SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS · 16 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 189/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - PORTARIA Nº 189/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SABUGI/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI (RN), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de 31 de março de 1990, Artigo 59, incisos VI e IX, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 76, inciso IV, da Lei Complementar nº 001, de 30 de novembro de 2001;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio de 03 meses a Sra. MARIA LUCIANA DE LUCENA, matrícula nº 209, ocupante do cargo de fonoaudióloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 03/11/2026 a 03/02/2027, tendo como base o período trabalhado de 09/05/2013 a 09/05/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
São João do Sabugi (RN), 02 de outubro de 2026.
ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal