SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO · 18 de novembro de 2026
PORTARIA N.º 1531 - FMSF/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - PORTARIA N.º 1531 - FMSF/2026
PORTARIA N.º 1531 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN, usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-a-dia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;
CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE:
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
Quantidade
MEIA DIÁRIA
Valor unitário em R$
80,00 (OITENTA REAIS)
Valor total em R$
40,00 (QUARENTA REAIS)
Destino
CURRAIS NOVOS-RN
Data da concessão
13 DE NOVEMBRO DE 2026
Datas de afastamento
13 DE NOVEMBRO DE 2026
Saída/origem
07H DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
Meio de transporte
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Chegada/origem
17:30 H DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
Beneficiário
JOSEILDO FERNANDES
CPF n.°
***.***.***-**
Cargo e/ou Função
MOTORISTA
Finalidade: TRANSPORTAR A PACIENTE RITA DE CASSIA DOS SANTOS PARA REALIZAR EXAMES E CONSULTA MEDICA NO HOSPITAL MARIANO COELHO, LOCALIZADO NA RUA TEOTONIO FREIRE, 813, CENTRO, CURRAIS NOVOS RN, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
CPF n.°***.***.***-**