SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. ***.***.***-**/2025, firmado em 03/11/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº 08.160.467/0001-00; Contratado:Construtora Alicerce LTDA, CNPJ nº. 02.512.025/0001-08; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços Nº. ***.***.***-**/2025, por mais 6 (seis) meses, estendendo-se o prazo até 04/05/2027; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, com previsão na Clausula Sétima do instrumento contratual; Adequação Orçamentária: Sec. Mun. de Educação; 1014 - Const. e/ou Restauração de Quadras de Esportes em Escolas Públicas; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação; 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; Signatários: Pelo Município de São Bento do Trairi/RN - Rafael dos Santos Matias, Prefeito; Pelo Contratado – Bento Josué de Medeiros Fernandes, Representante legal.