SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO · 18 de novembro de 2026
PORTARIA N.º 1534- FMSF/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - PORTARIA N.º 1534- FMSF/2026
PORTARIA N. º 1534 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN, usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-a-dia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;
CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n. º 037/2016, de 04 de julho de 2016;
RESOLVE:
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária (s):
Quantidade
UMA DIÁRIA
Valor unitário em R$
220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS)
Valor total em R$
220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS)
Destino
FORTALEZA –CE
Data da concessão
16 DE NOVEMBRO DE 2026
Datas de afastamento
16 DE NOVEMBRO DE 2026
Saída/origem
01:00 DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026
Meio de transporte
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Chegada/origem
02:00 DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2026
Beneficiário
FERNANDO MONTEIRO DE ARAUJO
CPF n.°
***.***.***-**
Cargo e/ou Função
MOTORISTA
FINALIDADE: TRANSPORTAR A PACIENTE ANA CLARA COSTA DE SOUZA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO HOSPITAL DR. JOSÉ FROTA, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE RIO BRANCO 1816 CENTRO FORTALEZA CE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 16 DE NOVEMBRO DE 2026
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
CPF n° ***.***.***-**