COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 8 de setembro de 2023
EXTRATO DO RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº: 026/2023
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN
ADJUDICATÁRIA: PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI EPP
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro dos preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Eletrônico nº 010/2023, com base na Lei Federal n. º 10.520/2002, c/c o § 4º, do artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93, visando aquisição de medicamentos, destinado a suprir as necessidades do Centro de Saúde Francisca Emília Leite através de convênio estadual 12/2020, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital.
FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS: Recursos oriundos do Orçamento Municipal.
FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente instrumento correrão por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, existente no orçamento 2023.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 20.465,50 (vinte mil, quatrocentos e sessenta cinco reais e cinquenta centavos).
VALIDADE: A validade desta ARP será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023
ASSINANTES:
LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL
MARCOS ANTONIO FERNANDES ANDRÉ – TITULAR DA ADJUDICATÁRIA