
Fundo Municipal de Assistência Social
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
06
Sec.Mun.de Educação e Desporto
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
07
Fundo Municipal de Saúde
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Seguridade social
07
Fundo Municipal de Saúde
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
08
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
09
Sec.Mun.de Agricultura
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
10
Sec.Mun.de Cultura
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
11
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
12
Procuradoria Geral do Municipio
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
13
Controladoria Geral do Municipio
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Orçamento Fiscal
99
Reserva de Contingência
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Câmara Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
72.000,00
1.351.000,00
1.423.000,00
01 031
Ação Legislativa
72.000,00
1.351.000,00
1.423.000,00
01 031 0001
Infraestrutura ao Legislativo
72.000,00
1.351.000,00
1.423.000,00
01 031 0001 1.001
Reequip.da Sede Câmara Municipal
72.000,00
72.000,00
01 031 0001 2.001
Manut.das Ativ.da Câmara Municipal
1.351.000,00
1.351.000,00
TOTAL
72.000,00
1.351.000,00
1.423.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
20.000,00
373.900,00
393.900,00
04 122
Administração Geral
20.000,00
275.900,00
295.900,00
04 122 0003
Aquisição de Veículo
20.000,00
0,00
20.000,00
04 122 0003 1.002
Aquisição de veiculos
20.000,00
20.000,00
04 122 0007
Infraestrutura a Transparência
0,00
7.500,00
7.500,00
04 122 0007 2.002
Manutenção de Ouvidoria Municipais
4.500,00
4.500,00
04 122 0007 2.003
Manutenção das ações do Portal da transp arencia
3.000,00
3.000,00
04 122 0009
Infraestrutura de proteção ao cidadão
0,00
268.400,00
268.400,00
04 122 0009 2.004
Manut.Funcionamento do Gabinete
268.400,00
268.400,00
04 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
98.000,00
98.000,00
04 243 0008
Infraestrutura de assistência ao Menor
0,00
98.000,00
98.000,00
04 243 0008 2.005
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
98.000,00
98.000,00
06
Segurança Pública
0,00
3.000,00
3.000,00
06 182
Defesa Civil
0,00
3.000,00
3.000,00
06 182 0007
Infraestrutura a Transparência
0,00
3.000,00
3.000,00
06 182 0007 2.006
Ativ.Vinc.a Comissão de Defesa Civil
3.000,00
3.000,00
TOTAL
20.000,00
376.900,00
396.900,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Sec.Mun.de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
3.461.300,00
3.461.300,00
04 122
Administração Geral
0,00
3.461.300,00
3.461.300,00
04 122 0007
Infraestrutura a Transparência
0,00
1.896.700,00
1.896.700,00
04 122 0007 2.007
Manutenção da Secretaria da Administraçã o
1.667.700,00
1.667.700,00
04 122 0007 2.008
Instalar e Mater o Setor de Arquivo e Pa trimonio
6.000,00
6.000,00
04 122 0007 2.009
Aquisição de Bens
22.000,00
22.000,00
04 122 0007 2.010
Prog.Formação do Patriminio Serv. public o
1.000,00
1.000,00
04 122 0007 2.011
Manut.de Serviços de Fornec.de Energia
200.000,00
200.000,00
04 122 0009
Infraestrutura de proteção ao cidadão
0,00
805.000,00
805.000,00
04 122 0009 2.012
Contrib.para Previdência Social - INSS
805.000,00
805.000,00
04 122 0010
Infraestrutura da Secretaria
0,00
366.600,00
366.600,00
04 122 0010 2.013
Contrib.para a Formação do PASEP
366.600,00
366.600,00
04 122 0012
Infraestrutura na Administração
0,00
53.000,00
53.000,00
04 122 0012 2.014
Promoção das Ações de Capitação profissi onal
4.000,00
4.000,00
04 122 0012 2.015
Manut.Consult.AMLAP,FEMURN, CNM-Federaçã o dos Municipios do RN
49.000,00
49.000,00
04 122 0018
Amortização da Dívida Interna
0,00
340.000,00
340.000,00
04 122 0018 2.016
Amortização da divida e juros,junto aos Precatorios
340.000,00
340.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
214.000,00
214.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
214.000,00
214.000,00
28 843 0098
Operações Especiais
0,00
214.000,00
214.000,00
28 843 0098 2.017
Pagamento da Dívida Interna Contratada
214.000,00
214.000,00
TOTAL
0,00
3.675.300,00
3.675.300,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Sec.Mun.de Finanças e Tributação
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças e Tributação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
24.000,00
497.000,00
521.000,00
04 122
Administração Geral
24.000,00
497.000,00
521.000,00
04 122 0012
Infraestrutura na Administração
24.000,00
497.000,00
521.000,00
04 122 0012 1.003
Modernização das ações da Secretaria
24.000,00
24.000,00
04 122 0012 2.018
Manut.da Sec.de Finanças e Tributação
497.000,00
497.000,00
TOTAL
24.000,00
497.000,00
521.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Muncipal de Assistência Social
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
130.000,00
0,00
130.000,00
16 482
Habitação Urbana
130.000,00
0,00
130.000,00
16 482 0011
Infraestrutura do Setor
130.000,00
0,00
130.000,00
16 482 0011 1.008
Construção de Unidades Habitacionais na zona rural
130.000,00
130.000,00
TOTAL
130.000,00
0,00
130.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Secretaria Municiapl de Educação e Desporto
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educação e Desporto
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educação e Desporto
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
815.200,00
15.086.900,00
15.902.100,00
12 361
Ensino Fundamental
767.200,00
12.095.300,00
12.862.500,00
12 361 0007
Infraestrutura a Transparência
205.000,00
0,00
205.000,00
12 361 0007 1.009
Ampl.e Recup.Escolas FUNDEB 40
205.000,00
205.000,00
12 361 0034
Apoio o PNAE
0,00
266.300,00
266.300,00
12 361 0034 2.034
Manutenção das Ações do Programa da Alim entação Escolar/PNAE
266.300,00
266.300,00
12 361 0036
Infraestrutura ao esporte no fundamental
107.200,00
729.100,00
836.300,00
12 361 0036 1.010
Construção e Reforma de quadras de Espor tes
107.200,00
107.200,00
12 361 0036 2.035
Manut.func. da Secretaria de Educação
729.100,00
729.100,00
12 361 0039
Aquisição de equipamentos escolares
100.000,00
0,00
100.000,00
12 361 0039 1.011
Aquisição de Veiculos para Transporte Es colar
100.000,00
100.000,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
355.000,00
11.099.900,00
11.454.900,00
12 361 0042 1.012
Reforma e Ampliação de Escolas-FNDE
276.000,00
276.000,00
12 361 0042 1.013
Aquisição de Imóveis
20.000,00
20.000,00
12 361 0042 1.014
Construção e Instalar a Biblioteca
59.000,00
59.000,00
12 361 0042 2.036
Manutenção das Ações de Capacitação Prof isional
10.000,00
10.000,00
12 361 0042 2.037
Manutenção das Ações do Ensino Fundament al-60%
5.113.400,00
5.113.400,00
12 361 0042 2.038
Manutenção do Ensino Fund. - 40
3.118.000,00
3.118.000,00
12 361 0042 2.039
Manut.do Salário Educação - QSE
200.000,00
200.000,00
12 361 0042 2.040
Manut.das Ações do Setor do Ensino Funda mental
2.657.500,00
2.657.500,00
12 361 0042 2.041
Manutençao da Estrutura das Escolas-PDDE
1.000,00
1.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
50.000,00
50.000,00
12 362 0042
Ensino Fundamental
0,00
50.000,00
50.000,00
12 362 0042 2.042
Transporte Escolar Estadual-PETERN
50.000,00
50.000,00
12 365
Educação Infantil
48.000,00
1.646.800,00
1.694.800,00
12 365 0035
Infraestrutura ao ensino
20.000,00
0,00
20.000,00
12 365 0035 1.015
Aquisição de Equipamentos e Material Per manente
20.000,00
20.000,00
12 365 0041
Promoção de eventos esportivos
28.000,00
0,00
28.000,00
12 365 0041 1.016
Construção e Instalação de unidade Escol ar
28.000,00
28.000,00
12 365 0042
Ensino Fundamental
0,00
1.646.800,00
1.646.800,00
12 365 0042 2.043
Manutenção do Ensino Infantil-FUNDEB-40%
560.300,00
560.300,00
12 365 0042 2.044
Manutenção do Ensino Infantil-Fundeb 60%
986.500,00
986.500,00
12 365 0042 2.045
Manutenção das Ações do Programa de Tran sporte escolar/PNATE
100.000,00
100.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
1.294.800,00
1.294.800,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
1.294.800,00
1.294.800,00
12 366 0042 2.046
Manutenção das Ações de Afabetização de jovem e adulto-Fundeb 60%
663.100,00
663.100,00
12 366 0042 2.047
Manutenção das ações de Alfabetização de jovem e Adulto-FUNDEB-40%
631.700,00
631.700,00
27
Desporto e Lazer
510.000,00
37.000,00
547.000,00
27 812
Desporto Comunitário
510.000,00
37.000,00
547.000,00
27 812 0041
Promoção de eventos esportivos
470.000,00
18.000,00
488.000,00
27 812 0041 1.017
Reforma ou Const.de Espaços Esportivos.
40.000,00
40.000,00
27 812 0041 1.018
Construção do Campo de Futebol
430.000,00
430.000,00
27 812 0041 2.048
Promoção de Eventos esportivos
18.000,00
18.000,00
27 812 0043
Infraestrutura ao desporto
40.000,00
19.000,00
59.000,00
27 812 0043 1.019
Construção e Reforma do Ginasio Poliespo rtivo
40.000,00
40.000,00
27 812 0043 2.049
Manutenção das Ações do Setor de Desport o
19.000,00
19.000,00
TOTAL
1.325.200,00
15.123.900,00
16.449.100,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Muncipal de Saúde
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
140.000,00
0,00
140.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
140.000,00
0,00
140.000,00
17 512 0062
Aquisição de Imóveis
10.000,00
0,00
10.000,00
17 512 0062 1.028
Aquisição de Imoveis
10.000,00
10.000,00
17 512 0063
Infraestrutura no saneamento básico
70.000,00
0,00
70.000,00
17 512 0063 1.029
Construção do Sistema de Saneamento Basi co
70.000,00
70.000,00
17 512 0065
Construção de unidades sanitárias
60.000,00
0,00
60.000,00
17 512 0065 1.030
Construção de Unidades Sanitarias
60.000,00
60.000,00
TOTAL
140.000,00
0,00
140.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
2.574.200,00
1.874.700,00
4.448.900,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
2.378.000,00
0,00
2.378.000,00
15 451 0058
Urbanismo
2.143.000,00
0,00
2.143.000,00
15 451 0058 1.031
Construção e Reconstrução de Pavimentaçã o de Ruas e Avenidas
2.143.000,00
2.143.000,00
15 451 0069
Infraestrutura urbana
235.000,00
0,00
235.000,00
15 451 0069 1.032
Construção e Reforma de Praças Publicas
110.000,00
110.000,00
15 451 0069 1.033
Refora,Ampliação e Modernização de Cemit ério
35.000,00
35.000,00
15 451 0069 1.034
Aquisição de Imoveis
20.000,00
20.000,00
15 451 0069 1.035
Construção de Pórtico na Entrada da Cida de
70.000,00
70.000,00
15 452
Serviços Urbanos
196.200,00
1.874.700,00
2.070.900,00
15 452 0058
Urbanismo
31.200,00
0,00
31.200,00
15 452 0058 1.036
Modernização e Manutenção da Feira Livre
31.200,00
31.200,00
15 452 0069
Infraestrutura urbana
165.000,00
350.000,00
515.000,00
15 452 0069 1.037
Const. de Calçadão nas Principais entrad
as da cidade
105.000,00
105.000,00
15 452 0069 1.038
Construção e Manutenção da Destinação Fi nalde Residuos Solidos
60.000,00
60.000,00
15 452 0069 2.065
Manutenção ee Ampliação da Rede Publica de Energia
350.000,00
350.000,00
15 452 0073
Infraestrutura na limpeza urbana
0,00
13.000,00
13.000,00
15 452 0073 2.066
Implementação e manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
13.000,00
13.000,00
15 452 0075
Infraestrutura em estradas
0,00
1.429.200,00
1.429.200,00
15 452 0075 2.067
Funcionamento e Manut.da Secretaria
1.429.200,00
1.429.200,00
15 452 0079
Infraestrutura na Secretaria
0,00
82.500,00
82.500,00
15 452 0079 2.068
Urbanização de Vias; Canteiros e logrado uros
82.500,00
82.500,00
26
Transporte
30.000,00
0,00
30.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
30.000,00
0,00
30.000,00
26 782 0076
Ifraestrutura no transporte rodoviário
30.000,00
0,00
30.000,00
26 782 0076 1.039
Const.de Abrigos Rodoviários
30.000,00
30.000,00
TOTAL
2.604.200,00
1.874.700,00
4.478.900,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Sec.Mun.de Agricultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
20
Agricultura
691.000,00
747.800,00
1.438.800,00
20 605
Abastecimento
691.000,00
743.300,00
1.434.300,00
20 605 0014
Obrigações sociais
19.000,00
0,00
19.000,00
20 605 0014 1.040
Manutenção das ações Programa de Corte d e Terra
19.000,00
19.000,00
20 605 0085
Infraestrutura a agricultura
672.000,00
743.300,00
1.415.300,00
20 605 0085 1.041
Construção e Manutenção de Parque de Exp osição de animais
30.000,00
30.000,00
20 605 0085 1.042
Aquisição de imoveis
60.000,00
60.000,00
20 605 0085 1.043
Aquisição e Instalação de Veiculo Forrag
eira Florestal
6.000,00
6.000,00
20 605 0085 1.044
Aquisição de maquinas e equipamentos/im plementos agricolas
55.000,00
55.000,00
20 605 0085 1.045
Perfuração,Recuperação,instação de poços Tubulares
30.000,00
30.000,00
20 605 0085 1.046
Const.e Recuperação de Pequenos Acudes e Barragem para Pequenos Agricultores
80.000,00
80.000,00
20 605 0085 1.047
Ampliação e Modernização do Sistema de E nergia Eletrica na Area Rural
25.000,00
25.000,00
20 605 0085 1.048
Aquisição de Patrulha Mecanizada
105.000,00
105.000,00
20 605 0085 1.049
Reforma e Instalação do Mercado Publico
131.000,00
131.000,00
20 605 0085 1.050
Aquisição de Carro Pipa
150.000,00
150.000,00
20 605 0085 2.069
Manut.Funcio.da Sec.Agricultura
743.300,00
743.300,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
0,00
4.500,00
4.500,00
20 608 0015
Infraestrutura ao Sistema
0,00
4.500,00
4.500,00
20 608 0015 2.070
Campanha de Vacinação de Rebanho Bovino
4.500,00
4.500,00
TOTAL
691.000,00
747.800,00
1.438.800,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Sec.Mun.de Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
15.000,00
430.800,00
445.800,00
13 392
Difusão Cultural
15.000,00
430.800,00
445.800,00
13 392 0087
Infraestrutura à cultura
15.000,00
430.800,00
445.800,00
13 392 0087 1.051
Instalação e Manutenção da Banda de Musi ca Oficial
15.000,00
15.000,00
13 392 0087 2.071
Manut.da Secretaria de Cultura
310.800,00
310.800,00
13 392 0087 2.072
Promoção de Eventos culturais
120.000,00
120.000,00
TOTAL
15.000,00
430.800,00
445.800,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
120.000,00
0,00
120.000,00
18 542
Controle Ambiental
120.000,00
0,00
120.000,00
18 542 0088
Infraestrutura turística
120.000,00
0,00
120.000,00
18 542 0088 1.052
Construção de Passeio público do municip io
120.000,00
120.000,00
23
Comércio e Serviços
260.000,00
496.300,00
756.300,00
23 695
Turismo
260.000,00
496.300,00
756.300,00
23 695 0088
Infraestrutura turística
260.000,00
496.300,00
756.300,00
23 695 0088 1.053
Construção de Mirante no Municipio
110.000,00
110.000,00
23 695 0088 1.054
Construção de Praça de eventos no Munici pio
150.000,00
150.000,00
23 695 0088 2.073
Manut. das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
496.300,00
496.300,00
TOTAL
380.000,00
496.300,00
876.300,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Procuradoria Geral do Municipio
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Procuradoria Geral do Município
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
03
Essencial à Justiça
0,00
126.500,00
126.500,00
03 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
126.500,00
126.500,00
03 092 0090
Infraestrutura à Procuradoria
0,00
126.500,00
126.500,00
03 092 0090 2.074
Manut.da Procuradoria Geral
126.500,00
126.500,00
TOTAL
0,00
126.500,00
126.500,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Controladoria Geral do Municipio
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Controladoria Geral do Municipio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
151.000,00
151.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
151.000,00
151.000,00
04 124 0091
Infraestrutura à Controladoria
0,00
151.000,00
151.000,00
04 124 0091 2.075
Manut.da Controladoria Geral
151.000,00
151.000,00
TOTAL
0,00
151.000,00
151.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Prefeitura Municipal de São José do Campestre
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
50.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
50.000,00
99 999 0099
reserva de contingencia
0,00
0,00
50.000,00
99 999 0099 9.001
Reserva de Contingência
50.000,00
TOTAL
0,00
0,00
50.000,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Muncipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
480.000,00
1.283.600,00
1.763.600,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
90.700,00
90.700,00
08 241 0020
Infraestrutura da Secretaria
0,00
2.700,00
2.700,00
08 241 0020 2.019
Subvenção S.à Fundação José Matias
2.700,00
2.700,00
08 241 0021
Infraestrutura de assistência ao Idoso
0,00
88.000,00
88.000,00
08 241 0021 2.020
Manut.das Ações do SCFV/Serviços de Conv ivencia e Fortamento de Vinculos/Assi id
77.000,00
77.000,00
08 241 0021 2.021
Manut.das Ações do Conselho Municipal d o Idoso
11.000,00
11.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
220.000,00
351.500,00
571.500,00
08 243 0020
Infraestrutura da Secretaria
220.000,00
0,00
220.000,00
08 243 0020 1.004
Const. e Instalação de Unidade de Assist encia a Criança
220.000,00
220.000,00
08 243 0094
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
351.500,00
351.500,00
08 243 0094 2.022
Manutenção do Programa Primeira Infancia no SUAS-CRIANÇA FELIZ
264.300,00
264.300,00
08 243 0094 2.023
Manutenção das Ações do SCFV/Serv. fr Co nviv.r Fort. de Vinculos/Assist.a Crianç
79.200,00
79.200,00
08 243 0094 2.024
Apoio do Fundo da Infancia e do Adolesce nte/FIA
8.000,00
8.000,00
08 244
Assistência Comunitária
260.000,00
841.400,00
1.101.400,00
08 244 0020
Infraestrutura da Secretaria
260.000,00
646.300,00
906.300,00
08 244 0020 1.005
Construção da Sede do CRAS/Centro de Ref erencia da Assistencia Social
180.000,00
180.000,00
08 244 0020 1.006
Aquisição de Imoveis
20.000,00
20.000,00
08 244 0020 1.007
Aquisição de Veiculos e Outros Equipamwn tos
60.000,00
60.000,00
08 244 0020 2.025
Manut.Func.Sec.Assistência Social
202.500,00
202.500,00
08 244 0020 2.026
Manut.das Ações do Fundo Municipal de As sistencia Social
150.500,00
150.500,00
08 244 0020 2.027
Manut.das Ações do Programa IGD/SUAS/PBF
156.100,00
156.100,00
08 244 0020 2.028
Manut.das ações do Programa CRAS/Centro de Referencia da Assistencia Social
129.200,00
129.200,00
08 244 0020 2.029
Apoio a realização da Conferencia Munici pal da Assistencia Social e Outros Event
8.000,00
8.000,00
08 244 0024
Infraestrutura de assistência à Família
0,00
62.500,00
62.500,00
08 244 0024 2.030
Manut.das Ações dp Programa de Complemen tação Nutricional as Familias
12.500,00
12.500,00
08 244 0024 2.031
Funcionamento do programa do Peixe
50.000,00
50.000,00
08 244 0025
Infraestrutura aos Benefícios Eventuais
0,00
118.600,00
118.600,00
08 244 0025 2.032
Manut. das Ações do Programa de Benefici os Eventuais
118.600,00
118.600,00
08 244 0028
Infraestrutura à recuperação social
0,00
14.000,00
14.000,00
08 244 0028 2.033
Manut. das Ações do Programa de Combate as Drogas
14.000,00
14.000,00
TOTAL
480.000,00
1.283.600,00
1.763.600,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Fundo Muncipal de Saúde
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Fundo Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
772.000,00
9.507.900,00
10.279.900,00
10 301
Atenção Básica
672.000,00
7.735.700,00
8.407.700,00
10 301 0045
Infraestrutura do Fundo Municipal
0,00
3.012.700,00
3.012.700,00
10 301 0045 2.050
Manut.do Fundo Municipal de Saúde
3.002.700,00
3.002.700,00
10 301 0045 2.051
Campanhas de Vacinação
10.000,00
10.000,00
10 301 0046
Apoio a ESF
0,00
1.631.000,00
1.631.000,00
10 301 0046 2.052
Manutenção das Ações da Estrategia de Sa ude da Familia/ESF
1.631.000,00
1.631.000,00
10 301 0048
Programa de atenção básica
382.000,00
463.100,00
845.100,00
10 301 0048 1.020
Aquisição de Medicamnentos da Unidade Ba sica de Saude do Municipio
70.000,00
70.000,00
10 301 0048 1.021
Aquisição de equipamentos,instrumental o dontologico e Material Permanente
205.000,00
205.000,00
10 301 0048 1.022
Aquis. de Veículos para Saúde
100.000,00
100.000,00
10 301 0048 1.023
Treinamento e Qualificação de Servidores
7.000,00
7.000,00
10 301 0048 2.053
Manutenção do PAB fixo
330.400,00
330.400,00
10 301 0048 2.054
manutenção das ações do programa da Farm acia Basica
132.700,00
132.700,00
10 301 0049
Programa de AC's
0,00
1.156.700,00
1.156.700,00
10 301 0049 2.055
Manutenção e Implementação da estrategia de agentes Comunitarios de Saude/ACS
1.156.700,00
1.156.700,00
10 301 0051
Apoio ao programa
0,00
820.600,00
820.600,00
10 301 0051 2.056
Manutenção das Ações da estrategia de Sa ude da Familia/SB
491.400,00
491.400,00
10 301 0051 2.057
Manutenção do CAPS
329.200,00
329.200,00
10 301 0054
Apoio ao programa NASF
0,00
414.000,00
414.000,00
10 301 0054 2.058
Manutenção das Ações do NASF/Nucleo de A poio a saude da Familia
414.000,00
414.000,00
10 301 0056
Apoio a Atenção Básica com o PMAQ
0,00
231.600,00
231.600,00
10 301 0056 2.059
Manutenção das Ações do PMAQ
231.600,00
231.600,00
10 301 0060
Infraestrutura nas unidades de saúde
290.000,00
0,00
290.000,00
10 301 0060 1.024
Const.de UBS - Unidade Básica de Saúde
120.000,00
120.000,00
10 301 0060 1.025
Aquisição de Aparelho de RX
150.000,00
150.000,00
10 301 0060 1.026
Aquisição de Bisturi Elétrico
20.000,00
20.000,00
10 301 0075
Infraestrutura em estradas
0,00
6.000,00
6.000,00
10 301 0075 2.060
Conferência Municipal de Saúde
6.000,00
6.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
100.000,00
1.415.000,00
1.515.000,00
10 302 0048
Programa de atenção básica
100.000,00
0,00
100.000,00
10 302 0048 1.027
Ampliação e Reforma do Hospital Municipa l
100.000,00
100.000,00
10 302 0057
Infraestrutura à alta e média complexidades
0,00
1.172.000,00
1.172.000,00
10 302 0057 2.061
Manutenção do MAC
1.172.000,00
1.172.000,00
10 302 0059
Apoio ao CEO
0,00
243.000,00
243.000,00
10 302 0059 2.062
Manutenção do CEO - Centro ESPEC Odonto.
243.000,00
243.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
21.500,00
21.500,00
10 304 0048
Programa de atenção básica
0,00
21.500,00
21.500,00
10 304 0048 2.063
manutenção Vigilancia Sanitaria
21.500,00
21.500,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
335.700,00
335.700,00
10 305 0053
Apoio ao programa de Vigilância
0,00
335.700,00
335.700,00
10 305 0053 2.064
Manutenção Epidem. e Controle de Doenças
335.700,00
335.700,00
TOTAL
772.000,00
9.507.900,00
10.279.900,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
44.820.100,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
557.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
532.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
150.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
150.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
150.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
10010000
90.000,00
11110000
37.500,00
12110000
22.500,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
382.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
82.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
75.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
42.000,00
11110000
17.500,00
12110000
10.500,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
10010000
3.000,00
11110000
1.250,00
12110000
750,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
7.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
10010000
4.200,00
11110000
1.750,00
12110000
1.050,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e
300.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
300.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
10010000
180.000,00
11110000
75.000,00
12110000
45.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições de Melhoria
25.000,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria - Específica E/DF/M
25.000,00
1.1.3.8.02.0.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria para Expansão Rede de Iluminação
20.000,00
1.1.3.8.02.1.0.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação
20.000,00
1.1.3.8.02.1.1.00.00.00
Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação
10010000
20.000,00
1.1.3.8.99.0.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
5.000,00
1.1.3.8.99.1.0.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
5.000,00
1.1.3.8.99.1.1.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
10010000
5.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
350.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
350.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
350.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
16200000
350.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
50.500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
50.500,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
47.500,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
47.500,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
47.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
27.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
11120000
2.000,00
11130000
1.500,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
15.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
12140000
10.000,00
12150000
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
11240000
5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.30.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS -
13110000
3.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.10.90.90
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal
10010000
1.000,00
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
10900000
20.000,00
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
3.000,00
1.3.2.9.00.1.0.00.00.00
Outros Valores Mobiliários
3.000,00
1.3.2.9.00.1.1.00.00.00
Outros Valores Mobiliários - Principal
10010000
3.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita de Serviços
5.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00
Outros Serviços
5.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00
Outros Serviços - Principal
10010000
5.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
43.677.600,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
28.899.800,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
28.899.800,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
16.270.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
15.067.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
10010000
7.533.500,00
11110000
2.260.050,00
11120000
1.808.040,00
11130000
1.205.360,00
12110000
2.260.050,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro
600.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal
10010000
450.000,00
11110000
150.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho
600.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal
10010000
450.000,00
11110000
150.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
3.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
10010000
1.800,00
11110000
150,00
11120000
360,00
11130000
240,00
12110000
450,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
452.600,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
442.600,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
15300000
442.600,00
1.7.1.8.02.9.0.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor.
10.000,00
1.7.1.8.02.9.1.00.00.00
Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor.
10010000
10.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio
6.220.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
3.950.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
3.950.000,00
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal
12140000
400.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -
2.750.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.05.00
Saúde da Família - Principal
12140000
1.500.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.10.00
Agentes Comunitários de Saúde - Principal
12140000
700.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.15.00
Saúde Bucal - Principal
12140000
350.000,00
1.7.1.8.03.1.1.30.40.00
Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal
12140000
200.000,00
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo -
12140000
800.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
900.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
900.000,00
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
12140000
900.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
270.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
270.000,00
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -
12140000
200.000,00
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00
Vigilância Sanitária - Principal
12140000
70.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
700.000,00
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
700.000,00
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica -
12140000
20.000,00
1.7.1.8.03.4.1.20.00.00
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica -
12140000
80.000,00
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -
12140000
600.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo
400.000,00
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -
12140000
400.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede
370.000,00
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
250.000,00
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
12150000
250.000,00
1.7.1.8.04.2.0.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada
70.000,00
1.7.1.8.04.2.1.00.00.00
Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal
12150000
70.000,00
1.7.1.8.04.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
10.000,00
1.7.1.8.04.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde -
12150000
10.000,00
1.7.1.8.04.5.0.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS
20.000,00
1.7.1.8.04.5.1.00.00.00
Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal
12150000
20.000,00
1.7.1.8.04.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente
20.000,00
1.7.1.8.04.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente -
12150000
20.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.
851.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
200.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
11200000
200.000,00
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE
1.000,00
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal
11210000
1.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE
250.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal
11220000
250.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE
100.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal
11230000
100.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
300.000,00
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE
11240000
300.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
1.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
1.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
10010000
600,00
11110000
50,00
11120000
120,00
11130000
80,00
12110000
150,00
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios com a União e de Suas
3.885.200,00
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS
500.000,00
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS -
12200000
500.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de
400.000,00
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00
Transf. Convênios União Destinadas Programa de
11250000
400.000,00
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social
460.000,00
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social -
13120000
460.000,00
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
2.525.200,00
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União -
15100000
2.525.200,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
850.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
850.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
850.000,00
1.7.1.8.12.1.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
13110000
100.000,00
1.7.1.8.12.1.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
13110000
50.000,00
1.7.1.8.12.1.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -
13110000
200.000,00
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
13110000
500.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
3.511.300,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
3.511.300,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
2.853.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
2.500.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
10010000
1.000.000,00
11110000
375.000,00
11120000
300.000,00
11130000
200.000,00
12110000
625.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
300.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
10010000
180.000,00
11110000
15.000,00
11120000
36.000,00
11130000
24.000,00
12110000
45.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
3.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
10010000
1.800,00
11110000
150,00
11120000
360,00
11130000
240,00
12110000
450,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
50.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico
16100000
50.000,00
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira
33.300,00
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89
33.300,00
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 -
15400000
33.300,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa
225.000,00
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
225.000,00
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
225.000,00
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
15200000
225.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências do Estados
400.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
400.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
400.000,00
1.7.2.8.99.1.1.90.00.00
Outras transferências dos Estados - Principal
19400000
400.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
11.266.500,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas -
11.266.500,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
11.266.500,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB
11.266.500,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal
11120000
6.759.900,00
11130000
4.506.600,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
180.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
130.000,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
30.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
30.000,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00
Outras Indenizações
30.000,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
10010000
30.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
100.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
100.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00
Outras Restituições
100.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
10010000
100.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Correntes
50.000,00
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00
Encargos Leg. Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de
50.000,00
1.9.9.0.12.1.0.00.00.00
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa
50.000,00
1.9.9.0.12.1.3.00.00.00
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa -
10010000
50.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
1.100.800,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
30.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
30.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
30.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
30.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
30.000,00
2.2.1.3.00.1.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
19300000
30.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
1.070.800,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
730.800,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União
730.800,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio
100.000,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
100.000,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
12140000
100.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
630.800,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União
630.800,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da União - Principal
15100000
630.800,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
340.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas
340.000,00
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
140.000,00
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
140.000,00
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
12130000
140.000,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas
200.000,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados
200.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos Estados -
15200000
200.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-3.574.800,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-3.574.800,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-3.574.800,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-3.574.800,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-3.014.200,00
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00
Transferências da União - Específica E/M
-3.014.200,00
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita da União
-3.014.000,00
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-3.013.400,00
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
11120000
-1.808.040,00
11130000
-1.205.360,00
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-600,00
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
11120000
-360,00
11130000
-240,00
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96
-200,00
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
-200,00
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96
11120000
-120,00
11130000
-80,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-560.600,00
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M
-560.600,00
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
-560.600,00
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-500.000,00
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
11120000
-300.000,00
11130000
-200.000,00
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-60.000,00
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
11120000
-36.000,00
11130000
-24.000,00
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-600,00
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
11120000
-360,00
11130000
-240,00
TOTAL DA RECEITA
42.346.100,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
USOS
Receitas Correntes
44.820.100,00
Câmara Municipal
1.423.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
557.000,00
Gabinete do Prefeito
396.900,00
Contribuições
350.000,00
Sec.Mun.de Administração
3.675.300,00
Receita Patrimonial
50.500,00
Sec.Mun.de Finanças e Tributação
521.000,00
Receita de Serviços
5.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social
1.893.600,00
Transferências Correntes
43.677.600,00
Sec.Mun.de Educação e Desporto
16.449.100,00
Outras Receitas Correntes
180.000,00
Fundo Municipal de Saúde
10.419.900,00
Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo
4.478.900,00
Receitas de Capital
1.100.800,00
Sec.Mun.de Agricultura
1.438.800,00
Sec.Mun.de Cultura
445.800,00
Alienações de Bens
30.000,00
Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente
876.300,00
Transferências de Capital
1.070.800,00
Procuradoria Geral do Municipio
126.500,00
Controladoria Geral do Municipio
151.000,00
Deduções de Receita
-3.574.800,00
Reserva de Contingência
50.000,00
Deduções do FUNDEB
-3.574.800,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-3.574.800,00
Transferências Correntes - retif. -
-3.574.800,00
TOTAL GERAL
42.346.100,00
TOTAL GERAL
42.346.100,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
557.000,00
Pessoal e encargos sociais
22.690.200,00
Contribuições
350.000,00
Juros e encargos da dívida
35.000,00
Receita Patrimonial
50.500,00
Outras despesas correntes
11.589.000,00
Receita de Serviços
5.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
6.931.100,00
Transferências Correntes
43.677.600,00
Outras Receitas Correntes
180.000,00
TOTAL
41.245.300,00
Deduções de Receita
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Despesas de capital
Transferências Correntes
-3.574.800,00
Investimentos
7.142.300,00
Amortização da dívida
839.600,00
TOTAL
41.245.300,00
SUPERÁVIT
50.000,00
TOTAL
8.031.900,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
6.931.100,00
Receitas de Capital
Alienações de Bens
30.000,00
Transferências de Capital
1.070.800,00
TOTAL
8.031.900,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES......
41.245.300,00
DESPESAS CORRENTES......
34.314.200,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
1.100.800,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
7.981.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
50.000,00
TOTAL...................
42.346.100,00
TOTAL...................
42.346.100,00
Governo Municipal de São José do Campestre
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
FUNÇÕES
Receitas Correntes
44.820.100,00
Legislativa
1.423.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
557.000,00
Essencial à Justiça
126.500,00
Contribuições
350.000,00
Administração
4.527.200,00
Receita Patrimonial
50.500,00
Segurança Pública
3.000,00
Receita de Serviços
5.000,00
Assistência Social
1.763.600,00
Transferências Correntes
43.677.600,00
Saúde
10.279.900,00
Outras Receitas Correntes
180.000,00
Educação
15.902.100,00
Cultura
445.800,00
Receitas de Capital
1.100.800,00
Urbanismo
4.448.900,00
Habitação
130.000,00
Alienações de Bens
30.000,00
Saneamento
140.000,00
Transferências de Capital
1.070.800,00
Gestão Ambiental
120.000,00
Agricultura
1.438.800,00
Deduções de Receita
-3.574.800,00
Comércio e Serviços
756.300,00
Transporte
30.000,00
Deduções do FUNDEB
-3.574.800,00
Desporto e Lazer
547.000,00
Encargos Especiais
214.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-3.574.800,00
Reserva de Contingência
50.000,00
Transferências Correntes - retif. -
-3.574.800,00
TOTAL GERAL
42.346.100,00
TOTAL GERAL
42.346.100,00