COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 5 de abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 17 de abril de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo “menor preço” para o Sistema de Registro de Preços que versa sobre aquisição de aquisição de material odontológico destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 245/2022, de 29 de dezembro de 2024, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislação aplicável.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso.
São Francisco do Oeste/RN, 04 de abril de 2024.
JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES
Pregoeiro