COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO · 18 de novembro de 2026
PORTARIA N.º 1533- FMSF/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PORTARIA N.º 1533- FMSF/2026
PORTARIA N.º 1533- FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN, usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-a-dia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;
CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE:
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
Quantidade
MEIA DIÁRIA
Valor unitário em R$
80,00 (OITENTA REAIS)
Valor total em R$
40,00 (OUARENTA REAIS)
Destino
CURRAIS NOVOS RN,
Data da concessão
16 DE NOVEMBRO DE 2026
Datas de afastamento
16 DE NOVEMBRO 2026
Saída/origem
06H DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026
Meio de transporte
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Chegada/origem
17:30 H DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026
Beneficiário
JOSE DE ANCHIETA ALVES MACHADO
CPF n.°
***.***.***-**
Cargo e/ou Função
MOTORISTA
FINALIDADE: TRANSPORTAR A PACIENTE FERNANDA ARAUJO DA SILVA PARA REALIZAR EXAMES E CONSULTA MEDICA NA CLÍNICA ALENTA, LOCALIZADO RUA TEOTÔNIO FREIRE 718 CENTRO CURRAIS NOVOS RN, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN 16 DE NOVEMBRO DE 2026
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
CPF n.°***.***.***-**