SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO · 19 de novembro de 2026
PORTARIA N.º 1537- FMSF/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - PORTARIA N.º 1537- FMSF/2026
PORTARIA N.º 1537 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN, usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-a-dia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;
CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE:
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
Quantidade
MEIA DIÁRIA
Valor unitário em R$
140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS)
Valor total em R$
70,00 (SETENTA REAIS)
Destino
CURRAIS NOVOS RN
Data da concessão
17 DE NOVEMBRO DE 2026
Datas de afastamento
17 DE NOVEMBRO 2026
Saída/origem
07HS DO DIA 17 DE NOVEMBRO 2026
Meio de transporte
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Chegada/origem
17:50 hs DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2026
Beneficiário
GARRIDO FERNANDES DANTAS DE ARAÚJO
CPF n.°
***.***.***-**
Cargo e/ou Função
SUBCOORDENADOR VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA
Finalidade: ACOMPANHAR A PACIENTE JOSERLANIA SILVA PARA CONSULTA MÉDICA NA CLINICA CEOM, LOCALIZADO AV. CIPRIANO PINHEIRO GALVÃO, 067 – MANOEL SALUSTINO, CURRAIS NOVOS - RN, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN, 17 DE NOVEMBRO 2026.
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
CPF n.°***.***.***-**