COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 2 de outubro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 16 de outubro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, do tipo “menor preço por item” para o Sistema de Registro de Preços que versa sobre a futura aquisição de medicamentos, destinado a suprir as necessidades do Centro de Saúde Francisca Emília Leite, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso.
São Francisco do Oeste/RN, 29 de setembro de 2023.
JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES
Pregoeiro