Gabinete do Prefeito · 4 de julho de 2025
LEI MUNICIPAL N.° 626 - 2025 - DEMONSTRATIVOS DA LDO 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.° 626 - 2025 - DEMONSTRATIVOS DA LDO 2026
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
1. Receita.pdf
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS
Exercício: 2026
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2023)
Realizada (2024)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
49.942.429,00
60.159.979,77
59.286.023,00
65.854.681,00
73.612.932,00
80.679.774,00
87.134.156,00
Receita Tributária
4.504.746,00
5.554.551,65
5.402.373,00
4.913.333,00
5.539.506,00
6.071.299,00
6.557.003,00
IPTU
9.500,00
2.607,97
10.545,00
12.369,00
13.730,00
15.048,00
16.252,00
ISS
4.032.246,00
4.496.661,14
4.171.152,00
3.592.761,00
3.987.965,00
4.370.810,00
4.720.475,00
ITBI
6.500,00
2.795,14
7.215,00
8.464,00
9.395,00
10.297,00
11.121,00
IRRF
428.000,00
581.265,73
618.770,00
656.817,00
814.773,00
892.991,00
964.430,00
Taxas
22.800,00
471.221,67
588.364,00
635.500,00
705.405,00
773.124,00
834.974,00
Contribuições de Melhoria
5.700,00
0,00
6.327,00
7.422,00
8.238,00
9.029,00
9.751,00
Receita de Contribuições
205.400,00
95.471,03
174.994,00
205.268,00
227.847,00
249.720,00
269.697,00
Contribuições Sociais
5.400,00
0,00
5.994,00
7.031,00
7.804,00
8.553,00
9.237,00
Contribuições Econômicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais contribuições
200.000,00
95.471,03
169.000,00
198.237,00
220.043,00
241.167,00
260.460,00
Receita Patrimonial
291.144,00
134.393,61
396.837,00
405.318,00
449.903,00
493.094,00
532.542,00
Aplicações Financeiras
290.074,00
134.393,61
395.649,00
403.924,00
448.356,00
491.398,00
530.710,00
Outras Receitas Patrimoniais
1.070,00
0,00
1.188,00
1.394,00
1.547,00
1.696,00
1.832,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
44.615.739,00
54.345.995,75
53.096.579,00
60.078.285,00
67.115.427,00
73.558.508,00
79.443.189,00
Cota-Parte do FPM
16.274.162,00
18.276.933,93
18.064.320,00
18.918.569,00
21.428.142,00
23.485.244,00
25.364.064,00
Cota-Parte do ICMS
13.887.956,00
25.052.524,74
21.261.796,00
24.940.088,00
27.683.498,00
30.341.114,00
32.768.403,00
Cota-Parte do IPVA
214.000,00
182.304,55
300.000,00
351.900,00
390.609,00
428.107,00
462.356,00
Cota-Parte do ITR
10.800,00
17.117,27
11.987,00
14.061,00
15.608,00
17.106,00
18.474,00
Transferências da LC nº 61/1989
10.700,00
49.631,20
50.000,00
58.651,00
65.103,00
71.353,00
77.061,00
Transferências do FUNDEB
8.092.919,00
6.055.834,50
9.473.816,00
9.258.204,00
10.276.606,00
11.263.160,00
12.164.213,00
Outras Transferências Correntes
6.125.202,00
4.711.649,56
3.934.660,00
6.536.812,00
7.255.861,00
7.952.424,00
8.588.618,00
Outras Receitas Correntes
325.400,00
29.567,73
215.240,00
252.477,00
280.249,00
307.153,00
331.725,00
Multa e Juros de Mora
30.000,00
919,10
33.300,00
39.061,00
43.358,00
47.520,00
51.322,00
Indenizações e Restituições
71.400,00
22.467,45
123.300,00
144.631,00
160.540,00
175.952,00
190.028,00
Demais Receitas Correntes
224.000,00
6.181,18
58.640,00
68.785,00
76.351,00
83.681,00
90.375,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
3.581.089,00
0,00
1.975.000,00
5.553.587,00
6.164.481,00
6.756.272,00
7.296.774,00
Operações de crédito
53.500,00
0,00
109.385,00
2.702.393,00
2.999.656,00
3.287.623,00
3.550.633,00
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS
Exercício: 2026 Pág.: 2/2
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2023)
Realizada (2024)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Amortização de empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienações de Bens
53.500,00
0,00
59.386,00
69.660,00
77.323,00
84.746,00
91.526,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
53.500,00
0,00
59.386,00
69.660,00
77.323,00
84.746,00
91.526,00
Transferência de Capital
3.474.089,00
0,00
1.806.229,00
2.781.534,00
3.087.502,00
3.383.903,00
3.654.615,00
Convênios
1.612.889,00
0,00
825.385,00
1.109.568,00
1.231.620,00
1.349.856,00
1.457.844,00
Outras Transferências de Capital
1.861.200,00
0,00
980.844,00
1.671.966,00
1.855.882,00
2.034.047,00
2.196.771,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (IV)
-5.983.223,00
-8.373.648,33
-7.830.728,00
-8.731.268,00
-9.777.413,00
-10.716.045,00
-11.573.329,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB
-5.983.223,00
-8.373.648,33
-7.830.728,00
-8.731.268,00
-9.777.413,00
-10.716.045,00
-11.573.329,00
RECEITA TOTAL
47.540.295,00
51.786.331,44
53.430.295,00
62.677.000,00
70.000.000,00
76.720.001,00
82.857.601,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
43.959.206,00
51.786.331,44
51.455.295,00
57.123.413,00
63.835.519,00
69.963.729,00
75.560.827,00
JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA
Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##
FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
2. DESPESA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS II - DESPESAS
Exercício: 2026
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2023)
Realizada (2024)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
40.614.255,00
51.296.872,57
47.843.171,00
53.007.000,00
59.266.300,00
64.955.865,00
70.152.334,00
Pessoal e Encargos Sociais
19.722.040,00
17.333.724,40
22.671.104,00
23.954.136,00
26.160.561,00
28.671.975,00
30.965.733,00
Juros e Encargos da Dívida
5.350,00
0,00
3.000,00
3.519,00
3.906,00
4.281,00
4.623,00
Outras Despesas Correntes
20.886.865,00
33.963.148,17
25.169.067,00
29.049.345,00
33.101.833,00
36.279.609,00
39.181.978,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
6.526.040,00
1.209.655,22
5.387.124,00
9.238.000,00
10.254.180,00
11.238.581,00
12.137.668,00
Investimentos
4.822.050,00
886.874,86
4.219.924,00
7.880.905,00
8.747.805,00
9.587.594,00
10.354.602,00
Inversões Financeiras
1.203.990,00
0,00
337.200,00
547.095,00
607.275,00
665.573,00
718.819,00
Concessão de empréstimos e financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de capital já integralizado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais inversões financeiras
1.203.990,00
0,00
337.200,00
547.095,00
607.275,00
665.573,00
718.819,00
Amortização da Dívida
500.000,00
322.780,36
830.000,00
810.000,00
899.100,00
985.414,00
1.064.247,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
0,00
200.000,00
432.000,00
50.990,00
55.885,00
60.356,00
TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS DO EXERCÍCIO (III) = (I+II)
47.140.295,00
52.506.527,79
53.430.295,00
62.677.000,00
69.571.470,00
76.250.331,00
82.350.358,00
DESPESAS CORRENTES (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juuros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS DO EXERCÍCIO (VI) = (IV+V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA TOTAL VII = (III + VI)
47.140.295,00
52.506.527,79
53.430.295,00
62.677.000,00
69.571.470,00
76.250.331,00
82.350.358,00
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS II - DESPESAS
Exercício: 2026 Pág.: 2/2
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2023)
Realizada (2024)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA
Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##
FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
3. RESTOS A PAGAR E DESPESAS PRIMARIAS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRIMÁRIAS
Exercício: 2026 Pág.: 1/2
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2022)
Realizada (2022)
Previsão (2023)
Realizada (2023)
Previsão (2024)
Realizada (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
102.092,37
14.800,00
182.094,21
93.375,19
448.854,96
357.267,45
91.587,51
134.189,00
147.071,00
158.837,00
DESPESAS CORRENTES
87.292,37
0,00
144.692,32
55.973,30
133.200,34
41.633,76
91.566,58
134.158,00
147.037,00
158.800,00
Pessoal e Encargos Sociais
81.645,28
0,00
81.645,28
0,00
84.492,84
0,00
84.492,84
126.562,00
138.712,00
149.809,00
Pessoal e Encargos Sociais (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
5.647,09
0,00
63.047,04
55.973,30
48.707,50
41.633,76
7.073,74
7.596,00
8.325,00
8.991,00
Outras Despesas Correntes (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
14.800,00
14.800,00
37.401,89
37.401,89
315.654,62
315.633,69
20,93
31,00
34,00
37,00
Investimentos
14.800,00
14.800,00
37.401,89
37.401,89
315.654,62
315.633,69
20,93
31,00
34,00
37,00
Investimentos (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
693.123,91
590.461,14
182.094,21
0,00
835.698,54
160.943,58
961.442,58
410.145,00
449.519,00
485.481,00
DESPESAS CORRENTES
159.723,91
71.861,14
144.692,32
0,00
300.043,92
160.943,58
738.150,58
405.676,00
444.621,00
480.191,00
Pessoal e Encargos Sociais
81.645,28
0,00
81.645,28
0,00
84.492,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
78.078,63
71.861,14
63.047,04
0,00
215.551,08
160.943,58
738.150,58
405.676,00
444.621,00
480.191,00
Outras Despesas Correntes (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
533.400,00
518.600,00
37.401,89
0,00
535.654,62
0,00
223.292,00
4.469,00
4.898,00
5.290,00
Investimentos
533.400,00
518.600,00
37.401,89
0,00
535.654,62
0,00
223.292,00
4.469,00
4.898,00
5.290,00
Investimentos (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRIMÁRIAS
Exercício: 2026 Pág.: 2/2
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2022)
Realizada (2022)
Previsão (2023)
Realizada (2023)
Previsão (2024)
Realizada (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (RPPS)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL
795.216,28
605.261,14
364.188,42
93.375,19
1.284.553,50
518.211,03
1.053.030,09
544.334,00
596.590,00
644.318,00
JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA
Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##
FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
4. RESULTADO PRIMARIO.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO PRIMÁRIO
Exercício: 2026
RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2023)
Realizada (2024)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
43.959.206,00
51.786.331,44
51.455.295,00
57.123.413,00
63.835.519,00
69.963.730,00
75.560.830,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.504.746,00
5.554.551,65
5.402.373,00
4.913.333,00
5.539.506,00
6.071.299,00
6.557.003,00
IPTU
9.500,00
2.607,97
10.545,00
12.369,00
13.730,00
15.048,00
16.252,00
ISS
4.032.246,00
4.496.661,14
4.171.152,00
3.592.761,00
3.987.965,00
4.370.810,00
4.720.475,00
ITBI
6.500,00
2.795,14
7.215,00
8.464,00
9.395,00
10.297,00
11.121,00
IRRF
428.000,00
581.265,73
618.770,00
656.817,00
814.773,00
892.991,00
964.430,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
28.500,00
471.221,67
594.691,00
642.922,00
713.643,00
782.153,00
844.725,00
Receitas de Contribuições
205.400,00
95.471,03
174.994,00
205.268,00
227.847,00
249.720,00
269.698,00
Receita Patrimonial
291.144,00
134.393,61
396.837,00
405.318,00
449.903,00
493.094,00
532.542,00
Aplicações Financeiras (II)
290.074,00
134.393,61
395.649,00
403.924,00
448.356,00
491.398,00
530.710,00
Outras Receitas Patrimoniais
1.070,00
0,00
1.188,00
1.394,00
1.547,00
1.696,00
1.832,00
Transferências Correntes
38.632.516,00
45.972.347,42
45.265.851,00
51.347.017,00
57.338.014,00
62.842.464,00
67.869.862,00
Cota-Parte do FPM
13.115.630,00
14.963.600,56
14.558.349,00
15.260.241,00
17.281.692,00
18.940.734,00
20.455.993,00
Cota-Parte do ICMS
11.110.365,00
20.042.020,02
17.009.437,00
19.952.071,00
22.146.799,00
24.272.892,00
26.214.723,00
Cota-Parte do IPVA
171.200,00
145.843,80
240.000,00
281.520,00
312.487,00
342.486,00
369.885,00
Cota-Parte do ITR
8.640,00
13.693,88
9.589,00
11.248,00
12.486,00
13.685,00
14.780,00
Transferências da LC 61/1989
8.560,00
39.705,10
40.000,00
46.921,00
52.083,00
57.083,00
61.650,00
Transferências do FUNDEB
8.092.919,00
6.055.834,50
9.473.816,00
9.258.204,00
10.276.606,00
11.263.160,00
12.164.213,00
Outras Transferências Correntes
6.125.202,00
4.711.649,56
3.934.660,00
6.536.812,00
7.255.861,00
7.952.424,00
8.588.618,00
Demais Receitas Correntes
325.400,00
29.567,73
215.240,00
252.477,00
280.249,00
307.153,00
331.725,00
Outras Receitas Financeiras(III)
0,00
2.642,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
325.400,00
26.925,53
215.240,00
252.477,00
280.249,00
307.153,00
331.725,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]
43.669.132,00
51.649.295,63
51.059.646,00
56.719.489,00
63.387.163,00
69.472.332,00
75.030.120,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
3.581.089,00
0,00
1.975.000,00
5.553.587,00
6.164.481,00
6.756.272,00
7.296.774,00
Operações de Crédito (VIII)
53.500,00
0,00
109.385,00
2.702.393,00
2.999.656,00
3.287.623,00
3.550.633,00
Amortização de Empréstimos (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
53.500,00
0,00
59.386,00
69.660,00
77.323,00
84.746,00
91.526,00
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO PRIMÁRIO
Exercício: 2026
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
53.500,00
0,00
59.386,00
69.660,00
77.323,00
84.746,00
91.526,00
Transferências de Capital
3.474.089,00
0,00
1.806.229,00
2.781.534,00
3.087.502,00
3.383.903,00
3.654.615,00
Convênios
1.612.889,00
0,00
825.385,00
1.109.568,00
1.231.620,00
1.349.856,00
1.457.844,00
Outras Transferências de Capital
1.861.200,00
0,00
980.844,00
1.671.966,00
1.855.882,00
2.034.047,00
2.196.771,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]
3.527.589,00
0,00
1.865.615,00
2.851.194,00
3.164.825,00
3.468.649,00
3.746.141,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
47.196.721,00
51.649.295,63
52.925.261,00
59.570.683,00
66.551.988,00
72.940.981,00
78.776.261,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)
47.196.721,00
51.649.295,63
52.925.261,00
59.570.683,00
66.551.988,00
72.940.981,00
78.776.261,00
DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2023)
Realizada (2024)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
40.614.255,00
50.564.621,19
47.843.171,00
53.007.000,00
59.266.300,00
64.955.865,00
70.152.334,00
Pessoal e Encargos Sociais
19.722.040,00
17.333.724,40
22.671.104,00
23.954.136,00
26.160.561,00
28.671.975,00
30.965.733,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
5.350,00
0,00
3.000,00
3.519,00
3.906,00
4.281,00
4.623,00
Outras Despesas Correntes
20.886.865,00
33.230.896,79
25.169.067,00
29.049.345,00
33.101.833,00
36.279.609,00
39.181.978,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
40.608.905,00
50.564.621,19
47.840.171,00
53.003.481,00
59.262.394,00
64.951.584,00
70.147.711,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
6.526.040,00
1.206.363,22
5.387.124,00
9.238.000,00
10.254.180,00
11.238.581,00
12.137.668,00
Investimentos
4.822.050,00
883.582,86
4.219.924,00
7.880.905,00
8.747.805,00
9.587.594,00
10.354.602,00
Inversões Financeiras
1.203.990,00
0,00
337.200,00
547.095,00
607.275,00
665.573,00
718.819,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO PRIMÁRIO
Exercício: 2026 Pág.: 3/3
Demais Inversões Financeiras
1.203.990,00
0,00
337.200,00
547.095,00
607.275,00
665.573,00
718.819,00
Amortização da Dívida (XXVII)
500.000,00
322.780,36
830.000,00
810.000,00
899.100,00
985.414,00
1.064.247,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]
6.026.040,00
886.874,86
4.557.124,00
8.428.000,00
9.355.080,00
10.253.167,00
11.073.421,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)
400.000,00
0,00
200.000,00
432.000,00
50.990,00
55.885,00
60.356,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
47.034.945,00
51.448.204,05
52.597.295,00
61.863.481,00
68.668.464,00
75.260.636,00
81.281.488,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
47.034.945,00
51.448.204,05
52.597.295,00
61.863.481,00
68.668.464,00
75.260.636,00
81.281.488,00
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
-514.748,48
-317.119,45
327.966,00
-2.292.798,00
-2.660.810,00
-2.916.245,00
-3.149.545,00
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
-514.748,48
-317.119,45
327.966,00
-2.292.798,00
-2.660.810,00
-2.916.245,00
-3.149.545,00
Nota: A coluna de previsão refere-se a previsão inicial.
JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA
Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##
FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##
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5. RESULTADO NOMINAL.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO NOMINAL
Exercício: 2026 Pág.: 1/1
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2023)
Realizada (2024)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
290.074,00
134.393,61
395.649,00
403.924,00
149.177,00
149.177,00
149.177,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
5.350,00
0,00
3.000,00
3.519,00
3.906,00
4.280,98
4.623,46
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
446.500,00
0,00
720.615,00
-1.892.393,00
-2.515.539,00
-2.771.348,98
-3.004.991,46
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-380.211,09
973.053,84
0,00
1.066.467,01
368.393,35
436.663,14
351.436,86
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
1.044.054,74
451.809,13
462.842,86
451.809,13
501.508,00
550.508,00
601.508,00
DEDUÇÕES (XL)
1.510.466,23
1.511.063,37
549.043,26
1.656.125,45
2.030.844,00
2.516.507,14
2.918.944,00
Disponibilidade de Caixa
1.510.466,23
1.511.063,37
549.043,26
1.656.125,45
2.030.844,00
2.516.507,14
2.918.944,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
1.693.860,44
2.778.264,72
2.012.248,38
3.044.978,13
3.083.874,00
3.923.100,14
4.003.874,00
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
183.394,21
91.588,31
448.854,96
100.380,79
1.053.030,00
1.304.930,00
1.004.930,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0,00
1.175.613,04
1.014.350,16
1.288.471,89
0,00
101.663,00
80.000,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
-466.411,49
-1.059.254,24
-86.200,40
-1.160.942,65
-1.529.336,00
-1.965.999,14
-2.317.436,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)
-380.211,09
973.053,84
0,00
1.066.467,01
368.393,35
436.663,14
351.436,86
JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA
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6. MONTATE DA DIVIDA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Exercício: 2026
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2023)
Realizada (2024)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
1.044.054,74
451.809,13
462.842,86
451.809,13
501.508,00
550.508,00
601.508,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
1.044.054,74
451.809,13
462.842,86
451.809,13
501.508,00
550.508,00
601.508,00
DEDUÇÕES ( II )
1.510.466,23
1.511.063,37
549.043,26
1.656.125,45
2.030.844,00
2.516.507,14
2.918.944,00
Ativo Disponível
1.693.860,44
2.778.264,72
2.012.248,38
3.044.978,13
3.083.874,00
3.923.100,14
4.003.874,00
Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) Restos a Pagar Proc.
183.394,21
91.588,31
448.854,96
100.380,79
1.053.030,00
1.304.930,00
1.004.930,00
( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0,00
1.175.613,04
1.014.350,16
1.288.471,89
0,00
101.663,00
80.000,00
Dívida Consolidada Líquida(III) = (I-II)
-466.411,49
-1.059.254,24
-86.200,40
-1.204.316,32
-1.529.336,00
-1.965.999,14
-2.317.436,00
JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA
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7. RESULTADO PRIMARIO PPP.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS - RESULTADO PRIMÁRIO PPP
Exercício: 2026
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2023)
Realizada (2024)
Previsão (2024)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Receitas Primárias advindas de PPP (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias geradas por PPP (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Impacto do saldo das PPP (XX) = (XVIII-XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA
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8. RISCOS FISCAIS PASSIVOS E AS PROVIDENCIAS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
DEMONSTRATIVO DE PASSIVOS CONTINGENTES E RISCOS FISCAIS
Exercício: 2026
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
Valor Providências
Valor
Demandas Judiciais
0,00
0,00
Dividas em Processo de Reconhecimento
0,00
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
0,00
Assunção de Passivos
0,00
0,00
Assistências Diversas
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
Valor Providências
Valor
Frustação de Arrecadação
0,00
0,00
Restituição de Tributos a Maior
0,00
0,00
Discrepância de Projeções
0,00
0,00
Outros Riscos Fiscais
0,00
0,00
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
0,00
TOTAL
0,00
TOTAL
0,00
JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA
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9. DESMONTRATIVO 1 - METAS ANUAIS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
METAS ANUAIS
Exercício: 2026
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2026
2027
2028
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a / PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b / PIB) x 100
% RCL (b / RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c / PIB) x 100
% RCL (c / RCL) x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
70.000.000
66.908.813
0,08
0,00
76.720.001
69.955.321
0,08
0,00
82.857.601
71.509.106
0,08
0,00
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
69.551.644
66.480.256
0,08
0,00
76.228.604
69.507.253
0,08
0,00
82.326.894
71.051.087
0,08
0,00
Receitas Primárias Correntes
63.387.163
60.587.998
0,07
0,00
69.472.332
63.346.706
0,07
0,00
75.030.120
64.753.707
0,07
0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
5.539.506
5.294.882
0,00
0,00
6.071.299
5.535.971
0,00
0,00
6.557.003
5.658.931
0,00
0,00
Transferências Correntes
57.338.014
54.805.978
0,07
0,00
62.842.464
57.301.417
0,06
0,00
67.869.862
58.574.145
0,07
0,00
Demais Receitas Primárias Correntes
509.643
487.137
0,00
0,00
558.569
509.318
0,00
0,00
603.255
520.631
0,00
0,00
Receitas Primárias de Capital
6.164.481
5.892.259
0,00
0,00
6.756.272
6.160.547
0,00
0,00
7.296.774
6.297.380
0,00
0,00
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
69.571.470
66.499.207
0,08
0,00
76.250.331
69.527.064
0,08
0,00
82.350.358
71.071.337
0,08
0,00
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
68.668.464
65.636.077
0,08
0,00
75.260.636
68.624.634
0,08
0,00
81.281.488
70.148.863
0,08
0,00
Despesas Primárias Correntes
59.262.394
56.645.378
0,07
0,00
64.951.584
59.224.568
0,07
0,00
70.147.711
60.540.011
0,07
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
26.160.561
25.005.315
0,03
0,00
28.671.975
26.143.863
0,03
0,00
30.965.733
26.724.547
0,03
0,00
Outras Despesas Correntes
33.101.833
31.640.062
0,04
0,00
36.279.609
33.080.705
0,04
0,00
39.181.978
33.815.464
0,04
0,00
Despesas Primárias de Capital
9.355.080
8.941.961
0,01
0,00
10.253.167
9.349.108
0,01
0,00
11.073.421
9.556.763
0,01
0,00
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
544.334
520.296
0,00
0,00
596.590
543.987
0,00
0,00
644.318
556.070
0,00
0,00
Receita Total (COM FONTES RPPS)
70.000.000
66.908.813
0,08
0,00
76.720.001
69.955.321
0,08
0,00
82.857.601
71.509.106
0,08
0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
66.551.988
63.613.064
0,08
0,00
72.940.981
66.509.511
0,08
0,00
78.776.261
67.986.762
0,08
0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
69.571.470
66.499.207
0,08
0,00
76.250.331
69.527.064
0,08
0,00
82.350.358
71.071.337
0,08
0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
68.668.464
65.636.077
0,08
0,00
75.260.636
68.624.634
0,08
0,00
81.281.488
70.148.863
0,08
0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V)=(I-II)
-2.660.810
-2.543.309
0,00
0,00
-2.916.245
-2.659.109
0,00
0,00
-3.149.545
-2.718.171
0,00
0,00
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV)
-2.660.810
-2.543.309
0,00
0,00
-2.916.245
-2.659.109
0,00
0,00
-3.149.545
-2.718.171
0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)
149.177
142.589
0,00
0,00
149.177
136.024
0,00
0,00
149.177
128.745
0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)
3.906
3.734
0,00
0,00
4.281
3.904
0,00
0,00
4.623
3.990
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada (DC)
501.508
479.361
0,00
0,00
550.508
501.968
0,00
0,00
601.508
519.123
0,00
0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
-1.529.336
-1.461.801
0,00
0,00
-1.965.999
-1.792.650
0,00
0,00
-2.317.436
-2.000.031
0,00
0,00
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
METAS ANUAIS
Exercício: 2026
Variáveis
Período
2026
2027
2028
PIB real (crescimento % anual)
3,20
3,40
2,40
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquido do governo (média % anual)
61,05
63,85
66,40
Câmbio (R$/US$ - Final do ano)
4,90
6,19
5,92
Inflação Média (% anual) projetada com base no índice oficial de inflação
4,62
4,83
5,65
Projeção do PIB do Estado - R$ mil
80.181.000.000,00
90.000.000.000,00
94.891.041.000,00
Fonte dos Parâmetros Macroeconômicos:
Mercado 2025 a 2028: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 28/03/2025;
Governo do Estado do Rio Grande do Norte: Assecom-RN em 12/01/2025
JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA
Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##
FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
10. DESMONTRATIVO 2 - AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Exercício: 2026
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 2024 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas em 2024 (b)
% PIB
% RCL
Variação
Valor (c) = (b - a)
% (c/a) x100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
53.430.295
0,06
103,17
51.786.331
0,06
100,00
-1.643.964
-3,08
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
52.925.261
0,06
102,20
51.649.296
0,06
99,74
-1.275.965
-2,41
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
53.430.295
0,06
103,17
52.506.528
0,06
101,39
-923.767
-1,73
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
52.597.295
0,06
101,57
51.448.204
0,06
99,35
-1.149.091
-2,18
Receita Total (COM FONTES RPPS)
53.430.295
0,06
103,17
51.786.331
0,06
100,00
-1.643.964
-3,08
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
52.925.261
0,06
102,20
51.649.296
0,06
99,74
-1.275.965
-2,41
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
53.430.295
0,06
103,17
52.506.528
0,06
101,39
-923.767
-1,73
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
52.597.295
0,06
101,57
51.448.204
0,06
99,35
-1.149.091
-2,18
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II)
327.966
0,00
0,63
-317.119
0,00
-0,61
-645.085
-196,69
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)
327.966
0,00
0,63
-317.119
0,00
-0,61
-645.085
-196,69
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)
462.843
0,00
0,89
451.809
0,00
0,87
-11.034
-2,38
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
-86.200
0,00
-0,17
-1.059.254
0,00
-2,05
-973.054
1.128,83
R$ 1,00
Parâmetros
Valor Previsto 2024
Valor Realizado 2024
PIB nominal
80.181.000.000,00
90.000.000.000,00
Receita Corrente Líquida - RCL
51.455.295,00
51.786.331,44
Fonte dos Parâmetros:
Governo do Estado do Rio Grande do Nort: Assecom-RN em 12/01/2025
RREO Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Exercício: 2026
JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA
Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##
FABLISIA VITÓRIA MOnTENEGRO OLIVEIRA
Secretária Municipal De Finanças - CPF:###.425.904-##
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
11. DESMONTRATIVO 3 - METAS COMPARADAS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Exercício: 2026
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2023
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
47.540.295
53.430.295
12,39
62.677.000
17,31
70.000.000
11,68
76.720.001
9,60
82.857.601
8,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)
47.250.221
53.034.646
12,24
62.273.076
17,42
69.551.644
11,69
76.228.604
9,60
82.326.894
8,00
DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
47.140.295
53.430.295
13,34
62.677.000
17,31
69.571.470
11,00
76.250.331
9,60
82.350.358
8,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (II)
47.034.945
52.597.295
11,83
61.863.481
17,62
68.668.464
11,00
75.260.636
9,60
81.281.488
8,00
RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)
47.540.295
53.430.295
12,39
62.677.000
17,31
70.000.000
11,68
76.720.001
9,60
82.857.601
8,00
RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)
47.196.721
52.925.261
12,14
59.570.683
12,56
66.551.988
11,72
72.940.981
9,60
78.776.261
8,00
DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)
47.140.295
53.430.295
13,34
62.677.000
17,31
69.571.470
11,00
76.250.331
9,60
82.350.358
8,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)
47.034.945
52.597.295
11,83
61.863.481
17,62
68.668.464
11,00
75.260.636
9,60
81.281.488
8,00
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)
-514.748
327.966
0,00
-2.292.798
-799,10
-2.660.810
0,00
-2.916.245
0,00
-3.149.545
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)
-514.748
327.966
0,00
-2.292.798
-799,10
-2.660.810
0,00
-2.916.245
0,00
-3.149.545
0,00
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)
1.044.055
462.843
-55,67
451.809
-2,38
501.508
11,00
550.508
9,77
601.508
9,26
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
-466.411
-86.200
0,00
-1.204.316
0,00
-1.529.336
0,00
-1.965.999
0,00
-2.317.436
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA
-380.211
0
0,00
1.066.467
0,00
368.393
-65,46
436.663
18,53
351.437
-19,52
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2023
2024
%
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
49.917.310
56.101.810
12,39
62.677.000
11,72
66.908.813
6,75
69.955.321
4,55
71.509.106
2,22
RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)
49.612.732
55.686.378
12,24
62.273.076
11,83
66.480.256
6,76
69.507.253
4,55
71.051.087
2,22
DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
49.497.310
56.101.810
13,34
62.677.000
11,72
66.499.207
6,10
69.527.064
4,55
71.071.337
2,22
DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (III)
49.386.692
55.227.160
11,83
61.863.481
12,02
65.636.077
6,10
68.624.634
4,55
70.148.863
2,22
RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)
49.917.310
56.101.810
12,39
62.677.000
11,72
66.908.813
6,75
69.955.321
4,55
71.509.106
2,22
RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)
49.556.557
55.571.524
12,14
59.570.683
7,20
63.613.064
6,79
66.509.511
4,55
67.986.762
2,22
DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)
49.497.310
56.101.810
13,34
62.677.000
11,72
66.499.207
6,10
69.527.064
4,55
71.071.337
2,22
DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)
49.386.692
55.227.160
11,83
61.863.481
12,02
65.636.077
6,10
68.624.634
4,55
70.148.863
2,22
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Exercício: 2026
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)
-540.486
344.364
0,00
-2.292.798
-765,81
-2.543.309
0,00
-2.659.109
0,00
-2.718.171
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)
-540.486
344.364
0,00
-2.292.798
-765,81
-2.543.309
0,00
-2.659.109
0,00
-2.718.171
0,00
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)
1.096.257
485.985
-55,67
451.809
-7,03
479.361
6,10
501.968
4,72
519.123
3,42
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
-489.732
-90.510
0,00
-1.204.316
0,00
-1.461.801
0,00
-1.792.650
0,00
-2.000.031
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA
-399.222
0
0,00
1.066.467
0,00
352.125
-66,98
398.161
13,07
303.303
-23,82
Nota:
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: Art. 4º, § 2º:
II - Demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional;
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
INDICES DE INFLAÇÃO
2023
2024
2025
2026
2027
2028
4,62
4,83
5,65
4,62
4,83
5,65
1,05
1,05
1,06
1,05
1,05
1,06
Fonte Índices de Inflação:
Banco Central do Brasil
Mercado 2025 a 2028: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 28/03/2025
JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA
Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##
FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA
Secretária Municipal De Finanças - CPF:###.425.904-##
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
12. DESMONTRATIVO 4 - EVOLUCAO DO PRATRIMONIO LIQUIDO.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercício: 2026
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
Patrimônio Líquido
2024
%
2023
%
2022
%
Patrimônio/Capital
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Reservas
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Resultado Acumulado
27.988.393
100,00
22.003.615
100,00
20.316.579
100,00
TOTAL
27.988.393
100,00
22.003.615
100,00
20.316.579
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Patrimônio Líquido
2024
%
2023
%
2022
%
Patrimônio
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Reservas
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados
0
0,00
0
0,00
0
0,00
TOTAL
0
0,00
0
0,00
0
0,00
JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA
Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##
FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
13. DESMONTRATIVO 5 - ALIENACAO DE ATIVOS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Exercício: 2026
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2024 (a)
2023 (b)
2022 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I )
0
0
0
Alienação de Bens Móveis
0
0
0
Alienação de Bens Imóveis
0
0
0
Alienação de Bens Intangíveis
0
0
0
Rendimentos de Aplicações Financeiras
0
0
0
DESPESAS EXECUTADAS
2024 (d)
2023 (e)
2022 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II )
0
0
0
DESPESAS DE CAPITAL
0
0
0
Investimentos
0
0
0
Inversões Financeiras
0
0
0
Amortização da Dívida
0
0
0
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0
0
0
Regime Geral de Previdência Social
0
0
0
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0
0
0
SALDO FINANCEIRO
2024 (g) = ((Ia - IId) + IIIh)
2023 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi)
2022 (i) = ((Ic - IIf)
Valor (III)
0
0
0
JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA
Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##
FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
14. DESMONTRATIVO 6 - AVALIACAO PREVIDENCIARIA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2026
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2024
2023
2022
RECEITAS CORRENTES (I)
0
0
0
Receita de Contribuições dos Segurados
0
0
0
Ativo
0
0
0
Inativo
0
0
0
Pensionista
0
0
0
Receita de Contribuições Patronais
0
0
0
Ativo
0
0
0
Inativo
0
0
0
Pensionista
0
0
0
Receita Patrimonial
0
0
0
Receitas Imobiliárias
0
0
0
Receitas de Valores Mobiliários
0
0
0
Outras Receitas Patrimoniais
0
0
0
Receita de Serviços
0
0
0
Outras Receitas Correntes
0
0
0
Compensação Financeira entre os Regimes
0
0
0
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
0
0
0
Demais Receitas Correntes
0
0
0
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0
0
0
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0
0
0
Amortização de Empréstimos
0
0
0
Outras Receitas de Capital
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)
0
0
0
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2026
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2024
2023
2022
Benefícios
0
0
0
Aposentadorias
0
0
0
Pensões por Morte
0
0
0
Outras Despesas Previdenciárias
0
0
0
Compensação Financeira entre os Regimes
0
0
0
Demais Despesas Previdenciárias
0
0
0
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
0
0
0
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)²
0
0
0
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2024
2023
2022
Valor
0
0
0
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DOS RPPS
2024
2023
2022
Valor
0
0
0
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
2024
2023
2022
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0
0
0
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0
0
0
Outros Aportes para o RPPS
0
0
0
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0
0
0
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2024
2023
2022
Caixa e Equivalentes de Caixa
0
0
0
Investimentos e Aplicações
0
0
0
Outro Bens e Direitos
0
0
0
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2024
2023
2022
RECEITAS CORRENTES (VII)
0
0
0
Receita de Contribuições dos Segurados
0
0
0
Ativo
0
0
0
Inativo
0
0
0
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2026
Pensionista
0
0
0
Receita de Contribuições Patronais
0
0
0
Ativo
0
0
0
Inativo
0
0
0
Pensionista
0
0
0
Receita Patrimonial
0
0
0
Receitas Imobiliárias
0
0
0
Receitas de Valores Mobiliários
0
0
0
Outras Receitas Patrimoniais
0
0
0
Receita de Serviços
0
0
0
Outras Receitas Correntes
0
0
0
Compensação Financeira entre os regimes
0
0
0
Demais Receitas Correntes
0
0
0
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0
0
0
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0
0
0
Amortização de Empréstimos
0
0
0
Outras Receitas de Capital
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
0
0
0
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2024
2023
2022
Benefícios
0
0
0
Aposentadorias
0
0
0
Pensões por Morte
0
0
0
Outras Despesas Previdenciárias
0
0
0
Compensação Financeira entre os Regimes
0
0
0
Demais Despesas Previdenciárias
0
0
0
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2026
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
0
0
0
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)²
0
0
0
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
2024
2023
2022
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0
0
0
Recursos para Formação de Reserva
0
0
0
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2024
2023
2022
Caixa e Equivalentes de Caixa
0
0
0
Investimentos e Aplicações
0
0
0
Outro Bens e Direitos
0
0
0
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2024
2023
2022
Receitas Correntes
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
0
0
0
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2024
2023
2022
Despesas Correntes (XIII)
0
0
0
Pessoal e Encargos Sociais
0
0
0
Demais Despesas Correntes
0
0
0
Despesas de Capital (XIV)
0
0
0
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
0
0
0
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²
0
0
0
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
2024
2023
2022
Caixa e Equivalentes de Caixa
0
0
0
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2026
Investimentos e Aplicações
0
0
0
Outro Bens e Direitos
0
0
0
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2024
2023
2022
Contribuições dos Servidores
0
0
0
Demais Receitas Previdenciárias
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0
0
0
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2024
2023
2022
Aposentadorias
0
0
0
Pensões
0
0
0
Outras Despesas Previdenciárias
0
0
0
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0
0
0
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²
0
0
0
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciárias (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Ant)+(c)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
EXERCÍCIO
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciárias (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Ant)+(c)
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2026
JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA
Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##
FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
15. DESMONTRATIVO 6 - PROJECAO DO PLANO PREVIDENCIARIO.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2026
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ milhares
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2026
0
0
0
0
2027
0
0
0
0
2028
0
0
0
0
2029
0
0
0
0
2030
0
0
0
0
2031
0
0
0
0
2032
0
0
0
0
2033
0
0
0
0
2034
0
0
0
0
2035
0
0
0
0
2036
0
0
0
0
2037
0
0
0
0
2038
0
0
0
0
2039
0
0
0
0
2040
0
0
0
0
2041
0
0
0
0
2042
0
0
0
0
2043
0
0
0
0
2044
0
0
0
0
2045
0
0
0
0
2046
0
0
0
0
2047
0
0
0
0
2048
0
0
0
0
2049
0
0
0
0
2050
0
0
0
0
2051
0
0
0
0
2052
0
0
0
0
2053
0
0
0
0
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2026
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2054
0
0
0
0
2055
0
0
0
0
2056
0
0
0
0
2057
0
0
0
0
2058
0
0
0
0
2059
0
0
0
0
2060
0
0
0
0
2061
0
0
0
0
2062
0
0
0
0
2063
0
0
0
0
2064
0
0
0
0
2065
0
0
0
0
2066
0
0
0
0
2067
0
0
0
0
2068
0
0
0
0
2069
0
0
0
0
2070
0
0
0
0
2071
0
0
0
0
2072
0
0
0
0
2073
0
0
0
0
2074
0
0
0
0
2075
0
0
0
0
2076
0
0
0
0
2077
0
0
0
0
2078
0
0
0
0
2079
0
0
0
0
2080
0
0
0
0
2081
0
0
0
0
2082
0
0
0
0
2083
0
0
0
0
2084
0
0
0
0
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2026
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2085
0
0
0
0
2086
0
0
0
0
2087
0
0
0
0
2088
0
0
0
0
2089
0
0
0
0
2090
0
0
0
0
2091
0
0
0
0
2092
0
0
0
0
2093
0
0
0
0
2094
0
0
0
0
2095
0
0
0
0
2096
0
0
0
0
2097
0
0
0
0
2098
0
0
0
0
2099
0
0
0
0
2100
0
0
0
0
JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA
Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##
FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
16. DESMONTRATIVO 6 - PROJECAO DO PLANO FINANCEIRO.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Exercício: 2026
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ milhares
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2026
0
0
0
0
2027
0
0
0
0
2028
0
0
0
0
2029
0
0
0
0
2030
0
0
0
0
2031
0
0
0
0
2032
0
0
0
0
2033
0
0
0
0
2034
0
0
0
0
2035
0
0
0
0
2036
0
0
0
0
2037
0
0
0
0
2038
0
0
0
0
2039
0
0
0
0
2040
0
0
0
0
2041
0
0
0
0
2042
0
0
0
0
2043
0
0
0
0
2044
0
0
0
0
2045
0
0
0
0
2046
0
0
0
0
2047
0
0
0
0
2048
0
0
0
0
2049
0
0
0
0
2050
0
0
0
0
2051
0
0
0
0
2052
0
0
0
0
2053
0
0
0
0
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Exercício: 2026
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2054
0
0
0
0
2055
0
0
0
0
2056
0
0
0
0
2057
0
0
0
0
2058
0
0
0
0
2059
0
0
0
0
2060
0
0
0
0
2061
0
0
0
0
2062
0
0
0
0
2063
0
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0
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Exercício: 2026
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
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JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA
Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##
FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
17. DESMONTRATIVO 6 - PROJECAO DE PLANO MILITARES.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas
Exercício: 2026
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ milhares
Exercício
Receitas de Contribuições dos Militares (a)
Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)
Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2026
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2027
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0
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas
Exercício: 2026
Exercício
Receitas de Contribuições dos Militares (a)
Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)
Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2054
0
0
0
0
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2061
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2068
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2078
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0
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0
0
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0
0
0
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0
0
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2084
0
0
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0
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas
Exercício: 2026
Exercício
Receitas de Contribuições dos Militares (a)
Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)
Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2085
0
0
0
0
2086
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0
0
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JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA
Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##
FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
18. DESMONTRATIVO 7 - RENUNCIA DE RECEITA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Exercício: 2026
AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
Tributo
Modalidade
Setor / Programas / Beneficiário
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
Compensação
2026
2027
2028
NADA CONSTA
NADA CONSTA
NADA CONSTA
0
0
0
NADA CONSTA
TOTAL
0
0
0
JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA
Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##
FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##
MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
19. DESMONTRATIVO 8 - MARGEM E EXPANSAO DE DESPESA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Exercício: 2025
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)
R$ 1,00
Eventos
Valor previsto para 2026
Aumento Permanente da Receita
0
(-) Transferências Constitucionais
0
(-) Transferências ao FUNDEB
0
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
0
Redução Permanente de Despesa (II)
0
Margem Bruta (III) = ( I + II )
0
Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )
0
Novas DOCC
0
Novas DOCC Geradas por PPP
0
JOAO MARIA MONTENEGRO DA SILVA
Prefeito Municipal - CPF: ###.487.504-##
FABLISIA VITÓRIA MONTENEGRO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Finanças - CPF:###.425.904-##