Gabinete do Prefeito · 5 de outubro de 2020
LEI MUNICIPAL N° 540/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 540/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Praça Pública que está sendo construída, situada na Rua Ursulino Silvestre, por trás da Igreja Católica .”
O Prefeito Municipal de São Bento do Norte/RN - Senhor Cláudio Henrique Gomes Pereira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º.Fica denominada a praça pública, que está sendo construída situada na Rua Ursulino Silvestre, por trás da Igreja Católica no município de São Bento do Norte, de “JAIRIVALDO NUNES CACHO”.
Art. 2º.A Administração Municipal providenciará placa de identificação a ser fixada no local.
Art. 3º.Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se; publique-se; e cumpra-se!
Palácio José Olímpio do Nascimento, em 01 de outubro de 2020.
CLAUDIO HENRIQUE GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal de São Bento do Norte/RN