SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO · 19 de novembro de 2026
PORTARIA N.º 1538- FMSF/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - PORTARIA N.º 1538- FMSF/2026
PORTARIA N.º 1538 - FMSF/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN, usando das prerrogativas que lhes são conferidas enquanto ordenador de despesas; e
CONSIDERANDO que a administração pública exige dos administradores empenho e disponibilidade para atender, em tempo hábil, a demanda de problemas ocorridos diariamente;
CONSIDERANDO que a ação para atender os problemas do dia-a-dia da administração pública quando realizada fora do âmbito do município acarreta despesas com estadia e alimentação;
CONSIDERANDO as normas estabelecidas no Decreto n.º 037/2016, de 04 de Julho de 2016;
RESOLVE:
Art. 1o. – Autorizar o empenho e o pagamento de diária(s):
Quantidade
MEIA DIÁRIA
Valor unitário em R$
180,00 (CENTO E OITENTA REAIS)
Valor total em R$
90,00 (NOVENTA REAIS)
Destino
NATAL RN
Data da concessão
17 DE NOVEMBRO DE 2026
Datas de afastamento
17 DE NOVEMBRO DE 2026
Saída/origem
05HS DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2026
Meio de transporte
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Chegada/origem
19:30 H DO 17 DE NOVEMBRO DE 2026
Beneficiário
MISAEL ROBSON DE ARAÚJO
CPF n.°
***.***.***-**
Cargo e/ou Função
COORDENADOR MUNICIPAL DE SAUDE
Finalidade: ACOMPANHAR A PACIENTE MÔNICA DOS SANTOS TEIXEIRA PARA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO NO CENTRO CLINICO UNIMED VIA DIRETA, LOCALIZADO. AV. SENADOR SALGADO FILHO 233 LAGOA NOVA, NATAL - RN, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
Art. 2o. – Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando – RN 17 DE NOVEMBRO DE 2026
EDKÁTIA DE MEDEIROS MAIA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
CPF n.°***.***.***-**