GABINETE DO PREFEITO · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2025 DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.09.0242
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2025 DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.09.0242
CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN – Prefeitura Municipal, CNPJ n. º 08.096.612/0001-31.
CONTRATADO: 53.202.464 EDUARDO FARIAS LUZ, Pessoa Físicas inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ: 53.202.464/0001-47.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, conforme previsto na sua Cláusula 2.ª e no artigo 107.
FUNDAMENTO: Lei Federal n. º 14.133/2021 e suas alterações ulteriores.
SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA – pelo Contratante, e 53.202.464 EDUARDO FARIAS LUZ – pela Contratada.
São Fernando/RN, 11 de novembro de 2026.
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito Municipal